A propósito das declarações do Daniel no “Eixo do Mal”, onde este saudou o facto das reformas dos portugueses não estarem entregues a privados, o João Miranda responde dizendo que “as reformas dos portugueses não poderiam estar entregues a privados porque (…)o dinheiro não existe” e que “a Segurança Social, se fosse um fundo de pensões, estaria falida. Como é pública sobrevive ligada à máquina fiscal e à pirâmide demográfica”.
O João Miranda tem a vantagem de responder a uma questão que ninguém coloca, com um argumento ainda por cima deslocado, e a desvantagem de nada indicar sobre a questão de fundo. Não faz nenhum sentido dizer que um sistema redistributivo estaria falido caso seguisse as regras de funcionamento de um sistema de capitalização puro. São modelos distintos e, ao contrário do que diz o João Miranda, o dinheiro da Segurança Social existe. É a promessa, politicamente garantida pelo Estado, de que a próxima geração pagará as reformas dos actuais contribuintes líquidos do sistema.
Já com o André Abrantes Amaral é mais uma questão de fé. “Não sabemos [o que aconteceria com um sistema privado]. E por este caminho, nunca saberemos porque o Estado não deixa.” É sempre reconfortante saber que existe quem, para provar uma tese, não hesite em arriscar o dinheiro da reforma dos portugueses. Mas o André esquece-se de uma coisa. Não foi testado aqui, mas já leva 30 anos no Chile. O resultado não é bonito. O caótico estado da segurança social privada do país foi “o tema” da última campanha presidencial. Compreende-se. Metade dos chilenos não tem cobertura pelo sistema privado e, destes, 40% luta para chegar ao valor mínimo da reforma, garantindo uma reforma 57% mais baixa do que se fosse garantida pelo Estado. Como as reformas são baixas, em parte porque as seguradoras arrecadam até um terço do dinheiro depositado para cobrir o seu funcionamento e lucros, o Estado gasta 5% do PIB (mais do que a despesa com saúde ou educação) para garantir a reforma dos chilenos que não têm posses, os custos de um processo de transição que se arrasta há 3 décadas e já treve que intervir duas vezes para compensar os cidadãos que começam a sentir-se lesados .
Mas resta a million dollar question, efectuada por Willem Buiter, no “esquerdista” Financial Times: “Se gigantes financeiros como a AIG são demasiado grandes e/ou demasiado interligados ao sistema financeiro para falirem, mas não são suficientemente capazes para evitar ficar em situações em que têm de ser resgatados pelas autoridades públicas, então porque motivo se permite à partida que essas actividades sejam conduzidas por empresas privadas?” (via ladrões de bicicletas)
41 comentários 23 Set 08 em Economia, estes liberais são uns brincalhões41 respostas ao post “A mão invisível está com cãibras”
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Já tentei várias vezes pedir que me explicassem porque é que não pode funcionar, e bem, um sistema misto.
Qual é este?
O Estado arrecada sempre uma parte dos descontos e compromete-se a devolver essa parte na reforma.
A outra parte dos descontos seria de responsabilidade do empregado e, claro está, reverteria melhor ou pior na reforma conforme a escolha feita.
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“ao contrário do que diz o João Miranda, o dinheiro da Segurança Social existe. É a promessa, politicamente garantida pelo Estado, de que a próxima geração pagará as reformas dos actuais contribuintes líquidos do sistema.”
O Pedro Sales fez as cadeiras de matematica por fax?
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The Studio, agora que já falou de cima, mostre lá a sua sapiência. Não vale ajudar, meninos.
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Só mesmo o PS para levar a sério os Posts (em português postas e neste caso de pescada
) do João Miranda!
Vá por mim, o melhor é ignorar e não comentar!
O JM faz-me lembrar aqueles que depois do fracasso querem continuar a convencer-nos que não há fracasso, há interpretações erradas do resultados!
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E se houver quem fique sem reforma (privada) lá estará a segurança social a pagar.Ou aceitamos que os velhos e pobres durmam debaixo da ponte?
Quanto á questão de uma parte do rendimento poder ser orientada para a privada, nada a dizer, já o pode fazer.PPRś…mas o que o pessoal quer é abocanhar uma parte dos descontos para a SS!
