Arrastão: Separação, mas só num sentido

Separação, mas só num sentido

Acabei de ouvir, durante meia hora, o juíz Rui Rangel a comentar, um pouco a despropósito, a legislação deste governo que afecta o funcionamento da justiça. Concordo com algumas das críticas e com outras nem tanto. Mas no fim o senhor juíz deixou-me baralhado. Comentando o comentário feito por José Sócrates à sentença sobre Paulo Pedroso (em que este se limitou a insinuar a sua satisfação pessoal), disse que o primeiro-ministro não o deveria ter feito. A bem da “separação de poderes”. Se percebi, a separação de poderes impede um titular do poder executivo de mostar satisfação, a título pessoal, por uma decisões do poder judicial que por acaso até afecta o poder político. Mas a mesma separação de poderes não impede que um titular do poder judicial critique, de forma bastante violenta e clara, as decisões do poder legislativo e executivo que por acaso afectam o poder judcial. É isto, não é?

Por Daniel Oliveira 2 Set 08 em Sem categoria

26 respostas ao post “Separação, mas só num sentido”

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1 1 rosinha dos limões 2 Set 2008 às 21:46

É sim ! Também ouvi. Também me surpreendi com o desplante do Dr.Juíz!!
2 2 Bravo 2 Set 2008 às 22:10

Há dias no Correio da Manhã, deixei um pequeno comentário ao escrito do juíz Rangel.
Estava ele preocupado com a independência do poder judicial.
Comentei:
Se eu fosse juíz, tambem estaria preocupado. Ninguem gosta de perder poder, não é?
O comentário, não foi publicado.
3 3 Bang Bang 2 Set 2008 às 22:21

É.
4 4 Carlos Marques 2 Set 2008 às 22:27

Então mas mexeram na prisão preventiva para reduzir o poder dos juízes ou para corrigir uma situação injusta?
5 5 Carlos Marques 2 Set 2008 às 22:32

Mexer na prisão preventiva para mexer nos poderes dos juízes é mais uma trapalhada em que isto anda enredado. O que é que os juízes perderam se continuam a não ser eles a pagar as indemnizações? Só se foi a possibilidade de impedir que um suspeito possa dizer ao polícia que o prendeu e levou a tribunal: “Adeus bófia, até logo.”
6 6 aviador 2 Set 2008 às 22:42

É…é.
Mas isto será caracteristica dos Rangeis ou dos Juizes?
7 7 Manuel Leão 2 Set 2008 às 22:47

Por muito maus governos que tenhamos tido - e tivemos - nada está tão mal em Portugal do que a Justiça.

Por causa da Legislação? Por causa dos magistrados? Por causa de ambos.
8 8 Antónimo 2 Set 2008 às 23:00

Esta é um bocado ao lado do post mas o Correio da Manhã publica os mais bárbaros comentários e incitamentos à justiça popular, linchamento, destruição do bom nome: Mata, esfola, enraba, puta. Se criticarem o CM ou algum cronista a crítica não sai.
No outro dia publicaram um artigo onde diziam que um jornalista da SIC tinha casado no Canadá com o companheiro e que o Balsemão lhe concedido a licença de casamento. Nunca disseram quem era o jornalista. Pois o tipo que põe os comentários online publicou alegremente um comentário que dizia: “parabéns, senhor fulano de tal, que sejas muito feliz”
9 9 Dinis 2 Set 2008 às 23:52

Bem observado.
10 10 Dalila 3 Set 2008 às 0:05

Não é só as criticas ao poder legislativo e executivo,esse Sr.tambem costuma criticar as decisões dos seus colegas.Quanto á questão das indeminizações concordo plenamente que o Estado seja processado pelos cidadãos que sentem que foram prejudicados por decisões erradas.Tenho pena que isso tambem não aconteça com a comunicação social pois por vezes com toda a impunidade lançam calúnias que destroem a credibilidade das pessoas,que só ao fim de uma série de anos é que se prova que as calúnias não correspondem á realidade o desmentido é velado e passa despercebido e a vitima fica sempre com um rótulo para o resto da vida
11 11 Politikos 3 Set 2008 às 0:13

