Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013
por Daniel Oliveira

 

Todos os que me leem conhecem desde sempre - e não apenas quanto se tornou moda - a minha oposição à esmagadora maioria das Parecerias Público-Privado, quase sempre ruinosas para o Estado. Não é também de hojea minha oposição à maioria das SCUT. Apenas penso que se devem ter em conta, em tempo de crise, os efeitos que a introdução generalizada de portagens têm para a nossa economia. Sobretudo nas zonas mais deprimidas, mais isoladas, pior servidas por alternativas ou que dependem mais do turismo.

 

O governo decidiu poupar nas PPP. À partida, seria uma boa notícia. Não tanto a introdução de portagens, que, como disse, deveria ser mais cautelosa, mas uma renegociação do Rendimento Máximo Garantido que é dado aos privados. Um negócio sem risco que se transformou numa autêntica mesada pública.

 

Olhemos então para o que foi feito. Sabe-se que o governo quer poupar 250 milhões de euros por ano nos encargos com as concessões. As novas portagens deverão garantir, no total, um aumento de receita de 70 milhões. Isto, claro, se formos otimistas e acharmos que a queda de tráfego em 35% não se irá acentuar. O reforço da cobrança aos que hoje não pagam trará entre 21 e 33 milhões. A eliminação de isenções para tráfego local dará mais 31 milhões.

 

Falta então a renegociação dos contratos. Aquilo que o governo sempre disse que iria fazer, num processo de moralização urgente. A renegociação começa por não ser renegociação alguma. O Estado poupará 65 milhõesreduzindo as obrigações dos concessionários: aumentou 20% o limite de carros a partir do qual é exigido o alargamento da via, reduziu a exigência na proteção contra o ruído e poupou 60 milhões de euros nas grandes reparações. Ou seja, exigiu menos aos concessionários para lhes pagar menos. Onde está então a verdadeira renegociação? Serão míseros 12 milhões de euros por ano: a remuneração dos acionistas terá uma redução simbólica de 1%.

 

Aquilo que o PSD considerava, e bem, a vergonhosa negociata das PPP rodoviárias (em que ele também participou e até foi estreante) e a necessidade de urgentemente serem renegociadas acaba numa redução de 12 milhões de euros dos lucros garantidos para quem conseguiu contratos leoninos à conta das suas boas relações com responsáveis políticos. Trocos. Nada mudou, portanto. Os contribuintes pagam, quem ganhou com os negócios continua bem.

 

Dir-me-ão que temos de respeitar os contratos assinados. Concordarei se esse princípio for aplicado aos reformados, aos funcionários públicos e aos contribuintes e se deixarem da cansativa lengalenga contra os "direitos adquiridos". Ou é apenas com os que menos responsabilidades têm nesta crise que os compromissos firmados parecem ter sido assinados em papel molhado?


Publicado no Expresso Online


por Daniel Oliveira
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24 comentários:
Doutor Instantâneo Miguel Relvas
Daniel:
As TIR (Taxas Implícitas de Rendimento) das PPP e SCUT variam entre 11% e 17%, números dados por vários economistas credíveis, muitos deles próximos politicamente próximos do governo, como o Prof. do ISEG Avelino de Jesus, que foi mesmo nomeado pelo PSD para a defunta Comissão de Acompanhamento das PPP, ainda no tempo do Sócrates.
Outro exemplo que escandalizava a Direita liberalóide, que gania todos os dias nos seus blogues e jornais contra ela, era a ADSE e os «escandalosos» benefícios aos funcionários públicos com este privilégio.
Aquela tralha era para acabar ontem, mas isto até os donos dessa Direita liberalóide lhe terem soprado ao ouvido que assim se acabava a mama dos hospitais e das clínicas privadas.
Moral da história, vão baixar as comparticipações para os beneficiários em 50%, ponto final (ah... talvez baixem também para os prestadores privados em 1%, tal como nas PPP das estradas).
E viva a coerência desta Direita liberalóide que há-de roer as unhas até aos cotovelos com a coerência deste governo, como se viu hoje no pedido formulado pelo G--a--s--p--a--r ao Eurogrupo para dilatar o prazo do pagamento dos empréstimos à Troika.
Coisa que jamais fariam, como repetiram até à exaustão desde há meses, pois o seu desiderato era irem muito além da Troika.
E hão-de roer ainda mais as unhas, lá para Junho, quando as contas voltarem a desbater certo mais uma vez.
Viva o Passos, o G--a--s--p--a--r, o Moedas, o Borges, o Relvas, e Companhia Ilimitada de pulhas repelentes, sem o mínimo escrúpulo em retirar 20 euros por mês a quem ganha 400 mas uns mãos largas para os avençados gordos do Orçamento, a quem não se pode tocar nem com uma pena, senão eles vão-se embora do país com a massa toda.
Mas a dúvida é para onde?
Para os EUA onde, se fizerem as vigarices que cá fizeram (vide o Sr. Salgado, com assento vitalício no Conselho de Ministros sempre que lá quiser ir, que se esqueceu de declarar 8,5 milhões) vão parar à pildra como o Madoff?
Para os países rigorosos da Europa desenvolvida e civilizada, onde pagar os impostos até ao cêntimo é uma religião?
Ou para a Rússia do «democrata» Putin, para fazerem companhia ao Óbelix?

