“Nós providenciamos segurança”. Foi este o nome da operação da PSP que juntou mais de 1500 polícias na madrugada seguinte à divulgação do relatório de segurança interna. A PSP desmente qualquer ligação entre os dois factos, dizendo que as rusgas estavam programadas há vários meses. Pois. Foi uma coincidência, como já tinha sido uma coincidência em Agosto, quando ocorreu a última operação semelhante e os noticiários televisivos dedicavam metade do seu tempo a todo o tipo de crimes. Começa a ser um padrão. De cada vez que a insegurança toma conta da agenda política e mediática, o ministro da administração interna junta umas centena largas de policias, chama as televisões e manda fazer umas rusgas às tantas da madrugada. O resultado é o do costume. Quase nenhum. A PSP fala em 300 detenções, mas rapidamente se percebe que a maioria está relacionada com infracções de trânsito e posse de droga (que não é crime). Ou estas rusgas conduzidas para a encenação mediática são ineficazes, o que parece evidente quando se olha para os seus resultados, ou a actuação da PSP parece nortear-se por um estranho critério: providenciar segurança e tempo a um ministro acossado.
32 comentários 29 Mar 09 em Sem categoria
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Já começa a ser hábito, noticias sobre crescimento alarmante da criminalidade, uma pseudo-Mega-operação policial a acompanhar, para mostrar que o governo faz alguma coisa…
Pedro Sales, desta vez tem a minha aprovação.
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Muito bem Pedro Sales.
A policia tem medidas reactivas e não preventivas como seria de esperar.
Tem de se começar a criminalizar determinado tipo de actos de forma a que deiam automaticamente penas efectivas. Não se pode brincar com as pessoas, vivemos num País que deveria ser livre e não é.
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“(…) A PSP fala em 300 detenções, mas rapidamente se percebe que a maioria está relacionada com infracções de trânsito e posse de droga (que não é crime) (…)”
Então posso andar com um quilograma de cocaína que não é crime?
Falso.
1º – O que não é crime é a posse de uma quantidade de droga reduzida (ler art. 2.º da Lei 30/2000 e href=”http://dre.pt/pdf1sdip/1996/03/073B00/06110613.pdf”>art. 9.º da Portaria 94/96)
2º – Só há lugar a detenção se houver a suspeita da prática de crimes. Não há detenções por suspeita de contra-ordenações. Portanto as 300 detenções foram alicerçadas na suspeita de CRIMES.
Se tivermos em linha de conta que a operação visava prevenir, precisamente, a criminalidade …
“(…) Ou estas rusgas conduzidas para a encenação mediática são ineficazes, o que parece evidente quando se olha para os seus resultados (…)”
Qualç foi o estudo que as considerou ineficazes? Se tivermos em conta os números do ano passado, as conclusões vão no sentido oposto: a partir do 3º trimestre a criminalidade desceu; precisamente na altura em que houve uma incidência destas operações.
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“(…) A PSP fala em 300 detenções, mas rapidamente se percebe que a maioria está relacionada com infracções de trânsito e posse de droga (que não é crime) (…)”
Então posso andar com um quilograma de cocaína que não é crime?
Falso.
1º – O que não é crime é a posse de uma quantidade de droga reduzida (ler art. 2.º da Lei 30/2000 e art. 9.º da Portaria 94/96)
2º – Só há lugar a detenção se houver a suspeita da prática de crimes. Não há detenções por suspeita de contra-ordenações. Portanto as 300 detenções foram alicerçadas na suspeita de CRIMES.
Se tivermos em linha de conta que a operação visava prevenir, precisamente, a criminalidade …
“(…) Ou estas rusgas conduzidas para a encenação mediática são ineficazes, o que parece evidente quando se olha para os seus resultados (…)”
Qualç foi o estudo que as considerou ineficazes? Se tivermos em conta os números do ano passado, as conclusões vão no sentido oposto: a partir do 3º trimestre a criminalidade desceu; precisamente na altura em que houve uma incidência destas operações.
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Este post é muito interessante porque revela o lado ideológico de quem o escreve.
