Há fumadores que estão a ser alvo de processos disciplinares, que podem levar ao despedimento, por fumarem fora do espaço de trabalho. Os processos de despedimento com justa causa não prevêem a indemnização nem dão direito a subsídio de desemprego.

“A entidade patronal verifica que os trabalhadores abandonam os seus postos de trabalho para fumar um cigarro e surge a possibilidade de lançar contra o trabalhador faltoso um processo disciplinar com o objectivo de o despedir com justa causa, principalmente quando o trabalhador é persona non grata”, disse à Lusa Augusto Morais, presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME).

Acontece que, “na grande maioria das PME”, não existem espaços próprios para os trabalhadores fumadores, que são obrigados a abandonar o posto de trabalho para “matar” o vício. Tendo em conta que 40 por cento dos 2,3 milhões de trabalhadores das PME são fumadores, o presidente da ANPME admite que “este é apenas o início” de muitos litígios laborais, resultado da nova Lei do Tabaco que entrou em vigor há cinco meses.

RTP


17 respostas to “Previsível”  

  1. 1 1  Isabel

    Esta lei foi uma imposição da UE. Só os nossos “anjos” é que pensavam que eles nos iam encher de “massa” sem nos pedir nada em troca.

    Quem nos deu a “liberdade” foram os fundos europeus. O mercado aberto é uma evolução natural do capitalismo que acontece seja qual for o regime, como já se pode ver nos países socialistas. É só uma questão de mais ou menos tempo.

    Tanto entusiasmo, tanto a Europa é que é bom e agora não queremos pagar?

    É sempre o mesmo problema de visão; a nossa é curta e pequenininha.

    Resultado: - A Europa cobra-nos e Angola compra-nos…

  2. 2 2  écurioso

    É o Fascismo (contrariamente,ao q Vª Excª faz de compara com o Comunismo,você e os trogloditas ‘democráticos!).Querem o fel?pois,provem-no!Quantos fascistas é que não há por aí com as vestes democráticas ao lamber os Conselhos de Administração,q como sabemos,é o último grito democrático).Lamentável,sr.DO!!!!

  3. 3 3  Isabel Coutinho

    Estava-se a ver. A repressão anti-tabagista vai acabar por fazer mais vítimas que a PIDE.

  4. 4 4  Chico da Tasca

    Meu amigo, uma empresa não é um espaço recreativo, pelo que se as pessoas abandonam o local de trabalho, na hora do dito, para irem fumar, o empregador não tem de pagar esse tempo, ou então despede a pessoa.

    As pessoas podem fumar, antes do horário de trabalho, de pois do horário de trabalho, ou à hora de almoço, fora disso o empregador não é obrigado a pagar o tempo que os trabalhadores gastam para satisfazerem o vicio. E eu sou fumador.

    Eu não compreendo que os progressistas defendem uma total liberalização do divórcio, por dá cá aquela palha e queiram que um empregador, que arrisca o seu dinheiro, muitas vezes na forma de empréstimos, e assume uma carga de responsabilidades, a sustentar para a vida toda tudo o que um empregado pretenda.

    Oito horas de trabalho, são oito horas de trabalho, não são sete horas e quarenta minutos, ou outra coisa qualquer a menos.

  5. 5 5  Daniel Oliveira

    écurioso, não percebi uma palavra do que disse. Está a falar de quê?

  6. 6 6  Fado Alexandrino

    Não fumo.
    Já fumei.
    Vejamos, uma empresa por exemplo o INEM tem em determinado momento quatro operadores e um decide que não aguenta mais e sai para fumar um cigarro.
    Ora os outros três estão ocupados e uma chamda (a vossa) não é atendida.
    O que é que os senhores pensam disto?

  7. 7 7  maloud

    Até 31 de Dezembro de 2007 as Fnacs dos centros comerciais deixavam sair os funcionários na sua pausa. A partir do dia 1 de Janeiro impede-os de abandonarem as instalações. As pausas continuam a existir, mas não tendo sido criados espaços dedicados aos fumadores, estes ficam impedidos de usufruírem a pausa contratual na sua plenitude. Para quem desconheça faço notar que todas estas Fnacs têm acesso directo a espaços exteriores ao ar livre só acessível a funcionários.

  8. 8 8  mariana

    ai coitadinhos dos meninos, que ninguém compreende como é duro ser agarrado!

  9. 9 9  ruimventura

    existe um “poster” com um burro como figura principal que diz: BURRO SOU EU E NÃO FUMO.

  10. 10 10  ana

    O primeiro ministro já pagou a multa por fumar num avião?

  11. 11 11  Nuno Góis

    Estes comentários espantam-me um pouco…
    Tão e tantos fundamentalistas dos bons costumes…
    Mas para rir a sério, o maior dos palhaços (sem ofensa ou para os mesmos): Fado Alexandrino!

