Tudo o que se escreveu sobre os pais de Madeleine McCann, aparentemente vindo de dentro da PJ, e o arquivamento deste caso, põe a nu as fragilidades da investigação judicial portuguesa e do jornalismo que se vai fazendo. Mas só põe a nu. Não faltam por aí kates, gerrys e murats um pouco mais anónimos e talvez com menos capacidade de defesa. Os que passam a vida a exigir mais ligeireza na utilização da prisão preventiva têm neste caso um ponto de partida para alguma reflexão. Já o tiveram no caso Casa Pia. Mas aí o aproveitamento político falou mais alto. E, como aqui, o sensacionalismo valeu mais do que a cautela.
Aqui pode ler o relatório da Polícia Judiciária, via Expresso.
Por Daniel Oliveira 21 Jul 08 em Sem categoria
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A Scotland Yard considera 20% um número de casos de sucesso na descoberta do paradeiro de meninas raptadas. Mas neste caso exige-se - como no de Sá Carneiro - que o caso fosse resolvido.
corrigir: meninos e meninas
Quanto a mim, põe a nu (sem acento), essencialmente, outra coisa: que a hipermediatização de um caso criminal é praticamente garantia de que a verdade nunca venha a ser descoberta. Que todo aquele circo, promovido principalmente pela horrenda imprensa inglesa, foi o que melhor podia ter acontecido a quem quer que tenha raptado ou morto a miúda.
Nem vamos mais longe: bastou a inundação de pistas falsas que a PJ foi obrigada a seguir naqueles dias iniciais da coisa para que este desfecho ficasse praticamente garantido.
Não que a PJ seja particularmente eficiente, que não é. Mas em tudo isto ninguém se portou pior do que a imprensa em geral e a inglesa em particular.
É competente,a Judite?Mas,o valentim,safou-se!
Excelente serviço público.
Ler aquelas folhas é como entrar num romance de Kafka.
Pode acontecer a qualquer um.
No meu blog já perguntei, embora de maneira irónica, como é que podemos acreditar que a miúda esteve vinte e cinco dias algures morta, os pais foram-na buscar sem ninguém dar por isso, meteram-na no carro e fizeram-na desaparecer.
Gostava imenso de fazer esta pergunta ao ex-inspector agora transformado em romancista.
Nota
Também se descobre que o luxuoso apartamento coloca colchas com restos de saliva do hóspede anterior.
Ó Daniel, porra, como é que você tolera, passivamente, que duas pessoas, em público, ou seja, num programa de televisão, lhe chamem por várias vezes “fascista”, “fascista das palavras”, etc., ainda por cima vindo de quem vem, e você nada…caramba, não teve coragem para dar um murro na mesa, ou acha que elas tinham razão? Ou será que, por meia dúzia de cobres, você também já admite tudo, nõa vão os cobres embora? Foi muito degradante, sobretudo da sua parte. Onde é que anda a sua tão apregoada dignidade? Fez pena…
Escrito a 01 de Julho no Hipocrisias Indígenas:
http://hipocrisiasindigenas.blogspot.com/2008/07/justia-zarolha.html
João Pinto,
Eu disse o que tinha a dizer quando essas palavras (”fascista das palavras”, e não “fascista”) foram ditas e chegou-me. Não se preocupe, que me sei defender.
Não deixa de ser extraordináqrio que alguém que acha que não me defendi de um insulto aqui venha insultar o meu carácter de forma bem mais ofensiva. Também agora devia dar num “murro na mesa”? Não fazia outra coisa na vida.
Caro Daniel,
Concordo consigo mas…os jornalistas vão fazendo o seu papel, alimentando-se do espírito coscuvilheiro e voyeurista dos seus consumidores.
Já a polícia e o MP demonstrou neste e noutros casos mediáticos que mais do que a cientificidade e a metodologia das investigações cultiva a preocupação de trabalhar para a popularidade (tal como os políticos), e se é normal haver erros , colocação de suspeitos que o deixam de ser, parece evidente que nalguns casos há ligeireza demasiado graves.
Veja-se o caso Casa Pia em que é evidente a existência de erros grosseiros e a preocupação em passar a mensagem que se está a fazer justiça mais do que fazer-se …investigação. Independentemente dos aproveitamentos políticos que possa ter havido, o mais grave é sentirmos que o factor sorte (face ao rigor das investigações e diligências) pode ser decisivo para cidadãos normais terem o labéu de bandidos, pedófilos, etc. Que haja justiça popular (no sentido de condenação ou absolvição dos condenados) é mais ou menos normal, mas não é aceitável quando o MP e as polícias trabalham para esse veredicto.
