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	<title>Comentários em: Uma lição?</title>
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	<description>Os suspeitos do costume</description>
	<pubDate>Fri, 05 Dec 2008 01:35:00 +0000</pubDate>
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		<title>Por: Pinto</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38914</link>
		<dc:creator>Pinto</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 11:49:30 +0000</pubDate>
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		<description>João Gomes: "O que eu digo é que nunca o MP poderia tecnicamente inocentar os Mccann, já que a investigação para apuramento dos factos continuará"

o processo só reabrirá se surgirem factos novos e factos que mereçam a reabertura do processo. Depois, o MP voltaria a deduzir acusação ou arquivamento. Até lá são e serão sempre inocentes. 
Se eles, para serem culpados, teriam de ir a julgamento (e serem condenados) e o MP diz precisamente que, com os factos não há qualquer crime para serem levados a julgamento, não os está a inocentar?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>João Gomes: &#8220;O que eu digo é que nunca o MP poderia tecnicamente inocentar os Mccann, já que a investigação para apuramento dos factos continuará&#8221;</p>
<p>o processo só reabrirá se surgirem factos novos e factos que mereçam a reabertura do processo. Depois, o MP voltaria a deduzir acusação ou arquivamento. Até lá são e serão sempre inocentes.<br />
Se eles, para serem culpados, teriam de ir a julgamento (e serem condenados) e o MP diz precisamente que, com os factos não há qualquer crime para serem levados a julgamento, não os está a inocentar?</p>
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		<title>Por: João Gomes</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38909</link>
		<dc:creator>João Gomes</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 11:12:23 +0000</pubDate>
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		<description>«como se presume a inocência, se se arquiva, são inocentes». Não há nenhuma divergência, nesta definição. contigo, DO.
O que eu digo é que nunca o MP poderia tecnicamente inocentar os Mccann, já que a investigação para apuramento dos factos continuará. Imagina que daqui a uns meses ou mesmo anos aparece uma prova que os incrimine. O MP estaria metido num bom sarilho para os acusar, por antes os ter declarado inocentes.
Dirás, são preciosismos tecnicistas e de linguagem. Pois são, mas a nossa lei penal é um autentico labirinto nessas áreas...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>«como se presume a inocência, se se arquiva, são inocentes». Não há nenhuma divergência, nesta definição. contigo, DO.<br />
O que eu digo é que nunca o MP poderia tecnicamente inocentar os Mccann, já que a investigação para apuramento dos factos continuará. Imagina que daqui a uns meses ou mesmo anos aparece uma prova que os incrimine. O MP estaria metido num bom sarilho para os acusar, por antes os ter declarado inocentes.<br />
Dirás, são preciosismos tecnicistas e de linguagem. Pois são, mas a nossa lei penal é um autentico labirinto nessas áreas&#8230;</p>
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	<item>
		<title>Por: Pinto</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38898</link>
		<dc:creator>Pinto</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 08:58:21 +0000</pubDate>
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		<description>Sr. Daniel, só mais um ponto: se queria demonstrar e sublinhar uma má aplicação da Prisão Preventiva, fazia mais sentido salientando o processo de Paulo Pedroso. 
Não estou, com isto, a dizer que a PP a Paulo Pedroso tivesse sido mal aplicada.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Sr. Daniel, só mais um ponto: se queria demonstrar e sublinhar uma má aplicação da Prisão Preventiva, fazia mais sentido salientando o processo de Paulo Pedroso.<br />
Não estou, com isto, a dizer que a PP a Paulo Pedroso tivesse sido mal aplicada.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Pinto</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38896</link>
		<dc:creator>Pinto</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 08:54:27 +0000</pubDate>
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		<description>Sr. Daniel Oliveira, o que eu quero dizer é que se a sua intenção é salientar os eventuais abusos na aplicação da Prisão Preventiva, este é um mau exemplo. Tal não serve como ponto de partida nem de chegada porque essa malograda medida de coacção não foi aplicada ao caso. Para mais, eu não defendo mais ligeireza na aplicação da Prisão Preventiva; defendo, tão só, que esta cesse após condenação em 1ª Instância como acontece nos restantes países europeus. Caso assim não se entenda, então não podemos andar a comparar o número de presos preventivos com os outros países, tão pouco, os prazos máximos de um e de outro país.

