Sujeitos ao Código Penal, estão todos os cidadãos. Quanto ao resto, parece evidente que se repete o que acontece sempre que a liberdade de expressão dá uns passos em frente: Não tem carteira? Não entra!
Por cá, ainda não se percebeu se a ERC pretende também controlar os blogues. Se sim, vai por péssimo caminho.
Por Daniel Oliveira 15 Nov 07 em Blogosfera, Itália, Jornalismo, Liberdade Expressão
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Se assim for, será a maneira de acabar com 90% dos blogues. E os que ficarem, depois da “limpeza”, terão algum interesse? Só mesmo os que têm objectivos comerciais se sujeitarão a pagar impostos, e esses não são os de opinião, que são os mais interessantes.
Querem impedir as pessoas de comunicar livremente, nem que para isso seja necessário inventar os absurdos mais hediondos. Há muita liberdade na net e o “poder”(político, económico, etc) não consegue controlar tudo o que lá se passa. Ora bem, e sendo assim, restringe-se o acesso à net e está tudo resolvido (não me refiro só ao blogs, porque este movimento engloba todo o tipo de manifestações online). Quando não há argumentos para o fazer, não sei, recorre-se às criancinhas, como os espanhóis fizeram para expulsar os judeus. É sempre um tema que toca fundo no coração das pessoas.
Aí está uma boa razão para descermos á rua para defender a liberdade de expressão!
Não é só a ERC.
Este novo mundo virtual precisa urgentemente de legislação, que armas tecnologicamente mais sofisticadas vão permitir implementar. Por agora, a única coisa que resta a quem quer preservar o bom nome, é a consciência de que o que dá credibilidade a uma informação é o nome de quem a subscreve, e o meio que o veicula. Insultos declamados geralmente através dos nomes mais ridículos falam apenas do estado mental e da coluna vertebral de quem os escolhe. Um bom tema para os psiquiatras portugueses reunidos esta semana em congresso.
Isabel Stilwell | editorial@destak.pt
Onde é que o presidente da ERC “desencantou” a ideia de que o organismo a que preside “tem competências”?
Mas brincamos ou colamos cartazes?
Acho maior piada ao facto de essas “competências” só se aplicarem a blogues/sites com “conteúdos sujeitos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente”… Ainda estou a descortinar o sentido desta frase…
E já agora, é para “fiscalizar” todos ou só o do ABC???
Este Governo e os seus “organismos” estão cada vez mais interessados em “silenciar” a “oposição não-silenciosa”. Onde está o direito à liberdade de expressão consagrado na Constituição?
Direito de Resposta no Vida Irritante?? Quando me der na veneta, SE me der na veneta. A ERC e o Azeredo Lopes podem bem meter a fiscalização no “sítio” adequado… em “www. levo.com\uma_fiscalizacao_pelo_cu_acima\e_nao_me_queixo.aspx”
Daniel!! Experimente fazer uma participação à ERC sobre um qualquer Blog para ver se a ERC se considera ou não competente!! Estou curioso e até pagava para ver!!!
Quanto à ideia peregrina “Italiana” pode levar-nos àquele absurdo Monty Pythoniano “I think we should tax all foreigners living abroad to revitalize the British Economy”
Há alguns anos escrevi sobre o Direito e os Blogues, recebendo profundas críticas e incompreensões! Temia na altura, que um ou outro abuso, pudesse ter consequências que qualifico como trágicas!
Parece que aconteceu! Mas apenas parece: é óbvio que a ERC não tem as competências que se arroga!
Apenas os Tribunais e a ANACOM podem exercer “supervisão” sobre os blogue em geral!
Sobre um dos comentários, apenas uma breve nota: já há legislação que se aplica aos blogues! Gostemos ou não…