Tal como ameacei, entro no debate de que aqui falei. Começa a ficar cansativo, mas mais uma vez ficarei no meio. E o meio é lugar onde me sinto pouco confortável. Mas adiante.
A defesa dos serviços públicos não dispensa a crítica às políticas de Estado e à falta de democracia e de qualidade na gestão dos serviços públicos. Faz sentido defender o SNS, como faz sentido defender a Escola Pública ou a Segurança Social. Mas, pegando nos dois últimos exemplos, isso implica ser critico em relação ao autismo da escola e encontrar alternativas para o financiamento da segurança social. A “defesa das conquistas” não chega, porque ficar por aí é o primeiro passo para as perder.
É programa da esquerda garantir a apropriação democrática dos serviços públicos do Estado. E nesta matéria quase só vejo resistências. Quando defendo a autonomia curricular e administrativa das escolas recebo sempre comentários irados de professores e sindicalistas porque supostamente estou a fazer o jogo da direita. Ora, eu acho que estou a fazer exactamente o contrário: a devolver ao público o que é do público.
A dicotomia esquerda/direita não é entre mais e menos Estado. O debate é outro: é Estado para quê e para quem. Para regular e conter os conflitos sociais ou para democratizar a distribuição de recursos?
Neste sentido, o Zé Neves tem razão. Se nos limitarmos a defender mais Estado ficamos reféns da resistência e limitamos o que podemos conquistar. «A luta não só exige que encaremos as causas de desconfiança no público provocáveis pela concorrência feita pelo privado e pelas ideias neoliberais, como também exige que debatamos em que medida a própria ideia de propriedade estatal constrange a experiência do público.» Subscrevo.
Descendo à terra. Há uma diferença entre serviços do Estado e serviços públicos. Nem todos os serviços do Estado são na realidade serviços públicos e nem todos os serviços públicos são do Estado. A esquerda tem de regressar à construção de experiências de serviços comuns, públicos, para lá do Estado. Até porque quase tudo o que é hoje serviço do Estado já tinha passado por experiências comunitárias antes de chegar ao Estado. Ao contrário do João Rodrigues lembro-me de vários exemplos em que o Estado não foi apenas dispensado, foi mesmo à sua revelia que foram construídos. Um exemplo talvez demasiado simples: as mutualistas foram a ante-câmara da segurança social. Eram serviços públicos, não eram serviços do Estado. Há imensas experiências comunitárias feitas sem o Estado. Fazer depender do Estado tudo o que se possa fazer é ficar refém das condições políticas de cada momento.
Outra coisa bem diferente é querer jogar à bola na bancada quando o jogo que conta está no relvado. A defesa das funções sociais do Estado é do pouco que nos resta e está em risco. Desisitr delas a bem de qualquer coisa que não existe ou que é absolutamente marginal é puro suicídio.
Ao contrário Rick Dangerous, do Spectum, acho muitíssimo importante «o terreno da soberania do Estado moderno, legitimada pelo sufrágio e reforçada por uma mais ampla “participação”». Por uma razão que está na frase: é a única legitimada democraticamente. Ao Estado Democrático só conheço duas alternativas (e eu tenho este vício de discutir política com base no que existe): o poder económico desregulado ou as ditaduras “esclarecidas”. A posição da cultura da extrema-esquerda é, na prática, igual à posição da esquerda rendida. A segunda limita-se a dizer que quer conter os danos (sem nunca o fazer), atirando a justiça social para um passado longínquo e futuro improvável. Assim aliena tudo em beneficio do poder. A primeira limita-se a dizer que como está não é possível melhor atirando a justiça social para um futuro longínquo e mais do que improvável. Aliena tudo em beneficio da pureza.
