Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Sendo a mentira uma segunda pele para quem anda na política, a verdade é que, com este Governo, esse miserável defeito foi elevado à categoria de arte. Para quem tiver oportunidade, aconselho a ler o artigo hoje escrito por António Guerreiro para o Ipsilon, no qual ele distingue entre a normal mentira do político, comum a todos os que enveredam por tal ofício das trevas, e aquela que é a verdadeira natureza deste Governo, uma forma de estar na vida que inverte completamente os valores pelos quais se rege qualquer ser humano decente, uma mentira que vive da reapropriação da linguagem, recorrendo a uma novilíngua que pretende normalizar o discurso quotidiano e que acaba por ser assimilada pelos media que a propagam.

 

Com Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Miguel Relvas ou Paulo Portas, ultrapassámos a ténue barreira que distingue a realidade da ficção. Respirar para eles será tão natural como mentir, e por isso muitas vezes são apanhados a mentir sobre as mentiras que disseram antes, pateticamente assumindo que quem assiste a tal espectáculo não está a entender o que vê. O mecanismo não só multiplica as mentiras ad nauseam como ofusca e confunde, resultado directo da mediatização da vida pública e da encenação a que essa mediatização obriga.

 

Como toda a gente já percebeu, se há matéria em que o desempenho do Governo ultrapassa largamente o mínimo expectável é na manipulação da opinião pública. E não é de agora. Passos Coelho conseguiu subir dentro do seu partido urdindo na sombra uma campanha contra Manuela Ferreira Leite (com a prestimosa ajuda de Miguel Relvas), plantando ao longo dos anos apoiantes por tudo quanto era espaço mediático. Jornais (os famosos dez jornalistas do DN que saíram para o executivo), televisões (os Catrogas e os Arnauts deste mundo) e blogosfera (31 da Armada, Blasfémias) foram alcatifando o caminho até ao pote poder, pacientemente apostando em duas vertentes: desgastar Sócrates, através da produção de boatos mentirosos, notícias falsas e ataques directos ao homem; e plantar na opinião pública a ideia de que Manuela Ferreira Leite, representante de uma social-democracia em vias de extinção, teria de ser substituída pelo homem novo, produto directo das jotas e redentor da nossa bela pátria.

 

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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

Se for preciso encontrar, no meio de tantos e tantos episódios caricatos, lamentáveis, vergonhosos, criminosos ou simplesmente inacreditáveis, algo que defina na perfeição de que matéria é feita a trupe que nos governa, terá de ser, acima de qualquer outra coisa, o fabuloso caso do guião para a reforma do Estado.

 

Perdemos a conta às vezes que já foi anunciado. Prometido tantas vezes, tornou-se de tal modo mirífico que tudo leva a crer que habite o mesmo plano dos unicórnios ou dos gambuzinos. Passos Coelho por mais de uma vez encarregou o irrevogável de apresentar esse guião. Este várias vezes ameaçou, anunciou, procrastinou, adiou, jurou. E nada. O mais próximo que o dissimulado esteve de mostrar serviço foi há uns meses, num conselho de ministros, quando apresentou a Passos Coelho um documento de quatro páginas que, rezam as crónicas, terá sido do desagrado do primeiro-ministro.

 

Aqui chegados, foi-nos dito que hoje seria o dia. No conselho de ministros regular, de quinta-feira, finalmente seria parido o guião, com pompa e circunstância. Hélas, ainda não foi desta. Foi adiada para a semana a aprovação do documento e há quem diga que, no mesmo dia, do nevoeiro emergirá Dom Sebastião, montado no seu cavalo branco. Veremos. O que sabemos é que, caso Paulo Portas trabalhasse numa empresa privada e se atrasasse deste modo numa tarefa que lhe foi delegada, há muito teria sido despedido. Ainda bem que a meritocracia que supostamente o Governo gostaria de ver vingar no novo Portugal que está a ser construído apenas se aplica aos trabalhadores sujeitos à nova legislação laboral, que prevê o despedimento por incumprimento de tarefas. Portas, o irrevogável dissimulado, é de outra estirpe, mais nobre e antiga. Um inimputável. Está em boa companhia, no Governo.

 

(Ver este resumo feito pela RTP. Vale a pena.)

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Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Depois de Cavaco Silva ter-se queixado das suas duas míseras reformas - que apenas atingem um valor total de 10 000 euros - mais uma figura do Estado se veio queixar daquilo que ganha. Maria Luís Albuquerque, humilde funcionária pública - como ela fez questão de evidenciar -, disse, na entrevista que deu à SIC, que o que ganha não dá para fazer poupanças, realçando o que tem de pagar pela prestação da casa. 

 

Devo dizer que os meus pensamentos estão com ela. Na realidade, os quatro mil e quinhentos euros que ela ganha como ministra - mais despesas de representação, viatura onde se desloca e refeições gratuitas - são de facto uma miséria. Sobretudo se ela tiver os filhos num colégio privado e uma empregada doméstica. A vida está difícil para todos, e por isso disponibilizo desde já parte do meu subsídio de desemprego para começar uma vaquinha em favor da ministra. Julgo que qualquer português que seja patriota tem de pensar nesta gravíssima questão que assola um dos nossos mais queridos governantes. E se todos dermos um pouco de nós à ministra, ela poderá desocupar a cabeça de preocupações financeiras e decidirá melhor, contribuindo para o bem-estar de todos os portugueses. O futuro do nosso país depende disso. E, num tempo de feroz egoísmo e recalcitrante desumanidade, é bom que de vez em quando os nossos corações se abram e nós possamos ajudar quem mais precisa. Se alguém começar uma conta SOS - Miss Swaps, avisem. Eu serei um dos primeiros contribuintes. 

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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Hoje lá recebi a cartinha. No remetente, a Segurança Social. No destinatário, o criminoso que precisa de fazer uma apresentação quinzenal ao Estado, eu próprio. Lá dentro, o ISS convida-me encarecidamente a reembolsar 6% do valor dos subsídios de desemprego de Agosto e Setembro. O Estado precisa, eu tenho de devolver. Toma lá que é para não não me armar em desempregado. Quem me mandou sair de uma empresa que já me devia cinco meses de ordenado? Se não encontro trabalho, é porque não quero, sou um parasita. A esmola que o Estado me dá todos os meses é necessária para desenvolver o país. Se o Estado tiver de pagar aos 500 000 portugueses que ainda recebem subsídio, não tem depois dinheiro para injectar nos bancos ou para suportar a descida do IRC para as grandes empresas. Ainda bem que grande parte desta gente (os parasitas) está desempregada há bastante tempo, pois assim vai perdendo o direito ao subsídio. Devolvo de bom grado os 6% que os anti-patriotas do Tribunal Constitucional consideraram ser indevidamente cobrados a desempregados e a pessoas doentes. Quero que Soares dos Santos tenha uma reforma digna; que António Mexia possa manter o seu estilo de vida; que Ricardo Salgado possa esquecer-se de declarar oito milhões de euros ao fisco; que Arnaut e Catroga continuem a servir o país na administração de empresas dependentes do Estado. É para isso que eu sirvo. Ficarei mesmo à espera de receber em casa a próxima missiva da Segurança Social. Talvez traga dentro uma cápsula de cianeto. Se eu não encontrar trabalho nos próximos tempos, posso sempre abdicar de ser um fardo para o Estado. O Governo merece, os empreendedores deste país merecem, o futuro e o progresso não podem esperar. O país precisa de mim, e se for necessário dar a vida por ele, cá estarei.

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Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Nós somos mesmo o melhor povo do mundo. Andamos desde 2010 a levar com cortes impostos por um poder externo - a União Europeia - com o argumento de que estes cortes são para o nosso bem, servem para equilibrar as contas públicas e transportar o país para uma fase de prosperidade e riqueza. Nestes três anos, vimos o desemprego crescer de 12% para mais de 17%, a desigualdade aumentar de forma brutal, a qualidade dos serviços públicos piorar de forma incomensurável, a pobreza generalizar-se a uma classe média que ainda por cima foi acusada pelos governantes e por alguns dos seus sabujos de ter andado a viver acima das suas possibilidades, as prestações sociais que deveriam servir para acudir a quem passa mal em alturas de crise serem drasticamente reduzidas; vimos o nosso nível geral de vida degradar-se de forma substantiva, levando à emigração de centenas de milhar de portugueses jovens e menos jovens; vimos os nossos filhos a terem um ensino público muito pior, os nossos pais e avós a verem as suas reformas retalhadas sem piedade, deixando de poder ajudar os filhos e netos desempregados e a si próprios; vimos as nossas vidas serem viradas do avesso por causa de uma troika que transformou a Europa no único continente onde neste momento a pobreza aumenta - e bastante - e de um Governo que quis ir, desde o primeiro momento, além da troika, um Governo de mentirosos, de delinquentes com passagem pelo BPN, de irrevogáveis carraças do poder que andam a sugar-nos há décadas, de incompetentes alucinados que não acertam uma previsão, uma meta, um objectivo, de deslumbrados com complexos de messianismo cujo destino pretendem que seja indestinguível do do país que transitoriamente governam, uma soma de nulidades políticas que, por obra de manobras politiqueiras de quinta categoria, se viram alçados ao poder e ao pote num dos piores momentos da nossa História. Assistimos a tudo isto de forma mais ou menos passiva, com um ou outro assomo de dignidade rapidamente substituída por uma generalizada anomia. Quando depositamos o destino das nossas vidas nas mãos de medíocres perigosos - e temos a certeza de que eles são as duas coisas, mesmo quem votou no PSD e no CDS sabe muito bem que gente é esta que nos governa -, abdicando do poder que lhes delegámos, desistimos do nosso país e de nós próprios. Somos o melhor povo do mundo porque às mãos de sádicos submetemos a nossa possibilidade de escolha, de mudança. Se tudo piorar - e vai piorar -, não poderemos ficar surpreendidos - teremos o resultado daquilo que abdicámos de escolher, teremos um país pior, mais desigual, um país onde os ricos ficam mais ricos, a classe média empobrece e os pobres tornam-se miseráveis. Está a acontecer, neste momento, as notícias saem diariamente. Merecemos isto?