deixado a 22/1/13 às 10:42
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bitaites da treta


só sabes cagar bitaites e dizer asneiras ! Que asco !


Doutor Instantâneo Miguel Relvas
Cunha:
É que assim valorizo muito mais a tua retórica super sofisticada.
Ainda não tinhas percebido?

E se te fosses catar até Junho, depois volta e falamos das continhas, do défice, da dívida, do desemprego, etc.

Totó.

deixado a 22/1/13 às 21:31
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Joe Strummer

"Aquilo que o PSD considerava, e bem, a vergonhosa negociata das PPP rodoviárias (em que ele também participou e até foi estreante) "

Pelas audições na comissão parlamentar até agora nada disto se confirma, antes pelo contrario, o governo anterior renegociou a bem do erario publico inumeros contratos leoninos e até algumas intenções peculiares (do extraordinario grilo falante Marques Mendes que queria um troço de auto-estrada até Estarreja).
O aproveitamento deste tema, com muita desinformação e jornalismo laranja à mistura, está agora a ter o seu efeito boomerang porque na realidade nada daquilo que foi dito realmente existe, a não ser num pacto germano-sovietico para consumo interno, nesta como em outras materias. A educação e os professores, a lei do enriquecimento ilicito, a lei dos media, a claustrofobia democratica, etc...até ao culminar vergonhoso da entrega do país à direita.

Se deviam existir PPP's ou não é uma questão, considerá-las ruinosas ou vergonhosas por não caberem em certas concepções totalitarias do estado, outra. Para se discutir qualquer coisa é necessario comprender a filosofia base que a sustenta.
Deixo como exemplo um excerto de um recente editorial do Avante.

«O PCP opõe-se ao processo de integração capitalista europeu e luta para romper com tal processo, defendendo o direito soberano e inalienável de Portugal e dos portugueses de definirem o seu próprio caminho de desenvolvimento» (Jornal Avante!, 27.12.2012).
 
Como é que sob esta perspectiva pode o PCP ou diversos sectores da esquerda podem compreender o sistema de funcionamento do que quer que seja?
Muita da esquerda recusa a filosofia constitucional e parlamentar criada para assegurar condições de governamentabilidade institucional. São fence sitters do sistema parlamentar. Tambem não são revolucionarios no sentido puro porque recusam apoiar ou incluir-se em movimentos que escapam ao seu proprio controlo preferindo a contestação institucionalizada e com juizinho.On off, esquerda/direita, in/out.

A direita é a direita. Quem anda a negociar pelo estado os contratos das PP's foi quem os negociou anteriormente e no futuro pelo privado. É preciso explicar mais? out/in/out.

A direita
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3007334 (http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3007334)

la derecha
http://www.rtve.es/noticias/20130121/604055.shtml (http://www.rtve.es/noticias/20130121/604055.shtml)

deixado a 22/1/13 às 10:47
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a tralha xuxalista no seu melhor..


mas claro que o ps de socras fez tudo a bem do país !


E o João Cravinho o pai das PPP's mais ruinosas da história continua a mentir com quantos dentes tem naquela boca ! 


