Declaração de José Sá Fernandes:
«Há muitos anos que dedico a minha vida à causa de Lisboa. Não me conformo com uma cidade que se desertifica, que vive ao sabor da especulação imobiliária e que não tem planeamento estratégico, onde a corrupção impera, o espaço público é desprezado, a exclusão social prolifera e o caos urbanístico está instalado.
Foi neste quadro que, há dois anos, um grupo de cidadãos independentes me lançou o desafio da minha candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, o que veio a acontecer com o apoio do Bloco de Esquerda, que reconheceu no meu passado a garantia de uma luta persistente por uma Lisboa melhor.
Nasceu o movimento Lisboa é Gente, que congregou pessoas de variados quadrantes, unidas no propósito de cortar cerce com um passado de imobilismo e de decrepitude de Lisboa e de lançar as bases de uma cidade mais ecológica e mais transparente, com maior coesão social e onde o urbanismo esteja ao serviço dos cidadãos e não dos interesses. Prometi ser fiel a esse compromisso. Prometi ser, na Câmara Municipal de Lisboa, os olhos e os ouvidos dos Lisboetas. Cumpri.
Com o apoio de uma equipa extraordinária, onde independentes, elementos do Bloco de Esquerda e de outras forças sociais e políticas pontificaram, demonstrámos que era possível ter uma política diferente para Lisboa, ao serviço dos Lisboetas.
A evolução que levou à queda do executivo de Carmona Rodrigues coloca-nos perante um cenário de extrema gravidade, com uma câmara falida e com os seus trabalhadores desmotivados, envolta em suspeições intoleráveis, sem rumo e sem esperança, o que obriga, para além do que é habitual num cenário de eleições, a uma profunda reflexão.
Na última semana, falei com inúmeros Lisboetas de vários quadrantes e sensibilidades e, desses contactos e da minha reflexão, concluí que a situação extremamente grave que Lisboa atravessa só poderá ser ultrapassada com uma convergência de esforços dos PARTIDOS, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS DE CIDADÃOS que estão dispostos a alterar radicalmente este estado de coisas.
Dessa convergência tenho naturalmente que excluir o PSD e o CDS, que constituíram a maioria camarária nos últimos anos e que, independentemente de quaisquer juízos pessoais, têm de ser politicamente responsabilizados pelas suas acções e omissões, bem como, obviamente, os que, à partida, se excluem de um projecto democrático.
É por isso que venho propor – aos PARTIDOS, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS DE CIDADÃOS empenhados nos valores por que me tenho batido – uma união de vontades politicas e cívicas com vista à constituição de uma coligação pré-eleitoral para concorrer às próximas eleições da Câmara Municipal de Lisboa.
Acredito firmemente que só esta união de vontades políticas e de esforços concretos, assente em princípios programáticos e propostas diferenciadoras, poderá assegurar que a Câmara Municipal de Lisboa, num prazo de dois anos, possa recuperar as suas condições financeiras, a sua estrutura administrativa e a sua dignidade politica, voltando de novo a servir a nossa cidade.
Estou disponível, contando com o apoio dos que têm estado comigo, para – sem preconceito e sem reclamar nada no meu interesse pessoal – me pôr ao serviço desse movimento que sinto que os Lisboetas querem e de que Lisboa precisa.
Tem sido divulgado que, por uma questão legal, as coligações já não são hoje possíveis e que o prazo para apresentação das candidaturas termina no próximo dia 21 de Maio. Isso não é verdade, como facilmente se pode verificar pela análise da lei.
A lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais – Lei orgânica nº 1/2001, de 14 de Agosto, - estabelece que, em condições normais, as eleições para os órgãos das autarquias são marcadas com, pelo menos, 80 dias de antecedência, devendo as coligações ser anunciadas até ao 65º dia anterior à sua realização e as listas dos candidatos ser apresentadas até ao 55º dia anterior à mesma data.
No caso de realização de eleições intercalares, os prazos são reduzidos em 25%, o que faz reduzir os prazos acima referidos para 60 dias, 49 dias e 42 dias, respectivamente.
Entretanto, a Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, relativa ao regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, veio estabelecer que, em caso de eleições ditadas por falta de quorum camarário, as mesmas se realizam no prazo de 40 a 60 dias a contar da data da respectiva marcação.
A Senhora Governadora Civil marcou as eleições para o próximo dia 01 de Julho, ou seja, com 48 dias de antecedência em relação ao acto eleitoral, o que se situa, por força dessa Lei nº 5-A/2002, num prazo inferior em 12 dias relativamente ao prazo de 60 dias previsto na Lei Orgânica nº 1/2001.
