Por Daniel Oliveira 10 Mar 08
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O Corporativismo selvagem
(…) Em 2005 existiam cerca de 70 mil professores excedentários! Em 2006 cerca de 30 mil estavam pendurados em sindicatos e nos mil e um esquemas “legais” de ganhar o seu sem dar ao cabedal. Não me admira nada que esses 100 mil tenham… (lê-se mais em :
http://aguazeda.blogspot.com/)
Qual é o fundamento legal? É uma questão pertinente porque ao longo do artigo, nem o jornalista, nem a FENPROF faz referência a nada.
Transcrevo, porque mesmo você, Daniel, parece não ter lido bem o decreto regulamentar:
«Artigo 28.º
Avaliação dos docentes em regime de contrato
1 — A avaliação do pessoal docente contratado referido nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2.º realiza-se no final do período de vigência do respectivo contrato e antes da sua eventual renovação, desde que tenha prestado serviço docente efectivo, em qualquer das modalidades de contrato, durante, pelo menos, seis meses consecutivos no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
2 — A avaliação do pessoal referido no número anterior que tenha prestado serviço docente efectivo, em qualquer das modalidades de contrato, entre, pelo menos, 120 dias e seis meses consecutivos no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, pode realizar-se por decisão do respectivo órgão de direcção executiva, se necessário por meio de um procedimento simplificado, de acordo com as orientações que forem emitidas pelo conselho científico para a avaliação de professores.
3 — Os procedimentos de auto -avaliação e de avaliação são promovidos pelo menos 20 dias antes do termo do respectivo contrato.»
O primeiro número elimina logo a possibilidade de não haver renovações por não haver avaliações. Diz que é obrigatório haver avaliações - e diz especificamente quando se realiza.
Claro que pode suceder que essa avaliação não se dê (como qualquer outro procedimento administrativo): a avaliação é um direito dos professores. Se esses professores não forem avaliados, se não se der esse procedimento administrativo, os professores não deixam de ter o direito de o exigir. É um *direito* e não um fatalidade. Se não forem avaliados… já sabem perfeitamente o que têm de fazer. Muitos já o fizeram (e muito bem!), aquando das ‘crises’ com as colocações de professores à alguns anos. E pergunte-lhes se essas situações demoraram muito tempo a ser resolvidas… (para o caso de não saber, existe uma figurinha, no processo administrativo, chamada de “processo em massa”).
«João Dias da Silva, da FNE, questiona ainda “o que acontece a um professor que dá aulas em duas escolas diferentes e que tem duas avaliações diferentes em cada estabelecimento”»
Mas qual é a dúvida? A avaliação «realiza-se no final do período de vigência do respectivo contrato e antes da sua eventual renovação». O artigo também faz referência à possibilidade de estarem em causa agrupamentos de escolas diferentes. O nº2 diz “como”.
Quanto à questão de não reconhecer períodos inferiores a 6 meses… bem, o artigo diz: «pelo menos, 120 dias e seis meses». Mas aqui nem percebi bem se eles não estarão a misturar alhos com bogalhos… e a misturar avaliação com outras matérias.
Esta notícia que refere é o exemplo claro da manipulação que os sindicatos fazem a favor da descredibilização da Avaliação de Desempenho dos Professores. Aliás, a este propósito, talvez seja interessante tentar perceber os reais motivos de uma onda de insatisfação tão generalizada.
Antes de mais, convém perceber que a revolta dos professores não é de agora e tem que ver com muitos mais factores do que a Avaliação de Desempenho. De facto, há muito que se sentia entre os professores um mal-estar latente. Note-se que foi com este Ministério da Educação que, entre outras medidas, os professores passaram a ter um horário na escola mais alargado, as progressões na carreira congeladas, a idade da reforma adiada para os 65 anos, aulas de apoio e de substituição por sua conta e um regime de faltas e de interrupções lectivas muito mais apertado. Tudo isto medidas que, independentemente da sua justiça e urgência, infligiram aos professores perdas nos seus direitos autrora adquiridos.
