A lei do divórcio foi aprovada há 3 meses, merecendo o voto favorável de sete deputados do PSD. Hoje, depois do seu texto ter sido vetado por Cavaco Silva e do PS não ter mexido no diploma a não ser para “clarificar” um ponto, onze deputados do PSD votaram favoravelmente a lei. De veto em veto, o PSD ainda acaba a defender o novo regime do divórcio.
nota: este post foi actualizado, corrigindo o número de deputados do PSD que se pronunciaram favoravelmente ao novo regime do divórcio.
Por Pedro Sales 17 Set 08 em Cavaco Silva, PSD
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É desta que a Maria Cavaco se pira de casa…
Realmente, onde é que já se viu, um partido em que há gente que não segue a linha oficial… Já não se fazem partidos como antigamente.
Neste caso, sabia-se, era uma batalha perdida. Mas quis deixar a sua marca, a de conservador e defensor da “instituição família”.
Deixo uma pergunta, enquanto governante, alguém se lembra de uma medida de Cavaco que, de facto, tenha melhorado as condições de vida das famílias?
ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: o Pedro Picoito do blogue “Cachimbo de Magritte” escreveu que madame Palin enganou o marido com uma foca! Está lá, disseram-me.
Não tem nada a ver com este post, mas por que razão na parte “Autores” só aparece uma “biografia” do Daniel Oliveira????
Fiel, porque os pedros ainda não fizeram o que tinham de fazer.
João Gomes
lembro-me de uma: quando ele deixou o cargo de 1º ministro depois de muitos anos de nosso sofrimento. Foi tarde, mas antes isso do que nada.
Só que os portugas têm memória curta e cá está, a “Múmia” regressou.
João Gomes
Lembro uma: Quando ele abandonou o cargo de 1º ministro, lembra? foi depois de estar muito tempo a asneirar e a fazer sofrer o povo, mas mais vale tarde que nunca. Só que o portuga tem memória curta e cá temos o “regresso da Múmia”
Clarificar uma ova, a alteração torna o diploma radicalmente diferente.
O PS só não o reconhece porque não quer perder a face.
cam, diga lá em que é que é diferente. É apenas numa coisa, que por acaso fica melhor do que estava. Mas não responde à maioria das obhecções do presidente.
Excelente votação, excelente diploma.
Agora é preciso agilizar as coisas e uma pessoa deve poder divorciar-se na Loja do Cidadão, na hora.
E claro está, num balcãozinho mesmo ao lado unir-se com outro.
Não esquecer as senhas:
Verde casamento entre homem e mulher
Lilás união entre mulheres
Rosa união entre homens.
No que respeita a QI, é caso para dizer que, entre o João Gomes (?) e o José Henriques (Leiria em cuecas), o coração balança…
Safa!
Francisco Crispim,
Deixe lá o QI dos outros. O seu deve ser elevadíssimo, não sei se comprovado pelo Cavaco…
«Não esquecer as senhas:
Verde casamento entre homem e mulher
Lilás união entre mulheres
Rosa união entre homens».
Preta união entre protofascistas.
(sem ofensa para o sr., é claro!)
Preta união entre protofascistas.
(sem ofensa para o sr., é claro!)
Que ignorância.
Então o senhor não sabe que os portofascistas já nascem unidos?
«Que ignorância.
Então o senhor não sabe que os portofascistas já nascem unidos?»
Fartei-me de rir com o seu trocadilho. O sr., de quando em vez, consegue ter alguma piada. Só não sei se tem consciência do seu próprio sentido de humor…
Caríssimos,
Gostava que me explicassem, ou me dessem o link para uma posta em que o façam, quais são os verdadeiros argumentos para a defesa deste diploma. É que até agora só ouvi desculpas, não ouvi argumentos.
É que isto de achar que os argumentos do PSD e do PR fazem sentido é algo a que não estou habituado!
Pedro Sales, diga-nos lá acha bem que se desresponsabilize alguém que viola os princípios de um contracto?
Se não fosse de um casamente mas sim de um contrato de trabalho acha que se devia proceder da mesma forma?
Ou de um contrato de compra e venda de um bem?
EU tenho dúvidas, as pessoas devem, ser responsabilizadas pelos seus actos. Não lhe parece?