Tal e qual, Daniel. Também ouvi e pensei o mesmo. E o PM limitou-se a dizer pouco menos que nada. E pelo meio, o juiz ainda gracejou com a história da cabala perguntando em que sentido era e afirmou que o Estado era mau pagador, creio que não do seu próprio vencimento…
E note que, de entre os juízes mediáticos, Rangel é dos mais civilizados e menos arrogantes…
12 12 Nuno Rebelo 3 Set 2008 às 0:16

Plagiando o Bang Bang: “É”
13 13 JCS 3 Set 2008 às 0:54

Eu não ouvi o juiz Rui Rangel dizer que Sócrates não «deveria ter dito», mas que «preferia que Sócrates tivesse ficado pela primeira parte da resposta», ou seja, pela separação de poderes.
E, como é evidente, manda o sentido de Estado que um primeiro-ministro não fique publicamente satisfeito com a vitória judicial de um amigo, ainda para mais num caso tão grave para o país, que ainda está por concluir.
Comparar o comentário do juiz, que «preferia» não ter visto a satisfação do primeiro-ministro, aos comentários do juiz sobre as leis que são aprovadas é, no mínimo, estrambólico.
14 14 Daniel Oliveira 3 Set 2008 às 1:57

JCS, a comparação peca por injusta, mas ao contrário. A satisfação de Sócrates é nada ao pé do que disse o juíz. Ou a separação de poderes tem dias?
15 15 Pedro Esteves 3 Set 2008 às 3:02

… não vamos ser inocentes!
Sócrates é do mesmo PS que fez tudo ao seu alcance, para impedir o processo contra Paulo Pedroso, se o 1ºministro fosse de outro partido, certamente o juiz Rui Rangel não se mostraria desconfortável …

http://videos.sapo.pt/aWCBzS2SIhahWzoftzgZ
16 16 João Gomes 3 Set 2008 às 3:07

Não levo muito a sério o que dizem os juízes na Comunicação Social. Na maior parte dos casos, dizem disparates. O que se espera deles é que, quando decidem sobre a vida das pessoas na barra dos tribunais, os disparates sejam minorados.
Isto da separação de poderes é uma treta. Os poderes, todos eles, guerreiam-se todos os dias de forma aberta ou camuflada.
Que falem, que critiquem, que ponham a nu os podres de cada um desses poderes…
Sobre o que disse o juiz Rangel acerca da satisfação pessoal de Socrates pelo desenlace do processo do PP só vem dar razão ao Marinho Pinto quando disse que a corporação judiciaria pouco ou nada tinha sido tocada pelo 25 de Abril.
Até simpatizo com o juiz Rangel mas, não sei se sem querer, ele queria pôr um tampão na boca do Socrates. Não que ele não merecesse, mas por outras razões.
17 17 Pedro Esteves 3 Set 2008 às 3:10

“o tipo que põe os comentários online publicou alegremente um comentário que dizia: “parabéns, senhor fulano de tal, que sejas muito feliz” ”

convive mal com a liberdade de expressão?
volte para os canais generalistas !
… esquerdistas politicamente correctos, sempre a impor censura
18 18 JCS 3 Set 2008 às 9:48

«Ou a separação de poderes tem dias?»

Daniel, não sei se tem dias mas está, pelo menos, ameaçada. E não será certamente por causa dos comentários de um juiz em relação à satisfação (pessoal, mas também pública) do primeiro-ministro em relação a um caso concreto. É certamente por força da lei e por força das leis que têm saído. Um secretário-geral de segurança interna na dependência directa do primeiro-ministro faz o que nenhum comentário de nenhum juiz, sobre o estado de espírito do primeiro-ministro, faz.