Claro que, por si só, estas medidas não eram justificativas de grandes contestações, mas somadas, uma após outra, foram mais do que suficientes para que a classe docente se sentisse vitimizada e perdesse a confiança no Ministério de Educação. À custa disso, os sindicatos reforçaram o seu papel junto da classe docente e tornaram-se os principais, senão únicos, fazedores de opinião credível entre os professores, adoptando uma postura de clara oposição a tudo o que emanava do gabinete da Ministra. Está bom de ver que, a partir daí, só faltava uma boa desculpa para que a bolha da insatisfação explodisse para fora das escolas.
Os sindicatos quando pegaram na questão da Avaliação do Desempenho dos Professores fizeram-no com óbvia má fé, fazendo crer que o que aí vinha iria tornar a vida dos professores num inferno, impossibilitando que qualquer professor subisse na carreira. Os professores, completamente manietados e feridos, nem se deram ao trabalho de dar o benefício da dúvida ao Ministério da Educação em algo que, não sendo perfeito, é mais do que necessário e justo fazer. Afinal, a sua posição há muito que estava tomada: “dar cabo da Ministra, antes que ela dê cabo de nós”.
de facto, lamentável toda esta histeria mal amanhada dos professores e respectivos sindicatos. o mais interessante, e deplorável, foi ver - e ouvir!, santo deus - os argumentos dos participantes na marcha aos jornalistas. “o que me traz aqui? então, estou contra… mas está contra quê, exactamente? hummm… ahhumm… estou contra a avaliação.” ok. pronto, já chega.
Se não me engano foi o Prof.Marcelo que introduziu a atribuição de valores nos comentários, que lhe tem servido para «fustigar» as figuras com quem não simpatiza.Deformações profissionais…de que o Prof padece em abundância.Quanto a mim o principal «handicap» é a subjectividade e o preconceito com que faz as avaliações, que contrariam a própria ideia de avaliação.Avalia-se em função de objectivos pré-traçados e não em função das reacções dos avalia(n)dos. Assim, cai no mesmo erro dos manifestantes. No caso da Ministra da Educação(de quem, ALIÁS,já fez apologia)comete vários erros:
-avalia-a em função da manif
-avalia-a em função da sua(dela) postura e intransigência
-avalia-a por comparação com outros ex-ministros(Beleza e Cadilhe,com pastas diferentes) e em termos globais e não factoriais (valem mais 100% em quê?Em tudo?)
Marcelo comete o erro primário que em avaliação se designa por «halo».Tenho pena que um homem com tanto valor tenha caído no anedotário português.
Não é lamentável, porque se respeita o direito de opinião. Além do mais, já era esperado. Mas, de facto, tem sido comovente o esforço opinativo dos funcionários administrativos do Ministério da Educação e dos não menos funcionários do Partido Socialista. A blogosfera tem ficado mais rica…
Continuar a vender a ideia de que as manifestações de professores são obra de sindicatos ou deste ou daquele partido, é revelar não terem lido ou ouvido notícias nos últimos meses. Além do mais, é reconhecer uma grande força a esses sindicatos e/ou partidos. Eles devem agradecer.
Um dos problemas com que o governo se debate, é precisamente não conseguir um interlocutor que lhe permita avançar com a tradicional manobra de dividir para reinar. Para o conseguir, era necessário que estas mobilizações falassem a uma só voz e fossem dirigidas por um partido ou sindicato. Não são (embora eles tenham pena).
Para quem leu alguma coisa e ouviu pessoas de outras profissões com experiência em formação, o que o Ministério da Educação fez, não tem pés nem cabeça. Para além dos muitos erros que o diploma tem e que põem em causa uma avaliação que vise melhorar o funcionamento das escolas, o Ministério baralhou tudo numa imposição de prazos que, inicialmente, tomou como ponto de honra, mas que, agora, acabou por deixar cair.
Por outro lado, as mobilizações conseguidas demonstram que os gestores do Ministério decidiram avançar com a aplicação de uma medida sem previamente terem avaliado as condições existentes para a sua aplicação. Como ontem disse Marcelo Rebelo de Sousa, neste momento a famosa avaliação só avança se os professores quiserem que avance. Para usar o raciocínio mais querido de muitos dos frequentadores desta caixa de comentários, gestores destes, na privada, já estavam no olho da rua.
Para quem quiser conhecer, mesmo, o famoso diploma, trata-se do Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de janeiro. Claro que me estou a dirigir aos que queiram falar com conhecimento de causa e não aos funcionários do ME e do PS que andem por aí.
