A Anabela Mota Ribeiro é, com a Ana Sousa Dias, uma das melhores entrevistadoras portuguesas. Saber ouvir e fazer as perguntas certas no momento certo para que as pessoas mostrem o melhor de si próprias é uma arte caída em desuso (em que as pessoas acham que um entrevistador só fez o seu trabalho quando "entalou" e "rasteirou" o entrevistado). Agora está a "postar" as suas entrevistas. Serviço público.

Quinta-feira, plena ressaca europeia (Liga Europa e Liga Troika), fui fazer a revista de imprensa no programa Alvorada da RUC. Tenham em conta que o programa é gravado a horas desumanas (9h:00). Podem ouvir aqui.

Maria Teixeira Alves acha que as crianças estão melhor em instituições do que se forem “dadas” a homossexuais. Porque “pelo menos nas instituições não correm o risco de chegarem a adolescência e serem seduzidos pelos pais”. Ou seja, para a senhora Alves o homossexuais não passam de tarados que seduzem adolescentes, mesmo que sejam seus filhos. Ao contrário dos heterossexuais, que se forem homens não seduzem, em princípio, as suas filhas, os homossexuais têm aquele bichinho lá dentro que os impede de distinguir o certo do errado. Podemos então “dar”, à confiança, crianças a heterossexuais ("famílias normais"). A homossexuais é que não, porque aquela gente tem o sexo à flor da pele. Nem cães, nem gatos, nem abóboras lhes escapam. Eles não têm culpa. Só pensam naquilo. 

Até aqui, tudo bem. O nível do argumento é tal que já nem me choca. Mas a coisa pia mais fino quando Maria Teixeira Alves escreve isto, noutro post: “Os ignóbeis socialistas e bloquistas vão levar amanhã mais uma vez a adopção de crianças por duas pessoas homossexuais do mesmo sexo que vivam juntas, ao Parlamento. Não se enganem, todas as manifs, todos os Grandolas Vilas Morenas, todos os Galambas e Dragos, todos os actos de terrorismo de interrupção de membros do Governo em actos públicos, têm um único objectivo "dar crianças aos homossexuais".

Que a senhora ache que a interrupção voluntária de membros do governo acontece porque, lá no fundo, o PS e o BE andam a recolher crianças para as dar aos homossexuais, é lá com ela. Nos tempos que correm, um gajo está habituado a ler de tudo. Que não tenha percebido que a lei aprovada permite a co-adopção pela pessoa que vive em união de facto ou casada com o pai ou mãe adoptivo/biológico (e não de crianças institucionalizadas), não me perturba. Habituei-me a ver demasiados jornalistas que nem percebem o conteúdo das leis que comentam. Que deseje que o Presidente da República “volte a ser iluminado por Nossa Senhora de Fátima” também me parece natural. Se a Virgem Maria resolve as avaliações da troika, porque não começar a participar de forma mais ativa no processo legislativo? Mas que uma jornalista (“grande repórter” , ainda por cima) do “Diário Económico” trate os deputados de que discorda como “ignóbeis” é um pouco mais complicado. Impede-a de os entrevistar, de escrever notícias sobre eles, de relatar o que eles fazem. Pelo menos eu, se fosse um dos deputados referidos e esta senhora me fizesse uma pergunta ou me pedisse um comentário, era capaz de a mandar a um lugar menos simpático. Alguns jornalistas no ativo têm de meter, de uma vez por todas, uma coisa na cabeça: ou fazem notícias ou insultam os objetos das suas notícias. Não podem fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Dedicam-se, como eu decidi fazer, ao comentário. E deixam as redações para quem quer fazer jornalismo noticioso. Ou, pelo menos, comentam com a moderação linguística que as suas relações profissionais com os protagonistas políticos exigem.

Dito isto, tenho de ir andando. Está na hora da saída das escolas. Há imensas crianças na rua. Vou jantar a casa de um casal gay e se não lhes levo uma eles ficam sentidos. É isso que esperam de gente ignóbil. No bom sentido do termo, claro está. Porque, tal como a senhora Maria Teresa Alves, "não dou cobertura a insultos".

A Maria Teixeira Alves, jornalista do Diário Económico, já encontrou a razão para todas as manifs e todos os "actos de terrorismo de interrupção": a "adopção de crianças por duas pessoas homossexuais do mesmo sexo que vivam juntas". Deixemo-la; todos têm direito à sua felicidade, sempre defendi isso.

"Os ignóbeis socialistas e bloquistas vão levar amanhã mais uma vez a adopção de crianças por duas pessoas homossexuais do mesmo sexo que vivam juntas, ao Parlamento. Não se enganem, todas as manifs, todos os Grandolas Vilas Morenas, todos os Galambas e Dragos, todos os actos de terrorismo de interrupção de membros do Governo em actos públicos, têm um único objectivo "dar crianças aos homossexuais"."

Adenda: mais dois posts indignados. Alguém ajude por favor a Maria Teixeira Alves; está claramente a descompensar.

“A crise é uma oportunidade”, diz o ditado. Mas a grande maioria das vezes é apenas uma ameaça. Uma ameaça a quem não possui ferramentas para ultrapassar as vulnerabilidades do quotidiano. Uma ameaça a quem vive do seu trabalho e o vê escassear. E uma ameaça ao modo como fomos construindo – tardiamente e de forma lacunar – um modelo de Estado que foi permitindo suprir algumas carências oriundas de uma sociedade profundamente desigual. Vivemos tempos ameaçadores, em que o próprio espectro do futuro surge como indesejável. Por isso mesmo, tão importante como a análise do presente é a imaginação do possível.

A primeira ameaça à nossa vida individual e coletiva provem da austeridade. O processo de empobrecimento induzido em que estamos submersos está a piorar o dia-a-dia da imensa maioria. A taxa de desemprego regista máximos históricos e o desemprego jovem roça os 50%. Neste cenário, a família-providência reganha importância: netos, filhos e avós são obrigados a reforçar laços de dependência económica, precisamente no momento em que os pensionistas são um dos alvos preferenciais dos cortes promovidos pelo governo. Ao mesmo tempo, a segurança social, a saúde e a educação públicas são atacadas abertamente, através de uma retórica que busca “emagrecer” o Estado e manter inquestionável a dívida e a sua necessária renegociação. A resposta à austeridade só pode passar por um aprofundamento da democracia, por uma revitalização do Estado social e por uma alternativa de esquerda seriamente apostada em combater as desigualdades e socializar a riqueza.

A segunda ameaça vem de um populismo que atribui culpas da situação que vivemos aos “políticos”. Estes são vistos como todos iguais, todos corruptos e todos recheados de mordomias autoimpostas. Essa leitura dos “políticos”, como uma espécie de “classe” à parte, esquece o lugar no qual injustiça e corrupção efetivamente se encontram: a esquina onde uma oligarquia económico-financeira perene namora com sectores partidários que têm governado o país. Do que precisamos, pelo contrário, é de mais políticos e de mais política. Se esta é, por natureza, o cuidado com os assuntos da polis, tornar-nos políticos – ou seja, participar nos processos democráticos – é condição necessária para podemos influir no presente. E a participação, convém frisá-lo, não se restringe à democracia representativa: faz-se também nos movimentos sociais, em fóruns de debate, nos protestos de rua e nos gestos mais ou menos arrojados – das grandoladas ao recém inaugurado «direito de rirsistência» - que põem a nu quem manda.

A terceira ameaça que assombra os tempos que correm reside na revitalização de um discurso nacionalista que divide a humanidade entre um “nós” e um “eles”. Este desenho enquadra os primeiros numa nação que – em lugar de ser pensada como uma construção política com contradições internas e inserida em dinâmicas que frequentemente a transcendem – é vista como algo natural e orgânico. A História já exemplificou como o nacionalismo resulta em refúgio conservador quando os tempos se tornam perturbantes. A este nacionalismo difuso torna-se útil contrapor um espírito cosmopolita que seja aberto à diferença e se ancore na afirmação ética da universalidade.

A quarta, última e porventura mais perigosa ameaça – porque abre caminho a todas as outras – vem do desinteresse. Ou seja, a instalação de uma certa consciência de que cada voz individual é tão ínfima que resulta inaudível. “Vão sem mim que eu vou lá ter”, cantavam os Deolinda, expressando este sentimento de cómoda desistência. É frequente os partidos e movimentos à esquerda ficarem-se pela interpretação dessa atitude e das razões políticas, sociais ou históricas que a sustentam. Isto é importante porque capacita uma intervenção contra-hegemónica que pretende disputar os espíritos à modorra. Mas é necessário complementar esta visão com uma outra, que coloca a tónica na responsabilidade. Cada um e cada uma é responsável pelo seu voto ou pela sua abstenção, pela atitude tomada ou pela falta dela, pelo gesto de sair à rua ou de permanecer no sofá. Os tempos a isso mesmo convocam. Ignorar o presente é tomar (um mau) partido pelo futuro.

O que diremos quando nos perguntarem: e tu, o que fizeste quando a cidade ardia?

