Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008
por Daniel Oliveira



O meu amigo João Teixeira Lopes levanta, no Esquerda.net, o problema da relação da esquerda com a segurança. Ou seja, o da sua insegurança perante o tema. A insegurança é verdadeira mas para o afirmar de forma tão taxativa teremos de ser um pouco mais rigorosos. Na realidade, a esquerda não tem dificuldade nenhuma em falar de segurança. Nem de segurança no sentido mais lato (na velhice, na doença, no trabalho, etc.), nem no sentido mais restrito (criminalidade). A esquerda fala sem qualquer problema da criminalidade fiscal, da criminalidade de colarinho branco, da violência doméstica, da violência no desporto, do crime rodoviário, etc. Aliás, de grande parte do tipo de crimes que deixam a direita muito insegura, coisa que, curiosamente, raramente lhe é apontada. A esquerda tem, sim, dificuldade em falar da criminalidade de rua: assaltos ou roubos. A que é associada a fenómenos de marginalidade social, económica ou apenas cultural. E que é, muitas vezes erradamente, relacionada com a pobreza.

Se aceitarmos este ponto podemos passar para o seguinte: perceber de onde vem este desconforto.

Antes de mais, porque a esquerda associa a criminalidade comum à exclusão e a exclusão à desigualdade social. E a esquerda tem dificuldade em aceitar que o Estado lide com os fenómenos que ela associa à desigualdade usando preferencialmente meios repressivos.

E aqui, de facto, teremos de fazer uma reflexão um pouco menos simplista. Se é verdade que há um tipo de criminalidade que está ligada à crises sociais e económicas, não é menos verdade que em momentos de crescimento e abundância assistimos a um tipo de criminalidade habitual nas sociedades de consumo: não para conseguir o mínimo mas para aceder a bens que estão longe de ser de primeira necessidade.

Depois, por causa da sua tradição anti-autoritária (e aqui estamos a falar apenas de uma parte da esquerda, aquela que, diga-se em abono da verdade, tem dificuldades neste tema), a esquerda libertária desconfia do Estado. E desconfia ainda mais da polícia. As motivações da cautela são, na minha opinião, as melhores. É o melhor e não o pior da sua história que a condiciona. Só que tem de haver um limite. A polícia, sendo considerada, nas perspectivas revolucionárias mais radicais, como representante da "classe dominante", do "sistema vigente" ou coisas deste género, é, seguramente, uma conquista das sociedades democráticas. A centralização das funções de segurança no Estado, dando a ele o monopólio da violência, é uma garantia de controlo democrático. A alternativa, a partir de um determinado alarme social, é a privatização da segurança. Seja por empresas (já transmitiram o seu interesse nesta oportunidade de negócio), seja por milícias populares sem regras nem lei.

Por fim, a esquerda enumera, quando fala de segurança, algumas das causas da criminalidade: o urbanismo socialmente estratificado (que explica grande parte do que aconteceu na Quinta da Fonte), a exclusão social, as sociedades de consumo que valorizam a propriedade acima de todas as outras coisas, etc. Faz bem em fazê-lo e nem toda a pressão e histeria a deve inibir de continuar a repetir estas evidências. Uma verdade, por ser impopular, não passa a ser mentira. Só que quando se esgota esta discussão mais estrutural, ficam apenas as questões de curto prazo. E aí, a esquerda nada tem a dizer de diferente da direita. E é isso mesmo que se nota no texto do João. Depois de defender tudo aquilo que a esquerda defende, diz que se tem de dizer mais. Mas não diz. Porque não sabe o que há de dizer.

