A proposta do Bloco de Esquerda para a aceitação legal do divórcio unilateral causou grande indignação. Se alguém não quer continuar casado pede o divórcio sem ter de explicar as razões, defende o projecto. Para mim faz sentido. Se para casar é preciso o consentimento dos dois, sem ter de dar explicações, não vejo porque deva alguém perder esse direito depois do casamento. Os dois tipos de divórcio aceites em Portugal (litigioso e por mutuo consentimento), ao contrário do que li por aí, continuam a existir na proposta apresentada. Apenas se dá, a quem está casado e assim não quer continuar, o direito a divorciar-se sem apresentar nenhuma razão e sem ter de esperar pela aceitação do outro. «Apenas porque deixou de amar?» Apenas? A mim parece-me razão mais do que suficiente.
Hoje, a única hipótese de divórcio não litigioso (ou seja, em que não se justifique o divórcio com a culpa do parceiro) quando não há mútuo consentimento é a separação de facto por três anos, mantendo-se as duas pessoas, para todos os efeitos patrimoniais e pessoais, casadas, o que é um absurdo. Nesses três anos o separado não pode refazer a sua vida sentimental. É uma espécie de pena suspensa. No fim, a sua culpa será analisada e a “pena” ditada.
À proposta agora apresentada chamaram, como se tal devesse causar escândalo, “divórcio a pedido”. Pois para mim, tal como o casamento, o divórcio deve acontecer a pedido. É que para bailar são precisos dois…
A ideia de que só pode haver divórcio havendo mutuo acordo ou que, não havendo, se tem de culpar o outro pelo nosso desamor, é aberrante. Mas o raciocínio é simples: o casamento é um contrato para a vida. Para denunciar o contrato será preciso ou alguém ter violado os pressupostos desse contrato ou as duas pessoas estarem de acordo com o seu fim. O erro é este. O casamento não tem de ser um contrato para a vida. E para que ele termine deveria bastar que uma das pessoas não se sentisse bem no lugar que ocupa. Na realidade, a esmagadora maioria dos casamentos acaba por isso mesmo. Alguém deixou de amar. Não vejo onde possa haver escândalo quando a lei aceita a realidade.
Haverá problemas para resolver: divisão de bens, garantia de que a pessoa que se sacrificou mais pelo casal não fica financeiramente prejudicada, etc. O projecto define que o tribunal decida sobre matéria de pensões não tendo a “culpa” como critério, mas a necessidade e o contributo (não apenas financeiro) de cada um durante o casamento. A divisão de bens é tratada em separado, não dependendo dela a aceitação do divórcio. Para haver pedido unilateral, quando existem filhos menores, a regulação do poder paternal tem de estar ou resolvida ou tem de ser requerida por quem pede o divórcio, sendo tratada à parte. A regulação do poder paternal e a divisão de bens não poderão assim ser usadas como forma de pressão para “dar” ou não o divórcio, e vice-versa. Poupam-se os menores ao jogo sujo e os adultos à chantagem.
A aceitação do divórcio não deve depender da culpa e quem deixou de amar não tem de ser penalizado, como se tivesse cometido um crime. Há que arbitrar com sentido de justiça, o que nem sempre implica castigo.
O que não faz sentido é a situação actual, em que a lei fomenta o conflito num momento que é, já por si só, doloroso. A actual lei aplica ao casamento a lógica de qualquer contrato, mas acrescenta-lhe obrigações morais que nada têm a ver com o património (como o da fidelidade). Ou seja, aplica a sentimentos a lógica das obrigações contratuais. Das duas uma: ou ao casamento exige-se apenas obrigações patrimoniais e financeiras ou se reconhece a sua natureza excepcional entre os contratos legais. E se assim é, aceita-se que o fim do amor, do afecto ou até do respeito são razões mais do que suficientes para pôr fim ao casamento sem que nenhuma das partes tenha de ser considerada culpada. Ou seja, aceita-se o que todos nós sabemos: que nenhum casamento pode sobreviver contra a vontade de uma das partes.
Dar este passo é ajudar a pacificar os divórcios e evitar situações insustentáveis em que casais desenvolvem, apenas por razões legais e patrimoniais, ou seja, apenas porque a lei os leva a isso, relações de puro ódio, muitas vezes fazendo dos seus filhos, quando eles existem, e de todos os que os rodeiam vitimas de vinganças e de guerras de nervos. Pode custar a quem não aceita a liberdade alheia, mas o divórcio pode ser, em determinado momento, a melhor notícia possível. Que não seja o Estado a impedir a felicidade de cada um. Nada disto corresponde a uma intromissão do Estado na vida a dois. Pelo contrário. Significa que o Estado se recusa a castigar o fim do afecto, ou seja, a intrometer-se no que de mais intimo existe nas pessoas.