Sr João Gomes, o MP não os inocentou ou deixou de inocentar. Inocentes já eles eram até ao hipotético trânstito em julgado, com condenação. Como o processo nem sequer chegou à fase de julgamento, para todos os efeitos foram sempre inocentes. O MP não fez mais que dizer: com as provas recolhidas e apresentadas pela PJ não há motivo para os acusar de qualquer crime.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Sr. Daniel Oliveira, o que eu quero dizer é que se a sua intenção é salientar os eventuais abusos na aplicação da Prisão Preventiva, este é um mau exemplo. Tal não serve como ponto de partida nem de chegada porque essa malograda medida de coacção não foi aplicada ao caso. Para mais, eu não defendo mais ligeireza na aplicação da Prisão Preventiva; defendo, tão só, que esta cesse após condenação em 1ª Instância como acontece nos restantes países europeus. Caso assim não se entenda, então não podemos andar a comparar o número de presos preventivos com os outros países, tão pouco, os prazos máximos de um e de outro país.</p>
<p>Sr João Gomes, o MP não os inocentou ou deixou de inocentar. Inocentes já eles eram até ao hipotético trânstito em julgado, com condenação. Como o processo nem sequer chegou à fase de julgamento, para todos os efeitos foram sempre inocentes. O MP não fez mais que dizer: com as provas recolhidas e apresentadas pela PJ não há motivo para os acusar de qualquer crime.</p>
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		<title>Por: Fado Alexandrino</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38888</link>
		<dc:creator>Fado Alexandrino</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 07:21:12 +0000</pubDate>
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		<description>34  Daniel Oliveira 
23 Jul 2008 às 1:16

