Na leitura do acórdão no Tribunal da Boa-Hora, o juiz-presidente do colectivo, Nuno Coelho, considerou provada a tentativa de corrupção, mas afirmou que não ficou provado que Domingos Névoa quisesse que José Sá Fernandes “violasse os seus deveres enquanto vereador” e “condicioná-lo para que votasse no futuro a favor das empresas do arguido” nos negócios que mantivesse com a autarquia da capital.
Ao pretender que José Sá Fernandes se pronunciasse em público pela legalidade da permuta, não se pode concluir que Domingos Névoa quisesse que o vereador “prestasse falsas declarações”, até porque o negócio ainda está a ser apreciado em tribunal, acrescentaram os juízes.”
Haverá razões jurídicas para uma pena tão baixa para um caso onde ficou provada a tentativa de subornar um vereador. Razões, segundo percebi, que se prendem com o facto do negócio da Bragaparques ainda não ter sido julgado. Ainda assim, fica esta sensação amarga de que, mesmo quando apanhado com a boca na botija, o corrupto lá se safa. Estão de parabéns Ricardo e José Sá Fernandes. Valeu a pena? Sim, pelo menos é um sinal. Tímido, mas um sinal. Trata-se da primeira condenação deste género num país onde, a julgar pelos desfechos judiciais, não há corrupção.
Fico à espera da reacção dos que tão intensamente se dedicaram a este assunto (recordar aqui, aqui, aqui e aqui)
22 comentários 23 Fev 09 em Sem categoria22 respostas ao post “Corrupção barata, mas pelo menos fez-se história”
- 1 Pingback on 11 Mar 2009 às 4:54
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Caro Daniel,
As minhas desculpas porque não vem a propósito. Mas como os blogues neoliberais insurgentes me começam a irritar com falácias, decidi fazer um post que refute o neoliberalismo com os argumentos deles. Convido-os a ler humildemente:
http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/02/defesa-dos-estimulos-publicos-no.html
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Desculpe lá, mas ou estou a fazer confusão ou na altura da tentativa de corrupção o Sá Fernandes nem sequer era ainda vereador ?
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O Nevoa e os cinco mil euros sinceramente é para mim afronta e não justiça.
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Esta está gira! Foi condenado o corruptor. E os corruptos? Neste processo não há corruptos?
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Neste caso, Quintanilha, não. Houve tentativa de corrupção com imaediata apresentação de queixa e passando aquele que o corruptor tentava corrumper a auxiliar da investigação. Conhece o processo?
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Quintanilha,
O corrupto é só o corruptor porque quem ia ser vítima de corrupção denunciou o caso de imediato às autoridades. Foda-se, leia os jornais.
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sim, fez-se histo’ria: e’ oficial, e sancionado por um jui’z, que em portugal o crime compensa.
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Não deve ter chegado a 0.20 euros por cada folha do processo…
http://furiadocajado.blogspot.com/2009/02/guichet-para-corromper-balcao-n-8-1.html
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Desculpem lá não concordar. A única história que se fez foi a de que a justiça explicitamente disse a todos que vale a pena fazer o que o Sr. Névoa fez. Portanto, o Sr. Névoa tem toda a razão para dizer que vai continuar a fazer o que tem feito até aqui.
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“ Trata-se da primeira condenação deste género num país onde, a julgar pelos desfechos judiciais, não há corrupção. “
DO,
Não é difícil perceber que está eufórico com esta pseudo-condenação…
Tendo em conta o volume de negócios envolvidos, a quantia disponível para corromper, ser penalizado com 5.000 (cinco mil) euros de multa é simplesmente gozar com o pagode.
Maiores sanções tem um qualquer contemplado pelas garras da ASAE, ou uma qualquer penhora de quem não tem dinheiro para pagar a luz,
Vou soletrar…S I M P L E S M E N T E V E R G O N H O S O O O O O O O O O O
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Diz bem, Bolota.
Pseudo condenação. Tendo em conta as verbas de corrupção envolvidas e o volume de negócios do agente corruptor, podemos dizer qualquer coisa que em termos foteboleiros se descreveria como uma entrada por trás e às canelas, resolvida com bola ao ar.
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Bolota, estou tudo menos eufórico. Não quero é que o país tenha a precepção de que Domingos Névoa não foi condenado. Porque, no meio desta estranha sentença, é só mesmo o que lhe falta.
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Este processo já é vergonhoso desde o dia em que o Ministério Público, ao considera-lo culpado e pedir a condenação, pediu uma pena suspensa.
Ter o MP a pedir pena suspensa é uma raridade nos tempos que correm. Domingos sempre foi um homem de sorte.
Vamos ver agora como lhe corre o outro processo – o da anulação da permuta entre os terrenos da feira popular e o Parque Mayer. Se o negóco voltar para trás o senhor vai perder muito mais do que 5 mil euros e a câmara vai recuperar aquele terreno gigantesco em entrecampos.
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“Não quero é que o país tenha a precepção de que… “
DO,
E eu não quero que considere o país mais parvo com que ele é.
Mais perigoso do que saber que os Neivas se safam sempre, é fazer-se querer que uma condenação de 5 000 €uros a quem lida com milhões, repõe a legalidade…
“ foteboleiros se descreveria como uma entrada por trás e às canelas, resolvida com bola ao ar.
LAM,
Este Neiva não é o mesmo que é tu cá tu lá com o Mesquita Machado, socialista dos 40 costados??
A tudo isto eu diria que é uma rasteira sancionada com cartão vermelho a quem a sofre.
Quais serão as relações dos Neivas do nosso pais com as grandes maquinas partidária???
Só um reparo, reparou que quem defende Domingos Neiva é o mesmo meritíssimo advogado que defende Fatima Felgueiras, por certo por mero acaso.
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E ainda há quem diga que a justiça sai cara.
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5.000 euros, até acaba por ser um bom negócio estas história de tentar corromper.
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Mas que pena querias que fosse aplicada Daniel?! Olha vê lá a moldura penal, os critérios de fixação da medida da pena e diz-me que espaço de manobra tinha o juiz.
Querem culpados? Procurem-nos ali para os lados da Faculdade de Direito de Coimbra.
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Mais;
face à última reforma promovida pelo PS, NUNCA este senhor seria condenado em pena de prisão efectiva.
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Ao menos a multa podia não ser simbólica.
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provavelmente um tipo que roubasse um pacote de bolachas num supermercado apanhava uma pena maior. Não seremos uma democracia plena enquanto tivemos uma justiça assim! E este nem é o pior exemplo.
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A Opus devia dizer ao André Azevedo Alves para tirar o cilício da perna. Está a fazer garrote e o sangue não chega ao cérebro.
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