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Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

A interminável agonia do moribundo Governo teve este fim-de-semana mais um capítulo, com a liminar derrota nas autárquicas e a confirmação de que perdeu toda a legitimidade para governar, incluindo a legitimidade formal conferida pelas eleições - mais de oitenta por cento dos portugueses não votou nos partidos que o constituem. Contudo, chegámos a um ponto em que, apesar das sucessivas medidas legislativas que continuam a ser produzidas, penalizando as pessoas e levando à ruína do país, só nos resta trocar a indignação pelo escárnio e a raiva pela ironia. 

 

No dia que se seguiu ao descalabro, os comentadores afectos à trupe de comediantes que por vezes também se chama Governo bem tentaram remediar as coisas, colocando pensos rápidos sobre a ferida aberta por uma eleição que fez desaparecer o PSD de todos os centros urbanos - os locais onde se decide o voto nacional -, mas a sangria desatada, estranhamente, não foi cauterizada. O conselho nacional de ontem foi um perfeito retrato da anedota em que se tornou o PSD sob as ordens do destemido comandante Passos Coelho. Enquanto este afirmava não ter vocação para mártir e não ceder a depressões - declaração que deixaria qualquer pessoa de bem verdadeiramente temente da condição do primeiro, tendo em conta que o louco caracteriza-se sobretudo por nunca assumir a sua loucura -, a gritaria dentro do conselho alastrava como fogo em mato seco e os "insultos, apupos e ataques" tomavam conta da reunião. Marco António Costa, a meio do circo, ainda veio dizer - sem se rir - aos jornalistas que o PSD estava "em ambiente de coesão interna total e absoluta" - homenageando o antigo ministro da propaganda iraquiano que proclamava em directo na televisão a vitória das forças armadas iraquianas quando o exército norte-americano já se encontrava às portas de Bagdad -, o que serviu para confirmar a sua ascensão dentro do partido como porta-voz da patética palhaçada em que aquilo se tornou. Os barões espreitam na sombra do fracasso de Passos Coelho e Rui Rio espera a oportunidade de tomar o seu lugar divinamente inspirado, apesar das ameaças do antigo candidato Aguiar Branco de uma purga ao velho estilo estalinista. Coesão interna total e absoluta deve ser isto.

 

Mas o pior não são as tricas internas do PSD. É o Governo que emana deste partido de oportunistas e saqueadores continuar a conduzir o navio (de loucos, como o caracterizou Pacheco Pereira) a águas cada vez mais turvas e agitadas. Tudo sob a batuta distante de Cavaco Silva, que um dia antes das eleições veio logo avisar que o seu Governo não cairia. E o Governo inclui também o irrevogável Portas, que cantou a vitória de Rui Moreira contra o candidato do PSD, o Portas que em Fevereiro devia ter apresentado um qualquer guião para a reforma do Estado - e cujo prazo para apresentação tinha sido adiado, sem falta, para o passado dia 30 de Setembro. Portas, se trabalhasse numa empresa privada, já teria sido despedido há muito tempo, por incompetência pura e por incapacidade de entregar um documento a tempo e horas. De resto, a maioria dos membros deste Governo não resistiria muito tempo no privado - lá se vai a defesa da meritocracia enquanto novo modelo de sociedade. Desde reformas que são esquecidas - a das autarquias, a do Estado - até metas sucessivamente falhadas, passando pelos atrasos consecutivos que levaram por exemplo ao caos no início do ano escolar - e logo Crato, o ministro do rigor e da exigência -, cumulando na apresentação de leis com inconstitucionalidades evidentes, tem sido demonstrado, à saciedade, que nunca tinha havido um conjunto de pessoas tão impreparado como este a governar o país. E já lá vão muitos séculos de Portugal. Pensar que esta inacreditável trupe de comediantes involuntários possa ter ascendido ao poder precisamente num dos momentos mais graves do país, quando seria necessário que os melhores da nossa geração tomassem conta disto, é de deixar qualquer um com uma intensa dor de cabeça.

 

Vamos a caminho de um segundo resgate e de uma austeridade perpétua. A podridão do Governo já é sentida à distância - os investidores cada vez têm mais dúvidas sobre a capacidade do país pagar as suas dívidas. Mas ainda assim, Cavaco porfia. Portugal transformou-se numa anedota sem piada, uma ruína de país sem salvação. Talvez só nos reste rirmo-nos disto tudo. Ou fugir.

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Sábado, 28 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Neste santo dia de reflexão, o Público decidiu pintar a negro a sua primeira página e chamar finalmente os bois pelo nome, trazer para primeiro plano aquilo que toda a gente já sabe há alguns meses: Portugal vai precisar de um segundo resgate

 

Não foi por falta de aviso. Economistas desalinhados com o discurso único e a esquerda do BE e do PCP têm vindo a afirmar, desde há dois anos, que a política de austeridade iria conduzir inevitavelmente o país a um ponto em que a dívida se tornaria impagável. Como Portugal apenas reconquistaria a confiança dos investidores se conseguisse o crescimento económico que permitiria a sustentabilidade da dívida pública, chegámos a este ponto, de recessão imparável, com o PIB a encolher e com o país a produzir cada vez menos riqueza para pagar o que foi pedindo emprestado. Seria mais do que expectável.

 

Há muitos culpados desta situação, mas não iludamos o papel do principal protagonista da desgraça do nosso país: Pedro Passos Coelho, o líder político que vai ficar na História como o homem que conduziu Portugal a dois resgates consecutivos. O primeiro por sede de poder, o segundo por incompetência e cegueira ideológica. 

 

Os tempos acelerados que vivemos levam a que a maior parte das pessoas esqueça o que aconteceu nos últimos dois anos e meio, mas há registos escritos que mostram qual o papel de Passos Coelho em todo o processo de ruína do país. Como relata David Dinis no seu livro Resgatados, o actual primeiro-ministro, que apoiara os três planos de estabilidade e crescimento apresentados pelo Governo de Sócrates, viu-se confrontado pelo PSD de uma forma clara. É conhecida a ameaça feita por Marco António Costa - actual porta-voz oficioso do partido - a Passos Coelho: "ou há eleições no país, ou há eleições no partido". Colocado entre a espada e a parede por causa do apoio aos PEC's de Sócrates, Passos Coelho não hesitou. Contrariando as indicações dadas em reunião com Sócrates de que iria aprovar mais um PEC, o PSD acabou por chumbar no parlamento esse plano (em aliança com o BE e a CDU, que votaram contra o PEC como tinham feito aos PEC's anteriores), levando à demissão de Sócrates e à consequente instabilidade que provocou uma subida dos juros até a um ponto em que se tornou inevitável pedir o resgate. Como Sócrates não se cansa de repetir, esse PEC IV tinha o apoio de Merkel e do BCE, e seria uma espécie de programa de austeridade atenuada - se resultaria ou não, nunca saberemos - que evitaria o resgate e a entrada da troika em Portugal, à semelhança do que aconteceu em Espanha (e, até certo ponto, em Itália) - recordemos que Mariano Rajoy resistiu a um resgate oferecendo em troca medidas de austeridade que nem de perto nem de longe se aproximam das que têm sido implementadas em Portugal nos últimos dois anos. 

 

Depois da traição a Sócrates, Passos Coelho embarcou numa campanha eleitoral durante a qual prometeu fazer o contrário do que acabaria por ser feito quando chegou ao Governo. E a mentira foi deliberada: Passos Coelho prometeu não cortar subsídios a funcionários públicos, pensões, despedir pessoas, sabendo que a maior parte dessas medidas estavam inscritas no memorando da troika. Disse que bastaria atacar as "gorduras do estado" para reequilibrar as contas públicas. Todos sabemos agora a que gorduras ele se referia: os reformados, os pensionistas, os funcionários públicos com menos qualificações. 

 

Dois anos e meio depois, quase todas os objectivos que estavam no memorando não foram atingidos. As metas do défice têm vindo a ser sucessivamente alteradas pela troika, devido à incapacidade do Governo em cumpri-las; a dívida pública, que de acordo com o programa deveria estar no final deste ano nos 118%, já atingiu os 130%; o desemprego, que deveria estar nos 12%, está perto dos 17%; e até as exportações têm um crescimento menor do que o previsto, apesar da propaganda governamental querer convencer-nos do contrário. A data simbólica do regresso aos mercados, repetida pelo Governo, foi mais um fracasso: os juros ultrapassam o limiar aceitável, 7%, e as agências de rating ameaçam com descida da notação do país - já ninguém acredita que Portugal não precise de um segundo resgate. Irónica é também a principal razão que os investidores encontram para este fracasso: o próprio Governo. Não esqueçamos que Cavaco decidiu manter o executivo em funções depois da saída irrevogável de Portas em Julho passado em nome da estabilidade e de um hipotético regresso aos mercados. Na realidade, estes acham que o Governo deixou de o ser em Julho passado, com a saída de Gaspar e a demissão irrevogável de Portas. Cavaco Silva, o outro culpado da ruína portuguesa, não quis deixar cair um Governo morto, e a cada dia que passa a podridão é mais visível. Já ninguém - nem os portugueses, nem os mercados - acredita na competência e na credibilidade das pessoas que nos governam. 

 

Caminhamos então para o segundo resgate pela mão de Pedro Passos Coelho. Depois de ter provocado o primeiro, decidiu manter-se como chefe do Governo contra a toda a razão e o bom senso - "não me demito" -, recusando-se a aceitar o fracasso das suas políticas. Passos Coelho, o arrivista deslumbrado, é o cego que conduz Portugal por um mar repleto de escolhos. Com um político deste calibre, o desastre seria previsível. O homem que conduziu Portugal a dois resgates consecutivos - eis o que ficará para a História. 


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

 

A três dias das eleições, as sondagens para as autárquicas têm vindo a mostrar que as pessoas parecem estar a acordar da letargia. Há dois meses, parecia que o PSD poderia reclamar vitória no próximo domingo, apostando apenas na inércia e na fraca oposição do PS. Mantendo as expectativas muito baixas - com a ajuda da maioria dos comentadores e da opinião publicada -, bastaria ao Governo perder por pouco e conquistar duas ou três câmaras importantes para sair das eleições reforçado. Mas as últimas semanas têm vindo a mostrar que as coisas podem não correr exactamente como o PSD esperava.

