Sábado, 31 de Julho de 2010
por Daniel Oliveira
Carvalho da Silva interrompeu o monólogo de Medina Carreira e seus clones e estragou o guião da desgraça e da resignação, houvesse mais pluralismo no debate e o bombardeamento ideológico não passava tão bem.

por Daniel Oliveira
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por Pedro Vieira

© rabiscos vieira



1954-2010


por Pedro Vieira
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por Sérgio Lavos


Nunca se deve menosprezar o poder do assobio (esqueçamos os Scorpions) numa música pop, principalmente quando ela fala de praia, sol e miúdas. Os coros uma oitava acima e as harmonias vocais também costumam resultar - os Beach Boys deixaram uma lição valiosa. Junte-se a estes pressupostos a natureza passageira do Verão e já se pode ter uma boa canção. E se houver uma fixação pelos sons da new wave, versão anos 80, principalmente a facção Joy Division/New Order, sendo que aos primeiros pode-se ir buscar a bateria minimalista e a guitarra limitada de Bernard Sumner (os Cure também andam por aqui) e aos segundos a leveza vocal que estava ausente dos primeiros (a morte de Ian Curtis permitiu essa evolução), temos material mais do que suficiente para um feel good hit of the summer. Há uns anos foram os Peter, Bjorn and John (imediatamente seguidos de David Fonseca), agora há The Drums, com um álbum (Summertime! é o EP de 2009 que também inclui esta faixa) entre a nostalgia urbano-depressiva e a euforia do som de Brooklyn, versão Vampire Weekend e LCD Soundsystem, com passagem pela pop dos 80 (a minha década preferida), de Housemartins a Jesus and Mary Chain. E os Beach Boys sempre a espreitar. Combinação que primeiro se estranha, mas depois entranha-se, e bem. Durará o que durar esta estação. E já é muito.

por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
por Daniel Oliveira
Os social-democratas continuam a liderar as intenções de voto no Barómetro TSF/Diário Económico de Julho, mas perderam 10,4 pontos percentuais. A sondagem foi feita pouco depois de se conhecerem as propostas de Passos Coelho para rever a Constituição da República Portuguesa.

por Daniel Oliveira
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por Pedro Sales
"Se o PS não estivesse com uma contingência de ter uma maioria simples e não absoluta no Parlamento e de estar dependente do condicionamento feito pelo discurso mais à esquerda, quer do Bloco, quer do Partido Comunista, talvez conseguisse avançar mais rapidamente num consenso maior quanto ao tipo de reformas que precisamos de fazer". Pedro Passos Coelho, a propósito da posição do PS sobre as propostas do PSD para rever a Constituição.
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por Pedro Sales
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por Daniel Oliveira
Ontem chamei aqui à atenção para aquilo que me parece uma perversão das funções do Estado. Sobre o negócio, um dado novo: o governo brasileiro pode dar garantias de crescimento da OI.

A minha conclusão é simples: em vez de garantir os respectivos interesses nacionais os governos portam-se como meros parceiros empresariais. Não é exactamente a mesma coisa. Mas compreende-se: a privatização de empresas estratégicas baralhou todo o papel dos Estados. Eles continuam, como é evidente, a ser necessários para as empresas nacionais. Apenas têm uma relação mais promíscua com o mundo empresarial do que quando está garantida a clareza da posse pública de uma empresa. E isso não é bom.

No entanto, e apesar do que aqui escrevo, não quero deixar de recordar o que foi dito nos últimos quinze dias pela nossa direita liberal-utópica. Que o Mundo estava a olhar, perplexo, para esta república soviética onde o Estado se mete na economia. Que revelava "um País próximo do subdesenvolvimento económico" . Afinal o Mundo estava a olhar com a mesma naturalidade com que olha para operações semelhantes nos seus países. Da próxima vez que alguns oráculos da Nação vos falarem da excepcionalidade portuguesa, é bom darem o devido desconto. Que os mercados iam reagir e isso ia ser o toque de finados da PT. Ela cá anda, sem ter sido beliscada. Que a Telefónica ia fazer uma OPA à PT e estaríamos tramados. Não fez. Não estamos. Que a Europa ia cair em cima de Portugal sem dó nem piedade. Não caiu.

Não me agrada o desfecho desta história, pelas razões que expliquei ontem. Mas não deixo de lembrar como o discurso tremendista da direita liberal vive mais das suas fábulas ideológicas do que da realidade. Na realidade, os Estados, todos eles, continuam a ser centrais em todas as economias. Tenho pena que não o sejam quando se trata de defender o interesse público e a justiça social. Quando se trata de aumentar os lucros dos accionistas de uma empresa eles lá estão, corajosos e arriscando tudo. Fica evidente que a demissão a que se entregam noutros domínios não é uma inevitabilidade. É uma escolha. O Mundo não está assim tão diferente. Os nossos governos é que não querem usar o seu poder para o bem comum.

Texto publicado no Expresso Online.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
por Bruno Sena Martins

"O Parlamento da Catalunha decidiu ontem proibir as touradas a partir de Janeiro de 2012. Por 68 votos a favor, 55 contra e nove abstenções os deputados catalães aboliram as corridas de touros, culminando um processo iniciado em 11 de Novembro de 2008 quando o hemiciclo regional autorizou a tramitação de uma Iniciativa Legislativa Popular sustentada num abaixo-assinado com 180 mil assinaturas." Público

por Bruno Sena Martins
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por Daniel Oliveira
É difícil acreditar que tenha sido um bom negócio o abandono da Vivo, que a PT dominava e que tinha um extraordinário potencial de crescimento no que realmente conta - o móvel -, e a entrada, em posição minoritária, na OI, que se dedica sobretudo à rede fixa. A PT vai ter menos de menos, apenas isso. O bom negócio seria outro: 7,5 mil milhões de euros. Mas nem isso, já que é pouca a diferença em relação à oferta de há 15 dias.

Sempre considerei a "golden share" um expediente. Repito mais uma vez: o Estado que quer mandar numa empresa não a privatiza. Mas existindo, compreendi a sua utilização na condição de ter como objectivo defender um interesse nacional. No caso, argumentava-se, era importante uma empresa estratégica portuguesa ter o controlo de uma empresa com o extraordinário potencial da Vivo num país em crescimento acelerado. Sobretudo na situação em que nos encontramos.

Como muitos diziam, mas precisávamos de esperar para ver, serviu apenas para aumentar (pouco) o preço. Acontece que a "golden share" não serve para defender os interesses dos accionistas. Para isso estão lá eles, que sabem tratar de si. Serve para defender os interesses nacionais numa empresa que foi privatizada com esta limitação. Se a participação na Vivo correspondia a um interesse nacional, acharia muito bem que a "golden share" fosse usada. Se serve como arma secreta para os accionistas privados inflacionarem um pouco o preço do que vendem é apenas batota. E se serve para inflacionar em pouco mais de 300 milhões de euros é batota barata.

Sócrates disse: "valeu a pena ter resistido às pressões dos mercados financeiros e dos interesses mais imediatistas". Partindo do princípio que fala em nome do País e não dos accionistas, fica a pergunta: valeu a pena para quem? Para os accionistas? E o que é que nós temos a ver com isso? É que o interesse nacional era outra coisa: a presença de Portugal, através de uma empresa estratégica, numa poderosa empresa brasileira com muito potencial de crescimento. E essa foi-se.

Exactamente ao contrário do que Sócrates diz, os interesses imediatistas foram mais fortes. A única diferença é que conseguiram um pouco mais de dinheiro do que esperavam. Porque, como disse Ricardo Salgado, "só a honra não tem preço" (o que todos duvidamos). Não por acaso, o CEO da PT não estava histérico de alegria e já mostrava nostalgia por o que tinha perdido. Porque nem sempre o que é bom para os accionistas (que estão tantas vezes apenas de passagem) é bom para a empresa. E para o País muito menos.

Tem razão o PSD: o governo mudou de posição. Mas nisso, nada de novo. Não passa um dia sem que o governo mude de posição sobre qualquer coisa.

Publicado no Expresso Online

por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
por Pedro Vieira


© rabiscos vieira


por Pedro Vieira
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por Daniel Oliveira
Alguma coisa está errada. Ou o primeiro-ministro fez o que os agentes de justiça andaram a soprar aos jornais mas o Ministério Público foi incompetente para o levar a julgamento, e alguém tem de responder por isso. Ou o primeiro-ministro não estava envolvido em nada e alguém na justiça usou a sua função para combate político, e alguém tem de responder por isso.

