A Vera (o nome é fictício, a pessoa e os factos aqui relatados não o são) trabalhou durante três anos numa empresa, tendo uma função qualificada e criativa. Acabado o período máximo de duração do contrato e esgotadas as renovações a termo foi, como é habitual nestes casos, dispensada. A empresa não a queria no quadro. Pediu o subsídio de desemprego a que tinha direito. Recebeu-o por um período de 18 meses.
Enquanto o recebia procurou emprego. Em meados de 2007 foi a uma entrevista de trabalho numa empresa de trabalho temporário. Começou a trabalhar como administrativa. Passados 15 dias enviou um fax à segurança social informando da sua nova condição e solicitando a suspensão do subsídio de desemprego. Pouco tempo depois, recebeu de volta uma carta da segurança social, informando-a que poderia solicitar subsídio social de desemprego desde que os seus rendimentos mensais fossem inferiores a 80% do valor da retribuição mínima mensal garantida. Logo depois, uma outra carta informando-a que teria recebido indevidamente 638,87€ e solicitando a restituição do mesmo.
Perante a confusão, foi ela mesma à segurança social, numa Loja do Cidadão, com toda a documentação. Aí, foiinformada que não se deveria preocupar, pois o mais certo seria que, quando o seu contrato de trabalho temporário acabasse voltaria a receber subsídio desemprego e, nessa altura, o valor recebido a mais seria descontado. Vera achou aquilo pouco ortodoxo e enviou uma carta registada à segurança social explicando o sucedido. E aí pedia, porque o seu salário era baixo, para começar a restituir o dinheiro já, mas em prestações. Nunca recebeu nenhuma resposta. O tempo passou sem que a situação se resolvesse.
A resposta veio este mês, quase cinco anos depois. Dava à Vera trinta dias para pagar o que ela sempre quis pagar. E ameaçava-a com uma cobrança coerciva.
A Vera não compreende porque pediu um pagamento a prestações, há cinco anos, e nunca teve resposta. A Vera não compreende porque tentou, como cidadã cumpridora que é, pagar o que devia, e não a deixaram. A Vera não compreende porque a tratam agora, cinco anos depois, como uma caloteira, a ameaçam e dão-lhe um prazo tão curto para pagar o que nunca quiseram receber. Perante a falta de resposta, a Vera julgou que a sua situação estava esclarecida e que a segurança social a tinha encerrado. A Vera cometeu o "erro" de pensar que estava a lidar com uma pessoa de bem, o Estado, e que não tinha de dedicar a sua vida a persegui-lo para lhe pagar o que lhe devia.
A Vera, como milhares de portugueses, é agora tratada como alguém que viveu à conta do Estado, pendurada nos seus subsídios. Serve para o discurso populista deste governo, sempre implacável com os mais fracos e benevolente com os mais fortes. Um governo que trata os erros dos serviços que dirige como responsabilidade dos cidadãos. Um Estado que trata todos os cidadãos como suspeitos, mesmo quando o seu único crime foi não terem conseguido chegar ao fim de um insuportável labirinto burocrático. A Vera é uma das pessoas de quem falava Marco António Costa, numa amena cavaqueira de um "clube de pensadores", em Vila Nova de Gaia. Um número para parangonas. Um "sound bite" para o mais rasteiro dos populismos sobre a "subsidiodependência" dos trabalhadores. A Vera é mais uma das cidadãs que este governo não merece. E que não merece este governo.
Publicado no Expresso Online
Obrigado.
O caso Vera interessa-me patavina excepto no pormenor que toda a gente acha natural ter trabalhado 36 meses e poder auferir de 18 meses de subsídio de desemprego.
Se isto acontecesse a uma centena de milhares de trabalhadores era fácil imaginar (é só fazer contas como dizia o outro) onde estaríamos.
Este caso interessou-me apenas pela confusão que muita gente faz (como o senhor Daniel Oliveira propositadamente fez) entre Estado e Governo.
Estes felizmente passam, o outro mantêm-se intocável pelo menos nestes países de menor cultura democrática e onde cada um ainda reverentemente trata qualquer badameco de uma repartição pública porque sabe que eles detêm todo o poder como a demonstração actual de que Kafka está vivo e bem vivo.
A Vera devia saber disto e ter-se acautelado. pois aqui não há "dubio" nenhum.
Mesmo quando temos razão o Estado mostra toda a sua face negra quando mais assim.
E isto não é para ser mudado.
Seixas Santos no seu filme "Brandos Costumes" explicou isto muito bem.
Nota:
A minha Mãe faleceu e um ano e dois meses depois ainda me vieram intimar um valor que lhe tinha sido creditado por erro deles.
Paguei, claro está.
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