Dirão que este é um ataque à instituição do casamento. Para responder a isso teria primeiro de saber o que quer dizer hoje essa instituição. Provavelmente quer dizer coisas diferentes para pessoas diferentes. Mas se alguém a vê como uma imposição legal para a defesa da indissolubilidade da união entre um homem e uma mulher, e por isso defende que se dificulte o divórcio, tem todas as razões para ver esta proposta como um ataque. Primeiro, porque não é esse o papel do Estado. Segundo, porque seja qual for a lei as pessoas divorciam-se na mesma. Apenas se magoam mais e magoam mais os que as rodeiam apenas para que o Estado continue a defender um valor que está longe de ser aceite pela generalidade da população.
O divórcio unilateral existe na Suécia, na Noruega ou nos EUA (desde 1969, na Califórnia, através de uma lei assinada por Ronald Reagan como governador, que permite o divórcio unilateral com um compasso de espera). Na Alemanha o divórcio litigioso foi abolido em 1976. Em Espanha, onde o divórcio só é legal desde 1981, a lei é bastante mais avançada do que a proposta pelo BE. Em 2005, Zapatero acabou, ao contrário do que se propõe agora em Portugal, com o divórcio litigioso. Curiosamente, mesmo com uma proposta de lei mais conservadora, o PS português lança as mãos à cabeça e nem dá sinais de querer debater tamanha heresia.
Apesar de ser contra o excesso de facilidade no divórcio para que não seja um acto «um acto precipitado e leviano» (já eu sou dos que acham que as pessoas têm todo o direito a serem precipitadas e levianas com os seus sentimentos), o Bastonário da Ordem dos Advogados mostrou-se mais sensível à realidade: «a via para que aponta o projecto merece, pelo menos, ser estudada (…) É demasiado penoso para um cônjuge que não queira estar casado ter que assacar ao outro uma culpa para se divorciar».
Os estudos demonstram que a mera possibilidade de divórcio unilateral aumenta o poder negocial de cada um dos parceiros durante todo casamento, diminui o suicídio feminino e diminui a violência doméstica.
Cheira-me que, como no passado aconteceu com a actual lei do divórcio, muitos dos que hoje se opõem na política a esta lei serão, caso ela venha um dia a ser aprovada, os primeiros a usa-la. Com toda a naturalidade. Para serem felizes. Fazem bem.
Por Daniel Oliveira 14 Mai 07 em Sem categoria49 respostas ao post “A guerra das rosas”
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- 2 Pingback on 2 Jun 2008 às 18:59
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A proposta do Bloco faz todo o sentido e só mentes conservadoras e retrógradas, é que não a apoia.
olha… nem sabia que não podia!
mas se amar é razão para casar porque não amar, não o é para descasar?
que os católicos e outros que tais não possam aos olhos do seu deus, tudo bem, agora eu? Cidadão sem deus, era só o que faltava… boa proposta!
Sou um antigo adepto do divorcio “directo” como se chama do Brasil. É uma solução liberal. E a única coisa que me espanta é que seja o Bloco a defende-la e não outras forças partidárias. Não conheço em especial a proposta do bloco - estou a ler sobre isso pela primeira vez - mas deve ser também a primeira vez que um proposta do bloco me agrada de forma espontânea.
Subscrevo a proposta e registo a sensibilidade do Bastonário da OA relativamente ao “divórcio a pedido “.
“E se nesses três anos o separado não pode refazer a sua vida sentimental.” Uhmmm, nesses três anos poderá com certeza refazer a vida sentimental… só não poderá casar de novo… até se divorciar, e casar de novo e depois divorciar e depois casar e novamente divorciar…
Mas, porque raio se casa a gente? Ninguêm obriga…
Junq, sendo casado mantém todas as obrigações. Não apenas a de continuar casado. As pessoas casam-se porque querem e não têm de lhe explicar porquê nem você tem de entender. E divorciam-se porque querem. As vezes que quiserem. 200 se lhes apetecer.
sem qualquer juízo de valor sobre a proposta em causa, ontinuo a verificar a tremenda confusão na cabeça do Daniel. Explique lá a lógica desta sentença para aquilo que está a defender?
“Se para casar é preciso o consentimento dos dois, sem ter de dar explicações, não vejo porque deva alguém perder esse direito depois do casamento.”
Que se ninguém se pode casar contra sua vontade, tratando-se de afectos, ninguém pode continuar casado contra sua vontade. Agora tente aplicar a lógica à realidade em causa. Porque quando se aplica a lógica como se a realidade não existisse (e aqui a realidade é que estamos a falar de afectos) chega-se apenas ao absurdo. Apesar de se manter a cabecinha muito bem arrumada.
Concordo com tudo, principalmente quando existem crianças no meio e que acabam por funcionar com “moeda de troca”, sendo muitas vezes usadas como escudo e sofrendo muito mais. O divórcio litigioso é um processo moroso e desgastante que deixa muitas vezes marcas profundas a nivel afectivo e psicológico.