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Pois o problem está aí, investir no privado. Ou seja, é uma lotaria! A coisa até pode correr muito bem e no final a gente arrecada o carcanhol, ou então lá vem a merda dos subprimes, e da desregulação da banca, e da falta de fiscalização, e das autofagias capitalistas, pá, e então lá estamos todos lixados como eu que tenho um PPR na AIG e não sei se levante o cacau antes que a coisa dê ainda mais para o torto. Se calhar sou eu que não sou lá muito esperto nestes investimentos, pá, ou os experts que garantiram que este negócio era infalível estavam com uma de caixão à cova.
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Como é que o dinheiro da seg. Social existe ou existirá se começam a haver menos nascimentos que óbitos? o estado está a hipotecar gerações futuras em promessas que não pode cumprir, pois a próxima geração será menos numerosa que a actual… e com o continuar das políticas contra a família que a esquerda reinante tem prosseguido… a degradação será maior…
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“É a promessa, politicamente garantida pelo Estado, de que a próxima geração pagará as reformas dos actuais contribuintes líquidos do sistema.”
O texto está bom, mas esta frase não faz mesmo sentido.
E a resposta , curiosamente, é simples. Ou existe dinheiro ou não existe. Que eu saiba existe.
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Cão de Guarda e curiosamente,
Não me pronunciei sobre a sustentabilidade da segurança social, para a qual até existem várias projecções que apontam para 2040 ou 2050, mas sim sobre o facto da segurança social estar ou não falida. O João Miranda diz que, se fosse um fundo de capitalizações, já estava porque o dinheiro não está em lado nenhum, o que é um argumento falacioso porque compara o incomparável. O facto dos modelos de pagamento e financiamento serem distintos não quer dizer que não tenha dinheiro. Não tem é que estar todo debaixo do colchão.
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Quanto á questão de uma parte do rendimento poder ser orientada para a privada, nada a dizer, já o pode fazer.PPRś…mas o que o pessoal quer é abocanhar uma parte dos descontos para a SS!
Não.
O que uma pessoa hoje emprega em PPR’s não faz parte do desconto obrigatório para a Segurança Social.
E, deixe-me dizer-lhe, ao empregar termos como “abocanhar” mostra claramente que, ou não percebe o que está em causa ou percebendo-o acha que uma instituição onde uma pessoa livremente entrega o seu dinheiro pode ser comparada ao “lobo mau” e assim coloca-se no papel de “capuchinho vermelho”.
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“Não me pronunciei sobre a sustentabilidade da segurança social, para a qual até existem várias projecções que apontam para 2040 ou 2050″
Tal como aquela projecção dos tempos do Guterres, certo ? E a do Bagão ? Mas desta vez é que é… (apesar de, de 1995 para cá, já se ter reduzido os benefícios, aumentado as idades de reforma, etc..)
O que o João Miranda diz, e é perfeitamente óbvio é que o dinheiro para pagar as reformas futuras só existirá se se verificarem, entre outras condições, o aumento demográfico e o crescimento económico, ao ritmo estimado. Falhas nesses pressupostos conduzirão a necessidades de financiamento adicionais – impostos, portanto – ou a redução das reformas.
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Caro Daniel,
Em relação ao seu texto, nada a apontar, estou inteiramente de acordo.
Ainda assim, talvez fosse bom relembrar (sobretudo a alguns comentadores aqui no BLOG) que é óbvio que o sistema actual não é perfeito (aliás os partidos de esquerda têm apresentado inúmeras propostas de reforma deste sistema), no entanto é o que prova ser mais estável a longo prazo. Existe, naturalmente, o problema da demografia (cada vez há mais “velhos” e menos “novos”) o que implicaria que o bolo total de descontos diminuísse.
Quanto a mim, este é um falso argumento porque ignora em primeiro lugar o recurso à imigração, que são na sua esmagadora maioria pessoas em idade activa e que, objectivamente, “dão lucro” e ignora, talvez de forma intencional, que a produtividade de um trabalhador hoje não é igual à de um trabalhador de há 20 anos nem igual à que haverá nos próximos 20.
A questão da evolução da produtividade é, parece-me, uma questão essencial neste debate. É preciso referir que, no futuro, o mesmo desconto (em precentagem) corresponderá a um volume de dinheiro (em absoluto) muito maior porque a produtividade aumenta e, consequentemente, os rendimentos aumentam.