 

O que terá mudado? Primeiro, António José Seguro. Andou um pouco por todo o lado e apostou em tudo menos falar de política local, transformando a campanha num referendo ao Governo - a eleição possível depois de Cavaco Silva ter decidido manter em funções a moribunda coligação. A dramtização terá sido uma táctica acertada. Pedro Passos Coelho parece mais perdido do que nunca, num dia acenando com o fantasma de um terceiro resgate, no outro afirmando sem se rir que o país está no bom caminho. Paulo Portas, afastado das feiras e das praças, onde se sentia como submarino dentro de água, é, e será para sempre, o irrevogável, o homem sem nenhuma cara. No fundo, os dois líderes dos partidos do Governo não passam de mortos-vivos a comandar um Governo que já acabou em Julho passado.

 

Mas o que mudou, sobretudo, foi a percepção geral das pessoas. A boa campanha de Seguro ajudou, mas houve algo que poderá ter contribuído ainda mais para esta ideia: o desastroso início de ano lectivo. Pode parecer um assunto de menor importância, mas na realidade não é. Ao tocar naquilo que qualquer cidadão tem de mais sagrado - os filhos - o Governo, pela mão de Crato, cometeu um erro crasso. É que toda a gente sabe o que está a acontecer nas escolas diariamente. Mesmo tendo o assunto desparecido das televisões e dos jornais, a verdade é que ainda há milhares de horários sem professor, confusões gigantescas, escolas com falta de funcionários. E as pessoas já não engolem as falinhas mansas do ministro do rigor e da exigência.

 

Um exemplo, apenas: na turma do meu filho, ainda não há professor de inglês (6.º ano). Hoje, na primeira reunião de encarregados de educação, havia indignação geral por esta situação, e também pela falta de funcionários - reformaram-se seis e não foram substituídos - que leva a que o bar não esteja aberto durante a hora de almoço. A directora de turma, que tinha estado todo o dia a entrevistar professores candidatos à disciplina de Educação Musical, pôs as coisas como estão efectivamente a ser sentidas por professores, funcionários e pais: este está a ser o pior início de ano lectivo em muito, muito tempo. Uma mãe, a meu lado, mostrava-se incrédula com o discurso de negação de Crato, que continua a afirmar que tudo está a correr normalmente. As pessoas podem ser ingénuas durante algum tempo, mas não são parvas para sempre. 

 

No próximo domingo, assistiremos a uma derrota do PSD um pouco por todo o país. Mesmo que o PS não conquiste as câmaras com que sonha, a esquerda no seu todo sairá fortemente reforçada. A CDU "corre o risco" de reconquistar autarquias que não ganhava há décadas e o BE deverá crescer no total de votos. No final da noite, certamente que os partidos do Governo não assumirão a derrota. Muito menos irão tirar consequências dos resultados, como se depreende do que disse Pedro Passos Coelho, prometendo não sair mesmo que o PSD seja derrotado. Essa promessa, sabemos muito bem, é uma maldição para o país. Mas a força do povo, mais cedo ou mais tarde, fará cair este Governo de perdição nacional. Com a democracia não se brinca. 


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
por Sérgio Lavos

Conheço várias pessoas que exultaram com o aumento do horário na função pública e com o corte nos subsídios. Pessoas que trabalham no privado, até estão contra o Governo, mas acham os funcionários públicos uns privilegiados. Essas pessoas (e todos os outros trabalhadores do privado) já sofreram vários cortes no seu rendimento. Directamente via aumento de impostos e corte de subsídios e indirectamente por causa das consequências da crise - pessoas com salários em atraso ou que viram os seus salários cortados ou congelados pela empresa, numa falsa negociação com o patrão, sob ameaça de desemprego. E vão continuar a sofrer. O Governo começa a lançar a sua propaganda, preparando a opinião pública para mais cortes nos direitos e no rendimento dos trabalhadores. Ainda não está em vigor a última alteração que reduziu a compensação por despedimento para 12 dias e já vemos notícias que falam em pressões do FMI para que os salários do privado sejam ainda mais reduzidos. O FMI pede um corte no salário mínimo e propõe cortes nos salários (abaixo do salário mínimo) dos jovens até 24 anos ou em alternativa nos três primeiros anos de contrato. A exigência de redução de salários tem como fundamento um relatório com dados viciados, que oculta os cortes que em dois anos já foram feitos (27% dos trabalhadores no privado já sofreram cortes no seu vencimento). O plano do FMI é o que sempre foi, e se for necessário martelar números para confirmar a sua visão ideológica, fazem-no.

 

As pessoas que trabalham no privado e que neste momento estão satisfeitas com os cortes brutais que estão a ser feitos na função pública não perdem pela demora. Na Grécia, também tem sido assim. A cada corte no rendimento dos trabalhadores da função pública segue-se um corte no rendimento dos trabalhadores do privado. E assim sucessivamente. No final, todos ficarão a perder, é assim que funciona a desvalorização salarial que o programa de ajustamento pressupõe. Todos, menos os que estão no topo da pirâmide. Os mais ricos não estão a sofrer com crise e têm visto o seu rendimento a crescer. A transferência de rendimentos do factor trabalho para o factor capital é essencial nesta verdadeira revolução neoliberal. Quem se rirá por último não serão nem os trabalhadores do privado nem a função pública. Será quem acumula fortuna com o trabalho dos outros. E a desunião entre trabalhadores é um bem valioso para esta gente. Quando Vítor Gaspar afirmou que os portugueses eram "o melhor povo do mundo", sabia o que estava a dizer. 

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Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
por Sérgio Lavos

 

A ideologia que defende salários baixos e que produziu a segunda maior quebra no emprego entre os países sob resgate vai dando os seus frutos. Esta notícia de hoje dá conta de um estudo da Moody's sobre produtividade nos países resgatados. A produtividade é um dos indicadores de que os ideólogos da depradação actual falam quando pretendem justificar as suas políticas. Este indicador é medido dividindo o PIB pelo número de empregados de um país. É-nos dito há anos que Portugal tem das mais baixas taxas de produtitividade da UE, e este facto é quase sempre imputado ao factor trabalho. O discurso moral dos ideólogos da direita passa sempre pelo enfoque no peso elevado dos custos do trabalho e sobretudo no próprio trabalhador, dando-se a entender que a baixa produtividade resulta do pouco empenho ou reduzido profissionalismo deste - com especial insistência no desempenho dos funcionários públicos. A mentira repetida muitas vezes costuma entrar no discurso quotidiano e a culpa é assimilada facilmente, sobretudo quando a propaganda não dá tréguas nesta luta ideológica. A verdade é que não só os portugueses são os que trabalham mais horas na Europa, como a baixa produtividade é explicada por factores que estão a ser agravados pelas políticas de direita: a baixa competitividade das empresas, a pouca formação dos trabalhadores, a deficiente formação dos empresários e os custos de contexto (em especial combustíveis e energia, mas também burocracia). As próprias especificidades da economia portuguesa, excessivamente dependente das PME's e dos sectores não-transacionáveis (serviços e construção), também explicam esta produtividade. 

 

A conclusão do estudo da Moody's será evidente: ""as melhorias na produtividade de Espanha e Portugal foram largamente ditadas pelas fortes quedas no emprego". Não tardará muito até que um governante qualquer venha gabar-se destas melhorias na produtividade. Quando isso acontecer, sabemos o que está implícito nessas melhorias. "Portugal não está a ser realmente mais produtivo, até porque a recessão acumulada é a terceira mais acentuada da periferia. É o facto da destruição de emprego ser a segunda pior deste grupo de países (12% desde o ponto mais elevado) que explica a melhoria no indicador e não a existência de um fenómeno de revitalização da economia. A segunda destruição de emprego mais pesada ocorreu na Grécia, com quase 19%." É assim, o nosso bonito ajustamento.


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
por Sérgio Lavos

 

Se há indicador económico que continua a crescer a um impressionate ritmo, é o da dívida pública. No final de 2011, alguns meses depois do Governo entrar em funções, estava nos 107,2%. Quem tem memória das coisas, lembra-se do clamor constante da direita contra o Governo de José Sócrates por causa do crescimento da dívida. Ainda hoje, quando se sentem acossada, a matilha saca do endividamento do país e da bancarrota para justificar a destruição que está a levar a cabo. Na verdade, em dois anos a dívida cresceu até aos 131,4% (de acordo com dados tornados públicos hoje pelo Banco de Portugal). Pior: não só cresceu em termos relativos (ao PIB) como em termos absolutos. O seu ritmo de crescimento agravou-se drasticamente, e cada vez se torna mais difícil a Portugal pagar o que deve. Neste momento - e apesar da propaganda neoliberal europeia e nacional nos afiançar o contrário - estamos mais próximos da bancarrota e de um segundo resgate do que estávamos há dois anos. Este segundo resgate, a acontecer durante o próximo ano, junta-se ao terceiro da Grécia, anunciado por Schaüble há uns dias. 

 

E assim será, até não se sabe muito bem onde. As políticas austeritárias diminuem o PIB dos países onde estão a ser aplicadas. Como menos recursos, o Estado, para que consiga atingir as metas a que se propõe (definidas pelo pacto orçamental europeu), precisa de os ir buscar onde é mais fácil: aos mais pobres, aos trabalhadores por conta de outrem, à vasta classe média agora empobrecida. Os cortes no Estado Social são, no limite, a maneira que os Governos austeritários têm de tapar buracos orçamentais provocados por quebras no PIB devido à austeridade. Esta criminosa pescadinha de rabo na boca - corta-se primeiro, provocando a recessão e uma descida no PIB, e que por sua vez apenas poderá ser atenuada para efeitos de défice cortando ainda mais - tem como objectivo, e terá como resultado mais visível, o fim das políticas inclusivas e sociais que trouxeram paz à Europa durante sessenta anos. Outro resultado expectável será uma maior desigualdade social e uma mobilidade social com tendência a desaparecer. Os mecanismos de redistribuição dos rendimentos vão sendo substituídos por mecanismos de transferência de rendimentos do trabalho para o capital - as mexidas na TSU foram uma primeira tentativa falhada, a descida no IRC será o segundo assalto em larga escala tentado de forma directa. Enquanto não chegamos lá, a compressão salarial provocada por um brutal aumento do desemprego está já a permitir essa transferência de rendimento para o capital: pagando salários mais baixos aos trabalhadores, as empresas poderão ter mais lucro e distribuir dividendos por accionistas - no caso do PSI-20, fugindo aos impostos portugueses - em maior escala.