Mais uma vez, de proposito ou não, as palavras do Cavaco são deturpadas. O que ele disse têm alguma que ver com concepções conservadoras da familia? Claro que não, apenas exprimiu preocupação pelo facto do interesse do elo mais fraco do casamento, normalmente a mulher que deixou de trabalhar para cuidar dos filhos e da casa, poder não estar a ser defendido como devia. Parece-me uma preocupação social que nada tem a ver com conservadorismos. Querer extrapolar desta forma as suas preocupações parece-me forçado.
Quanto ao sr JOÃO GOMES e para responder à sua pergunta: não me lembro de nenhuma medida concreta (era demasiado novo), mas posso-lhe dizer que durante os seus mandatos Portugal deu um salto extraordinário. Se quiser verifique o desenvolvimento em termos de: escolas, hospitais, estradas, aumento da esperança média de vida, diminuição da mortalidade infantil, aumento do consumo das familias, e por ai fora…
Ibn Erriq
Não há comparação possível entre o casamento e o contrato de trabalho. Este último é um acordo entre duas partes que não têm igual poder negocial, sendo normal que o Estado intervenha para regular em nome da parte mais fraca.
JFS,
Se o casamento é a união da vontade de duas pessoas, deve terminar quando uma delas, pelo menos, já não se revê nessa união. São precisos dois para dançar o tango.
Não, não, não é só a união de vontades entre duas pessoas, pelo menos não era, era essencial essa união de vontades mas era mais do que isso porque implicava todo um conjunto de direitos inclusive patrimoniais, claro que a lógica é só ver a união de vontades e dizer já não me apetece dançar o tango contigo.
Isto começou com crucifixos, davam cabo da educação, era um problema educativo, depois veio o aborto, agora o divórcio e casamentos homosexuais, mas alto lá, ainda não passaram as eleições e estão ai a porta, vamos esperar mais um bocado, sempre que estes indivíduos mexem em leis sobre a sociedade dá que pensar, é suicidário, e não é a brincar mesmo, ainda falta a eutanásia.
Mas um contrato é um contrato dizem alguns/algumas, mas parece que o casamento civil só é um contrato para eles e elas quando interessa distingui-lo do casamento católico que é um sacramento, ai então é um contrato.
Mas que “bichos” são estes que não aplicam as leis dos contratos aos contratos? Os contratos quando não há resolução por mútuo acordo tem que ser apurado quem não cumpriu o contrato e conforme as cláusulas contratuais e penalizadoras ou resultantes da lei o incumpridor será punido.
Que treta é esta de acautelar a parte mais fraca? O cônjuge mais fraco, é a mesma da culpabilidade nos contratos. O casamento implica compromissos não é uma festa de copos e bebes, e depois tchauzinho, se houver acordo dos dois, pois tchauzinho ninguém tem nada a ver com isso, mas suponhamos que um cônjuge se encarrega da vida familiar e o outro do ganha pão, são ambos trabalhos necessários à manutenção de um lar, dignos, suponhamos que o conjuge que anda por fora tem mais possibilidades de trair os compromissos conjugais que assumiu e concretiza-os , e até decide fazer nova vida com outra pessoa, tudo numa boa, faz as malas e vai a sua vida, há acordo de ambos quanto à questão de se divorciarem é uma questão pessoal de por fim a tal vontade de duas pessoas, há acordo quanto a divisão do património, felicidade completa, os notários estão a disposição. Mas e a situação inversa há acordo na questão pessoal e divergências na questão do património, há sempre alguns cônjuges mauzinhos que decidem dar a provar o seu fel nestas ocasiões não é? mas e o património familiar? Aquele conjuge que cometeu infidelidade deve ser premiado ou tratado igualitariamente nesta questão? E o de boa fé que na sua inocência lutava pela vida familiar e pelo casamento.
Cada um fica com o seu, A disposição que acaba com o benefício para o cônjuge inocente, no caso da partilha de bens, sendo o casamento celebrado segundo o regime de comunhão geral de bens é pura treta?. A disposição que passa a obrigar o cônjuge com direito a pensão de alimentos, normalmente a mulher a requerer a renovação da pensão, quando actualmente é quem paga a pensão que tem de requerer a cessação da mesma, redução ainda mais dos montantes das pensões de alimentos, quem é que protege a parte mais fraca ao retirar relevo à violação dos deveres conjugais e à culpa, por este motivo, etc. etc. É de aplaudir não será? enfim é só maravilhas.