Se for o primeiro caso, é grave. Se for o segundo, é gravíssimo. Não há cidadãos de primeira e de segunda. Mas há responsabilidade. Pôr a política nacional a ferro e fogo para depois apresentar uma mão cheia de nada é inaceitável.

O pior é que não é a primeira vez que isto acontece. E começa a parecer que o Ministério Público é arena de confrontos partidários e corporativos e que os instrumentos excepcionais que a comunidade dá estas pessoas são usados para proveito próprio. E isso põe em causa todas as garantias democráticas.

No plano político, como já escrevi, havia um debate (independente da investigação judicial) a ter sobre este caso: a que se deveu a pressa de, em vésperas de passar o poder para outros, encerrar o licenciamento daquele projecto, tendo em conta todas as dúvidas que subsistiam quer em relação aos efeitos ambientais da obra quer em relação às estranhas alterações que se fizeram aos limites da zona ecológica? Gostava de ter podido discutir este assunto, importante para o ordenamento territorial do País e a transparência das decisões administrativas.

Mas como a justiça se envolveu, sem quaisquer resultados neste processo (e temos de aceitar que se não teve resultados é porque não tinha nada para descobrir), esse debate estritamente político ficou prejudicado. Fica uma lição que já se devia ter aprendido: quem usa a justiça como atalho da política degrada a justiça e a política. Ficamos todos a perder.

por Daniel Oliveira
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por Bruno Sena Martins
A pré-época do Porto está a ser marcada por duas excelentes notícias: a contratação de Roberto pelo Benfica (um guarda-redes que nos promete muitas alegrias) e o resgate de Moutinho ao Sporting. Sobre Moutinho, no final do jogo contra o Ajax, Villas-Boas afirmava peremptório: “será titular sempre que estiver bem”. Detenho-me, pois, sobre o “movimento de mercado” que levou Moutinho para o Dragão, certo que nele se encerram interessantes questões sobre o futuro da civilização ocidental, sobre a prosperidade desportiva do Porto e, mais trivialmente, sobre a extinção do Sporting.  Ler mais aqui .

*Adepto do União de Coimbra que, doravante, moderará aqui (Liga Aleixo) um espaço de comentário semanal sobre as incidências de cada jornada.

por Bruno Sena Martins
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por Daniel Oliveira
"É que já vimos demasiadas vezes este filme dos pacifismos que acabam em tragédias humanas inimagináveis."

Diz José Manuel Fernandes sobre a divulgação de documentos relativos à guerra do Afeganistão e sobre qualquer possibilidade de retirada, fazendo um paralelo com o Cambodja. Parece que o jornalista tem medo que a divulgação de factos seja usada politicamente contra a presença no Afeganistão. Não vão as pessoas ficar baralhadas com a verdade.

Não quero confundir José Manuel Fernandes. Mas também já vimos demasiadas vezes este filme dos belicismos que acabam em tragédias humanas inimagináveis. E já vimos demasiadas vezes este filme de pacifismos que evitaram tragédias humanas inimagináveis. E já vimos demasiadas vezes este filme dos belicismos que acabaram por evitar tragédias humanas inimagináveis. E já vimos casos em que nem o belicismo nem o pacifismo conseguem evitar tragédias humanas inimagináveis. O que nunca vimos foi frases feitas, que apelam a paralelos históricos absurdos para justificar seja o que for, evitar a tragédia da ignorância. Se Fernandes quer dizer qualquer coisa, porque não se deixa de bushismos que já não pegam e argumenta? É que já vimos demasiadas vezes este filme nos seus editoriais do "Público". Sobre as armas de destruição em massa no Iraque, por exemplo. Com permanentes comparações com Chamberlain e Hitler, o 25 de Abril e o Muro de Berlim. Não me parece que aguentemos mais esta tragédia intelectual.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Quatro ex-administradores do BCP vão ser julgados por crimes de manipulação de mercado e falsificação da contabilidade. Caiu a acusação de burla qualificada. Não sei, como é evidente, das suas culpas e inocências. Sei que este é o primeiro julgamento de gente com real poder na vida económica portuguesa (Oliveira e Costa, ao pé de Jardim Gonçalves, é um pirralho). Será, por isso, um teste.

Um teste, antes de mais, à comunicação social. Em dois sentidos. Sabermos, antes de mais, se desta vez será possível fazer um julgamento sem que os jornalistas sejam usados pelas partes e que o diz que disse não faz a vez da prova. Mas também saberemos se a comunicação social mostra a mesma determinação e coragem (esperemos que não a mesma leviandade) que mostrou quando foram agentes políticos a ser julgados. É a prova dos nove sobre quem realmente tem e não tem poder neste País.

É também um teste ao poder judicial. Sabe-se que a justiça portuguesa é desigual. E que quem tem os instrumentos necessários consegue saltar de incidente em incidente, recurso em recurso, buraco em buraco, garantia em garantia. E que, pelo contrário, o comum dos cidadãos não tem uma bússola, por não poder pagar por ela, que o permita sair do autêntico labirinto que é a justiça portuguesa. Veremos se este processo chega ao fim num tempo aceitável, com os nomes dos envolvidos limpos ou com condenações seguras. Ou vamos assistir a anos de boatos para chegarmos ao fim com nada?

Estamos a falar de homens com poder. Isso não faz, não pode fazer, deles culpados. Mas faz deles um teste à nossa justiça e à nossa comunicação social. Sendo certo que se a sua culpa ficar provada e forem condenados a penas compreensíveis isso teria um efeito extraordinário na moralização do nosso mundo empresarial. Olhando para o desplante de Rendeiro ou Dias Loureiro e para a falta de vergonha de Domingos Névoa, não há motivos para grande optimismo.

Fica então a pergunta: pode alguém com tanto poder ser, para o bem e para o mal, julgado com total imparcialidade em Portugal? A nossa democracia está preparada para isso? Veremos.

Publicado no Expresso Online.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 27 de Julho de 2010
por João Rodrigues


Paul Krugman acha que uma das suas principais actividades, como empenhado intelectual público que intervém na conjuntura, serve de pouco. Afinal de contas, como afirma no i, é o estado da economia que faz mover eleitoralmente as pessoas. Fica sempre bem a modéstia. No entanto, a “economia” não vem com uma ficha de instruções em anexo. Quer isto dizer que a resolução política de uma brutal crise económica nunca é evidente e depende das interpretações que se tornam senso comum e factor de mobilização ou de desmobilização popular. Aliás, como Krugman reconhece.

Aqui chegamos à racionalidade das apostas ideológicas de Passos Coelho. Passos sabe que, no actual contexto, a crise tende a condenar politicamente Sócrates. Sabe também que o PSD tem de compensar as convergências de bloco central com elementos ideologicamente diferenciadores. Sabe que há um consenso de choque e pavor, de plano inclinado, a ser construído na televisão. Sabe que a alta burguesia está hoje mais disposta a investir na luta das ideias – vejam o pingo doce das ideias gerido pelo neoconservador António Barreto. Sabe que as politicas públicas do governo fragilizam o PS no plano ideológico – o processo de autodestruição da social-democracia em curso. E sabe que as estruturas de constrangimento a nível europeu favorecem a radicalização das apostas neoliberais, ou seja, o aprofundamento da acumulação por expropriação de bens comuns.

A racionalidade da aposta na revisão constitucional está na conjugação destes elementos, julgo eu. É uma aposta que pretende deslocar os termos do debate ainda mais para a direita e assim reescrever a ficha de instruções para a economia. Até agora nada me diz que essa aposta tenha falhado politicamente. Isto é, para lembrar Gramsci, uma guerra de posição, com 2011 no horizonte.

por João Rodrigues
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por Daniel Oliveira



Estes são os portugueses que moram em Portugal:



Estes são os portugueses que moram na cabeça do presidente do PSD:



Se quiser governar para os portugueses que moram na sua cabeça, Passos Coelho não será eleito pelos portugueses que moram no país.

Mas pode fazer um blogue.