A lei é tão evidente que provoca perplexidade o debate em torno dela. Se essas mentes conservadoras fizessem a mínima ideia da dificuldade de convencer o parceiro de que se quer o div., que acabou, o desgaste que essa luta causa, entenderiam o ridículo que é a impossibilidade de se optar unilateralmente. E esse limbo de três anos é um inferno autêntico, o junq não faz a mínima ideia do que fala, canta de galo certamente, não há paciência.
E se por uma simples discussão, ou zanga temporária, ou porque naquele dia lhe passou pela cabeça, ou por um malentendido, ou apenas porque sim, alguém de divorcia e depois se arrepende? Anula a anulação? Casa outra vez? Ó Daniel, se todos fossem casar as 200 vezes e divorciar pelo menos as 199, que bela confusão para as repartições, registos e afins, não era?
Von Barata
Não concordo, mas percebo(-te).
Abraço,
Von, na proposta o divórcio não é na hora. Nem me parece que burocracia nacional o conseguisse. Tem de haver duas audiências.
«Se para casar é preciso o consentimento dos dois»
Faz sentido que para se divorciarem, também, exista consentimento dos dois, não?
Ou então liberalizar (pode-se usar esta palavra?) a coisa ou seja o casar, passar a ser uma decisão só de um … seria bué da fixe, pois, em última análise seria o mesmo: submeter a vontade do(a) outro(a) à minha.
(Soraia Chaves, espero que leias este «blog», moça…)
Pois Von, agora por causa da nova lei o pessoal vai ensandecer completamente, vão todos entrar num disparate total e para ocupação de tempos livres vão casar descasar, uma loucura. A culpa é do bloco de esquerda…um bando de subversivos das coisinhas arrumadas e bonitinhas, como o fantástico mundo perdido das famílias taparuer.
«Se para casar é preciso o consentimento dos dois»
Faz sentido que para se divorciarem, também, exista consentimento dos dois, não?»
Como salta à vista sem grande argumentação, não, não faz. Para começar a ter uma relação sexual é preciso o consentimento de dois (ou mais) para a interromper basta um. Para continuar é que continuam sempre a ter que querer os dois. É só um exemplo, assim de repente.
Parece-me que há alguma confusão nas mentes esquerdistas dos bloquistas sobre a instituição matrimónio.
- Casar deve ser para toda a vida.
Tradicionalmente, na nossa cultura, o casamento reflecte o desejo de união para toda a vida e muito mais tempo através da criação de uma família. A procriação bem sucedida em construída e sólida estabilidade proporcionada aos rebentos. O divórcio é uma lamentável e triste demonstração de insucesso. Não se deve querer repetir… E a decisão de casar deve ser seríssima, nada ligeira. O divórcio mais ainda se houver família a desestruturar. Três anos pode ser muito tempo, mas ao Estado também cabe zelar pela integridade da família. Ou esta não é núcleo social?
De resto, parece-me que se casa com muita ligeireza e sem noção de como é difícil a vida em comum. Assim não há como evitar divórcios sucessivos.
- “Sofram os putos que nós continuamos na festa.”
Já agora, a taxa de divórcio será maior em famílias de esquerda ou de direita?
E sim. Tenho direito a saber porque se divorcia tanta gente. Se a família é a base social, e ela estiver doente, não me diz respeito? Diz sim e é exactamente por isso que cabe ao Estado - todos nós - zelar por aspectos fundamentais da vida privada. Sim, o divórcio dos outros é problema nosso. Chato. Não é?
Também me parece normal e sensata esta proposta, sensata porque um pouco conservadora, ou seja não vamos atirar com uma revolução que o tuga assusta-se e também porque a actual é uma barbaridade.
Basicamente este tipo de concepção de matrimónio é na realidade a prova que a laicidade em Portugal é uma miragem. Não existem motivos válidos para que alguém tenha de se justificar para quebrar um compromisso afectivo, o Estado não é uma entidade patenteadora da moral…isso é apanágio da Igreja.
Digamos que por incrível que pareça a lei vigente só constrange os casamentos, visto que as pessoas podem sentir que mais que um compromisso afectivo vão encarcerar-se numa prisão que pode ser agradável e ter spa, ou pode ser o mesmo que ouvir um monólogo do Marcelo Rebelo de Sousa.
Junq, você tem todo o direito de achar que casar é para toda a vida. Case-se e fique casado para toda a vida. Não tem é o direito de impor aos outros a sua concepção de vida. Se acha que isto é ser de extrema-esquerda, pois bem, serei de extrema esquerda. A sua opinião sobre o mal que os outros fazem quando se divorciam é muito respeitável, mas temo que os outros, os que se divorciam, se estejam a borrifar para ela.
Essa ideia de que sendo a família a base da sociedade você tem todo o direito de se meter na vida dos outros é excelente!
Pois é… o borrifanço dos outros é que é preocupante pois significa a perda das referências elementares. Quando não as conhecemos não lhes damos valor.
O tempo dirá como se organiza a sociedade. Espero que de modo diferente da que preconizas.
E não disse extrema-esquerda, disse bloquista… ou são sinónimos?