Neste contexto, a conjugação destas duas leis impõe que se mantenha a mesma proporção entre a data da marcação das eleições e os prazos para apresentação das candidaturas e das coligações.
Tendo a Lei nº 5-A/2002 permitido diminuir o prazo de 60 dias previsto para as eleições intercalares na Lei Orgânica nº 1/2001, e considerando que, nesse pressuposto legal, estas eleições foram marcadas com 48 dias de antecedência, obviamente que o prazo para o anúncio das coligações é de 40 dias e o prazo para apresentação das candidaturas é de 34 dias, o que, no caso concreto, implica que as coligações possam ser anunciadas até ao próximo dia 22 de Maio e que as candidaturas possam ser apresentadas até ao próximo dia 28 de Maio.
Não pode deixar de ser assim, para respeitar a norma constitucional que garante que, nas eleições para os órgãos das autarquias locais, se podem apresentar partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos.
Não pode deixar de ser assim, para respeitar o espírito da Lei Orgânica nº 1/2001 e o artigo 239 nº 4 da Constituição. Outra interpretação implicaria que, neste caso, não houvesse prazo para o anúncio de coligações partidárias e, no limite, caso as eleições tivessem sido marcadas com 40 dias de antecedência – o que também seria legal –, nem sequer haveria prazo para se poderem apresentar as candidaturas. Basta de absurdo e de irracionalidade na nossa vida política.
Ainda estamos a tempo. Conto com os independentes e com o Bloco de Esquerda, que sempre me têm apoiado e a quem estou grato. Mas creio que hoje nos é exigido um esforço maior de abdicação de interesses pessoais, de grupo ou de partido, em favor do interesse de Lisboa. Fica formalmente lançado este apelo para que todos possamos concorrer para a resolução da crise da cidade e da sua Câmara Municipal. »
Por Daniel Oliveira 16 Mai 07 em Sem categoria
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Da leitura deste apelo do Sá Fernandes , prova-se á saciedade , que Sá Fernandes está ao serviço da cidade, e não de qualquer projecto de poder pessoal.
Veremos como vão reagir as outras candidaturas de esquerda, e sobretudo Helena Roseta, a bola neste momento está do lado dos seus apoiantes.
Considero que a candidatura de António Costa é uma aposta forte do PS para estas eleições intercalares, que aparentemente estão a ser levadas a sério. Helena Roseta, bastonária da Ordem dos Arquitectos, é uma grande candidata, uma mais valia para a CML. José Sá Fernandes, apoiado pelo BE, tem feito um trabalho excelente, não só o da “deservagem” que (ainda) é imprescindível em órgãos autárquicos, como também pelas ideias que tem para a cidade. Esta proposta de coligação pré-eleitoral vem na hora certa. Ganharia Lisboa!
Vejamos:
O PCP já anunciou há muito que iria concorrer sozinho. Duvido que mudem de opinião.
O PS aposta num nome forte contra um nome fraco de um PSD enfraquecido. Não me parece que queiram dividir os louros e o poder quando não precisam disso.
Sobra a Helena Roseta. Não sei o que ela irá fazer. Afirmou-se disposta a uma união da Esquerda, mas se a união for apenas entre ela e o BE… não sei.
Quanto aos motivos do Sá Fernandes para excluir o PSD e CDS desta união, mais valia ter ficado calado. Porque não convidou também a Nova Democracia?
Dessa convergência tenho naturalmente que excluir o PSD e o CDS, que constituíram a maioria camarária nos últimos anos
Muito obrigado.
Tinha algumas dúvidas, que mantenho, em quem votar.
Mas Sá Fernandes ao fazer o elogio do PS (que desgovernou tanto ou mais que os anteriores) mostrou ao que vai.
Pelo menos neste, não votarei.
Meu caro Daniel ainda não comprendi se a proposta do Sá Fernandes é pessoal ou é tambem do Bloco de Esquerda.É provavel que o PCP esteja disposto a entendimentos pós-eleitorais,portanto com os outros partidos de esquerda,quanto a Helena Roseta ainda não entendi bem o que ela quer e temo que esta história seja a continuação do que se passou nas presidenciais que deu o belo resultado que está á vista.
Isto parece-me um daqueles apelos só para ficar “on the record”. É só para o Sá Fernandes ficar na história como sendo um bom rapaz que até procurou salvar tudo com um grandioso apelo à unidade.