POST TODO ROUBADO AO LUÍS M. JORGE



por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Salazar, que morreu há 40 anos, passou sempre muito bem uma imagem de modéstia e humildade, como se houvesse qualquer humildade em quem se julga, por direito, dono de um País. A imagem de um ditador a viver como os mais pobres fazia parte da propaganda do Estado Novo. Sabe-se hoje que a sua doença custou, fazendo as devidas actualizações, 1,5 milhões ao Estado. Por mim, uma vida não tem preço. Nem a de um ditador. Mas é bom recordar que esta factura foi paga por um Estado que não garantia aos mais pobres um Serviço Nacional de Saúde. Num país com índices de mortalidade infantil do Terceiro Mundo e uma esperança de vida muito abaixo da média europeia. Mas o maior custo da vida de Salazar ainda estamos a pagar com juros: 40 anos de isolamento, pobreza, paternalismo e ditadura. Um atraso enorme em relação a toda a Europa. E um povo demasiado habituado a obedecer.

*Fernando Pessoa

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Não vou escrever aqui o que penso sobre a privatização da TAP, companhia aérea criada pelo Estado (obra de Humberto Delgado), depois privatizada (mas com maioria de capitais do Estado) e de seguida renacionalizada. Nem sobre o facto destas privatizações sem recuo possível se querem fazer sem qualquer debate político e ao sabor da conjuntura. Nem sobre a política europeia que, na prática, empurra os Estados para estas privatizações. Não nos enganemos: à Europa tem faltado direcção política o que lhe tem sobrado em direcção ideológica não escrutinada pelos eleitores europeus.

Apenas quero deixar um aviso. Depois da TAP ser comprada, provavelmente por detentores de uma outra companhia, não venham falar de importância estratégica da empresa. Quando a TAP privada deixar de garantir voos para as regiões autónomas a preços comportáveis para os açorianos e madeirenses não se venham manifestar indignados. Quando os novos detentores da TAP decidirem cancelar voos para países cultural, política e economicamente importantes para Portugal (ou transferir as rotas para fora do país), não nos venham falar de interesse nacional. E, como se viu com outras empresas, a privatização fará com que os critérios de interesse nacional deixem de ter qualquer relevância.

Já aqui escrevi sobre as golden share da PT e outros expedientes: se o Estado quer mandar em empresas não as privatiza. A TAP é importante para a nossa economia. Para além de uma companhia aérea, é um instrumento de diplomacia, internacionalização da nossa economia e coesão territorial. Privatizar a TAP é desistir deste instrumento. Não se pode ter sol na eira e chuva no nabal. Querem o Estado sem empresas estratégicas? Aceitem o Estado sem poder económico. Querem um Estado com capacidade para defender os interesses económicos do País? Não vendam os poucos instrumentos que temos para isso. É tão simples que nem precisa de muitos argumentos.

Publicado no Expresso Online.

por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 26 de Julho de 2010
por Pedro Vieira

por Pedro Vieira
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por Pedro Vieira
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, reconheceu este sábado que o inquérito instaurado a Carlos Queiroz, por insultos a uma brigada antidopagem, contém “factos graves”.

em stereo

por Pedro Vieira
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por João Rodrigues


Moralismo é o oposto de moralidade. Uma abordagem moral dos problemas económicos começaria por questionar os mecanismos económicos que produzem tão gritantes desigualdades nas capacidades dos indivíduos para atingirem funcionamentos genuinamente humanos, para retomar os termos de Amartya Sen, bem expostos no seu último livro - "The Idea of Justice". A seguir proporia mudanças nas instituições de forma a remover as injustiças que causam sofrimento social evitável - desemprego num lado e horários de trabalho demasiado longos no outro, por exemplo.

Em vez disso, a abordagem moralista, com amplo eco televisivo, procura incutir o choque e o pavor, para depois avançar com uma agenda de regressão social com efeitos perversos naquilo que os indivíduos podem ser e fazer com as suas vidas. Esta abordagem é hipócrita, estreita e equivocada. É hipócrita porque os economistas que defendem reduções das despesas sociais, reduções dos direitos laborais e correspondentes cortes salariais tendem a acumular pensões e outras sinecuras públicas ou privadas. É estreita porque estes economistas falam como se os nossos problemas pudessem ser compreendidos fora dos problemas de uma zona euro totalmente disfuncional. E é, claro, equivocada: o Estado não é uma família e o estado das finanças públicas quase só depende do andamento da economia.

A abordagem dos balanços financeiros sectoriais ajuda a entender isto: a soma dos saldos dos sectores externo, público e privado, tem de ser igual a zero. Num contexto de crise, com o saldo do sector externo mais ou menos constante, é evidente que o esforço dos privados para reequilibrar os seus balanços, com cortes no consumo e no investimento, tem de gerar inevitavelmente um aumento do défice público. Inevitavelmente. Sabendo que o cenário macroeconómico aponta para uma redução necessariamente ligeira do défice externo, então o contraproducente esforço para reduzir o défice público tem como contrapartida um aumento do endividamento do sector privado. E este dificilmente ocorrerá. Por algum lado a corda vai ter de partir.

Aqui chegados, entendemos melhor os objectivos do moralismo económico. Não se trata de criar as condições para uma sociedade civilizada. Essa é a economia moral, entre outros, de Keynes, que exigiria uma política económica assente no investimento público para gerar emprego, coordenada e financiada à escala europeia. Trata-se simplesmente de aproveitar a crise para transformar a provisão pública em negócio privado para grupos económicos desesperados. Quem diria que a hipótese motivacional do Homo economicus, o egoísmo racional que Sen e Keynes tão bem criticaram, se aplicaria a tantos economistas portugueses com monopólio televisivo?

Crónica i

por João Rodrigues
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por Daniel Oliveira


A imposição salazarista do congelamento das rendas em Lisboa e no Porto teve como objectivo garantir habitação sem que isso se traduzisse numa pressão para o aumento dos salários e, em sua consequência, em inflação. A coisa lá foi funcionando porque a inflação era quase inexistente e a oferta ainda reduzida. Mas tratava-se de uma bomba relógio que outros teriam de vir a desarmar.

Depois do 25 de Abril, com a abertura do mercado e a criação de políticas sociais inadiáveis, chegou a inflação e a medida acabou por ser alargada ao resto do País. Antes e depois, os objectivos desta medida não eram absurdos. A forma encontrada seria, a prazo, incomportável.

Ao contrário do que muitos escrevem, as rendas já não estão congeladas. Desde 1981 estão liberalizadas e apenas condicionadas (e não congeladas) a arrendamentos anteriores a esse ano (que são hoje uma minoria do total dos arrendamentos).

Não falta quem ache que a decisão de 1981 deveria ter sido mais radical. Fácil de dizer, impossível de fazer. Depois de décadas de congelamento a liberalização total teria resultado numa catástrofe social sem precedentes, com centenas de milhares de idosos com reformas baixíssimas em risco de ficarem sem tecto. Financiar o pagamento destas rendas para os mais necessitados ou arranjar casa para os muitos que seriam duramente afectados por esta decisão teria sido absolutamente incomportável para o Estado, nesses anos difíceis para as contas públicas.

Fez-se então o que era possível fazer com esta herança salazarista: resolver o problema para a frente e esperar que as leis da natureza (se me é permitida a insensibilidade desta expressão) fossem resolvendo para trás.

Claro que isto criou uma perversão, com as novas gerações a financiar as casas dos seus pais e avós. E esta distorção, em que jovens arrendatários pagavam o arrendamento baixo de todos os seus vizinhos mais velhos, tornou este mercado nada apetecível.

A isto veio juntar-se um segundo erro histórico: em vez de se apoiar o arrendamento, apostou-se no financiamento público à compra de casa, através do crédito bonificado, canalizando o dinheiro público para o mercado errado. Tudo agravado, depois da entrada no euro, por uma novidade que até seria positiva: o crédito mais barato.

E muitos jovens fizeram as contas e tomaram a decisão financeiramente racional de comprar casa. Saía mais barato todos os meses e, apesar de tudo, sempre era um investimento, já que a bolha especulativa no imobiliário garantia que a casa valorizava a cada ano que passava.

Pior ainda: como a lei de financiamento das autarquias beneficia quem promova a nova construção e a compra de casa, assistimos a uma explosão de construção de casas novas, a quase nenhum investimento em recuperação e à ausência de políticas locais na promoção do arrendamento.

O congelamento das rendas foi um problema, mas tem as costas largas. A verdade é que a mudança da lei não levou a uma alteração radical do estado de coisas. Porque o congelamento anterior não foi o único factor a pesar na atrofia do mercado de arrendamento.

