Um deputado pode fazer o que entender com o seu mandato. Pode votar como entender, pode obedecer ou pode desobedecer ao seu partido. Pode ficar, pode ir embora. Pode ceder o seu lugar a outro. Podemos discordar ou concordar, mas no fim é o detentor do seu mandato que decide. E responde por isso. Esta é a única garantia que temos, enquanto eleitores, que é no Parlamento que o Parlamento se decide. É pequena a garantia, mas é a que sobra. O que não é aceitável é que quem não está no Parlamento e não foi eleito pelo voto se julgue dono dos lugares dos eleitos. Luísa Mesquita foi eleita. O lugar é dela e só ela tem o direito de decidir o que fazer com ele. Não é, como diz o PCP, «uma quebra de uma parte fundamental dos vínculos de confiança política» não abandonar o lugar para que se foi eleito. Sobretudo quando se exerce esse mandato com brio, rigor e respeito pelo programa eleitoral do seu partido, como é incontestável e incontestado no caso de Luísa Mesquita. Como, extraordinariamente, o próprio PCP reconhece.
Mas o PCP acha que o lugar de deputado não pertence aos deputados. E depois de Luísa Mesquita se ter recusado a sair, resolveu fazer uma conferência de imprensa, retirar-lhe o apoio técnico pago pelo Estado para o trabalho dos deputados. Talvez seja bom recordar que o Estatuto dos Deputados diz que devem ser «garantidas condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções, designadamente ao indispensável contacto com os cidadãos eleitores e à sua informação regular». Não é algo que a lei dê ao PCP o direito de escolher. Para quem cita a Constituição a torto e a direito talvez seja bom conhecer a lógica do nosso sistema político e constitucional: os deputados respondem a si próprios, não às sedes dos partidos aos quais pertencem. A não ser quando assim o entendem fazer. Os meios técnicos que o PCP tem no Parlamento são dos seus deputados. De todos os eles. É para ajudar ao seu trabalho que os contribuintes pagam. Incluindo os contribuintes de Santarém, que elegeram Luísa Mesquita.
Resumindo: pelo o facto da deputada ter recusado fazer parte da «renovação sustentada», o PCP retirou-lhe «parte da confiança». O PCP tornou-se, aliás, especialista nestes eufemismos. Quem não se lembra da «inclinação consensualizada»? Tirou-a da comissão de educação – assunto em que é, no Parlamento, uma das deputadas mais habilitadas – e exilou-a na Comissão de Saúde, onde está Bernardino Soares. A ideia é ser «coordenada pelo líder parlamentar». Isto, depois de reconhecer que a avaliação do trabalho da deputada na área da educação era «muito positiva». Ou seja, a competência vale menos que a obediência.
Para lá das questões constitucionais e políticas, este episódio é revelador do caminho que segue o PCP. No passado, o seu grupo parlamentar era reconhecido como o mais competente da Assembleia. Depois de várias purgas, sairam ainda João Amaral, Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (o último por razões alheias ao PCP). Sobrou António Filipe e Luísa Mesquita. Temo que António Filipe seja o próximo.
O esvaziamento do grupo da qualidade técnica e a argúcia política do passado corresponde ao que aconteceu na própria direcção do partido. Não foi apenas tomada por ortodoxos. Muito menos está dominada por políticos em vez de técnicos. Foi tomada por um aparelho de funcionários anónimos. Funcionários internos, que vivem do aparelho e para o aparelho. E a limpeza não vai acabar aqui. Ainda mal começou. Falta aquilo que mais preocupa os medíocres que rodeiam Jerónimo de Sousa: os sindicatos, a CGTP e, especialmente, Carvalho da Silva. Esta direcção não suporta a ideia de alguém valer por si mesmo, ter talentos próprios e reconhecimento público, e não se limitar a ser um delegado do partido. Esta direcção do PCP não suporta o mérito individual. Não se trata de respeito pelo colectivo. Basta olhar para propaganda do PCP para ver como a cara e o nome do líder são repetidos até à náusea. É medo. Os medíocres temem os competentes. Porque quem vale por si é mais livre.
E há a lógica da fortaleza. O discurso ideológico linear, quase religioso, não servindo para nada na vida política quotidiana, só tem vantagens para uma seita: mantém o partido unido em torno de coisa nenhuma, é argumento para desconfianças contra quem pense pela sua cabeça, evita o debate interno, deixa a estratégia política livre de constrangimentos (o Paraíso não é para hoje) e os dirigentes políticos dispensados de qualquer tipo de profundidade política. O que Álvaro Cunhal aprendeu com a ortodoxia marxista, Jerónimo de Sousa aprendeu nos manuais da RDA. Um abismo os separa. Porque até a ortodoxia comunista exige elaboração. Porque meia dúzia de frases simples, um bom actor e um partido com oitenta anos de história não chegam para defender um corpo ideológico coerente.
Ao contrário do que comunistas que me lêem pensam, não tenho nenhuma obsessão com o PCP. Claro que a relação com o PCP é sempre emocional. Como uma Igreja, o PCP vive de liturgias, memórias, dogmas e lealdades emocionais. Move-se e resiste pelos afectos. Só quem se está nas tintas para o PCP e, por isso, para o chamado (com algum simplismo) “povo de esquerda”, consegue falar friamente do PCP. Mas é seguro que discordo da sua ideologia, dos seus métodos e dos seus princípios. E, por isso, critico-os. É assim a democracia. E acho que a esquerda, aquela em que me revejo, tem de saber separar as águas. A unidade é importante, mas há uma fronteira de princípios que tem de ser clara.
E a fronteira com o PCP é esta: a liberdade. Em política não há actos neutros. Quando o PCP convida o partido comunista da Federação Russa, o partido único da Coreia do Norte (que lamentavelmente não pode estar presente) e o Partido Comunista Chinês para estarem numa reunião sua, toma uma posição. Diz-nos o que quer do Mundo e do nosso futuro. Quando o PCP afasta qualquer um que não se limite a ser um funcionário obediente, seja na Câmara de Setúbal, seja na Assembleia da República, diz-nos como se pretende comportar em todos os espaços de poder que venha a ocupar. Quando os elogios ao estalinismo são hoje descarados, o PCP diz-nos como vê a história, o que aprendeu com ela e quais os critérios que usa para a avaliar.
Menos Luísa Mesquita, menos Carlos Sousa, menos Carlos Brito, menos Octávio Teixeira, menos João Amaral, menos Carvalho da Silva, menos António Filipe, menos toda a gente que possa acrescentar pensamento critico aos comunistas portugueses, o PCP continuará. Terá mais votos ou menos votos, é quase indiferente. A simpatia, o vazio do discurso, a incompetência técnica e a imagem fabricada de operário (e mesmo que fosse verdadeira…) de Jerónimo de Sousa pode dar um bom boneco para as televisões e funcionar em campanha, mas isso não muda nada em relação ao fundamental: a esquerda não poderá contar com esta direcção do PCP para a construção de qualquer alternativa de futuro. Com esta direcção, o PCP já nem sequer é um retrato neo-realista do passado dos comunistas portugueses. É uma caricatura do presente.
Lamentável este comentário de Vital Moreira: “São Bento vale bem uma infidelidade partidária!“. É caso para dizer que um ajuste de contas vale bem uma quebra na coerência.
Sem comentários 25 Nov 06 em Sem categoria
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Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
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Já não há um mínimo de seriedade política e honestidade intelectual nos comentários?
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E? Leu também as declarações de Bernardio?
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Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
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Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
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Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
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Daniel a que se assina Margarida, e que andava um pouco desaparecida, volta de novo, não para discutir ideias, não para rebater argumentos, isso esta comentadora NÂO SABE,mas e tão só, para transcrever comunicados do partido.
Se pensa que com isso consegue alguma vitória politica , é melhor desenganar-se, isso só acentua ainda mais a ideia, que em vez de militantes, conscientes e responsaveis, temos hoje no PCP, militantes amorfos e acriticos, com um seguidismo cego, em relação ás ordens de meia duzia de dirigentes, que controlam com mão de ferro o colectivo partidário.
[Responder]
O anticumunismo de Daniel Oliveira já raia o reccionarismo.
Porquê tanta raiva ao PCP, há alguma coisa que o incomode? será a reafirmação crescente do comunismo que lhe faz comichão? Agora parece que é todas as semanas um comentário anticumunista; a Festa do Avante, o encontro internacional dos Partidos Comunistas, tudo lhe faz impressão.
Ainda fica doente homem, olhe junte-se ao Pedro Lomba, devem se sentir muito próximos ideológicamente e acalmem as suas raivinhas.
Já agora, em Portugal são os partidos que são responsáveis pela definição e execução de politicas, não são meros aparelhos para a promoção de individualidades, eu sei que no BE, como se julgam todos grandes individualidades, o partido só lhes sirva para patrocionar as suas grandes sunidades, porque para além disso pouco mais devem ter de comum, mas agora não podem é impor a vossa vontade aos outros partidos, nem tentar subverter a constituição portuguesa.
Essas politicas de diminuir o papel dos partidos na sociedade portuguesa deve ser bom para Fátimas Felgueiras, Avelinos Ferreiras Torres, Isaltinos de Morais, Valentins Loureiros ou Danieis Oliveiras, mas provavelmente é mau para o povo português.
Cure-se homem ou ainda acaba “muito bem na vida”.
[Responder]
Porque é que quando eu escrevo sobre o PCP há sempre um comentário a dizer “porquê tanta raiva ao PCP?”
Eu escrevo sobre o PS, e os militantes do PS discordam e argumentam. Eu escrevo sobre o PSD, igual. Até com o CDS, acontece o mesmo. Com a maioria dos militantes do PCP é sempre esta vitimização, o choradinho de calimero.
Eu ataco o PCP quando entendo, não tenho raiva nenhuma. Não sou do PCP é normal que o critique. Ou o PCP acha que só o critica quem o odeia?
Eu não ataco os partidos em geral, até porque sou militante de um. Esta não era uma critica aos partidos, era uma critica ao PCP.E, pelo menos por enquanto, o PCP não é o único partido em Portugal. Quem critica o PCP não é contra os partidos.
Quanto ao mais, os partidos não devem anular a existência de pessoas, que pensam pela sua cabeça. Se você se sente bem sem ter individualidade, fico feliz por si. Quando era militante do PCP não abadonei a minha. Sei lá, é uma coisa que me custa deixar à porta de uma sede partidária.
[Responder]
falando de democracia representativa, e independentemente desta polémica.
a quem pertence o mandato? ao partido? ou ao deputado?
é que depende da forma como se vê esta questão.
concordo que o mandato deva pertencer ao deputado, uma vez eleito pelo partido, sendo depois o partido eleito pelo povo.
no entanto quando se vota num partido está-se a votar numa ideologia ou num conjunto de ideologias como no caso do BE. não num candidato em particular, obvio que isto deixa (ou não) de ser verdade quando o votante é filiado num determinado partido.
por outro lado, há a questão da rotatividade democratica, que, a meu ver, é essencial num partido.
ora se se vota num candidato em particular, onde fica a rotatividade…?
e não deve esta rotatividade servir exactamente para aumentar a diversificação dentro de um partido, assim ouvindo todas as alas dentro de um partido? podendo haver as tais vozes discordantes.
[Responder]
Parece que o Pacheco não gosta lá muito do contraditório mas claro que se o autor do post tivesse tido a elegância de ter posto um link ao comunicado do PCP evitava que eu colocasse aqui o comunicado. Quanto à sua triplicação, peço desculpa, não era intenção, foi tão simplesmente nabice informática.
[Responder]
Viva o pcp.Apesar que o seu post prendeu-me até ao fim, não é para mim o mais correcto e nem é de todo a suprema verdade sobre a renovação da bancada comunista.A explicação foi dada por varios camaradas do pcp e muito bem.
Um abraço
[Responder]
“não tenho nenhuma obsessão com o PCP”
nãããããooooo!!!
“também critico os outros partidos”
sim, mas esses posts não costumam ter os cerca de dois milhões e meio de caracteres deste sobre o pcp, nem são, na maioria tão “sérios” e inflamados.
mas não deixo, só por por isso, de gostar de o ler…
[Responder]
Este tema já dura há demasiados anos e tem atravessado quase todos os partidos.
Parece-me ser um assunto sério,a esclarecer em sede de revisão de Constituição.
A QUEM PERTENCE O MANDATO DE DEPUTADO.
[Responder]
Não tenho que por um link para o comunicado do PCP. Citei as declarações de Bernardino à comunicação social, nãocitei o comunicado. Como lhe disse, isto não é o “Avante!”!. Não tenho como única fonte autorizada os comuncados do PCP. E acho que a falar as verdades saem com mais facilidade.
[Responder]
BIBA O PCP,BIBA O ESTALINE,BIBA A LIBERDADE.ABANTE CAMARADAS ABANTE,MORTE A ESSES FASCISTAS PÁ ,CAMBADA DE FASCISTAS PÁ.
[Responder]
“é no Parlamento que o Parlamento se decide” diz o autor do post. Estranho por isso que seja dirigente de um partido que tem nos seus Estatutos: “São competências da Mesa Nacional a ratificação das listas de candidatura do Movimento, a cargos públicos electivos, sob proposta das Assembleias Distritais e Regionais, bem como a definição das linhas de orientação política dos eleitos.” (Artigo 10, alínea 4, confirmar em http://bloco.esquerda.net/media/EstatutosIVConv.pdf)
“é o detentor do seu mandato (de deputado) que decide” diz o autor do post. Mas diz a Constituição da República Portuguesa: “Constituem deveres dos Deputados: Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam designados por proposta dos respectivos grupos parlamentares (Artº 159º alínea b). Presumo que em coerência o autor do post defende que se mande para as malvas este artigo da Constituição da República Portuguesa?
[Responder]
TEMOS QUE DERROTAR ESTAS POLÍTICAS DE DIREITA,O POBO TEM QUE SE UNIR,POIS O POBO É QUEM MAIS ORDENHA.CAMARADAS TEMOS QUE SEGUIR OS NOSSOS CAMARADAS CASSETES E DISCOS -RISCADOS,ALVARINHO CUNHAL,ESTALINE,FIDEL,MAO,LENINE,POL PÓ E TANBEM O NOSSO GRANDE CAMARADA CASSETE NICOLAE CEAUCESCU O FUTURO É NOSSO CAMARADAS VAMOS FAJER A LUTA ,PORQUE A LUTA AINDA NÃO ESTA FEITA ,ABANTE CAMARADAS ABANTE.BIBA A LUTA BIBA OS NOSSOS CAMARADAS ABRILENHOS QUE TANTO LUTARAM POR ESTA LIBERDADE DE MERDA.ABANTE CAMARADAS ABANTE.
[Responder]
A leitura da Constituição da República Portuguesa não é uma tarefa tão ciclópica que não possa ser feita por cada um de nós, anónimos cidadãos deste país. Basta vontade. Sobre deputados e seus mandatos deixo estas pistas e o link à Constituição:
“As candidaturas são apresentadas (…) por partidos políticos. (Artº 151º 1.)
Os Deputados representam todo o país e não os círculos porque são eleitos (Artº 152 2.)
Constituem deveres dos Deputados: Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam designados por proposta dos respectivos grupos parlamentares (Artº 159º b.)”
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Portugal/Sistema_Politico/Constituicao/constituicao_p01.htm
PS: ninguém por aqui disse o que o autor do post deve fazer. Eu limitei-me a apontar o que eu considero ter sido uma deselegância. Tão só.