Não ouvi nem vi…mas pronto, se você o diz. De qualquer forma, se houve reacção foi muito pouco enérgica, bem menos do que a sua reposta à minha pequeníssima provocação. O que não deixa de ser estranho…ou talvez não. Mas, acredite, foi apenas uma provocação, sem qualquer intuito de o ofender ou, muito menos, de pôr em causa a sua dignidade. Agora, você não pense que tem o tempo de antena que tem e o espaço na imprensa que lhe é dado, dispara sobre tudo o que entende e sobre quem entende, sem se sujeitar a este tipo de conversa fiada. É assim, Daniel, é a vida…e o mundo. Ou, citando Lin Piao, quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele…
Neste caso como em tantos outros, do papel do jornalismo estamos conversados.
E da tão propalada eficiência na nossa patriótica PJ também estamos conversados. Este era um dos tais casos que não podia ser resolvido com uns tabefes para obterem meios de prova.
Continuo com as mesmas dúvidas que tenho desde o inicio do caso. E na dúvida, benefício para os arguidos, pelo que esteve bem a PGR.
Mas se repararem bem, a PGR diz que não conseguiu obter provas que pudessem levar à acusação dos McCann. Não diz que eles são inocentes.
E desse anátema os McCann nunca se livrarão, não sei se justa ou injustamente…
Em minha opinião, tal como aconteceu com Natascha kampusch há um lado B desta história que não veio a público, vá lá saber-se porquê. Um dia ficaremos a saber a verdade e eu não me vou surpreender…
DO,
O João Pinto tem alguma razão.
Quando, no “Eixo do Mal”, chamavas a atenção para se ter cuidado com a linguagem que usamos, estavas cheio de razão.
Os arrotos do José Judice (será que esse espécime é familiar do Nuno Judice, o poeta?) e do Luís Pedro Nunes não me incomodam nada, é corriqueiro neles. Mas da Clara Ferreira Alves? Eu tinha-a mandado à merda!
Pois é, Clara, eu sei que também vens ao Arrastão, e o DO foi muito soft contigo com o fascista das palavras. E se o DO não mo impedir, posso mandar-te à merda. E tu podes processar-me por te mandar à merda…
Jorge,
A PJ não é particularmente eficiente??? Não diga isso porque não é verdade.
Existem excelentes investigadores na PJ, ao nível de qualquer outra polícia de investigação mundial.
Contabilize se conseguir os casos de sucesso e os de insucesso, e verá que a PJ é particularmente eficiente
.
Não vai julgar toda uma polícia por UM caso trágico, ou vai?
Está bem DO. Tenho que aceitar os teus critérios. E as tuas amizades…
Besugo, a PJ tem feito, em certos casos, autênticos milagres com os meios que tem. Mas tem uma falta tão grande de meios de investigação modernos, e também de actualização duma parte razoável dos seus agentes que, sim, faz com que não seja particularmente eficiente. Em especial no combate à criminalidade mais moderna e sofisticada.
Mas há partes do sistema de justiça português que são piores do que a PJ. Não vou entrar em pormenores, mas aqui há tempos fiz uma queixa-crime que tinha a ver com coisas da web, e às tantas foram-me pedidas provas que, como é evidente, só existiam em formato digital. Tentei entregá-las ao Ministério Público numa pen-drive. Qual quê: olharam para mim como se fosse um bicho raro e que só aceitavam em papel.
Duh.
Claro que o processo não deu em nada. Percebi nesse preciso momento que assim seria.
Já que aqui foi referido o eixo do mal, deixe-me dizer que achei incrivel a forma como quase era “queimado na praça publica” por defender ideias ditas politicamente correctas, enquanto que o Judice ia alegremente mostrando a sua alarvidade ao brandir o seu BI, dizendo que era um cigano italiano. Ridiculo demais!A ideia que passa no entanto para muita gente, segundo comentários que vou ouvindo, é que vocês estão todos lá para largar umas gracinhas, parece que se zangam por vezes mas acabam sempre a rir-se e vão dali todos juntos tomar uns copos!
1º A PJ esteve mal no campo da comunicação à imprensa ou no campo da investigação?
Na primeira concordo, nã segunda não sei. Mas uma coisa sei: em todos os países no mundo existem casos por resolver, para mais com desaparecimentos.
A propósito: a polícia inglesa já conseguiu descobrir a causa da morte de Diana? Ao que me parece, o processo ainda não está concluído.