 

Nesta fase do capitalismo de rapina, o capital viaja do Sul para o Norte da Europa, dos países em resgate para a Alemanha e para os seus aliados mais ricos, e do bolso da classe média e dos mais pobres para o poder financeiro e os grandes capitalistas. Os cinquenta anos de prosperidade europeia - e norte-americana - aconteceram não só como consequência do crescimento económico constante, pela criação de riqueza, mas sobretudo por políticas sociais que diminuíram bastante o fosso entre ricos e pobres no mundo ocidental, através da implementação de políticas de redistribuição de riqueza assertivas e solidárias. O que se assiste neste momento vai deixar um rasto de desigualdade e aprofundar medos e rancores nacionalistas. No fundo, o crescimento da dívida não é problema para quem manda na Europa e em Portugal. Um programa ideológico possibilitado por um conjunto de factores excepcional - uma maioria de governos de direita na Europa, a crise de 2008 - está a tomar conta de um espaço que em tempos se dizia fraterno, justo e igualitário. Tudo vai mudar; mas não vai ficar tudo na mesma. 


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013
por Sérgio Lavos

Enquanto a claque governativa atira os foguetes e apanha as canas com a queda de 2% na economia em relação ao 2.º trimestre de 2012, os cortes vão sendo feitos ao estilo de um talhante cego, e o pacote de austeridade que obriga a redução de despesa nos ministérios continua a ser aplicado, sem complacência. 

 

Na Educação, sete mil professores entraram na antecâmara do despedimento, empurrados pela redução drástica do número de turmas por todo o país, que vai deixar muitos alunos já inscritos sem saberem sequer se vão ter lugar na escola onde se matricularam durante o mês de Julho. Na melhor das hipóteses, veremos turmas a ultrapassarem os trinta alunos, como já vieram denunciar alguns directores de agrupamentos.

 

Na Saúde, cortes generalizados levaram a que medicamentos não estejam a ser fornecidos nos hospitais, e que tratamentos não estejam a ser feitos aos doentes oncológicos. Do mesmo modo, medicamentos essenciais no pós-tratamento, que evitam o reaparecimento do cancro, também deixaram de ser receitados. Para além disso, a partir de 2 de Setembro apenas haverá uma urgência completa a funcionar em Lisboa durante o período nocturno, servindo mais de 700 000 pessoas. O que significa isto? O reduzido número de especialistas, concentrados apenas numa unidade, levará a que cuidados de saúde urgentes deixem de ser prestados. Sabemos como já funcionam os serviços de urgência na área de Lisboa. Imagine-se o caos que será um espaço apenas recebendo todos os doentes de Lisboa. 

 

Caminhamos em sentido contrário à civilização, mas alegremente há quem aplauda este retrocesso e lhe chame "reforma do Estado". É o melhor dos mundos.

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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
por Sérgio Lavos

 

O Governo e a troika andam há dois anos a escavar um túnel do qual não se via o fim. Passado todo este tempo, viram uma luzinha, sob a forma de uma ténue recuperação da economia, estimulada pelo aumento das entradas de turistas em Portugal e pela exportação de combustíveis refinados, depois da construção de mais uma unidade de refinação pela Galp em Sines. Este aumento da exportação das combustíveis também teve reflexo no aumento das importações (o primeiro trimestre onde isso aconteceu desde 2011), devido à evidente necessidade de crude que a nova unidade de refinação implica. Claro que também não devemos esquecer que grande parte dos empregos criados são precários - recibos verdes, contratos a prazo ou através de empresas de trabalho temporário -, e que só houve verdadeira criação de emprego nos salários até 310 euros

 

A destruição da economia nacional, levada a cabo com entusiasmo, transformou o mercado laboral numa autêntica selva, bem ao gosto dos espíritos neoliberais que por aí gralham. Chegámos a um ponto em que o desemprego de longa duração nunca foi tão elevado. Por isso, é natural que as pessoas tenham começado a aceitar o que aparece, sendo que o que aparece é trabalho mal remunerado, sem direitos, e em condições sub-humanas (como acontece na agricultura, o sector económico que mais emprego produziu nos últimos dois anos, quase sempre precário ou sazonal). 

 

Mesmo assim, se este abrandar da recessão se traduzisse num verdadeiro florescimento económico, os números revelados hoje pelo INE seriam uma boa notícia. Mas tudo indica que não será assim. Primeiro, porque passado o Verão e os efeitos da sazonalidade, aumentará certamente o desemprego. Segundo, porque o trimestre de abrandamento da recessão corresponde a um período de tempo durante o qual não houve novas medidas de austeridade, tendo até algumas das previstas para 2013 sido travadas pela decisão do Tribunal Constitucional. Com mais dinheiro no bolso dos portugueses, é natural que a confiança e a poupança tenham crescido (ligeiramente) e que a redução de investimento tenha sido menos acentuada. Mas Setembro está aí ao virar da esquina, e com ele mais um corte brutal no rendimento das famílias e um previsível aumento do desemprego, via despedimento colectivo na função pública. O Governo poderia aproveitar esta folga na economia para deixar respirar os portugueses e acabar com a austeridade recessiva. Não o vai fazer. Se assim for, o trimestre que passou será o único positivo do ano. 

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por Sérgio Lavos
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Sábado, 20 de Julho de 2013
por Sérgio Lavos

 

Olhando retrospectivamente para esta semana e meia, desde que Cavaco recusou a remodelação governamental e tentou obrigar o PS a dar posse a um Governo defunto, podemos dizer que apenas os interesses pessoais de presidente saíram intocados. Na realidade, e tendo em conta o populismo do gesto - obrigar a um consenso entre os dois maiores partidos é algo que cai sempre bem num povo anódino e com ódio geral à política e à sua natureza - Cavaco arrisca-se a reconquistar parte da popularidade perdida com a sua atitude bartlebyana de, mais uma vez, nada fazer. O país e a salvação nacional, que Cavaco, na sua vácua presunção, promoveu a únicos interesses a serem tidos em conta na tentativa de união dos três partidos, não passam de verbo de encher em discursos de Estado e declarações com cagarra à vista - a especialidade de Cavaco  nos últimos tempos. No fim de contas, Cavaco conseguiu o que queria: aliviar o peso da culpa da crise, que recaíra no Governo de iniciativa presidencial que ele carregara ao colo desde o discurso do 25 de Abril; reclamar para si uma intenção salvífica, recuperando o favor dos comentaristas nacionais e da opinião pública em geral - há excepções lúcidas no comentarismo, mas o elogio foi generalizado; e ganhar um pretexto para religitimar o seu Governo, agora com o ministro irrevogável ao leme e o ênfase posto na economia cervejeira.

 

Apenas não conseguiu um dos seus objectivos: chamuscar o PS e a liderança de Seguro. Na verdade, e contra as expectativas de muitos (incuindo as minhas), António José Seguro vê o seu poder dentro do PS reforçado limitando-se a fazer o que seria apenas razoável: manter o discurso de oposição à austeridade, que vem sendo seguido nos últimos meses, diferenciando-se das políticas do Governo sem margem para dúvidas. A Seguro bastou um módico de decência e olhar para o rasto de destruição que a austeridade está a deixar no país para acertar e ser, vá lá, coerente, para ganhar a batalha.

 

De registar também o discurso da restante esquerda. Se do PCP não se pode esperar mais do que um sectarismo que vê o PS, mais do que a direita, como principal inimigo, do BE espera-se mais do que tem mostrado, sobretudo se continua a existir a intenção de conquistar eleitorado ao PS. Começa a tornar-se penoso ouvir declarações do dirigentes do BE e dos deputados que são convidados para os programas de debate televisivos. O Bloco de Esquerda tem de perceber que, na actual situação, o inimigo é a austeridade e os adversário políticos estão na direita. Neste momento, o discurso do PS guinou de facto à esquerda - a eleição de Carlos Silva para secretário-geral da UGT é um sinal, a oposição clara à austeridade é outro. Persistir no confronto com o PS é um erro táctico que o BE poderá pagar caro. E, acima de tudo, é uma tragédia para o país; mais do que nunca, precisamos de um combate sério de esquerda às políticas de direita que estão a destruir a economia e a sociedade. Não perceber isto é não ter entendido as lições das últimas legislativas. 

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Terça-feira, 16 de Julho de 2013
por Sérgio Lavos

Esta crónica de Pedro Tadeu diz tudo o que precisa de ser dito sobre o tal "compromisso de salvação nacional":

 

"O que é um acordo de salvação nacional? O que significa salvar o País? O que se quer salvar? Quem se quer salvar?

 

Os políticos do PSD, PS e CDS que negoceiam umas frases para um papel onde ficará timbrado o percurso para essa dita salvação nacional são os dirigentes dos partidos responsáveis pelo percurso político de Portugal nos últimos 30 anos. São estes os partidos que levaram o Estado, oito vezes secular, à ruína, à perda de independência económica e ao abandono de uma parte da sua soberania política.

 

Os líderes do PSD, PS e CDS, que discutem agora como erguer os três pilares que suportarão o edifício da suposta salvação nacional, são dirigentes dos mesmos partidos que a golpes de incompetência, ganância, corrupção e inconsciência arruinaram a administração central, empurraram milhares e milhares de pessoas para o abismo da miséria e criaram no seu estômago a fome voraz, monstruosa, que só foi saciada com o alimento do crime económico e financeiro, como denunciam os nomes PPP, BPN ou swaps.

 

Estes são partidos onde medrou gente que na política, nas empresas e no mundo financeiro utilizou abusivamente dinheiros europeus, banalizou faturas falsas, cultivou fugas aos impostos, a "contabilidade criativa", promoveu a construção desenfreada, os atentados ecológicos e urbanísticos, a dependência excessiva do crédito e mais e mais e mais...

 

Os negociadores do PSD, PS e CDS são dirigentes de partidos que precisam de ser salvos, perdidos na imoralidade carreirista, na servidão aos interesses externos, na dependência eleitoralista, na ambição pequenina, na mediocridade dos seus quadros, no caciquismo dos seus autarcas.

 

O Presidente da República pediu, com urgência, para estes partidos salvarem Portugal mas eles não têm capacidade para isso. Primeiro, repito, eles precisavam de se salvar e isso demora muito mais tempo do que chegar a acordo para marcar eleições, o valor limite do défice e a redução a prazo da dívida pública. É mesmo mais difícil do que fazer uma reforma do Estado sensata e inteligente.

 

Os partidos convocados por Cavaco Silva, os partidos que se intitulam a si próprios "partidos do arco da governação" são, na verdade, os partidos do sistema que nos levou até aqui, à beira da perdição.