«Para quem quiser conhecer, mesmo, o famoso diploma, trata-se do Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de janeiro. Claro que me estou a dirigir aos que queiram falar com conhecimento de causa e não aos funcionários do ME e do PS que andem por aí.»
Discordo em absoluto dessa ideia.
Eu dei o benefício da dúvida - de que a avaliação podia ser má - aos professores. Sabe até quando? Até ler o decreto regulamentar.
Não me entenda mal. Eu compreendo que possam estar contra o Estatuto da Carreira Docente e contra outras coisas. Não compreendo é que se faça uma manifestação deste tamanho contra algo que está - fundamentalmente - bem (erros, imperfeições e lacunas têm praticamente todas as leis, mas são sempre pontuais e não estruturais) e é razoável. Até é um regime que concede privilégios (mais garantístico) aos profesores, em relação ao resto da função pública, que já desde 2004 tem um regime semelhante, mas mais “simples”. E simples não quer dizer menos burocrático. Quer dizer menos garantístico. Lembre-se que a avaliação é um direito…
«Continuar a vender a ideia de que as manifestações de professores são obra de sindicatos ou deste ou daquele partido, é revelar não terem lido ou ouvido notícias nos últimos meses. Além do mais, é reconhecer uma grande força a esses sindicatos e/ou partidos. Eles devem agradecer.»
Esta manifestação “hoje”, para mim é incompreensível. Teria sido compreensível à um ano atrás, por exemplo, quando o Estatuto da Carreira Docente foi aprovado. Uma manif destas, nessa altura, teria tido o meu apoio. Esta manif, “hoje”, com esta dimensão, tem claramente a mão - e um processo de desinformação de grande má fé - dos sindicatos.
“Esta manifestação “hoje”, para mim é incompreensível. Teria sido compreensível à um ano atrás, por exemplo, quando o Estatuto da Carreira Docente foi aprovado”.
Pois é. Nessa altura, não se realizou. No entanto, foi nessa altura que mais mexeram com a profissão. Não será isso uma prova de que não são as questões “corporativas” que unem os professores?
Sobre a avaliação e como estou a falar com alguém que já leu o diploma, permito-me chamar a sua atenção para o previsto no Artº 4º (sobretudo sobre a “dimensão ética”) e para o Artº 16º. Dois exemplos (e apenas isso) de como o diploma está mal feito.
Cá andam eles… a campanha vai forte. Devem ser como a equipa ministerial - confundem determinação com teimosia!
Tenho pena, mesmo muita pena que haja gente, concidadãos meus, a dizer aquilo que dizem e da maneira que dizem. Tenho pena que insistam em discutir um assunto tão importante ainda agarrados a umbilicais e, por isso, também egoístas ideias sobre o que aqui está em causa.
Estranho também, a “ferocidade” e a falta de respeito constante por parte daqueles que contestam a posição dos professores, afinando aliás, pelo mesmo diapasão da equipa ministerial. Deve ser sinal de alguma “coisa”.
Os professores deram uma lição de cidadania.
Quanto ao resto é ruído!
Pelo menos enquanto não se puser em cima da mesa a questão primordial - QUE ESCOLA QUEREMOS PARA OS NOSSOS FILHOS?
Sem definir isto, os senhores querem avaliar o quê?
Só se for o vazio.
Sem definir isto, os senhores querem mudar o estatuto de professores e alunos? E pelo caminho ainda mudam a gestão escolar?
Digam lá, afinal qual é a escola que querem, se não for pedir muito.
Contratados com 20 anos de serviço docente só existem porque os sindicatos nunca os consideraram relevantes.
É altura, agora, de os contratados dispensarem os sindicatos e não permitir que sejam simultaneamente usados pelo ME e pelos sindicatos.
Os contratados são gente, não são cobaias!
Acontece que os contratados não estão na carreira docente, sendo por isso discutível que possam ser abrangidos pelo ECD. A própria ministra disse, em tempos, que os contratados não são professores.
Se a esta estranha situação se juntar o facto de os seus contratos de trabalho remeterem APENAS para a lei geral do trabalho da função pública, talvez fosse importante reflectir sobre que modelo de avaliação se aplica efectivamente aos contratados: o SIADAP ou o dos professores de carreira!?
