A democracia está longe de ser um conceito neutro. Se há quem ache que o respeito pela propriedade privada e pela economia de mercado é condição para um regime democrático, não falta quem defenda que sem coesão social e direitos de segunda geração (habitação, saúde, educação, emprego, etc) a democracia é uma farsa. Por isso, discordo num ponto da boa réplica que me fez o Pedro Magalhães. Não é apenas na Venezuela que não há consenso sobre o que significa “democracia”. Há em geral uma tendência para associarmos a democracia às nossas prioridades e convicções. É natural que assim seja e por isso “democracia” é o conceito menos consensual que existe no discurso político.
Por mim, tenho optado por utilizar o conceito na sua versão minimalista. Bem sei que é pobre e por isso mesmo não divido o confronto político fundamental entre democratas e anti-democratas. Não parto do principio que os que se me opõem têm menor respeito pela democracia do que eu.
Limito essa fronteira a regras formais mínimas: eleições livres, liberdade de organização, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e separação de poderes. Temos uma ditadura quando estas condições são inexistentes. Temos democracias com traços autoritários quando estas condições não são plenas. Há estados democráticos onde a liberdade de organização é limitada, a liberdade de imprensa é frágil, a separação de poderes não é total. Há até democracias que têm poderes não eleitos com mais poderes do que os eleitos. Não há conceitos absolutos e é numa ponderação de vários factores e condicionantes locais que, com algum bom senso, podemos avaliar cada democracia.
Para lá destas fronteiras prefiro falar de diversos rumos que poderão, conforme os pontos de vista, aprofundar ou reduzir as condições do exercício democrático. A minha posição, nesta matéria, não é neutra mas também não é extremada. Considero que uma democracia tende a perder eficácia e fundamento se excluir do seu exercício político parte razoável da população, por via de uma desigualdade social e cultural extrema. Considero também, ao contrário de muitos socialistas, que a estatização de toda a economia impede a autonomia económica dos indivíduos e cria condições de dependência em relação ao Estado que podem atrofiar a democracia. É por isto mesmo que me considero um social-democrata (a designação é mais clara que o seu conteúdo histórico). E é com este olhar que avalio a democracia.
Uma boa definição, para mim, de democracia, para lá da democracia formal, seria esta: uma sociedade em que existem as condições para que cada individuo possa determinar o rumo a dar à sua vida através das suas escolhas pessoais e da participação nas escolhas colectivas. Um miserável tem condições de autodeterminação nulas, assim como uma cidadão que vive numa sociedade comandada em todos os aspectos fundamentais pelo Estado.
Dito tudo isto, avalio a democracia de cada país seguindo, antes de mais, as garantias formais. Nesse ponto, a Venezuela é uma democracia com sinais preocupantes de ataques a condições fundamentais para que ela seja exercida por todos: apesar da maioria dos jornais e televisões serem muito críticos em relação a Chávez (o que impede que se fale, com honestidade, de ausência de liberdade de expressão e de imprensa), tem havido medidas de ataque à liberdade de imprensa, tende a haver um afrouxamento da separação de poderes, há uma crescente confusão entre os movimentos de apoio a Chávez e as estruturas do Estado e são claras as tentativas de perpetuar o poder nas mãos de um só individuo. O que raramente é discutido são as condições democráticas anteriores a Chávez, o que talvez ajudasse a compreender a percepção que os próprios venezuelanos têm do momento em que vivem.
Quanto às condições do exercício democrático, a avaliação que faço, à distância, é contraditória. Por um lado, a diminuição comprovada da pobreza cria condições de participação na vida política, social, cultural e económica de uma parte importante da população que estava dela excluída. O facto dos venezuelanos parecerem valorizar este ponto na avaliação que fazem da sua democracia é a prova de que ele era importante para o descrédito do Estado e do regime. Por outro, o facto desta intervenção social não parecer estar a criar condições duradouras para uma autonomia económica dos indivíduos e poder estar, pelo contrário, a criar uma relação de dependência em relação ao regime e aos seus proventos petrolíferos, não só limita o seu alcance como pode transformar-se numa nova forma de alienação de uma parte fundamental da população. Nesse sentido, dificilmente Chávez pode ser considerado um socialista, pelo menos no sentido que eu dou ao termo.