Não se canse.
Até podem vir a condecorar os pais.
Na praça pública metade das pessoas já os condenaram e nada as fará mudar de ideias.
É assim em todos os casos onde a comunicação social ávida de vender papel tudo fez e fará para não perder um suculento assunto.
Quem é que acredita que Paulo Pedroso é inocente?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>34  Daniel Oliveira<br />
23 Jul 2008 às 1:16</p>
<p>Não se canse.<br />
Até podem vir a condecorar os pais.<br />
Na praça pública metade das pessoas já os condenaram e nada as fará mudar de ideias.<br />
É assim em todos os casos onde a comunicação social ávida de vender papel tudo fez e fará para não perder um suculento assunto.<br />
Quem é que acredita que Paulo Pedroso é inocente?</p>
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		<title>Por: Daniel Oliveira</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38877</link>
		<dc:creator>Daniel Oliveira</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 00:16:03 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://arrastao.org/?p=3347#comment-38877</guid>
		<description>Pinto, leia lá de novo: «Os que passam a vida a exigir mais ligeireza na utilização da prisão preventiva têm neste caso um ponto de partida para alguma reflexão.» Não sei como explicar de novo a relação lógica do que digo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Pinto, leia lá de novo: «Os que passam a vida a exigir mais ligeireza na utilização da prisão preventiva têm neste caso um ponto de partida para alguma reflexão.» Não sei como explicar de novo a relação lógica do que digo.</p>
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	<item>
		<title>Por: Daniel Oliveira</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38876</link>
		<dc:creator>Daniel Oliveira</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 00:14:14 +0000</pubDate>
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		<description>João Gomes, como se presume a inocência, se se arquiva, são inocentes.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>João Gomes, como se presume a inocência, se se arquiva, são inocentes.</p>
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		<title>Por: João Gomes</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38871</link>
		<dc:creator>João Gomes</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Jul 2008 22:12:03 +0000</pubDate>
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		<description>«Após leitura do relatório e pela falta de provas, não restou mais ao MP que arquivar o processo e declarar os arguidos como INOCENTES».
Onde foi buscar essa INOCÊNCIA, sr. Pinto? Confira lá com o nº 1 da Nota da PGR:
«I. Por despacho com data de hoje (21.07.2008) proferido pelos dois magistrados do Ministério Público competentes para o caso, foi determinado o arquivamento do inquérito relativo ao desaparecimento da menor Madeleine McCann, por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime por parte dos arguidos».
Não quero com isto dizer ou insinuar sequer que os McCann são culpados seja do que for. Quero apenas dizer que o MP não os inocentou, mas que também não encontrou provas para os acusar.
Dá como bom o Relatório da PJ? Santo deus, aquilo espremido é a comprovação da ineficácia e incompetência. Mas, estou convencido, o verdadeiro Relatório nunca será tornado público, por razões políticas.
Quanto às medidas de coação, sr. Pinto, os McCann não são uma gota no oceano. Nas ultimas décadas milhares de cidadãos foram absolvidos, mas passaram longos meses e mesmo anos de privação da liberdade...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>«Após leitura do relatório e pela falta de provas, não restou mais ao MP que arquivar o processo e declarar os arguidos como INOCENTES».<br />
Onde foi buscar essa INOCÊNCIA, sr. Pinto? Confira lá com o nº 1 da Nota da PGR:<br />
«I. Por despacho com data de hoje (21.07.2008) proferido pelos dois magistrados do Ministério Público competentes para o caso, foi determinado o arquivamento do inquérito relativo ao desaparecimento da menor Madeleine McCann, por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime por parte dos arguidos».<br />
Não quero com isto dizer ou insinuar sequer que os McCann são culpados seja do que for. Quero apenas dizer que o MP não os inocentou, mas que também não encontrou provas para os acusar.<br />
Dá como bom o Relatório da PJ? Santo deus, aquilo espremido é a comprovação da ineficácia e incompetência. Mas, estou convencido, o verdadeiro Relatório nunca será tornado público, por razões políticas.<br />
Quanto às medidas de coação, sr. Pinto, os McCann não são uma gota no oceano. Nas ultimas décadas milhares de cidadãos foram absolvidos, mas passaram longos meses e mesmo anos de privação da liberdade&#8230;</p>
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	<item>
		<title>Por: Pinto</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38867</link>
		<dc:creator>Pinto</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Jul 2008 21:06:43 +0000</pubDate>
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		<description>DANIEL OLIVEIRA: "Pinto, tem a ver com a prisão preventiva para se perceber que muita gente pode ser presa sem qualquer fundamento."

Mas neste caso não foram presos e havia fundamento. Ou os cães conspiraram contra o casal? Haja bom senso, por favor.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>DANIEL OLIVEIRA: &#8220;Pinto, tem a ver com a prisão preventiva para se perceber que muita gente pode ser presa sem qualquer fundamento.&#8221;</p>
<p>Mas neste caso não foram presos e havia fundamento. Ou os cães conspiraram contra o casal? Haja bom senso, por favor.</p>
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	<item>
		<title>Por: Fado Alexandrino</title>
		<link>http://arrastao.org/sem-categoria/uma-licao-2/#comment-38866</link>
		<dc:creator>Fado Alexandrino</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Jul 2008 21:02:31 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://arrastao.org/?p=3347#comment-38866</guid>
		<description>25  Pinto 
22 Jul 2008 às 17:10

Uma vez que leu exaustivamente os papeis aproveite para me dar uma dica sobre onde é que esteve o cadáver entre a morte e o ser colocado (já agora como) no carro alugado vinte e tal dias depois.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>25  Pinto<br />
22 Jul 2008 às 17:10</p>
<p>Uma vez que leu exaustivamente os papeis aproveite para me dar uma dica sobre onde é que esteve o cadáver entre a morte e o ser colocado (já agora como) no carro alugado vinte e tal dias depois.</p>
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