[Responder]
“o PCP vive de litorgias”
excelente
há lapsos que valem mil discursos perfeitos
[Responder]
«“é no Parlamento que o Parlamento se decide” diz o autor do post. Estranho por isso que seja dirigente de um partido que tem nos seus Estatutos: “São competências da Mesa Nacional a ratificação das listas de candidatura do Movimento, a cargos públicos electivos, sob proposta das Assembleias Distritais e Regionais, bem como a definição das linhas de orientação política dos eleitos.”»
Queria que o programa eleitoral e a lista de candidatos fosse decidida depois das eleições, pelos próprios eleitos? Não entendi? É o partido que define quem são eles e o que vão fazer. São os eleitos o que decidem como cumprem esse mandato. Até porque o Bloco tem um eleito independente (João Semedo) ejá teve outro (Joana Amaral Dias, que só depois de ser deputada entrou para o Bloco de Esquerda). Estão sujeitos ao mesmo programa e foram escolhidos pela Mesa Nacional e pelas estruturas locais. Mas votaram sempre como queriam votar e disseram o que queriam dizer em obidiência ao programa eleitoral, como aliás digo no post: “Sobretudo quando se exerce esse mandato com brio, rigor e respeito pelo programa eleitoral do seu partido, como é incontestável e incontestado no caso de Luísa Mesquita.”
Quanto ao que diz na Costituição (e a Margarida também), entre as funções que o partido lhe entrega não está a possibilidade de retirar o lugar. O PCP tem legitimidade para a tirar da Comissão de Educação. Já é discutível que lhe possa retirar os meios de apoio.
[Responder]
Ó Margarida. Penso que a tua nabice não é apenas informática… Tenho cá uma leve impressão que em termos de massa cinzenta também és naba.
Ora vê lá bem: é dever dos deputados exercerem na AR os cargos e as funções para que são indicados pelos respectivos grupos parlamentares, sim senhor; mas é também seu dever aceitar serem corridos da Assembleia?
É claro que esta prática não é apenas do PC, mas isso não invalida que seja uma prática ilegal comum a todos os partidos.
A Luisinha aprendeu, parece, que nem com o seu radicalismo está a salvo do radicalismo do partido que tão vem serviu. E entre a Luisinha e o PC venha o Diabo e escolha.
O que tudo isto quer dizer é que os partidos se estão borrifando para as leis, e que os deputados, antes de qualquer outra coisa, estão a tratar da vidinha. Por isso a Luisinha achou injusto ter de voltar agora a dar as suas aulinhas. Agora? Depois de tantos sacrifícios pelo partido? Coitados destes políticos (do PC e da restante canalha)!
Sempre quero ver o que dirá o Daniel Oliveira quando um dos seus camaradas fizer um manguito à substituição…
[Responder]
Sim Senhor!Estou rendido.Um grande post.
Desta vez Daniel Oliveira, certeiro e coerente, fez um dos melhores, senão o melhor da sua carreira.Um verdadeiro retrato do PCP que sempre foi um partido estalinista de purgas e conflitos internos.Quanto à imagem de simpático atribuída a Jerónimo de Sousa apetece-me dizer que simpático, simpático é o TOTTA ( sem publicitade).
[Responder]
Pois é , parece que para o PCP o debate politico, é ataque,discordancias é anti-comunismo, é exactamente a mesma linguagem, dos comentadores pró-Israel, quando denunciamos os crimes dos sionistas, somos logo apelidados de anti-semitas.
O problema da substituição da Luisa Mesquita tem os desenvolvimentos que tem , porque a deputada manifestou publicamente a sua discordância, e foi mais longe, colocou em cima da mesa um aspecto importante , o do papel que o deputado eleito deve ter para com o seu eleitorado, e é a ele e só a ele, que tem de prestar contas.
Sei que TODOS os partidos politicos têm tido uma atitude displicente sobre esta questao, para eles o nome do deputado não conta, os eleitores votam em partdos, e como tal o mandato é do partido e não do deputado.
È lógico que isto acaba por gerar situações como a da Luisa Mesquita, como já sucedeu em muitos outros partidos, com a passagem de deputados á categoria de independentes.
Se o PCP tivesse sabido lidar com esta situação de forma mais diplomática, possivelmente o assunto teria sido facilmente resolvido, mas como por lá impera o quero posso e mando, agora aguentem-se….
[Responder]
o post do daniel é certeiro, só quem não esteve no pcp é que não o entende.
[Responder]
Quando um dos meus camaradas eleitos fizer o manguito à substituição, espero que nem venha a ser do conhecimento público. Porque estará no seu direito e o BE nem o deve publicitar. E estou seguro que assim será.
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Este Daniel é insuperável !
Tanta prosa sobre os deputados eleitos pelo povo e os seus direitos e depois o Bloco brinda o povo com um sistema de rotações continuadas que levam para a AR pessoas em que o povo não votou.
Outra coisa em que o Daniel é insuperável mas não original é na espantosa técnica de estar sempre a descobrir ou um comunista bom ou um deputado excelente; mas para essa descoberta é sempre preciso uma de três coisas; ou que tenha entrado conflito (de qualquer género) com o PCP, ou que tenha deixado o PCP ou que tenha morrido.
Antes de qualquer delas acontecer, raramente há elogios e reconhecimento de méritos.
Quanto ao resto, já se sabe; a direcção do PCP e a sua bancada parlamentar são um deserto de valores e a direcção do Bloco e a sua bancada são um oásis de resplandescentes inteligências.
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Este Daniel é insuperável !
Tanta prosa sobre os deputados eleitos pelo povo e os seus direitos e depois o Bloco brinda o povo com um sistema de rotações continuadas que levam para a AR pessoas em que o povo não votou.
Outra coisa em que o Daniel é insuperável mas não original é na espantosa técnica de estar sempre a descobrir ou um comunista bom ou um deputado excelente; mas para essa descoberta é sempre preciso uma de três coisas; ou que tenha entrado conflito (de qualquer género) com o PCP, ou que tenha deixado o PCP ou que tenha morrido.
Antes de qualquer delas acontecer, raramente há elogios e reconhecimento de méritos.
Quanto ao resto, já se sabe; a direcção do PCP e a sua bancada parlamentar são um deserto de valores e a direcção do Bloco e a sua bancada são um oásis de resplandescentes inteligências.
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Francisco Almeida,
a prosa devia ser tanta que nem a leu. Rotação não é expulsão. É isso que o texto diz. E se não entende a diferença, não distingue consentimento de imposição. O que não me espanta.
Se leu o texto (e pelo seu comentário suspeito que não o leu) terá lido um elogio sincero a António Filipe (um dos melhores deputados da AR e que infelizmente aceitou ocupar o lugar de Luísa Mesqueita na Comissão de Educação) e a Carvalho da Silva (de quem sou um admirador de loga data). Não fazia ideia que tinham entrado em conflito com o PCP ou que tinham morrido. Mas provavelmente o senhor já os apagou da fotografia.
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Há uma difernça fundamental na rotatividade que o Bloco usa e na subsituição que o PCP usou. Tem a ver com o facto de qualquer eleitor que vota no Bloco saber que está a votar nessa rotatividade.
Diferença sem qualquer importãncia, diga-se de passagem. Afinal, o PCP diz que quando aceitam cargos no partido, quem aceita sabe que a qualquer altura pode ser subsituído, até assina e tudo…para que é que os sleitores precisam de saber, né??
A Leonor Almeida e o Francisco Simões levam mesmo a sério aquela história de o Partido falar a uma só voz.
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Se de há uns anos a esta parte houve coisa que foi discutida publicamente foi a vida interna do PCP e os seus Estatutos que até estão on-line e se houve coisa que o PCP sempre esclareceu foram os seus Estatutos. E se há coisa que um militante – ou ex-militante – do PCP conhece são os Estatutos do seu Partido. E está lá preto no branco, no artigo 54 “Os membros do Partido eleitos para cargos públicos (…) têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido”. E na alínea 4 do mesmo Artigo: “No desempenho dos cargos para que foram eleitos, os membros do Partido não devem ser beneficiados nem prejudicados financeiramente por tal facto”.
Escusado será acrescentar que a entrada no partido é pessoal e voluntária e que consta dos Artigo 9º que “Pode ser membro do PCP todo aquele que aceite o Programa e os Estatutos (…).”
Mas pelo menos esta discussão já deu para o autor do post admitir que afinal “O PCP tem legitimidade para a tirar da Comissão de Educação.” Afinal a afirmação de que “os deputados respondem a si próprios, não às sedes dos partidos aos quais pertencem” foi tão só uma entrada de leão. É o costume.
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Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
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Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
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Concordo, no essencial, com o teor do post do Daniel Oliveira. Duas observações apenas. 1. A deputada Luísa Mesquita terá aceite, segundo o comunicado do PCP (de cuja veracidade não tenho motivos para desconfiar) as condições de exercício do mandato impostas pelo partido, entre as quais estaria um compromisso de disponibilidade de renúncia em nome da renovação do grupo parlamentar. Desta forma, custa um pouco a compreender a indignação e surpresa pela substituição e, se o Daniel Oliveira e eu próprio temos motivos para discordar destas condições de exercício do mandato de deputado (e podemos até considerar que se trata de uma subversão do cargo), a verdade é que a deputada Luísa Mesquita nunca as colocou em causa até ao momento em que a renúncia lhe foi pedida. 2. É algo desonesto da parte do Daniel Oliveira tentar transformar este caso numa situação de dissidência ou perseguição política por parte do PCP; manifestamente não é disso que se trata, apesar do historial, até recente, do PCP, mas apenas de uma questão menor de organização interna ou, no limite, uma ilustração e pretexto de reflexão acerca da postura do PCP perante a Assembleia e democracia parlamentar. Ver, neste caso, uma manifestação de desrespeito pela liberdade política e intelectual da deputada Luísa Mesquita é, no mínimo, distorcer as coisas.
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A história de que o Daniel tem um “fraquinho” pelo PC já é pouco estimulante, até por não ser nada original. É o eterno problema dos “cristãos-novos”. Tudo neste comentário do Daniel é inaudito. A começar pela imagem escolhida: uma mulher com todo o ar de “pasionaria” incompreendida e – veja-se lá – marginalizada. Mas então a Mesquita não é a mesma Mesquita que até há uns dias atrás era tida como uma insuportável ortodoxa, seja lá o que for que isso signifique? Bastou-lhe dar um “ai” para assumir a pose de uma nova Catarina Eufémia, já não baleada pela GNR, mas destruída por um balázio palavroso de uns tipos do PC? É a célebre história de que comunista bom, é o comunista morto. (salvo seja, que a mulher está bem viva e, ao que diz, continua comunista. Só não lhe apete sair da AR).
O Daniel é – e confirma que é – do Bloco de Esquerda. Mas então não é o BE aquele partido que passa a vida a trocar de deputados na Assembleia da República? E como é que fazem? Os deputados chegam à mesa do BE e dizem: oh camaradas, eu agora já estou cansado, por isso encontrem aí um substituto. Ou são os camaradas que dizem ao camarada que dava jeito dar lugar a outro camarada, nem que seja por uns tempos? Aparentemente ainda não acontececu. Mas, e se um dia um camarada, tal como a Mesquita, disser: pois é, camarada, mas agora não me apetece sair, por isso, olha ficamos assim. E fica assim? Como é que o Bloco vai reagir?
Ainda outra questão: mas isto é assim tão novo? Desta ou doutra forma – como o amigo Daniel saberá, há muitas formas de chegar ao mar – não se passa o mesmo em todos os partidos? Já noutros comentários foi levantada a questão formal: podemos não gostar, mas a verdade é que, nos termos da legislação portuguesa, os deputados só lá estão porque foram eleitos em listas apresentadas por partidos. Ao que parece, a Mesquita aceitou todas as condições que lhe foram propostas para ser candidata. Então se aceitou, protesta porquê? Sério era não ter aceite em devido tempo e ter vindo para a rua dizer que nao aceitava e porque é que não aceitava. Ou não? Oh Daniel, podias gastar as tuas energias com assuntos verdadeiramente importantes. Por exemplo a proposta de alteração da lei eleitoral.
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Como já disse, não é a substituição de deputados que está em causa, é a pressão pública para que se vão embora. Os deputados do BE sabem quando vão ser substituidos, isso é combinado com eles e apenas sucede se els mostrarem disponibilidade para tal. Acontece o mesmo no PS, no PSD e no CDS, que também têm totatividade. Ninguém assina documento nenhum. Quer ser substituido, é. Não quer, nem se discute o assunto. Luísa Mesquita não há de ter sido a primeira a quem foi proposto dar lugar a outro e recusou. É a primeira em que isso é tornado público e é castigada pela sua recusa. Essa é a diferença.
Eu não defendi Luisa Mesquita. Apenas no óbvio: que é uma boa deputada. De resto, a minha questão não é se ela tem ou não razão. O documento que assinou é obviamente ilegitimo, porque transfere para o partido um poder que só pode ser dela. Não por ela, mas pelos eleitores que a elegeram.
A imagem não é da vitima. É de alguém que manda cala.
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Aí para baixo ou para cima, o Daniel fala como se tivesse sido do PCP.
Ora,no passado, o que eu o ouvia dizer é que tinha sido da JCP.
Achará ele que é rigorosamente o mesmo, quando até se dá o caso de a filiação na JCP não corresponder automaticamente a uma filiação no PCP ?
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Afinal agora o grande problema é o documento que os deputados comunistas assinam voluntariamente e que é “obviamente ilegítimo”, segundo o autor do post.
Que se esquece que o único partido português que teve a sua vida interna e os seus Estatutos minuciosamente escrutinados pelos tribunais foi precisamente o PCP (há poucos anos por queixa apresentada por três antigos dirigentes) e que viu o Tribunal Constitucional dar-lhe razão em TODOS os quesitos.
Mas para o autor do post esse documento que todos os eleitos do PCP assinam e que está consignado na alínea 1 do Artigo 54 dos Estatutos (“Os membros do Partido eleitos para cargos públicos (…) têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido”) é “obviamente ilegítimo”. Pois. Parece-me que foi pior a emenda que o soneto.
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Daniel é normal em todos os partidos a rotatividade! No Bloco nem se fala. A diferença é que no Bloco todos t~em aceite este princípio. E quando houver um deputado que recuse? A direcção parlamentar ficará caladinha e terá a mesma confiança política nesse deputado?
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O que me espanta é que alguém ainda espere uma atitude democrática da parde do PCP !
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mas eu recordo-me de uns deputados do BE já terem rodado alguma vez, recordo, porque até disse, é pena que nos tirem a Ana Drago, tão simpática, esperta e bem falante…
e se ela não aceitasse tinha a minha total anuência
mas onde está, Daniel, a diferença?
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Apesar do comunicado do Grupo Parlamentar ter saído por aqui em triplicado há ou quem não o leu ou quem não entendeu que este não foi um caso nem de desacordo interno nem de diferença de entendimento mas simplesmente de “recusar a aceitação da sua substituição (…) o que “constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido (…) e do seu Grupo Parlamentar”. Tanto mais que “As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido”.
Como aliás acontece em qualquer relação quando uma das partes pretende impor-se através de factos consumados.
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eh, já li a diferença, bem piquena diferença, que, vista ao contrário, nem merecia post tão grande
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Primeiro, quando surgir, se surgir um problema com algum dos deputados do Bloco de Esquerda , que hipoteticamente recuse a rotatividade, nessa altura pode-se falar do problema, como nenhum, dos comentadores é pitonisa, isso só serve para escamotear, a questão Luisa Mesquita.
O PCP fala em renovar a bancada, está no seu direito, só que a deputada eleita por Santarem não concorda, e levanta algumas questões, que merecem serem ponderadas.
Se o PCP entendia a necessidade dessa renovação, porque não apresentou outros candidatos a encabeçarem as listas…..
