Cavaco Silva promulgou a lei do divórcio e voltou a insistir nas criticas ao diploma, com uma mensagem que é um evidente sinal da fragilidade do seu papel e da incapacidade para gerar uma oposição ao novo regime do divórcio. Acresce que, ao contrário do que refere, o diploma não desprotege as mulheres vítimas de violência domestica. Por uma simples razão. A violência doméstica é crime e obriga à condução de um processo autónomo. Não é com o divórcio que se resolvem os casos de violência domestica. É no tribunal e, eventualmente, na prisão. Faz toda a diferença.
Por Pedro Sales 21 Out 08 em Cavaco Silva
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a demagogia neo-troskista não tem nem limites nem… sentido.
a única fragilidade posta em evidência é a de um regime onde o presidente, a mais alta figura da república, não tem poderes para intervir e evitar que o executivo extrapole as suas competências que não podem ir ao ponto de redefinir conceitos basilares como o do casamento.
e o presidente nunca se referiu a mulheres vítimas de violência doméstica, mas sim a mulheres que vivem na dependencia do marido.
Nestes casos o fim da separação litigiosa, permite que o marido se separe livremente, por sua iniciativa.
É gritante que isto fragiliza e muito a situação destas mulheres.
Só o BE, apostado em destruir os alicerces da sociedade não quer ver!
E que tal ler a mensagem do PR antes de desatar a disparar adjectivos catastrofistas? Vá lá ver, que encontra facilmente as referências à violência doméstica.
Apesar de ser a favor do divórcio e de as pessoas já não verem mais o casamento como uma amarra, há alguns pontos que não entendo.
No caso daquelas mulheres que foram vítimas de violência doméstica há já alguns anos em que os casos prescreveram e os maridos lhes pedirem o divórcio e elas serem obrigadas a dar-lhes uma pensão ou então compensá-los patrimonialmente porque foram eles que mais contribuiram materialmente para a vida em comum mesmo que essa violência tenha deixado consequências irreversíveis na mulher?
Mais do mesmo, mesmo, Pedro Sales: lógica da batata.
“Acresce que, ao contrário do que refere, o diploma não desprotege as mulheres vítimas de violência domestica. Por uma simples razão. A violência doméstica é crime e obriga à condução de um processo autónomo.”
Não quero saber se o diploma desprotege; quero é saber se protege mais. E não protege.
O que o PR disse (há muito) e ninguém lhe passou cartão foi que o diploma pode concorrer para situações de injustiça para com os mais desprotegidos (filhos e mulheres) nomeadamente em casos deviolência doméstica.
O que me parece óbvio.
Diga-me lá se um marido “violento” não pode ser factor de coacção no sentido da mulher não utilizar a nova lei?
O seu argumento “A violência doméstica é crime e obriga à condução de um processo autónomo.” é apenas pateta, nada mais.
É que isso já era assim antes do diploma (ou não?!?!?!?); quantas mulheres não denunciaram as suas situações por medo? por si e pelos filhos??
Abra os olhos, o mundo não é isso que você tem dentro da cabeça.
E balburdio, relaxe; aproximam-se eleições e a coisa vai piorar ainda mais.
“Não é com o divórcio que se resolvem os casos de violência domestica”
Olhe que no 5dias (não sei se a sra. Ana Matos Pires ou a sra. Maria João Pires, que agora estão no Juguar) juram que sim! Que quanto mais fácil for o divórcio, menos violência doméstica há… E têm estudos para o comprovar. Em que ficamos?
Além do mais, a mensagem do Presidente está redigida num português péssimo.
Será que Cavaco é analfabeto?
este post é muito redutor e parcial.
O novo regime do divórcio de facto «assenta numa realidade social ficcionada». Só por cegueira ideológica se afirma o contrário.
Leu o parecer da APMJ ?
http://www.apmj.pt/Documentos/AR%20-%20Div%C3%B3rcio.pdf
Duas pessoas resolvem casar-se. Comprometem-se num compromisso. Uma delas vende a herança dos pais e entra com esse dinheiro para o compromisso assumido. Deixa de trabalhar e perde a sua carreira, investindo toda a sua vida no sucesso desse compromisso. A outra parte decide enamorar-se de outra pessoa e trai-a com essa pessoa. Depois, decide ir mais longe e divorcia-se.
