No seu texto de hoje, Helena Matos defende que não há qualquer problema na ida de Pina Moura para a TVI. A Media Capital é uma empresa privada e convida quem quiser. Mais: os empresários da comunicação social, ao escolherem, cada um deles, a linha editorial dos seus jornais e televisões, garantem a diversidade.
Esquece:
1. Que as televisões privadas em canal aberto são, por decisão do Estado, apenas duas. E dificilmente sobreviveriam se fossem mais.
2. Que há um processo de concentração da comunicação social que, caso sejam os empresários e não a direcção editorial de um jornal ou televisão a decidir a linha editorial do órgão de comunicação social, tende a limitar a diversidade de opinião e de informação. Diversidade e eficácia económica não são sinónimos.
3. Que os empresários têm interesses próprios e tenderão a defende-los, como é natural, usando para isso órgãos de comunicação social. Como se vê neste caso, o lucro não é a única motivação de um empresário. Linhas editoriais com público não encontram investidores e linhas editoriais sem público sobrevivem com facilidade. Não faltam exemplos. Espanta aliás a candura que sobra a muitos liberais quando falam das empresas de comunicação social quando comparada com as legitimas reservas que demonstram em relação ao Estado. Dar todo o poder editorial a empresários é entregar a democracia e o futuro dos governos nas mãos de quem tem dinheiro. E em mais ninguém.
4. Que a diversidade entre empresários de comunicação social, ou seja, entre gente com poder económico para garantir o nascimento e a sobrevivência de empresas de comunicação social, não representa a diversidade da sociedade.
Terá razão Helena Matos se aceitar mais poder aos jornalistas e direcção editorial de cada órgão de comunicação social para impedir a instrumentalização dos jornalistas e de jornais e televisões por quem os detém. E se defender leis que limitem a concentração da propriedade da comunicação social. Caso contrário, a democracia, a liberdade de expressão e a diversidade de informação dependerá apenas de quem puder pagar mais. Se é que não depende já.
A comunicação social é um bom exemplo de todos os equívocos dos ultra-liberais. Eles acreditam ou fingem acreditar que único poder que manipula e censura é o poder de Estado. Apesar das evidências.
Publicado por Daniel Oliveira 30 de Abril de 2007 em Sem categoria-
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Art. 38º da Constituição:
«2. A liberdade de imprensa implica:
b) A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores, bem como a intervenção dos primeiros na orientação editorial dos respectivos órgãos de comunicação social (…).
4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas».
Helena Matos esqueceu este dispositivo constitucional.
Mas o Estado, maxime o Governo, tem sido o primeiro a esquecê-lo.
««Que as televisões privadas em canal aberto são, por decisão do Estado, apenas duas. E dificilmente sobreviveriam se fossem mais.»»
Dava muito jeito que não sobrevivessem para se continuar a defender o modelo estatista de gestão do espectro radioeléctrico, mas a verdade é que só poderemos saber se sobrevivem ou não se existir liberdade para usar o espectro até ao seu limite. Enquanto isso não for possível, a alegação de que não sobreviveriam é apenas especulação. O facto de existirem vários grupos interessados em iniciar um projecto televisivo só prova que nem todos partilham dessa teoria.
João Miranda, se for aberta o preço da publicidade baixa e elas rebentam. Podemos sempre experimentar. Quer? Eu não. Sou a favor da existência de televisões privadas. E até gostava que o mercado do cabo não estivesse entregue a uma empresa que controla tudo (cada uma controla na sua região). Mas aí suponho que não conto com a sua solidariedade.
(Bocejo…) bem, como o Expresso e a SIC são propriedades do empresário - ou será político? e se for político não faz mal, ou faz? - Francisco Pinto Balsemão, e como o Daniel colabora - opina - em ambos, devemos deduzir que trabalha ao serviço de um grupo, económico ou político, ou, pior, para ambos. É claro Daniel que eu não penso isso. Mas o Daniel se estivesse a ver as coisas de onde eu estou, pensaria, a ver pelo que diz do Pina Moura e da TVI.