Talvez um dia faça como o Armstrong e ganhe 1 pingo de vergonha naquela tromba. Aliás como a maioria da tralha xuxalista que já se mete em bicos de pés prontos para o próximo assalto. 


A velha historieta da cigarra e da formiga. Uns metem esta merda na ordem, e depois os outros rebenta com o que sobra.


A merda esquerdoide 


http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/10/paulo-campos-distribui-tachos-e.html


Governo PS 'convidou' suspeito de corrupção a comprar BPN. Domingos Névoa, dono da Bragaparques, foi um dos contactados há um ano para adquirir o banco BPN. Miguel Cadilhe é ouvido hoje no Parlamento.




 procurador-geral do Estado espanhol disse hoje que estão em curso 730 investigações a responsáveis públicos e políticos por corrupção, de todos os partidos, mas sobretudo do PSOE


raudes em licenciamentos camarários sob investigação 
PJ efectua buscas na Câmara de Salvaterra de Magos 

A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje buscas na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no âmbito de investigações sobre suspeitas de tráfico de influências e peculato.


nuno
antonio cunha, antes xuxa do que social  ou fascista.eles vão para o governo mas só com maioria,para ficarem livres dos cunhas, dos amigos da coreia, cuba e dos amigos de alvaro cunhal que ao comemorar os  100 anos, jeronimo com grande falta de vergonha disse aos seus acolitos que o que ele defendia está hoje muito actual.nota-se.cuba abriu as portas,mas para o seu povo ver com os prorios olhos o mal que se vive na europa onde estamos inseridos para depois depois compararem.termino dizendo: pessoas carregadas de odio como tu, dão-me pena,e mostra-nos o que seria um governo presidido por homem da tua estirpe moral.  

deixado a 22/1/13 às 17:08
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António
Nem mais. Tantas e tantas questões (Scut´s, PPP's, os funcionários públicos, o IVA a 23% para o leite com chocolate, a "claustrofobia democrática", a educação, etc.) apenas serviram basicamente para correr com o anterior governo e alcançar o pote, na simpática expressão daquele senhor com dificuldades na língua portuguesa. Sim, e o PEC 4 impediria a troika, e se não impedisse viesse o 5 - para Espanha tem aguentado.
Agora aguentamos. Mas as pessoas aguentam mais austeridade?
Já sabem a resposta...


Joe Strummer

As PPP's são sempre uma aposta segura pois como foram tema de uma enorme campanha de intoxicação, qualquer reminder (texto ou post) produz um aumento significativo da taxa de salivação popular. Mas os picos de intensidade já foram maiores.

Não haviam alternativas boas. Só duas, uma menos boa que permitia apesar de tudo a soberania, e outra pessima sem soberania que já se sabia o q era pois já se viam os resultados na grecia.
Todos o sabiam e escolheram em conformidade com o seu ganho politico e não com os interesses do povo. Querem lá saber do povo.

deixado a 22/1/13 às 17:23
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Adsl
Eu proponho uma nova forma de pensar a responsabilidade nesta crise e no que TODOS temos de pagar, em relação ao capital, que é o mesmo que dizer , os accionistas.
O lucro é um direito adquirido. Mas segundo a teoria liberal reinante não há direitos adquiridos se não houver dinheiro para os satisfazer.
Proponho informar os accionistas das PPPs de que não há dinheiro para lhes pagar o que estão habituados, logo terão de prescindir dos seus direitos adquiridos e levar um corte nos lucros ( o salário do capital) tal como acontece com o rendimento do trabalho.
Parece-me claro, aceitavel e até lógico.
Estou curioso em relação aos argumentos do capital e da direita para rebater esta argumentação.
Dir-se -a que a coisa gerará mais despedimentos. É natural. Mas eles já estão a acontecer em catadupa.
Além de que as poupanças que o estado arrecadará por essa via em muito superarão os custo dos despedimentos, pois não me parece que as empresas possam despedir todos os funcionários e continuar a laborar.Enfim, ideias.
Há que reconhecer que o governo diz ter já poupado em algumas PPPs. Mas vai-se vêr e a única coisa que foi feita foi adiar pagamentos e transferir encargos posteriores para o estado.
Há que fazer melhor, muito melhor. O que foi feito nem sequer risca a superficie do que há para cortar. Se é para doer, então que doa a todos, já chega só aos do costume.