Em relação á Venezuela, tento apenas não fingir que não vejo os dados e tento não optar por aplicar equações simplistas que só podem gerar equívocos. O passo que se dá para passar a chamar ditadura a um regime (partindo do principio que quem lhe chama outra coisa o está a apoiar) é, para mim, um passo que deve ser ponderado. E nessa ponderação deve contar a nossa avaliação mas também a avaliação daqueles que vivem nesse regime. Nem uma nem outra são obrigatoriamente certeiras. Porque nenhuma democracia o pode ser se desagradar à maioria da população durante demasiado tempo. Porque nenhuma democracia sobrevive se se limitar a ser a vontade da maioria esmagando a voz das minorias.
Por Daniel Oliveira 20 Nov 07 em Democracia, Venezuela
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Estou francamente impressionado com o esforço sobre-humano que está a fazer para que o Chavez se torne e se mantenha como uma espécie de ícone da esquerda fundamentalista até porque, de facto, ele cumpre alguns requesitos básicos para isso : é demagago, populista e anti-americanista até aos ossos.
Percebo o seu ponto ponto de vista e de todos os esquerdistas extremistas; seria de facto um desperdício perder-se um bibelot daqueles.
Só que, sorry, o homem é uma verdadeira lástima. Quando abre a boca, quero eu dizer. E a sua prática (a dele) também deixa muito a desejar.
Pelo que, temo que os seus esforços, com o decorrer do tempo, e à medida que o mundo vai tendo a noçao do tipo de espécime que ele é, cada vez sejam mais inglórios.
O que é um esforço inglório é a esperança de que o Lino José alguma vez leia o que comenta. Ou, lendo, que saia da cassete.
“Porque nenhuma democracia sobrevive se se limitar a ser a vontade da maioria esmagando a voz das minorias”.
A Democracia tem de respeitar as minorias.
O Socialismo marxista pode cumprir esse preceito democrata.
Um dia surgirá um regime Socialista e democrático: político, social, económico e cultural.
Não é certamente o Venezuelano.
“Limito essa fronteira a regras formais mínimas: eleições livres, liberdade de organização, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e separação de poderes. Temos uma ditadura quando estas condições são inexistentes. ”
Começemos pelas eleiçoes livres. Ja por varias vezes pos em causa a 1a eleiçao de Bush devido ao problema que surgiu na Florida, esquecendo-se que aquele sistema eleitoral nao foi feito para que Bush ganhasse, ja existia antes. Mas a questao do voto electronico num pais de 3º mundo, com possivel identificaçao do eleitor ja se considera fiavel.
Em relaçao ao liberdade de imprensa, nao sei se leu hoje o publico , mas la explica bem o caminho que esta a seguir a Venezuela. Separaçao de poderes tambem ja tem a mao do querido lider, liberdade de expressao e organizaçao é so para alguns!!! Talvez ainda nao tenham sido atingidos os objectivos (o senhor Chavez ha-de conseguir), mas espero que o Daniel tenha coragem, mais tarde, de assumir que aquilo de democratico tem muito pouco. Ja barafustou por bem menos quando entrava Joao Jardim no debate sem perder tanto tempo a questionar a problematica da democracia…
Sr. Daniel Oliveira,
permita-me um pequeno comentário à sondagem que tem, neste momento, a decorrer.