Será Luisa Mesquita uma mais valia para a Lista do PCP por Santarem, tal como Carlos Sousa o foi para a Camara de Setubal, e só lá foram colocados para servirem de caça ao voto….
Se a dita deputada quer pela idade, quer pelo disponibilidade, abdicou de uma carreira profissional e o seu partido, agora a lhe aponta a porta da rua, é natural o seu descontentamento.
Continuo a dizer que este mal é geral nos partidos portugueses, elegem-se deputados, que depois não cumprem o mandato, acho que isso não é saudável para a democracia.
Mas por vezes o PCP ou os seus militantes chegam ao ridiculo, utilizando DOIS pseudónimos escrevem exactamente a mesma coisa, será para parecerem muitos, ou as ideias não abundam na Soeiro Pereira Gomes.
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o senhor Daniel de Oliveira tem um preconceito contra o PCP – que se nota mais do que quaisquer outros que tenha contra o p/e o CDS – que está a enxamear a comunição social de uma forma absolutamente despropositada, sem que isso lhe mereça nenhuma preocupação em particular.
ao passo que contra o PCP,,,
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Parece que o autor do post e correligionários estão a precisar duma pausa para apurar a pontaria porque uns escrevem “Há uma difernça fundamental na rotatividade que o Bloco usa e na subsituição que o PCP usou. Tem a ver com o facto de qualquer eleitor que vota no Bloco saber que está a votar nessa rotatividade”, outros “Os deputados do BE sabem quando vão ser substituidos, isso é combinado com eles e apenas sucede se els mostrarem disponibilidade para tal” e agora outro acaba de defender a táctica do avestruz de meter a cabeça na areia, “se surgir um problema com algum dos deputados do Bloco de Esquerda , que hipoteticamente recuse a rotatividade, nessa altura pode-se falar do problema”. Eu por mim dou-lhes descanso que amanhã é dia de trabalho. Boa noite!
[Responder]
JOSÉ MOTA PEREIRA,
sim.
[Responder]
Para não discutir o caso que está em cima da mesa, Luisa Mesquita, os comentadores do PCP. assobiam para o lado, falam da rotatividade do Bloco, bla bla bla….
Se a Luisa Mesquita não quer ser substituida, e argumenta com dados contra isso, esse é um problema do PCP, problema politico e com consequências.
Quem tem um berbicacho a resolver é o PCP, quem não conseguiu de forma normal e correcta,resolver as suas contradições com a Luisa Mesquita foi o PCP,quem vai sofrer as consequências na opinião publica é o PCP, por isso aguentem-se , e deixem de procurar outros bodes expiatorios, para as vossas asneiras.
Mas volto a dizer, na minha opinião, e tirando casos pontuais, e devidamente ponderados e justificados, TODOS os deputados deveriam ,cumprir o seu mandato até ao fim.
[Responder]
Quando nas legislativas voto no partido A, B ou C, estou, evidentemente, a votar na lista que esse partido publicamente propôs. Qual a legitimidade desse partido para, realizadas eleições, trocar os deputados eleitos por outros não eleitos a seu bel prazer e em nome da rotatividade? Se querem rotatividade façam eleições anuais. De resto este “berbicacho” do PCP é mas’é uma autêntica palhaçada e o que me espanta é que não exista um mecanismo jurídico qualquer que impeça a prossecução destas práticas. Democracia hum?
[Responder]
Daniel:
Duas questões:
1. Por onde anda a apregoada superioridade moral dos comunistas se já nem compromissos de HONRA (reveladoramente!…) reduzidos a escrito são respeitados?
2. Teria a D. Luisa Msequita sido eleita deputada se não abrigada pelo guarda chuva partidário? E este etado de coisas deve ser mantido? Ou é preferível evoluir para um sistema de eleição uninominal dos deputados pesem embora os inelutaveis casos de caciquismo que, aqui e agora, se viriam a verificar?
Cumprimentos
[Responder]
“Basta ver que uma dirigente do BE apoiou Soares e não o coordenador do BE e tudo continua normal, o que seria completamente impossivel no PCP. Só não vê a diferença quem não quer” – afirmou o Daniel Oliveira. Uma “infidelidadezita” ao trabalho dos outros, do BE, que andaram pelo país a procurar defender o programa político do movimento. Tudo normal, tudo democrático, esperemos a próxima vez que um dirigente do BE leve tão a sério a importãncia do seu programa político…
Acerca da substituição da deputada do PCP.
Luísa Mesquita conhecerá melhor os estatutos do seu partido que a maioria dos militantes do PCP, quando aceitou participar nas listas sabia ao que ia. Acerca do caso da sua substituição, não vi de um lado ou de outro qualquer debate político. Ponto final.
O nosso sistema político é de partidos, mas tem vindo a ser deformado ao ponto de haver cada vez mais gente a pugnar por listas baseadas em nomes. E a moda irá brevemente tornar-se Lei.
Isto é, se hoje a maioria dos deputados já não presta contas aos eleitores, nem através do seu partido, amanhã não terá de prestar contas nem ao partido sob cujo programa foi eleito. Teremos uma democracia de personalidades, de “Caras”.
Os partidos devem responder por quem propõem aos eleitores, porque são os partidos que são julgados. Se colocam nas listas “vedetas” para serem substituídas, o problema é seu e das individualidades – da seriedade dos dois.
Só para concluir: enojar-me-ia que um deputado eleito em nome do Programa que eu votei se recusasse a sair após, comprovadamente, se ter colocado à margem das propostas que o elegeram – isto sim, um critério político que justifica a “substituição administrativa” ou a denúncia pública de um deputado.
A política baseada nos colectivos partidários (se funcionam bem ou mal é outra discussão – e por enquanto os insatisfeitos ainda podem mudar o voto) será substituída pelo parlamento dos “zorros”. Queijo com fartura.
E o meu cartão de eleitor estará cada vez mais próximo da fogueira.
[Responder]
Finalmente o avestruz disse uma acertada que “esse é um problema do PCP”. Assim sendo como explica ele que o autor do texto e dirigente do seu partido (seu, do avestruz) tenha gasto quase 7200 palavras para tratar de um problema do PCP?
[Responder]
Problema do PCP com consequências politicas.
Ler tudo faz bem….
E é sobre essas consequências politicas ,de que trata esta discussão.
Sobre as presidenciais, penso que aí existe uma enorme diferença de concepções entre o PCP, e o Bloco.
Houve militantes do PCP já em rotura que apoiaram publicamente Alegre, houve pelo menos dois militamtes do PCP, Saramago e Carvalho da Silva, que inicialmente deram um apoio velado ao Soares, mas levaram um puxão de orelhas e arrepiaram caminho.
No Bloco tratam-se as coisas de outra maneira, será melhor…,será pior… pelo menos mais livre e democratica , isso é concerteza.
[Responder]
Claro que como avestruz que é não explicou, derivou! O costume.
[Responder]
eu acho que o problema é “Comum” do que o “ismo”. Pq quem critica o comunismo esquece-se que no seu partido é o partido “qq-coisa-ismo”. Devemos dar atençao ao ser em si ou ao behavorismo do mesmo?
[Responder]
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Muito bom camarada, muito bom!
[Responder]
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Muito bom camarada, muito bom!
[Responder]
O uso incorrecto das suas palavras no meu blogue, foi já reconhecido.
Mais uma vez, as minhas desculpas.
[Responder]
Daniel,
acho que a margarida está apaixonada por ti!
Força Camarada
Abraço
[Responder]
O PCP está a agir bem, veja-se:
“Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.”
Não encontram justificação porque estão ceguinhos, mas admitindo a sua cegueira…
“a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.”
Com a Luísa Mesquita na saúde, talvez a saúde mental e a cegueira do partido melhore qualquer coisinha. Bem pensado hem?!?
[Responder]
A discussão entre a Margarida e o Daniel bem mostra o nível em que se encontra a esquerda.
Procurando agora fazer um comentário em conformidade ao nível da questão: não é verdade que a Margarida esteja apaixonada pelo Daniel, a Margarida está apaixonada por um velhote mal cheiroso que julga que o Marxismo é importante porque é filosófico, que pensa que o aborto é bom porque tem que ver com a evolução da espécie e está cientificamente privado. Aliás, é por isso que não toma banho. Quem sobreviver ao seu cheiro lá nos gabinetes do PCP está superiormente creditado para continuar na assembleia. E, vejam só, a Margarida até está apaixonada por ele…
[Responder]
Se entretanto no sistema de rotatividade que o Bloco tinha/teve para os deputados, e que foi acordado por todos eles (antes de serem eleitos, portanto ainda candidatos) alguns deles depois de estarem bem instalados na AR, dissessem , que o “partido” BE esquecesse isso, que lá porque assinaram uma declaração que iam cumprir, neste momento, passado um ano e tal isso já não faz sentido, e já não é preciso cumprir a palavra dada.
Como reagiria o BE? Que tipo de texto escreveria Daniel sobre esse assunto?
Dirigentes do BE:
“Ok pá, fica lá então ai e fica tudo na mesma, afinal os compromissos assumidos pelos candidatos do BE seja com o povo ou seja com a sua organização politica não são mesmo para cumprir! Aqui cada um faz o que lhe apetece, é a Liberdade. Isto aqui não é o PCP, ali sim, são obrigados a cumprir os compromissos assumidos…cabanda de Estalistas, onde isso já se viu”
Já agora o que o nome do Octávio Teixeira está ai a fazer, nessa lista?
Já agora porque é que não foi falado do caso Odete Santos e Abílio Fernandes?
E Carlos Sousa não concordando com a decisão, aceitou ou não aceitou a decisão? E a cumpriu dizendo que sempre tinha posto o cargo à disposição do partido (como está nos estatutos), e por isso ia cumprir com a palavra dada.
Gostam muito de criticar que no PCP são sempre as mesmas caras, não há rejuvenescimento, gente jovem, etc. No lugar da Odete vai entrar o Bruno Dias, no lugar do Abílio vai entrara o João Rodrigues(?), e no lugar da Luísa iria entrar uma jovem mulher…(3 jovens deputados)
[Responder]
Sabes margarida… a melhor resposta a dar ao daniel é não lhe dar resposta… ele no fundo precisa de nós… sem nós nada é… por isso deixo por aqui algumas sugestões
http://www.odiario.info
http://www.resistir.info
http://www.5dias.net e tantos outros sitios com que nos podemos identificar mais ou menos mas em que as leituras são bem mais interessantes
[Responder]
Olá João! Há quanto tempo que não nos cruzávamos. Já agora deixo-te também um outro blog muito interessante que é o do Timor-online, aliás deixava-te mas como é do blogspot ponto com aparece como spam.
Às vezes é importante sairmos aqui do nosso nicho e tentar perceber e dialogar com outros irmãos nossos além-mar.
Tens razão no que dizes mas ás vezes sabe bem uma discussãozinha destas.
[Responder]
Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
[Responder]
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Matos | dezembro 20, 2006 09:11 PM
Olá João! Há quanto tempo que não nos cruzávamos. Já agora deixo-te também um outro blog muito interessante que é o do Timor-online, aliás deixava-te mas como é do blogspot ponto com aparece como spam.
Às vezes é importante sairmos aqui do nosso nicho e tentar perceber e dialogar com outros irmãos nossos além-mar.
Tens razão no que dizes mas ás vezes sabe bem uma discussãozinha destas.
Posted by: Margarida | dezembro 2, 2006 03:18 PM
Sabes margarida… a melhor resposta a dar ao daniel é não lhe dar resposta… ele no fundo precisa de nós… sem nós nada é… por isso deixo por aqui algumas sugestões
http://www.odiario.info
http://www.resistir.info
http://www.5dias.net e tantos outros sitios com que nos podemos identificar mais ou menos mas em que as leituras são bem mais interessantes
Posted by: João | dezembro 2, 2006 02:26 PM
Se entretanto no sistema de rotatividade que o Bloco tinha/teve para os deputados, e que foi acordado por todos eles (antes de serem eleitos, portanto ainda candidatos) alguns deles depois de estarem bem instalados na AR, dissessem , que o “partido” BE esquecesse isso, que lá porque assinaram uma declaração que iam cumprir, neste momento, passado um ano e tal isso já não faz sentido, e já não é preciso cumprir a palavra dada.
Como reagiria o BE? Que tipo de texto escreveria Daniel sobre esse assunto?
Dirigentes do BE:
“Ok pá, fica lá então ai e fica tudo na mesma, afinal os compromissos assumidos pelos candidatos do BE seja com o povo ou seja com a sua organização politica não são mesmo para cumprir! Aqui cada um faz o que lhe apetece, é a Liberdade. Isto aqui não é o PCP, ali sim, são obrigados a cumprir os compromissos assumidos…cabanda de Estalistas, onde isso já se viu”
Já agora o que o nome do Octávio Teixeira está ai a fazer, nessa lista?
Já agora porque é que não foi falado do caso Odete Santos e Abílio Fernandes?
E Carlos Sousa não concordando com a decisão, aceitou ou não aceitou a decisão? E a cumpriu dizendo que sempre tinha posto o cargo à disposição do partido (como está nos estatutos), e por isso ia cumprir com a palavra dada.
Gostam muito de criticar que no PCP são sempre as mesmas caras, não há rejuvenescimento, gente jovem, etc. No lugar da Odete vai entrar o Bruno Dias, no lugar do Abílio vai entrara o João Rodrigues(?), e no lugar da Luísa iria entrar uma jovem mulher…(3 jovens deputados)
Posted by: Jovem Atento | dezembro 2, 2006 12:27 AM
A discussão entre a Margarida e o Daniel bem mostra o nível em que se encontra a esquerda.
Procurando agora fazer um comentário em conformidade ao nível da questão: não é verdade que a Margarida esteja apaixonada pelo Daniel, a Margarida está apaixonada por um velhote mal cheiroso que julga que o Marxismo é importante porque é filosófico, que pensa que o aborto é bom porque tem que ver com a evolução da espécie e está cientificamente privado. Aliás, é por isso que não toma banho. Quem sobreviver ao seu cheiro lá nos gabinetes do PCP está superiormente creditado para continuar na assembleia. E, vejam só, a Margarida até está apaixonada por ele…
Posted by: Lost in appearence | novembro 30, 2006 11:23 AM
O PCP está a agir bem, veja-se:
“Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.”
Não encontram justificação porque estão ceguinhos, mas admitindo a sua cegueira…
“a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.”
Com a Luísa Mesquita na saúde, talvez a saúde mental e a cegueira do partido melhore qualquer coisinha. Bem pensado hem?!?
Posted by: Anti-matéria | novembro 30, 2006 10:59 AM
Daniel,
acho que a margarida está apaixonada por ti!
Força Camarada
Abraço
Posted by: Maximino Romão Ramos | novembro 29, 2006 07:19 PM
O uso incorrecto das suas palavras no meu blogue, foi já reconhecido.
Mais uma vez, as minhas desculpas.
Posted by: bicho mau | novembro 29, 2006 12:24 PM
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Muito bom camarada, muito bom!
Posted by: Maximino Romão Ramos | novembro 29, 2006 02:07 AM
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Muito bom camarada, muito bom!
Posted by: Maximino Romão Ramos | novembro 29, 2006 01:17 AM
eu acho que o problema é “Comum” do que o “ismo”. Pq quem critica o comunismo esquece-se que no seu partido é o partido “qq-coisa-ismo”. Devemos dar atençao ao ser em si ou ao behavorismo do mesmo?
Posted by: Ex-alegrista | novembro 28, 2006 11:06 PM
Claro que como avestruz que é não explicou, derivou! O costume.
Posted by: Margarida | novembro 28, 2006 03:22 PM
Problema do PCP com consequências politicas.
Ler tudo faz bem….
E é sobre essas consequências politicas ,de que trata esta discussão.