Se a rusga fosse conduzida noutro local o senhor e o seu mini-partido iriam certamente aprovar, mas como foi num sítio onde há coitadinhos que são (vamos lá a ver se passa) maioritariamente pretos e ciganos já não se pode fazer.
Ora acontece aqui uma coisa muito interessante.
Quem manda têm que agir politicamente.
Neste caso é dado para dentro e para fora um sinal de que se e quando necessário haverá meios para intervir onde quer que seja.
É esta a mensagem que tem que ser passada, o apanhar cinco, cinquenta ou quinhentos marginais é apenas espuma.
Isto é teatro para que todos saibam qual o papel que lhes está reservado.
É bom que o decorem.
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” maioria está relacionada com infracções de trânsito e posse de droga (que não é crime) ”
É crime caro Daniel Oliveira. Infelizmente é nestas ninharias – quando se trata de consumo social e não tráfico organizado – que a bófia gosta de actuar.
Diz o Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de Janeiro:
Artigo 21.º
Tráfico e outras actividades ilícitas
1 – Quem, sem para tal se encontrar autorizado, cultivar, produzir, fabricar, extrair, preparar, OFERECER, puser à venda, vender, distribuir, comprar, CEDER ou por qualquer título RECEBER, proporcionar a outrem, transportar, importar, exportar, FIZER TRANSITAR ou ilicitamente DETIVER, fora dos casos previstos no artigo 40.º, plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas I a III é punido com pena de prisão de 4 a 12 anos.
Alguém consegue perceber como se fuma um charro sem o RECEBER, ser OFERECIDO ou CEDIDO por alguém, o DETIVER ou o fazer TRANSITAR, pelo menos até à sua boca?
Só se fumar o charro apenas por inalação, sem nele tocar, de alguém que, ilicitamente, o detiver na sua boca aceso!!!!!
Repare que nem que o charrito caia do céu, por obra e graça do Divino Espírito Santo, deixa de ser crime. Ele cai do céu mas para o fumar tem de o deter, pelo menos, durante o período necessário para o fumar.
ainda diz a referida lei:
Artigo 25.º
Tráfico de menor gravidade
Se, nos casos dos artigos 21.º e 22.º, a ilicitude do facto se mostrar consideravelmente diminuída, tendo em conta nomeadamente os meios utilizados, a modalidade ou as circunstâncias da acção, a qualidade ou a quantidade das plantas, substâncias ou preparações, a pena é de:
a) Prisão de um a cinco anos, se se tratar de plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas I a III;
Nas tabela de I a III, encontra-se o TERRÍVEL haxixe ou MARIJUANA!!!!!!!
E ainda:
Artigo 26.º
Traficante-consumidor
1 – Quando, pela prática de algum dos factos referidos no artigo 21.º, o agente tiver por finalidade exclusiva conseguir plantas, substâncias ou preparações para uso pessoal, a pena é de prisão até três anos ou multa, se se tratar de plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas I a III, ou de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias, no caso de substâncias ou preparações compreendidas na tabela IV.
2 – A tentativa é punível.
3 – Não é aplicável o disposto no n.º 1 quando o agente detiver plantas, substâncias ou preparações em quantidade que exceda a necessária para o consumo médio individual durante o período de cinco dias.
FIXE!!!!
E ainda:
Artigo 31.º
Atenuação ou dispensa de pena
Se, nos casos previstos nos artigos 21.º, 22.º, 23.º e 28.º, o agente abandonar voluntariamente a sua actividade, afastar ou fizer diminuir por forma considerável o perigo produzido pela conduta, impedir ou se esforçar seriamente por impedir que o resultado que a lei quer evitar se verifique, ou auxiliar concretamente as autoridades na recolha de provas decisivas para a identificação ou a captura de outros responsáveis, particularmente tratando-se de grupos, organizações ou associações, pode a pena ser-lhe especialmente atenuada ou ter lugar a dispensa de pena.
MAGNÍFICO!!
Por isso. caro D. O., tenha cuidado com afirmações que faz publicamente ou mesmo em privado. O D. O. no penúltimo “Eixo do Mal”, referiu a brincar que tinha estado a fumar com o seu colega PSD do painel, não um cigarro mas um CHARRO!!!!!!!