Se há coisa de que nós, portugueses, nos podemos orgulhar, é de termos das leis mais progressistas no que diz respeito aos direitos dos homossexuais. Hoje, foi dado mais um passo, com a aprovação do projecto de co-adopção por casais do mesmo sexo. É verdade que com esta aprovação se mantém a hipocrisia legal de a adopção ser permitida se for feita em nome individual, mas não pelo casal, mas, convenhamos, um passo de cada vez já é muito importante. Falta pouco para a plena cidadania. De notar que a lei passou com os votos a favor do BE, dos Verdes e do PCP (que mudou o seu sentido de voto desde a última vez), da maioria dos deputados do PS (três abstenções, três votos contra) e de dezasseis votos a favor no PSD e três abstenções, assim como três abstenções no CDS-PP. O país hoje está de parabéns.

Paulo Portas deixou claro para que serve a contribuição de sustentabilidade: para inglês ver. Existe mas, se tudo correr como Portas espera, não deve ser aplicada. O que era importante era ter a 7ª avaliação aprovada, vir o dinheiro que falta e fingir que se vão cumprir as metas.

Cavaco Silva segue outra linha para chegar ao mesmo: antes de agradecer à Nossa Senhora de Fátima, marcou um Conselho de Estado para discutir o Portugal pós-troika. Mas não é isso mesmo que estamos a discutir agora? Não estão as ditas reformas estruturais a preparar o País para regressar aos mercados e reerguer-se? Não é agora, no presente, com as medidas que estão a ser tomadas, que se está a preparar o futuro? Não é esse o sentido de todos estes sacrifícios?

Portas e Cavaco abandonaram, por uns momentos, o papel que lhes foi destinado na farsa que vivemos há dois anos. Na realidade, ela tornou-se tão pouco verosímil que já ninguém consegue fazer cara séria. O verdadeiro debate é, agora, para todos, este: como vamos nós resolver, depois da troika ir embora, a embrulhada em que ela nos meteu?

Há quatro formas de lidar com isto.

A primeira é aquela que costumamos praticar: tratar das urgências do presente e depois logo se vê. É a do governo. Cumprir metas, passar avaliações e destruir tudo de caminho. Quem vier depois que resolva os problemas gravíssimos com que ficamos.

A segunda também é habitual e é uma forma diferente de fazer o mesmo: ignoram-se os disparates que se estão a fazer agora e faz-se uma profunda reflexão sobre o que se fará depois, como se as escolhas do presente não determinassem as escolhas disponíveis no futuro. É a do Presidente, que passa ao lado de tudo o que é relevante hoje para se concentrar num futuro incerto que as decisões atuais tratarão de tornar irreversível.

A terceira é fazermo-nos de desentendidos: somos contra este disparate, não vamos continuar, mas recusamos discutir as consequências dessa postura. É a de quase toda a oposição. Uns porque pretendem fazer parecido, outros porque não contam ter de fazer nada.

A quarta é a difícil: assumir as rupturas com esta farsa e mobilizar o País para os seus riscos.

Mas a farsa que vivemos tem um fundo de razoabilidade. Se seguirmos a lógica que nos é imposta pela troika e pela União Europeia e aceitarmos continuar a viver com a atual arquitetura do euro acabaremos sempre por ter de fazer o que está a ser feito. Mais devagar, mais depressa, de forma mais trapalhona ou mais hábil. Mas, mais coisa menos coisa, será isto:desvalorizar salários durante décadas, cortar nas prestações sociais e serviços públicos, e, com uma economia que gera cada vez menos riqueza, cobrar o máximo possível de impostos para permitir que o Estado cumpra funções mínimas.

Não é possível recusar a política da troika sem estar disposto a, caso não haja uma grande flexibilidade do outro lado, romper com ela. E romper com ela terá efeitos na nossa vida coletiva. Se não for a saída do euro, com os seus riscos e as suas vantagens, que me digam qual será. É a única solução que encontro, mas não podia estar mais aberto a alternativas. Com uma condição: que seja qualquer coisa que dependa de nós. Porque continuar a esperar pela Europa é insistir neste teatro.

Já todos, talvez com a exceção de Vítor Gaspar e Passos Coelho, perceberam que nada do que está a ser feito nos levará a qualquer lado. O que falta é uns pararem de fingir que são governo e outros deixarem de fingir que são oposição. E alguém assumir que tem uma alternativa realmente diferente, para devolver ao País a sua soberania. Com essa soberania livrar-nos-emos da tutela de outros. Mas também da sua proteção. Quem não quer viver sob protetorado não obedece ao "protetor" até ele estar satisfeito. Corre o risco de ser livre e de se estatelar sozinho.

Só se corrermos o risco de deixarmos de ser atores de um mau guião importado poderemos escrever a nossa própria história. É isso que queremos? Eu quero. Se for para isso, estou, como cidadão, disponível para enfrentar os tempos difíceis que nos esperam. Resta saber quem consegue dar suficiente esperança aos portugueses para que eles acreditem que vale a pena arriscar tanto.

Publicado no Expresso Online

Este artigo do Publico espanhol mostra o resultado das políticas keynesianas de Obama, fundadas no investimento público e no apoio à economia, em contraste com o austeritarismo europeu:

"A política de estímulo económico de Obama, que contrasta com a austeridade a qualquer custo imposta pela Alemanha à Europa, está a ter um efeito altamente positivo na economia norte-americana, onde as famílias estão a reduzir o seu endividamento ao mesmo tempo que aumenta a receita fiscal arrecadada pelo Estado.

 

 

O défice público nos EUA está a cair mais depressa do que o previsto, como consequência da reactivação da maior economia do mundo, e o organismo de controlo orçamental do Congresso (CBO, em inglês) calcula que foi reduzido a apenas 4% do PIB (642000 milhões de dólares), partindo dos 7% (1 100 000 milhões de dólares) registados em 2012.

 

Estes números significam uma queda superior em 203 000 milhões de dólares ao que se previa até há três meses, exactamente no momento em que os países da Eurozona estão a entrar no seu período recessivo mais prolongado provocado pelas intenções falhadas de reduzir os défices públicos através de rigorosas políticas de austeridade.

 

 

Para além disso, as política de estímulos públicos à economia aplicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, permitiu que a dívida privada se tivesse reduzido em 110 000 milhões de dólares durante o primeiro trimestre do ano graças a uma clara melhoria da situação financeira das famílias: o número de créditos mal parados para além dos 90 dias diminuiu dos 6,3 para os 6%, de acordo com os dados fornecidos pelo banco da Reserva Federal de Nova Iorque.

 

Agora, o CBO prevê que o défice público dos EUA continuará a cair de forma acelerada, para chegar aos 3,4% no próximo ano, e a apenas 2,1% em 2015. Em larga medida, isto deve-se ao facto do Estado estar a arrecadar mais receita fiscal em consequência dos estímulos económicos: a recuperação gerou, durante o primeiro trimestre, mais 105 000 milhões de dólares do que o previsto em impostos, tanto os que incidem sobre as pessoas como sobre as empresas.

 

A reactivação do mercado imobiliário norte-americano também permitiu que os dois gigantes do crédito à habitação, Fannie Mae e Freddie Mac (actualmente sob controlo governamental depois do resgate com fundos públicos aquando do rebentar da bolha financeira e do subprime) tenham contribuído com 95 000 milhões de dólares para os cofres do estado."

 

(Tradução minha.)

Terça-feira, Cavaco Silva celebrou a aprovação da 7ª avaliação da troika . E o que se lembrou de dizer? "Penso que foi, como a minha mulher me disse várias vezes, uma inspiração da Nossa Senhora de Fátima e do 13 de Maio". Bem suspeitava que o magistério de influência que Cavaco diz exercer, sempre muito discreto, se fazia junto do altíssimo.

Isabel Jonet falará, a 10 de Junho , junto do monumento aos combatentes. A coisa completa o cenário: no Dia da Raça, a Cilinha Supico Pinto do nosso regime dirige-se, em nome das esposas caridosas, aos combatentes do Ultramar, enquanto o Chefe de Estado e a sua família agradecem à virgem santíssima e aos três pastorinhos da troika a salvação desta Pátria cristã e "de boas contas". Os jovens emigram, o governo pede modéstia e as crianças, cantando e rindo, fazem exames da 4ª classe. Nós por cá, todos bens. Pela graça de Deus.

Publicado no Expresso Online

Vítor Gaspar já nem a Grândola merece, apenas o escárnio. 

Enquanto o país vai sendo destruído e o ajustamento vai ficando cada vez mais bonito, tudo se vai passando na sombra como sempre se passou. O PSD e o CDS têm as suas clientelas, que têm de ser alimentadas com os nossos impostos e os cortes no Estado Social. As coisas são como são.

Depois de Carlos Abreu Amorim, vice-presidente do PSD e candidato à câmara de Vila Nova de Gaia, ter vindo a público criticar Gaspar, começaram a ser disseminadas notícias sobre os negócios sujos da câmara liderada por Luís Filipe Menezes. É claro que as notícias estão a ser convenientemente plantadas por companheiros do partido de Abreu Amorim, mas a burro dado não se olha o dente, sobretudo porque a rede de negócios com agências de comunicação que as notícias vão revelando mostra a podridão que rodeia a política portuguesa, em particular o PSD.

Sigamos o rasto, começando neste post de Pacheco Pereira:

"Hoje uma parte do contínuo que vai dos blogues políticos para as empresas “de comunicação”, para a prestação de serviços às autarquias da mesma cor política dos blogues, para as campanhas eleitorais, representa efectivamente mais uma variante daquilo que no passado aconteceu com as empresas criadas por militantes partidários para aceder aos fundos europeus, cujo "negócio" dependia apenas do acesso à informação e às pessoas. Era e é um círculo vicioso e uma forma de corrupção política, muitas vezes vista com complacência por muitos  jornalistas cuja proximidade com estes "meios" é grande. Hoje já não é na "formação" que este tipo de "negócios" se fazem (acabaram os fundos), mas são muito comuns no mundo dos serviços "de comunicação", e envolvem milhões de euros.