Ao tentar escolher uma das opções que tem dispostas, dei por mim completamente indeciso e sem conseguir escolher uma que fosse. É que tenho a convicção forte de que o ministro responsável por qualquer um dos ministérios é completamente irrelevante para fúria reformista que este governo tem levado a cabo. A principal característica do governo de Sócrates, que nada fica a dever a Cavaco Silva, é a centralização da governação e a gestão dos dossiers mais «quentes». Pensar que mudar de ministro é algo sequer vagamente positivo é entrar na mesma lógica discursiva de sócrates e enganar as pessoas. A única forma de ter uma política diferente é com um governo diferente. Defender a demissão deste ou de outro ministro, excluíndo situações verdadeiramente graves como processos judiciais ou declarações ofensivas ou abusivas para as liberdades alheias, é contribuír para o ponto forte deste governo: a gestão da informação e da reacção da opinião pública. Por isto, peço-lhe que acrescente um novo item na sua sondagem, que poderia ser algo como: «nenhum pois o ministro é completamente indiferente para a política seguida». Assim, já me sentiria mais à vontade para participar e evitar recorrer abstenção, coisa que odeio por ser completamente ambígua e facilmente interpretada de acordo com os interesses de cada um dos actores políticos.
André Gomes
Boa noite,
Estou de acordo com uma série de questões teóricas e gerais que o Daniel levanta no texto. Mas quando chegamos ao caso concreto : Hugo Chávez e a Venezuela já não diria o mesmo.
Nomeadamente no que se refere a uma crença antiga de alguma esquerda de que ” a diminuição comprovada da pobreza cria…”.
Só que a diminuição da pobreza com ataques à liberdade de expressão não conduz a lado nenhum…ou antes conduz ao que Chávez está a fazer :
- alterar a constituição no sentido de permanecer no poder por tempo indeterminado e fazer crer que há um poder popular por decreto.
Tdos os regimes que tentaram este modelo acabaram mal.
O sistema na Venezuela ainda tem residuos de uma democracia mas Hugo Chávez é um caudilho militar que se quer perpetuar no poder. Haverá dúvidas sobre isso ?
Não perceber isso e não o combater enquanto tal faz com que a social democracia ( como o Daniel a define ) perca a face.
Cumprimentos
Caro Daniel,
Hoje a discussão sobre o lugar da democracia na vida dos cidadãos tem que ser posta fora dos padrões mentais que diariamente nos uniformizam.
Eu sou daqueles que realmente não divido o campo de participação politica nos que se designam de democrátas e não democrátas.
Sendo ela um instrumento essencial e fundamental na vida das pessoas ela de facto acaba por se assumir bem menos importante pelo facto de estar sob poderes regentes que a determinam que a enclausuram e que se apropriam dela. Como dizer a mais de metade do planeta (veja-se o o continenete Africano)que os países democratas são os principais responsáveis pela sua exploração por parte dos interesses ocidentais e responsáveis pela sua repressão por parte dos regimes “amigos”.
Que dizer à América Latina que após de dezenas de anos de ditaduras militares (patrocinadas pelas democracias) está pela primeira vez a ter um verdadeiro processo de auto determinação e emancipatório que se está fazer de variadíssimas formas mas que é uma realidade e que quando isso acontece a primeira reacção por parte das democracias é de desconfiança e medo (se eles como donos do seu próprio nariz no verdadeiro conceito democrático nos tivessem que provar alguma coisa)lembram-se do Lula o que se disse, vinha aí o Papã e, isto nada tem a a haver com o Chavez, ou o Morales, ou o Ortega, ou Correa, ou a Bachelet, istoé uma dinâmica que se estende da Argentina ao México (Obrador com 46% dos votos).
Que dizer aos povos do médio oriente quando as oligarquias são os parceiros ideais das democracias, que zelam pelo país com mais resoluções na ONU e que nenhuma respeita o direito internacional (Israel, curiosamente também uma democracia!!!) Que são alvos de guerras pelas incólumes democracias baseadas nos interesses e na mentira.
Por último, que dizer das democracias que neste momento são as “ponta de lança” deste novo conceito de modernidade que não é mais do que um processo de aculturação dos povos e das pessoas reduzindo tudo a uma linguagem simbólica e fugaz (globalização predadora).
Parece um paradoxo, mas ou a democracia se democratiza evitando conceitos mais ou menos minimalistas ou então continuará a ser um instrumento de e para alguém mas será cada vez menos o nosso.