Por outro lado gostaria de responder directamente a um argumento utilizado pelo “Fado Alexandrino” que é o do regime misto. O regime actual já é um regime misto, o Fado desconta para a SS (obrigatório) e pode também descontar para um PPR privado. Exacatamente o que é que ele pretende a mais que isto? Que a parcela para a SS seja voluntária em vez de obrigatória? Se sim com que condições de garantia? Sendo obrigatória, que seja uma contribuição menor? Se sim, com que correspondência ao nível do risco futuro da reforma? E como é que ele pretende compensar a diminuição dessa parcela nas contas actuais para fazer face aos encargos actuais?
Cumps
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“É a promessa, politicamente garantida pelo Estado, de que a próxima geração pagará as reformas dos actuais contribuintes líquidos do sistema.”
Também poderia ser:
“É a promessa, politicamente garantida pelo Estado, de que os bancos e as famílias podem gastar e endividar-se como se não houvesse amanhã.”
Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência. E também:
“É sempre reconfortante saber que existe quem, para provar uma tese, não hesite em arriscar o dinheiro da reforma dos portugueses.”
Substitua-se “reforma” por “poupanças” e o Pedro Sales estaria a falar daqueles maluquinhos liberais que queriam privatizar os bancos nos anos 80. Privatizar as poupanças dos portugueses! Que insensatez!
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Pedro Beirao
Já existem fundos privados de pensões no nosso país, gerindo até qualquer coisa como 21 mil milhões de euros.
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Fado ,o que é óbvio é que nada o impede de fazer um complemento de reforma na privada,OS QUE PODEM já o fazem.O que realmente está em causa é que a privada quer os milhões dos descontos da SS! Não vale a pena estar com eufemismos,chamemos as coisas pelos nomes!
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“(..)que a produtividade de um trabalhador hoje não é igual à de um trabalhador de há 20 anos nem igual à que haverá nos próximos 20.
A questão da evolução da produtividade é, parece-me, uma questão essencial neste debate. É preciso referir que, no futuro, o mesmo desconto (em precentagem) corresponderá a um volume de dinheiro (em absoluto) muito maior porque a produtividade aumenta e, consequentemente, os rendimentos aumentam”
De facto. Mas o que assegura a sustentabilidade é o crescimento económico e não o aumento da produtividade per si. Mais produtividade per capita é irrelevante, se houver menos população activa.
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“The Studio, agora que já falou de cima, mostre lá a sua sapiência. Não vale ajudar, meninos.”
Pois e’ Daniel, esta questao ja foi aqui discutida e pensei que o Daniel tivesse aprendido a licao, mas pelos vistos enganei-me.
“Existe, naturalmente, o problema da demografia (cada vez há mais “velhos” e menos “novos”) o que implicaria que o bolo total de descontos diminuísse.
Quanto a mim, este é um falso argumento porque ignora em primeiro lugar o recurso à imigração, que são na sua esmagadora maioria pessoas em idade activa e que, objectivamente, “dão lucro” ”
Caro JP, porque nao experimenta falar sobre algum assunto do qual perceba um pouco mais, como por exemplo, sobre a cultura da beterraba em tempo chuvoso no Afeganistao.
O problema da SS e’ independente da demografia. Toda a populacao “activa” hoje em dia constituira’ uma despesa mais tarde, e aumentar as receitas actuais aumentando o numero de contribuintes implica um aumento das despesas do futuro. Um disparate portanto.
A SS e’ um sistema de redistribuicao de riqueza, e portanto, tentar equilibrar as contas aumentando o numero de pobres atraves da imigracao e’ como querer apagar um fogo com gasolina.
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The Studio, a imigração resolve isso. Opsss, palavra proibida.
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The Studio, a imigração resolve isso. Opsss, palavra proibida.
Importa-se de repetir.
Então um fulano vêm para cá faz os seus descontos, reforma-se vai-se embora, recebe a reforma no seu país de origem, e o senhor acha que a imigração resolve tudo.
Em economia está ao nivel do historiador Rui Tavares.
Ao senhor Luís Moreira nem me dou ao trabalho de responder.
Já foi comido pelo lobo mau
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fado, estábamos a falar da crise demográfica. Mesmo para contrariar o óbvio e consensual (que imigeação ajuda a resolver a crise demográfica e ela é um dos principais problemas da segurança social) o senhor consegue ser arrogante
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Caro Luís:
Estava, naturalmente, a considerar que o aumento da produtividade é superior à diminuição da população activa (com o consequente crescimento económico).