2º Que é que a Prisão Preventiva tem a ver com isto? Eles ficaram em liberdade e pelos vistos bem. Ao que parece, a medida de coacção foi bem aplicada (tinham toda a liberdade para se deslocarem para onde quisessem).
A PJ constituiu-os arguidos com base no 1º relatório do laboratório de Birmingam, que dizia que o ADN era de Madeleine. Se o 2º relatório (talvez motivado por alguma chuva, ou granizo) veio dizer que afinal já não havia certezas, foi diluído o maior factor de suspeita e o MP teve que arquivar. Para mais num país em que a detecção dos canídeos não serve como prova em tribunal (serve exclusivamente para encontrar o objecto ou a pessoa).
Da leitura do relatório da polícia, todas as acções mostraram-se irrelevantes. Até o cheiro a cadáver em locais onde também aparece o odor a sangue.
Caro Fado Alexandrino,
se quer acreditar que aquele apartamento era luxuoso, é consigo. Visite qualquer hotel de 4 estrelas da nossa província e depois compare (ou mesmo de 3)…
Esta história tem sem dúvida um lado obscuro tal como alguém dizia sobre Natascha! É esse lado que arrepia. As suspeitas são de tal forma horríveis que nos recusamos a acreditar nelas!
Aos pais pode ter acontecido o mesmo.
O stress de algo horrível que tenha acontecido pode ter atirado aqueles pais para um mundo fora da realidade onde a verdade é afogada. Lembram-se do filme, protagonizado soberbamente por Liz Taylor e Burton, “Quem tem medo de Virgínia Wolf”?
Não é difícil concordar com tudo o que o Daniel acaba de escrevern. Mas o Daniel também poderia, já que falamos dos Mc Cann, estender as suas críticas aos profissionais da informação, que parecem ter trocado esta última pela especulação, a insinuação fácil, breve, o julgamento de cariz sensacionalista. Veja-se, a título de exemplo, a jornalista Sandra Felgueiras, que tem à sua disposição o palco generosamente cedido pela televisão pública, a nossa televisão, paga pelo nosso dinheiro, para lançar a cada reportagem ou directo processos de intenção contra o casal.
Enfim, uma vergonha… financiada pelo nosso dinheiro.
Um pouco off topic, mas só ontem vi o eixo do mal. Andava lá um cavalheiro simpatizante da ditadura politicamente correcta a tentar impor censura aos outros e foi apelidado mais que uma vez de “fascista” pela senhora presente. Muito bem.
DAniel Oiveira, a esta reflexão, importaria juntar um dado: o grande “responsável” pela investigação, lança esta semana um livro, onde faz a sua acusação particular, usando “factos” ainda em segredo de justiça!
Já opinei sobre isso, mas gostava de o ler sobre o assunto!
Curioso como quase ninguém pega naquilo que de mais óbvio existe mas parece não contar: uma rede organizada de pedofilia em Portugal com possíveis ramificações para vários países, sem até agora ter havido uma única detenção neste país.
O que se passou e continua a passar com a Casa Pia não pode deixar de se associar a este estranho caso, sobretudo pela entrada em cena de pesos pesados da política, tanto cá como no Reino Unido.
O poder tem formas de abafar e desviar as atenções, quando alguns dos seus elementos estão em perigo, principalmente num campo minado de emoções fáceis, corações sensíveis e carne fresquinha.
Afirmar peremptoriamente que houve uma conspiração política “a priori” mal intencionada (Casa Pia), é algo que se mantém por demonstrar, enquanto a reacção política forte “a posteriori” ficou bem patente.
A PJ é apenas um instrumento do poder, e dos poderzinhos, no meio disto tudo.
O enquadramento destes problemas encaixa e faz parte do conjunto das crenças de cada um.
Aproveite também para ver os casos de insucesso da polícia britânica em casos semelhantes. Não são poucos…
Vejamos estes excertos do Relatório da PJ:
“Da análise ao conjunto de tais inquirições ressalta a existência de importantes detalhes não inteiramente entendidos e integrados, os quais necessitariam de ser, a nosso ver, testados e concatenados no próprio local da ocorrência.
Assim, o apuramento concreto sobre a falta de sintonia de alguns aspectos de elevada relevância deveria ser efectuado através de uma diligência processual de reconstituição dos factos, a qual, por falta de colaboração de diversas testemunhas relevantes, não foi possível realiza, pese embora todo o esforço das autoridades nesse sentido.” (Pág 5)
[a detecção de vestígios hemáticos humanos e odor cadavérico, também humano] “Trata-se de uma técnica de inspecção vulgarmente usada no Reino Unido, frequentemente com resultados positivos, constituindo na utilização de dois cães especialmente treinados.”