Já agora o casamento é um prolongamento da vida sexual? Ops! que ficamos à distância de uma unha fina de meros macacos bonobos… Aqueles símios que além de nós têm sexo apenas por prazer.
Um abraço que vou aturar a chata da mulher. Livrar-me dela dará tanta chatice que mais vale continuar casado.
Ó minha querida Maria João, levou à letra alguma ironia, mas atrevo-me a afirmar que uma total facilidade em qualquer tipo de registo, seja para criar ou desfazer, trás sempre abusos atrás de abusos. Embora menores, veja o exemplo dos sistemas de e-mail grátis, onde a facilidade empurra a criação de milhões de contas nunca utilizadas. A extrema facilidade, facilita o exagero. Aliás, reduzir o casamento a um mero contrato é terrívelmente linear. Eu defendo o mais possível, que antes do casamento as pessoas vivam juntas, apercebam-se das incompatibilidades e afins e avancem para algo mais sólido depois. Atenção, eu defendo, não obrigo. E por não obrigar, aceito as filosofias dos casamentos pela igreja, as uniões de facto, os casamentos civis, os ajuntamentos, ou qualquer outra situação que resulte numa união de duas pessoas, que lhes traga felicidade e contantamento. Continuo a achar que não é pela facilidade que se resolvem as situações. E é lógico que não estou a incluir situações terríveis de casamentos desfeitos na essência, mas inertes no contrato apenas porque uma das partes não liberta a outra. Mas então, mais importante era criar mecanismos válidos para casos deste tipo.
Cumprimentos
Von
Aqui está mais uma bela de uma causa fracturante do bloco de esquerda.
São estas discussões que servem para enevoar o clima da nossa democracia não se discutindo o que realmente interessa.
Agora querem o casamento unipessoal?
«o raciocínio é simples: o casamento é um contrato para a vida. Para denunciar o contrato será preciso ou alguém o ter violado os pressupostos desse contrato ou as duas pessoas estarem de acordo com o seu fim. O erro é este. O casamento não tem de ser um contrato para a vida».
Daniel, não é um erro. Um casamento é a união de duas pessoas para a vida. Essa é a definição do casamento. Quem quer ficar com uma pessoa para toda a vida estabelece um contrato jurídico chamado casamento, que tem obrigações e que obriga a algumas dificuldades na sua desvinculação, dificuldades do conhecimento de quem se casa e por estas aceites. Você quer é alterar a definição do casamento. Quer que o casamento passe a ser outra coisa. Por debaixo da sua nobre intenção de não querer que o estado se imiscúa no contrato estabelecido entre duas pessoas, o seu partido acha que o casamento deve passar a ser outra coisa diferente.
«Dirão que este é um ataque à instituição do casamento. Para responder a isso teria primeiro de saber o que quer dizer hoje essa instituição. Provavelmente quer dizer coisas diferentes para pessoas diferentes.»
Se o casamento quer dizer coisas diferentes para diferentes pessoas é por incompreensão. Ninguém deve assinar um contrato, seja ele o casamento ou outro, sem saber de que se trata. Muitas pessoas casam eventualmente com expectativas erradas, sem saber as implicações legais do casamento. Se soubessem essas implicações, talvez só escolhessem coabitar, escolhessem uma união de facto ou estabeleceriam entre si um qualquer contrato que salvaguardasse requisitos que considerassem importantes. Agora o casamento é um contrato que não pode significar coisas diferentes para cada pessoa.
«actual lei aplica ao casamento a lógica de qualquer contrato, mas acrescenta-lhe obrigações morais que nada têm a ver com o património (como o da fidelidade). Ou seja, aplica a sentimentos a lógica das obrigações contratuais.»
Não sendo eu jurista não posso deixar de lhe dizer que qualquer contrato jurídico tem na sua base determinadas obrigações morais, seja ele o casamento ou um contrato de compra e venda. Por exemplo, os contratos podem ser nulos se existir dolo de alguma das partes. Os contratos são feitos para obrigar e no caso do casamento, a fidelidade é uma das obrigações. Devo depreender do seu post que o Daniel não acha que o casamento deva regular a fidelidade?
Para concluir, acho que duas pessoas que querem unir as suas vidas têm várias possibilidades à sua escolha. Escolhem casar, escolhem viver juntas, escolhem a união de facto. Cada uma apresenta as suas vantagens e desvantagens. Quando se escolhe casar, perspectiva-se toda uma vida em comum, implicando assim uma maior dificuldade na desvinculação desse contrato. Eu conheço um casal que escolheu não casar por uma série de factores relacionados com o facto de um dos conjuge ser de outra nacionalidade. Mas agora vão casar-se porque a sua perspectiva de relacionamento a dois mudou e para essa nova perspectiva de vida o casamento vem responder às suas necessidades. E à semelhança de tantos os outros contratos celebrados a dois, sabem que a sua desvinculação tem de ser feita simultâneamente por ambas as partes. Esta é uma promessa, uma prova de confiança que ambos querem fazer um ao outro. Com toda a naturalidade. Para serem felizes. Fazem bem. Caso contrário não se casariam.
