Há fumadores que estão a ser alvo de processos disciplinares, que podem levar ao despedimento, por fumarem fora do espaço de trabalho. Os processos de despedimento com justa causa não prevêem a indemnização nem dão direito a subsídio de desemprego.

“A entidade patronal verifica que os trabalhadores abandonam os seus postos de trabalho para fumar um cigarro e surge a possibilidade de lançar contra o trabalhador faltoso um processo disciplinar com o objectivo de o despedir com justa causa, principalmente quando o trabalhador é persona non grata”, disse à Lusa Augusto Morais, presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME).

Acontece que, “na grande maioria das PME”, não existem espaços próprios para os trabalhadores fumadores, que são obrigados a abandonar o posto de trabalho para “matar” o vício. Tendo em conta que 40 por cento dos 2,3 milhões de trabalhadores das PME são fumadores, o presidente da ANPME admite que “este é apenas o início” de muitos litígios laborais, resultado da nova Lei do Tabaco que entrou em vigor há cinco meses.

RTP


18 respostas ao post “Previsível”  

  1. 1 1  Isabel

    Esta lei foi uma imposição da UE. Só os nossos “anjos” é que pensavam que eles nos iam encher de “massa” sem nos pedir nada em troca.

    Quem nos deu a “liberdade” foram os fundos europeus. O mercado aberto é uma evolução natural do capitalismo que acontece seja qual for o regime, como já se pode ver nos países socialistas. É só uma questão de mais ou menos tempo.

    Tanto entusiasmo, tanto a Europa é que é bom e agora não queremos pagar?

    É sempre o mesmo problema de visão; a nossa é curta e pequenininha.

    Resultado: – A Europa cobra-nos e Angola compra-nos…

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  2. 2 2  écurioso

    É o Fascismo (contrariamente,ao q Vª Excª faz de compara com o Comunismo,você e os trogloditas ‘democráticos!).Querem o fel?pois,provem-no!Quantos fascistas é que não há por aí com as vestes democráticas ao lamber os Conselhos de Administração,q como sabemos,é o último grito democrático).Lamentável,sr.DO!!!!

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  3. 3 3  Isabel Coutinho

    Estava-se a ver. A repressão anti-tabagista vai acabar por fazer mais vítimas que a PIDE.

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  4. 4 4  Chico da Tasca

    Meu amigo, uma empresa não é um espaço recreativo, pelo que se as pessoas abandonam o local de trabalho, na hora do dito, para irem fumar, o empregador não tem de pagar esse tempo, ou então despede a pessoa.

    As pessoas podem fumar, antes do horário de trabalho, de pois do horário de trabalho, ou à hora de almoço, fora disso o empregador não é obrigado a pagar o tempo que os trabalhadores gastam para satisfazerem o vicio. E eu sou fumador.

    Eu não compreendo que os progressistas defendem uma total liberalização do divórcio, por dá cá aquela palha e queiram que um empregador, que arrisca o seu dinheiro, muitas vezes na forma de empréstimos, e assume uma carga de responsabilidades, a sustentar para a vida toda tudo o que um empregado pretenda.

    Oito horas de trabalho, são oito horas de trabalho, não são sete horas e quarenta minutos, ou outra coisa qualquer a menos.

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  5. 5 5  Daniel Oliveira

    écurioso, não percebi uma palavra do que disse. Está a falar de quê?

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  6. 6 6  Fado Alexandrino

    Não fumo.
    Já fumei.
    Vejamos, uma empresa por exemplo o INEM tem em determinado momento quatro operadores e um decide que não aguenta mais e sai para fumar um cigarro.
    Ora os outros três estão ocupados e uma chamda (a vossa) não é atendida.
    O que é que os senhores pensam disto?

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  7. 7 7  maloud

    Até 31 de Dezembro de 2007 as Fnacs dos centros comerciais deixavam sair os funcionários na sua pausa. A partir do dia 1 de Janeiro impede-os de abandonarem as instalações. As pausas continuam a existir, mas não tendo sido criados espaços dedicados aos fumadores, estes ficam impedidos de usufruírem a pausa contratual na sua plenitude. Para quem desconheça faço notar que todas estas Fnacs têm acesso directo a espaços exteriores ao ar livre só acessível a funcionários.

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  8. 8 8  mariana

    ai coitadinhos dos meninos, que ninguém compreende como é duro ser agarrado!

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  9. 9 9  ruimventura

    existe um “poster” com um burro como figura principal que diz: BURRO SOU EU E NÃO FUMO.

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  10. 10 10  ana

    O primeiro ministro já pagou a multa por fumar num avião?

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  11. 11 11  Nuno Góis

    Estes comentários espantam-me um pouco…
    Tão e tantos fundamentalistas dos bons costumes…
    Mas para rir a sério, o maior dos palhaços (sem ofensa ou para os mesmos): Fado Alexandrino!

    E por favor não me peça para voltar só para lhe explicar. É que ultrapassaria todos os limites do ridiculo.