 

A missão destes partidos, independentemente das lutas internas e das tricas que os separam, não é a "salvação nacional" é, lamento constatar, a "salvação do sistema", a salvação dos seus vícios. Pode até ser que, para isso, assinem um acordo e melhorem as contas do Estado, mas, no final, acho com tristeza, a nação não ficará salva."

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Sábado, 22 de Junho de 2013
por Sérgio Lavos

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Terça-feira, 18 de Junho de 2013
por Sérgio Lavos

 

Tenho a certeza de que a esmagadora maioria dos portugueses também é contra a greve dos professores e a favor da destruição do Estado Social.

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Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
por Sérgio Lavos

 

Cada dia a mais em que este Governo ocupa o poder, é um dia em que o país fica pior, mais pobre e com menos possibilidades de ultrapassar a pior crise da nossa História democrática. Mas cada dia a mais que passa é também um dia em que o Governo coloca mais um boy no poder, um dia mais a alimentar as suas clientelas, um dia mais de lucro, assegurado pelo Estado, das empresas energéticas e das empresas em PPP, um dia mais a fazer os seus negócios na sombra, os quais apenas conheceremos na sua verdadeira dimensão depois de tudo estar terminado.

 

Pedro Passos Coelho fez-se eleger prometendo acabar com o parasitismo partidário do aparelho de Estado. Mas continuam os ajustes directos a escritórios de advogados e a empresas de amigos ou companheiros de partido.

 

Pedro Passos Coelho disse, em 4 de Abril de 2011:

“[Quero] deixar claro que os membros do Governo não podem recrutar ilimitadamente uma espécie de administração paralela nos seus gabinetes”. 


“Um membro do Governo tem direito a escolher um chefe de gabinete, uma ou duas secretárias de confiança, um ou dois adjuntos. Acabou. O resto que tiver que recrutar tem que recrutar na administração”*

Passados dois anos, o Governo já nomeou 4463 pessoas, entre as quais 1027 para os gabinetes ministeriais, 73 pessoas por gabinete. Em média, ministros e secretários de Estado já nomearam muito mais pessoas por gabinete do que o Governo de Sócrates fez nos primeiros dois anos.

 

De tempos a tempos, lá vem a conversa de cortar na despesa dos ministérios, mas a verdade é que a despesa a cortar prevista no Orçamento Retificativo engloba apenas cortes nos salários, mantendo-se os consumos intermédios, as famosas "gorduras do Estado" de que Passos falava. Para desviar as atenções dos consecutivos falhanços e trapalhadas, o ministro Álvaro recentemente falou em reduzir a frota automóvel ao serviço dos ministérios. Em três meses, conseguiram uma redução astronómica, de 3 carros. Admirável. O gabinete do primeiro-ministro manteve a sua frota de 26 (!) automóveis.

 

Ainda recentemente passou uma reportagem na SIC que comparava o estilo de vida dos governantes dinamarqueses ao dos portugueses. A primeira-ministra, por exemplo, tinha apenas um carro ao seu serviço, um motorista, e o seu gabinete era composto por três ou quatro funcionários recrutados à função pública, sendo que apenas o seu assessor de imprensa (repito, um assessor de imprensa) tinha sido nomeado directamente por ela. 

 

Estado mínimo? Apenas para os mais desfavorecidos; para quem tem de ir aos serviços públicos de saúde e de colocar os filhos na escola pública. Para quem manda e defende esse estado mínimo, temos estado máximo, o mais gordo Estado de sempre. Perpetuar este Governo no poder é perpetuar a situação de parasitagem absoluta do aparelho de Estado, nunca antes vista. Empobrecimento geral da população e enriquecimento dos poucos que ajudaram a alçar Passos Coelho ao poder - eis o actual Governo, sustentado por Cavaco Silva, em todo o seu esplendor.

 

*Via Câmara Corporativa.


por Sérgio Lavos
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Sábado, 1 de Junho de 2013
por Sérgio Lavos

 

Crianças chegam ao hospital doentes por terem fome.

 

Proposta de pequeno-almoço na escola chumbada pela maioria.


por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
por Sérgio Lavos

 

Tudo está bem, a correr sobre rodas. A sétima avaliação da troika acabou dois meses depois do previsto e ainda não há acordo para a chegada da tranche. Pedro Passos Coelho já foi duas vezes a Belém pedir palmadinhas nas costas ao presidente deste Governo, a inutilidade em forma de Cavaco. Paulo Portas anda amuado e bate muito no peito, como uma beata, ameaçando linhas vermelhas imaginárias que certamente não irão concretizar-se, até porque tem, como se diz, o rabo preso pela questão dos submarinos. As remodelações foram feitas, Miguel Relvas partiu para conquistas novos mundos, mas os antigos negócios entre Relvas e Passos Coelho estão a ser investigados pelas autoridades europeias. As reformas, nem vê-las. O Tribunal Constitucional voltou a achar ilegalidades em diplomas do Governo, começando na Orçamento Geral do Estado e acabando ontem na reforma administrativa. Maduro, o salvador, saiu a meio de uma reunião com os parceiros sociais, talvez chateado com o facto da política ser ligeiramente diferente da academia. O ministro Álvaro, há dois anos a ocupar um lugar de decisão, continua diariamente a fazer promessas e a ter ideias, como se nunca tivesse deixado de escrever o seu blogue lá do computador da Universidade em Vancouver. Há quem continue a planar sobre tudo. Vítor Gaspar tem reuniões de tupperware com Wolfgang "Strangelove" Schäuble, mendigando ao ministro das Finanças da Europa dos amedrontados a credibilidade que ninguém neste país já lhe atribui. Passámos da alucinação da austeridade expansionista para o investimento às mijinhas, consumado num crédito fiscal temporário que deve chegar aproximadamente a 0,000001% das empresas portuguesas. E os números, como estão a eles? Como sempre estiveram, a patinar que nem enguia em pista de gelo. Em Março, o Governo reviu am alta todas as previsões, do défice à dívida, passando pelo PIB. Hoje, a OCDE vai ainda mais longe, prevendo uma recessão para este anos de 2,7% e uma dívida que poderá chegar aos 132% do PIB. Relembremos as previsões para o défice, a dívida e o PIB em sucessivas alturas:

 

Memorando da troika, Maio de 2011:

 

- Desemprego: 13,5%

- Défice em 2013: 3%

- Dívida pública em 2013: 114,9%

- PIB - crescimento de 1,2% em 2013 (no Documento de Estratégia Orçamental de Agosto de 2011)

 

Revisão recente, em Março de 2013, uma das muitas já feitas desde 2011:

 

- Desemprego: 17,7%

- Défice em 2013: 5,5%

- Dívida pública em 2013: 123%

- PIB - contracção de 2,3%, revista sucessivamente no último ano - no Orçamento de Estado, previa-se uma contracção de 1%

 

Previsões da OCDE, conhecidas hoje:

 

- Desemprego: 18,2%

- Défice em 2013: 6,4%

- Dívida pública em 2013: 132%

 

Como se vê, está tudo a correr maravilhosamente bem. Não surpreende que o impressionante ministro Gaspar tenha dito hoje que as previsões são... previsíveis, e que as estimativas da OCDE não tenham em conta o fantástico super crédito fiscal do duo Gaspar/Álvaro. Passos Coelho, no Pontal dos nossos sonhos, tinha razão quando previa que 2013 fosse o ano da inversão económica, depois de 2012 ter marcado o ponto de viragem na nossa economia. E Gaspar também tem razão quando aponta as culpas a um memorando mal negociado pelo PS. Não, nós não vimos Catroga anunciar, exultante, que o memorando tinha sido obra mais do PSD do que do PS, nem ouvimos Passos Coelho a repetir que o memorando correspondia, na sua essência, ao programa do Governo, e que queria mesmo ir além da troika. Nada disto aconteceu, Gaspar tem toda a razão. O ajustamento é, de facto, muito bonito.

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por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 21 de Maio de 2013
por Sérgio Lavos

 

Alguém disse em tempos que Portugal tem a direita mais estúpida do mundo. Será verdade, ou não, mas Portugal também consegue ter alguma da esquerda mais alienada deste lado do oceano.

 

Ontem, no enésimo Prós & Contras sobre a crise, um miúdo de 16 anos, Martim Neves, expôs o seu caso de sucesso: criou uma marca de roupa, vendida a preços baixos, desenhada por ele, com um marketing sustentado nas redes sociais e nas redes informais de amigos e de conhecidos. O que tem isto de mal? Nada. É, aliás, absolutamente louvável que ele tenha vontade de fazer a diferença num país a precisar disso mesmo, e de uma forma criativa. Teve a ideia, desenha a roupa, esforça-se. É excelente. Mais: o exemplo de Martim está nos antípodas da maior parte dos gurus do empreendedorismo que costumam ir a programas de televisão. Aqui há uns meses, um fulano no P&C gabava-se de ter criado meia dúzia de empresas em meia dúzia de anos, como se isso fosse uma coisa boa, como se não significasse, na prática, meia dúzia de empresas falidas em meia dúzia de anos (ele não as criou em simultâneo). Miguel Gonçalves, o empreendedor que Miguel Relvas desencantou num buraco escuro, também nada tem a ver com Martim Neves; não passa de um vendedor da banha da cobra que ganha a vida vendendo ilusões a pessoas que muitas vezes entraram no ciclo vicioso e desesperante do desemprego. Martim Neves tem todo o mérito que lhe queiram atribuir. 

 

No programa de ontem, Raquel Varela, apresentada como doutorada naquele modo bajulador irritante de Fátima Campos Ferreira, devia ter ficado calada quando Martim falou. Porque o que ele disse é, pense-se o que se pensar, verdade: é melhor ganhar o salário mínimo do que estar desempregado. Esta é uma realidade que toda a gente compreende, é puro bom senso. Coisa que Raquel Varela não tem. Se tivesse, teria percebido que explicar, naquele momento, que uma política de baixos salários é prejudicial ao país, é inúti. Faltou a humildade de perceber que o dia a dia de cada pessoa dispensa perfeitamente teorias sobre o trabalho ou a exploração. O dia a dia faz-se de necessidades e da sua satisfação imediata. Às elites, a que Raquel Varela pertence, cabe pensar a sociedade e tentar melhorá-la. Como deverá ser evidente, as políticas que estão a ser levadas a cabo por este Governo visam a compressão da massa salarial e dependem de um desemprego alto para que sejam bem sucedidas. Mas, a sério? Explicar isto a um adolescente de 16 anos contente por estar na televisão, por ter tido uma ideia bem sucedida, por estar a ser mostrado como exemplo para o país? O Martim tem todo o tempo de perceber que a melhor forma de ter um negócio bem sucedido é empregando trabalhadores motivados. E que motivar um trabalhador passa sempre pelo pagamento de um salário justo. Um programa de televisão não é o melhor lugar para tentar convencê-lo disto.