ISSO é muito, mesmo muito perigoso.
Lembre-se que os polícias têm de mostrar serviço e, agora, com a loucura das avaliações de desempenho, eles fazem tudo, mas mesmo tudo, para se mostrarem em condições de obterem boas avaliações de desempenho.
Eu não estou a brincar.
Conheço um caso de um familiar meu que, neste momento, é acusado de ser traficante de droga por terem sido escutadas conversas telefónicas em que ele referia, entre amigos íntimos de infância, coisas do género ” arranjas aí qq coisa” ou “então depois de jantar eu passo aí”.
Não, não estou a brincar. Isto é muito sério.
A PSP, penso eu, estará mesmo numa de mostrar serviço, talvez para mostrar à PJ que tb são bons ou melhores do que eles, é um “ver se te avias”!!!
Repare que, no caso referido, o advogado desse meu familiar já lhe disse que o melhor que se poderá conseguir é uma PENA SUSPENSA!!!!
Ele nunca foi interceptado com o que quer que fosse, e, se alguma vez teve alguma coisa com ele foi apenas para dar umas passas como quase todos nós. A acusação é feita apenas pelas escutas telefónicas.
cumps.
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Ainda sobre o caso anteriormente referido, quero acrescentar que, se não fosse triste, a acusação feita pelo DOUTO Ministério Público, é digna de um prémio na modalidade de ESCRITA CRIATIVA, pelas fantasias lá descritas.
Efectivamente, os BPNs BPPs e BCPs podem dormir descansados!!
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Certo…
Certo também que foram os próprios, que criaram os bairros sociais.
Certo que há muita criminalidade em bairros.
Certo também é que vivem pessoas que não cometem crimes nos bairros.
Certo é que as pessoas de mais fracos recursos têm tendência para a prática desses crimes mais comuns.
Certo é que as eleições se aproximam.
O que julgo é que se deve apenas investigar quem se deve, sem shows. E deve-se sempre respeitar a dignidade humana de todos. Suspeitos e, principalmente, não suspeitos.
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Houve declaração de Estado de Sítio total ou parcial?
350 detenções em Tian’anmen durante uma manifestação na China não é grande coisa, mas em Portugal durante uma única noite é de vulto. Já agora, o Paulo Portas já é ministro da Administração Interna?
Sempre se vai aplicar a Pena Capital para travar os crimes violentos?
Estamos em maré temas fracturantes, avancem com esse, podemos estar descansados que a igreja não se mete nisso, a não ser que as execuções por fuzilamento seja feita com balas envolvidas em preservativos, quando o executado for portador de doenças sexualmente transmissíveis.
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Bem visto. A segurança é para segurar o ministro.
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Meu caro, isto é a televisão interactiva, que a expressão TVI para o que eu chamaria tele lixo. É o chamado reality show: o people vê, gosta, comeve-se e acredita. E depois tem paranóias securitárias. Mas isso já não é com a TVI.
Enfim, deixo-lhe uma sugestão sobre algum trabalho jornalístico sério sobre o que esperar da cimeira do G20
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Não há assunto mais interessante?!
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Bem…
A posse de estupefacientes em pequena quantidade, não destinada ao tráfico não é considerado crime, é apenas considerada contra-ordenação, que tem um regime especifico.
A posse acima de tal quantidade é considerado crime. Bem, é um crime de perigo abstracto…
Mesmo que não tenha intenção nem vontade de por a droga em circulação, é considerado crime…
É um assunto complexo.
O consumo de droga não constitui crime, é uma mera contraordenação, desde 2002.
Se o sujeito tiver uma quantidade acima do que é permitido na tabela, tem-se que existem indicios de tráfico, mesmo sem o agente ter essa intenção.
O que se pune, nestes termos, de o agente não ter a intenção de traficar, é o perigo de vir a traficar.
Se o agente provar que a droga é para consumo? Imagine-se 1 kg….