Sobre as presidenciais, penso que aí existe uma enorme diferença de concepções entre o PCP, e o Bloco.
Houve militantes do PCP já em rotura que apoiaram publicamente Alegre, houve pelo menos dois militamtes do PCP, Saramago e Carvalho da Silva, que inicialmente deram um apoio velado ao Soares, mas levaram um puxão de orelhas e arrepiaram caminho.
No Bloco tratam-se as coisas de outra maneira, será melhor…,será pior… pelo menos mais livre e democratica , isso é concerteza.
Posted by: a.pacheco | novembro 28, 2006 02:08 PM
Finalmente o avestruz disse uma acertada que “esse é um problema do PCP”. Assim sendo como explica ele que o autor do texto e dirigente do seu partido (seu, do avestruz) tenha gasto quase 7200 palavras para tratar de um problema do PCP?
Posted by: Margarida | novembro 28, 2006 10:11 AM
“Basta ver que uma dirigente do BE apoiou Soares e não o coordenador do BE e tudo continua normal, o que seria completamente impossivel no PCP. Só não vê a diferença quem não quer” – afirmou o Daniel Oliveira. Uma “infidelidadezita” ao trabalho dos outros, do BE, que andaram pelo país a procurar defender o programa político do movimento. Tudo normal, tudo democrático, esperemos a próxima vez que um dirigente do BE leve tão a sério a importãncia do seu programa político…
Acerca da substituição da deputada do PCP.
Luísa Mesquita conhecerá melhor os estatutos do seu partido que a maioria dos militantes do PCP, quando aceitou participar nas listas sabia ao que ia. Acerca do caso da sua substituição, não vi de um lado ou de outro qualquer debate político. Ponto final.
O nosso sistema político é de partidos, mas tem vindo a ser deformado ao ponto de haver cada vez mais gente a pugnar por listas baseadas em nomes. E a moda irá brevemente tornar-se Lei.
Isto é, se hoje a maioria dos deputados já não presta contas aos eleitores, nem através do seu partido, amanhã não terá de prestar contas nem ao partido sob cujo programa foi eleito. Teremos uma democracia de personalidades, de “Caras”.
Os partidos devem responder por quem propõem aos eleitores, porque são os partidos que são julgados. Se colocam nas listas “vedetas” para serem substituídas, o problema é seu e das individualidades – da seriedade dos dois.
Só para concluir: enojar-me-ia que um deputado eleito em nome do Programa que eu votei se recusasse a sair após, comprovadamente, se ter colocado à margem das propostas que o elegeram – isto sim, um critério político que justifica a “substituição administrativa” ou a denúncia pública de um deputado.
A política baseada nos colectivos partidários (se funcionam bem ou mal é outra discussão – e por enquanto os insatisfeitos ainda podem mudar o voto) será substituída pelo parlamento dos “zorros”. Queijo com fartura.
E o meu cartão de eleitor estará cada vez mais próximo da fogueira.
Posted by: José Tavares da Silva | novembro 28, 2006 01:36 AM
Daniel:
Duas questões:
1. Por onde anda a apregoada superioridade moral dos comunistas se já nem compromissos de HONRA (reveladoramente!…) reduzidos a escrito são respeitados?
2. Teria a D. Luisa Msequita sido eleita deputada se não abrigada pelo guarda chuva partidário? E este etado de coisas deve ser mantido? Ou é preferível evoluir para um sistema de eleição uninominal dos deputados pesem embora os inelutaveis casos de caciquismo que, aqui e agora, se viriam a verificar?
Cumprimentos
Posted by: José Fonseca | novembro 27, 2006 12:47 PM
Quando nas legislativas voto no partido A, B ou C, estou, evidentemente, a votar na lista que esse partido publicamente propôs. Qual a legitimidade desse partido para, realizadas eleições, trocar os deputados eleitos por outros não eleitos a seu bel prazer e em nome da rotatividade? Se querem rotatividade façam eleições anuais. De resto este “berbicacho” do PCP é mas’é uma autêntica palhaçada e o que me espanta é que não exista um mecanismo jurídico qualquer que impeça a prossecução destas práticas. Democracia hum?
Posted by: Palhaçadas | novembro 27, 2006 11:52 AM
Para não discutir o caso que está em cima da mesa, Luisa Mesquita, os comentadores do PCP. assobiam para o lado, falam da rotatividade do Bloco, bla bla bla….
Se a Luisa Mesquita não quer ser substituida, e argumenta com dados contra isso, esse é um problema do PCP, problema politico e com consequências.
Quem tem um berbicacho a resolver é o PCP, quem não conseguiu de forma normal e correcta,resolver as suas contradições com a Luisa Mesquita foi o PCP,quem vai sofrer as consequências na opinião publica é o PCP, por isso aguentem-se , e deixem de procurar outros bodes expiatorios, para as vossas asneiras.
Mas volto a dizer, na minha opinião, e tirando casos pontuais, e devidamente ponderados e justificados, TODOS os deputados deveriam ,cumprir o seu mandato até ao fim.
Posted by: a.pacheco | novembro 27, 2006 10:43 AM
JOSÉ MOTA PEREIRA,
sim.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 27, 2006 12:48 AM
Parece que o autor do post e correligionários estão a precisar duma pausa para apurar a pontaria porque uns escrevem “Há uma difernça fundamental na rotatividade que o Bloco usa e na subsituição que o PCP usou. Tem a ver com o facto de qualquer eleitor que vota no Bloco saber que está a votar nessa rotatividade”, outros “Os deputados do BE sabem quando vão ser substituidos, isso é combinado com eles e apenas sucede se els mostrarem disponibilidade para tal” e agora outro acaba de defender a táctica do avestruz de meter a cabeça na areia, “se surgir um problema com algum dos deputados do Bloco de Esquerda , que hipoteticamente recuse a rotatividade, nessa altura pode-se falar do problema”. Eu por mim dou-lhes descanso que amanhã é dia de trabalho. Boa noite!
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 10:59 PM
o senhor Daniel de Oliveira tem um preconceito contra o PCP – que se nota mais do que quaisquer outros que tenha contra o p/e o CDS – que está a enxamear a comunição social de uma forma absolutamente despropositada, sem que isso lhe mereça nenhuma preocupação em particular.
ao passo que contra o PCP,,,
Posted by: xatoo | novembro 26, 2006 10:56 PM
Primeiro, quando surgir, se surgir um problema com algum dos deputados do Bloco de Esquerda , que hipoteticamente recuse a rotatividade, nessa altura pode-se falar do problema, como nenhum, dos comentadores é pitonisa, isso só serve para escamotear, a questão Luisa Mesquita.
O PCP fala em renovar a bancada, está no seu direito, só que a deputada eleita por Santarem não concorda, e levanta algumas questões, que merecem serem ponderadas.
Se o PCP entendia a necessidade dessa renovação, porque não apresentou outros candidatos a encabeçarem as listas…..
Será Luisa Mesquita uma mais valia para a Lista do PCP por Santarem, tal como Carlos Sousa o foi para a Camara de Setubal, e só lá foram colocados para servirem de caça ao voto….
Se a dita deputada quer pela idade, quer pelo disponibilidade, abdicou de uma carreira profissional e o seu partido, agora a lhe aponta a porta da rua, é natural o seu descontentamento.
Continuo a dizer que este mal é geral nos partidos portugueses, elegem-se deputados, que depois não cumprem o mandato, acho que isso não é saudável para a democracia.
Mas por vezes o PCP ou os seus militantes chegam ao ridiculo, utilizando DOIS pseudónimos escrevem exactamente a mesma coisa, será para parecerem muitos, ou as ideias não abundam na Soeiro Pereira Gomes.
Posted by: a.pacheco | novembro 26, 2006 10:46 PM
eh, já li a diferença, bem piquena diferença, que, vista ao contrário, nem merecia post tão grande
Posted by: charles | novembro 26, 2006 10:38 PM
Apesar do comunicado do Grupo Parlamentar ter saído por aqui em triplicado há ou quem não o leu ou quem não entendeu que este não foi um caso nem de desacordo interno nem de diferença de entendimento mas simplesmente de “recusar a aceitação da sua substituição (…) o que “constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido (…) e do seu Grupo Parlamentar”. Tanto mais que “As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido”.
Como aliás acontece em qualquer relação quando uma das partes pretende impor-se através de factos consumados.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 10:37 PM
mas eu recordo-me de uns deputados do BE já terem rodado alguma vez, recordo, porque até disse, é pena que nos tirem a Ana Drago, tão simpática, esperta e bem falante…
e se ela não aceitasse tinha a minha total anuência
mas onde está, Daniel, a diferença?
Posted by: charles | novembro 26, 2006 10:33 PM
O que me espanta é que alguém ainda espere uma atitude democrática da parde do PCP !
Posted by: Isabel Coutinho | novembro 26, 2006 09:58 PM
Daniel é normal em todos os partidos a rotatividade! No Bloco nem se fala. A diferença é que no Bloco todos t~em aceite este princípio. E quando houver um deputado que recuse? A direcção parlamentar ficará caladinha e terá a mesma confiança política nesse deputado?
Posted by: JOSÉ MOTA PEREIRA | novembro 26, 2006 09:16 PM
Afinal agora o grande problema é o documento que os deputados comunistas assinam voluntariamente e que é “obviamente ilegítimo”, segundo o autor do post.
Que se esquece que o único partido português que teve a sua vida interna e os seus Estatutos minuciosamente escrutinados pelos tribunais foi precisamente o PCP (há poucos anos por queixa apresentada por três antigos dirigentes) e que viu o Tribunal Constitucional dar-lhe razão em TODOS os quesitos.
Mas para o autor do post esse documento que todos os eleitos do PCP assinam e que está consignado na alínea 1 do Artigo 54 dos Estatutos (“Os membros do Partido eleitos para cargos públicos (…) têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido”) é “obviamente ilegítimo”. Pois. Parece-me que foi pior a emenda que o soneto.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 06:22 PM
Aí para baixo ou para cima, o Daniel fala como se tivesse sido do PCP.
Ora,no passado, o que eu o ouvia dizer é que tinha sido da JCP.
Achará ele que é rigorosamente o mesmo, quando até se dá o caso de a filiação na JCP não corresponder automaticamente a uma filiação no PCP ?
Posted by: Rosália Cortez | novembro 26, 2006 06:08 PM
Como já disse, não é a substituição de deputados que está em causa, é a pressão pública para que se vão embora. Os deputados do BE sabem quando vão ser substituidos, isso é combinado com eles e apenas sucede se els mostrarem disponibilidade para tal. Acontece o mesmo no PS, no PSD e no CDS, que também têm totatividade. Ninguém assina documento nenhum. Quer ser substituido, é. Não quer, nem se discute o assunto. Luísa Mesquita não há de ter sido a primeira a quem foi proposto dar lugar a outro e recusou. É a primeira em que isso é tornado público e é castigada pela sua recusa. Essa é a diferença.
Eu não defendi Luisa Mesquita. Apenas no óbvio: que é uma boa deputada. De resto, a minha questão não é se ela tem ou não razão. O documento que assinou é obviamente ilegitimo, porque transfere para o partido um poder que só pode ser dela. Não por ela, mas pelos eleitores que a elegeram.
A imagem não é da vitima. É de alguém que manda cala.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 05:52 PM
A história de que o Daniel tem um “fraquinho” pelo PC já é pouco estimulante, até por não ser nada original. É o eterno problema dos “cristãos-novos”. Tudo neste comentário do Daniel é inaudito. A começar pela imagem escolhida: uma mulher com todo o ar de “pasionaria” incompreendida e – veja-se lá – marginalizada. Mas então a Mesquita não é a mesma Mesquita que até há uns dias atrás era tida como uma insuportável ortodoxa, seja lá o que for que isso signifique? Bastou-lhe dar um “ai” para assumir a pose de uma nova Catarina Eufémia, já não baleada pela GNR, mas destruída por um balázio palavroso de uns tipos do PC? É a célebre história de que comunista bom, é o comunista morto. (salvo seja, que a mulher está bem viva e, ao que diz, continua comunista. Só não lhe apete sair da AR).
O Daniel é – e confirma que é – do Bloco de Esquerda. Mas então não é o BE aquele partido que passa a vida a trocar de deputados na Assembleia da República? E como é que fazem? Os deputados chegam à mesa do BE e dizem: oh camaradas, eu agora já estou cansado, por isso encontrem aí um substituto. Ou são os camaradas que dizem ao camarada que dava jeito dar lugar a outro camarada, nem que seja por uns tempos? Aparentemente ainda não acontececu. Mas, e se um dia um camarada, tal como a Mesquita, disser: pois é, camarada, mas agora não me apetece sair, por isso, olha ficamos assim. E fica assim? Como é que o Bloco vai reagir?
Ainda outra questão: mas isto é assim tão novo? Desta ou doutra forma – como o amigo Daniel saberá, há muitas formas de chegar ao mar – não se passa o mesmo em todos os partidos? Já noutros comentários foi levantada a questão formal: podemos não gostar, mas a verdade é que, nos termos da legislação portuguesa, os deputados só lá estão porque foram eleitos em listas apresentadas por partidos. Ao que parece, a Mesquita aceitou todas as condições que lhe foram propostas para ser candidata. Então se aceitou, protesta porquê? Sério era não ter aceite em devido tempo e ter vindo para a rua dizer que nao aceitava e porque é que não aceitava. Ou não? Oh Daniel, podias gastar as tuas energias com assuntos verdadeiramente importantes. Por exemplo a proposta de alteração da lei eleitoral.
Posted by: Bernardo F. | novembro 26, 2006 05:27 PM
Concordo, no essencial, com o teor do post do Daniel Oliveira. Duas observações apenas. 1. A deputada Luísa Mesquita terá aceite, segundo o comunicado do PCP (de cuja veracidade não tenho motivos para desconfiar) as condições de exercício do mandato impostas pelo partido, entre as quais estaria um compromisso de disponibilidade de renúncia em nome da renovação do grupo parlamentar. Desta forma, custa um pouco a compreender a indignação e surpresa pela substituição e, se o Daniel Oliveira e eu próprio temos motivos para discordar destas condições de exercício do mandato de deputado (e podemos até considerar que se trata de uma subversão do cargo), a verdade é que a deputada Luísa Mesquita nunca as colocou em causa até ao momento em que a renúncia lhe foi pedida. 2. É algo desonesto da parte do Daniel Oliveira tentar transformar este caso numa situação de dissidência ou perseguição política por parte do PCP; manifestamente não é disso que se trata, apesar do historial, até recente, do PCP, mas apenas de uma questão menor de organização interna ou, no limite, uma ilustração e pretexto de reflexão acerca da postura do PCP perante a Assembleia e democracia parlamentar. Ver, neste caso, uma manifestação de desrespeito pela liberdade política e intelectual da deputada Luísa Mesquita é, no mínimo, distorcer as coisas.
Posted by: manel | novembro 26, 2006 04:51 PM
Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
Posted by: Memória | novembro 26, 2006 04:35 PM
Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
Posted by: Memória | novembro 26, 2006 04:35 PM
Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
Posted by: Memória | novembro 26, 2006 04:32 PM
Se de há uns anos a esta parte houve coisa que foi discutida publicamente foi a vida interna do PCP e os seus Estatutos que até estão on-line e se houve coisa que o PCP sempre esclareceu foram os seus Estatutos. E se há coisa que um militante – ou ex-militante – do PCP conhece são os Estatutos do seu Partido. E está lá preto no branco, no artigo 54 “Os membros do Partido eleitos para cargos públicos (…) têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido”. E na alínea 4 do mesmo Artigo: “No desempenho dos cargos para que foram eleitos, os membros do Partido não devem ser beneficiados nem prejudicados financeiramente por tal facto”.