Junq, já lhe ocorreu que os outros podem ter referências diferentes das suas. Espero que não “ature” a sua mulher por obrigação. Estando seguro que assim não é, a facilidade do divórcio não o deve preocupar. Nem a si nem a todos os que se sintam bem como estão. Deixe lá então s outros tratarem das suas vidas sem terem de obedecer às suas referências.
Sebastião, sabe que o casamento civil obedece à lei civil. Onde é que está escrito na lei que o casamento é para a vida? Quase todas as afirmações que faz correspondem à sua visão do casamento e não à definição legal do dito. É n o casamento religioso que se diz “até que a morte os separe” e “que o homem não separe o que Deus uniu”. No casamento civil, que aquele a que se aplica esta lei, nada disso é prometido e contratualizado. Ou seja, o casamento civil não pressupõe uma união para avida. Aliás, é por isso que as pessoas definem o regime de comunhão de bens e e podem fazer contratos pré-nupciais. É porque a possibilidade de não ser para a vida está contemplada.
Daniel, sabe o que é o espirito da lei no que toca ao casamento? Qual a noção que o legislador tem do casamento quando regulou este tipo de contrato? Como é que este é visto em Portugal, ou melhor, em quase toda a civilização? O casamento é considerado um contrato estabelecido por duas pessoas para toda a vida, embora esse compromisso aceite a dois possa vir a ser quebrado (pelos dois). Concordará que o casamento não é um contrato renovável de x em x tempo, não tem um prazo, as suas condições não mudam salvo nos casos em que ambas as partes assim decidem.
Para mim a questão é muito simples. Há várias possibilidades para a vida a dois e cada uma delas implica níveis de compromisso diferentes entre as pessoas. Cada um escolhe o que é mais conveniente. O casamento tem vantagens e desvantagens, que se aceitam ou não. Ninguém é obrigado a casar. Mas assina-se o contrato de casamento a dois, quebra-se o contrato a dois.
No casamento, duas pessoas fazem promessas que não devem ser feitas levianamente. Quando diz que «já eu sou dos que acham que as pessoas têm todo o direito a serem precipitadas e levianas com os seus sentimentos», não posso concordar consigo, pois geralmente essa leviandade vai comprometer os sentimentos de uma segunda pessoa (ou de mais, caso haja filhos). O Bloco, na sua eterna luta de não querer que o estado se imiscua na vida privada das pessoas, resolve ele próprio imiscuir-se dma forma mais radical, querendo mudar uma instituição milenar e universal que é o casamento. Quer que o casamento continue a ser um compromisso. Mas sem o comprometimento. Não percebe que hoje em dia só casa quem quer?
Mais uma razão para defender a abolição do estado civil…
Ó meu caro Daniel Oliveira, transpondo esse progressismo todo para a legislação laboral marxista que temos, esclareça-me uma coisa.
E se um empregador tiver cometido um erro de casting ao contratar um empregado com um contrato efectivo, ou simplesmente verificar, mais tarde, que já não necessita dos seus préstimos, ou até, constatar que as relações de trabalho entre os dois não são as melhores, o que é que propõe ? O despedimento na hora, sem ter de dar explicações ?
Ou acha que não, e é dos que considera que um contrato de trabalho como efectivo é um vinculo empregador-empregado muito pior que se se tivessem casado os dois ?
Não sei se concordo com o Daniel.
Se as pessoas se casam, aceitam a noção de que o estão a fazer “para a vida”. Se não querem unir-se para a vida, então não se casem! Podem perfeitamente viver juntas, ter filhos e tudo o mais, sem estarem casadas. Agora, se querem casar-se, então, devem aceitar que o casamento é, por princípio, não um ato de amor, mas sim um compromisso para a vida. As pessoas quando se casam declaram que apoiarão e ajudarão o outro toda a vida; não declaram que só o farão enquanto o amarem.
Não concordo bem com esta banalização do casamento. Transforma-se o casamento numa união de facto, a qual só dura enquanto as pessoas “se amam”. Ora, se é para isso, mais vale acabarem de vez com a instituição “casamento”. O que talvez fosse, de facto, a solução mais adequada e mais liberal. Acabava-se de vez com esta fantochada.
Mas então o casamento fica reduzido a uma mera união de factos.
O contrato de casamento deixa de ter obrigações a cumprir. As pessoas divorciam-se só porque lhes apetece. Então, o casamento deixa de o ser, passa a ser uma união de facto.
Isto é um disparate completo.
Se é para isso, acabem com a instituição “casamento”. Sejam coerentes.
Se uma pessoa se casa, tem direitos e deveres. O contrato só pode ser quebrado se o outro violou os seus deveres.
Se as pessoas não gostam dos termos do contrato, não o assinem!