Percebem a demagogia? Por um lado, a ministra, diz que a escola é que estabelece o timing, por outro faz chantagem exigindo que se faça neste ano. É sempre assim, diz uma coisa mas faz outra.
Eu diria antes com os pés.
Mas uma coisa é certa, o ME queria tudo pronto no fim de Fevereiro, dias depois da publicação da lei. Nada disso se está passar. A ministra na sua cegueira e teimosia, diz que não recua, mas a verdade é que nada é como ela idealizou.
Esta história da avaliação, é uma trapalhada igual ao novo modelo de concurso de professores de 2004. Na altura, a ministra santanete Maria do Carmo Seabra, dizia q estava tudo bem e que os professores estariam colocados a horas. Viu-se…
Mesmo sobre o joelho há quem faça melhor.
Esta Senhora Ministra alguma vez terá sido avaliada?
«Sobre a avaliação e como estou a falar com alguém que já leu o diploma, permito-me chamar a sua atenção para o previsto no Artº 4º (sobretudo sobre a “dimensão ética”) e para o Artº 16º. Dois exemplos (e apenas isso) de como o diploma está mal feito.»
Não sei bem o qual é o problema de “dimensão ética”. É um conceito indeterminado e daí? Existem muitos outros: “filme de qualidade”, “aptidão agrícola”, “jurista de reconhecido mérito” (referindo-se a avaliação de aptidões pessoais) ou exemplos mais genéricos: “interesse público”, “ordem pública”, “conveniência de serviço”, etc. São momentos em existe um espaço discricionário dentro dos procedimentos. É perfeitamente normal. Se existisse algum problema assim tão flagrante, o Presidente da República teria enviado as suas dúvidas ao Tribunal Constitucional, antes de promulgar o decreto.
Não se já reparou, mas no site da FENPROF até já está anunciada a próxima grande causa que vai unir os professores. A luta contra as provas de acesso à carreira. Que tirania, ainda por cima num momento em que existem tão poucos professores e estabelecer um filtro de qualidade é imperioso. Estou certo que estas matérias mais subjectivas de aptidão psicológica vão entrar logo aí em jogo, não estivessem a lidar com crianças influenciáveis.
Em relação à auto-avaliação (artigo 16º) nem consigo imaginar qual é o problema…
«6 — Além dos referidos no número anterior, pode o docente apresentar outros elementos para o efeito do n.º 4 designadamente que permitam comprovar o seu contributo para o progresso dos resultados escolares dos alunos, a redução das taxas de abandono escolar e a apreciação do respectivo contexto socioeducativo.»
Sublinhe-se a parte onde é dito “outros elementos”.
Está a dizer que não deveria haver uma auto-avaliação? Bem, os professores pedem-na aos alunos várias vezes por ano e não vem daí uma burocracia excessiva.
A auto-avaliação é uma forma de incluir o professor - o funcionário público (porque também existe no regime geral) no procedimento de avaliação. A definição de objectivos também o é. A entrevista também o é. A reunião também o é. Os prazos de reclamação e recurso são curtos graças a essa inclusão. O professor - o funcionário público; o cidadão - não deve ser alienado neste tipo de procedimentos. São garantias.
Em vez de andarmos a perguntar quem tem legitimidade, e através de que processo a adquiriram e mantêm, para avaliar os professores; porque não perguntar que legitimidade têm os professores para avaliar os alunos? Um canudo? O estágio que serviu de avaliação? Porque é que mantém essa legitimidade? Um canudo nem sequer significa que se é bom professor. O princípio que invocam nesse argumento pode ser facilmente transposto para este.
Perguntem-se porque é que estão a sair à rua contra a avaliação e só estão a sair à rua no ano 2008…e nunca sairam à rua para lutar pelo bem e melhoramento do ensino, desde 1974 (e fica assim com a resposta a este argumento: «Não será isso uma prova de que não são as questões “corporativas” que unem os professores?»).
Umas vezes isto posta como Jam outras como JLS por causa dos cookies… PCs diferentes.
Boa Noite!
Ponto 1:
Volto a dizer que, o ÚNICO partido que defendo sem vacilar, é o da DEMOCRACIA !