O mecanismo é sempre o mesmo: uns jovens “empreendedores” bem colocados nas redes partidárias (nas “jotas” ou no partido), ou com amizades “políticas” criadas em blogues, em causas comuns que chamaram a atenção dos detentores do poder partidário ou governativo, criam "empresas" que acedem a contratações ou negócios ou subsídios sem concurso publico, e que depois, com contratos formais ou sem eles, "ajudam" nas campanhas eleitorais. Muito dinheiro circula por aqui. 

(Vejam-se as pessoas, as "empresas", as campanhas, as autarquias e as circunstâncias referidas aqui, aqui, aqui e aqui.)"

A "reforma do Estado", assim como as "reformas estruturais", são excelentes expressões para políticos, jornalistas e comentadores. Têm a vantagem de, parecendo querer dizer qualquer coisa, toda a gente concordar, à partida, com elas.Quem não quer a reforma do Estado? Quem se opõe a reformas estruturais?

Eu, por exemplo, defendo uma reforma do Estado que aprofunde o Estado Social, generalize ainda mais a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde. Porque é o mais justo e, se só esta linguagem hoje pode ser compreendida, porque só uma população qualificada e saudável pode produzir de forma competitiva, fazendo crescer a economia de forma a continuar a pagar a sua qualificação e a sua saúde, numa espiral de desenvolvimento. Os factos mostram que a economia das sociedades menos desiguais cresce de forma mais sustentada. E que a ordem dos factores é esta: crescem porque são menos desiguais, não são menos desiguais porque cresceram. Quem cresceu em desigualdade, desigual continuou. Não faltam exemplos no mundo.

Quero reformas estruturais e políticas que garantam a separação entre interesses privados e o interesse público, acabando com a promiscuidade entre os grupos financeiros e os dinheiros do Estado, que suga os parcos recursos dos contribuintes. Quero que o Estado retome o controlo sobre a distribuição de energia, um dos principais factores de estrangulamento da nossa produção industrial. Que mantenha o controlo sobre a distribuição de água e os transportes públicos. Que recuse a privatização de serviços públicos e de monopólios naturais, que resultam em rendas insustentáveis pagas pelos consumidores. Que não seja um mero fiador da banca e exija, em troca, que esta cumpra as suas funções. Que dê ao seu banco público uma função central no financiamento da economia. Que dê aos reguladoresmuitíssimo mais poder, retirando-o das mãos dos regulados. Que desenvolva uma política fiscal mais progressiva, conseguindo assim mais receitas sem esmagar a classe média. Que recupere o controlo das políticas monetárias.

Não me parece que ideólogos deste governo subscrevam a reforma do Estado e a maioria das reformas estruturais que defendo. Seria, por isso, avisado parar de usar estas duas expressões como se fossem, por si só, um programa político.

Qualquer reforma do Estado passa, antes de tudo, por este debate político: que funções queremos para o Estado? Um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito para todos ou apenas para os pobres, deixando a vida dos restantes entregues ao mercado? Uma Escola Pública interclassista ou apenas para quem não consiga pagar escolas privadas, desistindo do combate pela igualdade de oportunidades? Uma segurança social digna de um Estado Providência ou a velhice entregue à volatilidade dos Fundos de Pensões? Um Estado Social ou um Estado que garante apenas as funções de soberania? Estado na economia ou o mercado em rédea solta? Acreditamos que cabe ao Estado redistribuir riqueza e serviços ou que o mérito e a concorrência chegarão para garantir a prosperidade de todos?

Este debate tem de ser feito por nós, como comunidade. Não depende de recomendações do FMI ou da OCDE. De opiniões de peritos e técnicos. É uma escolha política. E, em democracia, a política é feita pelos cidadãos. Quem espera que especialistas e tutores decidam o seu futuro não merece futuro nenhum.

 rabiscos vieira

O Presidente que inventou as escutas feitas pelo anterior governo a Belém e que, na sua tomada de posse, apelou à revolta nacional contra os sacrifícios impostos pelos sucessivos PEC deixou de se poder apresentar como alguém que tem uma visão minimalista do seu magistério de influência. Não faz, por isso, sentido dizer que estamos perante um presidente discreto que está a fazer o seu trabalho na sombra. Quando quis, quando lhe interessou, Cavaco Silva foi muitíssimo indiscreto. Até demais.

É, por isso, difícil defender que a colaboração e apoio que Cavaco Silva dá a este governo resulta de uma qualquer interpretação das funções do Presidente e de uma solidariedade institucional a que se sinta obrigado. É uma escolha político-partidária. Que foi reforçada pelo atestado de subjugação ao governo que assinou no dia em que Passos Coelho, depois de atacar o Tribunal Constitucional, lhe exigiu, invertendo assim a hierarquia institucional. E voltou a ser reafirmado quando, no último 25 de Abril, dedicou a sua intervenção a explicar a inutilidade de qualquer alternativa a este primeiro-ministro e às suas políticas. Se já não o fosse antes, Cavaco Silva é hoje uma figura decorativa sem qualquer função que não seja a da vã tentativa de recuperar da mais baixa popularidade que algum presidente já conheceu na nossa democracia.

Mesmo assim, o Presidente continua, como é natural, a fingir que preside. Marcou, por isso, um Conselho de Estado. A coisa está de tal forma esvaziada pela irrelevância do nosso chefe de Estado que foi anunciada por um dos comentadores-ex-líderes-do-PSD num telejornal da SIC. Nunca a função presidencial e o político que a ocupa foram de tal forma tratados como banalidades: um ato que se espera carregado de dramatismo e solenidade transforma-se numfait divers que não provoca qualquer expectativa.

Cavaco Silva transformou-se num porta-voz confuso e contraditório de um governo em decomposição. Reserva para si próprio o papel de último garante da preservação de um governo, e não, como lhe compete segundo a Constituição da República Portuguesa, de garante do regular funcionamento das instituições. Não é porta-voz dos portugueses, é porta-voz de uma fação da maioria parlamentar. Nada do que venha a ser dito no Conselho de Estado muda seja o que for. É de tal forma irrelevante que foi o ainda mais irrelevante Marques Mendes a anunciá-lo, com duas semanas de antecedência.

Num momento de descrédito quase absoluto do Estado, das suas instituições e dos políticos, fazia falta um Presidente com autoridade política e moral. Que, em atos e palavras, conseguisse dar aos portugueses a sensação de que, no meio da miséria e da desgraça, alguma coisa funciona na nossa democracia. Infelizmente, o Presidente é Cavaco Silva. Não conta. Tem a autoridade formal de ter sido eleito. Mas não tem a autoridade política que apenas dele dependia.

Podemos achar o que quisermos de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Mas não nos custará imaginar que, com qualquer um dos três na Presidência, neste momento de crise social, económica e política (sim, vivemos numa profunda crise política), o País teria os olhos postos em Belém. Com Cavaco Silva isso não acontece. Dali não se espera mais do que frases ocas e autoelogios. Por isso, o Conselho de Estado servirá para Cavaco Silva picar o ponto e dizer que cumpre as suas funções. Mais nada.

O tema do Conselho de Estado diz tudo: Portugal pós-troika. Quando se assiste a um clima insustentável no governo e a uma extraordinária confusão em relação às medidas que apresenta, o Presidente dedica-se a organizar chás de reflexão com conselheiros de Estado. Não estou a dizer que o futuro não é importante. É fundamental. Só que o futuro está, com algumas das decisões tomadas pelo governo nesta semana, a decidir-se agora. Os cortes estruturais e definitivos no Estado e as mudanças nas reformas e na administração pública são uma parte fundamental do que será o País depois da troika. E é agora, e não daqui a uns anos, que o Presidente deve exercer as suas funções. É sobre as decisões que estão a ser tomadas agora, e não sobre as que serão tomadas daqui a um ano, que Cavaco Silva deveria ouvir os portugueses (e, se assim o entendesse, os conselheiros de Estado).

Percebe-se a escolha do tema. Foi este o guião da sua desastrosa intervenção no 25 de Abril. Foi por isto que o Presidente, qual mestre-escola, veio dizer: "depois não digam que eu não avisei". E para o Presidente o País resume-se a ele próprio. Ao que disse, ao que avisou, ao que queria dizer, ao que não foi ouvido do que ele disse. O resto é ruído que desconcentra os portuguesas da única coisa relevante: as suas próprias palavras. Cavaco Silva dedica-se a preparar as suas memórias futuras, comporta-se como um Presidente em reforma antecipada, não como Presidente em exercício.

Como conseguiu um Presidente, cujo poder de influência dificilmente desgasta, pôr-se nesta posição irrelevante? Toda a história de Cavaco Silva, em mais de três décadas de uma carreira política o explicam. O cargo de Presidente depende mais da inteligência e coragem políticas de quem o exerce do que das suas competências constitucionais. E o atual Presidente não tem nenhuma delas: a sua vaidade embrutece-o, a sua cobardia política paralisa-o.