“Sofram os putos que nós continuamos em festa” pois caro Junq deve ser muito mais saudável para um miúdo ver o pai aturar a chata da mãe com ar de recluso, e posteriormente repetir esse modelo com o mesmo enfado, adorável ambiente familiar o seu, que inveja! Mil vezes criar o meu filhote para a crença que as relações são compensatórias, nutritivas, securizantes e tão delicadas que exigem um reforço contínuo de afectos. Fique você com a sua família em jeito de preparação para a Quaresma, via sacra para a redenção divina, que eu opto por outro caminho bem mais salutar e infinitamente mais feliz. E é verdade o meu filhote está excelente, um puto feliz e sólido e o seu?
E os meus parabêns ao bloco de esquerda, continuem o bom trabalho.
Daniel, é a primeira vez que faço um comentário no seu blog. Devo dizer-lhe que há muito tempo que visito o arrastão e tenho-o para mim como um dos meus blogs de referência, assim como também tento não perder um “eixo do mal” pois brincando e a sério as coisas são ditas nesse programa.
Considero-o uma pessoa inteligente, lúcida, honesta e tolerante, o que demonstra mais uma vez com o seu post sobre esta proposta do Bloco…
não pretendo elogiá-lo pelo elogio, mas já tinha vontade de lhe dizer isto há um tempo, portanto foi hoje.
Abraços meus e da minha companheira para si, e até breve.
Um abraço também ao pessoal do Eixo.
DO,
Subscrevo cada palavra do que escreveu. Tenho pena que textos destes não apareçam em blogues liberais.
Ricardo Francisco
Ó meu querido Von, não entendo o seu paralelismo com os sistemas de e-mail grátis, onde a facilidade empurra a criação de milhões de contas nunca utilizadas.??? Tenho algumas contas de email todas activadas, e um numero superior de relações desactivadas, acho ridiculo pensar que por causa da lei os divorcios sejam decididos ao ritmo de uma pesquisa no Google. No que toca ao casamento tive três anos para tornar o meu inoperativo, uma burocracia pesada, que me tirou horas de sono, situação que se saldou num desgaste brutal, custou uma fortuna e tudo teria sido muito mais simples se a lei já existisse. Meus parabéns ao Bloco de esquerda.
A proposta do BE peca, na minha opinião, por ser demasiadamente conservadora. O divórcio “a pedido” como os reaccionários de direita querem fazer crer deveria ser um dado adquirido! Não creio que o papel do Estado seja o de impôr valores morais (a Constituição não o permite), muito menos imiscuir-se na vida privada dos cidadãos.
Recorrentemente, uma das pirâmides da ditadura (a Família que se tem de proteger a tudo o custo - mesmo que esse custo seja o da própria Família…) tem servido para atrasar o desenvolvimento social em Portugal. Não quero acreditar que na Suécia sejam todos debochados por poderem pedir o divórcio mais facilmente.
Quem quiser ficar casado, pois que fique. Mas que não se impeça quem não quer de o fazer!
Por outro lado, tendo em conta alguns dos comentários inseridos neste espaço, uma consideração para Junq:
Mais do que o sexo pelo prazer, se se desse ao trabalho de procurar alguma literatura sobre genética, saberia que temos mais de 90% de genes em comum com os bonobos. Isso sim, é uma unha fina!…
Daniel,
A proposta faz sentido, mas a justificacao que faz dela nao: e’ exactamente porque as emocoes sao volateis e fluidas que o contrato do casamento existe; e’ uma mistura de auto-coaccao do casal e constragimento da comunidade que normalmente vem com recompensas legais, fiscais, economicas, bancarias, etc. O contrato do casamento nao envolve so duas pessoas mas tambem o estado como representante da comunidade, que legitima a validade do contrato e assim garante que violacoes ao contrato sejam punidas. Penso que a justificacao ‘deixei de amar’ so poderaria ser aceite unilateralmente se o estado fizesse do amor uma condicao da sine qua non para que o contrato fosse consumado. Qualquer proposta realista tera sempre de dar ao estado um funcao mediadora no processo de divorcio. Importa agora saber que razoes podem ser aceites por essa figura mediadora para o divorcio unilateral.
«Não creio que o papel do Estado seja o de impôr valores morais (a Constituição não o permite), muito menos imiscuir-se na vida privada dos cidadãos.»
Karl Marx, perdoe-me, você está completamente equivocado. Em primeiro lugar, o casamento é um contrato jurídico celebrado entre duas pessoas. São as pessoas que escolhem que o Estado se imiscua nas suas relações privadas quando escolhem casar-se. Em segundo lugar, quando duas pessoas se escolhem casar é porque, por mútuo consentimento, escolhem a via da fidelidade mútua. Quando esse contrato de fidelidade não é cumprido, e se os cônjuges assim desejarem, a justiça - o Estado - se encarregará de proceder à dissolução deste contrato, desde que ambos assim o pretendam. Quem quer ver os seus direitos patrimoniais protegidos, quem quer um compromisso assinado, procura o Estado para celebrar esse contrato e casa-se. Quem nâo quer que o estado se imiscua na sua relação a dois não casa. É infinitamente mais simples e menos burocrático. E aconselhável para os que têm sentimentos mais voláteis.
