Das estradas aos hospitais, não há área da provisão pública que esteja a salvo da voragem dos negócios. O Tribunal de Contas tem feito saber, para quem esteja interessado em ler os seus relatórios, que as parcerias público-privadas, cujo peso no PIB é o maior da Europa, assentam em contratos opacos e em frágeis mecanismos de monitorização.
O interesse público e a transparência orçamental são sacrificados: os privados investem, controlam equipamentos públicos e têm lucros garantidos, talvez rendas seja uma expressão mais adequada, e o Estado paga muito mais a prestações e assume os riscos.
Neste contexto, vale a pena ler a entrevista que Rui Peres Jorge do Negócios fez a Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas e uma das pessoas que acompanhou mais de perto o crescimento das parcerias e de outros mecanismos de captura do Estado por uma burguesia crescentemente parasitária: “O Estado não tem força suficiente para se defender da pressão dos bancos nas parcerias público-privadas.”
Apesar de todas as perversidades, estes esquemas têm uma vantagem: mostrar que o discurso sobre o “monstro” do peso do Estado faz parte de um romance de mercado pouco informativo sobre a real orientação das políticas públicas no medíocre capitalismo nacional.
25 comentários 22 Jan 10 em Sem categoria
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Voce tem lido os relatório da OCDE sobre o peso do estado em Portugal.
Sabe que medidas são propostas ?
E o que veio dizer esta semana p FMI sobre esse mesmo assunto ?
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Alfredo Reply:
Janeiro 22nd, 2010 at 16:49
Caro António Cunha, o autor do post vai afirmar que o FMI é uma instituição resultado do capitalismo e, talvez, do imperialismo americano, blá, blá, blá. A treta é sempre a mesma e, portanto, não vale a pena perguntar isso.
#1 António Cunha
Não me venha com as suas histórias da carochinha.
O FMI e a OCDE “apalpam” o pulso da economia e dão “dicas” para se uma resolução de curto prazo. É como um indivíduo ir a um médico com febre, e ele dizer que a pessoa está doente e precisa de tomar Paracetamol para baixar o estado febril.
O que eles dizem que é que é preciso baixar a despesa e/ou aumentar a receita drasticamente.
Estas instituições não se preocupam em particularizar ou advertir o Estado dos maus negócios que este vem fazendo sistematicamente quando compra buracos sem fundo de bancos ou quando vende a privados empresas lucrativas como a EDP ou a GALP ou quando faz parcerias ruinosas de milhões a longo prazo.
Nunca o FMI ou a OCDE falam do desastre que é o bloco central usar o estado para alimentar as suas clientelas privadas.
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Antonio Cunha Reply:
Janeiro 22nd, 2010 at 22:51
Meu caro Rui F
Segundo a OCDE portugal tem 200.000 pessoas empregadas no ministério da educação.
200.000 pessoas são 2% da população.
Até que enfim, concordo com um post!!! O melhor era o Estado não fazer negócios. Com parceria ou sem parceria, o resultado é sempre mau/péssimo. Eu não confio no Estado para fazer com os meus impostos negócios. Ainda por cima, porque quantos mais negócios faz, mais impostos me cobra.
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Mas tudo o que é público tem que ser implementado por privados – sejam eles funcionários, sejam eles empresas – que têm por objectivo ter maiores margens. Aliás, como as empresas estão em concorrência e não fazem manifestações, parece-me o cenário ideal. Ou não estava a contar com os salários todos que paga acima daquilo que poderia pagar, como no caso dos professores, por exemplo? Belas contas andam por aí…
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eu gosto muito do fmi, mas eu acho que de vez em quando o que eles escrevem é maçudo, se calhar é por isso os seus apelos não chegam a mais gente, por isso é que acho que devia ser sempre lido ao som do “dont cry for me argentina”.
esta “solução mista” é uma espécie de corporativismo light. acho que deviamos fazer como nos states, considerar uma empresa uma pessoa e dar-lhe assentos na assembleia. a democracia é demasiado importante para ser deixada nas mãos das pessoas. claro que aí deixava de ser democracia, mas isso são pormenores, ou “formalidades” como disse um fulano do ps sobre o referendo europeu.
acho que deviamos fazer o mesmo que querem fazer no haiti, aproveitar e vender tudo.
friedman é o maior, que o digam os chilenos!