 

O salário mínimo em Portugal não chega para atingir os mínimos de dignidade humana. Mas é verdade que, neste momento, precisamos de mais empregos, mais trabalho, essa deve ser a primeira prioridade. Raquel Varela prestou um péssimo serviço a uma causa correcta, a luta pela dignidade do trabalhador permitida pelo pagamento de um salário justo. Ao não ter tido a humildade de perceber que aquele não era o momento, aquele não era o lugar. A direita que pretende continuar as políticas de aniquilamento do país faz hoje a festa. Não surpreende: a frase de Martim Neves justifica, em cinco segundos, a destruição de mais de 400 000 empregos e a consequente quebra que se está a verificar no salário médio nacional. Muitas vezes, a sensatez não anda de mãos dadas com a inteligência.


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
por Sérgio Lavos

 

Vítor Gaspar já nem a Grândola merece, apenas o escárnio

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por Sérgio Lavos
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Sábado, 4 de Maio de 2013
por Sérgio Lavos
O pequeno filho da puta
é sempre
um pequeno filho da puta;
mas não há filho da puta,
por pequeno que seja,
que não tenha
a sua própria
grandeza,
diz o pequeno filho da puta.
no entanto, há
filhos-da-puta que nascem
grandes e filhos da puta
que nascem pequenos,
diz o pequeno filho da puta.
de resto,
os filhos da puta
não se medem aos
palmos, diz ainda
o pequeno filho da puta.
o pequeno
filho da puta
tem uma pequena
visão das coisas
e mostra em
tudo quanto faz
e diz
que é mesmo
o pequeno
filho da puta.
no entanto,
o pequeno filho da puta
tem orgulho
em ser
o pequeno filho da puta.
todos os grandes
filhos da puta
são reproduções em
ponto grande
do pequeno
filho da puta,
diz o pequeno filho da puta.
dentro do
pequeno filho da puta
estão em ideia
todos os grandes filhos da puta,
diz o
pequeno filho da puta.
tudo o que é mau
para o pequeno
é mau
para o grande filho da puta,
diz o pequeno filho da puta.
o pequeno filho da puta
foi concebido
pelo pequeno senhor
à sua imagem
e semelhança,
diz o pequeno filho da puta.

é o pequeno filho da puta
que dá ao grande
tudo aquilo de que
ele precisa
para ser o grande filho da puta,
diz o
pequeno filho da puta.
de resto,
o pequeno filho da puta vê
com bons olhos
o engrandecimento
do grande filho da puta:
o pequeno filho da puta
o pequeno senhor
Sujeito Serviçal
Simples Sobejo
ou seja,
o pequeno filho da puta.

II

o grande filho da puta
também em certos casos começa
por ser
um pequeno filho da puta,
e não há filho da puta,
por pequeno que seja,
que não possa
vir a ser
um grande filho da puta,
diz o grande filho da puta.

no entanto,
há filhos da puta
que já nascem grandes
e filhos da puta
que nascem pequenos,
diz o grande filho da puta.
de resto,
os filhos-da-puta
não se medem aos
palmos, diz ainda
o grande filho-da-puta.
o grande filho da puta
tem uma grande
visão das coisas
e mostra em
tudo quanto faz
e diz
que é mesmo
o grande filho da puta.
por isso
o grande filho da puta
tem orgulho em ser
o grande filho da puta.
todos
os pequenos filhos da puta
são reproduções em
ponto pequeno
do grande filho da puta,
diz o grande filho da puta.
dentro do
grande filho da puta
estão em ideia
todos os
pequenos filhos da puta,
diz o
grande filho da puta.
tudo o que é bom
para o grande
não pode
deixar de ser igualmente bom
para os pequenos filhos da puta,
diz
o grande filho da puta.
o grande filho da puta
foi concebido
pelo grande senhor
à sua imagem e
semelhança,
diz o grande filho da puta.

é o grande filho da puta
que dá ao pequeno
tudo aquilo de que ele
precisa para ser
o pequeno filho da puta,
diz o
grande filho da puta.
de resto,
o grande filho da puta
vê com bons olhos
a multiplicação
do pequeno filho da puta:
o grande filho da puta
o grande senhor
Santo e Senha
Símbolo Supremo
ou seja,
o grande filho da puta.

 

 

Alberto Pimenta


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
por Sérgio Lavos

 

A política adora eufemismos. Eufemismo é uma palavra que é, ela própria, um eufemismo, quando aplicada à política. Poderemos, sem esforço, considerar os eufemismos políticos como termos da novilíngua. Para quem não sabe, novilíngua é o glossário inventado pelo regime descrito por George Orwell em 1984, um conjunto de palavras que o estado totalitário usa para melhor espalhar a propaganda que faz passar aos cidadãos. O slogan "Guerra é paz; liberdade é escravidão; ignorância é força", multiplicado até ao infinito pelas máquinas de difusão do regime, é a cola que consegue manter calados todos os opositores.

 

Orwell compreendeu bem os perigos dos regimes totalitários, do nazismo ao comunismo. Mas não são apenas as ditaduras que recorrem à manipulação linguística com forma de controlo das massas. Qualquer regime, mesmo a mais liberal democracia, precisa de inventar um léxico para controlar, de algum modo, o que as pessoas pensam. A linguagem como meio de distorção de uma realidade sempre foi uma das principais preocupações dos políticos. Numa sociedade global, na qual a informação circula a velocidades estonteantes, o Estado já não precisa de controlar a informação e a sua circulação. A manipulação é mais subtil, mais difusa. Os Governos contratam agências de comunicação que gerem a cada minuto o que, quando e como os governantes dizem. Os meios de informação limitam-se a ser - e ainda mais, em tempo de crise gravíssima dos media - mais um canal por onde escorre a propaganda dos regimes. O excesso de ruído, de canais de informação e de informação produzida, produz o mesmo efeito que a censura produz nos regimes totalitários tradicionais: a ocultação da verdade. O que antes as pessoas não sabiam por causa da censura, agora sabe-se, mas a verdadeira informação está tão diluída no meio do lixo comunicacional, que passa quase sempre despercebida. Podemos ter acesso a mais fontes de informação, mas não temos os meios de distinguir o essencial do acessório, a verdade da manipulação, a realidade do mundo virtual onde vivemos. 

 

 

 

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por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 30 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos

 

A nossa seita liberal é dona de uma excentricidade muito própria, especial e com um pensamento transformista que se vai adaptando na perfeição às decisões tomadas pelos Governos de direita que vão passando pelo poder. Desde deputados do CDS-PP que dão palestras sobre liberalismo ao mesmo tempo que estão no Governo que impôe a mais pesada carga fiscal de sempre, até defensores da austeridade custe o que custar, para além de qualquer limiar razoável - e esse limiar deveria ser, para um liberal, o ponto em que a recessão destrói a economia livre e as pequenas e médias empresas em benefício dos monopólios e das empresas que vivem à conta do Estado. Há mesmo liberais que defendem impostos ainda mais elevados como forma de sairmos da crise, até a um ponto em que, imagino eu, todo o rendimento disponível passará a ser gerido por Gaspar, em função dos interesses dos nossos sacrossantos credores, que no fundo são o alfa e o ómega de toda a economia e, em última análise, de toda a existência. E claro, quase todos estes liberais são profundamente conservadores no que diz respeito a questões de direitos humanos - é vê-los a vociferar de tempos a tempos contra o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a liberalização das drogas. João César das Neves e João Carlos Espada são os heróis desta facção "liberal" da nossa inteligentsia.

 

Rui Albuquerque, por exemplo, vem defender neste post que os patrões possam utilizar os ordenados dos seus trabalhadores para gerir as contas da empresa. Fenomenal proposta. E, evidentemente, perfeitamente liberal, apesar de em teoria o liberalismo económico ser bastante darwinista no que diz respeito ao funcionamento da economia - apenas as melhores empresas podem sobreviver. Se pensarmos bem nas coisas, como elas são, de facto uma empresa pode ter bastante maior liquidez para investir e crescer se simplesmente deixar de pagar aos seus trabalhadores. Vamos lá ver: os trabalhadores devem pensar no bem-estar da empresa que faz o favor de lhes "oferecer" trabalho (no fundo, uma maneira de verem o seu tempo ocupado, como em tempos sugeriu Fernando Ulrich). Podem muito bem abdicar dos seus ordenados para manter as máquinas em funcionamento. Apenas com tal sacrifício e abnegação da massa colaboradora poderão as empresas continuar a distribuir dividendos pelos seus accionistas no final do ano.

 

A proposta de Rui A. colhe, de resto, em bastantes empresários portugueses. Quando os trabalhadores da empresa onde eu estava decidiram fazer greve para protestar por dois meses de salário em atraso, foram acusados de traição. Com toda a razão, pois claro. Se tivéssemos continuado a trabalhar, resistindo à vil tentação de recebermos um ordenado pelo nosso trabalho, a empresa teria tido muito mais flexibilidade para manter uma frota de automóveis topo de gama ao serviço dos administradores e os accionistas teriam recebido mais pelo seu hercúleo esforço. Fomos, na realidade, gente mesquinha, que apenas queria a desgraça de quem nos emprega. Onde já se viu, exigirmos receber pelo trabalho que produziu a mais-valia para o patrão?

 

Não, Rui, indigna não é a entrevista na qual o inspector-geral do trabalho defende a criminalização do atraso no pagamento de salários. Indigno é haver patrões que acham que podem gerir as suas contas particulares e as dos accionistas com os salários dos trabalhadores. Até será admissível que pontualmente possam existir atrasos e que se utilize os salários alheios para equilibrar as contas da empresa. Mas quando o atraso é reiterado, sistemático e a empresa apresenta lucros que contradizem a falta de liquidez, é crime, sim, e se não está na lei, deveria estar. Indigno é também termos empresas que estão a aproveitar-se da crise para desrespeitarem sistematicamente as pessoas que empregam, a começar pela principal forma que estas têm de defender a sua dignidade: receber o salário devido pelo trabalho realizado.