Será que essa presunção de tráfico pode ser afastada? Alguns (vários) que se pronunciaram sobre isso dizem que sim… Tanto que, essa presunção viola o principio da culpa “não há pena sem culpa, nem a medida da pena pode ser superior à culpa”. Principio nuclear do direito penal.
Se se fizer a prova que o agente tem, por exemplo 200 gramas de droga para consumo, não pode ser punido por um crime de consumo, porque esse crime não existe. . .Mas tem acontecido!
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“A iniciativa partiu da Junta de Freguesia local, que decidiu oferecer aos seus habitantes acesso à Internet sem fios.
Segundo explicou ao jornal O Interior o presidente da Junta, Lourenço Caramelo, defende que desta forma «a aldeia fica mais moderna e é uma forma de ficarmos mais próximos de tudo».
O autarca afirma também que este era um pedido frequente dos habitantes de Ruivós, que «não paravam de me perguntar quando é que a Internet ia entrar em funcionamento».
Lourenço Caramelo adianta mesmo que esta inovação não é para ele, na medida em que sublinha que não percebe «nada e nem quero aprender a mexer nos computadores».
Com menos de uma centena de habitantes, Ruivós passa assim a estar mais perto do resto do mundo, apesar de ainda ter dificuldades em apanhar sinal de telemóvel e não haver saneamento básico, pois «cada casa tem a sua própria fossa», sublinha o presidente da junta.
Situação que poderá continuar por mais alguns meses, acredita Lourenço Caramelo.”
Há centenas de freguesias pelo país fora sem água e saneamento básico. E que assuntos prefere o Arrastão/BE discutir?
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Caro Alexandrino,
A escrita não é suposto ser castrada ideologicamente. O Alexandrino vem aqui porque quer. Como vai a sítios liberais porque quer. Em todo acaso, aqui não lerá disparates como este http://tinyurl.com/djrxkf em que a direita não hesita em mostrar o seu ressabiamente com um homem de esquerda como Jorge Sampaio, e de uma forma que merece que toda a condenação: sob o capote de um falso elogio.
Carlos Santos
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Caro jkt, concordo com o que diz mas, efectivamente, o que diz o artº 21, fazendo uma interpretação do texto, é que é crime.
Depois há as variantes.
Aquilo é uma confusão.
Quantidades para cinco dias? O que é isso?
Qual a margem de tolerância?
E quando não há droga? Quando só há escutas com indícios – no entender deles – de haver conversas com isso relacionadas?
E quando essas conversas podem indiciar, no mínimo, consumo de haxixe ou marijuana e, na acusação aparece a referência a outras drogas, nomeadamente as duras tipo cocaína?
Estes gajos são polícias ou ficcionistas?
É para gente destas que nós pagamos os nossos impostos?
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É verdade, sempre que se quer mostrar que se está a fazer qualquer coisa contra o aumento da criminalidade fazem-se estas operações stop que apanham alguns com excesso de alcool, umas armas, na sua maioria brancas, uns charros e uma ou outra grama de coca para consumo. Os verdadeiros criminosos ficam-se a rir e até têm a vida mais facilitada porque os recursos, que são escassos, estão ocupados nestas manobras publicitárias deixando outros sitios sem vigilancia.
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Os problema de segurança seriam mais facilmente resolvidos se fossem resolvidos primeiro os problemas da educação e da economia.
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Começa a ser habitual sermos surpreendidos (ou não) com estas operações para televisão ver, em sequência de alguma ventania de criminalidade ou de algum relatório de segurança que mostra o estado das coisas.
No outro dia, depois dos incidentes do Bairro Portugal Novo, deparei-me com uma operação stop em local onde elas nunca acontecem. Agora, a polícia lança uma operação para providenciar segurança (como se não fosse de esperar que o fizessem sem ser preciso dizer que o fazem). No fim-de-semana uma mega operação em todo o país (“com elevada visibilidade policial”, e sublinhe-se o termo visibilidade).
Tudo isto parece-me, parafraseando MFL, um disparo em prioridades trocadas. A polícia luta para ser visível. Preocupa -se em fiscalizar o cidadão comum, para que este sinta que estão a preocupar-se consigo. Mas eu, enquanto cidadão comum fiscalizado, sinto-me bastante preocupado, é que espero da polícia que actue e bem, mais do que ande visível qual emplastro nos telejornais das oito.