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cafc Reply:
Janeiro 23rd, 2010 at 11:59
Pois claro! Friedman e a “Escola de Chicago” que, só pelo nome, se devia ter visto, logo, que não era uma escola que se cheirasse. Como os respectivos ensinamentos foram seguidos, deu na porcaria que a gente viu.
Eu, por acaso, costumo ler os textos do FMI ao som do “homónimo” do José Mário Branco. Mas, para a próxima, vou tentar a sugestão do meu amigo.
Por sugestão, noutro “post” deixei uma que me atreveria a designar por “Escola ultra-neo-liberal da Amadora”.
Princípios básicos:
1- Transformação do Estado em Empresa cotada na bolsa;
2- Transformação dos Órgãos de Soberania em Conselho de Administração;
3- Transformação dos Cidadãos em accionistas, com direito de voto, na respectiva Assembleia, de acordo com o número de acções possuídas.
Alguém está disponível para desenvolver este “novo modelo” de um País “tipo SARL”, como diria o Ary dos Santos?
Um abraço, meu caro.
chapeleiro louco Reply:
Janeiro 23rd, 2010 at 13:57
caro cafc,
conte comigo, mas só com uma condição, quero ser o acionista maioritário…
um grande abraço.
Alfredo Reply:
Janeiro 23rd, 2010 at 14:19
A escola de Chicago foi responsável pelas políticas que transformaram o Chile num dos países mais pobres da América Latina no único país com um nível de vida comparável a países do designado 1º mundo…
Note bem: não faço considerações sobre outras facetas da vida política no Chile e nem considero necessárias, pois a mesma escola de Chicago influenciou, na mesma altura, a política económica norte-americana e britânica (democracias para mim, mas não “democracias do povo” para si).
cafc Reply:
Janeiro 23rd, 2010 at 16:00
Meu caro chapeleiro louco
Aceito a sua condição. Já temos testemunhas deste acordo, desde os autores até aos comentadores do Arrastão.
Daqui para a frente, só falta redigir os “estatutos” e verificar se há mais “potenciais accionistas” interessados neste projecto inovador.
Um grande abraço.
cafc Reply:
Janeiro 23rd, 2010 at 17:57
Alfredo
Não faz considerações, porque são um bocado, digamos não necessárias, digamos uma “espécie” de esquecermos o Pinochet. Aliás, até penso que esse personagem não passa de uma invenção dos defensores da “Democracia do Povo”.
Curioso como as “democracias para si” são, pela sua lógica, as que têm níveis de vida “comparáveis às do 1º mundo”. E, sobre o resto (níveis de morte, repressão, tortura, violações dos direitos humanos, como houve nesse tempo no Chile) não quer fazer considerações.
Então, continuando a distorcer os factos, Pinochet existiu mesmo e foi um representante da “democracia para si”. Coitado, foi vítima de um brutal e sangrento golpe de estado (que o assassinou) perpretado por um defensor da “democracia do povo”, chamado Salvador Allende.
Meu caro, não se pode “separar” as coisas conforme o “jeito” que dá no momento.
Já agora, agradecia que explicitasse melhor essa sua expressão de “democracias do povo” para mim. Só para não fazer qualquer interpretação errada do que pretendeu afirmar.
chapeleiro louco Reply:
Janeiro 23rd, 2010 at 22:27
caro alfredo,
eu não me refiro apenas ao pinochet, aliás ele apenas pavimentou, a sangue, o caminho para os chicago boys mostrarem que o sonho que eles antecipavam nao passava disso mesmo… um sonho.
e vai-me desculpar mas sempre que me falam em milagres tenho tendencia para sentir um arrepio na espinha e torno-me um chato do caraças.
http://www.huppi.com/kangaroo/L-chichile.htm
aqui tem um texto detalhado e se por via das duvidas pensar que o texto pertence a um anticapitalista raivoso que dorme com um edredon com a cara de che estampado.
lembro-lhe que, em 1973, deus friedman e sus mutchatchos vaguearam livremente, até em 1982 a coisa terminar numa valente depressão.
e após várias mudanças no ministerio, em 1985, o messias de nome buchi, qual jesus, vem reafirmar a palavra do senhor (neoliberalismo), à sua maneira, não com palavras de amor, mas aplicando medidas intervencionistas. afinal friedman estava a ser lido de forma muito literal.
