O ministro Vieira da Silva e outros comentadores têm usado o acordo da Autoeuropa para defender algumas das propostas feitas no inenarrável Livro Branco para as leis laborais. Houve mesmo quem dissesse que o acordo assinado naquela empresa não era de facto possível perante a legislação de trabalho actual. E que outros trabalhadores deveriam seguir o exemplo dos trabalhadores da Autoeuropa em matéria de adaptabilidade de horários. Pedi ao meu amigo António Chora, coordenador da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa e operário naquela fábrica, para escrever um texto para eu publicar aqui para ajudar as pessoas a perceber do que se estava a falar. E ele, simpaticamente, escreveu. Aqui está:
Nos últimos dias várias referencias tem sido feitas ao acordo de 2003 na Autoeuropa a propósito das conclusões do livro branco para as relações laborais e da anunciada flexigurança.
Houve mesmo quem, com responsabilidades, tivesse garantido que face à lei actual o acordo que assinamos não seria legalmente possível. Não é verdade. Tal acordo de ilegal não tem nada. Baseado num acordo de não aumento salarial por dois anos (de 2003 a 2005), ele só foi possível porque as tabelas salariais da Autoeropa estão muito acima das negociadas com os sindicatos.
Ao contrário do que se tem dito, a Autoeuropa não tem adaptabilidade de horários. O que temos é a possibilidade de, havendo trabalho normal, trabalhar 230 dias por ano. Não havendo, o trabalhador fica em casa os dias que forem necessários, cobrando exactamente o mesmo. Não é simples de explicar mas tentarei: todos os anos temos direito a 22 dias “não trabalháveis”. São dias em que recebemos na mesma e podemos trabalhar ou não, conforme a empresa decida. Recebemos sempre. No fim do ano são feitos acertos. Houve, por exemplo, um ano em que ficámos 36 dias sem trabalhar e a receber. Os 14 dias que não estavam incluídos nos dias “não trabalháveis” passaram para o ano seguinte como dívida dos trabalhadores. O que quer isto dizer? Que no ano seguinte ficámos apenas com 8 dias “não trabalháveis” em vez de 22. Se o saldo for positivo (infelizmente ainda não aconteceu à maioria), a empresa paga por isso. E se o saldo for nulo, os trabalhadores recebem, na realidade, 15 meses de salário em vez de 14. É isto que se propõe para o resto das empresas? Não me parece.
Quanto às férias, temos 23 dias de férias garantidos (em vez dos 22 do resto das empresas) e dois dependendo da assiduidade (em vez dos três do resto das empresas). E a avaliação da assiduidade é mais favorável para os trabalhadores do que o que está definido no Código de Trabalho.
O acordo de então também nada tem a ver com o que alguns entendem por flexigurança. Tendo havido uma redução da produção em 60 000 unidades, que punha em perigo 850 postos de trabalho e no limite a continuidade da empresa, o que foi negociado não é nem uma versão local de flexinsegurança, nem qualquer liberdade de despedir. Pelo contrário: ele só foi possível perante a garantia de que não haveria um único despedimento até Dezembro de 2008. Garantia que está a ser cumprida. Em troca, os trabalhadores prescindiram do aumento salarial por dois anos. Em 2005 voltou a haver aumento. E em 2006 o aumento foi decidido para dois anos e foi de 4,5% (o que quer dizer que o aumento do ano seguinte entrou um ano antes) e em Setembro de 2008 haverá, antes de qualquer negociação, um aumento de um por cento logo à partida. Logo em Dezembro de 2006 recebemos um prémio de 1,2 salários no mínimo de 1.200 euros, para todos. Estão as empresas portuguesas disponíveis para este tipo de acordos?
Que não haja enganos. A empresa ganhou com isto. Foi acordado a redução do custo de trabalho extraordinário ao sábado de 200% para 100% em troco da vinda de um novo produto que implicou um investimento de 500 milhões de euros. E a empresa manteve ao seu serviço uma mão-de-obra com excelente formação, para utilizar logo que as encomendas o justificassem, como veio a acontecer.
Comparar isto com a possibilidade de cada empresa despedir a seu belo prazer, pela cor dos olhos, ou por que se é delegado ou activista sindical, com o direito arbitrário do patrão mexer nos horários dos trabalhadores e com a perda de dias de férias é um truque de ilusionismo extraordinário. Os acordos assinados foram exactamente no sentido inverso. Aqui, na Autoeuropa, não há menos férias, menos subsídios ou mais facilidade de despedimentos do que no resto do país. Antes pelo contrario.
