“Orçamento aperta controlo fiscal de sinais exteriores de riqueza” (Manchete do “Público”)
Este Orçamento pretende cumprir o PEC por via da despesa, e não apenas da despesa de investimento (o que seguramente terá efeitos negativos na economia) ou da despesa supérflua, mas da despesa em saúde, no apoio aos desempregados e em encargos sociais. O próprio governo é claro: não é por via da receita que pretende lá ir. Claro que há desperdício no Estado e desorganização nos gastos. Mas tirando algumas medidas avulsas ou apenas demagógicas (o desperdício é muito maior na administração central do que na administração local), não se tem sentido neste governo nenhuma vontade de fazer uma reforma profunda para racionalizar a despesa. Racionalizar a despesa não é apenas reduzi-la. Os cortes cegos podem ser tão irracionais como o esbanjamento. Só que racionalizar as despesas em funcionamento do Estado não se faz por decreto. É trabalho de sapa, que não dá para discursos inflamados sobre os privilegiados. E na receita, podia entrar mais dinheiro com uma verdadeira reforma fiscal que pusesse em causa os verdadeiros privilegiados. A coragem de Sócrates não chega a tanto. Já o optimismo deste orçamento vai longe. Quer nas previsões de crescimento quer nas previsões em relação ao desemprego.
Ainda assim, o “Público” puxa para manchete o que o governo lhe soprou: que vai haver um maior controlo na tributação fiscal quando haja sinais exteriores de riqueza. Vai ser levantado o sigilo bancário ou vão ser alteradas as regras de tributação da economia financeira, como há muito todas as pessoas de bom-senso exigem? Não. O governo vai corrigir um pormenor da Lei Geral Tributária. Não contesto a medida. Pelo contrário. Mas fazer dela a principal notícia deste orçamento, que, ao que tudo indica, será muito difícil para a generalidade da população, só pode ser visto como descarada propaganda. O deficit chegará mais perto dos 3%. Mas como já não há quase nada para vender nem receitas extraordinárias a que recorrer só será possível cumprir o mais estúpido dos pactos e continuar o caminho de Durão Barroso e José Sócrates cortando em despesas sociais até ao tumulto político, reduzindo os salários reais dos funcionários públicos até o Estado perder qualquer pessoa minimamente competente e diminuindo o investimento público com enormes custos para uma economia débil. Claro que não se corta nas obras de regime, como as da Ota ou do TGV, que dificilmente se multiplicam em emprego qualificado e em crescimento económico. Corta-se no investimento que não se vê, mas se sente a longo prazo. O governo já anunciou que deverá cortar 20 a 30 por cento nas verbas atribuídas em 2007 ao PIDDAC.
Podemos concordar ou discordar deste Orçamento. Ao contrário do que nos querem fazer crer, não há debate mais ideológico do que o debate orçamental. Mas retirar dele, como principal notícia, este título, é desistir de todos os critérios de isenção e relevância jornalística.
Por Daniel Oliveira 16 Out 06 em Sem categoria
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Uma analise muito bem escrita.
Uma braço
Paulo
Foi anteontem anunciado:a crise,essa praga pestilenta propagada pelo vírus guterrista acabou!.Mal o ministro acabou de falar,um sopro de vento ciclónico varreu a terra,e o buraco do ozono rápidamente deu sinais de encolher.Arco iris coloriram os céus de Sagres a Montesinho,e as corças e lebres qual Primavera renascida pularam nas colinas verdejantes da Peneda-Gerês,entretanto milagrosamente revestida de verde e milhares de novas árvores e plantas.Um resmalhar na algibeira trouxe-me o pasmo da carteira a crescer com notas de 50,100,200 euros,era o Euromilhões qual maná no deserto,mostrando que a terra do leite e do mel finalmente havia sido alcançada.Anjos cantavam hossanas,em Badajoz nasceram logo dez robustos filhos da Nação,porsupuesto,e estonteantemente surgiam OPAs,e patrões missionários a devolver os empregos tirados com pedidos de desculpa,e Manuel Pinho de varinha mágica na mão dando a cada renascido português o direito a três desejos.Tudo culminando com uma imensa marcha para a vitória,com o povo empolgado a atravessar não o Mar Vermelho,mas a Vasco da Gama,com o atlético primeiro ministro redentor,Moisés do Plano Tecnológico,ao som do Gladiador vitorioso.
Preparava-me eu para me juntar á mole querendo agradecer,quando,o barulho dum copo caindo no chão me acordou e impediu de partilhar o fim da crise.Tenho de adormecer outra vez….