O resultado está à vista e é uma das muitas explicações para a nossa situação económica actual: um país inteiro (que tem salários baixos) endividado para pagar a sua casa. O que significa famílias com pouca mobilidade territorial e com pouca margem para resistir a momentos de dificuldade. E a própria banca, que foi garantindo o crédito, endividada ao estrangeiro. A dívida privada, e especialmente a dívida das famílias, é o nosso principal problema. Muito maior do que o défice ou a dívida pública.

Infelizmente, não foi uma inflexão nas politicas públicas que começou a mudar as coisas. Foi a crise.

O acesso ao crédito é, por estes tempos, muito mais difícil e, perante a incerteza, as famílias evitam fazer investimentos de longo prazo. Há menos gente a comprar casa. Resultado: há mais procura e, com muitas casas livres que ninguém quer comprar, mais oferta para arrendar. Atingimos vinte por cento dos fogos ocupados por arrendamento, um número que, ainda estando muito longe da média europeia, é extraordinário para Portugal.

A notícia é boa, mas seria excelente que o Estado aproveitasse este momento para acelerar este processo e que ele não resultasse apenas das dificuldades das pessoas.

Muito para fazer: maior incentivo e apoio público ao arrendamento, apoio e investimento na recuperação do parque habitacional nos centros das cidades (mais útil para economia que as grandes obras), entrada no mercado das casas camarárias para obrigar a rendas mais realistas dirigidas à classe baixa e média-baixa, forte taxação dos fogos devolutos (em muitos países europeus é, fo ponto de vista fiscal,  proibitivo manter uma casa vazia num centro de uma cidade); alteração da lei de financiamento das autarquias, não premiando a nova construção e não pondo as câmaras dependentes da construção e da venda de casas.

Seria excelente que, por uma vez, se escrevesse direito por linhas direitas. E não fosse sempre a desgraça dos portugueses a corrigir os erros do poder político. O objectivo nacional não é cortar nos apoios sociais e nos já magros salários dos trabalhadores. É, com políticas públicas inteligentes, libertar os portugueses da dívida.

Publicado Expresso Online

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
As dezenas ameaças e incontáveis insultos abjectos que me chegaram, por mail, esta semana, por causa deste meu texto sobre o BPP, apenas reforçaram as minhas convicções nesta matéria. Há quem ache que tudo lhe é devido. Até o silêncio.

por Daniel Oliveira
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Domingo, 25 de Julho de 2010
por João Rodrigues
“Estamos prontos para agir e agiremos.” Ben Bernanke, presidente da Reserva Federal norte-americana e um dos principais estudiosos da Grande Depressão, no Observer de hoje. O contraste com a complacência de Trichet é evidente. Bernanke sabe o que aconteceu em 1937: a histeria dos défices e a reorientação da política monetária deram origem a uma nova quebra da actividade económica em 1938, da qual os EUA só saíram com a instituição, em grande, de uma combinação de keynesianismo e de planeamento. Tudo no quadro de uma economia de guerra,  uma das formas, seguindo o economista polaco Michal Kalecki, em artigo já clássico e com elementos de uma tão grande actualidade passadas todas estas décadas, da “aliança entre os grandes negócios e os interesses rentistas” aceitar uma política de pleno emprego…

por João Rodrigues
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Sábado, 24 de Julho de 2010
por João Rodrigues


“Eu defendo que deve haver, além de uma união monetária, também uma união política. Para isso tem de haver maior coordenação económica, e neste momento não há, e mecanismos de solidariedade e emergência que impeçam crises como esta (…) Há uma Constituição económica não-escrita na Europa. Mas o Tratado de Roma permite a coexistência de um sector público e de um sector privado. Se quiséssemos nacionalizar a PT, nenhuma lei o impediria. O que há é preconceitos ideológicos que também estão por trás das decisões do tribunal. O tribunal europeu interpreta sempre de maneira muito restritiva estes conceitos e é sempre a favor do império do mercado. São preconceitos ideológicos ultraliberais que hoje dominam.”

Manuel Alegre, em entrevista ao Público.

Há alguma inconsistência entre a defesa do aprofundamento da união política na UE e a defesa de um Estado estratego que, entre outras coisas, controle alguns sectores económicos importantes para a vida da comunidade nacional? Sim, para os que acham que a integração europeia tem de ser necessariamente guiada pela expansão das forças do mercado.

Para os outros, os que como Manuel Alegre sabem que o liberalismo económico tende a destruir o mercado porque não consegue vislumbrar os seus limites, nem pensar em políticas e instituições que contrariem a miopia dos interesses capitalistas, uma integração que trave a polarização social e regional e o declínio da Europa requer uma nova  combinação entre soberania nacional e integração supranacional.

Quatro linhas: uma política monetária vocacionada para a criação de emprego (reparem como no artigo de Jean-Claude Trichet, ontem no FT, as palavras desemprego e emprego não aparecem uma única vez); um orçamento europeu com mais peso, reconhecendo que não há moeda única sem mecanismos redistributivos e sem políticas económicas que enfrentem os chamados choques assimétricos; convergência ao nível da fiscalidade, para eliminar as “térmitas fiscais” criadas pela livre circulação de capitais. E, muito importante para um país como Portugal, a possibilidade de flexibilizar as regras do mercado interno para praticar uma política industrial digna desse nome.

É utópico? Talvez seja menos do que pensar que uma postura subserviente é compatível com o desenvolvimento do país. Neste momento, como já aqui se defendeu, Portugal deveria estar a trabalhar diplomaticamente numa aliança de países do Sul para impedir que as políticas de austeridade nos condenem a uma oscilação, sem fim, entre crescimento anémico e recessão…

por João Rodrigues
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Sexta-feira, 23 de Julho de 2010
por Daniel Oliveira


Se a proposta de os políticos entregarem vinte por cento dos seus salários (não pagam impostos como os outros?) aos pobres viesse de qualquer outra pessoa, ninguém com o mínimo de juízo hesitaria em denunciar o mais desbragado populismo. Porquê os políticos e não todos os outros? Em dizer que em tempo de crise cai sempre bem fazer este género de discurso. Mas como foi um bispo, tem tudo de fingir que estamos perante uma proposta digna de debate.

Uma proposta tão populista como a de, por exemplo, dizer à Igreja dos pobres deveria entregar as suas riquezas. Citando D. Carlos Azevedo, isso sim, "era um testemunho concreto". Mais populista do que recordar que a preocupação com os pobres deveria ter feito o clero português nunca ter aceite estar isento do pagamento de impostos. E muito mais populista do que lamentar que tão severo rigor com os políticos cristãos lhe tenha faltado quando vivíamos numa ditadura e, com algumas excepções, a hierarquia da Igreja andava de braço dado com o poder não eleito e criminoso.

A justiça social faz-se com políticas fiscais redistributivas. Sim, os que ganham mais - todos - devem pagar mais. Contamos com a Igreja para essa luta? Faz-se com combate à corrupção. Faz-se com o reforço do Estado Social. Não se faz com demagogia barata que tenha a democracia como alvo.

Na imagem: os sapatos Prada do Papa. Todos sabemos ser demagogos.

por Daniel Oliveira
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por Bruno Sena Martins
Como sucessor de Manuela Ferreira Leite, um sério desastre político, Passos Coelho teria sempre muitas dificuldades em desiludir aqueles que há muito o tinham por certo na presidência do PSD. E, diga-se de passagem, Passos Coelho teve também algum mérito no crédito que foi granjeando: mostrou uma postura de honestidade, mostrou sentido de Estado quando ele foi necessário e mostrou ser capaz de levar o debate para além das suspeitas sobre a culpabilidade criminal de José Sócrates.

Da minha parte, lá lhe fui reconhecendo mérito político, ao mesmo tempo que me perguntava se uma fortíssima agenda ideológica neoliberal teria sido apenas um estandarte de campanha ou algo que definiria a matriz da sua oposição e eventual governação. A questão é tão mais premente dado que entre a primeira candidatura (contra Santana Lopes e Ferreira Leite) e a segunda se deu a crise mundial, sublime atestado da da embriaguez ideológica que conduz os apologistas da desregulação, do menos estado e do livre curso das forças económicas. A avaliar pelas atoardas sobre o Sistema Nacional de Saúde, Passos Coelho tampouco se comoveu com o facto de os Estados Unidos se terem disposto a repensar o seu sistema ao encontro de uma protecção universal que tantas provas tem dado (na eficiência e no investimento per capita do Estado). Chegamos à conclusão que Passos Coelho acredita num selvático neoliberalismo e não deixa que a realidade atrapalhe a pureza das suas ideias.