Por tudo isto, o Conselho de Estado de dia 20 de Maio não será mais do que um ritual mediático e uma perda de tempo para os conselheiros. Mas, para percebermos a atual autoridade política deste órgão, bastar-nos-ia recordar que um dos conselheiros escolhidos por Cavaco Silva, que entretanto se viu obrigado a demitir-se, era Dias Loureiro. Diz tudo.

Publicado no Expresso Online

Alexandre Homem Cristo, porta-voz do CDS-PP, especialista em educação (com o qual muitas vezes discordo) e blogger do Insurgente, denuncia a manipulação de Marques Mendes de há duas semanas. Haja na direita alguém com decência e paciência para desmontar estas mistificações:

"1. Naturalmente, as corporações, os sindicatos e os partidos da extrema-esquerda acreditam que não – o que há é professores a menos. É uma posição preconceituosa e, para além de fazer agitar bandeiras, de nada serve. Mas, não sejamos ingénuos, também há, na posição oposta, muito de preconceito. E se à esquerda estamos habituados a um certo alheamento face aos factos, à direita esse mesmo alheamento não pode ser consentido.

A recente intervenção de Marques Mendes sobre o assunto é disso exemplar. Recorrendo a um conjunto de dados estatísticos, Marques Mendes verificou que o número de professores duplicou entre 1980-2010 e que, no mesmo período, o número de alunos matriculados no 1.o ciclo do ensino básico caiu para metade. Verificando esse contraciclo, concluiu que há professores a mais no sistema. O seu raciocínio está errado.

Não se pode comparar o sistema educativo português em 1980 com o de 2010. É que, entretanto, houve dois alargamentos da escolaridade obrigatória. Não é coisa pouca. Em 1986, a escolaridade mínima obrigatória passou para o 9.o ano e, mais recentemente, passou para o 12.o ano (18 anos). As implicações são tremendas. Desde logo, os alunos passam mais anos a estudar, e em ciclos de estudos diferentes, pelo que é normal que sejam necessários mais professores nos ciclos que, antes do alargamento da escolaridade, a maioria dos alunos não frequentava. Depois, a partir do 2.o ciclo do ensino básico, os alunos passam a ter vários professores (um por disciplina), o que faz naturalmente aumentar o número de professores.

Ainda não é legítimo comparar o número de alunos do 1.o ciclo com o número total de professores no sistema educativo. Não se pode comparar uma parte com o todo. Entre 1980-2010, no 1.o ciclo, é certo que diminuiu o número de alunos mas, se olharmos para o número de professores nesse ciclo, notamos que também diminuiu em 19%. Convenhamos que é muito diferente de um aumento de 50%.

 

O exercício não é inédito. Mas, feito por um dos principais líderes de opinião, o facto assume particular gravidade, pela legitimidade que atribui a esta argumentação errónea. E, claro, pelo potencial de influência que o ex-líder do PSD tem nos corredores do poder.

2. Foquemo-nos no que realmente importa: há professores a mais no sistema educativo? É verdade que o sistema educativo viveu muitos anos num desfasamento, não fazendo corresponder a queda do número de alunos com a evolução do número de professores. Mas é também claro que esse desfasamento tem vindo a ser corrigido.

Primeiro, há cada vez menos professores nos quadros. No ano lectivo 2007/2008, no ensino básico e secundário, havia 110 mil, enquanto no ano lectivo 2010/2011 já só havia 96 mil (fonte: DGEEC). Em apenas 3 anos, diminuiu em 14 mil (13%), sobretudo devido a aposentações. De resto, entre funcionários e professores do quadro, a corrida às aposentações tem sido uma realidade desde 2006: aposentaram-se quase 28 mil no Ministério da Educação, entre 2006-2013 (fonte: “Diário da República”), e só para este ano estão ainda 6 mil em lista de espera para a reforma.

Segundo, há cada vez menos professores contratados. É sabido, pois foi amplamente mediatizado, que o início do ano lectivo ficou marcado por uma acentuada diminuição do número de professores contratados. Não há ainda dados oficiais. Mas na Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP, 13 Fevereiro 2013) é possível observar, entre Dezembro de 2011 e Dezembro de 2012, uma queda abrupta de funcionários no Ministério da Educação. Ou seja, num ano apenas, saíram 15 475 funcionários (a esmagadora maioria são professores contratados). A expectativa é de que a tendência se mantenha.

 

Assim, somando os referidos dados, é inevitável constatar que o ajustamento está a ser feito. Mantendo o rumo, o desequilíbrio do sistema educativo ficará resolvido. Havia professores a mais. Está a deixar de haver. Abandone-se, portanto, essa retórica.

3. Daqui surgem duas conclusões. A primeira, óbvia, é que continuar a diminuir o número de professores, como se nada tivesse acontecido desde 2011, é um erro que pode pôr em causa o funcionamento do sistema educativo. A segunda é que, com o ajustamento em curso, a pergunta que importa passa a ser outra: como agilizar os sistemas de contratação e de colocação de professores, para evitar os horários zero (e consequente mobilidade especial)? O desafio está em flexibilizar o sistema, para que um professor que faz falta numa escola não fique preso a uma outra onde não faz falta. Há muitos caminhos para o fazer – preparar o futuro passa por discuti-los."

(Sublinhados meus.)

A imagem de Jorge Jesus de joelhos, transmitida em directo pela Sporttv, foi demasiado pungente, mesmo para quem lhe criticou a soberba de outras épocas. Por isso, para mim, nenhuma justiça poética se entreviu naquele momento. A justiça que se cumpre com excesso deixa de o ser e, de alguma forma, sinto sinceramente que Jesus não merecia aquilo (não com tamanho dramatismo).

Jesus viu partir Witsel, Javi Garcia, Bruno César, Nolito. Potenciou Matic, Enzo Perez, Lima, Melgarejo. Esteve todo o início de época sem Luisão. Ficou sem Champions porque o Barcelona se lembrou de ir perder a Glasgow. Manteve-se em 3 frentes até ao fim, chamando noviços ao 11 (André Almeida, André Gomes, Urreta, Roderik, Luisinho). Trouxe o balneário unido mesmo com o muito banco dos consagrados (Carlos Martins, Aimar, Cardozo). Não posso desejar que o Porto falhe na última jornada, não posso sonegar o quanto festejei aquele golo no último minuto. Mas, mais do que nunca, desejo sinceramente que Benfica ganhe ao Chelsea. Quanto a Jesus, se o Benfica cometer o erro de não renovar, não me surpreende que um grande da Europa o venha buscar. Pode não falar línguas, mas de futebol espectáculo entende ele. 

rabiscos vieira

A culpa foi minha. Quando Paulo Portas disse que a "TSU dos pensionistas" era uma "fronteira" que não podia passar eu levei-o, apesar do seu currículo político em relação aos seus compromissos categóricos, a sério. Era tudo afirmado com tanta pompa e circunstância que achei que o resultado teria de ser, se ela se mantivesse, a queda do governo.

Como nunca tive, até aí a minha ingenuidade não chegou, a ilusão de que Portas pusesse a possibilidade de abandonar o lugar de ministro dos Negócios Estrangeiros, acabei por concluir que se tratava de uma encenação em que Passos avançava com uma proposta com a margem suficiente para depois recuar e assim dar uma vitória ao CDS, salvando o essencial de mais um brutal pacote de austeridade. Atribui a este governo, numa lógica de puro cinismo político, algum profissionalismo.

Assim não foi. A Contribuição de Sustentabilidade - este é o governo dos eufemismos - avançou mesmo. E Paulo Portas ficou. Depois do choque inicial, o CDS fez saber que tinha tido uma vitória. Daquelas que tem sempre: as morais e simbólicas. A coisa foi decidida mas, ao contrário de todos os outros assaltos aos reformados e funcionários públicos, deixou de ser obrigatória. Só será aplicada se entretanto não surgir uma alternativa. É a primeira vez na história do País que um Conselho de Ministros anuncia medidas à consignação. Mas foi este absurdo que serviu para que Portas tentasse vender a maior cambalhota da sua longa história de ginasta acrobático como uma não cedência.

Depois de Paulo Portas ter sido de tal forma claro sobre qual era a sua fronteira, é preciso ser igualmente claro com Paulo Portas: quem disse que não aceita que uma linha vermelha seja pisada e decide que afinal ela pode, em último recurso, ser pisada aldrabou as pessoas quando fez a primeira afirmação. E mostrou que tudo o que diz não deve ser levado a sério.

Paulo Portas não tem fronteiras nenhumas neste jogo que tem como únicos objetivos manter-se no poder sem, quando vierem as eleições, pagar a fatura dos resultados desta governação. Como quer ganhar, independentemente do desenrolar do jogo, faz batota e engana o árbitro, que são os eleitores.

Paulo Portas não disse, no domingo da semana passada, que não aceitaria passar esta fronteira, a não ser que fosse a única forma de se manter no governo. Não disse que só aceitaria mais este imposto sobre os reformados se não houvesse mais nenhuma alternativa. Disse: "Num País onde parte da pobreza está nos mais velhos, numa sociedade em que inúmeros avós têm de tratar dos filhos que estão no desemprego e cuidar dos netos, num sistema social que tem de respeitar regras de confiança o primeiro ministro sabe e creio ter compreendido que esta é a fronteira que não posso deixar passar. Porque não quero que em Portugal se verifique uma espécie de cisma grisalho."