The Studio:
Como é natural, o senhor (?) não está habituado a debater com (e como) pessoas civilizadas. A argumentos e ideias o senhor (?) responde com insultos.
Eu poderia responder-lhe na mesma moeda e dizer-lhe para meter a beterraba onde o sol não brilha. Poderia até dizer-lhe que a sua parte preferida neste debate deve ser o poder escrever “SS” sem ser insultado. Mas no fundo, no fundo só lhe posso dizer que se o senhor (?) considera que o problema da SS é independente da demografia então é porque já não tem salvação.
Passe bem.
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Fado Alexandrino, esquece (propositadamente?) que um imigrante não dá “despesa”.
Em geral, os imigrantes vêm em idade activa (não contribuindo de forma significativa para a despesa na educação e saúde) contribuindo fortemente para a criação de riqueza (um estudo recente indica que a sua participação na economia equivale a +7% do PIB). É claro que merecerão a sua reforma mas (mesmo admitindo que ficam cá durante a sua vida contributiva total) ao voltar para o país natal deixam de, mais uma vez, de onerar.
Não percebo como é que isto não lhe é perceptível.
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Peço desculpa se fui arrogante, às vezes excedo-me.
O crescimento populacional é a mudança positiva do número de indivíduos de uma população dividida por uma unidade de tempo. O termo população pode ser aplicado a qualquer espécie viva, mas aqui refere-se aos humanos.
Wikipedia
Os imigrantes nunca resolvem um problema demográfico.
Podem quando muito resolver um problema de mão-de-obra.
Mesmo neste caso haverá sempre que considerar porque razão os naturais desse país se recusam a cumprir as tarefas que os imigrantes fazem.
Acresce que uma população imigrante, por volátil, nunca é benéfica em termos futuros por várias razões, uma das quais me escuso a repetir e que já foi tratada noutro post aqui neste blog.
Aduzindo ao que escrevi na intervenção anterior a contribuição da população imigrante para o PIB de Portugal pode resumir-se a uma outra canção que fica no ouvido.
Isto mesmo vou aprofundar num paper que estou a preparar num trabalho sobre Malthus.
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Fado Alexandrino, esquece (propositadamente?) que um imigrante não dá “despesa”.
Desloque-se ao Hospital vulgo chamado Amadora-Sintra e perca essas certezas adquiridas na mesa do café.
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Caro JP:
“Estava, naturalmente, a considerar que o aumento da produtividade é superior à diminuição da população activa (com o consequente crescimento económico).”
Esqueça a produtividade – o relevante é o crescimento, que aliás tenderá a ser menor, quanto mais forem os recursos retirados à economia para suportar a Seg.Social.
“(..)que um imigrante não dá “despesa”.
Em geral, os imigrantes vêm em idade activa (não contribuindo de forma significativa para a despesa na educação e saúde) contribuindo fortemente para a criação de riqueza (um estudo recente indica que a sua participação na economia equivale a +7% do PIB). É claro que merecerão a sua reforma mas (mesmo admitindo que ficam cá durante a sua vida contributiva total) ao voltar para o país natal deixam de, mais uma vez, de onerar.”
E eu que ia jurar que os anos de descontos cá eram tidos em conta nas reformas. A minha tia, por exemplo, recebe a pensãozinha dela lá de França.
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Caro Luís:
Relattivamente ao seu comentário, duas observações.
Parece-me (mas admito que esteja errado) que existe uma relação próxima entre aumento da produtividade e crescimento económico. Ainda assim, admito que não exista e estou pronto a esquecer a produtividade e a abraçar o crescimento económico
Admitindo isto considero que a parcela de entregas à SS não tem impacto no CE uma vez que, em valor relativo é igual. Ou seja, imagine-se que hoje 20% é descontado para a SS, no futuro a percentagem é igual (20%) mas de um bolo maior (porque entretanto houve crescimento económico), representando um maior valor absoluto.
Parece-me que é isto que muitas vezes se escamoteia ao falar de sustentabilidade da SS, há de facto um problema demográfico mas o bolo económico vai crescendo.