Uma tristeza que os homens tendam com estas questões para a animalidade comparando-se aos bichos. Esquecem os compromissos que os levaram ao acto do casamento ou então casaram para que? Uma festa de amigos, uma despedida de solteiro, e quando se prova a realidade diária, pensa-se, “no que eu me meti”. Seja o casamento de celebração civil ou religiosa, o que se pretende é facilitar a sua dissolução. Os animais não assumem compromissos, mas os animais racionais, homens e mulheres tendem a assumi-los. Se se quer facilitar essa não assunção de compromissos nem culpabilidade perante o seu incumprimento então esta bem. Se existem tribunais para julgar todos os outros compromissos que os homens e mulheres assumem na sua vida e para julgar os incumprimentos, porque ficarão os divórcios de fora? Será para dar cumprimento a visão de alguns que acham que alguns cônjuges casam com uma finalidade parasitária, um injustificado incentivo ao parasitismo, e que premeia o cônjuge que sempre se manteve fiel aos seus compromissos. Pois, é isso mesmo, ora bem vamos lá acabar com os litígios e birras.
É uma tristeza que estes políticos, pagos por todos os contribuintes, queiram destruir uma qualidade que nos diferencia dos irracionais, é para atacar a instituição família? A mensagem cultural esta passada e incrementada. Uma visão quase idílica que se quer dar do divórcio. O divórcio será não um cenário de um drama pessoal ou um fenómeno socialmente nocivo, mas um sentimento pleno de aspiração a uma autenticidade dos afectos, mais um passo nesta vida atribulada na busca de uma nova experiência mais gratificante.
A mentalidade que fez esta lei e que diz que protege a parte mais fraca, da -me a impressão que vive toldada pela cena da violência domestica e das noticias e só vê a questão pessoal e acha que é preciso acabar rapidamente com isso, tal como na prisão preventiva foi preciso passar a ideia de que Portugal era campeão de presos preventivos, alterou-se a lei muitos dos presos preventivos saíram e outros já nem lá entram, já não há crimes por isso, ou eles não estavam lá por isso? Não, a criminalidade aumentou, agora vai se atrás do prejuízo criminalizando por outra via, neste caso as armas, veremos no caso do divorcio quem realmente vai sair a ganhar.
São fracos muito fracos.
É mais fácil um divorcio do que um despedimento, e escusam de vir com a ladainha de que no despedimento há uma parte mais fraca que precisa de ser protegida e então no casamento não há ou não pode haver? É a lei que retira essa presunção ou deviam ser os cônjuges, a tal união de vontades.
Tristeza.
Pedro Sales,
Não responde há questão da desresponsabilização? porquê, não quis ou esqueceu-se? Acho que foi por lhe dar mais jeito!
“Não há comparação possível entre o casamento e o contrato de trabalho. Este último é um acordo entre duas partes que não têm igual poder negocial, sendo normal que o Estado intervenha para regular em nome da parte mais fraca.
Acha portanto que nos casamentos estão sempre em pé de igualdade? Se acha isso, faça o favor de no-lo dizer, pois acho que têm andado distraído!
Há muitos casais que uma das partes é completamente dependente da outra!
Ibn, a questão não é se estão, em cada caso, em pé de igualdade. No contrato de trabalho estão sempre em desigualdade: um contrata, outro é contrato. No casamento não se diz que um casa e outro é casado. Porque será?
A desigualdade no casamento depende de factores subjectivos e das pessoas que se casam. A desigualdade no contrato de trabalho faz parte da própria natureza da relação laboral.
(“A desigualdade no casamento depende de factores subjectivos e das pessoas que se casam. A desigualdade no contrato de trabalho faz parte da própria natureza da relação laboral.”)
Tretas, são ambas relações pessoais e como relações pessoais podem e implicam dependências que se podem manifestar não no momento de dizer o “sim” mas no passar do tempo em que um elemento do casal assume ascendência quer psicológica quer económica em relação ao outro, podem ser pessoais e económicas: O resto são tretas, quem sabe disso, dessas dependências são os casais na hora do divorcio, não é a lei, ilidindo essa presunção considerando-os iguais.