O caso Casa Pia não deixou margem para dúvidas sobre a independência do Expresso. Já o outro jornal de ‘referência’, o Público, pertence à Sonae e agora mesmo se viu - o Daniel tem toda a razão - como não são os jornalistas (esses, coitados!), mas os directores, gente com um naipe de interesses e de manobras de bastidores que baste para serem levados a sério, que se subjugam (como quem diz, a democracia dá para tudo) aos interesses dos empresários e dos políticos, ou de ambos. A persecução dos interesses e da vingança para a Sonae foi tal que José Manuel Fernandes (que despreza e desconsidera os eleitores do BE, vej bem cmo são são as coisas) não se importava de fazer cair um PM, um Governo, para levar avante o recado do seu patrão. Quem iria para o lugar de Sócrates? O que iria ser deste país se ele não se tivesse aguentado (o que seria deste país se o PIna Moura tão sabiamente não tivesse sido nomeado para a TVI ofuscando assim o caso Sócrates)?
Sabe por que somos tão atrasados em relação a Espanha e aos países da UE? É por sermos assim tão interesseiros e tão irresponsáveis.
Por exemplo, a Clara Ferreira Alves. Gosto imenso de quase tudo o que escreve e dou-lhe razão nas suas críticas fundamentadas ao estado do país. Há dias, num texto magnífico, ela queixava-se dos dejectos dos cães nos jardins. É verdade, é nojento, é desprezível, mais um sintoma do nosso imenso atraso de vida etc. Mas sabe uma coisa? Quando vejo a Clara na praia, numa praia integrada numa importante área protegida, ela está sempre acompanhada pelo seu cão, e são PROIBIDOS os cães nas praias, já que, como nos jardins públicos, eles são os grandes responsáveis pela criação e desenvolvimento de todo o tipo de bactérias altamente nocívas para a saúde, nomeadamente a saúde das crianças.
Deixemos de ser hipócritas, as coisas são como são e pessoas como o Daniel, com espaço e tempo de antena públicos, fazem parte delas e contribuem indiscutivelmente para o rumo que vão levando. Até eu, quanto mais. É sempre preciso que algo se modifique para que tudo fique na mesma. Ou seja, para o Daniel ter sobre o que escrever, os políticos sobre o que se opôr e os espanhois sobre o que ganhar algo mais. Se o puseram lá para os espanhois nos dominarem? A ver como as coisas estão, pois que seja. E que façam alguma coisa pelas pessoas deste país. Por exemplo, a adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo, JÁ! A roupa, já a podemos comprar mais gira e barata nas lojas deles! E os empregos que nos proporcionam. E a PRISA, enfim, é a empresa responsável pelo jornalismo que se faz através de um jornal intitulado El País…
A mim não me chateia nada que o Pina Moura vá para a TVI. Pelo menos, não me chateia mais do que tanta e tanta coisa que vejo e ouço a pessoas que me pareceram sempre sensatas e isentas. Fala dos interesses
Há um argumento em favor da tese do D.O., mas é um argumento terrível. Quanto menor é a competição pelas audiências, menor o telelixo. Quanto mais concorrência, mais telenovelas e mais tendência há para haver mais telenovelas. O regulador pouco pode fazer. Olha para os contratos de concessão de licença, olha para a Tv Guia e encolhe os ombros. Fazer televisão é tão caro, tão caro, que é melhor deixar tudo como está e rezar para que as pessoas rejeitem as novelas.
Ainda assim, julgo que sabendo os erros que os outros cometeram (erros de pioneirismo), seria possível haver mais canais generalistas.
««João Miranda, se for aberta o preço da publicidade baixa e elas rebentam. »»
Esse argumento aplica-se a qualquer coisa. Aplica-se tanto ao café da esquina como aos jornais diários. O Daniel Oliveira está a defender que a licença para abrir um jornal diário deve depender de uma concessão do Estado?
E já agora, os jornais diários ainda não faliram todos. Como explica isso?
Que os empresários têm interesses próprios e tenderão a defende-los, como é natural, usando para isso órgãos de comunicação social.
imagino que tenha sido isto que aconteceu quando o Público levantou o caso Sócrates / UnI.
O engraçado (mas que não tem graça nenhuma) é que você na altura defendia que não era possível tratar-se de uma vingança do Belmiro.