Debate muito interessante, embora complicado de participar apenas com algumas linhas. Mas ao ler o post de Pedro Magalhães e a resposta do Daniel Oliveira, opto por realçar a dificuldade que a avaliação do regime de Chavez causa à “nova esquerda”. Por um lado, esta está comprometida com a versão minimalista da democracia. Não abdica dos requisitos mínimos da democracia (eleições livres, liberdade de organização, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e separação de poderes). Por outro lado, a sua identidade de esquerda obriga a uma plena vinculação com a versão maximalista da democracia (democracia económica, social, cultural, etc).
O problema coloca-se quando a versão maximalista da democracia ameaça engolir a versão minimalista. Quando a velha dicotomia liberdade vs igualdade ressurge de uma forma renovada, obrigando os campos politico-ideológicos opostos a posicionar-se. A velha esquerda não teria problemas em escolher. A nova esquerda, que no fundo se assemelha em muito à social-democracia dos finais do século XIX/princípios do século XX, encontra assim uma dificuldade grande em digerir este tipo de problemas.
Se virar as costas à democracia minimalista, será acusada de anti-democrática. Se virar as costas à democracia social, cultural, económica, será acusada de abandonar a esquerda. Complicado, não?
JRV, mais importante do que se é acusado é aquilo que se defende. E eu acredito que a justiça social obriga a uma democracia formal. Conseguir as duas coisas nem sempre é fácil, mas é o objectivo. Por isso sim, o debate é difícil. Até porque não é fácil ser ouvido quando se está entre o pró-chavismo exultante e o anti-chavismo que compara o homem a Hitler.
Eu sou Social Democrata e Europeísta!
Não há nada melhor, com provas dadas e com tanta gente a viver bem.
Injusto,muito injusto! É aí que temos que lutar.Para absorver os deserdados da sorte,mas sem caridades,com postos de trabalho e com o respeito que se deve a todo e qualquer ser humano.
É isso a democracia!
Caro Daniel,
Antes de perguntar seja o que for sobre o seu texto gostaria de pedir-lhe que clarificasse isto, por favor:
“Bem sei que é pobre e por isso mesmo não divido o confronto político fundamental entre democratas e anti-democratas.”
cumps
ezequiel
Ezequiel, pode, de facto, ser entendido ao contrário. Considero que a fractura política é outra. As franjas anti-democráticas da política existem à esquerda e à direita mas são franjas. Não é o debate que interessa.
As franjas poderão porventura ser pensadas como os limites de um consenso fundamental, instituído, adoptado por uma multiplicidade de vocabulários e práticas, que não o pervertem. De facto, o consenso nem sequer parece residir principalmente nos valores, nem nos princípios(que, sendo eminentemente textuais, estão continuamente sujeitos à experimentação), mas em actos e práticas que o corporizam, não como um valor ou princípio (explicito, anunciado, apresentado à intenção, não estou a dizer que os valores e os princípios não são importantes. No entanto, prefiro pessoas que se portam bem a pessoas que acreditam que se portam bem…o principio, o valor, é um texto…) …..mas como uma potencialidade, um trabalho-em -construção, como diria Dewey, se bem me lembro, e Rorty. Um consenso prático, mais sentido do que pensado, subtil…como uma raiz..eh eh ehh e heh e
:) E esta não é um raiz conservadora i.e. estática, mas uma raiz produtiva, criativa.
Esta digressão leva-me a uma segunda consideração sobre o seu texto. Não existem concepções múltiplas da democracia. O que existe, a meu ver, são variações de um principio simples na sua concepção essencial, de onde outros são derivados. A sua concepção minimalista não é menos substantiva por ser minimalista. Aliás, a análise que faz do Paulo Portas, no artigo acima apresentado, revela precisamente um excellent command da essência da coisa, uma essência minimalista e elegante, que permite-lhe submeter (e muito bem) dois casos culturalmente distintos ao mesmo prisma.
É evidente que a democracia não pode ser absolutizada, porque pode, como muitos já tiveram a perspicácia de observar, ser vulnerável á coexistência com, ou suplantação pela, oligarquia, tirania, etc. A sua relação com a liberdade, por exemplo, é crucial.
