O PS acha que esperar no mínimo três meses e ter de participar em duas audiências para obter o divórcio, que é a proposta do BE, é o mesmo que ter “divórcio na hora”. Esta percepção da duração de uma hora deixa-me um pouco preocupado em relação às propostas de desborocratização do governo.
Fazendo coro com os mesmos conservadores que estão sempre disponíveis para tomar conta da vida privada dos outros, tratando-os como crianças irresponsáveis para fazer as suas escolhas, o PS (cada vez mais longe dos seus congéneres europeus) teme que as pessoas se divorciem «por mero impulso». O mesmo argumento não existe para o casamento. E se as pessoas se casam «por mero impulso»? Deveríamos obriga-las a um tempo de espera razoável? O que é curioso é que já ouvi esta linguagem paternalista há uns meses, nos mesmíssimos termos, sobre o aborto.
Por Daniel Oliveira 15 Mai 07 em Sem categoria
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Eu que sou um pouco a ideia conspirativa dos lobby’s quase que me atrevo a acreditar que existem muitos advogados interessados nos gordos lucros dos divórcios litigiosos. Quanto ao Partido Socialista cada vez mais se parece com o PSD, numa clara confusão de identidades. Não deixa de ser enternecedor a mania de desqualificarem os portugueses imputando-os volta e não volta com mimos como se fossem um bando acéfalo dado a impulsos súbitos. Qualquer terapeuta familiar poderia argumentar que antes de se chegar a decisão de divórcio passou-se por um processo de luto da relação, e que o mesmo não é feito do dia para a noite. E já agora 3 meses é uma eternidade, irrita-me essa ideia de período de reflexão, soa a retiro espiritual e a castigo herdado da moral judaico cristã, quanto a mim devia ser mais rápido, para poupar sofrimento.
Pois, e eu torno a perguntar : se é assim a lógica do BE para o casamento porque não o é para a legislação laboral ?
Em termos conceptuais se um empregador faz uma escolha e contrata um trabalhador para fazer uma determinada tarefa porque diabo é que tem de arrostar com esse empregado para a vida toda, mesmo que não venha a necessitar dele, ou que ele deixe de ser produtivo, ou simplesmente porque arranjou alguém mais capaz e não pode ter dois ?
Eu acho uma graça ao “progressismo” do BE … ou será que tudo isto não passa de pura demagogia e de mais elementar lógica partidária da caça ao voto ?
Se o senhor não entende a diferença entre uma relação laboral e uma relação matrimonial, se não entende a diferença entre um contrato de trabalho e um casamento, vai ser difícil explicar-lhe. Fica uma dica: num casamento não há empregador e empregado, funcionário e patrão. Não há relação hierárquica. As duas partes são consideradas como iguais perante a lei. Não é assim nas relações laborais nem é assim que as relações de trabalho são vistas pela lei. Por nenhuma lei. Alem de que elas não pressupõem qualquer tipo de afecto.
Já agora, vá ver a generalidade das posições dos partidos de esquerda, por um lado, e de direita, por outro, conservadores e liberais, por essa Europa fora, sobre os dois assuntos. Se verificar que há alguma coerência entre eles talvez deva concluir que o debate ideológico sobre a matéria ultrapassa um pouco o mero oportunismo político. Isso talvez o ajude a participar nesta discussão com um pouco mais de profundidade do que a acusação da calça ao voto.
Casamento na hora em Portugal? Deve estar a brincar! É certo que não dá tanto trabalho como um divórcio, mas tratar da papelada toda não é de um momento para o outro, isto não é Las Vegas.
Pessoalmente nunca entendi a necessidade de nós, como um todo, intrometermo-nos na vida dos outros. Numa relação de casamento, o divórcio deverá ser efectuado com o mesmo período que é necessário realizar o casamento (que tem de estar afixado em edital) sem ser necessário nenhuma justificação. É um contrato como outro qualquer, uma vez rompido a única discussão é a compensação que a parte lesada tem direito.
parca, não estou a falar de burocracia. Estou a falar de prazos legais para “ponderar”.
Aí de facto deveria haver uma igualdade de circunstância. Simplesmente por uma questão ideológica duvido que o PS aceite.
“Já agora, vá ver a generalidade das posições dos partidos de esquerda, por um lado, e de direita, por outro, conservadores e liberais, por essa Europa fora, sobre os dois assuntos.”
Qual é a posição de liberais?
E sempre com a coisa da direita e dos liberais…
Acho muito bem esta proposta. Oxalá ela se espalhe para outros domínios da vida social, tipo emprego por exemplo, em que se o patrão não estiver pra aí virado em relação ao empregado, pode justamente pôr termo ao contrato, sem atribuição de culpa ou outros formalismos. E vice-versa.
Como já outros referiram aqui, o casamento em Portugal é um contrato, com periodo de espera em edital… Ai, este desconhecimento do que se fala…
O emprego é do domínio público, o casamento é do domínio pessoal.
Caro Daniel Oliveira, é evidente que uma relação laboral não são a mesma coisa, mas numa como noutra não se pode forçar a sua manutenção ad-eternum por imposição legal.
Uma empresa não é a segurança social. Uma empresa tem custos e tem de apresentar resultados… senão fecha.
Uma empresa não se pode dar ao luxo de não poder tocar nos recursos humanos só para satisfazer os ideólogos de esquerda.