“Um dos cães está treinado para detectar odor de cadáver e o outro, para identificar vestígios de sangue humano, havendo conhecimento que a sua utilização anterior proporcionara resultados significativos, nomeadamente na detecção de tais vestígios, os quais haviam sido, após, confirmados laboratorialmente.
Após consulta e obtenção de parecer positivo junto da polícia britânica, optou-se por recorrer a esta valência, foram examinados um grande número de objectos e locais, tendo tais diligências sido reportadas através de filmagens que se encontram juntas aos autos (Apenso III)
Nalguns desses locais e objectos, os animais vieram a ter comportamento de identificação e sinalização, a saber:
1. Apartamento 5 A, résort do “Ocean Club”, local de onde desapareceu a criança
- cão de odor de cadáver:
* no quarto do casal, num canto, junto ao roupeiro
* na sala de estar, por detrás do sofá, junto da janela lateral do apartamento;
- cão de sangue:
* na sala de estar, por detrás do sofá, junto da janela lateral do apartamento (exactamente o mesmo local assinalado pelo cão que sinaliza odor de cadáver);
2. Zona de quintal, fronteira ao apartamento 5 A
- cão de odor de cadáver:
* num dos canteiros, sendo comentado pelo tratador a ligeireza do odor detectado;
(…)
6. Nas roupas e pertences da família McCANN;
- cão de odor de cadáver:
* em duas peças de roupa da KATE HEALY
* numa peça de roupa da menor MADELEINE
* possivelmente, no peluche da menor MADELEINE (foi detectado odor de cadáver, quando o peluche ainda se encontrava no interior da residência (há data ocupada, pela família).
* foi confirmada a sinalização em cenário exterior à casa;
7. No veículo usado pela família MC CANN;
- cão de odor de cadáver:
* sinalizou a chave do veículo:
- cão de sangue:
* sinalizou a chave do veículo;
* sinalizou no interior da bagageira do veículo;
(…)
“(num total de 10 veículos, o cão de odor de cadáver e de odor de sangue, apenas fizeram sinalização no veículo da família MC CANN, alugado a 27 de Maio)”
(Pág. 36 a 39)
De salientar que nos restantes pontos que não referi, a resposta foi sempre a mesma: “NADA foi detectado por qualquer dos cães”.
Outro aspecto importante: ao contrário do que se verifica nalguns países europeus, a atitude dos cães não serve como prova em Tribunal. Os canídeos servem para achar o objecto ou a pessoa, sendo a postura deste irrelevante. A prova (neste caso, vestígios não visíveis) terá de ser confirmada, posteriormente, por perícia científica. Continuemos.
“Todavia, numa primeira abordagem científica (fls. 2617 e s.s.), afigurou-se a possibilidade de compatibilização do perfil de ADN da MADELEINE com alguns dos vestígios recolhidos (dos quais avultavam os existentes na viatura Renault Scenic alugada pelo casal McCANN), compatibilização essa, como se constata pelo supra mencionado relatório final dos FSS, que não se veio – após a realização de longos e complexos exames – a verificar.” (Pág. 39)
Pergunto eu: que “longos e complexos exames” se fariam posteriormente para, de repente, a “primeira abordagem científica” que motivou um primeiro “relatório final dos FSS” não se viesse a verificar? É que a situação mudaria COMPLETAMENTE de figura. Bem, avancemos:
“Já a fls. 2412, procedeu-se à inquirição de PAMELA FENN, a qual relata alguns pormenores, os quais, ainda que não esclareçam os factos, são elucidativos. PAMELA FENN, habita no 1º piso do bloco residencial, por cima do apartamento ocupado pela família McCANN. Referiu então, que no dia 01 de Maio de 2007, dois dias antes do desaparecimento, cerca das 22H30, ouviu uma criança a chorar, que pelo som seria MADELEINE. A criança manteve-se em pranto durante uma hora e quinze minutos, até à chegada dos pais (ouviu o barulho da porta), cerca das 23H45. Este testemunho coloca em causa a alegada (pelos pais) rotina diária de visitas de meia em meia hora pelos mesmos às crianças deixadas sozinhas.” (Pág. 42)
“Conforme está documentado nos autos, na tarde do dia 03 de Maio, o grupo, exceptuando a família McCANN, estiveram num bar junto à praia, denominado “Paraíso”, tendo-se juntado os fotogramas da imagens colhidas pelo sistema de vídeo vigilância, fls. 3266 a 3273, os quais não forneceram outros elementos esclarecedores” (Pág 44)