Não pertenço nem pertencerei JAMAIS a qualquer partido político. Mas tenho opinião política, sim! Não devo???
Ponto 2:
Não discuto governos, nem ministros; nem defendo governos nem ministros!
Discuto e defendo IDEIAS !
E as da EDUCAÇÃO em particular!
Como já devem ter reparado o meu “nickname” (por sinal bem grande) tem a ver com uma oposição “cerrada” a uma lei deste governo. Mas CUMPRO a LEI. Não concordo com ESTA lei anti-tabaco, mas não ando a manipular ninguém para fumar ou deixar de fumar, bem como não aceito que tentem manipular-me. Neste assunto ou noutro. Recuso-me a encarneirar (desculpem o termo , mas é só esse que me ocorre e me apetece usar).
Ponto 3:
Conheço a classe de professores desde que nasci! Trabalho com professores, pertenço a uma família onde deve haver mais de 30 professores de todos os graus de ensino; já ajudei muitos professores a preparar materiais ao serão, a elaborar fichas de trabalho, fazer bonecos, ensaios de teatro, montagem de jogos e …etc…..
Gostei de ser aluna porque tive EXCELENTES PROFESSORES. Hoje, quando o ministério me contrata por 2, 3 ou 5 MESES (e nunca mais !), trabalho com PROFESSORES e com professores… percebem???
Gosto muito da minha actividade e gosto muito mais, quando os PROFESSORES gostam e QUEREM trabalhar, quando se preocupam com os seus alunos (o que nem sempre acontece!!)e, quando em conjunto - eu , eles e alunos - ultrapassamos as dificuldades.
O meu trabalho depende em larga escala do trabalho dos professores, como o deles deveria depender do meu…. mas nunca os vi defenderem junto de QUALQUER ministro, ou fazerem uma greve a EXIGIREM Equipas Multiprofissionais para as escolas de todos os níveis de ensino; e isto tenho-o dito a muitos, porque não sou uma “rapariga” inibida; também lhes tenho dito (Há anos!!!!), desde pelo menos 1991 - quando tive de travar “guerras” para abrir salas de apoio para alunos deficientes, dentro das escolas.. ( sim! implementação do DL319, acreditem que não foi NADA fácil) - que TODOS os alunos e não apenas aqueles deveriam ser avaliados por OBJECTIVOS ESPECÍFICOS, bem como TODOS os professores além de serem AVALIADOS (o que acontece desde há 2 anos , se não me engano), deveriam ter no plano de estudos das Escolas Superiores de Educação a formação necessária para trabalhar INDISTINTAMENTE com QUALQUER criança !!!!
Ponto 4: Vou defender a ministra …portanto, quem não quiser “ver”, não leia.
Esta Ministra foi a ÚNICA que até hoje tem demonstrado COERÊNCIA nas medidas decididas e aplicadas, tem revelado ter UM PROJECTO com cabeça, tronco e menbros!!!!
A Escola Pública é um DIREITO DE TODOS ! É um serviço público , pago por todos para todos.
Esta Ministra alargou o horário das escolas, diversificou a prestação do serviço com a introdução de actividades Extra-Curriculares, para que os PAIS que não dispõem de outros recursos pudessem lá deixar os filhos até saírem do trabalho. Pensou nas crianças e nas famílias; foi isso atacar professores?
Se são professores porque só “podiam” estar na escola 5 horas? Eu respondo: porque não havia nem professores, nem escolas que chegassem para o nº de crianças. Agora , e porque diminuíu a taxa de natalidade, podem rentabilizar-se os recursos (sim, eu como os professores somos recursos do Estado a quem devemos prestar serviço, por isso nos pagam - e a mim ainda pagam pior que aos professores!)
A Escola “faz-se” TAMBÉM e essencialmente com PROFESSORES, não com licenciados com a habilitação “suficiente”… a ministra alterou essa lei para garantir que os PROFESSORES com habilitação PRÓPRIA estivessem todos na escola e para garantir que a escola ESTIVESSE DOTADA dos MELHORES HABILITADOS.