O segredo destes acordos não tem segredo nenhum. Está num diálogo permanente, em reuniões semanais com a Administração, e na informação que recebemos sobre a situação da empresa, a todo o momento. Saber utilizar essa informação a favor dos trabalhadores é o que se exige a um dirigente sindical. É isso que fazemos. Não é necessária uma nova lei ou a imposição da flexinsegurança (provavelmente sem segurança nenhuma) para tornar as empresas competitivas. É necessária outra cultura de gestão e de negociação.
Qualquer activista sindical, principalmente os que estão dentro da empresa e que, por isso, dependem da empresa para o seu sustento, está em condições de avaliar, caso a caso, as necessidades de acordos sem interferências governamentais. Mas para isso tem de receber informação e saber passar essa informação para os trabalhadores, discutindo-a com eles, para estar certo de que contará com o seu apoio quando chega e quando não chega a acordo com a administração.
Só que todos sabemos que os patrões portugueses e os administradores da maioria das multinacionais aqui implantadas não querem dar este salto: partilhar informação com as estruturas representativas dos trabalhadores. Preferem continuar, em pleno século XXI, a portar-se como pequenos ditadores, escondendo a situação da empresa, deturpando a informação que dão aos sindicatos e às Comissões de Trabalhadores, trocando a negociação pela imposição, não cumprindo os acordos firmados. É isto e não a lei vigente que leva à desconfiança e a situações de conflito inultrapassáveis dentro das empresas.
Quem queira gerir as empresas e relacionar-se com os trabalhadores de uma forma inovadora e quem queira representar os trabalhadores de forma eficaz, tem de estar preparado para apresentar e receber propostas concretas e criativas que tenham como primeiro objectivo a manutenção dos postos de trabalho.
Infelizmente, esta é a cultura oposta à dos que, aplaudindo as propostas apresentadas no livro branco, não querem nem acordos nem negociações com os representantes dos trabalhadores das suas empresas. A cultura de imposição e da opacidade torna o modelo negocial que temos tido na Autoeuropa numa miragem. Não o usem, por isso, para fazer exactamente o oposto do que aqui temos conseguido.
António Chora
Por Daniel Oliveira 29 Jun 07 em Sem categoria25 respostas ao post “Querem mesmo aprender com a Autoeuropa?”
- 1 Pingback on 11 Fev 2008 às 10:58
- 2 Pingback on 24 Mai 2008 às 1:44
Loading ...
obrigada a ambos
Excelente. Porque desmascara o livro branqiado do fim do trabalho com direitos, porque mostra um exemplo de empresa do tipo de investimento que interessa captar para Portugal, que compatibiliza direitos laborais e competitividade, sem achatamento salarial, e porque mostra um caminho a seguir pelo nosso sindicalismo serôdio. Vou divulgar.
Excelente texto. O António Chora é um dirigente sindical de grande categoria.
Como ele bem diz, o problema não está na lei. O problema está na cultura. Está em empresários que não negoceiam honestamente com os trabalhadores, e está em dirigentes sindicais que não dependem de uma empresa para ganhar o seu sustento (ao contrário do Chora, que trabalha a fazer carros como os outros) e que têm uma cultura adversarial para com as empresas.
E essas coisas, infelizmente, dificilmente são emendadas por uma lei.
Muito boa tarde,
O artigo do António Chora deverá servir de reflexão para todos os que têm lido ou ouvido sobre a flexigurança e comparações completamente desajustadas entre o acordo da Autoeuropa com a nossa realidade Portuguesa.
O acordo da Autoeuropa que bem conheço, pois tambem foi algo semelhante aplicado na empresa onde trabalho, a Faurecia, permitiu não só que se demonstrasse a confiança existente e o conhecimento mútuo entre trabalhadores e os seus representantes, neste caso a Comissão de Trabalhadores, e deverá servir de exemplo como o diálogo é a ultima coisa a esgotar-se e podemos ir além da lei laboral quando o entendimento acontece.
Não serão, certamente as
alterações ao código de trabalho, de acordo com o livro branco, que mudarão a atitude dos trabalhadores do complexo industrial da Autoeuropa.
