Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009
por Arrastão
Como já aconteceu noutros momentos, pedimos a uma pessoa externa ao blogue uma contribuição para o debate. No caso, sobre as eleições que hoje se realizam em Moçambique. Paulo Granjo é antropólogo, investigador do ICS e professor. Passa longas temporadas naquele país. Tem um blogue e muito trabalho de campo em Moçambique, o que lhe dá um especial conhecimento da realidade política e social moçambicana. Aqui fica então um texto de um observador privilegiado que pode ajudar a compreender o que está em causa nas eleições de hoje. A ilustração é do Pedro Vieira


© rabiscos vieira



Moçambique vai hoje às urnas. Provavelmente, com bastante menos entusiasmo que iria há mês e meio atrás. A expectativa que então se sentia em Maputo e na Beira era, de facto, justificada.

Desde há 17 anos (com o fim da guerra civil e a substituição de um regime que se considerava socialista pelo multipartidarismo e políticas neo-liberais) que as muitas mudanças ocorridas são sentidas como “mais do mesmo”.

A oligarquia governativa não se alterou, criando algo que nem as mais caricaturais visões de Marx puderam imaginar. O Estado não é "o conselho de administração delegado da burguesia", mas o próprio posto de trabalho dos maiores empresários – que o são porque já ocupavam o poder, e que o ocupavam por terem ajudado a conquistar a independência.

Entretanto, o país tem mais ONGs registadas do que médicos, vive fundamentalmente da recirculação do dinheiro vindo do exterior (através das ONGs ou do Orçamento Geral do Estado, custeado na sua maioria por governos estrangeiros) e é enorme o contraste entre um Maputo com melhor parque automóvel que Lisboa e o resto do país, onde a 20Km de uma vila já não há nada para comprar.

Mas também a capital vive a duas velocidades, entre os restritos salários mais altos que na Europa e a ausência de empregos – que, a existirem, podem pagar entre 25 e 50 euros. Nos bairros populares, a maioria das famílias contam com alguém que revende, na rua, alguma coisa às restantes.

Contudo, o desagrado popular com uma elite político-económica que "come sozinha" e "não liga às nossas necessidades" não tem encontrado alternativas.

O peso parlamentar da Renamo foi-se paulatinamente erodindo ao longo das sucessivas eleições, em grande medida por não ser vista como alternativa a um governo de direita com retórica popular. Mas também por insistir num discurso agressivo, violento e revanchista, que desperta receios e memórias urbanas das barbáries da guerra civil que a opôs à Frelimo e que toda a gente quer sepultar no passado.

O sentimento popular (e dos políticos) de que ficaria sempre tudo na mesma foi, no entanto, abalado nas últimas eleições autárquicas. A reeleição de Deviz Simango – presidente do município da Beira que transformou uma das cidades mais sujas de África na mais limpa do país – foi vetada pela direcção da Renamo, devido a queixas de notáveis partidários locais, por ele lhes recusar favorecimentos ilegais. Recandidatou-se como independente e reforçou muito o seu resultado, também à custa de 17% das pessoas que votaram Frelimo para a Assembleia Municipal. Foi, para o cidadão comum, a Frelimo e a Renamo, a descoberta de que os votantes não são propriedade dos partidos e de que não há baluartes eleitoras eternos.

Desta dinâmica local veio a nascer um novo partido (MDM), que despertou um inusitado entusiasmo quer na frelimista Maputo (sobretudo entre os menos idosos e as classes médias emergentes), quer nas renamistas zonas rurais do centro do país. Mais curiosa ainda é a generalizada simpatia nas zonas pobres das cidades, mesmo entre os velhos votantes dos partidos tradicionais.

O que está em causa não são grandes opções ideológicas – que talvez o próprio MDM não tenha.
O conciliador e pacífico discurso de Deviz Simango centra-se na honestidade, na competência e na distribuição mais justa (em termos sociais e regionais) do dinheiro e meios que entram no país. Mas é isso que as pessoas querem ouvir. E é isso que não acreditariam, se fosse outra pessoa a dizer.