A maioria das pequenas e médias empresas vive com a corda na garganta, em termos de custos e responsabilidaes. Têm de sobreviver num ambiente global, altamente competitivo em que a palavra de ordem é : produtividade !
É completamente inadmissivel que seja a empresa a arcar com os custos sociais que resultam da manutenção ad-eternum de empregados que não cumprem os objectivos, ou que não se adaptam à rápida evolução das tecnologias, por uma imposição legal, do tipo marxista, que a obriga a pagar um ordenado para toda a vida, sem retorno em termos de produtividade.
É evidente que as empresas não caem nessa armadilha e recorrem a formas de trabalho precário, e ninguém as pode condenar.
Tem de haver um forma de contratualização que seja flexivel ao ponto de o empregador a poder terminar, de uma forma ágil, mas que, durante a sua vigência, dê ao trabalhador todos os direitos, desde as férias à segurança social. Seria uma boa resposta à proliferação dos recibos verdes.
É que, as pessoas têm de se mentalizar que o risco existe, não há empregos para toda a vida, as pessoas não se podem acomodar, têm de estar atentas e prepararem-se constatemente para as mais diversasituações. E isso diz respeito a todos : aos cidadãos portugueses empresários mas também aos cidadãos portugueses empregados. O risco e as inquietações não podem ser só para uns.
E não tenho dúvidas nisto que vou dizer : os partidos de esquerda, PCP e BE, têm nesta matéria, uma posição ideológica fundamentalista, retrógrada, demagógica, e profundamente injusta em relação a uma boa parte dos cidadãos.
Hoje temos a geração do 25 de abril, que trabalhou e que se vai reformar com as garantias e os direitos todos e as gerações a seguintes que são obrigados a pagar os direitos da geração anterior sem poderem ter os mesmos direitos.
Quem já esteve desempragado, como eu estive. Quem anda a recibos verdes, como eu já andei, sabe do que estou a falar. Sabe que os garantismos que são dados a quem já tem emprego efectivo, são um obstáculo para que essas pessoas possam arranjar um contrato de trabalho digno.
E não venham culpar os empresários. Nem venham falar dos Belmiros e da Banca porque esses são uma minoria. A grande maioria dos empregadores são pequenas empresas com custos até ao pescoçom que têm de dar o litro para sobreviverem. Ainda por cima com leis marxistas, hipócritas e demagógicas do tempo do PREC.
Gostava de deixar um repto a todos os “supostos” liberais em Portugal. Façam jus ao seu nome e defendam esta proposta, visto que vai no sentido das suas ideologias liberalizadoras.
Aí está, Lino José, estou 100% consigo. Precisamos de um Sarkozy cá em Portugal. Precisamos de um mercado de trabalho mais liberal, para que os mais novos, ávidos em querer começar a trabalhar, consigam arranjar emprego, e para que os mais velhos continuem a dar o seu melhor no emprego, em vez de se encostarem a pensar que antiguidade é posto e que tudo está garantido.
Precisamos de moralizar a função pública, que é um sorvedouro de dinheiro para os contribuintes, acabando com as progressões automáticas nas carreiras, acabando com o emprego para a vida e pondo um ponto final à corja de gestores públicos, que recebem salários milionários e chorudas indemnizações para pularem de cargo para cargo. Precisamos de gestores ambiciosos que saibam investir nas pessoas sem que para isso tenham de colocar o seu pescoço no cepo. Até lhe digo mais: sou favorável a uma cultura americana Hired and Fired no que toca à flexibilidade laboral.
http://eusouogatomaltes.blogspot.com/2007/05/o-casamento-e-o-bloco-de-esquerda.html
Escreve o Sr. Dr. Juíz Pedro Vaz Patto no Público, a propósito da proposta de Lei do Bloco de Esquerda: “Às vezes parece que se pretende convencer-nos de que é salutar o crescimento e educação de uma criança ou de um jovem sem a presença contínua do seu pai ou da sua mãe, ou que é irrelevante que tal se verifique numa proporção de crianças e jovens que se aproxima da maioria. (…) Com a institucionalização do divórcio unilateral, caminha-se para uma sociedade de indíviduos isolados e sem quaisquer vínculos. Mas será isso, sequer, possível? Será possível contrariar o suicídio demográfico da Europa quando se recusam quaisquer compromissos duradouros e quaisquer empenhos que vão para além do imediato?”.
Fiquei um pouco confuso: a coisa dos meus, dos teus e dos nossos não contribui para o aumento demográfico?… E depois de termos 10 filhos já será o divórcio mais legítimo ou socialmente aceitável? E é mais salutar ser uma criança educada por dois seres adultos infelizes? E o divórcio é forçosamente sinónimo da ausência de um dos pais? Devo eu defender as pessoas que eu conheço que saltam a cerca sempre que podem, em prol das virtudes do casamento?…
Quando penso nestas coisas, lembro-me sempre de um casal meu amigo. Têm três filhos, estão casados há cerca de 10 anos e vão todos os Domingos à missa. Dela pouco sei, mas ele gosta de me contar, orgulhosamente, as meninas que vai “papando” (e olhem que não são poucas, numa média de 3/4 por mês). Uma vez perguntei-lhe se não achava que devia optar entre os deveres dos casados e as liberdades dos solteiros. Respondeu-me “para quê, se posso ter o bom de ambos os mundos?”. Deve ser como o Patto diz: o mais importante é o vínculo. Acima de qualquer coisa.