Diz o Rick Dangerous: «Ao passo que pessoas de “esquerda” podem perfeitamente debater com um liberal o grau de intervenção do Estado na economia, ou o carácter democrático ou não do Estado Venezuelano, os interlocutores tendem a rarear quando se assume como objectivo fundamental eliminar o Estado e se escolhem estratégias e posicionamentos com base nesse objectivo.» Porque será? Talvez por uma razão simples: só fazemos as perguntas a que podemos responder e só temos os debates que valem a pena ser feitos. Quando a destruição das funções sociais do Estado é a principal agenda da direita seria no mínimo estranho que a esquerda desse uma ajudinha para que o trabalho sujo fosse feito mais depressa. Nem vale a pena dizer que o se quer é diferente. Lamentavelmente, entre o que queremos e o que acontece entrepõe-se uma trágica realidade: uma determinada correlação de forças. Mas mesmo que fosse possível, fica a pergunta: em troca de quê? Para ir para onde? Para fazer o quê? Se não houver resposta clara a estas perguntas (porque tudo é imponderável) o provável é que se andem a dedicar às discussões erradas. Em momentos de derrota procuram-se vitórias, não becos sem saída.
Só que o João Rodrigues não se limita a perceber a centralidade do papel do Estado no debate político. O João fica entrincheirado no Estado. Ora, como o Estado que conhecemos é uma entidade nacional, o João acaba por se entrincheirar na própria ideia de Nação. Seria ideologicamente errado, mas isso é o menos. É inútil. Neste momento, quase todo o poder (mesmo que as pessoas não tenham ainda essa percepção clara) e os conflitos não têm fronteiras e em relação a eles o Estado pouco pode. Um interessante combate da esquerda, hoje, se fosse possível (estamos só a escrever em blogues) deveria ser, por exemplo, ajudar à construção de um movimento sindical forte na China. Faria mais por nós do que milhares de manifestações no Terreiro do Paço.
Ao se entrincheirar no Estado e por isso na Nação o João só pode chegar a uma solução contra a perda de direitos sociais por competição com as economias emergentes: o proteccionismo económico. Além de tal ser inviável seria criminoso. Basicamente, estaríamos a condenar a maior parte do Mundo à miséria, como aliás o estamos a fazer com África. Porque tal solução não está ao alcance dos países mais pobres e o proteccionismo seria sempre assimétrico.
A defesa do papel do Estado é fundamental por uma razão prática (é o que temos) e de princípio (é a única instância legitimada democracticamente). Mas quem julga que ele chega estará a contar com uma fisga para abater a bomba atómica.
Resumindo, de uma forma talvez mais arrogante do que queria: alguma esquerda está demasiado atrás, achando que não se afoga se se agarrar a uma bolinha de esferovite. Outra está demasiado à frente, julgando que por querer tudo, tudo passa a ser possível e assim somando derrotas e acabando a depositar deprimentes esperanças revolucionárias em putos de cara tapada a mandar pedras à bófia.
As minhas respostas? Gostava de as ter. Sou apenas um “melhorista”. Resistir activamente em defesa do papel social e económico do Estado (uma resistência que não seja apenas retórica mas que passe pela reinvenção dos serviços públicos do Estado); construção de experiências comunitárias que provem no terreno que o que defendemos é exequível; e uma esquerda globalizada e não anti-globalização. Sou pessimista. Mas gostava de não estar derrotado à partida.
Sem comentários 6 Dez 07 em Esquerda, EstadoSem respostas ao post “Muito à frente. Muito atrás.”
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Grande Daniel:
Explique-me lá essa dictomia serviços do estado e serviços publicos´. não consegui perceber, ser limitado tem destas coisas.
Um abraço
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Qual dicotomia? Digo apenas que não são a mesma coisa e que há serviços públicos que não são do Estado, o que me parece evidente. E explico, com exemplos e tudo.
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Bom post! Você está-me a sair mais liberal – e liberto de certos clichés – do que eu estava à espera
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Concordo genericamente com o que o Daniel diz. Pena é que frases como “É programa da esquerda garantir a apropriação democrática dos serviços públicos do Estado.” não tenham correspondência em propostas concretas de implementação prática.