Com tudo isto, o MDM representou até há bem pouco a esperança real de uma alternativa àquilo que de mais desagradável as pessoas encontravam no governo e na oposição.

Entretanto, a actualização do recenseamento encontrou, nas zonas centro-norte, sistemáticas dificuldades técnicas a que foi poupada nas mais fortes zonas da Frelimo. Em seguida, a CNE excluiu o MDM de 9 dos 13 círculos eleitorais, num processo de contornos obscuros que suscitou queixas judiciais de extravio de documentos de legalização das candidaturas…

Há dois meses, discutia-se em Maputo a possibilidade bem real de que, roubando votos a ambos os lados, o MDM retirasse à Frelimo a maioria absoluta, forçando-a pela primeira vez a negociar a governação e revolucionando a vida política do país. Hoje em dia, sem que a esperança colocada num futuro mais longínquo pareça ter esmorecido, discute-se se a Frelimo não conseguirá os 2/3 que lhe permitiriam alterar sozinha a Constituição.

Texto de Paulo Granjo

por Arrastão
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43 comentários:
Justicialista
Moçambique não é Angola. O Sr. Chissano saiu do poder pelo seu próprio pé e a FRELIMO não tem poder absoluto como o MPLA. Só lembrar que 1999 a RENAMO quase conseguiu 47% dos votos!

deixado a 28/10/09 às 23:35
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Tenho estado a acompanhar as informações possíveis através do segundo link sugerido pelo Fado Alexandrino - o blog de Carlos Serra que, para além de um amigo e colega, é o bloguista que mais me cita e que eu mais cito.
Ele foi-se deitar e eu farei em breve o mesmo, aproveitando antes disso para comentar um comentário.

O facto de o governo da Frelimo aplicar, desde ainda antes de 1992, uma política económico-social de direita radical não merece contestação por parte de qualquer pessoa que conheça ou tenha lido, incluindo (em privado) de qualquer quadro da Frelimo.
Que isso seja acompanhado, desde as últimas presidenciais, por uma recuperação da retórica samoriana, também me parece um ponto assente.
Que o segundo aspecto seja utilizado para escamotear o primeiro, isso já é menos consensual, embora também me pareça evidente.

Alguns estudos interessantes para compreender este fenómeno e o quadro em que se desenvolve são apresentados nos artigos de Jason Sumich, de João Pereira e de Harry West, disponíveis gratuitamente em http://analisesocial.ics.ul.pt/?no=101000100001.

Quanto às picardias do costume, olhem... divirtam-se!

deixado a 29/10/09 às 00:16
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tal dono de blogue tal convidado...
"nem as mais caricaturais visões de Marx" - o desbocado tique tinha que vir à baila, mais de 20 anos depois do assassinato do único lider marxista que houve em Moçambique
ou de como
todo o bom abutre não passa sem a sua bicada nos cadáveres deixados ao sol pelo neocolonialismo em Africa

deixado a 29/10/09 às 00:41
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rita m.
Daniel oliveira,

Ainda que descontextualizado, deixo-lhe aqui uma resposta do Vítor Dias dado no seu blog, a propósito da posição do PCP relativamente aos gulags. Parece-me suficiente esclarecedora, e como o D.O é homem de desconfianças, sugiro-lhe que consulte os referidos documentos (as resoluções politicas, entenda-se), e a serviço da verdade informativa, até refira aqui no seu blog, o que lá é dito.

Enjoy:

"Para mim, não oferece qualquer dúvida que o chamado Gulag se integra naquilo a que dois Congressos sucessivos (o XIII e XIV, salvo erro) do PCP chamaram de «crimes» cometidos durante a configuração de um «modelo» que se desviou e violou ideais essenciais do socialismo."

deixado a 29/10/09 às 00:41
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xatoo, se conhecesse o convidado ria-se do seu próprio comentário. Mas nada a fazer. No seu caso, Pavlov explica.

deixado a 29/10/09 às 01:20
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Daniel
por acaso não conheço o Paulo Granjo, nunca ouvi falar; apresente lá o homem; fiquei curioso...

deixado a 29/10/09 às 11:11
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Obrigado, Daniel.