Quanto à sua Tia, confirma o que eu disse. Quando ela foi para França, esteve lá em idade activa a contribuir para o crescimento do país (onerando-o pouco). Ao voltar recebe a sua pensão – justamente – mas também não “pesa” lá (p.e. ela vai ao hospital onde?). Isto já sem falar de que o valor que ela acrescentou lá é maior que o valor que o estado francês lhe atribui de pensão (ninguém ganha de pensão o mesmo que ganha a trabalhar e a duração de um e de outro período é diferente). Ou seja, do ponto de vista Francês, foi ou não uma boa opção tê-la lá? Ela contribuiu, ou não para a sustentabilidade da SS francesa naquele período?
É óbvio que ela hoje representa um “encargo” mas esse encargo será suportado por outra pessoa (francês ou imigrante) lá. Entretanto o custo foi muito inferior ao benefício.
Cumps
PS: O Fado Alexandrino brinda-nos com mais uma pérola argumentativa: “Deixe-se das mesas de café e vá ao Amadora-Sintra”. Brilhante. Suponho que você tenha levado isso à letra e passe os seus dias entre a urgência e o ambulatório. Já agora duas perguntas: A observação também é válida para outros hospitais ou é só aquele? E já agora como é que sabe se as pessoas são imigrantes, pela cor da pele? Como dizem os ingleses “Enough said.”
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A observação também é válida para outros hospitais ou é só aquele? E já agora como é que sabe se as pessoas são imigrantes, pela cor da pele?
É válida para todos, sendo que aquele é o exemplo máximo.
Sabe-se, e até me custa ter que lhe ensinar isto, pelo papelinho que apresentam no atendimento.
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O ideal é de facto um sistema misto porque os sistemas públicos vigentes PAY AS YOU GO não têm capacidade de responder ao envelhecimento populacional, ao desemprego sistemáticamente em taxas elevadas e a taxas de crecimento económico em declínio na média dos países desenvolvidos. Este sistema foi criado numa outra época em que os pressupostos eram outros, e mentiram ás pessoas dizendo que iam ter direito a reformas que agora se sabe serem impossiveis de concretizar.
Os sistemas privados sofrem solavancos de curto prazo, mas para quem tem aplicações para a reforma o que lhe interessa é o longo prazo. Quero com isto dizer que apesar da crise recente que despoletou nos EUA, se se derem ao trabalho de verificar a taxa média de crescimento anual do ìndice das 500 maiores empresas americanas nos últimos 50 anos esta anda perto dos 8%. Qual é o sistema público que consegue isto?
Se quiserem façam contas para ver quanto isto represente ao longo de uma vida activa que terá para ai 35 ou 40 anos.
O grande problema da transição para um sistema misto é o buraco que se cria quando as contribuições diminuem abruptamente derivado da passagem para o sistema privado de uma parte destas. Haverá necessariamente um espaço de tempo em que a segurança social não têm meios para pagar as suas responsabilidades, a menos que haja uma grande tranferência de recursos do orçamento de estado, o que tem como consequência um enorme aumento do défice público.
É que ninguém pense que as suas contribuições são capitalizadas e que na reforma será esse o dinheiro que o estado devolve na forma de reformas. As nossas contribuições pagam as reformas actuais, nós teremos de acreditar que no futuro alguém vai contribuir para que nós tenhamos reforma. Teóricamente nem se deviam chamar contribuições mas sim um imposto.
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Caro João Pedro
“O grande problema da transição para um sistema misto é o buraco que se cria quando as contribuições diminuem abruptamente derivado da passagem para o sistema privado de uma parte destas”.
Não sei se é o “grande”, mas é de facto complicado. Tanto que o PSD falava na emissão de 9000 milhões de euros de dívida pública, para um sistema que representava apenas a entrega de 1/3 do dinheiro a um sistema de capitalização, mas o PS e Bloco tinham projecções muito superiores sobre os custos dessa transição.
a taxa média de crescimento anual do ìndice das 500 maiores empresas americanas nos últimos 50 anos esta anda perto dos 8%. Qual é o sistema público que consegue isto?
