Não interessa, portanto, o conteúdo desse projecto nem como ele acontecerá. Para meu grande espanto, para Ana Gomes, cabe aos europeus o papel de claque.
Por Daniel Oliveira 25 Out 07 em Europa, PS, União EuropeiaNão interessa, portanto, o conteúdo desse projecto nem como ele acontecerá. Para meu grande espanto, para Ana Gomes, cabe aos europeus o papel de claque.
Por Daniel Oliveira 25 Out 07 em Europa, PS, União Europeia
Eu poderei pensar no que a Ana Gomes expele pelo aparelho fonador, quando ela explicar, o que é o “projecto europeu”.
É que não me recordo de ver isso escrito em lado nenhum.
Toda a gente fala no “projecto europeu”, e pelos vistos só eu é que o não li.
Andam a esconder-me algo..
Que diria o Daniel se por exemplo os bispos portugueses tivessem proposto que, para que a IVG a pedido da mulher até às 12 semanas se tornasse legalmente permitida, o “sim” no referendo teria de ser maioritário em todos os distritos, em todos os concelhos ou, mesmo, em todas as freguesias de Portugal? Ou que a UE tivesse decidido que a IVG só seria legal em qualquer país da Europa quando também o fosse por exemplo na Irlanda?
Claro que se punha aos berros, a clamar por democracia, não era?
Mas quando se trata de um texto de que não gosta, então sim, parece-lhe natural que uma lei que se aplica a 490 milhões de pessoas fique dependente da aprovação de por exemplo os 200 ou 250 mil eleitores de Malta. E isto em nome da democracia, claro.
Eu seria o primeiro a apoiar todos os referendos a nível europeu sobre matérias que se aplicam igualmente a todos os europeus e cujos resultados fossem apurados a nível europeu, isto é, em que não só a cada europeu correspondesse um voto, mas também em que cada voto tivesse o mesmo valor (em referendos nacionais cujos resultados são igualmente decisivos, o voto de um maltês equivale aos de pelo menos 200 alemães…).
Parece que transparência e equidade só são exigíveis quando se trata do Chávez ou do Putin. Quando se trata da Europa, devemos chorar o triste destino dos votos dos franceses e dos holandeses, mas teremos de calar sobre o que foi feito da vontade dos povos dos 18 (dezoito contra dois) países que ratificaram (2 também por referendo) a Constituição Europeia.
Mas, à falta de um referendo europeu apurado a nível europeu, acho bem que cada país decida sobre o seu próprio destino e só sobre ele.
Acho que é tempo de cada um de nós começar a raciocinar em termos de cidadania europeia: a Europa deixará de produzir legislação e de propor soluções de direita (neo-liberal, se quiser) quando a maioria dos europeus eleger deputados e governos de esquerda. É assim que acontece em cada país e é assim que deverá acontecer na Europa.
Antes disso, acho bem que se tente impedir essa legislação e essas soluções por todos os meios (o que implica a coordenação da luta sindical à escala europeia, a formação de partidos de efectiva dimensão europeia, etc.) que se coadunem com a democracia (incluindo os que escandalizam o Mário Crespo).
Mas isso de condicionar o destino de 500 milhões de pessoas à vontade maioritária de por exemplo 200 ou 250 mil, é truque. É anti-democrático. É política de “queijo limiano” (a nossa “soberaniazinha nacional”, não é? tão priminha que ela é do “capital nacional” de que fala uns posts acima, a propósito de afirmações do Jerónimo de Sousa). É paroquial. É míope.
Infelizmente, também se tornou BE.
Se daqui a dez anos a “onda ” tiver mudado e se pretender alterar os tratados europeus para acolherem uma política economica e socialmente mais justa que porventura se saiba ser apoiada por 80% dos europeus, mas a que os eleitores luxemburgueses se opõem (imaginemos 55%…), que dirá o Daniel?
Pois é. Mas também é esse futuro que se joga nas soluções que agora forem adoptadas.
Daniel,
Sendo assim qual é a pergunta que sugeres?
Posso estar enganado, mas existe um relativa diferença entre Estados membros da Europa e distritos,concelhos, freguesias de Portugal.
Os distritos de Portugal existem porque Portugal existe, no caso do “projecto Europa”, ele existe porque existem Estados membros que assim o acordaram. Ou seja esta é a diferença fundamental, se a construção é no sentido inverso, ou seja do “local” para o “global”, o paradigma muda radicalmente, porque existem zonas autónomas que tentam chegar a um consenso para a construção de um espaço comum. Logo, o consenso de todos é obviamente necessário, porque se a Europa “precisa” de todos, também precisa do aval de todos, em última análise, se querem aceitar um tratado não unânime, também não podemos reclamar que quem em desacordo desista do projecto.
Mais simples ainda, se vamos comprar uma casa em conjunto, o contracto tem implícito o acordo de todos os participantes, por outro lado se já habitamos a casa temos de resolver democraticamente as divergências…e os processos democráticos em geral determinam-se por vontades maioritárias…unânimes ou não.