Sou europeísta. Sou mais do que isso porque temo que isso já queira dizer pouco: sou federalista. Defendo, do ponto de vista teórico, a construção de uma unidade política europeia, confederada, que retire espaço de soberania aos estados actuais. Numa economia globalizada, só um espaço económico e político europeu comum pode ter peso suficiente para ter influência nos destinos do Mundo e na democratização das instituições internacionais. Se defendo uma alternativa à globalização neo-liberal, tenho de defender a construção de espaços políticos que a travem e que favoreçam a construção de uma globalização regulada e solidária. Acredito que a Europa é um desses espaços prioritários.

No entanto, penso que a construção europeia, tal como tem sido comandada, é a mais anti-democrática das invenções da democracia. Ela não tem correspondido à participação cidadã e tem retirado ao espaço da democracia muitas das decisões fundamentais para os cidadãos. Hoje, cerca de 60% da legislação produzida é de origem comunitária. No entanto, nem o Parlamento Europeu tem reais poderes sobre a condução da Europa, nem os europeus se sentem minimamente próximos das instituições europeias. A burocracia europeia tem substituído as democracias nacionais. As segundas podem ser pouco eficazes, mas, apesar de tudo, sempre são mais democráticas.

Ser federalista não significa defender o federalismo eurocrata. Aceito, sem dificuldade, que o federalismo que hoje defendo não tem apoio maioritário na Europa. E se o federalismo que defendo só pode e deve ser construído democraticamente, ele está, por enquanto, condenado ao fracasso. Por isso, nenhum tratado que defina o edificio institucional da Europa pode ser aprovado sem a participação de todos os europeus. O comportamento arrogante de Bruxelas, com directivas normalizadoras cegas e burocráticas, tem feito exactamente o contrário: acentuar as resistências. Desde a fundação da Comunidade do Carvão e do Aço nunca deverá ter havido tantos anti-europeístas como hoje.

O federalismo democrático é o caminho oposto ao que era proposto pela Constituição Europeia e que continua na cabeça dos líderes europeus. Só haverá unidade europeia com uma refundação europeia: a que substitua o governo dos governos por um governo dos cidadãos, que reforce em muito os poderes do Parlamento Europeu, que aceite, em casos fundamentais, a lógica referendária, que crie um Senado com representação paritária de todos os países e que dê ao poder político europeu o papel de controlo e regulação da actividade económica. Tudo é o contrário do que tem sido feito.

Acredito numa Europa de povos, com unidade política. Acredito que a Europa é o único espaço onde as crescentes desregulação da globalização económica, militarização da resolução dos conflitos e escalada dos confrontos religiosos pode um dia ser invertida. Mas acredito que uma verdadeira construção europeia só pode ser possível quando os europeus a quiserem. Não acredito na Europa como um projecto de elites políticas fracas que têm medo da opinião dos cidadãos. Defendo uma cidadania europeia, uma democracia europeia e uma carta de direitos dos europeus, elaborada num Parlamento Europeu constituinte eleito para o efeito. Sei que a Europa que defendo é mais difícil, mais trabalhosa e mais demorada. Mas é única, como europeu, que me interessa.

A Europa do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que esmaga os países mais pobres, a Europa do directório, que transforma os países periféricos em pedintes, esta Europa não a quero. É a Europa de líderes autistas que não aprenderam nada com o chumbo da Constituição Europeia. Por isso, recuso um tratado assinado sem que eu tenha uma palavra a dizer. Porque não sei se gosto desta Europa de Sarkozy e Merkel, em que o nosso Sócrates faz o papel de Barroso de serviço: o aluno aplicado ansioso por entrar no quadro de honra. Um novo tratado tem de ser referendado. Seja de Lisboa ou de Freixo de Espada à Cinta.

E é esta a campanha que ali fica na barra direita.

Este texto tem uma parte que é uma adaptação de um texto mais longo que escrevi no Barnabé.