Terça-feira, 27 de Abril de 2010
por Daniel Oliveira


Na América Latina dois países têm lidado de forma diferente com os crimes passados das sua ditaduras. O Chile consentiu que Pinochet e os seus torcionários entregassem o poder que ilegitimamente detinham em troca da impunidade. Acordaram tarde para o seu erro. Hoje, no país e fora dele, é possível insinuar, sem escândalo geral, que Pinochet se tratou de um mal menor.

A Argentina, pelo contrário, fez questão de julgar os crimes da ditadura militar e fazer justiça à memoria das vítimas. Em alguns casos, demorou tanto quanto foi necessário. Mas, esta semana, não hesitou em condenar o general Reynaldo Bignone, o último ditador, agora com 82 anos, a 25 anos de prisão.

Em Espanha, por via de uma queixa dos fascistas da Falange, é o juiz Baltasar Garzón que está a ser julgado por, supostamente, ter violado a lei de amnistia negociada com os franquistas no processo de transição. Dá-se o caso da amnistia ter sido aprovada (com a oposição dos partidos de direita) como objectivo garantir que, não havendo um processo revolucionário, aqueles que combateram à ditadura estariam a salvo do que sobrevivesse da repressão franquista.

Extraordinariamente, uma organização residual, entretanto afastada do processo , conseguiu, com ajuda de um dos juízes que vai julgar Garzón, virar as coisas ao contrário. Assim, quem quis aplicar as leis internacionais e garantir o julgamento de crimes contra a humanidade acabará sentado no banco dos réus enquanto os assassinos e os seus herdeiros reescrevem a história.

Compreende-se que num processo de transição se evitem julgamentos do passado. Com as feridas ainda frescas é difícil garantir o direito de defesa e é fácil resvalar para os abusos que se condenaram nos outros. Mas, passado algum tempo, é essencial que seja feita justiça. Não apenas por respeito às vítimas e aos seus familiares, mas sobretudo como prevenção para o futuro. Os ditadores e aqueles que aceitam ser autores materiais dos seus crimes têm de saber que a justiça pode tardar, mas não falha. Têm de saber que podem estar protegidos pelo terror das ditaduras que alimentam, mas que quando as coisas mudarem pagarão pelas mortes e pelo sofrimento que causaram. Não pode continuar instituída a ideia de que os valores fundamentais ficam suspensos na nossa consciência quando a arbitrariedade chega ao poder.

Os julgamentos cumprem também outra função: a da deslegitimação do branqueamento das ditaduras. A África do Sul, por exemplo, seguiu um caminho que, sendo arriscado por poder ser visto como demasiado brando, teve virtualidades: as comissões verdade e reconciliação, que organizaram uma espécie julgamentos sem pena em que os autores dos crimes mostravam o seu arrependimento à sociedade, impediram que a história fosse reescrita. A sociedade, incluindo os autores dos crimes, deixava assim claro que não tolerava o branqueamento dos crimes do passado.

Em Espanha (mas também no Chile, na Argentina, na África do Sul e em vários países do leste europeu em que os agentes de ditaduras passaram directamente para o poder democrático sem responderem pelos seus crimes) isto é um debate. Em Portugal nunca foi. Porque a nossa ditadura não chegou a ser tão sanguinária como a franquista? Provavelmente. Porque durante demasiado tempo os que a ela se opuseram activamente foram uma pequena minoria e o país preferiu não ter de se ver ao espelho? Talvez. Porque, apesar de tudo, não reencontramos políticos do Estado Novo na democracia portuguesa, coisa que não se pode dizer de Espanha? Também. Porque a guerra civil espanhola deixou feridas que demoram décadas a curar? Seguramente. Mas não deixa de revolver o estômago saber que tantos torturadores da PIDE viveram o resto das suas vidas descansados, sem que nunca tivessem de responder pelos seus crimes. E que as suas vítimas tivessem de engolir esta humilhação em seco.

A ausência de julgamentos permitiu que, com o tempo, as barbaridades do Tarrafal e das prisões políticas e os crimes da PIDE/DGS (o marcelismo não foi meigo com a oposição democrática) fossem apagados da nossa memória colectiva. E com este branqueamento passou-se a ideia de que a nossa ditadura não foi bem uma ditadura. Ao ponto de haver quem tenha o desplante de comparar 48 anos de ditadura a uns meses de agitação política pós-revolucionária que, quando comparada com outras revoluções, foi de uma brandura quase comovente. Qual é o problema? É que quando se falha na memória não se aprende com o passado. E aumenta o risco de, depois da memória viva da ditadura acabar, se criar o caldo necessário para tudo voltar a acontecer.

O julgamento de Garzón, não nos dizendo directamente respeito, é importante para nós. Se o juiz fosse condenado os saudosistas dos fascismos ibéricos teriam uma enorme vitória. A democracia não só não condenaria os seus crimes, como ainda os premiaria pelo seu comportamento. No Supremo espanhol não é Garzón que está no banco dos réus. São todos os que ousaram resistir. O insulto ao seu legado seria um crime tão grave como os que foram praticados pelo franquismo. Era como se os resistentes morressem pela segunda vez.

Publicado no Expresso Online.

por Daniel Oliveira
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Antonio Cunha
Concordo em absoluto com tudo o que escreve.

deixado a 27/4/10 às 12:04
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