Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
por Daniel Oliveira


Quatro ex-administradores do BCP vão ser julgados por crimes de manipulação de mercado e falsificação da contabilidade. Caiu a acusação de burla qualificada. Não sei, como é evidente, das suas culpas e inocências. Sei que este é o primeiro julgamento de gente com real poder na vida económica portuguesa (Oliveira e Costa, ao pé de Jardim Gonçalves, é um pirralho). Será, por isso, um teste.

Um teste, antes de mais, à comunicação social. Em dois sentidos. Sabermos, antes de mais, se desta vez será possível fazer um julgamento sem que os jornalistas sejam usados pelas partes e que o diz que disse não faz a vez da prova. Mas também saberemos se a comunicação social mostra a mesma determinação e coragem (esperemos que não a mesma leviandade) que mostrou quando foram agentes políticos a ser julgados. É a prova dos nove sobre quem realmente tem e não tem poder neste País.

É também um teste ao poder judicial. Sabe-se que a justiça portuguesa é desigual. E que quem tem os instrumentos necessários consegue saltar de incidente em incidente, recurso em recurso, buraco em buraco, garantia em garantia. E que, pelo contrário, o comum dos cidadãos não tem uma bússola, por não poder pagar por ela, que o permita sair do autêntico labirinto que é a justiça portuguesa. Veremos se este processo chega ao fim num tempo aceitável, com os nomes dos envolvidos limpos ou com condenações seguras. Ou vamos assistir a anos de boatos para chegarmos ao fim com nada?

Estamos a falar de homens com poder. Isso não faz, não pode fazer, deles culpados. Mas faz deles um teste à nossa justiça e à nossa comunicação social. Sendo certo que se a sua culpa ficar provada e forem condenados a penas compreensíveis isso teria um efeito extraordinário na moralização do nosso mundo empresarial. Olhando para o desplante de Rendeiro ou Dias Loureiro e para a falta de vergonha de Domingos Névoa, não há motivos para grande optimismo.

Fica então a pergunta: pode alguém com tanto poder ser, para o bem e para o mal, julgado com total imparcialidade em Portugal? A nossa democracia está preparada para isso? Veremos.

Publicado no Expresso Online.

por Daniel Oliveira
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59 comentários:
Pedro Lourenço
Terem feito cair a acusação de "burla qualificada" já disse tudo, Daniel.

O crime de manipulação de mercado é impossível de provar objectivamente, logo haverá absolvição.

Quanto a falsificação da contabilidade, são peanuts e o mais provável é que o tribunal entenda que os réus não tiveram influência directa na acção.

Esqueça a justiça dos tribunais que só serve para condenar os pobres.

Não perca tempo, nem caracteres, com este processo. Só alguém muito ingénuo pode ainda alimentar esperanças quanto a um desfecho justo para este esquema fraudulento montado pelo BCP, com offshores e milhões à mistura.

Terem feito cair a acusação de "burla qualificada" já disse tudo

deixado a 28/7/10 às 09:42
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Infelizmente, estou de acordo com o Pedro Lourenço.
A vida em Portugal faz-se em duas dimensões paralelas e, cada vez mais, vão ficando mais separadas, não é só o aumento das desigualdades sociais, mas a Justiça, numa destas dimensões, está mesmo feita à medida destes casos que é não acontecer nada.

deixado a 28/7/10 às 10:16
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simon
Cá para mim tenho ideia que uns tipos com massa até para se mudar o curso do novo Yantzé das gargantas também hão-de poder influenciar a justiça da dama com máscara de zorro, que se formou, parece, na arte de safar por todos os meios os mais fortes, como se tem visto. Se não, compare-se o tratamento dado ao pífio doirado e ao caso friporte.

deixado a 28/7/10 às 10:18
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Jardim e sus muchachos já tiveram o que queriam. O resto agora é circo.

Vergonhoso é ouvir esta manha Carlos Cruz. Isso sim é vergonhoso. Há vários dias que vem prestando declarações que indiciam que será condenado, e aparentemente começou a campanha para denegrir a Justiça Portuguesa.

deixado a 28/7/10 às 10:32
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mário borges
Eu às vezes comove-me a esperança da esquerda em relação à justiça mas depois vejo a complacência da direita para com a má justiça e acordo.
A oeste nada de novo. Quando o "julgamento" acabar veremos se não será mais do mesmo.
Vai uma apostinha?

deixado a 28/7/10 às 10:42
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[...] This post was mentioned on Twitter by Arrastão, Rede TubarãoEsquilo. Rede TubarãoEsquilo said: Agora é que se verá: Quatro ex-administradores do BCP vão ser julgados por crimes de manipulação de mercado e fals... http://bit.ly/aBtdGP [...]

deixado a 28/7/10 às 10:56
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Joao da Silva
isto foi escrito no sec. XIV:

"Dava muchos juyzios, mucha mala sentencia:
con malos abogados era su mantenençia,
en tener malos pleitos e fer mal' abenencia;
en cabo por dineros avya penitençia.

El dinero quebranta las cadenas dañosas,
tyra çepos e grillos, presiones peligrosas;
al que non da dineros, échanle las esposas:
por todo el mundo faze cosas maravillosas.

Vy fazer maravillas a do él mucho usava:
muchos meresçían muerte, que la vida les dava;
otros eran syn culpa, que luego los matava:
muchas almas perdía; muchas almas salvava.

Faze perder al pobre su casa e su vyña;
sus muebles e rayces todo lo desalyña,
por todo el mundo cunde su sarna e su tyña,
do el dinero juzga, ally el ojo guiña.

Él faze cavalleros de neçios aldeanos,
condes e ricos omes de algunos vyllanos;
con el dinero andan todos omes loçanos,
quantos son en el mundo, le besan oy las manos."

(Arcipreste de Hita)

Sera que o mundo mudou?
so se foi nos ultimos 15 dias e ninguem deu por isso.

deixado a 28/7/10 às 11:08
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LAM
Como diz Pedro Lourenço, pouco haverá a esperar na aplicação da justiça num processo que nasce coxo.

Diz D.O., "Estamos a falar de homens com poder. Isso não faz, não pode fazer, deles culpados." A forma como esse poder foi conquistado e, mais que tudo, exercido, é fumo a mais para que não haja fogo.

No entanto, se Deus quiser, tudo há-de correr conforme o habitual.

deixado a 28/7/10 às 11:16
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Abraham
Nem mais!

deixado a 28/7/10 às 11:31
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GESTRUNDINO MALAQUIAS DO COIRO CALHAU
Daniel, tenho a certeza que não se opõe a que eu transcreva aqui na integra um artigo da Clara sobre este tema:

Aqui vai...

Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, (Olá! camaradas Sócrates...Olá! Armando Vara...), que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido.


Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, em governação socialista, distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão, passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada, mas mais honesta que estes bandalhos.

Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora continua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido.


Para garantir que vai continuar burro o grande "cavallia" (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.
Gente assim mal formada vai aceitar tudo, e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.


A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.
Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção.


Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros.


Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado.
Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.


Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.


Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.


Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituamo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.


E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.


Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?


Vale e Azevedo pagou por todos?


Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência do Ministério da Saúde Leonor Beleza com o vírus da sida?


Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?
Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?


Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?


Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?


Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.


No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?



As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.
E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?


E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu? Alguns até arranjaram cargos em organismos da UE.


Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.
E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?


E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?
O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.
E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?


E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.


Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento.
Ninguém quer saber a verdade.


Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.
Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.


Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.




Este é o maior fracasso da democracia portuguesa
Clara Ferreira Alves - "Expresso"

deixado a 28/7/10 às 11:58
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