Imagine, como imaginou um dos perspicazes comentadores (abaixo), que através dos mecanismos formais da democracia, subissem ao poder forças de extrema direita na Europa? Aqui a questão das “franjas” seria absolutamente crucial. Seria Existencial. Existem limites. O irreconciliável existe. Não é apenas uma confabulação de irresponsáveis e de lunáticos.
De resto, concordo inteiramente com a sua concepção (direitos + condições de exercício de direitos) da democracia.
Belo post.
cumprimentos, ezequiel
Diz o Ezequiel: “direitos mais condição de exercícios de direitos” o que não explica como é que esta última se consegue. Diremos então, a primeira é meramente procedural; mas a segunda não pode ser. A menos que digamos que a democracia é justamente o que produz as condições de exercícios de direitos. Mas qual democracia? A procedural? Se assim for, estamos num círculo vicioso, num Teufelkreiss.
Para que a democracia cumpra a segunda premissa, tem que ser extensível a outras áreas para além da procedural. Ou seja, não é apenas uma questão de melhores ou piores mecanismos deliberativos. Não são estes, como provam todos os atropelos à igualdade de direitos, que garantem o exercício dos mesmos. A desigualdade, o não-reconhecimento, a opressão (sem que seja esta ditatorial, mas ser despedido é uma forma de opressão garantida pelo proceduralismo democrático, etc) a exclusão, tudo factores impeditivos desse mesmo exercício de direitos., Resolvem-se eles através dos mecanismos de deliberação? Não creio.
“… o facto desta intervenção social não parecer estar a criar condições duradouras para uma autonomia económica dos indivíduos e poder estar, pelo contrário, a criar uma relação de dependência ….” DO
Este é que poderá ser grande busílis. Mas há um indicador que sugere que se vai na boa direcção: Na Venezuela a Taxa de Desemprego nunca foi tão baixa como o é actualmente.
Seja como for, se os Venezuelanos têm petróleo para mais de 100 anos é natural, por isso, que não tenham de penar tanto como nós. Se eu tivesse recebido uma choruda herança, a minha relação com o trabalho seria completamente diferente!
“O que raramente é discutido são as condições democráticas anteriores a Chávez, o que talvez ajudasse a compreender a percepção que os próprios venezuelanos têm do momento em que vivem”. D. Oliveira que me lembre antes do Chaves passou por lá um “social democrata” como você cheio de boas intenções. O resultado ficou á vista de todos. Não, a revolução impõe por vezes situações que os “social democratas” não entendem ou melhor não estão dispostos a entender.
Boa sorte na sua viagem, mas parece evidente que já está do outro lado da “barricada”.
Caro NC,
Muito interessantes, as questões q levanta.
A democracia nunca pode ser meramente procedural nem temos que presumir que a deliberação é algo exclusivamente procedural. Não o é, de facto. Olha em seu redor.
A demos-cracia procedural explicita princípios, valores…é formal. A democracia existencial, digamos assim, também explicita valores e princípios mas não da mesma forma…porque é através dela que os valores são constituídos e corporizados. Talvez fosse sensato perguntar-mos o seguinte: Onde reside o valor de um princípio? Será o valor apenas um atributo formal? Não me parece. Por exemplo, imaginemos um nobre princípio de solidariedade, sobejamente bem definido, conceptualizado, relações estabelecidas com outros conceitos relevantes, como justiça, liberdade etc. O princípio pode ter valor intrinsecamente, como conceito? Sim, pode, como é evidente.
Mas será meramente teórico. O valor é na realidade uma condição existencial. Só quando sentimos um valor x ou y na
é que percebemos verdadeiramente o seu valor (actualizado). Este valor empírico corresponde, grosso modo, á validação de uma teoria por um dado empírico: à constatação que o valor, principio etc EXISTE de facto e que o seu valor é corroborado pela sua existência (aqui dá-se uma doublage da sua validade no sentido em que o princípio pode ser avaliado empiricamente…e é aqui que se dá o processo de legitimação….)
A relação entre estas duas dimensões é um verdadeiro applestruddel-funky-zeitgeist.
sprache deutsch? I sprache deutsch like a spanish cow!! 
he eheh eheh e h
Além do mais, explique-me o seguinte:
1) Porque considera necessário presumir que a deliberação é meramente procedural? e
2) Qual seria a alternativa (democrática) à deliberação? Confesso que esta interrogação deixa-me sem saber o que pensar.