Deixou passar. Se não houver alternativas, mas deixou. Continuando a dar ao país a ideia de que se está a bater contra ela, mas deixou. Esperando ser salvo na 25ª hora, mas deixou. Se ela for mesmo aplicada e o CDS não sair do governo, só pode ser dito sobre o seu líder o que se evita afirmar no debate político nacional: que Paulo Portas é mentiroso. E que quem continuar a votar nele gosta de ser enganado.

Publicado no Expresso Online

Este diálogo retirado da página do Facebook de João Almeida, porta-voz do CDS-PP e deputado da nação, mostra bem que espécie de pulhas nos governa. Por muito, mas muito, muito, muito, muito, muito, muito, muito menos do que isto, do que a farsa permanente em que o Governo se transformou, Santana Lopes foi apeado da cadeira de primeiro-ministro por Jorge Sampaio. Vergonhoso.

(Imagem retirada do Twitter de David Crisóstomo.)

... em pleno processo de decomposição - até porque as autárquicas estão aí à porta (Carlos Abreu Amorim é candidato a Vila Nova de Gaia), e os ratos são sempre os primeiros a abandonar o barco. Já cheira mal há muito tempo. Esperemos que a gangrena não tenha alastrado ao resto do país.

O resgate a Chipre marcou uma mudança das autoridades europeias nas políticas implementadas para salvação do sistema financeiro. Sim, salvar o sistema financeiro - não nos podemos esquecer de que tudo começou em 2008, na exposição da banca europeia à crise que começou nos EUA. A crise das dívidas soberanas é apenas a consequência da decisão então tomada pelas lideranças europeias: entre países e pessoas e os bancos, foram escolhidos claramente os segundos, ao contrário do que aconteceu nos EUA, que deixou falir largas dezenas de instituições e vê agora a sua economia em recuperação, quase a atingir um superavit orçamental, depois de cinco anos de estímulos keynesianos.

A mudança que ocorreu passou a agulha da culpa dos contribuintes dos países resgatados para os depositantes dos bancos. As sucessivas declarações de dirigentes europeus mostram que será isso que irá acontecer na próximo resgate - que poderá ser muito bem Portugal. Se assim for, podemos esperar um confisco de todos os depósitos superiores a 100 000 euros. Como praticamente todos os bancos portugueses foram recapitalizados, este confisco tocará todos os grandes depositantes nacionais.

É claro que a maior parte dos depositantes previdentes e com meios a esta hora já transferiu os seus depósitos para uma off shore à sua disposição. Declarações como a que ontem fez Fernando Ulrich visam desviar a atenção dos erros de gestão cometidos. A instituição financeira que dirige acumula prejuízos quase todos os semestres, mas sabe que, no fim, ou os depositantes ou os contribuintes irão pagar os investimentos errados, irão "salvar os bancos", como ele candidamente afirma. E os accionistas continuarão a receber os dividendos e os gestores os seus bónus e ordenados. É assim o nosso capitalismo: protegido e corporativista até à sua corrupta medula.

Curiosamente, há quem, na direita liberal, defenda a solução adoptada pela UE. João Miranda, por exemplo. Extraordinário ver liberais a defenderem o ataque à propriedade privada ensaiado pela UE. Nem o regime chavista foi tão longe. É que, parecendo que não, há uma terceira via. Se uma instituição financeira comete erros de gestão e sofre perdas irrecuperáveis, as alternativas não são apenas a recapitalização (paga por todos os contribuintes) ou o confisco dos depósitos. Existe, imagine-se, a opção verdadeiramente liberal: permitir que o mercado funcione. Se um banco foi mal gerido a ponto de não conseguir manter-se em funcionamento, que vá à falência. As leis europeias asseguram depósitos até 100 000 euros. A má moeda desapareceria de circulação, expurgando o sistema de produtos tóxicos e de gestores incompetentes, que preferem a especulação ao bom governo das instituições que dirigem.

O problema é que isto não irá acontecer. O nosso Governo continuará a recapitalizar bancos ou a espoliar depositantes. Somando tudo, desde o BPN ao Banif, passando pelo Millenium, pelo BPI, pelo BES e pela CGD, já ultrapassa largamente os 10 000 milhões de euros, mais do que se pretende cortar no Estado Social. E a escolha foi feita por razões evidentes: grande parte da nossa dívida está nas mãos dos bancos portugueses. O Governo e as instituições europeias, em troca de recapitalizações que cobriram os prejuízos resultantes da especulação financeira, "obrigaram" os bancos a comprarem dívida dos estados em dificuldade, perpetuando um ciclo especulativo do qual saem sempre a ganhar duas entidades: gestores que recebem ordenados e bónus chorudos e accionistas que nada perdem quando há prejuízo e ganham bastante quando há lucro. O BCE empresta a 0,5% aos bancos, os bancos emprestam a 5,6 e 7% aos Estado português, que por sua vez empresta aos bancos com juros mais baixos do que os que está a pagar pela sua dívida. Toda a gente fica a ganhar. Menos o milhão e meio de portugueses no desemprego. Ou os empregados a perderem rendimento. Ou os pensionistas a serem espoliados. Ou os empresários a acumularem dívidas. Bom, alguém há-de ganhar. Nós é que não somos, isso é certo.

Stephen Hawking recusa ir a Israel, em defesa da Palestina. Físico recusa convite para conferência patrocinada pelo Presidente Shimon Peres, apoiando boicote lançado por grupo académico britânico.

Depois de violar a Constituição duas vezes, o governo tenta de novo. Agora é a vez de, através da convergência da segurança social com a Caixa Geral de Aposentações, reduzir as pensões. Não as futuras, mas as que já estão a ser recebidas. Uma aplicação retroativa da lei que, parece-me, viola a Constituição. Porque uma reforma não é um salário. É resultado dos descontos que se fizeram. É uma devolução. E porque essa devolução se baseia num contrato que não pode ser mudado a meio, de forma unilateral. A quem enche a boca com "honrar os compromissos" isto nem sequer deveria ter de ser explicado.

Na realidade, esta receita, para ser, como Gaspar quer, imediata, só poderia ser conseguida através de uma taxa ou de um imposto. Mas Paulo Portas, e agora Passos Coelho, gosta de dizer que não aumenta impostos. Que prefere cortar na despesa. E para continuar este jogo semântico, que é sentido, de uma ou de outra forma, da mesmíssima maneira nos bolsos dos trabalhadores e reformados, inventam estratagemas que violam a lei e os princípios da credibilidade do Estado.

Dirão: o problema é a Constituição e os "direitos adquiridos". Eles são incompatíveis com o que tem de ser feito.Nestas matérias, a Constituição limita-se a pôr em papel as regras normais de um Estado de Direito. O Estado não pode dispor, a seu bel-prazer, de dinheiro que não lhe pertence. Não pode reduzir 10% reformas que já estão a ser pagas e que resultam de descontos feitos numa vida inteira. Pode mudar o futuro. Não pode mudar o passado. A não retroatividade das leis é uma regra geral de qualquer ordenamento jurídico normal.

Conclusão: o que supostamente tem de ser feito é que é incompatível com qualquer ideia de Estado de Direito e de democracia. Já muitos o disseram: não é possível fazer, em crise e em poucos anos, os cortes na despesa, o aumento na receita e a contração do PIB que a austeridade receitada pela troika nos quer exigir. Porque a democracia é, por natureza, avessa a engenharias sociais pensadas em gabinetes de burocratas.

Esta impossibilidade democrática não resulta exclusivamente da lei. Resulta da própria vontade dos povos. Um povo esmifrado até ao tutano tende a reagir. Se o saque é feito pelos poderes eleitos tende a correr com quem o governa.E é por isso que, por essa Europa fora, nenhum governo de países em crise consegue manter o mínimo de confiança dos cidadãos mais do que dois ou três meses.

A questão é sempre a mesma: quanto tempo aguenta o regime democrático viver sob esta pressão insuportável? Pouco. É nesse pouco tempo que ou a Europa muda de caminho por pressão dos cidadãos ou teremos nós, e todos os que estão como nós, de nos proteger desta Europa. Ou a democracia salva a Europa ou a democracia se salva da Europa.

Tudo o resto a que estamos a assistir, da simulação de idas aos mercados às rábulas de Paulo Portas, das inconstitucionalidades aos buracos que elas deixam nos orçamentos, das medidas de austeridade aos seus resultados trágicos e previsíveis, são episódios de uma novela com um epílogo mais do que certo. Pondo-nos nas mãos de outros, que, como é evidente, tratam de si, estamos apenas a fugir da realidade. Por cada dia que passa sem fazermos o corte que tem de ser feito com o euro (que sustentei há mais de um mês na edição impressa do "Expresso"), mais difícil será reconstruirmos a nossa economia e salvarmos o que resta da nossa democracia.

Publicado no Expresso Online

A única tia de Cascais de quem verdadeiramente gosto é o Miguel Esteves Cardoso. Saravá à RTP pela entrevista que a Fátima Campos Ferreira lhe fez e que hoje passou depois do telejornal. E saravá também por me lembrar a música do Ferré.

Ou como, no fundo, no fundo, o que um verdadeiro liberal defende é um regresso à jorna ou à exploração dos tempos da Revolução Industrial, antes de surgirem as primeiras conquistas dos trabalhadores. Ou até, quem sabe, a reintrodução da escravatura; certamente que os escravos de outrora agradeciam aos seus donos a comida e um "cantinho para dormir" que obtinham em troca do seu trabalho. É bom que de vez em quando o liberalismo insurgente mostre o seu verdadeiro rosto. Nós, de esquerda, agradecemos. Sabemos com o que podemos contar:

"Quem defende a existência de Salário Mínimo Nacional acredita que a imposição de um valor mínimo de remuneração do trabalho é “garantia de vida digna”.

