Nem sempre o senso comum é sensato. Mas, dependendo a justiça do seu reconhecimento público, não chega aplicar a lei para que uma decisão seja justa. Ela tem de ser compreensível para o senso comum.
Depois de desancar nos pais adoptivos de Esmeralda, o Tribunal decidiu entregar uma rapariga com quase seis anos de idade a um pai com o qual não tem qualquer relação. Parece-me que o objectivo do tribunal nada teve a ver com o superior interesse da criança. Sendo generoso, teve em conta a defesa do interesse da criança (com maiúscula), mas não daquela criança em concreto. Quis punir os pais adoptivos e dar o exemplo. Só que a vida de uma criança não serve para punir terceiros. Não serve sequer para fazer jurisprudência. Cabe à Justiça olhar para cada caso e encontrar as melhores soluções, que até podem ser injustas para os adultos.
Se este complexo conceito, o do superior interesse da criança (com minúscula), conseguiu ser compreendido pela generalidade das pessoas, quando até há poucos anos os filhos ainda eram vistos como propriedade dos pais, por que raio parece tão difícil explicar isto a um juiz? Porque há ali uma barreira intransponível que o desliga do senso comum e até do bom senso. Porque criámos uma teia burocrática auto-suficiente em que os juízes têm uma relação mediada com a sociedade. No entanto, eram eles que deviam traduzir a lei abstracta para uma vida concreta bem menos simples. Porque quando a justiça é cega não faz justiça, faz asneira.
Por Daniel Oliveira 8 Out 07 em Expresso
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