Daniel Bernardino
Ou seja, afinal vivam as multinacionais.
O “grande capital” não é, pelos vistos, tão mau como o pintam.
Nada como uns banhos de realidade, para desbastar fumos ideológicos…parece que afinal não é a luta de classes que faz andar as coisas.
Quem diria?
E eu pergunto : quantas empresas em Portugal podem ter os trabalhadores em casa 23 dias e a receber.
Porque é que o carissimo Daniel, mais os demagogos Louçãs não criam uma empresa como tantos outros fazem. Não será uma Autoeuropa, mas uma empresa feita com o capital possível, como é a maioria.
Eu queria depois vê-los a aplicarem as teorias realidade. A terem de gerir o pouco dinheiro, lidarem com a concorrência, controlar custos, pagar impostos, segunranças sociais, fornecedores, etc, etc…
Porque é que o Louçã, que até é economista, e que sabe tudo sobre empresas socialmente responsáveis, direitos totais e absolutos para os trabalhadores, e a pagarem impostos até ao pescoço, não cria uma empresa modelo para servir de exmplo, e ser uma espécie de caso de estudo ?
Porque é que ele não levanta o cu da cadeirinha do parlamento e da tachalhada que recebe ao fim do mês dos impostos daqueles que arriscam e não cria riqueza, postos de trabalho ?
É que o homem tem a teoria toda, basta ouvi-lo.
Em relação ao Jerónimo já não digo isso, porque esse coitado é um labregozeco que nem falar sabe, que se lhe tirarem o tacho de deputado vai ter de ir varrer ruas.
E mais ainda, em relação à Autoeuropa, é ouvir o fala-barato, o papagaio, do Louçã e companhia, a vituperar as multinacionais, especialmente se forem norte-americanas.
Se não há diálogo entre sindicatos e empresas é porque os sindicatos não querem. Estão a mando de dois partidos qual deles o mais reaccionário. A sua agenda é politica não tem nada a ver com os trabalhadores. São sindicalistas profissionais, não são gente de trabalho, são comissários politicos, mais interessados no quanto pior melhor, no conflito, na demonização dos empresários, como se estes não fossem a principal força de desenvolvimento deste país. É gente reacionária que não interessa a este país.
Muito importante ler este testemunho em primeira mão.
Falta dizer que não é apenas do lado do patronato na maioria das empresas que falta visão para negociar abertamente com os trabalhadores. Também na maior parte da empresa falta visão aos delegados sindicais para defenderem os trabalhadores da empresa defendendo a empresa e não para negociarem ganhos particulares ou vantagens políticas para os partidos que os fizeram eleger.
Lidador, leu isto? “Só que todos sabemos que os patrões portugueses e os administradores da maioria das multinacionais aqui implantadas não querem dar este salto: partilhar informação com as estruturas representativas dos trabalhadores.” Que tal ler os posts que comenta?
Lino José, então recorde-se disso mesmo quando falar da flexigurança. No caso da Autoeuropa, não se trata de bondade. Apostaram em trabalhadores qualificados e precisam deles. As empresas que só querem força braçal substituem os trabalhadores com facilidade. Só não têm é grande futuro, porque os chineses fazem o mesmo muito mais barato do que alguma vez eles poderão oferecer. É uma questão de saber que modelo querermos seguir. E a escolha tem de começar pelo poder político.
Lino José fala barato é o senhor…já viu que não consegue alinhavar duas ideias sem recorrer ao desconchavo….
Continuo a achar que os acordos da Autoeuropa causam engulho da esquerda á direita.
A alguma esquerda porque mostra que é possível negociar e lutar e não apenas usar os chavões e á direita porque mostra e poe a nu que de facto a maioria da sempresas não quer discutir com os trabalhadores assuntos que dizem respeito a todos.
Um bom texto do Chora.
Caro Daniel, li tudo e gostei do que li, descontando as referências a objectos vagos como “patronato português” e outro tipo de construções ideológicas derivadas da vulgata marxista e que continuam por aí, presentes no vocabulário das convicções.
O “patronato português” não existe…existe o Sr António, o Sr Silva, o Sr Daniel, etc, cada um a fazer o que pode ou sabe para garantir a sobrevivência da sua empresa.
Há uns que sabem pouco e há outros que sabem muito.
Há os que conseguem e os que não conseguem…as injunções moralistas de ideólogos de ideias mortas não adiantam um “huevo”.