Mas pelos vistos mudou de ideias. Coerência, diz-lhe alguma coisa?
Não, João Miranda, não se aplica. Porque a licença tem já um valor de mercado, mesmo que nada se faça com ela a não ser enche-la de publicidade. Exactamente porque é um bem limitado.
Seja como for, as televisões de sinal aberto estão condenadas.
Se houver mais televisões em sinal aberto, elas até podem sobreviver. Não podem é sobreviver com a mesma pompa e circunstância a que alguns se habituaram. É possível ter uma programação barata e de qualidade que divida o espectro com mais 6 / 7 canais. Agora não é possível é continuar a alimentar a mama, isso é que não é possível.
Playgirl,
esse parêntesis do cão da Clara na praia foi satânico. repare: não se pode levar o cão para a praia, não se pode levar o cão para os jardins públicos sem ser atrelado. raios! quem tem um canito num apartamento não pode é pôr o cão a correr em lado nenhum. Acha justo que os pobres bicharocos andem sempre atrelados? claro que é preciso apanhar o merdum que eles fazem, com um saquinho de plástico e fazer umas figurinhas giras na rua e tal, mas de resto, desde que não seja um petit bull ou um rottbaila, deixe-os andar a correr à vontade que não fazem mal a ninguém. como não diria um católico: também são criaturas de deus e a meu ver não são inferiores. quanto a isso das bactérias é um equívoco. tenho cães desde que nasci, literalmente, e não podia ser uma pessoa mais saudável. aliás, como se sabe, quanto mais as pessoas convivem com certas e determinadas bactérias, mais resistentes ficam a elas.
Daniel Oliveira,
“caso contrário a democracia, a liberdade de expressão e a diversidade de informação dependerá apenas de quem puder pagar mais. Se é que não depende já.”
Mas em que mundo é que o Daniel vive? espanta-me que ainda haja dúvidas sobre o lodo em que se tornaram os media. e espanta-me a resistência que existe à ideia do próprio sector estabelecer regras que o protejam dos mil e um abusos que se verificam. há lá algum jornalista livre para levar até ao fim qualquer investigação que seja, só pelo interesse da própria investigação? há lá possibilidade de sermos ingénuos em relação a isto? e mais, o problema não são só as administrações dos grupos, são também as direcções editoriais que põem na gaveta uma série de assuntos politicamente menos úteis. A liberdade de expressão consagrada na lei, não é garantia de coisa nenhuma. Mais importante que garantir que o conceito se encontra protegido na lei, é garantir que cada um de nós se esforce por “pensar por si próprio”. são fornadas e fornadas de jornalistas debutantes a quererem entrar nos jornais, para garantir a sua estabilidade profissional, para fazerem um empréstimo e comprarem casa e mandarem vir o rebento. o problema é que as pessoas têm de comer e então mais vale feijão no tacho do que serem lembrados como os grandes paladinos do jornalismo de causas e virem parar ao olho da rua. Para quê? pensam eles.
Uma Ordem dos Media. Que estipulasse que as administrações não poderiam influenciar as linhas editoriais; poderiam apenas aproveitar os lucros (iam curtir prás canárias, pró bangladesh, pra onde quisessem; agora: não podiam era chatear); que estipulasse que todas as matérias recusadas pelos editores, poderiam ter espaço noutro meio de comunicação disponibilizado pela ordem, sem que o jornalista sofresse qualquer retaliação…
sabe, fiz ponte este fim de semana e vim passar uns diazinhos à terra do Thomas Mann… mas é melhor estar na terra do Thomas Mann do que regressar a 1984.
««Não, João Miranda, não se aplica. Porque a licença tem já um valor de mercado, mesmo que nada se faça com ela a não ser enche-la de publicidade. Exactamente porque é um bem limitado.»»
Como? Lembro que o seu argumento era: “se for aberta o preço da publicidade baixa e elas rebentam”
Aplica-se sem tirar nem pôr aos jornais. Se se permitir a abertura de muitos jornais o preço da publicidade baixa e eles rebentam.