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Não há assunto mais interessante?!
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Pouca vergonha em Braga
http://www.esquerda.net/content/view/11369/1/
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Alfredo: não há comentário mais interessante? Afinal parece que Sobral de Monte Agraço já tem um parque infantil…
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Fui parado sábado à noite em mais uma mega-operação e foi um momento surreal. Pedem-nos os documentos, discutem uns com outros, discutem entre eles sobre quem é que nos fiscalizou, perguntam porque é que ainda estamos ali, dizemos que estamos à espera dos documentos, lá nos dão, e então partimos. Podiamos levar uma bomba, uns quilos de coca, e ninguém sabia. Show-off total.
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isto é um comentário de um cidadão britânico no daily-mail:
«Having just returned from living in the Algarve for the past 18 months I can confirm that the country is on it’s backside, Brits are coming back because business are closing down or collapsing. The hundreds of millions of euros they have received from Brussels over the last 5 years apart from a couple of new motorways goes straight into the pockets of all those concerned. It is still a police state, everything is controlled by Lisbon, corruption is like a cancer in Portugal, the Police can stop you any time with out any reason and just find something to fine you on, they have a card machine in the boot of their cars to take all card payments. We got 160 on the spot fine at airport because of tyres being 175 instead of 180, a 60 euros fine pulling over 50 yards after a crossing, 600 fine for not carrying insurance and mot in car, and this is all cash on the spot, nice racket. They are sent to the Algarve from Lisbon every summer to get money from tourists. Hard times ahead for them
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- b Robinson, london, 1/2/2009 7:49»
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isto é um comentário de um cidadão britânico no daily-mail:
Leitor do Daily Mail == ainda pior que o inglẽs normal.
Having just returned from living in the Algarve for the past 18 months I can confirm that the country is on it’s backside,
Tem piada… o país está “on it’s backside” há algum tempo, mas nunca houve grandes queixas. O que parece é que com a libra esterlina a vale muito menos de repente as pensões dos meninos já não chegam para vidinhas de luxo, pelo que toca de fazer a trouxa e ir embora. Como desculpa, a culpa é “do país”
The hundreds of millions of euros they have received from Brussels over the last 5 years apart from a couple of new motorways goes straight into the pockets of all those concerned
Mais uma vez por muita ou pouca verdade que isto tenha duvido que o inglês saiba do que está a falar. Sempre que algo não corre a gosto é voltar ao “estes países é só corrupção”, mesmo quando se sabe que a Polícia Inglesa num estudo recente era a que mais subornos recebia na Europa inteira. Fazem o mesmo com Espanha, de repente começaram a dizer mal porque a “Costa Notta Lotta” já não custa assim tão pouco.
the Police can stop you any time with out any reason and just find something to fine you on
Sniff, sniff, a Polícia pode parar as pessoas e passar multas, indecente! Se a BT passasse multas por pedofília então muitos ingleses nem dinheiro tinham para a passagem de volta.
they have a card machine in the boot of their cars to take all card payments.
Se isto fosse em Inglaterra era um grande avanço. Acho óptimo que tenham as máquinas de pagamento nos carros, é para isso que serve a tecnologia. Ninguém impede os ingleses de pagarem com dinheiro os 300 Euros (ou 123242e53 Libras).
We got 160 on the spot fine at airport because of tyres being 175 instead of 180, a 60 euros fine pulling over 50 yards after a crossing, 600 fine for not carrying insurance and mot in car, and this is all cash on the spot, nice racket.
Portanto os Ingleses, que falam sempre de como nos países Latinos é tudo uma bagunça desordeira onde ninguém cumpre, chegaram cá e:
- Tinham uma viatura em estado ilegal, com pneus não conforme o registo.
- Excederam a velocidade ao acelararem depois de um cruzamento.
- Não tinham a porra do SEGURO OBRIGATÓRIO no carro (se isto fosse com Portugueses em Inglaterra eram porque eram uns selvagens).