O que me parece interessante no caso do Chora é o pragmatismo que descreve, sem perceber que deita pela borda fora toda a tralha ideológica em que assenta a cosmovisão do partido ou bloco ou movimento de que faz parte.
Onde está o mecanismo conflitual da luta de classes?
Onde está a classe dominada?Cadê o capitalista cúpido e sovina?
Este post do Chora é um hino ao espírito do capitalismo , tal como Max Webber o descreveu.
E se dissecarmos bem a coisa, até encontramos a elegia do corporativismo.
Quem diria?
[O problema está na cultura9
Até me arrepio quando leio coisas destas...parece que não são as pessoas que tomam decisões, mas sim uma tal de "cultura" por eles.
A vulgata marxista de vento em popa...explicações simplistas e simplórias que se pretendem substituir ao bom senso.
Pois é, Lavoura,pelo que diz, o Sr Silva da empresa X, não tem culpa do bom e do mau, não é sequer responsável pelas suas decisões...a "cultura" é que é.
Mas explique lá...se a "cultura" é a mesma, porque carga de água é que diferentes tipos se comportam de modo diferente?
Será a "cultura" ou a sua evidente falta dela?
Faço minhas as palavras acima citadas:
“Excelente texto. O António Chora é um dirigente sindical de grande categoria.
“
Excelente texto. O António Chora é um dirigente sindical de grande categoria.
Faço minhas as palavras so Sr.Luis Lavoura
É-me impossível não aplaudir vivamente o caso AutoEuropa. Ela pode ser um modelo para várias outras empresas no país. No entanto, há vários problemas que têm de ser aqui tidos em conta:
A maior parte da economia nacional não é formada por grandes empresas que congreguem centenas ou milhares de trabalhadores num mesmo local. Isto dificulta processos negociais como o que está em causa.
Há também um problema que tem que ver com a própria indústria em causa. A indústria automóvel é um dos poucos exemplos em que realmente processos deste tipo conseguem ser relativamente vulgares e que foi pioneira neste campo. Será sempre possível transpô-lo para outros campos?
Há um terceiro problema também ele cultural. O António Chora refere parte dele: os patrões portugueses simplesmente não querem ouvir falar de negociação. E quando isso acontece, está o assunto arrumado. É preciso que haja mais empresas do tipo renano (Michael Albert, Capitalism Against Capitalism). No entanto, também é um facto que o que Daniel Arruda (membro da Comissão de Higiene e Segurança da AutoEuropa) designava por espírito sindicalista alemão é fundamental para compreender este acordo. A meu ver, a maior parte dos sindicalistas portugueses estará ainda demasiado preocupada em derrubar o Estado capitalista, ao invés de tratar dos interesses dos trabalhadores. O diálogo é um caminho de dois sentidos.
Por outro lado, há as críticas à flexisegurança. Sobre essas, há várias questões que me surgem:
Na sequência do que acabei de escrever, é (era) preciso que os empresários (e políticos) portugueses queiram (quisessem) de facto um sistema de flexigurança, e não um sistema de flexibilização pura e simples mas com outro nome. As declarações que recentemente ouvi a Van Zeller (CIP) só me deixaram sossegado num ponto: ao menos ele diz que o quer quer é mesmo flexibilização, agora lá como lhe chamem é indiferente. Esta é uma limitação cultural gravíssima a um verdadeiro processo de implementação de um sistema similar ao de Rasmussen.
Assim sendo, compreendo a objecção do texto à “flexinsegurança”; no entanto, também sei que, como há milhões de portugueses que não poderão nunca beneficiar nem de sistemas inícuos como o da Função Pública, nem de sistemas racionais e inteligentes como o da AutoEuropa; temos de dar resposta a essa fatia da população (na qual, de resto, me incluo) que tem de lidar com um mercado que, sendo hiper-regulado pela lei, deixa no entanto fatias crescentes da população trabalhadora (em particular os mais jovens) numa situação de completa desprotecção. Defendo uma lei mais flexível em geral, e mais controladora de sistemas como os recibos verdes ou o trabalho temporário. E não, isto não significa ter menos férias. Os portugueses são dos que mais trabalha em termos de horas, e nem por isso são os mais produtivos. A diferença não está na quantidade de tempo dedicado ao trabalho, mas na qualidade do trabalho.