Aliás, aplica-se aos blogs.
http://anti-pnr.blogspot.com/
MANIFESTAÇÃO PELA LIBERDADE, 28 DE SETEMBRO DE 2007, LISBOA.
João, não entendeste. sendo o acesso limitado, a licença tem valor de mercado (como os alvarás dos táxis). Assim, mesmo que rebentem não fecham, porque o valor da licença sobrevive. Quanto muito passam para outras mãos, mas não chegas ao número ideal de televisões por causa do valor das licenças. Eu sei que nas tuas explicações lineares da oferta e da procura isto não faz grande sentido. Mas elas também não explicam, por exemplo, a especulação imobiliária em Lisboa quando há excesso de oferta. Ou, melhor para o caso, a especulação de terrenos com licença de construção sem que nunca ninguém construa.
A comparação com os jornais e blogues não faz sentido porque aí a possibilidade de oferta é ilimitada. Como os blogues e os jornais seriam os canais de cabo, se não fossem controlados pelos distribuidores.
Por uma vez alinho contigo. Há. Quanto a Helena Matos, os equívocos já são sinal de marca. Digo eu que sou de Direita.
Abraço K’mrd.
até que enfim.Que ideias teem eles do que deve ser COMUNICAÇÃO SOCIAL?
Daniel,
A informação e a ficção portuguesa são os programas com maior audiência. A Estado não permitir mais TVs privadas com o receio que esses conteúdos programáticos desapareçam não faz muito sentido. Aliás, que interesse é que o Estado tem em exigir esses conteúdos nas privadas?
Em muitos casos o que move empresários em deter meios de comunicação social não é o lucro. É antes a possibilidade que estes oferecem em mover certas campanhas, quando é necessário. E não faltam por aí jornalistas interessados em satisfazer os caprichos dos patrões. Este caso da OPA da Sonae é paradigmático.
Se já é possível ter 20 canais aereais, não há razões válidas para que não sejam disponibilizados para quem estiver interessado. Tenho a certeza que haveria muita mais diversidade e qualidade. Não há que ter receio.
Daniel,diga-me um órgão de comunicação social de esquerda.Um jornal,uma televisão,etc.NÃO HÁ NENHUMA!É isto uma democracia?É impossível,só o dinheiro tem poder!E,dinheiro é democracia?O sr. pertence ao BE,quais são as balizas teóricas pelo qual se rege o BE?Marx,foi´às malvas?Ou preferem a nª srª de Fatima?
Palhaçadas,
você tem cães. mas não deve ter filhos. isto é como a questão do fumo do tabaco: não estou contra os fumadores, mas contra o fumo que não quero fumar; não tenho nada contra os pobres animais, pelo contrário (já o Peter Singer diz que para sermos GENTE temos de cuidar, pelo menos de um), sou é contra os donos descuidados e egoístas, e os dejectos, claro. aí um domingo destes, dê um passeio até ao ‘jardim’ do arco do cego para ver do que falo e depois diga-me se deixava filho seu jogar ali à bola, ou rebolar-se na relva… eu gosto de ver os bichinhos a correr, coitaditos, mas também gostava que o meu filho pudesse correr à vontade, e não pode. é verdade: é PROIBIDO levar os cães para a praia (não acredito que nunca tenha visto as tabuletas com atenção!).
quanto à questão da tv propriamente dita, não podíamos estar mais de acordo. e, já agora, em breve também vou dar um saltinho à terra do thomas mann, uma delícia.
Playgirl,
sabe que nós os tugas temos um bocado o hábito de começar sempre pelos pés. é claro que tem razão quando diz que os jardins públicos estão pejados de caca de cãezinhos de donos mal educados. mas a questão é exactamente essa: em vez de proibirmos os cães de ir aqui e ali, deviamos conseguir incutir nas pessoas um bocadinho de civismo; enfim: é uma questão de levar um saquinho de plástico no bolso, pôr o rabinho para o ar, apanhar os cócós com a mesma boa disposição com que donald trump participa no wrestling e pô-los no cesto do lixo. simples, não acha?
de resto, sem dúvida nenhuma que espero vê-la mais vezes aqui na terra de thomas mann…
Daniel.