    E por favor não me peça para voltar só para lhe explicar. É que ultrapassaria todos os limites do ridiculo.

  12. 12 12  Besugo

    Uma coisa é o patronato que se aproveita desta nova lei para “despachar” quem não gosta, ou que já não lhe é útil. E isso é obviamente condenável!

    Outra, são funcionários inconscientes que abusam do tempo que dispõe para pausa do trabalho. Conheço alguns que fumam 2 cigarros por hora. Presumo que isto se traduza em pelo menos 10 minutos sem trabalhar por hora.

    Não me parece correcto…

  13. 13 13  Lavadex

    Realmente aqui o pessoal cruza e confunde temas e assuntos. As pessoas têm o direito a fumar nos locais proprios mas têm também o dever de trabalhar. Não sei qual o vosso problema.
    Se a questão fosse comer porque se tem fome ou beber água por se ter sede ou mesmo ir ao WC porque se está à rasca…ok compreende-se mas agora queixarem-se porque não os deixam fumar?
    O aproveitamento desta restrição para despedir pessoas é que acho patético. Ora não pode existir diálogo e trocar-se argumentos pró e anti-fumo e chegar a uma solução equilibrada?
    Os empregadores que tentam aproveitar isso para despedir fumadores que lhes paguem mas é umas consultas no “Não fumo mais” ou em consultas no SNS.

  14. 14 14  Fado Alexandrino

    Senhor Nuno Góis

    Excelência:
    Repare, eu não preciso que me explique nada, aliás tenho as maiores dúvidas de que uma explicação sua sirva para mais do que embrulhar o peixe do dia anterior.
    O seu estilo, visível no que aqui escreve, é muito simples e linear.
    Critica chamando os outros de burros, mas não adiante uma única explicação.
    Tem futuro como papagaio político.

  15. 15 15  Mouzinho

    Eu por acaso até fumo uns cigarritos por dia, mas sou a favor desta lei, e acho fantástico o coro de indignação com a lei do tabaco…a este propósito cito um post que resume muito bem a paranóia de certos fumadores, e muitos comentadores que à falta de assunto tentam arranjar “uma causa”.

    “Nos últimos dias ficámos todos a saber algo de que já se suspeitava: a maioria das pessoas não vai a restaurantes para comer, vai para fumar. Quem diz restaurantes diz outros estabelecimentos de restauração e similares, seja lá isso o que for. Ainda ontem, uma reportagem na rtp mostrava uma confeitaria que se queixava de uma quebra de 70% no negócio, salvo erro. É lógico. Quem é que vai a uma confeitaria sem ser para fumar? Eu, como não fumo, raramente vou a restaurantes e confeitarias. Podia ser por falta de dinheiro, mas não, é porque não faz sentido ir a um sítio onde o principal atractivo é fumar.
    A propósito das restrições ao consumo de tabaco não têm faltado, também, os intelectuais e os fazedores de opinião que deploram a passividade do português. Criticam a “carneirada” e apelam à revolta. Dizer ao povo para se revoltar em nome da identidade nacional, da soberania e outros conceitos reaccionários, nem pensar. O povo deve revoltar-se em defesa do sagrado direito de fumar dentro do café. À porta está muito frio e é discriminatório. Outros grandes pensadores vão ainda mais longe, e conseguem vislumbrar aqui um prelúdio de totalitarismo. Esta lei é só o princípio da ofensiva mais vasta que visa restringir liberdades e garantias em nome da saúde. Que o projecto do homem novo esteja a ser laborado há muito tempo, é algo que não os preocupa. Que haja pessoas limitadas ou privadas de liberdade em nome das suas opiniões, é acessório. Mas, quando lhes tiram o direito ao cigarrinho e ao charuto, aí vem ao de cima a sua enorme nobreza moral e lutam até ao fim em defesa da liberdade. O problema não está em quem acata a lei, neste caso (embora esteja em muitos outros). O problema maior reside nos hipócritas que fecham os olhos a violações elementares de direitos, mas aproveitam depois as suas cátedras para berrar contra a opressão quando ela lhes afecta os hábitos de consumidor bem informado. Restrições ao consumo de tabaco? Que horror! Um golpe violentíssimo nas liberdades! A maior violação dos direitos humanos desde o 25 de Abril, e só não é dos últimos oitenta anos porque, como sabemos, a ditadura e o Estado Novo eram mesmo muito maus.

    http://acidadedosossego.blogspot.com/2008/01/tabaco.html

  16. 16 16  Pedro Sousa

    Muito bem!
    Despeçam aqueles que durante a hora de trabalho não trabalham!
    Dêem emprego a todos os que durante o horário de trabalho, trabalham!

    É justo.

  17. 17 17  Miguel Pereira

    E que tal deixarem de fumar? Faz bem à saúde e até vivem mais anos. Experimentem!

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