“Na sequência da actuação canina atrás referida, após a constituição e interrogatório na qualidade de arguidos de GERALD McCANN e KATE HEALY, estes viriam a abandonar o território nacional, regressando ao reino Unido, onde já se encontravam os restantes elementos do grupo.” (Pág. 46)
“Abordando agora, e especificamente, a questão relativa à diligência processualmente denominada por “reconstituição do facto” (Artigo 150º do Código Processo Penal), a qual não foi realizada por recusa de alguns elementos integrantes do grupo de férias em se deslocarem ao nosso país (conforme documento Inquérito), a mesma visava esclarecer, devidamente e no próprio local dos factos, os seguintes importantíssimos detalhes, entre outros:
A proximidade física, real e efectiva entre JANE TANNER, GERALD McCANN e JEREMY WILKINS, no momento em que a primeira passou por eles, e que coincidiu com o avistamento do suposto suspeito, transportando uma criança. Resulta, a nosso ver, inusitado que tanto GERALD McCANN como JEREMY WILKINS, não a terem visto, nem ao alegado raptor, apesar da exiguidade do espaço;
A situação relativa à janela do quarto onde MADELEINE dormia, juntamente com os gémeos, a qual estava aberta, segundo KATE. Afigurava-se então necessário esclarecer se existia alguma corrente de ar, já que se menciona movimento das cortinas e pressão sob a porta de entrada do quarto, o que seria, eventualmente, descortinável através de reconstituição;
O estabelecimento de uma linha de tempo e de controlo efectivo dos menores deixados sozinhos nos apartamentos, uma vez que, a crer-se que tal controlo seria tão apertado como as testemunhas e os arguidos o descrevem, seria, pelo menos, muito difícil que se encontrassem reunidas condições para a introdução de um raptor na residência e posterior saída do mesmo, com a criança, mormente por uma janela com escasso espaço. Acresce que o suposto raptor só poderia passar, nessa janela, com a menor numa posição diferente (na vertical) à que a testemunha JANE TANNER o visualizou (na horizontal);
O que aconteceu no hiato temporal que mediou entre as 17H30 (hora a que MADELEINE foi vista pela última vez por pessoa diferente dos seus pais ou irmãos) e a hora a que é reportado o desaparecimento por KATE HEALY (cerca das 22H00).” (Págs. 54 e 55)
Como sabemos, a sua vinda não se logrou possível, apesar de não terem que gastar um cêntimo que fosse em vir a Portugal. Sendo assim, o mais provável será estas interrogações morrerem na eternidade.
Após leitura do relatório e pela falta de provas, não restou mais ao MP que arquivar o processo e declarar os arguidos como INOCENTES.
Deste processo tirei uma lição. Tirei sim senhor. Mas não tem nada a ver com a Prisão Preventiva. Tem mais a ver a Justiça extremamente garantística. Tão garantística que, por vezes, transparece a injustiça.
Pinto, tem a ver com a prisão preventiva para se perceber que muita gente pode ser presa sem qualquer fundamento.
A facilidade com que as pessoas se armam em criminalistas experimentados, já não admira. Mas admira o modo como a comunicação social vai na onda, deixando por explorar outras áreas de investigação, essas sim ao seu alcance. Por exemplo, foi uma pena não vermos bem explorado o caso das famosas pressões políticas exercidas sobre a PJ. Foi uma pena que aquele porta-voz que, pelos vistos, trocou um trabalho para o governo britânico pelo serviço ao casal, nunca tenha explicado essa opção. Enfim, um mau serviço.
Sr Daniel, esse é um risco em qualquer parte do mundo. Ou defende a inexistência de medidas de coacção? A mera apresentação periódica sujeita a um inocente é lamentável, mas esse risco vai existir sempre.
Ainda por cima este caso não serve de lição porque não foi decretada aos arguidos.
Mas qual é a sua opinião sincera do Relatório?
teve bem a pgr. queriam outro processo sá carneiro por mais 25 anos?
25 Pinto
22 Jul 2008 às 17:10
Uma vez que leu exaustivamente os papeis aproveite para me dar uma dica sobre onde é que esteve o cadáver entre a morte e o ser colocado (já agora como) no carro alugado vinte e tal dias depois.