E esta gente queixa-se de quê? De terem que pagar multas por terem cometidos infracções que eles próprios admitem!
Não estão bem, a porta da rua é serventia da casa. Vão para Inglaterra e metam as libras onde quiserem, e podem ira para o Daily Mail desabafar com os restantes idiotas.
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PS: A única coisa boa no Daily Mail é a sua +postura sobre a imigração. Mas não é por isso que deixa de ser um tablóide consumindo por idiotas.
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“Ao todo, foram identificadas 2104 pessoas e detectados 18 cidadãos ilegais, a que se juntaram ainda 18 apreensões de droga, 42 de veículos e ainda 27 de armas”
O que é que desagradou a esta gente? Foram detectados 18 imigrantes ilegais, sairam de circulação 27 armas, 42 viaturas que andavam a circular ilegalmente e droga. Para mais foram presentes ao juiz 350 suspeitos da prática de crimes, para assim lhes serem aplicadas penas (caso se verifique que efectivamente cometeram os crimes).
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Siulraiuga,
É uma questão de prioridades.
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Lmb, na minha perspectiva seria uma questão de prova.
È certo também que, uma grande quantidade de droga na posse de alguém, mesmo sendo consumidor, existe sempre um perigo de vir a traficar.
É, simples a solução, cria-se um diploma coerente. Actualizando-se as tabelas e, ou se escolhe, criminalizar novamente o consumo (qd o cons. detenha grandes quantidades), ou, criar contraordenações para todos os consumidores que detenham droga para consumo (em quantidades actualizadas e mais flexiveis) ou, até, quem sabe! Liberalizar isto tudo!
Se se descriminaliza o consumo, torna-se depois dificil conciliar isso com o tráfico de droga, que é crime.
O certo é que, não sendo o consumo crime, e havendo essa lacuna, a posse de quaisquer quantidades superiores para consumo não deveria ser criminalizada como um novo crime de consumo!
PS. , o 21º só pune a detenção de estupefacientes se não se destinar a consumo do próprio.
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Alfredo: Não há prioridades mais interessantes?
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Esta história das drogas e dos tráficos é igual em todo o mundo, há gente capaz de tudo para ganhar dinheiro fácil e esse é o problema real, enquanto as leis permitirem os consumos , ou os despenalizarem está tudo tramado porque essa é a maneira da grande sacanagem fazer negócio.
Sem os que consomem o negócio acabava por desaparecer , logo leis permissivas que deixem passar consumidores como vitimas, permitem que os traficantes floresçam cada vez e cá no burgo a cena vê-se bem sobretudo a portas de escolas onde putos e miudas xarram desalmadamente sem que ninguém se lhe oponha.
Sobre essa cena poderia escrever ziliões de comentários com nomes e tudo ,mas para quê se quando se faz alguma coisa niguém liga que o que é bom são furtebois e toiradas o resto são cantigas e a malta não está para perder tempo.
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jtt, é verdade que alguma jurisprudência tenha entendido que, caso se prove que a droga seja exclusivamente para consumo, independentemente da quantidade, o ilícito reveste a forma de contra-ordenação. E faz todo o sentido.
Mas também é verdade que estando na posse de uma quantidade de droga superior ao consumo estipulado para 10 dias (as quantidades previstas na tabela) o elemento do tipo esteja preenchido. Obviamente que poder-se-á excluir, numa fase posterior, a ilicitude ou a culpa, mas não compete à polícia fazer esses juízos.
Para mais a jurisprudência só é aplicada ao caso concreto e ainda não há uniformização de jurisprudência em nenhum dos sentidos.
Quando a polícia intercepta alguém com uma dose superior às constantes na tabela, pressupõe-se a suspeita de um crime. E é uma suspeita fundamentada em lei. Compete pois ao arguido provar o contrário em sede de julgamento ou mesmo em inquérito.
Se assim não fosse, nunca haveria lugar a detenção por posse de droga; nem que a quantidade oscilasse na ordem das toneladas. E não parece que seja esse o pensamento do legislador. (“não parece” não. Não é mesmo).
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