Mas na reportagem da SIC do passado sábado (video) um jovem sem-abrigo, a viver nas galerias da Gare do Oriente, para escapar à situação actual, disponibiliza-se trabalhar apenas como pagamento de um “cantinho para dormir”. E muitos outros jovens – que provavelmente vivem ainda com os pais e não na rua – também estão desempregados (segundo o INE, 42,1%). Para estes, uma vida digna começaria por um qualquer trabalho, mesmo que seja de baixa remuneração. Só assim poderiam provar quão produtivos podem (ou não!) ser, medida bem mais credível que algumas centenas de palavras escritas no currículo.

Vida digna? Acabem com o salário mínimo nacional."

 

Adenda: algures na caixa de comentários deste post abjecto, o postador defende o que propõe falando em "liberdade" do indivíduo. Resumindo: o trabalhador deve ter a liberdade para fazer o contrato esclavagista que mais convém ao patrão. Ou ainda: escravidão é liberdade. Melhor exemplo de novilíngua seria difícil de encontrar.

Desde que a humanidade existe que todas as gerações se convencem que as gerações que lhes seguem são menos civilizadas, menos disciplinadas, menos educadas, mais ignorantes e menos preparadas do que a sua. Apesar da evidência de que, regra geral, a humanidade não regride, mas evolui, esta é talvez a única coisa que os homens não aprendem. Porque aprender isto implicaria uma dose insuportável de humildade: a de que os nossos filhos sabem e saberão mais do que nós.

Não vou aqui perder muito tempo a escrever sobre os exames do 4º ano. É uma conversa de surdos. Se eu repetir o que ospedagogos dizem, responder-me-ão os que defendem o rigor mas acham que as opiniões sobre educação não dependem de conhecimento científico, que pedagogos, psicólogos e pedopsiquiatras não passam de diletantes piegas. Se eu disser que somos o único país da Europa com exames nacionais no 4º ano que tenham efeitos na progressão do aluno, isso não interessa para nada, porque nós só respeitamos a experiência dos outros quando os outros mandam em nós em forma de troika. Se eu der o exemplo da Finlândia, onde não há retenção de alunos e só há um exame nacional no fim do ensino secundário, tendo, no entanto, segundo os dados do PISA, um dos melhores sistemas de ensino público do Mundo, dirão que somos culturalmente diferentes.

Fico-me então pela fantasiosa memória que as pessoas têm da sua escola. A escola de que tantos sentem saudadesexercitava a memória. Não a desprezo. Mas não chega. Chegava quando estávamos destinados a um ofício onde repetir o que sempre foi feito era tudo o que se esperava de nós. Não chega num tempo em que tudo muda demasiado depressa e aprender coisas novas toda a vida é o que se exige a todos. Não chega quando a maioria da população se prepara para graus académicos mais exigentes.

A escola ensinava a ler, escrever e contar. Sem saber ler, escrever e fazer contas não se faz grande coisa. Mas saber ler também é perceber o que se lê. Saber escrever não é apenas não dar erros. Quem pensa mal escreve mal. Saber fazer contas é perceber o processo que leva a um resultado. Para fazer trocos bastava o que se aprendia. Para exercitar a capacidade de abstração e apurar o sentido lógico não. E ensinava a obedecer. E é isso que explica que haja tanto patrão que ainda julga que não paga ao seus funcionário para pensar e tanto funcionário que acha que só está ali para cumprir ordens.

Mas mesmo na complexidade das matérias lecionadas a escola era medíocre. Faço um desafio: ponham os miúdos do 4º ano a fazer os antigos exames. Ponham adultos que tenham apenas a 4ª classe (e que têm a vantagem de terem aprendido mais algumas coisas depois da escola) a fazer os atuais exames. É provável que tenham surpresas. Porque o que se aprende hoje nos primeiros anos de escola é muito mais complexo e difícil do que o que se aprendia antes. Porque memorizar, sendo importante, qualquer pessoa medianamente capaz consegue fazer. Raciocinar, criar e interpretar exige capacidades intelectuais bem mais sofisticadas. Mas custa confessar: somos, porque fomos preparados para o ser, menos inteligentes (sim, a inteligência exercita-se) do que os nossos filhos.

Quando as pessoas dizem que sabe mais quem acabou a antiga 4ª classe do que quem acaba hoje o 12º ano não se baseiam em qualquer facto ou evidência estatística. Apenas querem acreditar numa mentira caridosa. A não ser que tenha aprendido alguma coisa fora da escola - e todos o fizeram-, quem se ficasse pela antiga 4ª classe seria pouco mais do que analfabeto. A escola é hoje menos autoritária, mas mais exigente do que era. É por isso (e porque a quantidade ajuda à qualidade) que os funcionários públicos são melhores do que eram, os polícias são melhores do que eram, os cientistas são melhores do que eram, as universidades são melhores do que eram e os cidadãos são melhores do que eram.

As crianças estavam, dirão, mais preparadas para a vida. O próprio ministro diz que estes exames ajudam a aprender a lidar com a ansiedade com que estas crianças viverão na vida adulta. Ajudam? Quantas vezes, depois da escola, o leitor teve de se sentar numa secretária e debitar, por escrito, tudo o que sabia sobre um determinado assunto? Pelo contrário, quantas vezes se sentiu ansioso por ter de falar em público? Por ter de expressar uma ideia mais complicada? Por ter de argumentar? Por ter de negociar? Por ter de criar uma coisa realmente nova? Por ter de aprender a usar uma nova tecnologia? Por ter de mudar hábitos de trabalho? Por ter de interpretar um poema, um artigo de jornal, um impresso das finanças, um manual de instruções?

A velha (e ainda a atual) escola preparou toda a gente para decorar matéria, despejá-la para o papel em 50 minutos e depois esquecer. Não preparou quase ninguém para todas as coisas realmente necessárias na sua vida e na profissão. Porquê? Porque a escola preparava cidadãos acríticos, trabalhadores braçais que apenas tinham de repetir para o resto da vida o que lhes era ensinado e gente que não saísse da norma. Não preparava cidadãos exigentes, profissionais qualificados e uma geração que conseguisse inovar.

Havia, no entanto, exames na 4ª classe. E é compreensível que houvesse. Para a maioria da população, a 4ª classe era o fim dos estudos. Suficiente para ter um ofício. Hoje, o 4º ano cumpre uma função completamente diferente. Felizmente.Nem é o fim dos estudos, nem prepara para outra coisa que não seja para continuar a estudar. Mais: olhamos hoje para um miúdo de 9 anos de uma forma completamente diferente do que olhávamos há 50 anos. Achamos que não deve trabalhar, recusamos a violência física sobre ele, achamos que, sendo a disciplina importante, não chega para formar uma pessoa decente. Há quem tenha saudades doutros tempos? Não vejo como ter saudades de um país servil, atrasado e ignorante.

Desde que Nuno Crato chegou ao Ministério da Educação - mas a coisa é anterior a ele - que vivemos obcecados com avaliações. Rankings, exames finais, exames intermédios. Tudo, menos o que é realmente importante: ensinar, aprender e com isso ir crescendo. Crato está, aos poucos, a destruir quase tudo o que de bom foi feito: o horário completo, a importância das disciplinas mais criativas, o uso de novas tecnologias, o programa de matemática que melhores resultados conseguiu. Mas tem exames para dar e vender. Porquê? Porque para fazer exames não é preciso nada de especial. Basta umas salas, umas secretárias, professores para vigiar e corrigir e um discurso populista e severo para agradar ao povo. Qualquer pessoa consegue chumbar um mau aluno. Difícil mesmo é criar condições para ensinar quem não consegue aprender.

Não vejo, de muitos professores, a revolta que sentiram com a atabalhoada avaliação que a antiga ministra lhes quis impor. Se fosse demagógico diria que avaliar os outros é sinal de exigência, mas sermos avaliados é uma chatice. Mas acho que a razão é outra: quando estamos nós em causa percebemos as limitações de avaliações burocráticas e uniformes que ignorem o contexto em que trabalhamos. Mas tendemos a esquecer essa dificuldade quando isso nos resolve os problemas que um mau aluno cria numa sala de aulas.

A escola dos exames e dos rankins, a escola que Nuno Crato diz ser exigente, é a mais facilitista de todas as escolas. Massacra crianças com avaliações sucessivas. Não exige nada dela própria. Mas é, acima de tudo, um projeto social com contornos ideológicos bem definidos. A escola democrática ensina a questionar. A escola de uma sociedade que combate a desigualdade aplica-se nos que têm mais dificuldades. A escola de Crato ensina a decorar sem questionar e tem como principal função selecionar. Não, não é de educação e de ensino que tenho estado a falar. É do país que estamos, aos poucos, a recriar.