Na verdade, Sá Fernandes sabe, e toda a gente sabe, que nem o PS nem o PCP estão interessados. Nunca se mostraram interessados. Nunca fizeram estas contas esquisitas sobre dias que o Sá Fernandes faz. Pelo contrário, sempre deram a entender que as contas devem ser feitas de forma diferente, e que já não há tempo paa apresentar coligações.
Em vez de fazer este apelo, que soa a falso, a unidade, o Sá Fernandes deve mas é preparar-se para ir a votos sozinho.
A unidade é uma porcaria. A unidade destrói as alternativas. De unidade estou mais que farto. A unidade das “esquerdas” desgovernou Lisboa durante dezenas de anos. Quem não estava de acordo com a bandalheira, curvava mesmo assim a cabeça em assentimento, para não quebrar a unidade, para proteger a unidade.
Não se pense que a merda começou com Santana Lopes. Nem mesmo que começou com João Soares. A merda já vinha de trás. Muito mais de trás.
Foi no tempo de Jorge Sampaio que Lisboa se enxameou de carros em cima dos passeios, perante a conivência de uma Câmara cúmplice.
Por um lado até votaria no Sá Fernandes , mas por outro… é um advogado, que percebe muito de leis, de impugnações, de providências cautelares, que se afirma muito pela negativa, mais do que pela positiva. É um empata. Este seu manifesto eleitoral maçudo, em que refere este artigo, onde destaca a alínez x, que vem na sequência da alínea y, depois do prazo de 60 dias… hummmm… porque será que tenho a impressão que o Bloco vai eleger o super-burocrata? É que leis e normas temos muitas e incoerentes entre si. Se agora em vez de elegermos um executivo vamos eleger uma verdadeira força de bloqueio, um Zorro do Direito… hummmmm… ó Sá Fernandes, eu até vot em si, mas primeiro explique lá isso do «A Senhora Governadora Civil marcou as eleições para o próximo dia 01 de Julho, ou seja, com 48 dias de antecedência em relação ao acto eleitoral, o que se situa, por força dessa Lei nº 5-A/2002, num prazo inferior em 12 dias relativamente ao prazo de 60 dias previsto na Lei Orgânica nº 1/2001». mas explique-me como se eu fosse mesmo muito burro…
Porque não lançar JÁ uma petição on-line no sentido da unidade proposta pelo JSF, largamente difundida pelos blogues que a apoiassem?
Eu ainda acho que o Jardel…
Afinal ele está cá de férias, e era só legalizá-lo rapidamente e pimba.
É cá uma ideia que eu tenho, não sei…
Ou o Abel Xavier, se Mário se mostrar indisponível.
Uma pequena provocação, Daniel:
Foi o “comentador” ou o “politico” que decidiu colocar este post?
Parece-me que um dos poucos motivos para este pedido “desesperado” passa pelo receio de que, com o número de listas/independentes que se prevê existerem à CMLisboa, os votos não cheguem para todos…
Luis Lavoura o senhor uma vez mais mostra que não sabe separar o trigo do joio, comparar os mandatos de Sampaio e de João Soares, com este 6 anos de descalabro Santana Carmona PSD, é não só fazer o jogo desta gente como meter tudo no mesmo saco.
Mas enfim há gente para tudo.
Quanto ao apelo do Sá Fernandes e sobretudo as várias reações dos partidos ditos de esquerda elas indicam bem ,qual a visão do PCP do PS e mesmo da Helena Roseta, primeiro eles ,depois então estão Lisboa e os Lisboetas, julgo que todos nós os que aqui nascemos, e aqui vivemos saberemos tirar as necessárias conclusões.
A Sá Fernandes restará o orgulho, de uma vez mais ter demonstrado o que o move, Lisboa, e não o seu ego pessoal, outros podessem dizer o mesmo.
Luis Lavoura o senhor uma vez mais mostra que não sabe separar o trigo do joio, comparar os mandatos de Sampaio e de João Soares, com este 6 anos de descalabro Santana Carmona PSD, é não só fazer o jogo desta gente como meter tudo no mesmo saco.
Mas enfim há gente para tudo.
Quanto ao apelo do Sá Fernandes e sobretudo as várias reações dos partidos ditos de esquerda elas indicam bem ,qual a visão do PCP do PS e mesmo da Helena Roseta, primeiro eles ,depois então estão Lisboa e os Lisboetas, julgo que todos nós os que aqui nascemos, e aqui vivemos saberemos tirar as necessárias conclusões.