Nas propostas relativas à revisão da constituição fica, além de uma olímpica trapalhada, a impressão de um fervor ideológico demasiado incandescente para que Passos Coelho sequer conseguisse ponderar em algumas coisas básicas: não é pela constituição que se definem políticas económicas, as alterações ao sistema político não se fazem com esta leviandade, tratar-se-ia sempre de uma agenda com pouco apoio popular e sem hipóteses aprovação parlamentar.

Nesta semana Passos Coelho hipotecou de tal forma o seu futuro político que vale a pena indagar a que se deveu esse bizarro voluntarismo: inépcia política e fervor ideológico são as respostas mais óbvias. Eu tenho uma terceira: ao candidatar-se Passos Coelho terá recolhido apoios que o comprometeram na afirmação de uma agenda estranha ao próprio mainstream do PSD e pouco lógica na definição de uma oposição ao PS de Sócrates. Passos Coelho não é um ideólogo, é alguém que se fez eleger como representante das forças do mercado indígena e que, portanto, utiliza a ideologia para se legitimar perante os seus pais políticos. Passos Coelho fez um frete e à custa dele passou por uma semana de vergonha histórica. Resta saber se Passos vai para continuar a fazer de menino de recados ou se ganha coragem para matar o pai, permitindo-se, quem sabe, a uma relação menos afectada com a realidade.

Publicado no Aparelho de Estado.

por Bruno Sena Martins
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por Daniel Oliveira


"A CPLP estimulará a cooperação entre os seus membros com o objectivo de promover as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos". É isto que podemos ler, sem nos rirmos, nos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A mesma CPLP onde estão democracias consolidadas (Portugal, Brasil e Cabo Verde), países em processo de democratização (Moçambique, São Tomé e Timor-Leste), um país com um chefe de Estado não eleito (Angola) e um narco-estado (Guiné-Bissau).

Ainda assim, são tudo países com uma história e uma língua oficial comum. Os estatutos da CPLP podem, nestes casos, ser vistos como um incentivo. E, bem vistas as coisas, com excepção da Guiné-Bissau, que está muito próximo de receber o estatuto de Estado falhado, já todos estiveram mais longe de conseguir.

Uma coisa bem diferente disto é aceitar na CPLP uma ditadura, onde as prisões políticas, a tortura e a aplicação da pena de morte são frequentes. É verdade que passarão a ter o português como terceira língua oficial que ninguém fala (há um criolo - o Fá d'Ambô - semelhante ao de São Tomé na pequena ilha de Ano Bom, com cinco mil habitantes). Mas até nisso a entrada da Guiné Equatorial é um insulto à liberdade. Só uma ditadura poderia impor a um povo, por puro oportunismo, uma língua já não lhe diz nada.

Alguns dados sobre este país, dirigido com mão de ferro pelo Presidente Teodoro Obiang, um dos piores ditadores do Mundo, no poder desde 1979, depois de um sangrento golpe de Estado:

Sendo o terceiro país mais pequeno da África Ocidental, tem o rendimento médio per capita mais elevado de toda a África subsariana, comparável ao de Itália, muito graças ao petróleo. Excelente? Nem por isso. Apesar de tanto dinheiro, 70 por cento da população vive abaixo do limiar de pobreza. Segundo a Human Rights Watch, apesar da inundação de dinheiro do petróleo, os indicadores de educação e saúde pioraram. Ou seja, ao pé deste candidato à adesão à CPLP, Angola é uma sociedade igualitária.

A corrupção e o terror é o regime político escolhido por Obiang. Para se ficar com uma ideia, em 180 países analisados pela Transparency International, é o 12º mais corrupto (Angola é o 18º). A Freedom House punha-o entre os nove países com mais graves violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão. Na sua companhia estão Myanmar, Eritreia, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Turquemenistão e Uzbequistão.

Volto aos estatutos da CPLP, mais uma vez sem me rir. Seria dado estatuto de observador "aos Estados que, embora não reunindo as condições necessárias para ser membros de pleno direito da CPLP, partilhem os respectivos princípios orientadores, designadamente no ue se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prossigam através dos seus programas de governo objectivos idênticos aos da Organização". O regime do senhor Obiang cumpria, ao que parece, estes requisitos. Faltava-lhe o português para ser membro de pleno direito. Nada que não se resolva com um decreto.

A provável entrada da Guiné Equatorial tem uma motivação: o dinheiro. Nada como um país petrolífero bem corrupto, com lideranças que se estão nas tintas para o seu povo, para fazer bons negócios. E se para isso for preciso um ditadorzeco inventar uma língua oficial, cá estamos nós para ser cúmplices. Mas esta entrada também tem um efeito: Teodoro Obiang, acusado por todas as organizações de direitos humanos e desprezado por qualquer democrata, terá mais um momento de legitimação internacional. Vantagens de ter muito petróleo e conviver com democracias sem coluna vertebral.

Sim, a CPLP não é nem nunca foi um clube de democracias. Mas ao menos havia uma desculpa: aqueles são os países que falam português. Não, a CPLP nunca cumpriu o seu papel de intercâmbio social e politico. Tem agora uma função mais clara: ser uma casa de alterne onde senhores repseitáveis podem tratar dos seus negócios com criminosos. Sem ofensa para as casas de alterne.

Publicado no Expresso Online

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
por João Rodrigues
“Freitas defende nacionalizações se ‘golden shares’ e vetos do Governo falharem.” Infelizmente, o artigo que Freitas do Amaral escreveu para a Visão não parece estar disponível online. Fica o resumo do Negócios. Este artigo levou-me a um outro, da autoria de Nicolau Santos, já com umas semanas e que me tinha escapado. Intitula-se “O papel do Estado na economia” e resume bem tudo o que tem estado em jogo:

“O caso PT/Telefónica coloca em cima da mesa a questão central do papel do Estado na economia, que muitos querem reduzir à função assistencialista dos pobres e desvalidos do progresso. Viu-se na recente crise que, se não fosse o Estado (i.e., o dinheiro dos contribuintes), inúmeros bancos privados se teriam afundado sem remissão. Que depois disso os mercados façam pagar a esses mesmos Estados (i.e., aos cidadãos), com língua de palmo, os apoios à banca e à economia, é de uma revoltante hipocrisia. Como ficou provadíssimo, os mercados são muito imperfeitos e as empresas estão muito longe de se autorregular. O Estado deve, por isso, ser um regulador forte e impiedoso e, ao mesmo tempo, controlar sem medo nem hesitações algumas empresas e áreas de atividades que considera estratégicas para o país. De outro modo, será o poder do dinheiro e dos mais fortes a mandar em tudo e todos. Ora, esse poder só tem um interesse: o seu. E uma divisa: privatizar lucros, socializar prejuízos. E isso é intolerável.”

O tema da privatização da República, a que já aqui aludi, tem de entrar no debate presidencial. Manuel Alegre escolheu o campo da defesa dos bens comuns e da constituição, assente numa economia mista e numa visão exigente dos direitos de cidadania, onde se incluem os direitos sociais e laborais, claro. E Cavaco, não diz nada? Afinal de contas, estamos no último estádio de um ciclo de privatizações iniciado precisamente pela nociva economia política do cavaquismo. É este ciclo que tem de ser travado e revertido.

por João Rodrigues
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por Bruno Sena Martins
"No próximo mês de Julho, o CDS faz 36 anos.
Este ano, vamos retomar uma tradição que o CDS teve nos seus primeiros anos, com grande sucesso. Vamos organizar a Corrida de Toiros CDS, popularmente conhecida como a Corrida CDS.
O cartaz da Corrida é excelente. Nada menos do que 6 cavaleiros. António Ribeiro Telles, Vitor Ribeiro, Pedro Salvador, Brito Paes, Duarte Pinto e Soller Garcia! Teremos também 2 Grupos de Forcados: Montemor e Caldas da Rainha. Os toiros são Vale do Sorraia.
"

por Bruno Sena Martins
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por João Rodrigues


Fiquei agora a saber que Ângelo Correia, o sempre estimulante ideólogo de Passos Coelho, é presidente da Associação de Empresas de Segurança Privada. Começam então a fazer todo o sentido algumas das bizarras, mas expressivas, propostas de revisão constitucional do PSD. A segurança privada é, aliás, um negócio que tem prosperado durante o governo deste PsemS, como nos indica o último relatório oficial sobre o assunto:

“O sector da segurança privada, numa dimensão global, é um sector em evolução e em crescimento, assumindo no caso de Portugal uma dimensão importante, quer pelos meios humanos envolvidos, quer pelo crescimento sustentado que se tem verificado nos últimos anos.”

