Pedro Bingre tem estudado uma das mais importantes e menos conhecidas facetas da economia política que escavacou as nossas cidades e fragilizou financeiramente o país: as “fortunas trazidas pelo vento” que dão pelo nome de mais-valias urbanísticas. A poupança das famílias foi transformada em betão com preços elevados e a banca, o pilar deste processo, canalizou para aí, na ausência de uma política pública adequada, dez vezes mais crédito do que para a indústria e a agricultura.
Parece fácil a resposta à seguinte pergunta: “quando vinte famílias pagam 3.000.000 € por um conjunto de apartamentos que mais não custou a construir do que 1.000.000 €, quem embolsou dois milhões de euros em mais-valias urbanísticas criadas por uma decisão urbanística pública?” Uma coligação, bem almofadada politicamente, entre a banca, a construção e a especulação. Agora a banca prepara-se para receber apoios do Estado, sem contrapartidas de controlo e de gestão públicas, que podem chegar aos 27% do PIB. Que fazer para combater este improdutivo rentismo e toda a corrupção que lhe está associada, para combater este modelo guiado por sectores predadores e disfuncionais? Por exemplo, começar por seguir algumas das práticas mais avançadas, aliás como propõe ousadamente a esquerda socialista. Ainda Bingre:
“Contraste-se este nosso regime comercial com o dos Países Baixos; o mercado imobiliário holandês é dos que mais exemplarmente executa a retenção pública de mais-valias urbanísticas. Mesmo que se encontrem contíguos aos perímetros urbanos, os solos agrícolas holandeses são transaccionados a preço estritamente agrícola, posto que qualquer comprador privado sabe de antemão que futuros acréscimos de valor do solo, produzidos por via de loteamentos, reverterão para o erário público. Além de reter as mais-valias urbanísticas, o Estado Holandês oferece também para arrendamento público mais de 30% do parque habitacional do país — fórmula que além de facilitar a mobilidade laboral e assegurar residência a preço justo para toda a população, dificulta sobremaneira o crescimento de bolhas imobiliárias.”
É claro que nada disto está previsto nos programas das troikas interna e externa. Porque será?
Não defendendo o negócio da construção, há muita gente para além da mencionada por si a ganhar...
Eu compreendo que seja de bom tom a um qualquer progressista de esquerda, sobretudo aos profissionais, vir para as televisoes mostarem preocupaçoes com os pobrezinhos e os velhinhos que vivem em casas arrendadas com rendas de 20 euros, ou menos, mostrando-se ao mesmo tempo indignados com o estado de conservaçao dessas casas.
Falo do Louça, do Bernardino Soares como meros exemplos. O que eu gostava de saber e quanto e que o senhor Louça e o senhor Bernardino Soares dao do seu bolso, todos os meses, para cada um desses velhinhos ?
Eu sei que e muito agradavel ser-se progressista profissional e socialista com o dinheiro dos outros e no fundo e um modo de vida, que no final ate traz vantagens como reformas parlamentares chorudas e totalmente livres de serem capturadas em favor de um inquilino desfavorecido ou mesmo dos dos inquilinos ricos, como acontece com os senhorios com rendas antigas.
Massenhor Joao Rodrigues, tem de concordar comigo, os Louças e os Bernardinos Soares deste mundo nao passam de uns demagogos nojentos e de uns hipocritas asquerosos, nao concorda ?
E aconselho o senhor Joao Rodrigues a, quando se referir aos lucros fabulosos que alguns privados fazem com negocios imobiliarios, fale tambem daqueles que viram as suas propriedades ROUBADAS e os seus rendimentos CONFISCADOS por uns quantos progressistas de meia tijela que acham que o os senhorios devem ser Segurança Social e substituirem o Estado se deve eximirn nessa funçao.
http://ww1.rtp.pt/play/?tvprog=24778#/?t
Um desses "progressistas" chamava-se... António de Oliveira Salazar. Já agora, para recordar um dos movimentos mais interessantes que houve em Portugal pela alteração da Lei dos Solos (sucessivamente prometida por José Sócrates, mas que nunca foi avante): http://pasteldevouzela.blogspot.com/2007/0
O seu comentário é bastante pertinente. O congelamento das rendas destruiu o mercado de arrendamento, forçando as jovens famílias a comprometerem-se prematuramente na aquisição de casa. No entanto, e sem menosprezar de modo nenhum a expropriação virtual que o congelamento realizou, importa ter em conta que há "somente" 3000 mil alojamentos de rendas congeladas contra 5,6 milhões de alojamentos totais. No entanto, é o pavor ao congelamento de rendas que impede o 1,5 milhões de imóveis devolutos e sazonalmente ocupados de dar entrada no mercado de arrendamento, processo que a dar-se embarateceria sobremaneira o custo da habitação em Portugal.
é com apreço que leio a sua publicação sobre um tema tão relevante para todos os portugueses e, infelizmente, tão pouco divulgado. Agrada-me muito ver o esforço que o Pedro Bingre faz há anos no estudo e divulgação deste tema aqui reconhecido. Fica-lhe muito bem.
As razões pelas quais não aparece nos documentos da troica podem ser várias não sendo obrigatoriamente resultantes de opção voluntária. Digo isto porque a nossa legislação sobre as mais-valias urbanística não tem par no mundo ocidental. Sendo tão inacreditável, pode nem sequer ter sido considerado.
Outro motivo, igualmente mau, é o receio das reações por parte do pequeno grupo da nossa sociedade que enriquece e continua a enriquecer absurdamente à custa de todos os jovens (ou menos jovens) solteiros ou casados que compram casa em Portugal e passam 40 anos a pagá-la quando o poderiam fazer em 15.
Nem sequer me refiro aqui ao impacto destrutivo que tudo isto teve na economia. Durante décadas, muitos investidores optaram por investir em imobiliário, como alternativa a fazê-lo em atividades geradores de emprego e riqueza (empresas). Tudo isto porque foram protegidos e até incentivados para tal pela nossa legislação.
Continuação de bom trabalho.
Aceite os meus cumprimentos.
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