Escusado será acrescentar que a entrada no partido é pessoal e voluntária e que consta dos Artigo 9º que “Pode ser membro do PCP todo aquele que aceite o Programa e os Estatutos (…).”
Mas pelo menos esta discussão já deu para o autor do post admitir que afinal “O PCP tem legitimidade para a tirar da Comissão de Educação.” Afinal a afirmação de que “os deputados respondem a si próprios, não às sedes dos partidos aos quais pertencem” foi tão só uma entrada de leão. É o costume.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 03:50 PM
Há uma difernça fundamental na rotatividade que o Bloco usa e na subsituição que o PCP usou. Tem a ver com o facto de qualquer eleitor que vota no Bloco saber que está a votar nessa rotatividade.
Diferença sem qualquer importãncia, diga-se de passagem. Afinal, o PCP diz que quando aceitam cargos no partido, quem aceita sabe que a qualquer altura pode ser subsituído, até assina e tudo…para que é que os sleitores precisam de saber, né??
A Leonor Almeida e o Francisco Simões levam mesmo a sério aquela história de o Partido falar a uma só voz.
Posted by: isabel faria | novembro 26, 2006 03:21 PM
Francisco Almeida,
a prosa devia ser tanta que nem a leu. Rotação não é expulsão. É isso que o texto diz. E se não entende a diferença, não distingue consentimento de imposição. O que não me espanta.
Se leu o texto (e pelo seu comentário suspeito que não o leu) terá lido um elogio sincero a António Filipe (um dos melhores deputados da AR e que infelizmente aceitou ocupar o lugar de Luísa Mesqueita na Comissão de Educação) e a Carvalho da Silva (de quem sou um admirador de loga data). Não fazia ideia que tinham entrado em conflito com o PCP ou que tinham morrido. Mas provavelmente o senhor já os apagou da fotografia.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 03:09 PM
Este Daniel é insuperável !
Tanta prosa sobre os deputados eleitos pelo povo e os seus direitos e depois o Bloco brinda o povo com um sistema de rotações continuadas que levam para a AR pessoas em que o povo não votou.
Outra coisa em que o Daniel é insuperável mas não original é na espantosa técnica de estar sempre a descobrir ou um comunista bom ou um deputado excelente; mas para essa descoberta é sempre preciso uma de três coisas; ou que tenha entrado conflito (de qualquer género) com o PCP, ou que tenha deixado o PCP ou que tenha morrido.
Antes de qualquer delas acontecer, raramente há elogios e reconhecimento de méritos.
Quanto ao resto, já se sabe; a direcção do PCP e a sua bancada parlamentar são um deserto de valores e a direcção do Bloco e a sua bancada são um oásis de resplandescentes inteligências.
Posted by: leonor simões | novembro 26, 2006 03:03 PM
Este Daniel é insuperável !
Tanta prosa sobre os deputados eleitos pelo povo e os seus direitos e depois o Bloco brinda o povo com um sistema de rotações continuadas que levam para a AR pessoas em que o povo não votou.
Outra coisa em que o Daniel é insuperável mas não original é na espantosa técnica de estar sempre a descobrir ou um comunista bom ou um deputado excelente; mas para essa descoberta é sempre preciso uma de três coisas; ou que tenha entrado conflito (de qualquer género) com o PCP, ou que tenha deixado o PCP ou que tenha morrido.
Antes de qualquer delas acontecer, raramente há elogios e reconhecimento de méritos.
Quanto ao resto, já se sabe; a direcção do PCP e a sua bancada parlamentar são um deserto de valores e a direcção do Bloco e a sua bancada são um oásis de resplandescentes inteligências.
Posted by: Francisco Almeida | novembro 26, 2006 02:57 PM
Quando um dos meus camaradas eleitos fizer o manguito à substituição, espero que nem venha a ser do conhecimento público. Porque estará no seu direito e o BE nem o deve publicitar. E estou seguro que assim será.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 02:51 PM
o post do daniel é certeiro, só quem não esteve no pcp é que não o entende.
Posted by: jmfaria | novembro 26, 2006 02:46 PM
Pois é , parece que para o PCP o debate politico, é ataque,discordancias é anti-comunismo, é exactamente a mesma linguagem, dos comentadores pró-Israel, quando denunciamos os crimes dos sionistas, somos logo apelidados de anti-semitas.
O problema da substituição da Luisa Mesquita tem os desenvolvimentos que tem , porque a deputada manifestou publicamente a sua discordância, e foi mais longe, colocou em cima da mesa um aspecto importante , o do papel que o deputado eleito deve ter para com o seu eleitorado, e é a ele e só a ele, que tem de prestar contas.
Sei que TODOS os partidos politicos têm tido uma atitude displicente sobre esta questao, para eles o nome do deputado não conta, os eleitores votam em partdos, e como tal o mandato é do partido e não do deputado.
È lógico que isto acaba por gerar situações como a da Luisa Mesquita, como já sucedeu em muitos outros partidos, com a passagem de deputados á categoria de independentes.
Se o PCP tivesse sabido lidar com esta situação de forma mais diplomática, possivelmente o assunto teria sido facilmente resolvido, mas como por lá impera o quero posso e mando, agora aguentem-se….
Posted by: a.pacheco | novembro 26, 2006 02:30 PM
Sim Senhor!Estou rendido.Um grande post.
Desta vez Daniel Oliveira, certeiro e coerente, fez um dos melhores, senão o melhor da sua carreira.Um verdadeiro retrato do PCP que sempre foi um partido estalinista de purgas e conflitos internos.Quanto à imagem de simpático atribuída a Jerónimo de Sousa apetece-me dizer que simpático, simpático é o TOTTA ( sem publicitade).
Posted by: Justino Silva | novembro 26, 2006 02:11 PM
Ó Margarida. Penso que a tua nabice não é apenas informática… Tenho cá uma leve impressão que em termos de massa cinzenta também és naba.
Ora vê lá bem: é dever dos deputados exercerem na AR os cargos e as funções para que são indicados pelos respectivos grupos parlamentares, sim senhor; mas é também seu dever aceitar serem corridos da Assembleia?
É claro que esta prática não é apenas do PC, mas isso não invalida que seja uma prática ilegal comum a todos os partidos.
A Luisinha aprendeu, parece, que nem com o seu radicalismo está a salvo do radicalismo do partido que tão vem serviu. E entre a Luisinha e o PC venha o Diabo e escolha.
O que tudo isto quer dizer é que os partidos se estão borrifando para as leis, e que os deputados, antes de qualquer outra coisa, estão a tratar da vidinha. Por isso a Luisinha achou injusto ter de voltar agora a dar as suas aulinhas. Agora? Depois de tantos sacrifícios pelo partido? Coitados destes políticos (do PC e da restante canalha)!
Sempre quero ver o que dirá o Daniel Oliveira quando um dos seus camaradas fizer um manguito à substituição…
Posted by: A. Fagundes | novembro 26, 2006 01:33 PM
«“é no Parlamento que o Parlamento se decide” diz o autor do post. Estranho por isso que seja dirigente de um partido que tem nos seus Estatutos: “São competências da Mesa Nacional a ratificação das listas de candidatura do Movimento, a cargos públicos electivos, sob proposta das Assembleias Distritais e Regionais, bem como a definição das linhas de orientação política dos eleitos.”»
Queria que o programa eleitoral e a lista de candidatos fosse decidida depois das eleições, pelos próprios eleitos? Não entendi? É o partido que define quem são eles e o que vão fazer. São os eleitos o que decidem como cumprem esse mandato. Até porque o Bloco tem um eleito independente (João Semedo) ejá teve outro (Joana Amaral Dias, que só depois de ser deputada entrou para o Bloco de Esquerda). Estão sujeitos ao mesmo programa e foram escolhidos pela Mesa Nacional e pelas estruturas locais. Mas votaram sempre como queriam votar e disseram o que queriam dizer em obidiência ao programa eleitoral, como aliás digo no post: “Sobretudo quando se exerce esse mandato com brio, rigor e respeito pelo programa eleitoral do seu partido, como é incontestável e incontestado no caso de Luísa Mesquita.”
Quanto ao que diz na Costituição (e a Margarida também), entre as funções que o partido lhe entrega não está a possibilidade de retirar o lugar. O PCP tem legitimidade para a tirar da Comissão de Educação. Já é discutível que lhe possa retirar os meios de apoio.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 12:37 PM
“o PCP vive de litorgias”
excelente
há lapsos que valem mil discursos perfeitos
Posted by: timshel | novembro 26, 2006 12:03 PM
A leitura da Constituição da República Portuguesa não é uma tarefa tão ciclópica que não possa ser feita por cada um de nós, anónimos cidadãos deste país. Basta vontade. Sobre deputados e seus mandatos deixo estas pistas e o link à Constituição:
“As candidaturas são apresentadas (…) por partidos políticos. (Artº 151º 1.)
Os Deputados representam todo o país e não os círculos porque são eleitos (Artº 152 2.)
Constituem deveres dos Deputados: Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam designados por proposta dos respectivos grupos parlamentares (Artº 159º b.)”
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Portugal/Sistema_Politico/Constituicao/constituicao_p01.htm
PS: ninguém por aqui disse o que o autor do post deve fazer. Eu limitei-me a apontar o que eu considero ter sido uma deselegância. Tão só.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 11:27 AM
TEMOS QUE DERROTAR ESTAS POLÍTICAS DE DIREITA,O POBO TEM QUE SE UNIR,POIS O POBO É QUEM MAIS ORDENHA.CAMARADAS TEMOS QUE SEGUIR OS NOSSOS CAMARADAS CASSETES E DISCOS -RISCADOS,ALVARINHO CUNHAL,ESTALINE,FIDEL,MAO,LENINE,POL PÓ E TANBEM O NOSSO GRANDE CAMARADA CASSETE NICOLAE CEAUCESCU O FUTURO É NOSSO CAMARADAS VAMOS FAJER A LUTA ,PORQUE A LUTA AINDA NÃO ESTA FEITA ,ABANTE CAMARADAS ABANTE.BIBA A LUTA BIBA OS NOSSOS CAMARADAS ABRILENHOS QUE TANTO LUTARAM POR ESTA LIBERDADE DE MERDA.ABANTE CAMARADAS ABANTE.
Posted by: GATO FEDORENTO | novembro 26, 2006 11:24 AM
“é no Parlamento que o Parlamento se decide” diz o autor do post. Estranho por isso que seja dirigente de um partido que tem nos seus Estatutos: “São competências da Mesa Nacional a ratificação das listas de candidatura do Movimento, a cargos públicos electivos, sob proposta das Assembleias Distritais e Regionais, bem como a definição das linhas de orientação política dos eleitos.” (Artigo 10, alínea 4, confirmar em http://bloco.esquerda.net/media/EstatutosIVConv.pdf)
“é o detentor do seu mandato (de deputado) que decide” diz o autor do post. Mas diz a Constituição da República Portuguesa: “Constituem deveres dos Deputados: Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam designados por proposta dos respectivos grupos parlamentares (Artº 159º alínea b). Presumo que em coerência o autor do post defende que se mande para as malvas este artigo da Constituição da República Portuguesa?
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 11:11 AM
BIBA O PCP,BIBA O ESTALINE,BIBA A LIBERDADE.ABANTE CAMARADAS ABANTE,MORTE A ESSES FASCISTAS PÁ ,CAMBADA DE FASCISTAS PÁ.
Posted by: GATO FEDORENTO | novembro 26, 2006 10:57 AM
Não tenho que por um link para o comunicado do PCP. Citei as declarações de Bernardino à comunicação social, nãocitei o comunicado. Como lhe disse, isto não é o “Avante!”!. Não tenho como única fonte autorizada os comuncados do PCP. E acho que a falar as verdades saem com mais facilidade.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 04:19 AM
Este tema já dura há demasiados anos e tem atravessado quase todos os partidos.
Parece-me ser um assunto sério,a esclarecer em sede de revisão de Constituição.
A QUEM PERTENCE O MANDATO DE DEPUTADO.
Posted by: aminhapele | novembro 26, 2006 12:12 AM
“não tenho nenhuma obsessão com o PCP”
nãããããooooo!!!
“também critico os outros partidos”
sim, mas esses posts não costumam ter os cerca de dois milhões e meio de caracteres deste sobre o pcp, nem são, na maioria tão “sérios” e inflamados.
mas não deixo, só por por isso, de gostar de o ler…
Posted by: incomodus | novembro 25, 2006 10:47 PM
Viva o pcp.Apesar que o seu post prendeu-me até ao fim, não é para mim o mais correcto e nem é de todo a suprema verdade sobre a renovação da bancada comunista.A explicação foi dada por varios camaradas do pcp e muito bem.
Um abraço
Posted by: paulo | novembro 25, 2006 10:28 PM
Parece que o Pacheco não gosta lá muito do contraditório mas claro que se o autor do post tivesse tido a elegância de ter posto um link ao comunicado do PCP evitava que eu colocasse aqui o comunicado. Quanto à sua triplicação, peço desculpa, não era intenção, foi tão simplesmente nabice informática.
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 10:22 PM
falando de democracia representativa, e independentemente desta polémica.
a quem pertence o mandato? ao partido? ou ao deputado?
é que depende da forma como se vê esta questão.
concordo que o mandato deva pertencer ao deputado, uma vez eleito pelo partido, sendo depois o partido eleito pelo povo.
no entanto quando se vota num partido está-se a votar numa ideologia ou num conjunto de ideologias como no caso do BE. não num candidato em particular, obvio que isto deixa (ou não) de ser verdade quando o votante é filiado num determinado partido.
por outro lado, há a questão da rotatividade democratica, que, a meu ver, é essencial num partido.
ora se se vota num candidato em particular, onde fica a rotatividade…?
e não deve esta rotatividade servir exactamente para aumentar a diversificação dentro de um partido, assim ouvindo todas as alas dentro de um partido? podendo haver as tais vozes discordantes.
Posted by: agitador | novembro 25, 2006 10:04 PM
Porque é que quando eu escrevo sobre o PCP há sempre um comentário a dizer “porquê tanta raiva ao PCP?”
Eu escrevo sobre o PS, e os militantes do PS discordam e argumentam. Eu escrevo sobre o PSD, igual. Até com o CDS, acontece o mesmo. Com a maioria dos militantes do PCP é sempre esta vitimização, o choradinho de calimero.
Eu ataco o PCP quando entendo, não tenho raiva nenhuma. Não sou do PCP é normal que o critique. Ou o PCP acha que só o critica quem o odeia?
Eu não ataco os partidos em geral, até porque sou militante de um. Esta não era uma critica aos partidos, era uma critica ao PCP.E, pelo menos por enquanto, o PCP não é o único partido em Portugal. Quem critica o PCP não é contra os partidos.
Quanto ao mais, os partidos não devem anular a existência de pessoas, que pensam pela sua cabeça. Se você se sente bem sem ter individualidade, fico feliz por si. Quando era militante do PCP não abadonei a minha. Sei lá, é uma coisa que me custa deixar à porta de uma sede partidária.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 25, 2006 09:54 PM
O anticumunismo de Daniel Oliveira já raia o reccionarismo.
Porquê tanta raiva ao PCP, há alguma coisa que o incomode? será a reafirmação crescente do comunismo que lhe faz comichão? Agora parece que é todas as semanas um comentário anticumunista; a Festa do Avante, o encontro internacional dos Partidos Comunistas, tudo lhe faz impressão.
Ainda fica doente homem, olhe junte-se ao Pedro Lomba, devem se sentir muito próximos ideológicamente e acalmem as suas raivinhas.