Um negócio que promete continuar a prosperar num eventual governo liderado pelo PSD. Um negócio que prospera no capitalismo de desastre. Naomi Klein acertou em cheio com A Doutrina do Choque. Estado Social ou Estado Penal? Esta é a questão de fundo, como aqui temos insistido. É que quanto maior é a desigualdade económica, maior é o peso do chamado “trabalho de vigilância”. Sempre as ideias, os interesses e, já agora, as oportunidades...

por João Rodrigues
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Quarta-feira, 21 de Julho de 2010
por João Rodrigues


A lógica da disciplina é o movimento de transformação institucional, assente, como sempre, numa combinação de ideias e de interesses, que tendeu a remover da esfera democrática áreas cruciais da pilotagem das economias capitalistas nas últimas décadas – da regulação dos mercados à política monetária. Estas foram crescentemente entregues a novas entidades protegidas do escrutínio democrático por uma ordem jurídica idealmente blindada pela imaginação de economistas e de juristas: os guardiães da ordem neoliberal em construção política.

O BCE é um dos melhores exemplos deste processo. Mandatos de oito anos e nenhuma interferência democrática formal nas decisões políticas que dizem respeito a uma das dimensões mais importantes da soberania – a moeda. A subordinação da política monetária aos interesses e às urgências do capital financeiro, a contrapartida da "independência" política, parece agora natural. Imaginem que as decisões de política orçamental, das receitas às despesas, iam pelo mesmo caminho. A que ficaria reduzida a democracia? Pois, a pouco. E não é que foram…

O florescimento das forças do mercado global só é compatível com uma democracia cada vez mais limitada no seu alcance. Uma democracia limitada por uma arquitectura de governo conforme com a ameaça permanente da fuga de capitais, esta última só possível devido a um aturado trabalho de abolição de todos os controlos. A selectiva impotência dos governos constrói-se.

Estes arranjos só contribuíram para gerar maiores desigualdades socioeconómicas, acumulação de rendas e de crises financeiras, elevados níveis de desemprego: uma crise de distribuição, em suma. Um novo impulso democrático e igualitário pode dar origem, na esteira de Karl Polanyi, a novos "contra-movimentos" de protecção  face à insustentabilidade desta ordem económica. Só assim se pode abrir espaço a uma outra arquitectura de governo e à hipótese de uma correspondente reconstrução das economias capitalistas, tornando-as democraticamente mais impuras. Contra a lógica da disciplina, a lógica da democracia. O impulso, é claro, pode bem ser outro…

por João Rodrigues
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por Daniel Oliveira
Mail que alguns clientes do BPP estão a espalhar:

"WARNING
Clients of PORTUGUESE PRIVATE BANK - BPP advise:
- Do not put YOUR MONEY IN PORTUGAL OR INVEST IN THIS COUNTRY!
Because:
- The Portuguese banking system gives no guarantees to its clients;
- Regulators and supervisors do not act preventively or correctively;
- The Government is not fulfilling its promises, ignoring the situation and saying there is no systemic risk, despite the fact that national capitals are going abroad;
- Justice does not work, leaving the abiding citizen unprotected.
DON’T YOU THINK THESE REASONS ARE STRONG ENOUGH?!
BEWARE, WHILE THERE'S TIME!"


Sobre a administração do BPP que os enganou? Como sempre, nem uma palavra.

Texto sobre este assunto no Expresso Online: Jogadores no lucro, cidadãos no prejuízo.

por Daniel Oliveira
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por Bruno Sena Martins
Começam a escassear as "razões atendíveis" para levar Passos Coelho a sério.

por Bruno Sena Martins
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por Daniel Oliveira
Em 2007, o autor da revisão constitucional do PSD, onde se propõe uma maior flexibilidade laboral, saiu do BCP com uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber até final de vida uma pensão anual equivalente a 500 mil euros.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


O que não cresce morre. É esta a máxima do capitalismo. Por isso procura sempre novos mercados. E se isto é verdade à escala global, também o é no mercado interno.

Durante décadas a burguesia nacional viveu da obra pública - a necessária e a dispensável - paga com dinheiros europeus. Mesmo o consumo foi alimentado, não por uma valorização salarial - as nossas empresas não acrescentam valor ao que produzem e por isso apostam no trabalho intensivo, desqualificado e mal pago -, mas pelo endividamento das famílias. E viveu da especulação imobiliária, que cresceu às custas da fragilidade do mercado de arrendamento, do juro baixo e da bonificação do crédito à compra de casa. E alimentou-se da privatização de empresas já consolidadas, muitas delas em regime de monopólio natural. Ou seja, a nossa burguesia não criou nada, não inovou nada, não arriscou nada.

Só que, com a pressão europeia para conter a despesa pública, todas as portas de saída estão agora fechadas. Não vale a pena ter ilusões quanto á nossa capacidade de exportação. Graças à contenção salarial na Alemanha, que julga que é possível manter um mercado europeu aberto e saudável apenas exportando; à falta de competitividade da nossa produção sem valor acrescentado; e a uma moeda forte não temos grande espaço de manobra no comércio externo. Talvez com excepção do mercado angolano e brasileiro.

Resta então, à nossa elite económica, a receita do costume: rapar o fundo do tacho. Ou seja, integrar no mercado os bens e serviços públicos, tendo aí uma nova oportunidade de negócio sem risco. Já se percebeu que enquanto o Estado oferecer gratuitamente saúde e educação (bens com procura pouco elástica e por isso especialmente interessantes como negócio) os nossos grupos económicos, pouco familiarizados com a qualidade a preços aceitáveis, não se safam.

É neste contexto que devemos ver o programa que o PSD prepara para a saúde e educação e que fica claro na sua proposta de revisão constitucional.

Havia duas possibilidades: o cheque ensino e o cheque saúde ou o fim da educação e saúde gratuitas e universais. São duas formas de chegar ao mesmo. No primeiro caso, o Estado transfere para os privados os seus recursos financeiros. No segundo, o Estado torna pouco vantajosos para os cidadãos com alguns recursos os bens que oferece e, no fim, transforma os cidadãos em clientes e oferece-os ao privado. A primeira solução era mais agradável para o negócio, mas não há dinheiro público para isso. O PSD vai optar pela segunda. Ou seja, deixa para o Estado os miseráveis, passa para o privado o resto da população.

Três problemas desta solução:

1. Se a classe média abandonar os serviços públicos eles saem mais caros por utente (é uma questão de economia de escala - metade dos alunos no ensino público não corresponderá a metade da despesa).

2- Se a classe média abandona os serviços públicos eles perdem qualidade. Está estudado: com menores capital social e cultural, as classes baixas têm menor poder reivindicativo e, isoladas, não beneficiam da qualificação que a presença da classe média oferece aos serviços.

3. Pagando pelos serviços do Estado, quem paga mais impostos fará pressão para pagar menos. O caminho está traçado: Campos e Cunha e vários economistas já propõem a taxa fiscal plana. Ou seja, preparam o País para o Estado assistencialista em vez do Estado Social redistributivo.

Juntem-se as três coisas: menos qualidade, mais caro por utente, menos recursos fiscais para alimentar os serviços. Ainda menos qualidade. Ou seja, no final teremos serviços públicos miseráveis.

Não preciso de fazer qualquer futurologia. O que propõem para a saúde, por exemplo, já foi experimentado nos Estados Unidos. O Estado garantia serviços médicos apenas aos mais pobres. E em Portugal, é bom recordar, os mais pobres são mesmo muito pobres. Os indicadores de saúde de uma das maiores potências económicas do Mundo falam por si: cada americano gasta 7290 dólares em saúde por ano e cada português gasta 2150. No entanto, a esperança média de vida em Portugal é superior à dos EUA e os Estados Unidos estão vários lugares acima no ranking da mortalidade infantil. De tal forma que os EUA se viram obrigados a recuar nesta matéria. Na educação passa-se o mesmo: a escola pública americana é, em geral, um subproduto. Os mais pobres só se safam se forem muito bons e conseguirem bolsas. Os restantes estão condenados à partida.

A política de emagrecimento do Estado tem um sentido: oferecer os serviços sociais às empresas para que estas ultrapassem a sua crise de crescimento. E, com isso, sacrificar o bem comum. Próximo objectivo: a privatização da segurança social para transferir estes apetitosos recursos para fundos de pensões. Aqueles que hoje são o motor da finança em quase todo o Mundo.