deixado a 22/1/13 às 10:52
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JgMenos
Ter sido contra as parcerias público-privadas e contra as portagens é um caldo algo inconsequente. Do mesmo modo dizer não às parcerias propondo por alternativa o investimento público de um Estado sem dinheiro e sem crédito.
As contas que apresenta são a mistura de números com palpites de números, insinuando que a soma é nula e que 1% é muito pouco.
Vou esperar pelo trabalho da comissão parlamentar ou pela opinião de quem saiba fazer contas.
Quanto à redução de direitos, há três medidas:
1 - a legitimidade/razoabilidade com que foram adquiridos
2- as consequências da sua negação/diminuição
3 - a prevalência de deveres que se lhe contrapomham

Ser credor e estrangeiro é uma forte posição de garantia de direitos.

deixado a 22/1/13 às 11:23
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Empalador de direitolas e de credores
"Ser credor e estrangeiro é uma forte posição de garantia de direitos."
Parece que na Islândia não tiveram medo dessa ameaças e ao que parece o país está bem e recomenda-se


JgMenos
Eram credores da banca privada!


Empalador de direitolas e de credores
Se queres saber mais de metade da dívida pública está ainda nas mãos de privados e sujeita a lei portuguesa. Para enxergares a tua ignorância vê quem detém divida pública e depois reflecte sobre   quem interessa esta "ajuda" de agiotas.


http://www.auditoriacidada.info/article/os-donos-da-d%C3%ADvida


Olha e a Argentina mandou às malvas o FMI. Já para não falar do campeão dos caloteiros: Alemanha.

deixado a 22/1/13 às 17:13
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Concordo com o Daniel. 


As negociatas que foram feitas nos últimos anos deram muito dinheirinho a ganhar a certas empresas amigas do poder.

deixado a 22/1/13 às 11:48
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laura
a lingua viperina a funcionar.a mim tambem me disseram que tu eras" bicha"


laura laura, vÊ lá se queres que conte os teus podres.

deixado a 24/1/13 às 13:53
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mafegos
Quando alguém que se diz preocupado com o país e tem a lata de dizer no programa Eixo do Mal,que não iria pedir a factura por tomar um café é alguém que não me merece nenhuma credibilidade.Todos,sem excepção,temos que pagar impostos e se você,em vez de se preocupar,só com os trabalhadores da função pública que até parece que para si só existem esses,devia saber que a maioria dos trabalhadores da indústria hoteleira serão futuramente reformados com reformas miseraveis,porque praticamente todos descontam pelo salario minimo quando na realidade recebem mais por baixo da mesa,pois os patrões fogem ao fisco,antes de dizer asneiras ,tente conhecer a realidade no terreno-

 

deixado a 22/1/13 às 12:11
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José Erre Ponto
É inacreditável o falseamento que se faz da realidade.
No último Prós e Contras, da Fatinha palradora, Manuel Antunes, cirurgião cardio-toráxico, assentou o seu paupérrimo e desumanizante discurso em três pilares: 
1. A Saúde gasta 10% do PIB, ou seja 16 mil milhões de euros; 
2.  Os portugueses andaram todos a viver acima das suas possibilidades; 
3. A culpa da burocracia no país é dos portugueses porque nas suas funções burocráticas pedem documentos que não são exigidos por lei. 
Ninguém o desmentiu, nem Daniel Bessa que deveria ter os valores corretos de memória. Isto torna a sociedade portuguesa mais pobre do que a falta de dinheiro, porque a pobreza de espírito é ainda pior do que a pobreza material.

deixado a 22/1/13 às 12:56
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AP
O sr. Daniel Oliveira está enganado. O sr. não quer renegociar, o sr. quer impôr.
Convém utilizar o vocabulário correcto, pq senão pode enganar os mais incautos...

deixado a 22/1/13 às 13:02
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Doutor Instantâneo Miguel Relvas
Senhor AP:
Mas quando se tratou de cortar directamente nos de baixo, a partir dos 800 euros/mês, não houve negociação, houve imposição.
Quando se pede que os rendimentos dos avençados gordos do OE desçam para valores aeitáveis, de 7 ou 8%, como pedem muitos economistas credenciados, que sabem do que falam, aí tem que haver acordo dos próprios.
A isto chama-se coerência criterial.
E depois há uma corja de pategos, que também comem pela medida grossa, mas que, apenas por razões ideológicas, ainda batem palmas.
Bingo.