Vale a pena reparar que o sistema privado no CHile, ou o sistema médico privado nos EUA, destinam um terço do dinheiro depositado com os seus lucros e a pagar os seus custos administrativos. Feitas as contas…
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Os imigrantes, sobretudo os provenientes do leste europeu dão muito jeito a Portugal porque têm quelificações elevadas nas quais o nosso estado não gastou um céntimo e vamos todos beneficiar dessas competências. Mesmo aqueles com menores qualificações vêm fazer aquilo que nós portugueses não queremos fazer porque nos achamos bons demais. Até aqui tudo bem. O problema é que estes nem de longe nem de perto resolvem os problemas da SS. Para não me alongar mais recomendo a leitura de estudos feitos por tecnicos do Centro de Estudos Europeus Jacques Delors.
Mesmo a tão falada produtividade não pode ser apontada como a solução até porque a produtividade marginal dos factores é decrescente, o que quer dizer que produtividade cresce a ritmos decrescentes a menos que surgam descobertas tecnológicas extraordinárias nas quais não me quero fiar.
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Caro jp:
1) Sim, existe uma relação entre produtividade e crescimento económico. Mas o que é relevante para a questão da sustentabilidade é o crescimento. O aumento do valor absoluto do bolo, como diz, é contrariado pelo aumento do nº de reformados, da esperança de vida, dos benefícios, do valor das reformas, do…
2) É muito diferente dizer que um “emigrante não dá despesa” e “ao voltar para o país natal deixam de onerar.” ou dizer que gasta menos que os portugueses. É mais ou menos o mesmo que defender que a solução para a Seg.Social é manter uma parcela dos beneficiários em condições sub-portuguesas – o que é pouco de esquerda, não acha? Por mim, não questiono a emigração, pelo contrário, acho que quem vem trabalhar deve ser bem acolhido.
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“É a promessa, politicamente garantida pelo Estado, de que a próxima geração pagará as reformas dos actuais contribuintes líquidos do sistema.”
Isto é a definição de esquema em pirâmide. E todos sabemos o que acontece inevitavelmente aos esquemas em pirâmide.
Com a agravante demográfica: o número de novos contribuintes está a crescer menos que o número de novos beneficiários.
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Caro Luís,
Claramente não me fiz entender e peço-lhe desculpa por isso.
O que queria dizer relativamente à imigração não era, de modo algum, defender a sua condição de infra-portugueses. É óbvio que as pessoas devem poder e ser autorizadas a trabalhar nas mesmas condições de direitos e deveres de qualquer cidadão nacional, isso não é, para mim, quesionável.
Aquilo que apontava era que, do ponto de vista da sustentabilidade da segurança social – e apenas desse ponto de vista – um imigrante é “um bom negócio” pelas razões que apontei (e que me parece que concordará). Mas isso garantindo, como é natural, todos os seus direitos.
Quando refiro que “gaste menos que um português” não me refiro ao período em que o imigrante cá está mas a todo o seu “ciclo de vida”, ou seja, admitamos que um determinado emigrante morre aos 80 anos depois de ter trabalhado desde os 20 até aos 60. Admitamos ainda que ele veio para Portugal aos 20 e voltou ao país de origem quando se reformou (aos 60).
Objectivamente ele produziu durante 40 anos, ficou a receber durante outros 20 (a sua pensão), mas os gastos com a sua formação e saúde foram, na sua maioria, feitos no seu país de origem.
Creio que talvez agora se perceba melhor o meu ponto de vista – ele representou uma mais-valia para a SS do seu país de acolhimento e contribuiu para a sua sustentabilidade.
Cumprimentos
[Responder]
Caro Jp, vamos esquecer que parte do orçamento da Seg.Social é destinado a outros benefícios e concentremo-nos na reforma.
O jp esquece que os descontos correspondem, grosso modo, a 1/3 do ordenado, ao passo que a reforma é paga por valores significativamente superiores, sensivelmente o dobro, podendo variar de acordo com alguns factores.
Alegar que se descontou 40 anos e só se recebe reforma durante 20 anos, é portanto, como direi… um pouco ao lado.
De resto, desde o Governo Guterres (ou seja, em meros 13 anitos.. ), a sustentabilidade da Seg.Social por algumas décadas tem vindo a ser prometida consecutivamente, na apresentação de cada uma das definitivas reformas da Seg.Social – e as formas encontradas foram a diminuição do valor da reforma (através da contabilização de toda a carreira contributiva), o aumento da idade de reforma, a introdução de um factor relacionado com o aumento da esperança de vida…
Isto diz-lhe alguma coisa sobre a efectiva validade da “promessa politicamente garantida”?
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