Pessoalmente, diria: “É programa da esquerda garantir a apropriação democrática do Estado.” E isso não pode ser conseguido enquanto o Estado continuar a ser controlado por partidos, sob influência das mais diversas fontes de Poder na sociedade. Sem uma apropriação democrática dos mecanismos do Poder de Estado, através da substituição progressiva do conceito de representação, através de Partidos, pela participação dos cidadãos, nunca será possível uma apropriação democrática dos serviços públicos. Não há maior conservadorismo em Portugal, do BE ao CDS, do que aquele que respeita ao sistema político. Ninguém parece minimamente interessado em alterar de modo fundamental um sistema cada vez mais desprezado pelos cidadãos. Porque será?…
O Daniel está profundamente errado no que se refere à afirmação “(…)o proteccionismo económico. Além de tal ser inviável seria criminoso. Basicamente, estaríamos a condenar a maior parte do Mundo à miséria, como aliás o estamos a fazer com África. Porque tal solução não está ao alcance dos países mais pobres e o proteccionismo seria sempre assimétrico.(…)”. Apenas na última década é que a globalização afectou profundamente as trocas comerciais globais. Antes disso não houves países que se desenvolveram, num ambiente internacional em que vigoravam inúmeros tipos de proteccionismos? O Daniel não acha que é possível um país pobre desenvolver-se através de parcerias que involvem a importação de tecnologia, quando necessário? Em que difere a sua visão da neo-liberal que defende a abolição de todo o tipo de proteccionismos? Acha que um país deve por exemplo acabar com qualquer restrição à importação de produtos alimentares, arruinando os seus agricultores e tornando-se dependente do exterior em algo tão básico como a alimentação? Acha que é “desenvolvimento” literalmente obrigar milhões de pessoas a mudar radicalmente o seu modo de vida, porque este deixou de ser “economicamente” viável perante o influxo de importações irrestritas? Aconselho-o a ler o que defende a ViaCampesina, a maior organização de agricultores do Terceiro Mundo, sobre a “necessidade” de acabar com o proteccionismo económico para ajudar os pobres do Terceiro Mundo…
http://viacampesina.org/main_en/index.php
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Apesar das confusões ideológicas a que temos assistido nos últimos anos (nomeadamente ao nível do tal “centrão”), acho que uma das coisas que distingue a Esquerda da Direita prende-se com a importância que ambos dão aos serviços públicos.
A Direita, mais liberal e por inerência mais confiante nas virtudes do mercado, defende o mínimo possível de obrigações do Estado, pelo que tem a vida facilitada quando se trata de explicar como devem ser os serviços públicos, que em muitos casos passam apenas pela privatização (caso da recente proposta do “cheque ensino”, do CDS).
Por seu turno, a Esquerda tem a vida um pouco mais dificultada, pois defende (ou deveria defender) um papel mais activo do Estado em matéria do funcionamento do país, estabelecendo denominadores mínimos em matéria social. Só isto confere alguma igualdade entre os indivíduos e evita maiores clivagens sociais. O rico pode ter o filho num bom colégio privado, mas se o pobre não puder fazê-lo, deve ter, pelo menos, a possibilidade de inscrever o filho numa escola pública que seja de qualidade. Porque essa é uma marca da Esquerda, penso que a fazer-se um debate ideológico nesta matéria, é essencialmente nesse espaço que o debate deve ter lugar.
E é em matéria da prestação de serviços aos cidadãos que acho que o actual Governo tem estado a falhar. Afinal de contas, não podemos culpar exclusivamente o Governo porque as empresas pagam baixos salários a uns e ordenados exorbitantes a outros (no sector privado, quem manda faz o que quer…), mas podemos culpar o Governo por aumentar clivagens sociais em relação àquilo que os cidadãos devem usufruir do Estado, seja o fecho de muitas unidades de saúde, a redução de médicos no sector público, o encerramento de algumas escolas no Interior sem razão aparente ou a diminuição de algumas prestações sociais (caso dos deficientes).
Mas isto é apenas a minha opinião, por isso acho que este é um debate que tem muito pano para mangas, pelo que tenho visto nos outros blogues.
Já agora, parabéns pela nova “casa”.
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Concordo plenamente com a ideia de serviço público sem ser prestado pelo estado.
E é com agrado que noto o Daniel a começar soltar-se dos dogmas(?) onde andou agarrado.