Devia dedicar uma linha à ERC quando o texto da Helena é sobre a ERC e as consequências que processos como o do Público tiveram nos meios de Comunicação Social e que levam as empresas a se defenderem e encostarem-se a partidos poderosos.
O caso do “O diário” que tinha leitores é paradigmático.
Se não dedicar uma linha ao problema principal, acabará por o BE desaparecer por mais que queira evitar.
N Guerra, já dediquei muitas linhas à ERC. Sou até co-autor, como ex-assessor, de propostas legislativas para a criação de uma entidade reguladora decente, que mereça respeito da sociedade e despartidarizada.
Mas quando a alternativa de Helena Matos à regulação é dar todo o poder aos empresários da comunicação, esse deixa de ser o debate relevante.
Já agora, a defendo para a entidade reguladora (com poderes efectivos) um representante das empresas de comunicação, um representante dos jornalistas, um membro eleito pelo Parlamento com apoio de dois terços dos deputados e o presidente, nomeado por um mandato pelo Presidente da República. E depois, comissões consultivas especializadas que deveriam elaborar os pareceres. Todos escolhidos a meio da legislatura, para não corresponderem aos ciclos políticos.
daniel,
quando um cirugião se esquece do bisturi dentro da barriga do paciente, quem é que se encontra melhor informado para julgar a sua capacidade para poder ou não continuar a exercer medicina?
É a “entidade reguladora da medicina”, composta por médicos e membros do parlamento, ou é a ordem dos médicos? Composta exclusivamente por médicos?
Quando um advogado viola grosseiramente o segredo de justiça, quem é que se encontra em melhor posição para julgar a sua conduta e avaliar se este pode ou não continuar a exercer? exclusivamente o estado? ou essencialmente a ordem dos advogados?
se o ministro das obras públicas de determinado governo, entendesse que era boa ideia passar a utilizar um betão mais rarefeito nas construções, quem é que na verdade se encontraria nas melhores condições para se pronunciar sobre isso? a “entidade reguladora dos engenheiros” ou a ordem dos engenheiros?
entendo que os membros do parlamento têm uma palavra a dizer sobre os media, mas quem deve pronunciar-se com todas as letras são os profissionais do sector. não são os partidos, nem os deputados, nem os ministros…
Eu comparo os políticos que foram para o sector privado, aos ratos, que por conhecerem todos os buracos, conseguem ter o sucesso dos que se seguem, esfolando sem dó nem piedade, os patos, que muitos de nós somos:
O RATO
Sou louco por ver as ratas,
Querem ver o meu focinho;
Ele soe dizer não as matas,
Com teu naco de toucinho!
-
Uma rata bela quis o naco,
Ela era rata dessas ternas;
E numa orgia das de Baco,
Meteu toucinho nas pernas!
E eu sou um rato do monte,
Morro à fome e sem a água;
Logo me dirijo para a fonte:
-
É uma fonte com água pura,
Nela eu mato minha mágoa;
Lá todo o meu mal tem cura!
-
Pisco
SER MINISTRO
Esse ministro Pina Moura
Foi ministro das Finanças
Não é político e se doura
No dourado de abastanças!
-
Ministro António Vitorino
Que foi um euro deputado
Seu quinhão é d’ouro fino
Por tanto que tem juntado!
-
E o António Pires de Lima
Qu’anda sempre a respingar
De empregos tem uma rima
E é um Presidente sem par!?
-
Mas há outros que também
Num total de trinta e cinco
Que juntam como ninguém
Num trabalho com o afinco!
-
Eles foram governo e o são
Uma espécie de alavanca
Dessas que só faz pressão
Se for preciso sai a tranca!
-
Deputado, ministro, é rato
É rato larião no seu trepar
Cá envenena todo um pato
Que não esteja no seu lugar!
-
Quem se lembra do Santana
Primeiro ministro do PSD
Vejam lá que esse sacana
Conseguiu um tacho na EDP
-
Vejam que o Jorge Sampaio
Qu’ ainda quase foi ao fundo
Por se curar como um raio
Cura tuberculose no Mundo!?
-
Quero um dia ser ministro
Quero ainda ser advogado
Para que todo caso sinistro
Por mim seja cá investigado!
-
Pisco