O que tem a dizer é simples: a polícia tem de ser eficaz e tem de ter meios para garantir a segurança dos cidadãos. Até porque a insegurança não afecta todos de igual forma. Os excluídos são os mais frágeis perante o caos. Nota-se alguma diferença em relação ao que a direita tem para dizer? Não. Há uma nuance: a esquerda, mesmo quando diz isto, continua a valorizar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos perante as funções repressivas do Estado. E aqui é que a porca torce o rabo. Se a esquerda escolhe os momentos de alarme social e de histeria mediática (fundada ou infundada, é indiferente) para fazer este debate nunca consegue passar mensagem nenhuma. Ou entra na espiral ou ninguém a ouve. Se o João disser que a polícia tem de ser eficaz (uma lapalissada) mas que é inaceitável que, no meio da histeria generalizada, se resolva mudar a lei para aplicar a pena de prisão preventiva (que deve ser excepcional) a todos os crimes que envolvam arma (uma norma geral muito pouco ponderada), o que ficará no ouvido é apenas a segunda parte. Ou então diz só a primeira e não está a dizer nada. Ou então diz mais para se fazer ouvir. Pode dizer uma coisa como esta, por exemplo:




Compreendo a ansiedade do João. A esquerda fica ansiosa nestes momentos. Não porque desconheça que existe criminalidade. Não, como é evidente, porque esteja do lado dos criminosos. Não porque acredite na infinita bondade humana e no "bom selvagem". Nem sequer porque nada de diferente tenha a dizer sobre o tema do que diz a direita. Apenas porque o que tem a dizer de diferente (e, por isso, será aí se centrará a polémica) não passa nestes momentos. Para ser ouvida terá de acompanhar a histeria e aumentar a parada.

Estes são os piores momentos para discutir a segurança. E o tema só é perigoso porque envolve medo. E o medo é sempre o pior conselheiro num debate político. É o tempo da propaganda. E, neste caso, de uma propaganda que nos leva para caminhos que podem ser bastante assustadores.

Resumindo: o João está ansioso e eu também. Fora isso, chegado ao fim do texto do João, não encontro respostas. Só o desabafo da ansiedade. Porque há momentos maus para defender boas razões, mesmo as mais equilibradas. Temos de viver com isso.

Vídeo roubado ao Pedro Sales

por Daniel Oliveira
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39 comentários:
José Dourado
Também eu ando ansioso. Subscrevo na íntegra o texto do Daniel. E é extraordinariamente difícil ser-se escutado em tempos de histeria. Se ouso falar na exclusão e na marginalidade sociais, dizem-me que estou a favor dos assaltos e dos homicídios. Ou que sou um pobre ingénuo, filho de uma esquerda utópica e ultrapassada. Se defendo melhores meios para a polícia, posso cair no mesmo discurso da direita, o que, reconheço, não me agrada nada. Sinto-me encurralado. Como disse a Helena Pinto, a questão da insegurança é tão séria que não deve ser subvalorizada nem sobrevalorizada. Ambos por motivos óbvios. Mas será que alguém tem paciência para reflectir sobre o que ela disse? Basta entrar em qualquer café (com os títulos do Correio da Manhã bem visíveis em cima das mesas) para escutar várias "soluções" populares: polícia que deve atirar a matar, pena de morte, milícias, expulsão de "ciganos, pretos e estrangeiros"...
Nas conversas de café, sinto-me quase um inútil. E sinto-me assustado perante tanto racismo, tanta xenofobia e tanto sentimento primário. O medo tira lugar à reflexão. E o problema da criminalidade violenta existe mesmo...

deixado a 29/8/08 às 14:16
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Ricardo Romano
Daniel: para variar, concordo com o essencial da sua reflexão. Ao contrário do que é habitual quando se discute o complexo problema da insegurança, a sua argumentação procura evitar qualquer reducionismo simplista (mesmo que ideologicamente bem intencionado), tentando balancear equitativamente todas as perspectivas em conflito: vítimas e agressores, segurança e justiça social, segurança e abuso do poder repressivo, respostas repressivas de curto prazo e respostas estruturais (sociais, económicas e urbanísticas) de longo prazo. Tenho apenas uma divergência de pormenor. Para mim, parece-me razoável aplicar a pena de prisão preventiva a pessoas que pratiquem crimes com armas de forma a "garantir a segurança dos cidadãos. Até porque a insegurança não afecta todos de igual forma." Um abraço.

deixado a 29/8/08 às 15:10
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Nel
Sou de esquerda. Acho que o artigo do João levanta uma das questões mais pertinentes a serem debatidas dentro da esquerda da esquerda.