para alem disto, pode ouvir aqui testemunhos:
http://www.npr.org/templates/story/story.php?storyId=4659772
agora ficam as questões; se houve um tal crescimento economico, que mereceu a denominação de milagre, e se a população estava contente com a sua prosperidade:
porque, a partir de 2001, qual keynes, foi adoptada uma lei que permite ao governo economizar nos anos bons para poder gastar nos anos de vacas magras?
porque razão haveriam de votar numa socialista?
afinal, e como todos os sonhos, estes só se tornam realidade quando estamos a dormir.
chapeleiro louco Reply:
Janeiro 23rd, 2010 at 22:44
ps: não são todos os sonhos, apenas usei o “todos” para dar uma certa estaleca ao que escrevi.
Dou a mão à palmatória: Quando se gerou a onda das parcerias publico-privadas e concessões, para fazer auto-estradas, gerir hospitais e utilities, aplaudi. Imaginei, vejam lá, que os Governos iriam defender ferozmente o interesse publico e que o lucro dos privados iria sair da sua eficiência deles, não de contratos ruinosos com o Estado nem de abusos de monopópios e oligopólios sob a complacência de entidades de supervisão distraídas ou coniventes. Estava enganado: não contei com o deslumbramento de políticos socialistas e sociais-democratas, uns e outros rendidos, para usar a terminologia comunista, ao grande capital. Disto, provàvelmente, o autor do post retira como conclusão a necessidade de nacionalizações ou esbulhos fiscais, com o seu cortejo de comissários políticos incompetentes e gestões ruinosas num caso, e aumento de preço para os utilizadores no outro. Eu retiro a necessidade de outra gente diferente da que temos tido a cuidar da coisa publica. Mas esperanças – tenho nenhumas.
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Este cavalheiro – João Rodrigues – recomendou vivamente o livro Economia(s) de Francisco Louçã e Castro Caldas. Deve ser o livro mais recomendável para ensinar economia, segundo este cavalheiro. Já li pequeníssimos excertos históricos do livro (nutro especial interesse pela história da economia) e algumas outras partes. A falta de objectividade e a preocupação em não deixar os alunos pensarem por si, tal como deve ter acontecido com este cavalheiro, é tão grande que diz tudo sobre os estes professores de economia e a sua (falta de) ética.
Um pequeno exemplo. No início do século, na sequência do Darwinismo social, e não só, o eugenismo era uma corrente do pensamento muito vulgar e aceite. Proliferaram as sociedades eugénicas pelo mundo. Contudo, dadas as analogias com algumas políticas do regime nazi, o eugenismo caiu em desgraça. O eugenismo passou a ser visto como algo hediondo. As sociedades de eugenistas desapareceram. Existiram muitos (mas mesmo muitos) cientistas sociais que, na primeira metade do século XX passaram por sociedades eugenistas. No dito livro, quando chegamos a um resumo biográfico de Irwin Fisher (economista neoclássico e, portanto, representativo do mal para os autores), os já referidos professores de economia não deixam de fazer notar ter aderido ao eugenismo. No mesmo livro, exactamente a mesma faceta, mas agora de um economista mais aceitável (apesar de especulador financeiro) para os referidos professores de economia, refiro-me a Keynes, não existe nada sobre o facto de ter aderido ao eugenismo e sido, creio que, vice-presidente da sociedade eugénica britânica. Ora, se uma faceta é importante para descrever um economista neoclássico e com enormes repercussões na ciência económica, também o seria para descrever Keynes.
Eu não acredito que estas coisas, por parte dos autores, sejam inocentes. O livro está arreigado de pequenos pormenores deste tipo que lhe retiram qualquer credibilidade. Isto representa a consideração que os autores têm sobre a própria profissão que escolheram e pela liberdade de pensamento. Imaginem o BE no poder. A história e biografias de personalidades históricas seriam reescritas. Já vimos isso algures…
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Antonio Cunha
“Segundo a OCDE portugal tem 200.000 pessoas empregadas no ministério da educação.
200.000 pessoas são 2% da população.”
Esqueceu-se do mais importante
… que trabalham diariamente e directamente com 20% da população portuguesa e indirectamente com cerca de 50% (cada aluno tem dois pais, geralmente).