 

Razão continua a ter Karl Marx, quando escreveu: "A economia política olha para o proletário... como um cavalo - ele tem de receber apenas o suficiente para que consiga trabalhar. Quando não está a trabalhar, o proletário não chega a ter o estatuto de ser humano."


por Sérgio Lavos
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Domingo, 28 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos









Stephen Colbert convidou para o seu programa o estudante de economia que pôs a nu uma das maiores fraudes académicas recentes, o trabalho dos economistas de Harvard, Rogoff e Reinhardt, usado desde 2010 como justificação para a austeridade, e que continha erros crassos de Excel e manipulações grosseiras de dados. A ler também este artigo do El País:

"Cuando la deuda de un país supera el 90% del PIB, el crecimiento de la economía es inviable. El aserto, nacido de dos cerebros de Harvard y sobre el que se asientan las políticas de austeridad que están a punto de dinamitar los pilares del Estado de bienestar en medio mundo, ha resultado tan falaz como las armas de destrucción masiva que sirvieron para justificar la invasión de Irak.

“Es exagerado hacer la comparación, pero acepto la analogía porque es cierto que se están adoptando políticas a partir de premisas que son falsas”. Quien habla es Thomas Herndon, el estudiante de 28 años que, en su camino para sacarse un doctorado en Economía en la Universidad de Massachusetts, ha desenmascarado la mentira macroeconómica más significativa de los últimos años, y sobre la que EE UU y Europa se han apoyado en su campaña por la austeridad fiscal y el recorte drástico del gasto. (...)"


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos

 

Pacheco Pereira, na Quadratura do Círculo, referiu um episódio que passou despercebido a quase toda a gente: Álvaro Santos Pereira, numa entrevista dada a seguir ao anúncio do programa de revitalização da economia, diz que quando um seu secretário de Estado saiu, houve gente que abriu garrafas de champanhe. 

 

A quem estava ele a referir-se? A Henrique Gomes, o homem que ousou enfrentar os lobbies da energia em Portugal e que pretendia fazer baixar as rendas excessivas da EDP. Extraordinário país, este, em que um ministro admite em público que um dos seus secretários de Estado foi demitido por tentar defender o Estado (que somos todos nós) dos interesses privados que o parasitam. E por quem foi ele demitido? Pelo primeiro-ministro, claro. A história é simples, e contada pelo próprio Henrique Gomes: duas horas após ter sido entregue ao primeiro-ministro o relatório onde se defendia uma taxa sobre as rendas da EDP, já António Mexia, um dos homens mais poderosos do país, conhecia o seu conteúdo. Henrique Gomes tinha o apoio do seu superior directo, o ministro, mas deparou-se rapidamente com as dificuldades inerentes ao estado corporativo em que vivemos. Passos Coelho (ou alguém por ele), assim que vislumbrou algo que de facto poderia fazer poupar muito dinheiro ao Estado, apressou-se a contactar quem na realidade ele serve, o poder económico e financeiro. É claro que Mexia não poderia tolerar tal afronta, e rapidamente o secretário de estado foi exonerado, e apresentada uma pífia razão para o seu afastamento.

 

Numa democracia avançada, este caso por si só seria razão para a queda do Governo. Imaginemos por exemplo o escândalo que não seria Obama afastar um membro da sua equipa por influência de um dos poderosíssimos lobbies de Washington. Pois. Mas não vivemos. Este é o pais que, de ano para ano, vai caindo mais no ranking internacional sobre a percepção da corrupção. Este é o país em que a direita sobe ao poder no meio de uma gravíssima crise de sobreendividamento e consegue ir buscar 21 000 milhões de euros à classe média e aos mais desfavorecidos, deixando os intocáveis e inimputáveis do país continuarem a prosperar e a fazer os seus negócios. Esta direita que nos governa é a direita do BPN, e é a direita que privatiza a EDP colocando no conselho de administração vários dos seus homens de mão - Catroga, Arnaut, etc. É a direita que renegoceia as parcerias público-privadas aumentando os encargos do Estado - o que antes era responsabilidade das concessionárias, a manutenção das vias rodoviárias, passou a ser obrigação do estado, em troca de míseras poupanças. É a direita que nunca irá tocar nas rendas energéticas que beneficiam a EDP e outras empresas privadas, porque os seus aliados naturais são a banca e as corporações que vampirizam o país.

 

Poderemos continuar a empobrecer e a regredir, que continuaremos a ter dos combustíveis mais caros do mundo, assim como a electricidade, a água, o gás e as telecomunicações a preços incomportáveis para o nosso nível de rendimentos. Bem pode a troika, pela voz de Abebe Selassie, surpreender-se por não baixarem os preços nestes serviços: isso não irá acontecer porque não existe verdadeira concorrência nestes sectores da economia, o capitalismo em Portugal é uma brincadeira - as leis do mercado, na realidade, não funcionam. Estas corporações são e serão protegidas enquanto esta direita se mantiver no poder. Haveremos de estar a pão e água, que a EDP, a Galp, as empresas de telecomunicações e os bancos continuarão a manter as suas rendas, benesses e lucros intocados. Nada é mais certo do que isto, custe o que nos custar.


por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos

 

Depois de uma semana de pesadelo - não para o Governo, mas para o povo português -, após o Tribunal Constitucional ter considerado ilegal cinco normas do Orçamento, Vítor Gaspar partiu para Dublin sabendo que as maturidades do empréstimo a Portugal iriam ter um prazo alargado até aos sete anos - o spin tentou fazer passar a ideia de que esta extensão estava dependente da reacção do Governo ao chumbo do TC, mas por esta altura toda a gente já percebeu que se há coisa em que este Governo é especialista é na propaganda, na manipulação e na mentira.

 

A viagem correu-lhe bem; o país ficou parado em consequência do seu despacho salazarento a congelar despesas dos ministérios; aproveitou para dizer de longe que os primeiros a pagar pela decisão do TC seria os desempregados e os doentes - Mengele não diria melhor; e fez declarações à televisão pública irlandesa em resposta ao antigo responsável do FMI para a Irlanda, que tinha dito na semana passada que a receita da austeridade era errada, tanto na Irlanda como em Portugal. 

 

Mas Vítor Gaspar pensa que não é assim. Continua a achar que a austeridade é a resposta mais adequada à crise financeira, quer continuar a insistir na sua receita de políticas recessivas em contracção económica, quer continuar a destruir a economia portuguesa, até que das cinzas renasça um Portugal novo qualquer. Ou então, está mesmo convencido que os números da folha excel - ou do powerpoint da apresentação académica que fez recentemente - mais tarde ou mais cedo irão ajustar-se e bater certo.

 

No seu mundo fora do mundo, Gaspar não vê que cada número da sua folha de excel corresponde a uma pessoa - mas isso já sabíamos. O pior é que parece também não perceber que os objectivos maiores do programa de destruição da economia - a redução do défice externo, do défice público e da dívida - também não estão a ser atingidos. Recordemos: as importações continuam a cair, mas devido à quebra do consumo interno e não por efeito da substituição por produtos nacionais; o défice explodiu em 2012 para 6,4% - quando a propaganda governamental nos garantiu no início do ano que não tinha passado dos 5%; a dívida, em consequência da soma dos dois factores precedentes, continua a crescer. 

 

Resultado? Não há extensão das maturidades ou alargamento dos prazos que consiga remediar o que parece evidente para todos: não se conseguirá pagar a dívida, nas actuais condições. Evidente para todos? Não para Gaspar. Ele repete-o, a quem o queira ouvir: a receita está correcta. E quem o quer ouvir? Quem lhe pagou no passado, quem lhe pavimentou a estrada para o êxito: o BCE e as instituições financeiras internacionais. O jornalista irlandês percebeu bem como funciona. Vítor Gaspar é impressionante porque é o ministro da troika, não de Portugal.

 

E agora, um pouco de História (em jeito de homenagem a Mário Soares). Em 1640, depois de sessenta anos de ocupação espanhola, foi preciso um grupo de bravos portugueses defenestrar o escrivão da Fazenda e secretário de estado do ocupante espanhol para que o país fosse libertado. Miguel de Vasconcelos era odiado pela população portuguesa por, a mando do rei de Espanha, ter aplicado pesados impostos no país, traindo o povo que era suposto servir. No dia 1 de Dezembro de 1640, os conspiradores entraram no Paço Real, encontraram-no cobardemente escondido num armário, mataram-no e atiraram-no para o Terreiro do Paço. Uma execução sumária para um traidor do povo português. 

 

Mas enfim, somos um povo de brandos costumes. Confiemos.


por Sérgio Lavos
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Domingo, 7 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos

 

Ao ouvir o discurso de Pedro Passos Coelho ao país, não pude deixar de sentir que estava a assistir ao culminar de uma farsa construída nos gabinetes governamentais durante as últimas semanas.

 

A realidade desmente qualquer mistificação, vulgo spin. O Governo falhou. Falhou tanto e tão completamente que a troika ainda está a ponderar se liberta a próxima tranche do resgate. Falhou todas as previsões, sim, incluindo o défice e a dívida, e por larga margem. E sobretudo perdeu o país, e vai perdendo mais de dia para dia. O Governo falhou de forma tão desastrosa que o corte de 4000 milhões no estado social tinha sido adiado sem data prevista de anúncio. Fracassou em tudo, e apenas teve para apresentar ao país mais fracassos, quando Vítor Gaspar anunciou a revisão das metas orçamentais do défice, da dívida, do desemprego, da recessão.

 

Mas o Governo - e as centenas de assessores que tem contratado durante os últimos dois anos - sabia que ainda tinha uma última tábua de salvação: a decisão do Tribunal Constitucional sobre as normas ilegais do Orçamento. Por isso, adiou. Adiou a apresentação dos cortes - era suposto ter sido em Fevereiro; e adiou a remodelação - vem aí já a seguir. Não irei tão longe a ponto de achar que o Governo sabia muito bem que o TC iria decidir como decidiu, embora não seja de excluir que soubesse, desde o primeiro momento. Provavelmente, começou a perceber desde o início do ano que poderia usar o previsível chumbo a seu favor. Abril é o mês em que são tornados públicos os números da execução orçamental do primeiro trimestre, é o mês ideal para ensaiar esta desprezível farsa.