Melhores cumprimentos,
ezequiel
ah, ooops, mas esqueci-me de responder à sua pergunta. O Daniel que me perdoe a insistência.
Como é que se consegue a segunda?
Leia Rawls, Brian Barry, Michael Walzer (e o seu indispensável conceito de igualdade complexa), John Stuart Mill…( e deixe estes vulgarotes de meia tigela, os neo-liberais, de lado)…ehhheehheh
Consegue-se através da:
1) Educação de elevada qualidade, universal. (i.e.Canadá)
2) Saúde, de elevada qualidade, universal.(i.e.Canadá)
3) Re-distribuição inteligente de riqueza que não comprometa o dinamismo do mercado, que será, muito à lá marché, explorado para servir os propósitos da justiça social (ou seja, o mercado será, comme il faut, simultaneamente libertado e inteligentemente instrumentalizado. É uma harmonização difícil de se conseguir, delicada, admito, mas vale a pena). Os neo libs portugueses, este liberais de meia tigela que absolutizam o mercado, esquecem-se que no país que idolatram quase ninguém consegue fugir ao Uncle Sam, mais especificamente ao Internal Revenue Service.
4) O próprio dinamismo do mercado.
“mas ser despedido é uma forma de opressão…”
adicionaria à lista:
estar desempregado é uma forma de opressão…
Sim, precisamente. O desemprego sempre foi um factor crucial na gestação dos totalitarismos. Saber como é que isto acontece, é uma das grosse questionen :), a meu ver. Relembro-lhe, apesar de não ser necessário, que esta é uma perspectiva decididamente marxista ( a que recorro, com a devida vénia). Marx, no que diz respeito a esta questão que menciona, foi de longe o mais perspicaz.
But, to make a long story short…como dizem os yanks …
É dai, desta preocupação com estas formas de opressão existencial , que emana a preocupação obsessiva com o dinamismo económico e sobretudo com o tecnológico. Se entendermos por dinamismo a multiplicação de domínios de valor, a literal “invenção” de riqueza que não remeta para um processo “meramente” material mas refere-se quase exclusivamente a um processo de sobreposição de planos (para usar uma metáfora espacial)…de regimes de conhecimento tecnológico (que NÃO são o deserto árido de heidegger) , que geram riqueza….(este é assunto complexo que não conheço como deveria..estou a pensar apenas no impacto da tecnologia, especialmente as comunicativas, na economia….)..seja como for, a forma como companhias como a Apple, Google, Microsoft, Intel, Dell (the new economy) etc TRATAM os seus empregados (e os ritmos de contratação actuais, crescendo eternallis…:) será cada vez mais a “norma”, in the long run. Quando o ênfase da produção capitalista deixar de estar sob o uso da necessidade e passar a estar ao serviço da criatividade produtiva…a coisa muda radicalmente. Sindicatos? Como? Para quê? Não há qualquer necessidade porque a companhia não é gerida como companhia mas como uma comunidade criativa-competitiva. Não há contestação. Há produção, frenética.
Bem, se calhar estou a ser muito utópico. Não sei. Mas a chamada new economy parece apresentar, a meu ver, potencialidades muito interessantes. just an opinion.
cumps,
ezequiel
“Um miserável tem condições de autodeterminação nulas”
Nulas? Bem…
Mas, desde logo: é mais livre que qualquer encarcerado. Ou não?
Depois, democracia é um conceito político (não económico) onde entram essas coisas primárias a que se refere (liberdade de expressão , eleiçoes livres, etc). São primárias e fundadoras - e raras: Cuba não as tem, por exemplo.
ZeM, eu distingo as regras para uma democracia e as condições para o seu exercício. O que é isso da política para um lado e a economia para outro? Não entendo?
Sera legitimo chamar democracia a um sistema que permite a um partido ganhar eleicoes gracas a promessas, que depois na pratica governativa nao cumpre, nem nunca teve intencoes de cumprir?