Um dos “Cancros” da educação foi (e ainda é!, embora em menor escala) a instabilidade do corpo docente; foi essa uma das causas de se formarem turmas de BONS e turmas de MAUS; os maus ficavam todos juntos para não estragarem os bons (tudo isto com aspas) e, invariávelmente , os maus eram para os prfs que eram colocados por último…menos experientes, menos habilitados, mais novos…imaginam as desgraças????? (não vinham para os jornais nem tv’s)…só há uns tempos é q se mostrou.. fez mal a ministra em implementar um concurso por 3 anos ? (também se queixam disso alguns professores..o argumento agora é q só de 3 em 3 anos poderão ter mais hipóteses de conseguir um lugar..pois! e os lugares a diminuir com a natalidade…)
Deu mais trabalho aos professores? O que me parece que deu aos professores e à escola, além de estabilidade, foi RESPONSABILIDADE. O insucesso do aluno mais dificilmente será “descartado” pelo docente que chegou por último… também as famílias não poderão refugiar-se na desculpa de que os professores “saltitam” de ano para ano….
… Ou de dois em dois meses !…e aqui… Srs professores ! aqui bato a sério! Vocês abusaram de baixas, de faltas..até de greves… aqui eu não vos posso defender de modo nenhum e acreditem que lamento, muito mesmo! 1)pelos professores (que na azáfama de andar de escola em escola, e de mudança em mudança, de greve em greve , de lei em lei …), se estafaram uns, se desmotivaram outros e acabaram por se “perder” do e no vosso próprio desejo: Ensinar e Educar; 2) pelos alunos que foram sujeitos ao longo do tempo a todo este “facilitismo” e abandono; 3) pelas famílias que, no mesmo sentido, foram-se tornando mais e mais permissivas (”a professora não tem mão nele, minha senhora! como é q eu hei-de ter”, ouvi e ainda oiço)
Muitas famílias procuram nos professores , exemplos, opiniões, conselhos, às vezes só que as oiçam!… mas os professores eram “VOLÁCTEIS”… de diversos modos..não pertenciam (e ainda não pertençem, mas estão bem mais próximos hoje) às comunidades, não conheciam o meio e os seus interlocutores, ninguém os podia procurar e ouvir, conhecê-los, falar-lhes de forma informal…tudo isso hoje é mais provável acontecer e acredito que no futuro melhore… Fez mal a ministra? Aos professores?
Claro que isto RESPONSABILIZA muito mais os professores e também torna a sua tarefa BEM mais árdua; mudar o que está mal, muito mal e há tanto tempo não é fácil e … acho! ÑÃO é para Todos os que hoje estão na EDUCAÇÃO.
É SÓ PARA OS MELHORES, SIM! E é isso que eu enquanto portuguesa também quero!
É por isso que DEFENDO a AVALIAÇÃO e me repugna (sim!) que a pretexto de polítiquices (as mensagens por telemóvel a convocar agregações são prova disso e de muita cobardia) se tente destabilizar uma Estabilidade conseguida a PULSO pelos BONS PROFESSORES que eu tive, que eu conheço e que diariamente se esforçam pelo Portugal de amanhã !!!
Esta notícia é mais uma inquinação. Nada a comentar acerca dela, portanto.
OBRIGADA , MUITO OBRIGADA A TODOS OS QUE ME LERAM E ESPECIALMENTE AO DONO DESTA CASA.
JLS ou JAM:
Como disse no primeiro comentário, é interessante a presença nestes debates de gente que trabalha nas estruturas administrativas do ME. Pena que não o tenham feito antes, nos locais próprios.
Se há coisa em que nunca me baseio é na infalibilidade de quem quer que seja. Se houvesse problema com a tal “dimensão ética”, o Presidente da República~, etc., etc., etc. Houve problema. Foi a partir dele que se criou a tal “anedota” ocorrida numa escola de Leiria. Além do mais, é desenecessária porque já está em vários diplomas aplicáveis a todos os funcionários públicos.
Sobre o previsto no Artº 16º. Simule a situação para um prof. com 7 turmas. Não há outra conclusão: diploma mal feito, pouco pensado e revelando uma enorme falta de respeito pelas pessoas visadas. Está a ter a resposta que merece.
“Não compreendo é que se faça uma manifestação deste tamanho contra algo que está - fundamentalmente - bem (erros, imperfeições e lacunas têm praticamente todas as leis, mas são sempre pontuais e não estruturais) e é razoável.”