DANIEL OLIVEIRA: “Pinto, tem a ver com a prisão preventiva para se perceber que muita gente pode ser presa sem qualquer fundamento.”
Mas neste caso não foram presos e havia fundamento. Ou os cães conspiraram contra o casal? Haja bom senso, por favor.
«Após leitura do relatório e pela falta de provas, não restou mais ao MP que arquivar o processo e declarar os arguidos como INOCENTES».
Onde foi buscar essa INOCÊNCIA, sr. Pinto? Confira lá com o nº 1 da Nota da PGR:
«I. Por despacho com data de hoje (21.07.2008) proferido pelos dois magistrados do Ministério Público competentes para o caso, foi determinado o arquivamento do inquérito relativo ao desaparecimento da menor Madeleine McCann, por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime por parte dos arguidos».
Não quero com isto dizer ou insinuar sequer que os McCann são culpados seja do que for. Quero apenas dizer que o MP não os inocentou, mas que também não encontrou provas para os acusar.
Dá como bom o Relatório da PJ? Santo deus, aquilo espremido é a comprovação da ineficácia e incompetência. Mas, estou convencido, o verdadeiro Relatório nunca será tornado público, por razões políticas.
Quanto às medidas de coação, sr. Pinto, os McCann não são uma gota no oceano. Nas ultimas décadas milhares de cidadãos foram absolvidos, mas passaram longos meses e mesmo anos de privação da liberdade…
João Gomes, como se presume a inocência, se se arquiva, são inocentes.
Pinto, leia lá de novo: «Os que passam a vida a exigir mais ligeireza na utilização da prisão preventiva têm neste caso um ponto de partida para alguma reflexão.» Não sei como explicar de novo a relação lógica do que digo.
34 Daniel Oliveira
23 Jul 2008 às 1:16
Não se canse.
Até podem vir a condecorar os pais.
Na praça pública metade das pessoas já os condenaram e nada as fará mudar de ideias.
É assim em todos os casos onde a comunicação social ávida de vender papel tudo fez e fará para não perder um suculento assunto.
Quem é que acredita que Paulo Pedroso é inocente?
Sr. Daniel Oliveira, o que eu quero dizer é que se a sua intenção é salientar os eventuais abusos na aplicação da Prisão Preventiva, este é um mau exemplo. Tal não serve como ponto de partida nem de chegada porque essa malograda medida de coacção não foi aplicada ao caso. Para mais, eu não defendo mais ligeireza na aplicação da Prisão Preventiva; defendo, tão só, que esta cesse após condenação em 1ª Instância como acontece nos restantes países europeus. Caso assim não se entenda, então não podemos andar a comparar o número de presos preventivos com os outros países, tão pouco, os prazos máximos de um e de outro país.
Sr João Gomes, o MP não os inocentou ou deixou de inocentar. Inocentes já eles eram até ao hipotético trânstito em julgado, com condenação. Como o processo nem sequer chegou à fase de julgamento, para todos os efeitos foram sempre inocentes. O MP não fez mais que dizer: com as provas recolhidas e apresentadas pela PJ não há motivo para os acusar de qualquer crime.
Sr. Daniel, só mais um ponto: se queria demonstrar e sublinhar uma má aplicação da Prisão Preventiva, fazia mais sentido salientando o processo de Paulo Pedroso.
Não estou, com isto, a dizer que a PP a Paulo Pedroso tivesse sido mal aplicada.
«como se presume a inocência, se se arquiva, são inocentes». Não há nenhuma divergência, nesta definição. contigo, DO.
O que eu digo é que nunca o MP poderia tecnicamente inocentar os Mccann, já que a investigação para apuramento dos factos continuará. Imagina que daqui a uns meses ou mesmo anos aparece uma prova que os incrimine. O MP estaria metido num bom sarilho para os acusar, por antes os ter declarado inocentes.
Dirás, são preciosismos tecnicistas e de linguagem. Pois são, mas a nossa lei penal é um autentico labirinto nessas áreas…
João Gomes: “O que eu digo é que nunca o MP poderia tecnicamente inocentar os Mccann, já que a investigação para apuramento dos factos continuará”
o processo só reabrirá se surgirem factos novos e factos que mereçam a reabertura do processo. Depois, o MP voltaria a deduzir acusação ou arquivamento. Até lá são e serão sempre inocentes.
Se eles, para serem culpados, teriam de ir a julgamento (e serem condenados) e o MP diz precisamente que, com os factos não há qualquer crime para serem levados a julgamento, não os está a inocentar?