A Sá Fernandes restará o orgulho, de uma vez mais ter demonstrado o que o move, Lisboa, e não o seu ego pessoal, outros podessem dizer o mesmo.
A resposta do PCP foi: procura de protagonismo e demagogia por parte de Sá Fernandes. Penso que esta proposta de unidade foi um tiro no pé de Sá Fernandes, ele deve é apresentar a sua equipa e programa.
um discurso muito bonito do sr Sá Fernandes.
Mas não passa disso.
É mais um apelo ao pcp para ver se não t~em de ir sozinho… e sabe que perderá… ou menos disse umas palavras bonitas…
o Ps possui um candidato politicamente fortissimo com uma boa campanha António Costa Têm tudo para triunfar!
José Sá Fernandes pode ter uma história semelhante ao Lula. Insiste insiste e qualquer dia chega ao poder, para mal de muitos “interesses” instalados
José Manuel Faria , o Sá Fernandes não anda á procura de lugares, aliás a sua luta por Lisboa tem anos.
Por isso e sobretudo pelos dois anos em que como vereador foi a OPOSIÇÂO a Carmona e ao PSD, tinha toda a autoridade para fazer a proposta que fez.
O PCP está mais preocupado com lugares nas empresas municipais como a LX Desporto, e com as alianças com o PSD nas Juntas, por isso tenta descridibilizar, quem faz propostas SÈRIAS.
Mas caro amigo quando se sabe como o PCP governa as Camaras que ganhou vidé caso do Barreiro, com acessores pagos a peso de ouro, e de preferencia com cartão do partido, estamos conversados….
A.Pacheco, veja hoje a QUADRATURA DO CÍRCULO, parece que aí vai conseguir perceber de onde vam a dívida da Câmara. Segundo as más linguas que parece que foi o João Soares, um tipo que diz ser de esquerda .
A proposta de Sá Fernandes cheira a demagogia por todas as suas palavras. Como é possível em tão curto espaço de tempo construir uma coligação? Chegar a acordo em relação aos mais diversos problemas que se colocam a CML, como por exemplo o famoso caso “Bragaparques” que teve origem na proposta de troca de terrenos do Parque Mayer pelos terrenos da Feira Popular, proposta apresentada pelo PSD e que contou com os votos favoráveis do PS, CDS, BE e a oposição da CDU que levou o caso a tribunal dando origem à actual situação que levou à queda de Carmona, será que o PS e o BE estariam dispostos a rever a sua posição numa decisão que tão graves prejuízos traz à cidade?
Parece que a proposta de Sá Fernandes é puro oportunismo político e nesse sentido é o pior serviço que se pode fazer a quem deseja uma aliança séria e de esquerda em Lisboa.
Serve no entanto para mostrar o tipo de pessoa que é e a força politica que o apoia.
Já agora, para se ter uma ideia do que realmente vale este apelo de Sá Fernandes leia-se em http://tempodascerejas.blogspot.com/2007/05/cmara-de-lisboa.html
o post intitulado «Uma declaração para “ficar na fotografia”
O a.pacheco deve estar a gozar, só pode. Diz ele, vamos ver como vão reagir as outras candidaturas de esquerda, e sobretudo Helena Roseta. Pelos vistos a Helena Roseta causou muitas comichões. O a.pacheco vá ler o que escreveu aqui o Daniel no post “CIDADANIA” inteiramente dedicado a Helena Roseta mal ela anunciou que se ia candidatar como independente. Riscou-a logo do mapa. Aliás, à medida que se iam conhecendo os candidatos, todos tinham pecados, afinal, parece que o Sá Fernandes já não tem assim tantas virtudes, tal é o frenesim, agora desta unidade à pressa.
É um dos grandes defeitos que aponto ao BE. Não são nada humildes e julgam-se os paizinhos da esquerda esclarecida. Desdenharam Helena Roseta, agora propõe-lhe cartas de namoro.
Porra!
Lá vem noamente a maçonaria!
Sebastião Dias,comparado com o que João Soares fez na Camara , e com o que fizeram a dupla Santana-Carmona, só por má fé se colocam as coisas como o senhor coloca.
Digo-lhe mais, estive em desacordo com alguns dos projectos do João Soares que liderou uma Camara PS-PCP, mas qualquer Lisboeta, vi-a a cidade a mexer.
Com Santana e agora com Carmona, para lá dos acessores e acessorzitos, secretárias e secretáriazitas, empresas municipais, e negocios ruinosos, pouco se viu de obra realizada.