O capitalismo financeiro não vive da produção. Vive, por agora, da privatização dos recursos públicos. Quando eles acabarem logo se verá para onde se vai. No caminho, deixará atrás de si um Estado Social em ruínas.

Publicado no Expresso Online

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 20 de Julho de 2010
por João Rodrigues


"Não é o grau de regulação dos mercados de trabalho que determina o nível de desemprego de um país, mas a sua taxa de crescimento económico, a qual se viu dificultada na UE pela arquitectura institucional da UE, que deu prioridade a políticas monetárias sobre políticas keynesianas de estímulo económico. E isso é consequência do enorme poder que o capital financeiro tem sobre o desenho de tal arquitectura neoliberal da UE e, muito em particular, sobre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (...) A evidência, pois, é bastante clara e convincente de que para sair da crise a União Europeia deveria seguir políticas expansionistas, com considerável aumento da despesa pública, com o objectivo de criar emprego e estabelecer as bases de um novo tipo de crescimento económico. Este crescimento deve ir mais orientado a servir as necessidades da infra-estrutura social e económica do país, estimulando o desenvolvimento do estado de bem-estar e da economia produtiva à custa de diminuir o espaço e, sobretudo, a influência do capital financeiro, cujo poder sobre as instituições europeias é a raiz do problema no qual a UE se encontra. Tal influência explica que hoje se esteja a dar grande importância à redução do défice e da dívida pública em lugar de dar prioridade à redução do desemprego, com base na estimulação do crescimento económico."

Vicenç Navarro.

por João Rodrigues
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por Daniel Oliveira


Strecht Ribeiro, do PS, João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, Honório Novo, do PCP, Luís Montenegro, do PSD, e o presidente do Belenenses (que também é do CDS) participavam num debate sem história na RTP-N. Já o debate se arrastava penoso para o fim e falava-se do “arranjinho” proposto por Portas quando Strecht Ribeiro e Teixeira Lopes, não se sabe bem com que motivações, resolveram acordar a audiência do seu torpor. Lopes dizia que Strecht tinha dito uma coisa e Strecht dizia que não tinha dito essa coisa (que por acaso até disse) e que continuaria a impedir Lopes de falar enquanto ele insistisse nessa suposta mentira. E dali não saiam. Um repetia, o outro interrompia, o outro repetia mais uma vez e o outro interrompia de novo. Moderadora? Nem vê-la, que quando estão políticos à estalada ninguém deve meter a colher.

A partir daqui, um e outro entretiveram-se a indignar-se em volta de coisa nenhuma. Ainda foram uns minutos de uma confrangedora cena pré-escolar. Insultaram-se mutuamente, sem, lamentavelmente, recorrerem ao bom vernáculo nortenho. "O senhor é ordinário". "Ordinário é o senhor". "É um déspota". "É um demagogo". "É um grosseirão". Até que João Teixeira Lopes decidiu abandonar o estúdio de forma teatral. Como a coisa já estava muito digna, ainda continuou a gritar de pé para o outro, que lhe ia respondendo. E deixou a denúncia para os portugueses atónitos: "é para verem o que é o poder socialista".

Por mim, espero bem que este debate não represente a vida política fora do estúdio. Porque teríamos de concluir que perante a prepotência socialista o Bloco faz birra e sai de cena. O João Teixeira Lopes vai-me desculpar, mas ali só vimos o que são duas pessoas que não se aguentam à bronca num debate e que quando as coisas ficam dificeis deixam de pensar. Apenas isso. Porque neste espisódio infantil, de conteúdo político tivemos zero.

Debate completo aqui.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira


Ainda não conhecemos em pormenor a proposta de revisão constitucional do PSD. Sabemos pelo menos três coisas: que quer aumentar os poderes do Presidente da República, aumentar os mandatos do Presidente e da Assembleia, retirar da Constituição a universalidade do Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública e liberalizar completamente os despedimentos através da substituição da "justa causa" por "razão atendível" (que é tudo e coisa nenhuma).

Por hoje, fico-me pelos poderes presidenciais, deixando para amanhã o que mais me interessa: o ataque ao Estado Social que permitiu um salto sem precedentes nos indicadores de saúde e educação deste país.

Primeira nota: o PSD defendeu, nas últimas décadas, a redução dos poderes presidenciais. É curioso que mude de posição quando, pela primeira vez desde o 25 de Abril, tem um Presidente da sua cor. Diz muito da consistência do pensamento constitucional deste partido.

Com excepção dos Estados Unidos, muito pela sua natureza federal, e a França, com uma forte presença executiva do Presidente, todas as democracias mais maduras dão prevalência ao Parlamento. Porque ele representa a diversidade política e porque não tem uma natureza unipessoal. Porque nele existe poder e oposição.

O sistema semipresidencial português tem razões históricas: a necessidade de garantir um árbitro claro num ambiente ainda muito conturbado. E, não por acaso, esse papel foi desempenhado por militares até à eleição de Mário Soares. Correspondia ao compromisso pós-revolucionário.

No entanto, e bem, os poderes do chefe de Estado foram sendo reduzidos e fomo-nos afastando do sistema francês, que, apesar de diferente do nosso, fora o modelo. Até porque ele fomenta conflitos institucionais desnecessários.

O sistema que temos é equilibrado. O Presidente, com a legitimidade do sufrágio directo (e não, como na maioria das repúblicas europeias, dependente de eleição parlamentar), limita-se a nomear o primeiro-ministro sem qualquer intervenção relevante na formação do governo. Tem o poder de chamar a governar quem entender, desde que tenha em conta os resultados eleitorais, mas a realidade política retirou-lhe esse poder de facto, sendo hoje impensável nomear outra pessoa que não seja o líder do partido mais votado. De resto, reduz-se ao mínimo a sua capacidade presidencial de interferir na governação quotidiana, que responde antes de mais perante os deputados.

Para o Presidente é reservado o direito de veto de leis quase simbólico e o único poder realmente relevante que mantém: o de poder dissolver o Parlamento. Aquilo a que na gíria politica se chama de "bomba atómica". O Presidente pode também demitir o governo e nomear um novo, sem ir a eleições. Mas isso só sucede em casos extremos: quando esteja em causa o regular funcionamento das instituições.

Diz Passos Coelho que não faz sentido que haja maior facilidade em dissolver o Parlamento do que em demitir o primeiro-ministro. Pois eu acho exactamente o contrário: considerando que o governo depende do Parlamento, define-se que é casos normais só ele o deve fazer cair. Aí, o poder do Presidente é de moderador. A sua intervenção deve acontecer em casos limite e nesses casos é preferível que não dispute legitimidade com os deputados, também eleitos. Ele é visto como árbitro e não como uma parte. Em princípio, resolve o problema devolvendo aos eleitores a palavra.

O nosso sistema é suficientemente equilibrado para levar os presidentes a apenas dissolverem o Parlamento quando interpretam que este já não corresponde à vontade popular e, desde Ramalho Eanes, a não caírem em aventuras de governos de iniciativa presidencial.

Ou seja, foi a prática política, mais do que a Constituição, que acabou por impor a perda de poderes presidenciais, levando a que a demissão de um primeiro-ministro correspondesse a novas eleições. O único caso pós-Eanes em que um Presidente decidiu nomear sem eleições um novo primeiro-ministro (e neste caso por indicação do anterior, que saiu por vontade própria) correu muito mal. Ficou quatro meses no lugar. Ou seja, Passos Coelho está a tentar garantir na Constituição um reforço de um poder que a política naturalmente recusou.

Como vimos no caso da AD, no governo minoritário de Cavaco e no governo de Santana as eleições confirmaram o rigor e a ausência de voluntarismo das opções feitas pelos presidentes quando dissolveram o Parlamento: no primeiro caso, deram o primeiro lugar ao PS, confirmando a suspeita de Eanes de que a coligação de direita já não tinha apoio popular; no segundo, deram a maioria absoluta ao PSD, confirmando a suspeita de Soares que não deveria dar o poder à esquerda, que então contava com maioria parlamentar; e no terceiro deram maioria ao PS, confirmando a suspeita de Sampaio de que Santana não tinha legitimidade política. A proposta de Passos Coelho é a de quem não aprendeu com a realidade política.