Imagine-se o número de “empregados” em sistemas de ensino de países desenvolvidos (!) em que geralmente se investe mais Do DOBRO por aluno do que no portugalmente (…)
Resumindo. Se a estupidez pagasse imposto, Portugal seria dos países mais ricos do mundo.
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Antonio Cunha Reply:
Janeiro 25th, 2010 at 10:13
Minha Cara nina
Não ofenda se não quiser ser ofendida.
Estupidez é ser carneiro e apenas ler o que o sindicatos habilmente vomitam cá para fora
Isto está no ultimo relatório publicado pela OCDE sobre a educação em Portugal
“Investimento na Educação: Recursos Financeiros
A despesa pública em educação como percentagem do PIB foi de 3,7, valor superior à média observada nos países da OCDE (3,5%). A percentagem da despesa corrente atingiu 98,1%, enquanto nos países da OCDE a média situou-se nos 92%. Em Portugal, cerca de 80% das despesas correntes respeitavam a salários. No topo da carreira os professores portugueses continuam a ser dos mais bem remunerados do espaço da UE e da OCDE.”
“Horas de instrução por ano durante a escolaridade obrigatória
Em Portugal, os alunos com 15 anos tinham em média por ano 821 horas de instrução. A média dos países da OCDE era de 921 horas. Na faixa etária dos 12 aos 14 anos, a média em Portugal atingiu 880 horas de instrução, situando-se a média dos países da OCDE nas 892 horas. A relação altera-se no 1.º ciclo do ensino básico. Em Portugal a média de horas de instrução por ano, para os alunos com 7 e 8 anos, foi de 855, mais 86 horas, em média, do que nos países da OCDE (769 horas). ”
Dimensão das turmas
Em Portugal, no primeiro e no segundo ciclos do ensino básico, o número de alunos por turma era de 19,7, enquanto nos países da OCDE a média era de 21,4. O menor número de alunos por turma, em Portugal, verifica-se também no 3.º ciclo do ensino básico; 22,3 alunos por turma em Portugal, 23,9 alunos por turma nos países da OCDE.
Relação alunos por Professor
No primeiro e no segundo ciclos do ensino básico, o número de alunos por professor era de 11,8, em Portugal, contrastando com os 16 alunos por professor nos países da OCDE. No terceiro ciclo do ensino básico a relação era de 7,9 alunos por professor, enquanto nos países da OCDE a média se situava nos 13,2 alunos por professor. No ensino secundário, Portugal apresentava um rácio de 8,4 alunos por professor, enquanto nos países da OCDE a relação era de 12,5 alunos por professor.”
Portanto e segundo a OCDE os professores portugueses trabalham menos, tem menos alunos e ganham mais que os outros.
Por isso VÃO TRABALHAR MALANDROS…..
“Ou não estava a contar com os salários todos que paga acima daquilo que poderia pagar, como no caso dos professores, por exemplo?”
Só um “tonibler” poderia proferir tamanha idiotice.
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É duro ser Professor em Portugal
http://www.democraciaemportugal.blogspot.com/2010/01/e-duro-ser-professor-em-portugal.html
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Esqueceu-se do link ao documento da tal OCDE, Antonio Cunha!
Falha muito grave nos tempos que correm em que a manipulação das fontes originais, com carácter demagógico, se tornou banal.
Como parece ser um verdadeiro entusiasta das questões educativas e os documentos oficiais não estarem acessíveis ao público (uma das “políticas” da MLR era retirar excertos dos relatórios internacionais e deturpá-los objectivamente …), começo por lhe aconselhar este estudo publicado que remete para os documentos originais (como deve saber, os investigadores têm acesso aos documentos originais, à fonte)
http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/rle/n13/13a04.pdf
Boa pesquisa.
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Antonio Cunha Reply:
Janeiro 25th, 2010 at 17:39
Minha cara, a pesquisa não será dificil pois já esta semana o publiquei aqui
deixo-lhe aqui um breve resumo, mas se quiser tem aqui o documento na sua totalidade
http://www.oecd.org/dataoecd/41/25/43636332.pdf
Relatório da OCDE regista melhorias na educação em Portugal
8 de Set de 2009
A Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou a edição de 2009 da publicação Education at a Glance, na qual confirma a existência de mais alunos e de melhores resultados escolares em Portugal no ano lectivo de 2006/2007, período de referência do relatório.