Por fim, Portugal não é a Dinamarca. E aqui não há grande volta a dar. Um sistema de fortalecimento da componente “segurança” implica mais gastos com cada um dos trabalhadores que se veja desempregado. Embora - e isto é de ter em conta - o sistema pareça criar condições altamente favpráveis a uma diminuição do desemprego. Pode bem ser que ainda assim, os gastos finais ao nível de Segurança Social não só não tenham aumentos exponenciais, como até possam descer.
A imprensa portuguesa bateu no fundo…
O Publico na sua pagina sete, de hoje Sabado, mostra,como a escola do Correio da Manhã, tem seguidores.
Os grupos economicos que dominam a comunicação social portuguesa não olham a meios para atingir os fins…..
Flexi coisa nenhuma.
Bom texto do Chora.
Só uma pergunta a acrescentar após este excelente texto:
Que é feito da aplicação da “Semana de 4 dias de trabalho”, instituida por Guterres, cujo objectivo era reduzir o emprego?
Cumprimentos
«O ministro Vieira da Silva e outros comentadores têm usado o acordo da Autoeuropa para defender algumas das propostas feitas no inenarrável Livro Branco para as leis laborais.». Claro que sim, por muito que o BE queira propagandísticamente convencer-nos do contrário, o acordo da Autoeuropa permitiu testar na fábrica de Palmela aspectos basilares da moderna receita neoliberal «flexi(nse)gurança»! Nunca uma Comissão de Trabalhadores serviu tão bem os interesses de uma administração. Tão bem que as suas Vozes às vezes se confundem. O BE bem pode continuar demagógicamente a utilizar o exemplo da Azambuja e outros, que não conseguirá fazer com que cada vez mais pessoas se aprecebam do quão “inovadora e pioneira” tem sido a sua acção em matéria de relações laborais.
António Minteiro, já vi que não conheces a realidade. Nem vale a pena discutir. Mas é triste que em 2007 qua ainda há quem pense como tu. A defender esse grande slogan que tem levado os trabalhadores á ruina. “De Luta em Luta até á derrota final”.
Este é um exemplo puro de gestão, que muitos gestores deverão colocar os olhos.
A produtividade obtem-se a partir de bons recursos e a sua continuidade consegue-se a partir da motivação e garantia do emprego aos trabalhadores.
Um bom carro só é bom porque é feito de boas peças.
Conheço perfeitamente o acordo efectuada pela Autoeuropa e pelos seus trabalhadores referido neste artigo pelo Chora, que também conheço e reconheço o trabalho efectuado à frente da Comissão de Trabalhadores da AE, ao longo de todos estes anos.
Este acordo é o melhor exemplo do que se pode conseguir através do diálogo entre os Trabalhadores e a Administração das empresas.
Não são todas as empresas em que isso é possível. Certas empresas, nomeadamente empresas de capital exlusivamente nacional, esse diálogo não existe. Dou-vos como exemplo uma empresa do Parque Industrial da Autoeuropa, que é um fornecedor de primeira da Autoeuropa, em que não existe qualquer diálogo entre a empresa e os trabalhadores. A lei é violada diariamente, os direitos dos trabalhadores consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho para o sector são interpretadas como a empresa entende e não como estão escritas, ou seja, a empresa, na pessoa do seu Director de Recursos Humanos, faz as suas próprias leis. Como isso é possível hoje em dia? Como pode a Inspecção Geral do Trabalho não ver estas claras ilegalidades, ou pelo menos fingir que não as conhece? Situações destas não existem na Autoeuropa. Ali cumpre-se a lei e por vezes mais do que a lei obriga.
Resta apenas dizer o nome da empresa fornecedora da Autoeuropa aqui referida:
Inapal Plásticos!
caro amigos acredito k a comissao de trabalhadores ande a defender o trabalhador mas kero levantara questao da empresa autovision nao e verdade k esta empresa foi criada pela vw afim de reduzir o pessoal e reduzir os ordenados ??nao e verdade k cada vez se paga menos a quem entre para a autoeuropa ??? nao e verdade k cada vez a mais trabalho precario na autoeuropa ??? entao ???e k pais vivemos???isto cada vez ta pior para nos jovens sei k culpa e do estado e nossa porque?? nao lutamos e obvio hoje em dia nao temos direito nem a comprar casa com medo de nao ter trabalho para as despezas