Por outro lado, comentar leis não será o mesmo que comentar decisões judiciais. Uma lei nasce da vontade política; uma decisão judicial nasce da aplicação dessas leis e nunca (enfim, em teoria) de uma decisão política.

Assim, na minha opinião, um juiz não viola a separação de poderes quando critica vigorosamente as leis. Ele está obrigado a aplicar a lei, mesmo a lei que critica.

Já um primeiro-ministro, quando fica satisfeito com uma decisão judicial que afecta um amigo e um companheiro de partido, não está a comentar a «vontade política» de um juiz. Está a comentar uma decisão judicial, da qual ainda pode haver recurso, e que condena o Estado onde ele exerce o cargo de primeiro-ministro, por «erro grosseiro».

Que satisfação é esta? E agora, havendo recurso? O primeiro-ministro continua satisfeito ou vai gritar com muita gente? O primeiro-ministro gosta, não gosta? Fica feliz ou incomodado?
19 19 Sebastião José 3 Set 2008 às 10:29

É! É isso mesmo sem tirar nem pôr!
20 20 João Gomes 3 Set 2008 às 12:44

JCS,
Mas que confusão vai na sua cabeça!
Então a liberdade de expressão e de crítica de um qualquer detentor de poder está-lhe vedada por essa condição? O primeiro-ministro dizer que está satisfeito ou insatisfeito com uma determinada decisão judicial é invasão do poder autónomo dos tribunais? O primeiro-ministro dizer que não concorda com os fundamentos de um determinado veto do PR é invasão do poder Presidencial? Claro que não, expressa apenas uma opinião!
21 21 j 3 Set 2008 às 14:11

«Eu não ouvi o juiz Rui Rangel dizer que Sócrates não «deveria ter dito», mas que «preferia que Sócrates tivesse ficado pela primeira parte da resposta», ou seja, pela separação de poderes.
E, como é evidente, manda o sentido de Estado que um primeiro-ministro não fique publicamente satisfeito com a vitória judicial de um amigo, ainda para mais num caso tão grave para o país, que ainda está por concluir.
Comparar o comentário do juiz, que «preferia» não ter visto a satisfação do primeiro-ministro, aos comentários do juiz sobre as leis que são aprovadas é, no mínimo, estrambólico.»

Não fui eu que escrevi, mas é como se fosse.
O Daniel Oliveira parece ser boa pessoa e quase sempre gosto do que escreve e diz…
Mas, ás vezes, “disfarça” mal.
22 22 joao 4 Set 2008 às 1:15

É isso mesmo. A ideia da separação de poderes é que o político nunca interfira com o judicial, e não o contrário. Aliás, o judicial é sempre preponderante nesta dialéctica.

Lembro-me do ridículo do Ministro da Saúde ao dizer que “as providências cautelares ordenadas pelos tribunais contra o encerramento das urgências não respeitam a separação de poderes executivo e judicial”!!

A separação de poderes, caro Arrastão, apenas tem um sentido, e não dois.
23 23 Daniel Oliveira 4 Set 2008 às 1:24

Lamento, João. O poder judical pode interferir no poder político através de decisões judiciais, assim como o poder político pode interferir no poder judical através, por exemplo, de decisões legislativas. O que o poder judicial não pode é interferir em decisões políticas por outras vias. E vice versa.
24 24 cândida 4 Set 2008 às 16:47

juízo!
25 25 José Henriques 4 Set 2008 às 20:53

cada vez gosto menos do poder político e do poder judicial. Não sei qual deles interfere mais na esfera do outro, mas sei bem que ambos interferem na vida de toda a gente. Os políticos são lá colocados por nós, os juízes temos que gramar com eles sem opção de escolha, o que parece dar uma ligeira vantagem aos políticos, ou então, como eu acho que é, nós também não ficamos muito bem na fotografia.
26 26 Francisco Clamote 7 Set 2008 às 16:41

Com efeito, é preciso ter “lata”.
Cumprimentos