Mas, apesar do teu comentário tão certeiro, permite-me acrescentar uma dica sobre interpretação de escrita (que nesse ponto, admito, se pode prestar a outras leituras, para quem as queira pavlovianamente fazer), para benefício do Xatoo.

Marx escreveu e praticou que não lhe cabia apenas interpretar o mundo, mas também transformá-lo.
Dessa missão que a si próprio atribuiu, fazem parte diversos textos panfletários (na linguagem da altura), destinados a grande circulação e à mobilização política.
Nesses textos, ideias que aprofunda e matisa em livros de análise teórica aparecem sob uma forma parecida com a da mensagem publicitária - simplificadas, bombásticas e de apreensão imediata, mesmo não exactas.
Por outras palavras, são versões deliberadamente caricaturais das suas análises.
Exactamente porque o objectivo era, nesses casos, transmitir ideias fortes, claras e mobilizadoras, e não fazer um ensaio filosófico ou económico que as pessoas a quem se dirigia pousassem a meio da primeira página.

Entre essas visões caricaturais (a que muitíssima boa gente reduz o seu conhecimento da escrita de Marx e o significado do marxismo), conta-se a declaração de que o Estado é o "conselho de administração delegado da burguesia" - muito relativizada por Marx, na sua discussão da autonomia relativa entre infraestrutura e superestrutura e na análise que faz de casos concretos.

Isto quanto às visões caricaturais de Marx.
Mas mesmo essa visão caricatural foi ultrapassada em Moçambique por uma realidade que o próprio Marx não conseguiria imaginar - até por pressupor que os capitalistas se dedicam a apropriar mais-valias na esfera especificamente económica, sendo uma perda de tempo dedicarem-se à administração estatal.
Mas não era, de facto, fácil imaginar que os revolucionários se transformassem em capitalistas a partir da apropriação em proveito próprio da privatização de bens estatais, nem que dependessem da ocupação do poder de estado para manterem os seus negócios lucrativos.
Ou que, por isso, o estado seja directamente detido pelos capitalistas locais.

Ficou claro, agora?

Quanto a diatribes neo ou pós-coloniais, não fui eu quem repetiu até mais não que "não há desenvolvimento sem uma burguesia nacional"; foram os intelectuais orgânicos da Frelimo.
Não fui eu que disse "temos o direito de ser ricos", ou mesmo "temos o direito de ser ricos, porque trouxemos a independência"; foi a elite politico-económica moçambicana e, no segundo caso, o "general do primeiro tiro".
Pela minha parte, simpatizo mais com a visão popular "tradicional", que considera a acumulação individual de riqueza não partilhada algo próprio de feiticeiros e que implica a fome dos outros.

Posto isto...
Vá lá, Xatoo!
Ria-se um pouco do seu comentário apressado e um pouco indigente.
Não seja chato.

(Que para chato, já bastei eu, neste comentário.)

deixado a 29/10/09 às 12:12
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Antonio Cunha
8 Manuel Monteiro

Caro amigo Monteiro, o ceguinho é muito que devia ter aberto os olhos.

Deixo-lhe aqui a imagem da bandeira da Frelimo, força que está no poder em Mocambique

http://pt.wikipedia.org/wiki/Frente_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_de_Mo%C3%A7ambique

deixado a 29/10/09 às 12:13
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erata :)

No 3º paráfrafo, leia-se "mesmo SE não exactas."

deixado a 29/10/09 às 12:15
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Luis Vasques
ele há coisas que me deixam confuso.
"..a CNE excluiu o MDM de 9 dos 13 círculos eleitorais, num processo de contornos obscuros .." , o Bloco (via PE) tem um observador nas eleições cuja opinião, pelo que ouvi ontem, não reflecte nada disto.
já agora gostava de perceber o que é que o Bloco, na voz do Miguel Portas, terá a dizer sobre isto?

deixado a 29/10/09 às 13:03
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