Domingo, 29 de Março de 2009
por Pedro Sales



“Nós providenciamos segurança”. Foi este o nome da operação da PSP que juntou mais de 1500 polícias na madrugada seguinte à divulgação do relatório de segurança interna. A PSP desmente qualquer ligação entre os dois factos, dizendo que as rusgas estavam programadas há vários meses. Pois. Foi uma coincidência, como já tinha sido uma coincidência em Agosto, quando ocorreu a última operação semelhante e os noticiários televisivos dedicavam metade do seu tempo a todo o tipo de crimes. Começa a ser um padrão. De cada vez que a insegurança toma conta da agenda política e mediática, o ministro da administração interna junta umas centena largas de policias, chama as televisões e manda fazer umas rusgas às tantas da madrugada. O resultado é o do costume. Quase nenhum. A PSP fala em 300 detenções, mas rapidamente se percebe que a maioria está relacionada com infracções de trânsito e posse de droga (que não é crime). Ou estas rusgas conduzidas para a encenação mediática são ineficazes, o que parece evidente quando se olha para os seus resultados, ou a actuação da PSP parece nortear-se por um estranho critério: providenciar segurança e tempo a um ministro acossado.

por Pedro Sales
link do post | comentar | partilhar

32 comentários:
Esta história das drogas e dos tráficos é igual em todo o mundo, há gente capaz de tudo para ganhar dinheiro fácil e esse é o problema real, enquanto as leis permitirem os consumos , ou os despenalizarem está tudo tramado porque essa é a maneira da grande sacanagem fazer negócio.
Sem os que consomem o negócio acabava por desaparecer , logo leis permissivas que deixem passar consumidores como vitimas, permitem que os traficantes floresçam cada vez e cá no burgo a cena vê-se bem sobretudo a portas de escolas onde putos e miudas xarram desalmadamente sem que ninguém se lhe oponha.
Sobre essa cena poderia escrever ziliões de comentários com nomes e tudo ,mas para quê se quando se faz alguma coisa niguém liga que o que é bom são furtebois e toiradas o resto são cantigas e a malta não está para perder tempo.

deixado a 31/3/09 às 11:29
link | responder a comentário

Pinto
jtt, é verdade que alguma jurisprudência tenha entendido que, caso se prove que a droga seja exclusivamente para consumo, independentemente da quantidade, o ilícito reveste a forma de contra-ordenação. E faz todo o sentido.
Mas também é verdade que estando na posse de uma quantidade de droga superior ao consumo estipulado para 10 dias (as quantidades previstas na tabela) o elemento do tipo esteja preenchido. Obviamente que poder-se-á excluir, numa fase posterior, a ilicitude ou a culpa, mas não compete à polícia fazer esses juízos.
Para mais a jurisprudência só é aplicada ao caso concreto e ainda não há uniformização de jurisprudência em nenhum dos sentidos.

Quando a polícia intercepta alguém com uma dose superior às constantes na tabela, pressupõe-se a suspeita de um crime. E é uma suspeita fundamentada em lei. Compete pois ao arguido provar o contrário em sede de julgamento ou mesmo em inquérito.


Se assim não fosse, nunca haveria lugar a detenção por posse de droga; nem que a quantidade oscilasse na ordem das toneladas. E não parece que seja esse o pensamento do legislador. (“não parece” não. Não é mesmo).

deixado a 31/3/09 às 17:52
link | responder a comentário

Comentar post

pesquisa
 
TV Arrastão
Inquérito
Outras leituras
Outras leituras
Subscrever


RSSPosts via RSS Sapo

RSSPosts via feedburner (temp/ indisponível)

RSSComentários

arquivos
2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


Contador