Na blogoesfera tenho aprendido muito e reconstruindo ideias. Parece que não sou o único
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inthelimbo, para que fico claro, o defender que os serviços públicos nãio têm de ser garantidos APENAS pelo Estado não quer dizer que acho que devem ser garantidos pelo mercado, como se percebe pelo meu texto. Defendo que há mundo para lá do Estado e do Mercado.
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apraz-me verificar/confirmar a eliminação de certos dogmas por parte de alguma esquerda..
existe muito mais vida para além do estado e para além do mercado..
aliás, julgo que grande parte da direita concordaria plenamente consigo..
o organicismo, o comunitarismo(que pelo q percebi do seu post poderá ser parte relevante daquilo a que chamou “para além do estado e do mercado”) é uma parte importante do código genético da direita..
não afirmo que defenda a inexistência de diferenças entre esquerda e direita, mas parece-me que tem vindo a reconhecer, pelo menos em certos aspectos e assuntos, que a forma como a esquerda defende alguns interesses (aqui estou a falar do estado e estadodependência), tem efeitos completamente contrários aos que defendem alcançar..
“o privado é de alguns, o público é de todos” felizmente já não convence ninguém…
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esta discussão está animada.
muito boa, de facto.
bolas, se isto continua assim eu não trabalho.
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Caro Daniel,
Acho que não temos grandes divergências. As que temos julgo que resultam de algumas leituras equivocadas das minhas posições (que talvez se expliquem por uma questão de ênfase porque eu venho dos debates na economia e aqui as coisas são muito mais desequilibradas). A partir de coisas que já escrevi no blogue: (1) nunca disse que o Estado deve ser o único a provisionar o que quer que seja (defendo a ideia de economia impura); (2) nunca disse que o proteccionismo era a solução para tudo e muito menos que a Europa o deveria adoptar nas suas relações com Africa; (3) a minha posição é ao contrário: se os países africanos se querem desenvolver têm é que se concentrar em políticas de desenvolvimento que usem o proteccionismo selectivo (para o desenvolvimento industrial) como fizeram e bem os países asiáticos e antes deles os europeus; (4) é errado neste sentido pensar que o desenvolvimento africano se faz pelo comércio livre com a Europa(explicarei porquê em detalhe numa posta); (5) se há posição que se defende no blogue é a posição europeísta de esquerda (são às dezenas os posts); (6) a minha posição sobre a estado-nação é a do Hobsbawn (uma relação instrumental) – serve ou não serve para certas políticas de esquerda? (7) não confundo internacionalismo com «comércio livre» ou relações económicas liberais; (8) não sou hegeliano: não acredito em visões teleológicas da história (fui por isso que comentei criticamente o que julguei ser a tua adesão ao cosmopolitismo comercial que pode ler em certas posições do Marx; (9) Acho o libertarianismo um beco e a ideia do fim do Estado um buraco; (10) nesse sentido prefiro o liberalismo político (como parte de um processo de aprendizagem para que não se repitam erros).
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há mais vida para além do Estado e do mercado é uma frase muito bem esgalhada e que subscrevo. (existem outras coisas no post que não subscrevo mas a isso voltarei mais tarde). Entretanto, como o Daniel já referiu, a “mais vida” que existe não é o “comunitarismo”. O conceito de comum abraça e rompe a ideia de comunidade. Eu levaria mais a ideia do comum para uma vaga noção de comunicação do que para uma noção territorializada de comunidade, como sucede no comunitarismo da direita…
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Daniel eu também não digo que o estado se deve demitir das suas obrigações sociais entregando-as ao mercado (aliás, nem utilizaria a palavra mercado; antes sociedade civil).
No entanto penso que o estado apenas deve intervir quando na sociedade civil não haja respostas “voluntárias”, e que essa intervenção estatal passe o mais possível pelo encorajamento da soc. civil do que pela substituição da mesma através de cobranças coercivas para prestar esses serviços (muitas vezes mal e cheia de desperdícios) .