Já agora, em Portugal são os partidos que são responsáveis pela definição e execução de politicas, não são meros aparelhos para a promoção de individualidades, eu sei que no BE, como se julgam todos grandes individualidades, o partido só lhes sirva para patrocionar as suas grandes sunidades, porque para além disso pouco mais devem ter de comum, mas agora não podem é impor a vossa vontade aos outros partidos, nem tentar subverter a constituição portuguesa.
Essas politicas de diminuir o papel dos partidos na sociedade portuguesa deve ser bom para Fátimas Felgueiras, Avelinos Ferreiras Torres, Isaltinos de Morais, Valentins Loureiros ou Danieis Oliveiras, mas provavelmente é mau para o povo português.
Cure-se homem ou ainda acaba “muito bem na vida”.
Posted by: António Silva | novembro 25, 2006 09:45 PM
Daniel a que se assina Margarida, e que andava um pouco desaparecida, volta de novo, não para discutir ideias, não para rebater argumentos, isso esta comentadora NÂO SABE,mas e tão só, para transcrever comunicados do partido.
Se pensa que com isso consegue alguma vitória politica , é melhor desenganar-se, isso só acentua ainda mais a ideia, que em vez de militantes, conscientes e responsaveis, temos hoje no PCP, militantes amorfos e acriticos, com um seguidismo cego, em relação ás ordens de meia duzia de dirigentes, que controlam com mão de ferro o colectivo partidário.
Posted by: a.pacheco | novembro 25, 2006 09:29 PM
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 25, 2006 09:04 PM
Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 08:54 PM
Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 08:51 PM
E? Leu também as declarações de Bernardio?
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 25, 2006 08:29 PM
Já não há um mínimo de seriedade política e honestidade intelectual nos comentários?
Posted by: Boa Memória | novembro 25, 2006 08:22 PM
Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 08:22 PM
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A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Matos | dezembro 20, 2006 09:11 PM
Olá João! Há quanto tempo que não nos cruzávamos. Já agora deixo-te também um outro blog muito interessante que é o do Timor-online, aliás deixava-te mas como é do blogspot ponto com aparece como spam.
Às vezes é importante sairmos aqui do nosso nicho e tentar perceber e dialogar com outros irmãos nossos além-mar.
Tens razão no que dizes mas ás vezes sabe bem uma discussãozinha destas.
Posted by: Margarida | dezembro 2, 2006 03:18 PM
Sabes margarida… a melhor resposta a dar ao daniel é não lhe dar resposta… ele no fundo precisa de nós… sem nós nada é… por isso deixo por aqui algumas sugestões
http://www.odiario.info
http://www.resistir.info
http://www.5dias.net e tantos outros sitios com que nos podemos identificar mais ou menos mas em que as leituras são bem mais interessantes
Posted by: João | dezembro 2, 2006 02:26 PM
Se entretanto no sistema de rotatividade que o Bloco tinha/teve para os deputados, e que foi acordado por todos eles (antes de serem eleitos, portanto ainda candidatos) alguns deles depois de estarem bem instalados na AR, dissessem , que o “partido” BE esquecesse isso, que lá porque assinaram uma declaração que iam cumprir, neste momento, passado um ano e tal isso já não faz sentido, e já não é preciso cumprir a palavra dada.
Como reagiria o BE? Que tipo de texto escreveria Daniel sobre esse assunto?
Dirigentes do BE:
“Ok pá, fica lá então ai e fica tudo na mesma, afinal os compromissos assumidos pelos candidatos do BE seja com o povo ou seja com a sua organização politica não são mesmo para cumprir! Aqui cada um faz o que lhe apetece, é a Liberdade. Isto aqui não é o PCP, ali sim, são obrigados a cumprir os compromissos assumidos…cabanda de Estalistas, onde isso já se viu”
Já agora o que o nome do Octávio Teixeira está ai a fazer, nessa lista?
Já agora porque é que não foi falado do caso Odete Santos e Abílio Fernandes?
E Carlos Sousa não concordando com a decisão, aceitou ou não aceitou a decisão? E a cumpriu dizendo que sempre tinha posto o cargo à disposição do partido (como está nos estatutos), e por isso ia cumprir com a palavra dada.
Gostam muito de criticar que no PCP são sempre as mesmas caras, não há rejuvenescimento, gente jovem, etc. No lugar da Odete vai entrar o Bruno Dias, no lugar do Abílio vai entrara o João Rodrigues(?), e no lugar da Luísa iria entrar uma jovem mulher…(3 jovens deputados)
Posted by: Jovem Atento | dezembro 2, 2006 12:27 AM
A discussão entre a Margarida e o Daniel bem mostra o nível em que se encontra a esquerda.
Procurando agora fazer um comentário em conformidade ao nível da questão: não é verdade que a Margarida esteja apaixonada pelo Daniel, a Margarida está apaixonada por um velhote mal cheiroso que julga que o Marxismo é importante porque é filosófico, que pensa que o aborto é bom porque tem que ver com a evolução da espécie e está cientificamente privado. Aliás, é por isso que não toma banho. Quem sobreviver ao seu cheiro lá nos gabinetes do PCP está superiormente creditado para continuar na assembleia. E, vejam só, a Margarida até está apaixonada por ele…
Posted by: Lost in appearence | novembro 30, 2006 11:23 AM
O PCP está a agir bem, veja-se:
“Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.”
Não encontram justificação porque estão ceguinhos, mas admitindo a sua cegueira…
“a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.”
Com a Luísa Mesquita na saúde, talvez a saúde mental e a cegueira do partido melhore qualquer coisinha. Bem pensado hem?!?
Posted by: Anti-matéria | novembro 30, 2006 10:59 AM
Daniel,
acho que a margarida está apaixonada por ti!
Força Camarada
Abraço
Posted by: Maximino Romão Ramos | novembro 29, 2006 07:19 PM
O uso incorrecto das suas palavras no meu blogue, foi já reconhecido.
Mais uma vez, as minhas desculpas.
Posted by: bicho mau | novembro 29, 2006 12:24 PM
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Muito bom camarada, muito bom!
Posted by: Maximino Romão Ramos | novembro 29, 2006 02:07 AM
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Muito bom camarada, muito bom!
Posted by: Maximino Romão Ramos | novembro 29, 2006 01:17 AM
eu acho que o problema é “Comum” do que o “ismo”. Pq quem critica o comunismo esquece-se que no seu partido é o partido “qq-coisa-ismo”. Devemos dar atençao ao ser em si ou ao behavorismo do mesmo?
Posted by: Ex-alegrista | novembro 28, 2006 11:06 PM
Claro que como avestruz que é não explicou, derivou! O costume.
Posted by: Margarida | novembro 28, 2006 03:22 PM
Problema do PCP com consequências politicas.
Ler tudo faz bem….
E é sobre essas consequências politicas ,de que trata esta discussão.
Sobre as presidenciais, penso que aí existe uma enorme diferença de concepções entre o PCP, e o Bloco.
Houve militantes do PCP já em rotura que apoiaram publicamente Alegre, houve pelo menos dois militamtes do PCP, Saramago e Carvalho da Silva, que inicialmente deram um apoio velado ao Soares, mas levaram um puxão de orelhas e arrepiaram caminho.
No Bloco tratam-se as coisas de outra maneira, será melhor…,será pior… pelo menos mais livre e democratica , isso é concerteza.
Posted by: a.pacheco | novembro 28, 2006 02:08 PM
Finalmente o avestruz disse uma acertada que “esse é um problema do PCP”. Assim sendo como explica ele que o autor do texto e dirigente do seu partido (seu, do avestruz) tenha gasto quase 7200 palavras para tratar de um problema do PCP?
Posted by: Margarida | novembro 28, 2006 10:11 AM
“Basta ver que uma dirigente do BE apoiou Soares e não o coordenador do BE e tudo continua normal, o que seria completamente impossivel no PCP. Só não vê a diferença quem não quer” – afirmou o Daniel Oliveira. Uma “infidelidadezita” ao trabalho dos outros, do BE, que andaram pelo país a procurar defender o programa político do movimento. Tudo normal, tudo democrático, esperemos a próxima vez que um dirigente do BE leve tão a sério a importãncia do seu programa político…
Acerca da substituição da deputada do PCP.
Luísa Mesquita conhecerá melhor os estatutos do seu partido que a maioria dos militantes do PCP, quando aceitou participar nas listas sabia ao que ia. Acerca do caso da sua substituição, não vi de um lado ou de outro qualquer debate político. Ponto final.
O nosso sistema político é de partidos, mas tem vindo a ser deformado ao ponto de haver cada vez mais gente a pugnar por listas baseadas em nomes. E a moda irá brevemente tornar-se Lei.
Isto é, se hoje a maioria dos deputados já não presta contas aos eleitores, nem através do seu partido, amanhã não terá de prestar contas nem ao partido sob cujo programa foi eleito. Teremos uma democracia de personalidades, de “Caras”.
Os partidos devem responder por quem propõem aos eleitores, porque são os partidos que são julgados. Se colocam nas listas “vedetas” para serem substituídas, o problema é seu e das individualidades – da seriedade dos dois.
Só para concluir: enojar-me-ia que um deputado eleito em nome do Programa que eu votei se recusasse a sair após, comprovadamente, se ter colocado à margem das propostas que o elegeram – isto sim, um critério político que justifica a “substituição administrativa” ou a denúncia pública de um deputado.
A política baseada nos colectivos partidários (se funcionam bem ou mal é outra discussão – e por enquanto os insatisfeitos ainda podem mudar o voto) será substituída pelo parlamento dos “zorros”. Queijo com fartura.
E o meu cartão de eleitor estará cada vez mais próximo da fogueira.
Posted by: José Tavares da Silva | novembro 28, 2006 01:36 AM
Daniel:
Duas questões:
1. Por onde anda a apregoada superioridade moral dos comunistas se já nem compromissos de HONRA (reveladoramente!…) reduzidos a escrito são respeitados?
2. Teria a D. Luisa Msequita sido eleita deputada se não abrigada pelo guarda chuva partidário? E este etado de coisas deve ser mantido? Ou é preferível evoluir para um sistema de eleição uninominal dos deputados pesem embora os inelutaveis casos de caciquismo que, aqui e agora, se viriam a verificar?
Cumprimentos
Posted by: José Fonseca | novembro 27, 2006 12:47 PM
Quando nas legislativas voto no partido A, B ou C, estou, evidentemente, a votar na lista que esse partido publicamente propôs. Qual a legitimidade desse partido para, realizadas eleições, trocar os deputados eleitos por outros não eleitos a seu bel prazer e em nome da rotatividade? Se querem rotatividade façam eleições anuais. De resto este “berbicacho” do PCP é mas’é uma autêntica palhaçada e o que me espanta é que não exista um mecanismo jurídico qualquer que impeça a prossecução destas práticas. Democracia hum?
Posted by: Palhaçadas | novembro 27, 2006 11:52 AM
Para não discutir o caso que está em cima da mesa, Luisa Mesquita, os comentadores do PCP. assobiam para o lado, falam da rotatividade do Bloco, bla bla bla….
Se a Luisa Mesquita não quer ser substituida, e argumenta com dados contra isso, esse é um problema do PCP, problema politico e com consequências.
Quem tem um berbicacho a resolver é o PCP, quem não conseguiu de forma normal e correcta,resolver as suas contradições com a Luisa Mesquita foi o PCP,quem vai sofrer as consequências na opinião publica é o PCP, por isso aguentem-se , e deixem de procurar outros bodes expiatorios, para as vossas asneiras.
Mas volto a dizer, na minha opinião, e tirando casos pontuais, e devidamente ponderados e justificados, TODOS os deputados deveriam ,cumprir o seu mandato até ao fim.
Posted by: a.pacheco | novembro 27, 2006 10:43 AM
JOSÉ MOTA PEREIRA,
sim.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 27, 2006 12:48 AM
Parece que o autor do post e correligionários estão a precisar duma pausa para apurar a pontaria porque uns escrevem “Há uma difernça fundamental na rotatividade que o Bloco usa e na subsituição que o PCP usou. Tem a ver com o facto de qualquer eleitor que vota no Bloco saber que está a votar nessa rotatividade”, outros “Os deputados do BE sabem quando vão ser substituidos, isso é combinado com eles e apenas sucede se els mostrarem disponibilidade para tal” e agora outro acaba de defender a táctica do avestruz de meter a cabeça na areia, “se surgir um problema com algum dos deputados do Bloco de Esquerda , que hipoteticamente recuse a rotatividade, nessa altura pode-se falar do problema”. Eu por mim dou-lhes descanso que amanhã é dia de trabalho. Boa noite!
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 10:59 PM
o senhor Daniel de Oliveira tem um preconceito contra o PCP – que se nota mais do que quaisquer outros que tenha contra o p/e o CDS – que está a enxamear a comunição social de uma forma absolutamente despropositada, sem que isso lhe mereça nenhuma preocupação em particular.
ao passo que contra o PCP,,,
Posted by: xatoo | novembro 26, 2006 10:56 PM
Primeiro, quando surgir, se surgir um problema com algum dos deputados do Bloco de Esquerda , que hipoteticamente recuse a rotatividade, nessa altura pode-se falar do problema, como nenhum, dos comentadores é pitonisa, isso só serve para escamotear, a questão Luisa Mesquita.
O PCP fala em renovar a bancada, está no seu direito, só que a deputada eleita por Santarem não concorda, e levanta algumas questões, que merecem serem ponderadas.
Se o PCP entendia a necessidade dessa renovação, porque não apresentou outros candidatos a encabeçarem as listas…..
Será Luisa Mesquita uma mais valia para a Lista do PCP por Santarem, tal como Carlos Sousa o foi para a Camara de Setubal, e só lá foram colocados para servirem de caça ao voto….
Se a dita deputada quer pela idade, quer pelo disponibilidade, abdicou de uma carreira profissional e o seu partido, agora a lhe aponta a porta da rua, é natural o seu descontentamento.
Continuo a dizer que este mal é geral nos partidos portugueses, elegem-se deputados, que depois não cumprem o mandato, acho que isso não é saudável para a democracia.
Mas por vezes o PCP ou os seus militantes chegam ao ridiculo, utilizando DOIS pseudónimos escrevem exactamente a mesma coisa, será para parecerem muitos, ou as ideias não abundam na Soeiro Pereira Gomes.
Posted by: a.pacheco | novembro 26, 2006 10:46 PM
eh, já li a diferença, bem piquena diferença, que, vista ao contrário, nem merecia post tão grande
Posted by: charles | novembro 26, 2006 10:38 PM
Apesar do comunicado do Grupo Parlamentar ter saído por aqui em triplicado há ou quem não o leu ou quem não entendeu que este não foi um caso nem de desacordo interno nem de diferença de entendimento mas simplesmente de “recusar a aceitação da sua substituição (…) o que “constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido (…) e do seu Grupo Parlamentar”. Tanto mais que “As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido”.
Como aliás acontece em qualquer relação quando uma das partes pretende impor-se através de factos consumados.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 10:37 PM
mas eu recordo-me de uns deputados do BE já terem rodado alguma vez, recordo, porque até disse, é pena que nos tirem a Ana Drago, tão simpática, esperta e bem falante…
e se ela não aceitasse tinha a minha total anuência
mas onde está, Daniel, a diferença?
Posted by: charles | novembro 26, 2006 10:33 PM
O que me espanta é que alguém ainda espere uma atitude democrática da parde do PCP !
Posted by: Isabel Coutinho | novembro 26, 2006 09:58 PM
Daniel é normal em todos os partidos a rotatividade! No Bloco nem se fala. A diferença é que no Bloco todos t~em aceite este princípio. E quando houver um deputado que recuse? A direcção parlamentar ficará caladinha e terá a mesma confiança política nesse deputado?