Publicado no Expresso Online

Aconteça o que que acontecer nas últimas duas jornadas do campeonato, o futebol português ficará com uma dívida de gratidão ao Estoril-Praia. O empate na Luz não só nos devolve a emoção que julgávamos perdida para uma fastidiosa procissão de um país de benfiquistaa por defeito, como, de uma assentada, abre duas importantes janelas de oportunidade: 

1- O Benfica tem a oportunidade de se reafirmar enquanto um campeão legitilimado pela qualidade do seu futebol. De facto, o futebol do Benfica, feito de ataque torniturante, é o que melhor se adapta às exigências de uma liga estruturalmente desequilibrada e o que mais prontamente responde à chamada do futebol espectáculo (melhor executante? a meu ver o divino Matic). Seria lamentável que o mérito do futebol implementado por Jorge Jesus ficasse ensombrado pela disseminada sensação de logro que resultou do jogo com o Sporting (neste particular é lamentável que o ponto conseguido pelo Estoril afunde ainda mais o Sporting, clube que na Luz tviu amplamente sabotada a sua  perseguição à Liga Europa).   

2- O Porto passa a ter a oportunidade de ganhar um campeonato que, na realidade, nunca se permitiu a perder. Sem derrotas, a equipa de Vítor Pereira (que nem sequer foi inferior ao Benfica na Luz) pagou um preço alto tanto pela carestia de extremos com que alimentar o 4-3-3, como pelo síndrome dos penalties falhados. Sábado, em forma de dádiva não esperada, o Porto estará aprumado para o jogo do título (fica a faltar a Capital do Móvel, onde há uns anos o Porto decidiu o campeonato na última jornada com um golo de Adriano). Se é verdade que o brilho do futebol portista foi bastante intermitente ao longo da época (numa equipa construída para jogar Champions, não por acaso os 2 melhores jogos foram contra PSG e Málaga no Dragão), o prémio à tenacidade poderia ser vir a propósito. Para o Porto o Campeonato Nacional tornou-se num título banal, mas eis criadas as condições que o poderão tornar memorável.

Que ganhe o melhor.  

Ontem fui o entrevistado da Mariana Maia de Oliveira no programa 'A Pretexto', da Rádio Universidade de Coimbra (RUC). Falou-se de blogosfera, ciências sociais e política. Incursões oportunistas pelo futebol foram, naturalmente, fruta da época. Fica aqui o link para o sonido.

Se este Governo, mais do que qualquer outro, se especializou na mentira, na mistificação e na farsa mediática - o repugnante teatro encenado por Passos Coelho e Paulo Portas durante a última semana é demonstração de que o crime compensa -, não o poderia estar a conseguir fazer com êxito se não tivesse a prestimosa ajuda de uma clique de propagandistas a escrever em jornais e blogues, gente sem coluna, que não se importa de mentir com todos os dentes, manipular números e usar dados para servir a política de destruição que nos está a ser imposta. Dois exemplos, durante a última semana:

Helena Matos, na sua última crónica para o Diário Económico, ensaia uma catilinária - a enésima - contra o Ensino Público. Nada de novo, mas lendo com atenção o seu textículo, as marcas do costume saltam à vista. Começa por falar dos exames para o 4.º ano, surpreendendo-se com a "infantilização das crianças" (SIC) levada a cabo pelas associações de pais que protestaram contra o inenarrável exame introduzido por Nuno Crato. A sua opinião sobre a medida (que, de resto, nos equipara apenas a Malta no universo da UE), assim como sobre o termo de responsabilidade que as crianças tiveram de assinar, caracteriza o que Helena Matos é na perfeição, mas não deixa de ser uma opinião, tem direito a ela. Mas quando, para validar o que escreve, fala da qualidade do ensino que existe em Portugal e recorre à mentira, estamos noutro nível. A mesma Helena Matos que, em abnegada missão de denúncia, passa os dias a verificar tendências e subversões na imprensa portuguesa, encontra a raiz dos actuais problemas na reforma do ensino levada a cabo por Marcello Caetano, chegando à conclusão de que o nosso ensino é caro e tem resultados medíocres. Duas mentiras em apenas cinco palavras é obra. Não só a escola pública não é cara - os últimos dados conhecidos, de 2010, antes dos brutais cortes dos últimos dois anos, mostram que a percentagem de verbas para educação estavam abaixo da média da OCDE, tanto no que diz respeito ao gasto médio por aluno como na percentagem do PIB ou na percentagem da despesa pública. E repito, isto antes dos brutais cortes dos últimos três anos, os mais elevados feitos nos países sob resgate. E quanto a resultados? Como é público, Portugal subiu consistentemente, tanto no ranking dos testes PISA, como no recente TIMSS. Portanto, o investimento na educação, apesar de estar abaixo da média da OCDE, consegue resultados que nos colocam bastante acima da média, o que demonstra não só que as políticas prosseguidas têm sido bastante eficazes, como evidencia a competência dos profissionais do ensino, em geral maltratados pela opinião pública, e que conseguem fazer omeletes com poucos ovos. Isto é a realidade. Mas quando é o próprio ministro Crato que a desvaloriza, como poderemos nós esperar que Helena Matos, simples publicista, lhe dê o mínimo de atenção? E tenho a certeza de que não se trata de ignorância - que ainda poderia ter desculpa -, mas de má fé: a Helena Matos interessa passar a mensagem de que o nosso ensino é "caro e medíocre".

Na mesma linha, tivemos também esta semana Marques Mendes, de gráficos em punho, defendendo em prime time os cortes do seu Governo e intoxicando a opinião pública com manipulações grosseiras. A determinada altura, são mostrados dois gráficos. Um que indicava que, entre 1980 e 2010, perdemos 51% dos alunos do 1.º ciclo. E outro que mostrava que, durante o mesmo período, o número de professores tinha crescido 53%. A apresentação destes gráficos visava demonstrar como o número de professores é excessivo para os alunos que temos. O problema? Os gráficos referiam-se a realidades diferentes. O que mostrava a quebra do número de alunos referia-se apenas ao 1.º ciclo e o que representava a subida do número de professores referia-se a todos os níveis de ensino, excepto o Superior. O que se chama a isto? Manipulação, mentir em público para defender uma política. Na verdade, entre 1980 e 2010 houve uma quebra do número de professores do 1.º ciclo, passando de 39926 para 31293. 

Esta gente perdeu toda a vergonha. Não se importam de fazer afirmações falsas, facilmente desmontáveis, porque sabem que o palanque onde ensaiam as mentiras tem sempre mais importância do que aquele onde essas mentiras são desmontadas. Marques Mendes fala para centenas de milhar de pessoas; a mentira foi denunciada na página do facebook de Santana Castilho. Este mundo de diferença é que vai permitindo que as maiores atrocidades vão sendo cometidas perante a passividade geral da população. Em muitos casos, a passividade geral é alimentada por ódios a determinadas classes, como os funcionários públicos, os professores ou os maquinistas. A máquina de propaganda é terrivelmente eficaz, não tenhamos dúvidas. Vive da mentira e da manipulação dos governantes, dos políticos que apoiam o Governo e dos opinion makers. Não precisam da realidade para nada, porque fabricam a sua própria realidade paralela, construída em folhas de excel com previsões irrealistas e na encenação permanente de factos e números, quase nunca desmontados por uma imprensa incompetente e colaboracionista. São perigosos, pois são. Têm de ser parados.

Não acredite em tudo o que pensa. Mitos do senso comum na era da austeridade (ed. Tinta-da-china) é uma obra que nasce das «Conversas sobre o Senso Comum», promovidas pela Cultra, e que reúne respostas aos mitos inquietantes que nos circundam e que sustentam a crença na inevitabilidade da solução austeritária.

Textos de: Ana Cordeiro Santos (Temos vivido acima das nossas possibilidades?), Ricardo Sequeiros Coelho (Gerir um país é como gerir uma casa?), José Castro Caldas (O Estado deve ser gerido como uma empresa?), Mariana Mortágua (Temos de pagar a dívida?), Elísio Estanque (O desemprego é uma oportunidade?), Francisco Louçã (Baixar os salários é o caminho para salvar a economia?), José Soeiro (Os direitos dos mais velhos estão a bloquear os dos mais novos?), Luís Fernandes (O que faz falta é sermos empreendedores?), Nuno Serra (Há professores a mais e alunos a menos?), António Rodrigues (Quem pode deve pagar mais pela saúde?), Sílvia Ferreira (A Segurança Social é insustentável?), Paulo Pedroso (O RSI é um estímulo à preguiça?), Catarina Martins (A Cultura pode viver do mercado?), Manuel Jacinto Sarmento (Na escola de antigamente aprendia‑se mais do que na de hoje?), Fernando Rosas (No tempo de Salazar é que era bom?), Maria José Casa-Nova (Os ciganos é que não querem integrar‑se?), Manuel Loff (A culpa é dos políticos?) e Miguel Cardina (Isto não vai lá com manifestações?).

Coordenação: José Soeiro, Miguel Cardina e Nuno Serra.

Paulo Portas é um artista. Como todos os bons artistas, não tem problemas em desempenhar vários papéis. Já foirebelde, já foi estadista, já foi amigo dos lavradores, do "espoliados do Ultramar", dos ex-combatentes, dosreformados, das empresas, dos feirantes, dos trabalhadores. Já foi liberal e democrata-cristão. Já foi radical e desancou nos imigrantes e no RSI. Já foi moderado e cheio de preocupações sociais. Servem-lhe todos os bonés que a cada momento lhe convenham. O seu talento é inversamente proporcional à firmeza das suas convicções.