Não compreende pois erra na avaliação deste processo todo que está fundamentalmente mau.`
Não compreendo a sua actitude perante a aceitação do erro. É uma actitude que aceita o péssimo. Julgo que cometer o erro intencionalmente é muito grave e foi isso que aconteceu e que continua a acontecer. Quando o erro não é prevísivel então o que argumenta pode ser verdade. No entanto quando da entrada em vigor destas medidas já se conhecia muitas das suas lacunas e intencionalmente não se quis corrigir.
Cara Esfumaçada, julgo que a DEMOCRACIA também se faz com estes protestos, com a luta por melhores condições, por se for preciso desobediência civil. Uma visão puramente legalista da sociedade é uma visão em que você rejeita a sua condição de ser pensante e independente. Julgo pela gravidade desse instrumento raramente deve ser utilizado, mas em certas situações poderá ser.
A minha visão não é que os governantes nos comandam mas sim que nos servem e que nos deverão ouvir sempre sob pena de existir um afastamento entre classe politica e povo e de deixarem de ser nossos representantes.
Ao contrário do que, a avaliar por muitas opiniões, um governo não é uma ditadura de 4 anos (e se acham estranho uma ditadura ser votada, têm o exemplo de Roma onde o conceito de ditadura foi inventado). Quando voto, o meu voto não dá legitimidade aos meus governantes para fazerem o que bem entenderem. Nem eu perco a minha capacidade de reivindicar, ou protestar, ou fazer greve.
Aproveito para dar a conhecer o que em breve vai fazer manchetes nos blogues e jornais para que se possam informar. O próximo erro desta Ministra vai ser o processo de Autonomia (a lei). E é bem exemplificativa dos constantes erros que ela tem cometido:
Genericamente o conceito é facilmente aceite por todos. O de integrar na escola Municipios, empresas, pais, alunos e outras entidades. No entanto julgo que o erro vai ser o de permitir que estas entidades (muitas delas exogenas à própria escola) determinem o regulamento interno da própria escola. E é isso que vai acontecer com a nova lei de autonomia.
Julgo que além de ser um erro vai ser algo inédito.
Aplicado a outras organizações é identico aos clientes determinarem o regulamento interno das empresas, e em que os accionistas apenas teriam cerca de 33% de votos no conselho de administração. Inovador e errado sem dúvida.
Em breve irei analisar mais aprofundadamente este caso no meu blogue, pelo que darei mais novidade acerca disto.
Um pequeno aparte para o Daniel: julgo que também seria interessante saber a sua análise sobre este assunto de si, antes que se torne um facto mediatico e para que não se confunda a sua opinião com um simples aproveitamento da actualidade.
Stran:
O seu comentário deixa-me satisfeita e “aliviada”, porque denota alguma lucidez (que tem faltado a alguns) e sobretudo RESPEITO por uma opinião alheia e até divergente, se quiser. Obrigada. Deu uma prova de que se pode falar e dar opinião sem ofender ou simplesmente rebater, desvalorizando.
A Democracia faz-se tb com protestos, diz. Concerteza! Mas não se pode dizer que a desobediência civil é uma atitude democrática, pode? Eu não sou jurista nem legalista, mas não será por isso mesmo que há o direito à GREVE?
Este protesto, foi isso mesmo. Um protesto! Observámos civismo e respeito.
Mas para ser um protesto de uma classe profissional , não se deveria ter optado por uma Greve? Não é esse o instrumento democrático? Julgo (digo eu) que até poderia ter sido uma greve de zelo; também existe, não existe?
Quanto aos 4 anos de ditadura… diz o Stran….pois! …eu penso que , exactamente para que não possamos dizer isso, é que há eleições de 4 em 4 anos!
qual é a alternativa? 2 anos de intervalo, 5, 10? ou nenhum?
O governo , qualquer governo, não decide sozinho, como sabe : reúne com e é obrigado a ouvir - a incluir nas suas medidas as opiniões e parceres de vários organismos- os “parceiros sociais” (partidos, associaçoes profissionais , sindicais, patronais,de cidadãos, etc); presta esclarecimentos à Assembleia da República e submete-lhe leis para aprovação, ou propostas de lei; as leis têm que ser promulgadas (é o termo, não é?) pela Assembleia e /ou pelo Presidente; quando este tem dúvidas submete-as ao Tribunal Constitucional…e deve haver mais coisas…o Stran sabe disso melhor que eu.