Posted by: JOSÉ MOTA PEREIRA | novembro 26, 2006 09:16 PM
Afinal agora o grande problema é o documento que os deputados comunistas assinam voluntariamente e que é “obviamente ilegítimo”, segundo o autor do post.
Que se esquece que o único partido português que teve a sua vida interna e os seus Estatutos minuciosamente escrutinados pelos tribunais foi precisamente o PCP (há poucos anos por queixa apresentada por três antigos dirigentes) e que viu o Tribunal Constitucional dar-lhe razão em TODOS os quesitos.
Mas para o autor do post esse documento que todos os eleitos do PCP assinam e que está consignado na alínea 1 do Artigo 54 dos Estatutos (“Os membros do Partido eleitos para cargos públicos (…) têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido”) é “obviamente ilegítimo”. Pois. Parece-me que foi pior a emenda que o soneto.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 06:22 PM
Aí para baixo ou para cima, o Daniel fala como se tivesse sido do PCP.
Ora,no passado, o que eu o ouvia dizer é que tinha sido da JCP.
Achará ele que é rigorosamente o mesmo, quando até se dá o caso de a filiação na JCP não corresponder automaticamente a uma filiação no PCP ?
Posted by: Rosália Cortez | novembro 26, 2006 06:08 PM
Como já disse, não é a substituição de deputados que está em causa, é a pressão pública para que se vão embora. Os deputados do BE sabem quando vão ser substituidos, isso é combinado com eles e apenas sucede se els mostrarem disponibilidade para tal. Acontece o mesmo no PS, no PSD e no CDS, que também têm totatividade. Ninguém assina documento nenhum. Quer ser substituido, é. Não quer, nem se discute o assunto. Luísa Mesquita não há de ter sido a primeira a quem foi proposto dar lugar a outro e recusou. É a primeira em que isso é tornado público e é castigada pela sua recusa. Essa é a diferença.
Eu não defendi Luisa Mesquita. Apenas no óbvio: que é uma boa deputada. De resto, a minha questão não é se ela tem ou não razão. O documento que assinou é obviamente ilegitimo, porque transfere para o partido um poder que só pode ser dela. Não por ela, mas pelos eleitores que a elegeram.
A imagem não é da vitima. É de alguém que manda cala.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 05:52 PM
A história de que o Daniel tem um “fraquinho” pelo PC já é pouco estimulante, até por não ser nada original. É o eterno problema dos “cristãos-novos”. Tudo neste comentário do Daniel é inaudito. A começar pela imagem escolhida: uma mulher com todo o ar de “pasionaria” incompreendida e – veja-se lá – marginalizada. Mas então a Mesquita não é a mesma Mesquita que até há uns dias atrás era tida como uma insuportável ortodoxa, seja lá o que for que isso signifique? Bastou-lhe dar um “ai” para assumir a pose de uma nova Catarina Eufémia, já não baleada pela GNR, mas destruída por um balázio palavroso de uns tipos do PC? É a célebre história de que comunista bom, é o comunista morto. (salvo seja, que a mulher está bem viva e, ao que diz, continua comunista. Só não lhe apete sair da AR).
O Daniel é – e confirma que é – do Bloco de Esquerda. Mas então não é o BE aquele partido que passa a vida a trocar de deputados na Assembleia da República? E como é que fazem? Os deputados chegam à mesa do BE e dizem: oh camaradas, eu agora já estou cansado, por isso encontrem aí um substituto. Ou são os camaradas que dizem ao camarada que dava jeito dar lugar a outro camarada, nem que seja por uns tempos? Aparentemente ainda não acontececu. Mas, e se um dia um camarada, tal como a Mesquita, disser: pois é, camarada, mas agora não me apetece sair, por isso, olha ficamos assim. E fica assim? Como é que o Bloco vai reagir?
Ainda outra questão: mas isto é assim tão novo? Desta ou doutra forma – como o amigo Daniel saberá, há muitas formas de chegar ao mar – não se passa o mesmo em todos os partidos? Já noutros comentários foi levantada a questão formal: podemos não gostar, mas a verdade é que, nos termos da legislação portuguesa, os deputados só lá estão porque foram eleitos em listas apresentadas por partidos. Ao que parece, a Mesquita aceitou todas as condições que lhe foram propostas para ser candidata. Então se aceitou, protesta porquê? Sério era não ter aceite em devido tempo e ter vindo para a rua dizer que nao aceitava e porque é que não aceitava. Ou não? Oh Daniel, podias gastar as tuas energias com assuntos verdadeiramente importantes. Por exemplo a proposta de alteração da lei eleitoral.
Posted by: Bernardo F. | novembro 26, 2006 05:27 PM
Concordo, no essencial, com o teor do post do Daniel Oliveira. Duas observações apenas. 1. A deputada Luísa Mesquita terá aceite, segundo o comunicado do PCP (de cuja veracidade não tenho motivos para desconfiar) as condições de exercício do mandato impostas pelo partido, entre as quais estaria um compromisso de disponibilidade de renúncia em nome da renovação do grupo parlamentar. Desta forma, custa um pouco a compreender a indignação e surpresa pela substituição e, se o Daniel Oliveira e eu próprio temos motivos para discordar destas condições de exercício do mandato de deputado (e podemos até considerar que se trata de uma subversão do cargo), a verdade é que a deputada Luísa Mesquita nunca as colocou em causa até ao momento em que a renúncia lhe foi pedida. 2. É algo desonesto da parte do Daniel Oliveira tentar transformar este caso numa situação de dissidência ou perseguição política por parte do PCP; manifestamente não é disso que se trata, apesar do historial, até recente, do PCP, mas apenas de uma questão menor de organização interna ou, no limite, uma ilustração e pretexto de reflexão acerca da postura do PCP perante a Assembleia e democracia parlamentar. Ver, neste caso, uma manifestação de desrespeito pela liberdade política e intelectual da deputada Luísa Mesquita é, no mínimo, distorcer as coisas.
Posted by: manel | novembro 26, 2006 04:51 PM
Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
Posted by: Memória | novembro 26, 2006 04:35 PM
Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
Posted by: Memória | novembro 26, 2006 04:35 PM
Olha, olha, e eu a pensar que no Bloco funcionava a “rotatividade” dos deputados… Gostava de ver o que aconteceria quando um desses deputados “rotativos” quisesse, afinal, ficar, em São Bento. O Daniel encontraria por certo uma explicação para, nessa altura, lhe retirarem a “confiança política”, a secretária, o telemóvel e, porventura, a própria caneta…
Posted by: Memória | novembro 26, 2006 04:32 PM
Se de há uns anos a esta parte houve coisa que foi discutida publicamente foi a vida interna do PCP e os seus Estatutos que até estão on-line e se houve coisa que o PCP sempre esclareceu foram os seus Estatutos. E se há coisa que um militante – ou ex-militante – do PCP conhece são os Estatutos do seu Partido. E está lá preto no branco, no artigo 54 “Os membros do Partido eleitos para cargos públicos (…) têm o dever político e moral de prestar contas da sua actividade e manter sempre os seus mandatos à disposição do Partido”. E na alínea 4 do mesmo Artigo: “No desempenho dos cargos para que foram eleitos, os membros do Partido não devem ser beneficiados nem prejudicados financeiramente por tal facto”.
Escusado será acrescentar que a entrada no partido é pessoal e voluntária e que consta dos Artigo 9º que “Pode ser membro do PCP todo aquele que aceite o Programa e os Estatutos (…).”
Mas pelo menos esta discussão já deu para o autor do post admitir que afinal “O PCP tem legitimidade para a tirar da Comissão de Educação.” Afinal a afirmação de que “os deputados respondem a si próprios, não às sedes dos partidos aos quais pertencem” foi tão só uma entrada de leão. É o costume.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 03:50 PM
Há uma difernça fundamental na rotatividade que o Bloco usa e na subsituição que o PCP usou. Tem a ver com o facto de qualquer eleitor que vota no Bloco saber que está a votar nessa rotatividade.
Diferença sem qualquer importãncia, diga-se de passagem. Afinal, o PCP diz que quando aceitam cargos no partido, quem aceita sabe que a qualquer altura pode ser subsituído, até assina e tudo…para que é que os sleitores precisam de saber, né??
A Leonor Almeida e o Francisco Simões levam mesmo a sério aquela história de o Partido falar a uma só voz.
Posted by: isabel faria | novembro 26, 2006 03:21 PM
Francisco Almeida,
a prosa devia ser tanta que nem a leu. Rotação não é expulsão. É isso que o texto diz. E se não entende a diferença, não distingue consentimento de imposição. O que não me espanta.
Se leu o texto (e pelo seu comentário suspeito que não o leu) terá lido um elogio sincero a António Filipe (um dos melhores deputados da AR e que infelizmente aceitou ocupar o lugar de Luísa Mesqueita na Comissão de Educação) e a Carvalho da Silva (de quem sou um admirador de loga data). Não fazia ideia que tinham entrado em conflito com o PCP ou que tinham morrido. Mas provavelmente o senhor já os apagou da fotografia.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 03:09 PM
Este Daniel é insuperável !
Tanta prosa sobre os deputados eleitos pelo povo e os seus direitos e depois o Bloco brinda o povo com um sistema de rotações continuadas que levam para a AR pessoas em que o povo não votou.
Outra coisa em que o Daniel é insuperável mas não original é na espantosa técnica de estar sempre a descobrir ou um comunista bom ou um deputado excelente; mas para essa descoberta é sempre preciso uma de três coisas; ou que tenha entrado conflito (de qualquer género) com o PCP, ou que tenha deixado o PCP ou que tenha morrido.
Antes de qualquer delas acontecer, raramente há elogios e reconhecimento de méritos.
Quanto ao resto, já se sabe; a direcção do PCP e a sua bancada parlamentar são um deserto de valores e a direcção do Bloco e a sua bancada são um oásis de resplandescentes inteligências.
Posted by: leonor simões | novembro 26, 2006 03:03 PM
Este Daniel é insuperável !
Tanta prosa sobre os deputados eleitos pelo povo e os seus direitos e depois o Bloco brinda o povo com um sistema de rotações continuadas que levam para a AR pessoas em que o povo não votou.
Outra coisa em que o Daniel é insuperável mas não original é na espantosa técnica de estar sempre a descobrir ou um comunista bom ou um deputado excelente; mas para essa descoberta é sempre preciso uma de três coisas; ou que tenha entrado conflito (de qualquer género) com o PCP, ou que tenha deixado o PCP ou que tenha morrido.
Antes de qualquer delas acontecer, raramente há elogios e reconhecimento de méritos.
Quanto ao resto, já se sabe; a direcção do PCP e a sua bancada parlamentar são um deserto de valores e a direcção do Bloco e a sua bancada são um oásis de resplandescentes inteligências.
Posted by: Francisco Almeida | novembro 26, 2006 02:57 PM
Quando um dos meus camaradas eleitos fizer o manguito à substituição, espero que nem venha a ser do conhecimento público. Porque estará no seu direito e o BE nem o deve publicitar. E estou seguro que assim será.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 02:51 PM
o post do daniel é certeiro, só quem não esteve no pcp é que não o entende.
Posted by: jmfaria | novembro 26, 2006 02:46 PM
Pois é , parece que para o PCP o debate politico, é ataque,discordancias é anti-comunismo, é exactamente a mesma linguagem, dos comentadores pró-Israel, quando denunciamos os crimes dos sionistas, somos logo apelidados de anti-semitas.
O problema da substituição da Luisa Mesquita tem os desenvolvimentos que tem , porque a deputada manifestou publicamente a sua discordância, e foi mais longe, colocou em cima da mesa um aspecto importante , o do papel que o deputado eleito deve ter para com o seu eleitorado, e é a ele e só a ele, que tem de prestar contas.
Sei que TODOS os partidos politicos têm tido uma atitude displicente sobre esta questao, para eles o nome do deputado não conta, os eleitores votam em partdos, e como tal o mandato é do partido e não do deputado.
È lógico que isto acaba por gerar situações como a da Luisa Mesquita, como já sucedeu em muitos outros partidos, com a passagem de deputados á categoria de independentes.
Se o PCP tivesse sabido lidar com esta situação de forma mais diplomática, possivelmente o assunto teria sido facilmente resolvido, mas como por lá impera o quero posso e mando, agora aguentem-se….
Posted by: a.pacheco | novembro 26, 2006 02:30 PM
Sim Senhor!Estou rendido.Um grande post.
Desta vez Daniel Oliveira, certeiro e coerente, fez um dos melhores, senão o melhor da sua carreira.Um verdadeiro retrato do PCP que sempre foi um partido estalinista de purgas e conflitos internos.Quanto à imagem de simpático atribuída a Jerónimo de Sousa apetece-me dizer que simpático, simpático é o TOTTA ( sem publicitade).
Posted by: Justino Silva | novembro 26, 2006 02:11 PM
Ó Margarida. Penso que a tua nabice não é apenas informática… Tenho cá uma leve impressão que em termos de massa cinzenta também és naba.
Ora vê lá bem: é dever dos deputados exercerem na AR os cargos e as funções para que são indicados pelos respectivos grupos parlamentares, sim senhor; mas é também seu dever aceitar serem corridos da Assembleia?
É claro que esta prática não é apenas do PC, mas isso não invalida que seja uma prática ilegal comum a todos os partidos.
A Luisinha aprendeu, parece, que nem com o seu radicalismo está a salvo do radicalismo do partido que tão vem serviu. E entre a Luisinha e o PC venha o Diabo e escolha.
O que tudo isto quer dizer é que os partidos se estão borrifando para as leis, e que os deputados, antes de qualquer outra coisa, estão a tratar da vidinha. Por isso a Luisinha achou injusto ter de voltar agora a dar as suas aulinhas. Agora? Depois de tantos sacrifícios pelo partido? Coitados destes políticos (do PC e da restante canalha)!
Sempre quero ver o que dirá o Daniel Oliveira quando um dos seus camaradas fizer um manguito à substituição…
Posted by: A. Fagundes | novembro 26, 2006 01:33 PM
«“é no Parlamento que o Parlamento se decide” diz o autor do post. Estranho por isso que seja dirigente de um partido que tem nos seus Estatutos: “São competências da Mesa Nacional a ratificação das listas de candidatura do Movimento, a cargos públicos electivos, sob proposta das Assembleias Distritais e Regionais, bem como a definição das linhas de orientação política dos eleitos.”»
Queria que o programa eleitoral e a lista de candidatos fosse decidida depois das eleições, pelos próprios eleitos? Não entendi? É o partido que define quem são eles e o que vão fazer. São os eleitos o que decidem como cumprem esse mandato. Até porque o Bloco tem um eleito independente (João Semedo) ejá teve outro (Joana Amaral Dias, que só depois de ser deputada entrou para o Bloco de Esquerda). Estão sujeitos ao mesmo programa e foram escolhidos pela Mesa Nacional e pelas estruturas locais. Mas votaram sempre como queriam votar e disseram o que queriam dizer em obidiência ao programa eleitoral, como aliás digo no post: “Sobretudo quando se exerce esse mandato com brio, rigor e respeito pelo programa eleitoral do seu partido, como é incontestável e incontestado no caso de Luísa Mesquita.”
Quanto ao que diz na Costituição (e a Margarida também), entre as funções que o partido lhe entrega não está a possibilidade de retirar o lugar. O PCP tem legitimidade para a tirar da Comissão de Educação. Já é discutível que lhe possa retirar os meios de apoio.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 12:37 PM
“o PCP vive de litorgias”
excelente
há lapsos que valem mil discursos perfeitos
Posted by: timshel | novembro 26, 2006 12:03 PM
A leitura da Constituição da República Portuguesa não é uma tarefa tão ciclópica que não possa ser feita por cada um de nós, anónimos cidadãos deste país. Basta vontade. Sobre deputados e seus mandatos deixo estas pistas e o link à Constituição:
“As candidaturas são apresentadas (…) por partidos políticos. (Artº 151º 1.)