A outra pessoa, que sempre cumpriu com a sua parte e que dedicou todo o seu afecto ao outro, sai pior do que entrou e em piores condições do que se tivesse feito uma sociedade comercial com o conjuge.
Não seria melhor o Estado assumir que acabou com o casamento e este passou a ser um assunto meramente privado?!
Expliquei-me como se eu fosse muito burro!
http://caminhosentretanto.blogspot.com/2008/10/violncia-domstica.html
Oh Xico, é a vidinha…
deixa lá isso e arranja uma nova mulher.
O Presidente Cavaco não está de acordo com a Lei que a tivesse vetado de novo!
O Presidente Cavaco se acha que esta Lei é fracturante da sociedade portuguesa e perante a insistência do Parlamento em reaprová-la, que dissolvesse o Parlamento.
As opiniões do cidadão Cavaco têm o valor que têm e não são, certamente, mais sábias do que as de qualquer outro cidadão que esteja a favor ou contra a Lei.
Dito isto, o Presidente Cavaco tem é que acatar a Lei e se a quiser combater que o faça como cidadão. Como qualquer de nós…
Oh Pedro Sales, este pots quase parece feito por encomenda!
Ainda não percebi o que o incomodo o veto anterior ou a declaração?
De facto a Declaração não se reduz aquilo que o PS quer dar a entender, aliás, este seu comentário roça a falta de honestidade. Pois, aquilo que refere está na mensagem do PR entre aspas e remete para o parecer http://www.apmj.pt/Documentos/AR%20-%20Div%C3%B3rcio.pdf.
Em suma, debate sim, a todo o custo não. Em meu modesto entender o PS devia ser mais rigoroso, isto para não empregar um termo mais forte!!
a crítica mais mordaz à promulgação do presidente vem, ironicamente, do psd, ao afirmar que a lei é lamentável, mas que o presidente nada podia fazer face à maioria instalada nas bancadas parlamentares.
Quando não se gosta de alguém tudo serve para criticar.
David Fernandes
tenha fé, o vale da sombra da morte já tem autoestrada! E um itenerário alternativo!
João Gomes
foi o que o homem fez, deitar abaixo o governo para quê? para termos mais 4 anos disto???
Pedro Sales
não costumo jogar a este tipo de jogo mas devolvo-lhe a bola. Leia e raleie… e volte a ler. vai ver que à terceira percebe!!! esperemos!
João Alves
já lhe tem acontecido ir na estrada e os outros condutores estarem todos em contra-mão??
o joão é assim no português!
josé ricardo
se acha isso mordaz não imagino o que diria do meu cão!!!
Eu acho esta lei bastante satisfatória, embora preferisse a proposta pelo BE. O Presidente falou de facto em violência doméstica, que de facto é crime e nada tem que ser aqui referida, embora me pareça que manter por via legal uma união de porrada nada favoreça quem é vítima de violência doméstica ( que por outro lado não está só reduzida ao matrimónio, como a violência sobre idosos e crianças, etc)
Alguém referiu a desprotecção dos mais fracos, e nomeou os filhos e a mulher … em casos de violência doméstica.
Passando em a parte da violência doméstica, quero referir que contràriamente ao que é afirmado sobre os filhos, este novo diploma introduz uma novidade, conferindo-lhes pela primeira vez estatuto jurídico ( perdoem-me os que percebem disto se estou a usar terminologia errada, agradeço que me corrijam se fôr o caso).
Esta coisa da violencia domestica e das leis que dizem sao feitas para proteger vitimas ainda tem muito para andar. Ate aqui e tudo mais ou menos precario e que sofre fica quase sempre na pior.
Querem mudar os paradigmas acabam por ficar com paradoxos.
hoje,graças ao PS, o casamento é uma armadilha para quem veja nele um investimento de futuro na criação de uma família com filhos, netos e essas coisas!
o divórcio avaba por estar mais favorecido que o próprio casamento. Este é o vosso paradoxo!
Bem sei que para os neo-trotskistas nem devia haver casamentos, salvo se fossem homosexuais, e a procriação seria resumida à fornicação gratuita qual mundo canino, ou, alternativamente, com recurso a clínicas de fertilidade.
As crianças seriam depois, entregues ao estado social para serem devidamente educadas na doutrina do comunismo e da revolução permanente.
Esta é a distopia neo-trotskista!