No seu caso, em que pretende ter uma relação amorosa com alguém mas não quer ter o Estado pelo meio, ou pretende ter um mínimo de Estado, das duas uma: junte-se, vá pela União de Facto ou, se fôr esse o seu caso, encontre um contrato jurídico à medida que vá ao encontro das suas necessidades. Mas informe-se de todas as modalidades, pois o casamento não deve ser para pessoas como voce. Mas admita que possa ser para outros.
No meio disto tudo há quem já se apresse a fazer uma misturinha agradável entre laços afectivos e contractos laborais…que espectáculo.
Apesar de um ser um troca de serviços e outro uma troca de afectos…supostamente isto é.
Nas relações pessoais não existe necessidade de justificação, por isso mesmo, porque são pessoais e não se deve legislar sobre matéria intíma. Outra coisa é uma relação de trabalho, aqui falamos de dinheiro e serviços, algo que deve ser público para bem da transparência e equidade fiscal.
Os bonobos partilham 98.5% do nosso código genético. Os 1.5% da diferença resultam também em cultura e outras actividades próprias do espírito humano. Como parte desses 1.5%, ouça-se Ella Fitzgerald ou leia-se a Constitução Portuguesa Artigo 36º.
http://www.youtube.com/watch?v=S2iPJ3_i7C8
Our Love Is Here To Stay
“It’s very clear our love is here to stay.
Not for a year, but ever and a day.
The radio and the telephone.
And the movies that we know.
May just be passing fancies and in time may go.
But, oh my dear, our love is here to stay.
Together were going a long, long way.
In time the rockies may crumble,
Gibraltar may tumble, they’re only made of clay.
But our love is here to stay”
Sim, o casamento deseja-se, pelo menos na nossa referência cultural dominante para toda a vida e sim ao Estado cabe regulá-lo:
Constituição da República
(….)Artigo 36.º
(Família, casamento e filiação)
1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.
2. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.
3. Os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos.
4. Os filhos nascidos fora do casamento não podem, por esse motivo, ser objecto de qualquer discriminação e a lei ou as repartições oficiais não podem usar designações discriminatórias relativas à filiação.
5. Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.(….)
E é evidente que para os filhos e pais é melhor ter uma família estável e feliz. Não sendo possível a felicidade então o divórcio é com certeza uma das soluções. Mas, zelar pelo cumprimento do direito e dever de educação e manutenção dos filhos compete primeiro aos pais e depois ao Estado.
Quem casa e descasa só a si mesmo deve assacar responsabilidades. Se o fez civilmente deve cumprir o pacto com todas as condições tal como existem na lei. Se for conseguido um consenso que permita a alteração da mesma, muito bem e melhor ainda. Caso contrário e se o processo for tão mau ou pior até que a manutenção do casamento, tivesse pensado melhor antes de casar.
Cara Maria João, lamento a sua situação e espero não vir a passar por algo semelhante até porque provavelmente tomaria a mesma decisão que tomou. Mas, já reflectiu sobre porque falham ou são difíceis de dissolver cada vez mais casamentos? Por causa da lei? Não me parece… E olhe que há divórcios amigáveis, civilizados, que não custam muito – dinheiro –.
Código Civil
(….)Artigo 1781º (2)
Ruptura da vida em comum
São ainda fundamentos do divórcio litigioso:
a) A separação de facto por três anos consecutivos;
b) A separação de facto por um ano se o divórcio for requerido por um dos cônjuges sem oposição do outro;
c) A alteração das faculdades mentais do outro cônjuge, quando dure há mais de seis anos e, pela sua gravidade, comprometa a possibilidade de vida em comum;
d) A ausência, sem que do ausente haja notícias, por tempo não inferior a dois anos.(….)
Não sei… mas talvez a dificuldade não seja a lei.
Junq, como reparou, não está aí a vontade de um, mesmo que o outro se oponha. E diga lá, a ver se nos entendemos, acha que alguém deve ser obrigado a ficar casado contra a sua vontade. É esse o debate.
“Cara Maria João, lamento a sua situação e espero não vir a passar por algo semelhante até porque provavelmente tomaria a mesma decisão que tomou.”????
Caro Jung se quer mesmo que lhe diga, assim muito francamente e de forma brejeira contudo absolutamente acertiva, você numa situação semelhante nunca tomaria a mesma decisão que eu, faltam-lhe tomates para isso!!!! Agora pelo Amor da Santa, não impunha a sua moralidade bafienta nos outros.
Não imponho nem pretendo impor. Mas ouso discutir, e parece-me que de modo civil…
Maria João faria o que fez, se estivesse na mesma situação de término de casamento, ou seja divorciar-me-ia.