Os Deputados representam todo o país e não os círculos porque são eleitos (Artº 152 2.)
Constituem deveres dos Deputados: Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam designados por proposta dos respectivos grupos parlamentares (Artº 159º b.)”
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Portugal/Sistema_Politico/Constituicao/constituicao_p01.htm
PS: ninguém por aqui disse o que o autor do post deve fazer. Eu limitei-me a apontar o que eu considero ter sido uma deselegância. Tão só.
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 11:27 AM
TEMOS QUE DERROTAR ESTAS POLÍTICAS DE DIREITA,O POBO TEM QUE SE UNIR,POIS O POBO É QUEM MAIS ORDENHA.CAMARADAS TEMOS QUE SEGUIR OS NOSSOS CAMARADAS CASSETES E DISCOS -RISCADOS,ALVARINHO CUNHAL,ESTALINE,FIDEL,MAO,LENINE,POL PÓ E TANBEM O NOSSO GRANDE CAMARADA CASSETE NICOLAE CEAUCESCU O FUTURO É NOSSO CAMARADAS VAMOS FAJER A LUTA ,PORQUE A LUTA AINDA NÃO ESTA FEITA ,ABANTE CAMARADAS ABANTE.BIBA A LUTA BIBA OS NOSSOS CAMARADAS ABRILENHOS QUE TANTO LUTARAM POR ESTA LIBERDADE DE MERDA.ABANTE CAMARADAS ABANTE.
Posted by: GATO FEDORENTO | novembro 26, 2006 11:24 AM
“é no Parlamento que o Parlamento se decide” diz o autor do post. Estranho por isso que seja dirigente de um partido que tem nos seus Estatutos: “São competências da Mesa Nacional a ratificação das listas de candidatura do Movimento, a cargos públicos electivos, sob proposta das Assembleias Distritais e Regionais, bem como a definição das linhas de orientação política dos eleitos.” (Artigo 10, alínea 4, confirmar em http://bloco.esquerda.net/media/EstatutosIVConv.pdf)
“é o detentor do seu mandato (de deputado) que decide” diz o autor do post. Mas diz a Constituição da República Portuguesa: “Constituem deveres dos Deputados: Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam designados por proposta dos respectivos grupos parlamentares (Artº 159º alínea b). Presumo que em coerência o autor do post defende que se mande para as malvas este artigo da Constituição da República Portuguesa?
Posted by: Margarida | novembro 26, 2006 11:11 AM
BIBA O PCP,BIBA O ESTALINE,BIBA A LIBERDADE.ABANTE CAMARADAS ABANTE,MORTE A ESSES FASCISTAS PÁ ,CAMBADA DE FASCISTAS PÁ.
Posted by: GATO FEDORENTO | novembro 26, 2006 10:57 AM
Não tenho que por um link para o comunicado do PCP. Citei as declarações de Bernardino à comunicação social, nãocitei o comunicado. Como lhe disse, isto não é o “Avante!”!. Não tenho como única fonte autorizada os comuncados do PCP. E acho que a falar as verdades saem com mais facilidade.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 26, 2006 04:19 AM
Este tema já dura há demasiados anos e tem atravessado quase todos os partidos.
Parece-me ser um assunto sério,a esclarecer em sede de revisão de Constituição.
A QUEM PERTENCE O MANDATO DE DEPUTADO.
Posted by: aminhapele | novembro 26, 2006 12:12 AM
“não tenho nenhuma obsessão com o PCP”
nãããããooooo!!!
“também critico os outros partidos”
sim, mas esses posts não costumam ter os cerca de dois milhões e meio de caracteres deste sobre o pcp, nem são, na maioria tão “sérios” e inflamados.
mas não deixo, só por por isso, de gostar de o ler…
Posted by: incomodus | novembro 25, 2006 10:47 PM
Viva o pcp.Apesar que o seu post prendeu-me até ao fim, não é para mim o mais correcto e nem é de todo a suprema verdade sobre a renovação da bancada comunista.A explicação foi dada por varios camaradas do pcp e muito bem.
Um abraço
Posted by: paulo | novembro 25, 2006 10:28 PM
Parece que o Pacheco não gosta lá muito do contraditório mas claro que se o autor do post tivesse tido a elegância de ter posto um link ao comunicado do PCP evitava que eu colocasse aqui o comunicado. Quanto à sua triplicação, peço desculpa, não era intenção, foi tão simplesmente nabice informática.
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 10:22 PM
falando de democracia representativa, e independentemente desta polémica.
a quem pertence o mandato? ao partido? ou ao deputado?
é que depende da forma como se vê esta questão.
concordo que o mandato deva pertencer ao deputado, uma vez eleito pelo partido, sendo depois o partido eleito pelo povo.
no entanto quando se vota num partido está-se a votar numa ideologia ou num conjunto de ideologias como no caso do BE. não num candidato em particular, obvio que isto deixa (ou não) de ser verdade quando o votante é filiado num determinado partido.
por outro lado, há a questão da rotatividade democratica, que, a meu ver, é essencial num partido.
ora se se vota num candidato em particular, onde fica a rotatividade…?
e não deve esta rotatividade servir exactamente para aumentar a diversificação dentro de um partido, assim ouvindo todas as alas dentro de um partido? podendo haver as tais vozes discordantes.
Posted by: agitador | novembro 25, 2006 10:04 PM
Porque é que quando eu escrevo sobre o PCP há sempre um comentário a dizer “porquê tanta raiva ao PCP?”
Eu escrevo sobre o PS, e os militantes do PS discordam e argumentam. Eu escrevo sobre o PSD, igual. Até com o CDS, acontece o mesmo. Com a maioria dos militantes do PCP é sempre esta vitimização, o choradinho de calimero.
Eu ataco o PCP quando entendo, não tenho raiva nenhuma. Não sou do PCP é normal que o critique. Ou o PCP acha que só o critica quem o odeia?
Eu não ataco os partidos em geral, até porque sou militante de um. Esta não era uma critica aos partidos, era uma critica ao PCP.E, pelo menos por enquanto, o PCP não é o único partido em Portugal. Quem critica o PCP não é contra os partidos.
Quanto ao mais, os partidos não devem anular a existência de pessoas, que pensam pela sua cabeça. Se você se sente bem sem ter individualidade, fico feliz por si. Quando era militante do PCP não abadonei a minha. Sei lá, é uma coisa que me custa deixar à porta de uma sede partidária.
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 25, 2006 09:54 PM
O anticumunismo de Daniel Oliveira já raia o reccionarismo.
Porquê tanta raiva ao PCP, há alguma coisa que o incomode? será a reafirmação crescente do comunismo que lhe faz comichão? Agora parece que é todas as semanas um comentário anticumunista; a Festa do Avante, o encontro internacional dos Partidos Comunistas, tudo lhe faz impressão.
Ainda fica doente homem, olhe junte-se ao Pedro Lomba, devem se sentir muito próximos ideológicamente e acalmem as suas raivinhas.
Já agora, em Portugal são os partidos que são responsáveis pela definição e execução de politicas, não são meros aparelhos para a promoção de individualidades, eu sei que no BE, como se julgam todos grandes individualidades, o partido só lhes sirva para patrocionar as suas grandes sunidades, porque para além disso pouco mais devem ter de comum, mas agora não podem é impor a vossa vontade aos outros partidos, nem tentar subverter a constituição portuguesa.
Essas politicas de diminuir o papel dos partidos na sociedade portuguesa deve ser bom para Fátimas Felgueiras, Avelinos Ferreiras Torres, Isaltinos de Morais, Valentins Loureiros ou Danieis Oliveiras, mas provavelmente é mau para o povo português.
Cure-se homem ou ainda acaba “muito bem na vida”.
Posted by: António Silva | novembro 25, 2006 09:45 PM
Daniel a que se assina Margarida, e que andava um pouco desaparecida, volta de novo, não para discutir ideias, não para rebater argumentos, isso esta comentadora NÂO SABE,mas e tão só, para transcrever comunicados do partido.
Se pensa que com isso consegue alguma vitória politica , é melhor desenganar-se, isso só acentua ainda mais a ideia, que em vez de militantes, conscientes e responsaveis, temos hoje no PCP, militantes amorfos e acriticos, com um seguidismo cego, em relação ás ordens de meia duzia de dirigentes, que controlam com mão de ferro o colectivo partidário.
Posted by: a.pacheco | novembro 25, 2006 09:29 PM
Margarida,
agradecia que não publicasse mais vezes a nota do PCP. Três vezes chegam. É que isto não é o “Avante!”, gostamos que o debate seja um pouco mais variado.
Obrigado
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 25, 2006 09:04 PM
Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 08:54 PM
Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 08:51 PM
E? Leu também as declarações de Bernardio?
Posted by: Daniel Oliveira | novembro 25, 2006 08:29 PM
Já não há um mínimo de seriedade política e honestidade intelectual nos comentários?
Posted by: Boa Memória | novembro 25, 2006 08:22 PM
Alterações no Grupo Parlamentar do PCP
Quinta-feira, 23 Novembro 2006
A intensa intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no plano da iniciativa e da proposta, quer do combate político e da fiscalização do Governo, quer da ligação às populações e aos problemas concretos do país, é uma actividade particularmente exigente para os deputados comunistas que a desempenham e de grande importância para a afirmação dos comunistas na sociedade portuguesa.
O prestígio e qualidade desta intervenção, decorre certamente das características próprias do PCP das suas orientações e princípios, mas não dispensa o indispensável contributo dos homens e mulheres concretos que em cada momento asseguram esta importante função de deputado à Assembleia da República.
É este património que permite ao PCP encarar com naturalidade a renovação do seu Grupo Parlamentar, aliás publicamente assumida em vários momentos pelo próprio Secretário-geral do PCP. Decorrido um terço da Legislatura e tendo já até por via de substituições temporárias trazido novas caras ao Parlamento, com contributos de qualidade reconhecida por todos, entendemos ser chegado o momento de ir mais além numa renovação do Grupo Parlamentar que assegure a continuidade do nosso trabalho nesta Assembleia da República.
É neste contexto que está colocada a substituição dos Deputados Odete Santos, Abílio Fernandes e Luísa Mesquita. São três Deputados que deram valiosíssimos contributos à intervenção parlamentar do PCP, que prestigiaram o nosso Grupo Parlamentar e a Assembleia da República, com o seu profundo conhecimento das matérias que abordaram, com a sua combatividade e genuíno empenhamento na defesa dos interesses dos que os elegeram. É por isso evidente que, com a consideração da sua saída da Assembleia da República, o PCP não perspectivou o fim da sua intervenção política, mas antes o seu empenhamento em novas tarefas e frentes de intervenção onde os seus conhecimentos e experiência política serão preciosos.
Desta forma:
- O Deputado Abílio Fernandes cessará funções no início de 2007, sendo substituído por João Oliveira, segundo candidato por Évora e que exerceu já nesta Legislatura durante 50 dias as funções de Deputado;
- A Deputada Odete Santos cessará funções após a realização previsível do referendo relativo à interrupção voluntária da gravidez, sendo substituída por Bruno Dias, candidato seguinte na lista de Setúbal e Deputado do PCP no final da VIII e na IX Legislatura.
Quanto à Deputada Luísa Mesquita estamos contudo perante uma situação diferente.
Importa esclarecer que, para além das já referidas explicitações públicas, a questão da renovação do Grupo Parlamentar do PCP foi evidentemente abordada, no processo de formação das listas, com todos os candidatos que previsivelmente viriam, ou poderiam vir a exercer as funções de Deputado do PCP e também obviamente com a candidata Luísa Mesquita. A disponibilidade do mandato em função das necessidades e no respeito pelas orientações do PCP é um princípio básico dos comunistas no exercício de cargos públicos, consubstanciado aliás na assinatura de um compromisso escrito nesse sentido, com inegável valor ético e político.
Apesar disso a Deputada Luísa Mesquita informou recusar a aceitação da sua substituição. Esta recusa constitui uma violação dos princípios e compromissos que presidem ao funcionamento do Partido Comunista Português e do seu Grupo Parlamentar para a qual não encontramos qualquer justificação.
As substituições que agora se avançam não radicam em qualquer avaliação negativa quer em relação ao trabalho desempenhado, quer de carácter político, mas na necessidade de proceder a uma renovação sustentada do Grupo Parlamentar do PCP. Entretanto, já o não cumprimento de um compromisso fundamental, constitui um sério problema político, com inevitáveis consequências no plano do seu relacionamento com o Partido.
Com esta atitude a Deputada Luísa Mesquita quebra uma parte fundamental dos vínculos de confiança política que devem vigorar dentro de um mesmo grupo parlamentar, levando a que se torne incontornável uma reconsideração das elevadas responsabilidades políticas e parlamentares que tem até aqui exercido. Deste modo vamos proceder a uma reorganização da distribuição de tarefas no interior do Grupo Parlamentar do PCP, que levarão a que a Deputada Luísa Mesquita deixe de assumir a representação do PCP em diversas áreas, deixando por exemplo de integrar a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Negócios Estrangeiros, propondo-se que passe a integrar a Comissão de Saúde.
Os portugueses podem estar certos de que em nenhuma área, região ou temática diminuirá o empenhamento do PCP na luta por políticas mais justas e que correspondam às necessidades dos portugueses e do país. Continuaremos a ter a presença activa dos deputados comunistas junto dos que lutam pelos seus direitos e por um Portugal mais justo.
Grupo Parlamentar do PCP
Posted by: Margarida | novembro 25, 2006 08:22 PM
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Ai é? Deu-me a preguiça, mas com a vossa “democrática” exclusão- que se revelou saudável…- veio-me aquele ímpeto de, afinal, escrever, menos bem, claro!, que o Comunicado do Grupo Parlamentar do PCP, mas escrever, ó Democratas! Assim, dir-vos-ei que é lamentável que a vossa tolerância é espantosamente reduzida e redutora, a saber:
1- Ponderaram, acaso, que haveria militantes, simpatizantes e outros que desejariam fazer suas as afirmações exaradas nesse Comunicado do PCP?
2- Formularam a hipótese simples de que subscrever e reiterar algo com que se concorda não é sinónimo de “plágio”, “atraso mental”,” carneirismo”, “espírito de manada” ou” mentalidade de rebanho”?
É que se não se permitiram este exercício de lógica simples, têm muito chão para andar na região espantosamente vasta da Democracia. Desculpem a franqueza, mas cresçam e apareçam, filhinhos. Maternalmente preocupada, Fernanda Sampaio.
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Ai é? Deu-me a preguiça, mas com a vossa “democrática” exclusão- que se revelou saudável…- veio-me aquele ímpeto de, afinal, escrever, menos bem, claro!, que o Comunicado do Grupo Parlamentar do PCP, mas escrever, ó Democratas! Assim, dir-vos-ei que é lamentável que a vossa tolerância é espantosamente reduzida e redutora, a saber:
1- Ponderaram, acaso, que haveria militantes, simpatizantes e outros que desejariam fazer suas as afirmações exaradas nesse Comunicado do PCP?
2- Formularam a hipótese simples de que subscrever e reiterar algo com que se concorda não é sinónimo de “plágio”, “atraso mental”,” carneirismo”, “espírito de manada” ou” mentalidade de rebanho”?
É que se não se permitiram este exercício de lógica simples, têm muito chão para andar na região espantosamente vasta da Democracia. Desculpem a franqueza, mas cresçam e apareçam, filhinhos. Maternalmente preocupada, Fernanda Sampaio.
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