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  12. 12 12  Besugo

    Uma coisa é o patronato que se aproveita desta nova lei para “despachar” quem não gosta, ou que já não lhe é útil. E isso é obviamente condenável!

    Outra, são funcionários inconscientes que abusam do tempo que dispõe para pausa do trabalho. Conheço alguns que fumam 2 cigarros por hora. Presumo que isto se traduza em pelo menos 10 minutos sem trabalhar por hora.

    Não me parece correcto…

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  13. 13 13  Lavadex

    Realmente aqui o pessoal cruza e confunde temas e assuntos. As pessoas têm o direito a fumar nos locais proprios mas têm também o dever de trabalhar. Não sei qual o vosso problema.
    Se a questão fosse comer porque se tem fome ou beber água por se ter sede ou mesmo ir ao WC porque se está à rasca…ok compreende-se mas agora queixarem-se porque não os deixam fumar?
    O aproveitamento desta restrição para despedir pessoas é que acho patético. Ora não pode existir diálogo e trocar-se argumentos pró e anti-fumo e chegar a uma solução equilibrada?
    Os empregadores que tentam aproveitar isso para despedir fumadores que lhes paguem mas é umas consultas no “Não fumo mais” ou em consultas no SNS.

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  14. 14 14  Fado Alexandrino

    Senhor Nuno Góis

    Excelência:
    Repare, eu não preciso que me explique nada, aliás tenho as maiores dúvidas de que uma explicação sua sirva para mais do que embrulhar o peixe do dia anterior.
    O seu estilo, visível no que aqui escreve, é muito simples e linear.
    Critica chamando os outros de burros, mas não adiante uma única explicação.
    Tem futuro como papagaio político.

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  15. 15 15  Mouzinho

    Eu por acaso até fumo uns cigarritos por dia, mas sou a favor desta lei, e acho fantástico o coro de indignação com a lei do tabaco…a este propósito cito um post que resume muito bem a paranóia de certos fumadores, e muitos comentadores que à falta de assunto tentam arranjar “uma causa”.

    “Nos últimos dias ficámos todos a saber algo de que já se suspeitava: a maioria das pessoas não vai a restaurantes para comer, vai para fumar. Quem diz restaurantes diz outros estabelecimentos de restauração e similares, seja lá isso o que for. Ainda ontem, uma reportagem na rtp mostrava uma confeitaria que se queixava de uma quebra de 70% no negócio, salvo erro. É lógico. Quem é que vai a uma confeitaria sem ser para fumar? Eu, como não fumo, raramente vou a restaurantes e confeitarias. Podia ser por falta de dinheiro, mas não, é porque não faz sentido ir a um sítio onde o principal atractivo é fumar.
    A propósito das restrições ao consumo de tabaco não têm faltado, também, os intelectuais e os fazedores de opinião que deploram a passividade do português. Criticam a “carneirada” e apelam à revolta. Dizer ao povo para se revoltar em nome da identidade nacional, da soberania e outros conceitos reaccionários, nem pensar. O povo deve revoltar-se em defesa do sagrado direito de fumar dentro do café. À porta está muito frio e é discriminatório. Outros grandes pensadores vão ainda mais longe, e conseguem vislumbrar aqui um prelúdio de totalitarismo. Esta lei é só o princípio da ofensiva mais vasta que visa restringir liberdades e garantias em nome da saúde. Que o projecto do homem novo esteja a ser laborado há muito tempo, é algo que não os preocupa. Que haja pessoas limitadas ou privadas de liberdade em nome das suas opiniões, é acessório. Mas, quando lhes tiram o direito ao cigarrinho e ao charuto, aí vem ao de cima a sua enorme nobreza moral e lutam até ao fim em defesa da liberdade. O problema não está em quem acata a lei, neste caso (embora esteja em muitos outros). O problema maior reside nos hipócritas que fecham os olhos a violações elementares de direitos, mas aproveitam depois as suas cátedras para berrar contra a opressão quando ela lhes afecta os hábitos de consumidor bem informado. Restrições ao consumo de tabaco? Que horror! Um golpe violentíssimo nas liberdades! A maior violação dos direitos humanos desde o 25 de Abril, e só não é dos últimos oitenta anos porque, como sabemos, a ditadura e o Estado Novo eram mesmo muito maus.

    http://acidadedosossego.blogspot.com/2008/01/tabaco.html

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  16. 16 16  Pedro Sousa

    Muito bem!
    Despeçam aqueles que durante a hora de trabalho não trabalham!
    Dêem emprego a todos os que durante o horário de trabalho, trabalham!

    É justo.

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  17. 17 17  Miguel Pereira

    E que tal deixarem de fumar? Faz bem à saúde e até vivem mais anos. Experimentem!

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  18. 18 18  gil manuel costa

    alguém viu o estudo que serviu de base a esta noticia??? Andamos a brincar aos comunicados de imprensa!!! Não há paciência…

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