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PS cede à democracia

Os partidos, afinal, deverão poder existir mesmo sem ter os 5000 militantes. O PS está disponível para riscar essa alínea da Lei dos Partidos em vigor, cedendo assim aos protestos dos dirigentes de vários dos chamados “pequenos partidos”.

Por Daniel Oliveira 13 Jan 08 em Democracia, Partidos

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  1. 1 1  Francisco Crispim 13 Jan 2008 às 18:04

    Ainda bem que os partidos sub5000 estão dispostos a aceitar a esmola socialista.

  2. 2 2  josé Manuel Faria 13 Jan 2008 às 21:29

    Era impensável não termos o Garcia Pereira nos tempos de antena e ouvir a Internacional sobre o símbolo cópia do PCP.

    Nunca percebi porque é que o Tribunal Constitucional deu aval ao símbolo do MRPP.

    Caso o TC o “chumbasse” não eram necessários OS Verdes.

    Falta maior faria a Carmelinda Pereira e o seu POUS. O partido que insistia e insiste na necessidade das direcções do PS e PCP se entenderem (sem ironias).

  3. 3 3  Jam 13 Jan 2008 às 22:09

    É pena. 5000 talvez fosse demais, mas faria todo o sentido que existisse um número mínimo.

  4. 4 4  Andreu Vallès 14 Jan 2008 às 1:43

    Todos os partidos com menos de 5000 militantes poderiam continuar a fazer tudo o que fazem até agora: defender as suas ideias, publicar o quer que fosse, não ganhar nada nas eleições, com a diferença de que deixariam de ser subsidiados.

    Logo que atingissem os 5000 militantes, voltariam a poder ser partidos. Qualquer um deles.

    Esta regra poderia ter sido um bálsamo de vitalidade para esses “partidos”, na sanha de arranjar os 5000 magníficos. Assim, continuarão na cepa torta.

    Digo isto com uma simpatia especial pelo PPM, de que até poderia ser militante não fosse a coisa tão amadorazinha.

  5. 5 5  Daniel Oliveira 14 Jan 2008 às 9:45

    Caro Abreu, os partidos sem eleitos njá não subsidiados.

  6. 6 6  João 14 Jan 2008 às 14:57

    Dos últimos argumentos que ouvi a defender a extinção dos sub-5000 retive estes:
    1 - ocupam muito espaço com os tempos de antena
    2 - poluem os debates em alturas de campanha eleitoral
    Ora acontece que os tempos de antena regulares estão sujeitos à lei:
    a) Dez minutos por partido representado na Assembleia da República, acrescidos de
    trinta segundos por cada deputado eleito;
    b) Cinco minutos por partido não representado na Assembleia da República com participação nas mais recentes eleições legislativas, acrescidos de trinta segundos por cada 15000 votos nelas obtidos;

    Em altura de campanha é óbvio que os tempos são iguais e a participação em debates também porque isso é da essência da democracia: não há votos antes das urnas estarem encerradas, porque se assim fosse estar-se-ia a contribuir para a manutenção do status quo, nomeadamente com o aparecimento de novos partidos. Qual seria a percentagem de tempo de antena a atribuir ao PRD ou ao BE nas primeiras eleições em que participaram?

    Outro argumento é o de que os pequenos só existem para a “palhaçada” concorrem num ou dois círculos para terem direito a vociferar na TV. Mas a lei diz que terão direito aos tempos de antena “os partidos políticos e coligações que hajam apresentado um mínimo de 25% do número total de candidatos e concorrido em igual percentagem do número total de círculos”.

    Último argumento é o do recente debate para a CML, como exemplo do ruído feito pelos pequenos. Mas qual a alternativa? Só participavam os partidos com eleitos na CML, e ficavam de fora o BE, a Helena e o Carmona, para além dos sub-5000? Ou só com eleitos na AM e aí o BE já entrava, mas a Helena e o Carmona não? Ou recorria-se a sondagens? Que sondagens? Da Aximage, da Marktest? Haja paciência, se uma dúzia é muito para um debate façam-se dois, três ou quatro, não entremos é no desvario que pode levar a normas como as que existem em países ditos civilizados e democráticos onde com menos de 5 ou 10% ninguém elege deputados…

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