Numa empresa moderna, uma desenhadora-projectista a trabalhar numa firma de engenharia que resolvesse tirar o curso de engenharia seria apoiada e acarinhada. A qualificação de um trabalhadora, ainda por cima feita apenas com o seu esforço, seria motivo de aplauso e entusiasmo. Na maior poarte da empresas portuguesas é ao contrário. Por cegueira, receio de ter trabalhadores que façam sombra a «quem manda» ou por pura mesquinhez. Aqui fica esta história, relatada no “Público” de hoje:

«Durante nove anos, Miriam Martins, 34 anos, nunca teve problemas na empresa de engenharia civil onde era efectiva e trabalhava como desenhadora-projectista. Nem no ano passado quando decidiu voltar a estudar e inscrever-se no ensino superior, no curso de Engenharia Civil da Universidade Lusófona, e o comunicou aos sócios da empresa. Seis meses depois, enfrenta um processo disciplinar e de despedimento por justa causa.

A história começa em Setembro de 2007. Depois de ter conseguido entrar na universidade, pediu o estatuto de trabalhador-estudante, cumpriu todas as formalidades, apresentando o horário das aulas na empresa e, com um mês de antecedência, o calendário das frequências. Durante meses, tentou gerir um horário laboral e escolar que dava pouca margem de manobra, com a hora de saída do emprego (às 18h00) a coincidir com a hora de começo das aulas e levando a que o dia só terminasse entre as onze e a meia-noite. “Nunca gozei da dispensa até seis horas semanais a que tinha direito como trabalhadora-estudante. Chegava sempre atrasada às aulas”, conta.

Mas os problemas no emprego acabaram por surgir em Fevereiro, na altura dos exames, quando Miriam invocou o direito, contemplado no estatuto do trabalhador-estudante, de tirar dispensas na semana das frequências. “Apesar de ter entregue as datas dos exames atempadamente e de a empresa ter tempo para recorrer a mais alguém se fosse necessário, foi dois dias antes das provas que me disseram que eu não podia tirar os dias, que havia muito trabalho para fazer”, recorda.

Tirou-os na mesma, para conseguir estudar e fazer os testes. Mas no regresso ao emprego, apercebeu-se de que o ambiente era de “alguma pressão e desagrado”. Para não piorar a situação, e como ainda tinha de fazer mais dois exames, Miriam abdicou de tirar os respectivos dias. De nada lhe valeu. “Na véspera do segundo exame, barraram-me a entrada no emprego. Disseram-me que tinha um processo disciplinar [com efeitos suspensivos imediatos], que não podia entrar naquele momento, nem para ir buscar as minhas coisas.”

Voltou para casa e foi só na semana passada que teve acesso ao processo onde leu que a empresa accionara o despedimento por justa causa. Motivo: atrasos na chegada ao emprego. Admitindo que por vezes chegava 15, 30 minutos depois das 9h00 (algo que durante anos, e até começar a ter aulas, compensou ficando a trabalhar até mais tarde), Miriam garante que não é essa razão que está por trás do processo, mas o facto de ter gozado das dispensas para fazer as frequências. “Nunca antes tinham feito qualquer referência a um processo disciplinar.”

De resto, Miriam garante que não é caso único. “Tenho colegas na turma que tiveram medo de pedir o estatuto de trabalhador-estudante por causa dos direitos que isso lhes dá e outros que ficaram desempregados quando começaram a estudar.”

O caso vai agora para tribunal e, enquanto continua à espera de saber se tem direito a uma bolsa (requisitada em Setembro), Miriam ainda não sabe se terá condições para pagar os quase 300 euros de propina mensal e concluir o curso que lhe abria novas perspectivas de carreira.»
Isabel Leiria
A história de Miriam Martins começa em Setembro de 2007 quando conseguiu entrar na Universidade Lusófona