A criminalidade grupal, vulgo gangues, aumentou 460% em 5 anos. O carjacking.

A esquerda tem razão nas políticas sociais - mas isso funciona a longo prazo. E a longo prazo estamos todos mortos, como disse o Keynes.

O que fazer no curto prazo?

O que dizer ao rapaz da bomba de gasolina que trabalhava à noite, que apanhava o autocarro para o subúrbio, e que foi assassinado? Que ele morreu por causa das condições sociais do delinquente?

A esquerda tem de ter respostas também no curto prazo. Daniel, até que patamar terá de crescer a criminalidade violenta para achar que é importante apresentar soluções?

deixado a 29/8/08 às 15:22
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Nel
o carjacking quintuplicou.

deixado a 29/8/08 às 15:23
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Nel, leu o meu texto?

deixado a 29/8/08 às 15:23
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Ricardo, eu não acho que não seja razoável. Acho que depende. Da certeza que o crime foi cometido por aquela pessoa, do que se entende por uso de arma de fogo. Nada impede o juízes de aplicarem a prisão preventiva (e aplicam muitíssimo). Ela, sendo aplicada a pessoas que não foram condenadas, serve para garantir a segurança dos outros e o bom andamento do processo. Uma regra genérica como esta pode parecer excelente e tornar-se absurda. Prefiro que sejam os juízes a decidir. E a lei dá-lhes todo o espaço de manobra para o fazer. Os juízes decidem perante o caso concreto e as circunstâncias concretas. Esta mudança da lei serve apenas para o momento mediático. Não se muda a lei criminal nestes momentos.

deixado a 29/8/08 às 15:29
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Mouzinho
Caro Daniel,

Depois do post infeliz sobre o CDS, um excelente, honesto e lúcido post.

deixado a 29/8/08 às 15:35
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Bom post! Clap. Clap.

deixado a 29/8/08 às 15:44
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Mais ameaças e uma marcha organizada por miúdos que deve ter ido à vida. A nossa outra criminalidade.
Tás no Porto este fim de semana? Ainda nos vemos.
Abraço,
http://suckandsmile.wordpress.com/2008/08/29/aviso-oportuno-aos-oportunistas-do-costume-aqui-nao-ha-lugar-parece-para-os-patrioteiros-do-costume/

deixado a 29/8/08 às 16:01
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João Teixeira Lopes escreve um artigo magnífico que poderia ele só por si ser o início de um romancista realista.
Infelizmente quando queremos que as nossas palavras sejam ouvidas e respeitadas não é de todo conveniente que ignoremos a realidade.

Ora no caso que ele chamou para exemplo os jovens estavam já indiciados por dezenas de furtos e constituíam o chamado gang da Lapa.
Ele bem se esforça para os por como operários qualificados, no que não anda longe da verdade.
O que o ilustre elemento do Bloco de Esquerda devia questionar era qual a razão porque não estavam detidos e assim pelo menos vivos estariam ainda hoje.


O senhor, e aqui estou a referir-me ao dono do blog escreve uma frase que é toda um modelo de ideologia.
Diz a esquerda libertária desconfia do Estado.
É claro que tem toda a razão.
Desconfia do estado enquanto não se apropria do mesmo.
Não lhe vou citar os inúmeros exemplos da história lembro-lhe apenas o que o camarada Chavez está a fazer, no que queria fazer e naquilo que de momento não faz porque lhe puserem um (débil) travão.

Outros assuntos que este post suscita serão analisados se os comentários assim o justificarem e se me der essa oportunidade.
E agora, vou ver se compro uma pistola a um cigano, pare me defender.

deixado a 29/8/08 às 16:08
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