Impõe a si mesma, quando se decide casar pelo civil, as regras existentes. Não gosta delas pode mudá-las. É livre de sugerir e defender. Não deve contudo lamentar as condições de cumprimento do contrato depois de assinado e em execução. Não se trata de moralidade. É apenas objectividade. Aliás a objectividade, contransenso aparente quando se fala de decisões tomadas por paixão, é essencial na escolha do bonobo ou bonoba com quem casamos. Boa busca.
Ó pá!!! Mais nada. Tudo o que deve ser dito está aqui.
Actualmente, a regulação do poder paternal também é tratada à parte. E náo é necessário que o divórcio esteja a decorrer para que se regule o poder paternal. Basta haver separação de facto.
Esta proposta não faz qualquer sentido, já que qualquer pedido unilateral de divorcio poderia facilmente ser “travada” caso o conjuge que não quis dar o consentimento ao divórcio intente uma acção de divórcio litigioso, enquanto está em curso o tal do divórcio unilateral. Que, aliás, é o que passaria a acontecer, aumentando o nº de divórcios litigiosos.
lololinhazinha,
O divórcio litigioso só acontece se um dos lados decidir acusar o outro de ter falhado nas suas obrigações. Hoje, só é possível pedir divórcio, quando outro não quer, se for litigioso. Assim, só será litigioso se uma das partes assim o entender. Enquanto hoje será litigioso se uma das partes não se quiser divorciar. A ideia de que os divórcios litigiosos aumentariam é absurda. Quereria dizer que por causa da lei os que hoje se divorciam por comum acordo passariam a divorciar em litígio. Porquê? Aliás, aconteceu exactamente o oposto, como dita a lógica, nos países que adoptaram este sistema.
Caro Daniel:
Para si, o casamento é um contrato que deve poder acabar unilateralmente. E é um contrato que não é para toda a vida. Para mim, pelo contrário, é um contrato para toda a vida. Assim, se temos duas visões do mesmo instituto jurídico (visões tão diferentes, porquanto a sua lógica podia valer para todos os deverese conjugais - fidelidade, coabitação, etc - “se eu e a minha mulher queremos estar casados e coabitar com outors, por que é que a lei diz que violamos um dever?”) então, existindo já o casamento em moldes que eu acho aceitáveis, com deveres e longo prazo, por que é que não se faz outro instituto, com outro nome, para quem queira unir-se sem garantias de longo prazo, sem deveres, etc?
Não devem é impor a quem aderiu a um instituto com certas características, alterações a meio.
Lembro que, mesmo quem tenha a sua opinião e é casado, aderiu ao casamento porque quis. Se não concorda, peça ao mlegislador outro instituto, e o legislador, se o entender, reconhece-lo-á.
Depois esquece um assunto muito importante: o divorcio unilateral e na hora desprotege o cônjuge mais fraco, porque a partir do momento do divórcio cessam os deveres conjugais, entre os quais o de assistência. Assim, o mais fraco (muitas vezes as mulheres que trabalham em casa) ficariam sujeitas a, de um momento para o outro, ficar sem a asistência (também financeira) do marido, que a ela não estaria obrigado. E poderia usar o divórcio na hora como ameaça. Os 3 anos de que fala pretendem, precisamente, dar tempo aos cônjuges para mudarem a vida e proteger o mais fraco. E podem refazer a sua vida sentimental no entretanto, desde que não sejam os primeiros a abandonar a casa, ou desde que assumam eles esse abandono.
Devia, portanto, ser mais cauteloso, e não pensar - como é típico do bloco de esquerda - que são mais intweligentes agora do que toda a evolução humana durante milénios.
Cumprimentos
Luís
Luís, porque raio deve ser a sua visão a prevalecer na instituição casamento? Por antiguidade?
Daniel:
não percebeu o que eu disse, por isso repito de outra forma: para a minha visão de casamento existe um instituto jurídico. se esse instituto é tão diferente do seu, de tal forma que eu não aceitaria integrar-me num instituto como o que defende, então, se o legislador assim o entender, crie-se um instituto que vá ao encontro do que o Daniel quer. Mas não mexa no meu, que está bem, obrigado. Se o Daniel quer um “diz que é uma espécie de casamento, mas sem deveres, uma vez que os deveres podem terminar de um momento para o outro, por vontade de apenas um dos cônjuges”, então exija do legislador que lhe crie um institituto. E se quiser pode chamar-lhe casamento, desde que ao meu instituto, que já existe há milhares de anos e é anterior ao Estado Moderno, lhe dê outro nome.
Como vê, a minha visão não prevaleceria. Eu teria um instituto, com regras, direitos e deveres. Você teria também um instituto, sem regras nem deveres (possivelmente só direitos) uma vez que os mesmo poderiam acabar de um momento para o outro por vontade de uma das partes. Você ficaria contente e eu também. O que não me parece bem é querer abarbatar-se ao meu instituto, alterando-o para que passe a ser o seu e ficando eu sem nenhum instituto que corresponda ao tipo de relacionamento que quero ter (eu e mais algumas pessoas….).