É esse o cerne da questão, gastar e ver-se obra, e gastar e não se ver quase nada.
Mas o que quer, parece que há pessoas como o senhor , que são incapazes de enxergar o óbvio.
Quanto aos militants do PCP, que tão preocupados estão com o José Sá Fernandes ,e devem ter motivos para isso , falam falam falam….
Meus amigos a vossa actuação na Camara nestes dois anos fala por vòs, e foi muito pouco.
Mas quando ontem se soube da historia do Barreiro e do emprego ao Antonio Abreu, e hoje Setubal e o tacho ao Demetrio Alves , que alias acabou por ser demitido por motivios politicos, como ele diz, percebe-se que quem tem paredes de vidro, retrai-se sempre a denunciar jogadas, não vá o PSD , perguntar , nós damos tachos com cartão do partido, e então o PCP não faz a mesma coisa?
Ò Dr. Fernandes,
O Sr. desculpe lá, mas deve-nos (a todos os lisboetas) uma explicação: andou a dizer cobras e lagartos sobre o túnel do Marquês e agora, que se verifica que aquilo funciona bem, que não há filas, que o trânsito não se tornou caótico, fica calado.
Se é um homem sério (como acredito que seja), tem que dizer umas simples palavrinhas; por exemplo: “peço desculpa, neste caso enganei-me, neste caso eu não tinha razão”.
Olhe que não lhe caem os parentes na lama !
A. Pacheco, vamos ver como se desenrola a campanha para que se possam ver as ver as verdadeiras contas da câmara e talvez você consiga perceber o que se passou durante a presidência do João Soares, do que ele fez, de como deixou a câmara, e do que queria fazer (lembra-se do seu projecto do elevador? Ah, e vá agora ao Casal Ventoso ver o seu orgulho).
Bem, não vou estar a defender o PSD, partido em que frequentemente voto, porque, óbviamente, desde que ganhou a câmara muitas confusões aconteceram, confusões estas que têm de ser esclarecidas. Mas alguma justiça também tem de ser feita. Neste período em que o PSD esteve na câmara nunca vi tantos edifícios práticamente em ruínas a ser remodelados, as tais obras coercivas. Vale a pena analizar-se estes números. Fez-se também o Casino Lisboa, que apesar de não ser uma grande obra, nem ser um grande motivo de orgulho para a cidade, ao menos sempre terá a nobre missão de calar os chupistas zombies do Parque Mayer que, apesar de já estarem mortos ainda acham que têm muita vida pela frente a fazer as suas revistinhas brejeiras - parece que finalmente se vai resolver o «problema».
O Túnel do Marquês, que o seu querido Sá Fernandes não augurava grande futuro, parece que afinal não é o tal «IP4 urbano», e que até veio resolver muitos problemas no coração da cidade (sim, eu sei que foi caro, sim, eu sei que a obra demorou muito tempo a ser acabada, sim, eu sei que Sá Fernandes foi a pessoa que mais contribuiu para estes dois factos).
Quanto a dizerem que a cidade esteve parada nestes dois anos, não me parece que seja assim. E, volto a frizar, a questão das contas tem de ser analizada e tem de se apurar as resposnabilidades da coligação de esquerda anterior. É que como o A. Pacheco deverá saber, é muito fácil fazer-se coisas deixando a conta para os próximos. Pode até fazer a experiência consigo mesmo. Este mês comece a gastar dinheiro à grande com o seu cartão de crédito e espere até as contas lhe cairem em cima. Depois pergunte ao Rui Rio a melhor maneira de pagar as contas.
Para acabar, A.Pacheco, essa de que toda a gente está borrada de medo do bloco de esquerda é um mesmo de quem vive em contemplação do próprio umbigo. Presumo que você já tenha idade suficiente para ter perdido a sua ingenuidade, e lamento ser eu a dizer-lhe, mas o bloco é realmente um partido como os outros (bem, talvez um pouco melhor do que os outros no que toca ao exercício da demagogia).
Meu caro Pacheco: se tiver um bocadinho de pudor e rigor poderá confirmar que eu não tive um “tacho” em Setúbal. Eu TRABALHEI em Setúbal durante três anos cumprindo jornadas de cerca de dez horas por dia.Aliás, desempenhei tarefas executivas no Polis sem receber remuneração. E demiti-me (embora na sequência de coisas que agora não vêm à colação)quando entendi que o meu trabalho não podia ser feito em condições. Um bocadinho de rigor não faz mal ao debate de ideias, antes pelo contrário.