Deixo aqui um exemplo que assisti de solidariedade voluntária da comunidade da aldeia onde nasci: uma familia de baixos recursos, ficou ainda em piores condições quando faleceu o marido e pai de 4 crianças. A restante familia ficou sem o único parco salário mensal e casa velha em péssimas condições. O que assisti e participei a seguir, foi a ajuda na remodelação da casa, no recheio da mesma, apoio na vida escolar das crianças e arranjando pequenas tarefas remuneradas para a mãe. Tudo sem a intervenção do estado, tudo feito de forma voluntária.
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Daniel,
por enquanto quero apenas dizer que não estou em desacordo com a defesa de direitos sociais. E como tu, penso que o direito a aprender também passa pela crítica da actual escola pública.
Deixo o resto para uma comentário mais longo no spectrum. Mas não me parece que os únicos debates interessantes sejam aqueles para os quais há respostas inquestionáveis. Até prova em contrário, os debates interessantes são aqueles para os quais não existe uma resposta satisfatória.
E o problema da correlação de forças parece-me estar precisamente na «naturalização» do Estado e da lei, como se não fizessem parte da correlação de forças e fossem um terreno neutro onde cada um se move à sua vontade.
E se continuas com as caricaturas tipo «deprimentes esperanças revolucionárias em putos de cara tapada a mandar pedras à bófia» vou ter de falar do teu porche ; )
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Nestas discussões teóricas que eu tenho alguma dificuldade ficam-me muitas dúvidas.Falar do papel do Estado em relação á prestação de serviços públicos de qualidade mais ou menos gratuitos para mim faz sentido,contudo os serviços públicos podem e devem ser objecto de analise porque com os mesmos recursos talvez seja possível melhorar a qualidade.Não estou a falar nas reorganizações como acontece no privado em que se pensa logo em despedir pessoal,mas com o pessoal que existe a mais nuns serviços seria possível melhorar outros,quando falo nisto penso logo nos serviços administrativos no sector da justiça.Mas o Estado Democrático que cobra os impostos tem um papel muito importante na redistribuição dos rendimentos.Em relação a questão do Estado Nação já estamos noutra,já perdemos porque achámos bem faze-lo uma grande parte da soberania,que aliás tambem tem muitos reflexos na economia,e em quase todos os sectores da vida nacional.Nesta questão muito falada do que é politica de direita e politica de esquerda acho que temos que acrescentar outro conceito,sem deixar de nos locais apropriados lutar por melhores soluções para o nosso País,que é o da politica possível.Portugal na União Europeia é um pais com pouco peso para mudar as decisões que já assumiu durante os últimos vinte anos,e porque me parece ser consensual em todos os sectores ninguém está interessado em sair da UE ou da zona euro.Estou em crer que se houver referendo ao tratado reformador ele é aprovado.Nós sabemos cada um a sua maneira aquilo que queriamos para os portugueses,mas quanto aos caminhos para lá chegar temos sempre de ter em linha de conta a situação de que partimos.
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Rick, se tivesse carta de condução e muito dinheiro ia para um Volvo. Mais social-democrata, mais elegante e mais quadrado. Por enquanto tenho de me contentar com uma Vespa 50cc.
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“Comunitarismo”?!
não estamos sempre a ouvir falar, esquerda e direita, da importância do envolvimento das populações( e não apenas através do voto) na vida da comunidade.?
não se ouvem criticas (neste caso talvez mais à esquerda) aos condominios fechados, pelo que eles diminuem a vivencia de bairo, a interligação de vizinhos, no fundo, o espírito de comunidade!?
é assim tão grave crime usar este termo, ou apenas o é por se tratar de algo comummente associado à direita!?
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É isso DO.eu diria até que em Portugal defendo serviços públicos que não defenderia se estivesse inserido numa sociedade mais justa.
E um conceito fundamental é que os serviços públicos não têm que ser prestados pelo Estado .A melhor forma de os defender é prestá-los com qualidade e o Estado não tem que ser o melhor prestador.
Porque há uma questão que muito mal tem feito á credibilidade do Estado,como seja a concentração monstruosa de meios (financeiros,poder,humanos)
á volta dos quais se montam as mais desvairadas ambições e prepotências.
É por aí que se defende o Estado no que é fundamental e que ninguem pode substituir!
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“Muito à frente. Muito atrás”? De esguelha, como é costume.
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