Admitir a desobediência civil parece-me perigoso … o que se pretende? Mudar de regime ? de organização/estrutura social e política? pretende-se a anarquia? a monarquia? nova ditadura? ou “tão só” uma guerra civil…e depois? logo se vê entre mortos e feridos quem escapa… e qual dos regimes vence???
O que GANHAMOS nós todos??
Quanto à autonomia das escolas … aí sim! Acho que mais uma vez … vou discordar de “alguém” (na figura da lei ou da ministra, como queira).
Não a conheço, ainda “não percebi ” (??!!) o que se pretende, que consequências trará e, sobretudo, o que implicará para a EDUCAÇÃO, mas desconfio que o Stran apresenta algumas preocupações que me parecem credíveis e a que reconheço alguma legitimidade.
Sinceramente volto a agradecer a sua EDUCAÇÃO.
o comentário da Educadora é meu.
Antes demais obrigado pelo seu comentário.
Acredite em mim, estou corado! Já fiz um comentário no outro artigo e espero como lá expliquei que não se ofenda. Utilizei o sarcasmo e ironia mas não era no sentido ofensivo e como já lá escrevi se sentir alguma ofensa peço-lhe desde já desculpa.
Agora ao seu comentário:
“Mas para ser um protesto de uma classe profissional , não se deveria ter optado por uma Greve?”
Se fosse uma situação normal julgo que sim. Mas ao longo deste periodo a Ministra fez um esforço para “colar” a imagem de força de bloqueio, de reaccionários e de corporativistas (no sentido popular da questão), que os professores quiseram demonstrar que não era o caso. Até Sabado, quem desconhecia esta temática poderia afirmar isso, hoje só por casmurrice é que se continua a pensar dessa forma. Eles querem ser ouvidos neste processo, e querem que os seus reparos sejam tidos em conta.
Por causa disto é que foi um protesto público.
“Quanto aos 4 anos de ditadura… diz o Stran….pois! …eu penso que , exactamente para que não possamos dizer isso, é que há eleições de 4 em 4 anos!”
Sim e Não! O facto de que há eleições de 4 em 4 anos nos dá um conforto que honestamente não deveria acontecer. Vou dar o seguinte exemplo de que só por ser legal não é valido.
Imaginemos que a abstenção nos próximos anos continua a aumentar até chegar aos 80%. Imaginemos que num contexto assim um determinado partido consegue eleger 2/3 dos deputados e um Presidente.
Neste contexto este governo pode mudar a constituição para que não haja mais eleições e o presidente promulgar.
Seria tudo feito dentro da lei, e uma minoria de 16% da população teria levado a cabo o fim da democracia.
Numa sociedade em que nos conformemos simplesmente à lei, teriamos deixado de estar em democracia e não poderiamos fazer mais nada.
Sei que é um exemplo limite e que está longe de acontecer, mas que é possível. Existe hoje uma grande pressão para aceitarmos tudo o que é lei sem questionarmos (Ex: Casino de Lisboa, cujo argumento para defender é que foi conforme a lei). No entanto julgo que numa situação limite se deve utilizar esse ultimo instrumento que é a Desobediência Civil (estando como é obvio preparado para as suas consequências), nem que seja para evitar as catastrofes que mencionou!
“Admitir a desobediência civil parece-me perigoso … o que se pretende? ”
É perigoso, extremamente perigoso, e deveremos sempre ter isso em mente. Só numa situação limite é que deveria ser utilizado (talvez o ultimo antes de entrarmos numa guerra civil).
“Não a conheço, ainda “não percebi ” (??!!) o que se pretende, que consequências trará e, sobretudo, o que implicará para a EDUCAÇÃO, mas desconfio que o Stran apresenta algumas preocupações que me parecem credíveis e a que reconheço alguma legitimidade.”
É assim que tem inicio todos estes conflitos: levantasse uma duvida legitima, a Ministra não ouve. Continua-se a falar desses pontos e a Ministra não ouve, até que acaba num protesto de 100.000 professores. Foi apenas isso que aconteceu, nada mais.