deixado a 22/1/13 às 13:35
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Alexandre Carvalho da Silveira
A argumentação usada pelo Daniel Oliveira, é assim como acusar o médico de não ser capaz de curar a cirrose do doente que durante anos bebia três litros de bagaço por dia.
Sobre os verdadeiros criminosos e o "papel" que o PS anda a fazer para branquear o Paulo Campos, o Teixeira dos Santos, o António Mendonça, o Mário Lino, e o chefe da banda sr Sócrates, nem uma palavra.
Quanto ao assunto, e porque mexe com os meus bolsos, desta vez até concordo com o Partido Comunista: nacionalizem-se as PPPs que garantem rendimentos indecorosos aos seus beneficiários. Depois vendam-se no mercado através de obrigações, e se o estado oferecer uma remuneração entre os 3,5-5%, não há-de faltar quem queira investir nesse negócio, e poupam-se assim muitos milhões aos contribuintes. 
Mas não há dúvidas acerca de um aspecto: as PPPs têm de ser pagas.
Nota: O Daniel Oliveira anda, pelo menos aqui no Arrastão, muito calado acerca da Conferência no Palácio Foz da semana passada. Se calhar porque o Ricardo Costa veio justificar a exigência dos organizadores da conferência em relação aos jornalistas. Mas provavelmente também porque o Expresso nos deu na semana passada um belo exemplo para justificar as condições impostas aos jornalistas: a noticia que o Expresso deu sobre a visita do Passos Coelho a Paris, que deturpou completamente as afirmações de François Hollande, atribuindo às palavras do presidente francês um sentido exactamente  contrário ao que ele disse. Porque as afirmações dele foram uma critica directa ao governo de Socrates, e um elogio ao governo do Passos Coelho. Jornalismo e jornalistas destes, têm o tratamento que merecem: quem faz determinadas afirmações numa conferência ou numa entrevista, tem o direito de ver as suas palavras relatadas nos media com seriedade, e não ao sabor das interpretações que jornalistas com agenda politica queiram fazer. De resto, nem Mario Soares confia no jornalismo do Expresso, porque,  e de acordo com o próprio jornal, exige fazer a revisão das entrevistas que lhe dá!

deixado a 22/1/13 às 14:40
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Também a merkel elogiava o sócrates , lembras-te?

deixado a 22/1/13 às 17:27
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getulio vergas
tenho ouvido a comissaõ parlamentar e pelo que vi  e ouvi a montanha pariu um rato.o sec.de estado,tem demonstrado que as criticas as  ppp foi um embuste da direita e da esquerda para irem ao pote.  os lisboeiros,só pensam neles.auto estrada para virem ao porto, auto-estrada para passarem o fim de semana no algarve. scuts e auto estradas para sairem em todas as direçoes depois do emprego,e agora que se fez scuts para o interior,para alavancar um desenvolvimento que se deseja criticam.se estivessemos à espera da riqueza gerada para fazer auto- estradas ou scuts,ainda só tinhamos o troço lisboa/ vila franca. hoje ao fazermos uma deslocaçao de bragança/ porto,poupamos mais de duas horas.ñós no interior andamos a pagar as vossas vias de comunicaçao há anos, com socrates chegou a nossa vez.eu paguei muito mais pela compra do meu andar,ao pedir dinheiro à banca,mas era a unica forma de me ver livre de senhorios e ter patrimonio.
se não tivesse feito esta parceria,hoje no desemprego tinha vindo para a rua.felizmente está paga.o que lamento são  os negocios que o estado está a fazer.reduz uns milhoes nos custos a pagar,mas assume compromissos (manutençao e outros) que lhe vão ficar mais caros ao longo de 30 anos.daniel não fale de cor,  leia os orcamentos anteriores sobre esta materia e vai constatar que ou andou a dormir ou é de mã fé que ainda utiliza esta narrativa. 

deixado a 22/1/13 às 16:50
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