Não sou constitucionalista, mas parece-me evidente que o poder arbitral do Presidente, tal como existe, corresponde às necessidades do País. Evita-se que o Presidente intervenha demais durante uma legislatura e permite-se que faça o "reset" quando a situação é insustentável. A alteração proposta, fazendo, na prática, que o governo dependa da legitimidade presidencial e parlamentar em simultâneo, só criará ruído. E, muito provavelmente, nunca será usada. Porque só pode produzir governos fracos.

Por outro lado, com a imposição da moção de censura construtiva, o PSD quer, na prática, retirar ao Parlamento a possibilidade de fazer cair um governo com o objectivo de criar condições para provocar eleições antecipadas. Ou seja, ao mesmo tempo que aumenta, sem qualquer necessidade, os poderes do Presidente, reduz os poderes políticos da Assembleia. Em qualquer dos casos, tenta resolver um problema de instabilidade inexistente para dificultar soluções rápidas para situações politicamente insustentáveis.

Para se perceber, fica um exemplo hipotético. Imaginemos que Cavaco Silva não queria eleições antecipadas, porque não morre de amores por Passos Coelho. O parlamento só poderia fazer cair o governo se encontrasse uma solução alternativa. Como não há uma maioria de direita, nada se poderia fazer a não ser esperar pelo Presidente. Ou então boicotar a governação até que José Sócrates se demitisse. Alguém está convencido que isto favoreceria a estabilidade? Não é evidente o poder excessivo que isto daria ao Presidente?

Publicado no Expresso Online.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Admiro pessoas que trabalham muito. E entre elas está, segramente, António Nogueira Leite, que consegue ser, ao mesmo tempo, administrador executivo da CUF, da SEC, da José de Mello Saúde, da EFACEC Capital, da Comitur Imobiliária e administrador não executivo da Reditus, da Brisa e da Quimigal. No tempo que lhe sobra é ainda presidente do Conselho Geral da OPEX, membro do Conselho Nacional da CMVM, vice-presidente do Conselho Consultivo do Banif Investment Bank, membro do Conselho Consultivo da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e vogal da Direcção do IPRI.

Seguramente muito competente e aplicado em todas elas. Só assim se compreende que todas estejam dispostas a dividir um turboadministrador. Isto, claro, porque não quero acreditar que Nogueira Leite faz parte desse grupo de administradores que põem a sua agenda de contactos políticos a render.

O senhor é também de uma coerência que ninguém poderá negar. Secretário de Estado de António Guterres, é o homem de Passos Coelho para a economia. Tudo a ver, ao contrário do que possa parecer. Um foi primeiro-ministro, outro pode vir a ser. E não é à toa que se está em oito administrações ao mesmo tempo. É preciso, como dirá o próprio, fazer as apostas certas para ter os convites que interessam.

O que eu acho extraordinário é que Nogueira Leite, com tanta empresa para gerir, ainda consiga arranjar tempo para postar. Mas consegue. E é um serviço público que presta. A blogosfera tem esta vantagem: ficamos a conhecer melhor a massa de que são feitos os nossos candidatos a ministros. Sobretudo aqueles que estiveram com a esquerda social cristã e subitamente reaparecem com a direita liberal. E como os renascidos são sempre os mais aguerridos, Nogueira Leite tem-nos presenteado com o seu espírito democrático.

Um dos muitos exemplos é um ataque já antigo a Pedro Picoito, "uma criatura, supostamente profissional da academia, que aos trinta e muitos anos, sem curriculum, apenas pode reclamar um lugar de professor não-se-quê numa espécie de escola de ensino superior assim ao nível do instituto das novas profissões". E acusa-o de "ter andado numa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ao tempo conhecida como de Ciências Sexuais e Humanas, num curso de fortíssimo pendor feminino" (um garanhão, o senhor Nogueira Leite - está provado que os economistas da Católica são os mais dotados de toda a aristocracia nacional), "ser professor adjunto do ensino politécnico quando acha que merece ser professor de uma verdadeira universidade", "ter quase quarenta anos e não ter sequer conseguido completar um doutoramento, coisa que milhares de portugueses mais novos que V. (e mais ocupados) já conseguiram", "não ter sido nunca convidado para nada de relevante por alguém que valha a pena" e "ser um coleccionador de apostas perdidas".

As acusações dizem muito mais sobre o acusador do que sobre o acusado. Tudo se resume a uma questão de estatuto. Como o emigrante que regressa a casa num bom merceces para mostrar à miserável aldeia que é alguém na vida, Nogueira Leite vive do estatuto e para o estatuto e tudo o que lhe interessa é o estatuto do outro. São assim os espíritos inseguros. A cagança é apenas o seu mercedes. E, no entanto, nunca ninguém leu ou ouviu desta genial figura nada que ultrapassasse a mais simplória das banalidades. Apenas a sua risível arrogância, a sua infantil boçalidade e a espantosa possibilidade de vir a ser ministro (se até ??? já foi) fazem com que o que diz e o que escreve possam parecer ter alguma relevância.

As duas últimas acusações são as mais claras: Nogueira Leite é convidado para coisas relevantes por pessoas que valem a pena (já vimos que sim). Talvez porque aposta nos vencedores. E tanto dá que seja o PS ou o PSD, o primeiro-ministro do Rendimento Mínimo ou o líder do PSD que o combate. O que interessa é que são pessoas que valem a pena, apostas ganhadoras e gente que convida Nogueira Leite para qualquer coisa.

Fiquei curioso em saber mais sobre esta patusca figura quando, numa amena troca de palavras do twitter, me garantiu, em público e sem medo do ridículo, que nunca perdia um debate. É coisa que nem políticos como Soares, Cunhal, Sá Carneiro, Cavaco, Sócrates, Portas ou Louçã, que, todos eles, mesmo a dormir fariam em picadinho essa irrlevância que dá pelo nome António Nogueira Leite, poderiam alguma vez garantir. Respondi, com espanto, apenas "bolas!". Mas fiquei a achar que este obscuro candidato a qualquer coisa tinha de ser muito especial.

Apesar de ter pouca curiosidade por estes cabides que saltitam entre reuniões de conselhos de administração e que, por darem aulas numa qualquer universidade de um País pequeno e periférico se julgam alguém (devo dizer que acho sempre extraordinário quando uma pessoa que não vá seguramente ficar na história - haverá não mais do que uma dúzia em actividade em Portugal - se acha importante), fui, depois disso, acompanhando os escritos da figura. E posso dizer que estou mortinho por ver o rapaz na vida política. Sabendo que não há nada mais enternecedor do que um galo aviário à solta na selva. O seu ego costuma ser de tal forma imenso que nem se aprecebem que a sua genialidade passa ao lado dos mortais. Estes yuppies, que nunca foram a votos mas vivem numa enganadora erecção matinal, dão, quando chegam à política, espalhos de enorme aparato. Nunca mais voltam a ser os mesmos depois de se confrontarem com mais do que uma plateia de familiares, amigos e alunos. Com o estilo que nos deu a conhecer na rede, aceitam-se apostas: quantos dias duraria como ministro? Ou já terá Passos Coelho, com muitos anos de política, percebido que o rapaz tresanda a problemas?

Será interessante ver como os seus ataques cheios de insinuações sobre pessoas não nomeadas, àpartes sobre a vida privada dos adversários dignas das páginas de fofocas do defunto 24 horas e uma confrangedora obsessão pelo estatuto social e académico de cada um (o deslumbramento está no DNA do cabutino), funciona num debate parlamentar. Aqui fica o meu desejo: não desista da política, caro Nogueira Leite. É uma pena que ache que o País não o merece. Merece sim senhor. Mais: o País precisa de Nogueira Leite. Guterres precisou. A CUF, a SEC, a José de Mello Saúde, a EFACEC, a Comitur Imobiliária, a Reditus, a Brisa, a Quimigal, a OPEX, a CMVM, o Banif, o IPRI e todas as pessoas que valem a pena e são apostas seguras precisaram. Passos Coelho vai seguramente precisar. Todos os governos precisam do seu Jorge Coelho e do seu Santos Silva. Nogueira Leite é mais tasqueiro do que o primeiro e menos culto do que o segundo (que também andou num curso para meninas), mas, com a sua boa agenda e a boçalidade que empresta a todos os debates, fará bem a vez dos dois. Claro que será uma versão liliputiana dos dois. E sabemos como os dois não engrandeceram a arte de governar. Mas é o que se arranja à medida que a política se degrada.

por Daniel Oliveira
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