Paulo Portas tem muitas vidas. E como nunca morre, vai cada vez mais longe no risco. Disse que deixaria de falar a um amigo que este fosse para o poder. Nenhum amigo sobreviveu à sua sede de poder. Já teve, quando foi candidato à Câmara Municipal de Lisboa, um cartaz em que jurava: "Eu fico!" Foi eleito vereador, não ficou e ninguém lhe pediu contas. Foi-se embora da liderança do CDS porque um "partido trotsquista" estava demasiado próximo. Fez a vida negra a quem o substituiu e, à primeira oportunidade, voltou, como se nada fosse. Deixou cair todos os que lhe pudessem fazer sombra. Fez a sua corte, sem nunca deixar que alguém pudesse ser visto como candidato ao seu lugar. Prometeu mundos e fundos a todos os seus eleitores. Nunca cumpriu uma promessa.

Agora Paulo Portas faz o papel da consciência social deste governo. Podia ser outro qualquer, mas este é o que agora lhe convém. Como sempre, comentadores e jornalistas fingem que não sabem quem é Portas. Ele dá bons espetáculos e osmedia não querem estragar bons momentos televisivos, bons diretos, bons dramas cuidadosamente encenados.

Soubemos, no entanto, pelos jornais, que a sua brilhante homilia de domingo foi combinada com Passos Coelho. E ontem ela chegou ao fim: a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, que representa uma pequeníssima parte do pacote de austeridade, caiu. Gaspar já tinha deixado uma margem razoável para ela cair. Porque ela apenas foi criada para isso mesmo: para que Portas aceitasse tudo menos uma coisa que já se sabia que não era para avançar. Para Portas fingir que fazia voz grossa e Gaspar e Passos fingirem que o respeitavam. E assim, aceitando tudo, Portas consegue passar a ideia de que a sua presença neste governo muda alguma coisa. E o governo repete a rábula do costume: avança com o impensável para depois recuar para o inaceitável.

Durante o fim de semana, o exército de comentadores-ex-líderes do PSD, alinhados com os ministros que usam Portas e as fugas para a imprensa para não ficarem mal na fotografia, ajudaram nesta encenação: que Portas está mais forte, que Gaspar já cede às suas exigências, que tudo está diferente. Está tudo na mesma. Até os malabarismos do CDS não mudam. Só há um problema: o espetáculo pode ser bom, mas não sei se vale o suficiente para estar em cartaz tanto tempo, sem um momento de improvisação, sem uma surpresa, sem qualquer espaço para a espontaneidade. Sempre o mesmo enredo, sempre a mesma cantiga.

Publicado no Expresso Online

Programa da Conferência organizada pelo Congresso Democrático das Alternativas
VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA
Fórum Lisboa (antigo cinema Roma), 11 Maio 2013

09H00/10H00 
Receção e credenciação dos participantes, convidados e imprensa

10H00/11H00 – Sessão Plenária de Abertura
Preside: Guadalupe Simões
Intervenção de abertura: Manuel Carvalho da Silva 
(em nome da Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas)
Oradores: Constantino Sakellarides , Boaventura Sousa Santos , Marco Marques

11H15/13H15 - Sessões das Secções Temáticas:

Estado Social, Direitos e Democracia
Preside: Eduardo Maia Costa 
Intervenções: André Barata , Isabel Moreira, Jorge Leite 

Economia e Organização do Estado Social
Preside: Ana Costa
Intervenções: Renato Carmo, Jorge Malheiros, Rui Tavares

13H15/14H30 – Intervalo para almoço

14H30/18H30 – Sessão plenária de debate
Preside: Isabel Tadeu
14H30 – Relatórios das Secções e outras Comunicações
João Paulo Avelãs Nunes (Estado Social, Direitos e Democracia)
Manuela Silva (Economia e Organização do Estado Social)
Ana Benavente (Educação Pública)
José Luís Albuquerque (Segurança Social)
Isabel do Carmo (Serviço Nacional de Saúde)
André Carmo (apresentação do projeto de Resolução da Conferência)

15H30 – Debate com intervenções dos participantes

17H30 – Apreciação das propostas apresentadas e votação da Declaração da Conferência
José Castro Caldas – relator da Comissão de Redação

18H30 – Intervenção de Encerramento: José Reis 
(em nome da Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas)

Comissão de Redação: André Barata, André Carmo, Daniel Oliveira, Henrique Sousa, José Castro Caldas, Manuela Silva, Renato Carmo

Inscrição na conferência aqui

"Ajustamento de Portugal é muito bonito"

Vítor Gaspar, referindo-se à beleza e à poesia das folhas de excel, dos desempregados na miséria, das crianças com uma refeição por dia e dos motoristas da Carris a passar fome. Dr. Strangelove entre nós.

Já toda a gente séria percebeu que a sustentabilidade do Estado depende do crescimento económico e do emprego. Não há contas públicas em ordem com mais de 20% de desempregados e em recessão permanente. Podem continuar a cortar que nunca será suficiente. E, no entanto, quase todas as medidas que Passos Coelho anunciou na sexta-feira aumentam o desemprego, adiam o crescimento económico e destroem mais um pouco o mercado interno.

Os despedimentos na função pública (que Passos mascarou de "requalificação" e de "rescisão por mútuo acordo") é o caso mais evidente. Como os funcionários públicos não recebem subsídio de desemprego, suspeito que depois de ficarem dois anos na gaveta a perderem salário e a sofrerem pressões para irem embora (sobretudo os sem cartão partidário ou com o cartão errado) até desistirem, vão para miséria. Se assim não for, são mais 30 mil a receber da subsídio sem estrarem a trabalhar. Seja como for, em plena crise e sem postos de trabalho disponíveis no privado, são mais desempregados, menos rendimento, menos pagamento de impostos, menos descontos para a segurança social, Estado mais pobre e menos sustentável.

A fusão da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social, podendo ou não ser correta do ponto de vista dos princípios, para ter como resultado a poupança estimada pelo governo só pode resultar no corte de pensões já existentes. O que, para além de um rude golpe na credibilidade do Estado junto dos cidadãos, é menos rendimento disponível, menos consumo, mais crise.

O aumento da idade da reforma adia a substituição dos trabalhadores ativos mais velhos, sem folga para se puderem dar ao luxo de não receber magra reforma completa. Assim, aumenta o desemprego jovem, que anda pelos 40%. Mais desempregados, menos rendimento, menos pagamento de impostos, menos descontos para a segurança social, Estado mais pobre e menos sustentável.

O aumento dos descontos para a ADSE e restantes subsistemas públicos é a única medida proposta que não tem efeitos recessivos e que, já o defendi várias vezes, me parece justa. Sendo a ADSE facultativa, quem não puder ou não quiser descontar para ela pode usar, como todos os restantes cidadãos, o Serviço Nacional de Saúde. Não perde, assim, rendimento. E o Estado, garantindo a autossustentabilidade deste subsistema, deixa de transferir para a medicina privada recursos públicos fundamentais para o SNS, que a todos deve servir.

A criação do novo imposto, este definitivo, sobre as reformas, a que Passos eufemisticamente chamou Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, é mais um machadada nos massacrados reformados. Que vive de uma estranha convicção de que quem descontou a vida toda em função dos rendimentos que recebia não pode nem deve ser de classe média. Nem sequer remediado. Tem de ser pobre. Vale a pena recordar que os reformados que não são miseráveis têm sido a verdadeira segurança social de filhos e netos. Deixarão de poder cumprir esta função. Junte-se a estas sucessivas medidas de redução dos rendimentos dos reformados o aumento das rendas de casa e temos tragédia completa. É possível que este imposto venha a cair para permitir que Paulo Portas cante vitória por uma medida quem nem um décimo do total deste novo pacote de austeridade representa.

Por fim, temos a redução em 10% com o que, nas habilidosas palavras de Paulo Portas, "o Estado gasta consigo próprio". Para chegar a estes 10% não se pode cortar apenas em despesas administrativas (que todas as atividades precisam). Tem de se cortar em salários e despesas fundamentais para o seu funcionamento. Ou seja, tem de se cortar nos hospitais, centros de saúde, escolas, universidades, esquadras de polícia... São menos tarefas desempenhadas pelo Estado que, sendo fundamentais para a vida das pessoas, terão de ser compensadas por encargos dos cidadãos. Ou seja, perda rendimento, queda no consumo, mais falências, mais desemprego, mais crise, menos receitas fiscais, um Estado que será cada vez mais insustentável.

Onde o governo não vai buscar dinheiro é no que realmente dispensávamos: os fabulosos lucros das concessionárias das PPP, o dinheiro que a banca está a ir buscar ao ovo de Colombo que foram as swap, nos benefícios fiscais às grandes empresas e banca que o autêntico queijo suíço que é o nosso sistema fiscal garante, na extraordinária fortuna que meia dúzia deve ao BPN. Aqui, o pântano mantem-se igual, como antes.

Não é preciso ser adivinho para perceber que este massacre não será o último. Como aconteceu com os anteriores, os seus efeitos serão os opostos aos pretendidos. Seguindo a perversidade da política de austeridade, a crise irá aprofundar-se, o mercado interno continuará a minguar, o desemprego continuará a aumentar, o Estado continuará a perder receitas fiscais, a nossa dívida pública continuará a subir. Estaremos cada vez mais longe do fim da crise. Mesmo que o milagroso momento da ida aos mercados aconteça, chegaremos lá em austeridade e crise, bem piores do que de quando lá saímos. E aí perguntaremos: tudo isto foi exatamente para quê?

Publicado no Expresso Online

se os turcos soubessem o que havia para cá dos balcãs não teriam chorado com a derrota em lepanto.