”
Ibn, a questão não é se estão, em cada caso, em pé de igualdade. No contrato de trabalho estão sempre em desigualdade: um contrata, outro é contrato. No casamento não se diz que um casa e outro é casado. Porque será?
A desigualdade no casamento depende de factores subjectivos e das pessoas que se casam. A desigualdade no contrato de trabalho faz parte da própria natureza da relação laboral.”
Daniel. O problema só se coloca quando as partes não estão de acordo, mas isso é em qualquer contrato seja de casamento seja do que for.
Como sabe qualquer afirmação que tenha palavras do tipo “sempre, nunca, todos….” são regra geral falsas portanto por aí acho que estamos conversados.
o DO também ignora a desresponsabilização no seu comentário.
Mas deixemos as conversas redondas e vamos a situações concretas. Acha que os cônjuges que sejam a parte frágil da relação não deve ser protegida quando esta não for a responsável pelo fim da relação? Sim Não estamos conversados. Se sim diga-nos de que forma esta lei o faz.
Aguardo com expectativa o seu comentário.
Isto dos casamentos e divorcios e como tudo na vida. Muda.
Demora mas muda porque as pessoas vao mudando. A celebre frase ” E preciso que alguma coisa mude para que fique tudo na mesma ” e bem demonstrativa de que nas sociedades mesmo contra a vontade de muitos as coisa la vao mudando.
Leva tempo mas nada fica na mesma.
Antigamente os casamentos duravam muito,porque havia sempre um que ficava mal mas obrigado a aguentar uma vida inteira; as mais das vezes infeliz e cinzenta para que tudo ficasse na mesma.
Agora ja nao e bem assim e os governos la tem que adaptar leis a realidades para que alguma coisa mude.
Se fica tudo na mesma ou nao.
Fica.Mas alguma coisa mudara para mais alguns.
E assim se vai andando .Os que ficarao um pouco mais felizes poderao dar graças, os outros terao que esperar mais uns tempitos…
Mas la que as coisa vao mudando la isso.
Ainda que para desgosto de alguns.
“A desigualdade no casamento depende de factores subjectivos e das pessoas que se casam.”
E então vamos contribuir para toda essa subjectividade, permitindo assim retirar qualquer objectividade ao assunto. Basta um(a) quer, seja pelo que for, deixando o outro(a) em eventuais dificuldades extremas. E a esse(a) outro(a), muitas a parte fraca da coisa, dizemos-lhe apenas: olha, tem paciência!
Von
Pelos vistos o Pedro Sales e o Daniel Oliveira continuam a ignorar os comentários aos quais não querem responder!
O que calam Vexas?
Será que o Camarada Chico não deixa dizer tudo!
José Henriques, habitante de Marte?!?!?!
“lembro-me de uma: quando ele deixou o cargo de 1º ministro depois de muitos anos de nosso sofrimento.”
Sofrimento??? Que sofrimento???
Pois olhe que eu não me lembro de estar tão mal como hoje estou. E nesse entretanto, entre o governo do Cavaco e este, muita malta por lá passou. Mas claro, ele é que derreteu isto tudo.
Mas talvez o marciano seja eu.
David Fernandes:
“Sofrimento??? Que sofrimento???
Pois olhe que eu não me lembro de estar tão mal como hoje estou. E nesse entretanto, entre o governo do Cavaco e este, muita malta por lá passou. Mas claro, ele é que derreteu isto tudo.”
Mas talvez o marciano seja eu.
eu conheço algumas pessoas que gostam de ser chicoteadas e humilhadas. Por isso pode continuar a gostar dos governos e do Senhor Cavaco, que eu ainda me lembro bem do que se passou nessa altura.
Não significa que dizer mal do Cavaco seja dizer bem do Sócrates. Aliás, com todos os comentadeiros de acordo, tem havido uma santa paz nas relações entre governo e PR. O governo de Sócrates é a evolução na continuidade dos governos anteriores.
Caro José Henriques
Quem lhe disse a si que gosto ou deixo gostar do PR ou dos seus governos??
E a que propósito vem isso??
Já lá vai homem, já lá vai.
“eu conheço algumas pessoas que gostam de ser chicoteadas e humilhadas. ”
conhece?? pelos visto é uma delas.
ou está a falar do caso da ponte??? deixe-me rir.
quanto ao Cavao ter ido em boa hora: foi mesmo. quem se lhe seguiu foi inesquecível.
lol