Quanto ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, registou-se um crescimento em Portugal. A percentagem de alunos entre os 15-19 anos inscritos na escola atingiu os 77 por cento, mais 4 pontos percentuais do que em 2004/2005, a comparar com a média da OCDE, que se situa nos 82 por cento. Assim, a distância de Portugal para a média dos países da OCDE passou dos 8 pontos percentuais, em 2004/2005, para 5 pontos percentuais em 2006/2007.
Relativamente à taxa líquida de transição no ensino secundário, é de salientar que atingiu 65 por cento, mais 14 pontos percentuais do que em 2004/2005 (51 por cento), iniciando a aproximação à média observada para os países da OCDE (82 por cento). Portugal reduziu, no espaço de dois anos, 12 pontos percentuais na distância que o separa dos países da OCDE.
Já a percentagem da população portuguesa entre os 25 e os 34 anos que concluiu pelo menos o ensino secundário atingiu os 44 por cento, contrastando com os 29 por cento observados no início da década. Para aproximar Portugal dos países da OCDE, nos quais esta percentagem se situa em média nos 79 por cento, revelam-se importantes as medidas de política adoptadas, como o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e o reforço do apoio às famílias na educação dos filhos.
No que respeita ao item do investimento na educação, a despesa pública portuguesa em educação como percentagem do PIB foi de 3,7 por cento, valor superior à média observada nos países da OCDE (3,5 por cento). A percentagem da despesa corrente atingiu 98,1 por cento, enquanto nos países da OCDE a média se situou nos 92 por cento. Em Portugal, cerca de 80 por cento das despesas correntes respeitavam a salários, sendo de salientar que no topo da carreira os professores portugueses continuam a ser dos mais bem remunerados da União Europeia e da OCDE.
Quanto ao número de horas de instrução por ano durante a escolaridade obrigatória, no período abrangido pelo estudo, em Portugal os alunos com 15 anos tinham em média por ano 821 horas de instrução, enquanto a média dos países da OCDE era de 921 horas. Na faixa etária dos 12 aos 14 anos, a média em Portugal atingiu 880 horas de instrução, situando-se a média dos países da OCDE nas 892 horas. A relação altera-se no 1.º ciclo do ensino básico, no qual em Portugal a média de horas de instrução por ano, para os alunos com 7 e 8 anos, foi de 855, mais 86 horas, em média, do que nos países da OCDE (769 horas).
Em Portugal, país onde as turmas eram em média mais pequenas em todos os ciclos do ensino básico, nos 1.º e 2.º ciclos o número de alunos por turma era de 19,7, enquanto nos países da OCDE a média era de 21,4. No 3.º ciclo do ensino básico as turmas portuguesas tinham 22,3 alunos, enquanto os restantes países da OCDE registam em média 23,9 alunos por turma.
Em Portugal, existia um maior número de professores por aluno. Nos 1.º e 2.º ciclos, o número de alunos por professor era de 11,8, contrastando com os 16 alunos por professor nos países da OCDE. No 3.º ciclo, a relação era de 7,9 alunos por professor, enquanto nos países da OCDE a média se situava nos 13,2 alunos por professor. No ensino secundário, Portugal apresentava um rácio de 8,4 alunos por professor, comparativamente com os países da OCDE em que esta relação era de 12,5 alunos por professor.
Creio que este(s) post(s) sobre a “Parque Escolar”
http://www.educar.wordpress.com/2010/01/25/a-espiolhar/
http://www.educar.wordpress.com/2010/01/24/convite-aceite/
http://www.5dias.net/2010/01/20/parque-escolar-a-escolha/
tem muito interesse no âmbito da temática deste post.
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Caro Antonio Cunha
Talvez desconheça que a OCDEconómico (não é OCDEducativo) trabalha sobre os indicadores que os governos dos Estados membros lhe fornecem. Nada mais.
Retirem-se as devidas conclusões, no caso português (…), durante o governo anterior.
Aproveito para lhe indicar a leitura deste trabalho de investigação
O estudo “Individual Teacher Incentives, Student Achievement and Grade
Inflaction” versão completa
http://www.profblog.org/2009/03/estudo-de-professor-da-universidade-de.html
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