 

As notícias vindas dos gabinetes começaram a saltar como pipocas. os comentadores televisivos fizeram o seu papel, cumprindo na perfeição o guião decidido à partida. O papel dos comentadores políticos - os mais mediáticos são do PSD - é validar o rumo que está a ser seguido. E assim fizeram. As críticas ao Tribunal Constitucional, indignas de um estado de direito, multiplicaram-se. O pânico foi lançado na opinião pública: um chumbo significaria um segundo resgate - como se essse segundo resgate já não estivesse a ser preparado pelo Governo desde a última avaliação da Troika - e os mercados iriam por aí abaixo. O Governo não só sabia que isto iria acontecer como alimentou o pânico. E alimentou o pânico também com a história da queda do Governo. Os comentadores lá papaguearam a narrativa: a queda do Governo seria desastrosa para o país. 

 

A verdade é que nem só o Governo teve alguma vez intenção de se demitir, como Cavaco Silva, desde o primeiro dia desta coligação, apenas existe para o manter em funções. Passos Coelho está tão colado ao poder como Miguel Relvas - tanto, que este teve de ser sacrificado para que Coelho pudesse continuar a ser primeiro-ministro. Para quê? Para transformar o país, ou, por outras palavras, acabar com a herança de Abril, destruindo o estado social e os valores que o regem, fazendo-nos regredir quarenta anos de uma assentada. A dramatização serviu um propósito, o chumbo do Orçamento é apenas um pretexto para continuar com o mais selvagem revanchismo da direita a que temos oportunidade de assistir desde o 25 de Abril.

 

Por isso, não surpreende que Passos Coelho e o PSD tenham demonstrado tanto desrespeito pela Constituição. O programa de destruição da democracia que estão a ensaiar implica, pela sua natureza, o completo desregulamento das instituições democráticas, começando pela lei fundamental do país. Portugal é, neste momento, um país a saque pela direita dos interesses e pelo capital financeiro que a apoia. Não vão cair, porque não têm respeito nem pelas leis nem por eles próprios, e têm um inútil da mesma cor política a ocupar a cadeira de presidente da República. O que falha, nesta narrativa? Apenas os limites para a paciência do povo. Porque parece-me que pouca gente acreditará no discurso de um Governo que está a empobrecer-nos para níveis há muito esquecidos. Um Governo que governa para os credores do país e para os seus interesses é um Governo a prazo. Não vai ser bonito, quando a guerra que está a ser lançada aos portugueses fizer ricochete. Estaremos todos cá para ver, de poltrona.


por Sérgio Lavos
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Sábado, 6 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos

"É a lei do Orçamento do Estado que tem que se conformar à Constituição e não a Constituição que se tem que conformar a qualquer lei.- Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, 05.04.2013.


O Governo agiu fora da lei o ano passado, ao apresentar um Orçamento com várias inconstitucionalidades. Repetiu este ano a dose, tentando fazer passar as medidas que em 2012 tinham sido consideradas ilegais. Um Governo que não respeita a lei fundamental do país uma vez é grave; reincindir no crime, com as mesmas medidas, vai além de qualquer perdão. Só lhe resta uma saída: a demissão. Simples.

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Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos

Depois de três semanas de duras negociações entre o governo do Chipre e a sua troika, que deixaram pelo caminho o presidente do banco central cipriota e o ministro das Finanças, foram acordadas as condições para o empréstimo de 10 000 milhões de euros. Quais são elas? Uma taxa de juro de 2,5% a 22 anos. Relembremos quais são as condições do nosso empréstimo: taxa de juro média de 3,6% para um total de 78 000 milhões de euros, com a maturidade média dos empréstimos a ser de 11,2 anos. Isto significa que anualmente teremos de pagar à troika 2 808 milhões de euros em juros. Se tivéssemos conseguido negociar as mesmas condições do Chipre - um país com um peso muito inferior na economia europeia - pagaríamos 1950 milhões de euros, uma poupança de quase 1000 milhões de euros por ano - um quarto do previsto corte no Estado Social - 11 000 milhões de euros no final, mais do que o orçamento anual para a Saúde*. Sem esquecer que o Chipre terá o dobro do tempo para saldar a sua dívida. Também as condições do empréstimo à Irlanda são melhores do que as do nosso. Sem falar na austeridade que está a ser aplicada, bastante mais cega e pesada (aqui, devido à incompetência e à cegueira ideológica de um Governo que quis ir "além da troika") do que na Irlanda ou em Espanha. Este tratamento diferenciado que Portugal enfrenta deve ser o prémio por estar a ser o bom aluno da austeridade. Temos mesmo de agradecer ao nosso Governo de capachos e de mangas-de-alpaca dos nossos credores pelo bom serviço que está a prestar ao povo que o elegeu. Estamos todos de parabéns.

 

*Post corrigido. É claro que as taxas de juro são anuais, erro crasso. Obrigado ao comentador Pedro Matos pela chamada de atenção.

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por Sérgio Lavos

 

A mais importante bandeira deste Governo no combate ao desemprego é o programa Impulso Jovem. Criado no início de 2012 pelo inefável Dr. Relvas (presumimos que com o conhecimento do ministro da Economia), o programa consiste sobretudo num incentivo à contratação de trabalhadores com menos de 30 anos. As empresas que se candidatarem têm um desconto de 75% na TSU se contratarem jovens precários e 100% se oferecerem um contrato efectivo. Como seria de esperar, o programa, uma genial criação, tem sido um retumbante sucesso. Inicialmente tinha um custo de 344 milhões de euros e pretendia chegar a 90 000 desempregados. Quase um ano depois, 8000 candidaturas tinham sido aceites e apenas 4500 jovens já tinham iniciado os seus estágios em empresas. Apenas alguém mal intencionado poderia ver os 5% do objectivo inicial como um falhanço. É certo que uma medida desta natureza deve colher muito pouco numa economia em profunda recessão, quando diariamente os empresários lutam para continuar a ter clientes e não com a falta de pessoas disponíveis para empregarem. Uma economia que precisa sobretudo de consumidores, e não de isenções fiscais na contratação. Não haverá ainda estudos sobre a aplicação da medida, mas não é preciso ser uma inteligência superior (do calibre do Dr. Relvas) para se perceber que quem está a beneficiar com esta medida são as empresas que exploram a mão-de-obra barata e a contratação sucessiva de pessoas com vínculo precário ou estágios, contratação essa que passou a ser financiada pelo Estado, isto é, por todos nós. Certamente que muitas empresas estarão a aproveitar a oportunidade para descartarem os trabalhadores com vencimentos mais elevados e a contratar estagiários, com o apoio nada discreto do licenciado por equivalência preferido da malta. Como deverá ser evidente, os empresários mais produtivos, os que pretendem ver as suas empresas a crescer e a dinamizar a economia, não precisam destes incentivos para continuarem a trazer mais valia para a economia. Quem valoriza os seus trabalhadores dispensa o apoio do Estado à contratação de mão-de-obra barata e pouco especializada. 

 

O brilhantismo do esquema não tem sido tão aliciante como o Dr. Relvas previra, portanto. Vai daí, mais um impulso à criação: depois de ter visto um vídeo no YouTube (todo um programa), o Dr. Relvas contratou como "embaixador" da iniciativa um desses patetas da moda que dão formação de "empreendedorismo" a quem estiver interessado em embarcar na maravilhosa barca do Portugal futuro. A criatura é um protótipo exemplar da loucura que parece ter tomado conta do país. O "homem novo" é um tipo que um dia viu a luz e desatou a empreender, e que acha que os estudantes universitários só têm de pagar 100 euros por mês para conseguirem estudar. Gaba-se de nunca ter enviado um currículo - o que nos leva a achar que terá recorrido à forma mais comum de empreendedorismo luso, a "cunha" -, não liga a política, acredita em "sonhos e super-heróis", quer "bater punho" (o que quer que seja que isso signifique) e promete levar o programa de combate ao desemprego a "todos os cantos do país". Ah, e afirma-se como um rapaz simples. Eu diria que é simplesmente simplório, um Tino de Rans* para os tempos modernos, mas quer-me parecer que ao lado do Dr. Relvas é bem capaz de fazer um brilharete. Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado? Não por muito tempo, esperemos. Pelo menos, sempre vai dando para rir um bocado. 

 

*Adenda: diga-se que este Miguel Gonçalves é de outra cepa, muito mais venenosa do que Tino de Rans, o calceteiro do Porto, homem verdadeiramente simples e honesto. Para dizer a verdade, vale mais um Tino de Rans do que mil Miguéis, sejam eles Relvas ou Carvalho. 


por Sérgio Lavos
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Domingo, 24 de Março de 2013
por Sérgio Lavos

António Guerreiro (no Ipsilon de sexta passada) sobre a nova febre alienadora nacional, o comentadeirismo:

"Um dos paradoxos do nosso tempo pode ser formulado desta maneira: ao mesmo tempo que os géneros  jornalísticos tradicionais estão em crise e os jornais entraram numa fase de estertor, o jornalismo triunfa por todo o lado. Ele devorou grande parte da literatura – essa grande prostituta, por conta da “reportagem universal” – e engole como um ogre a política. Segundo um novo hábito em expansão, quem saiu de cena como político reentra e recicla-se como comentador. A esta legião de comentadores frenéticos e eloquentes, juntou-se esta semana, depois de uns anos sabáticos na gestão empresarial, a figura de Jorge Coelho. O ritual reiniciático que a SIC lhe proporcionou começou com um anúncio promocional que o coloca em pose de pensador, ornado de espírito e de interioridade reflexiva, sublimado por uma nauseabunda estetização. Lateralmente, noticia-se que “Jorge Coelho volta à política”, o que significa: sub specie commentatoris. E o próprio comenta, em preâmbulo a todos os seus comentários futuros: “Está a saber-me bem”. A televisão – e todo o jornalismo de largo espectro a que ela passou a servir de modelo – acredita que pode fabricar um intelectual do comentário político a partir de matéria-prima tão escassa como é a cabeça pensante de Jorge Coelho (que, não sejamos injustos, está à altura de grande parte dos seus colegas de ofício). Temos de concluir que a actualidade do vienense Karl Kraus, na sua luta contra os processos jornalísticos de fabricação da “opinião pública”, se mantém intacta, um século depois. E a estes processos chamava ele “corrupção”, que é uma palavra hoje reservada para aquilo que os media denunciam, mas não para o que eles realizam, por exemplo ao iludirem – e eludirem –  a incompatibilidade fundamental (sobretudo quando é praticada em larga escala) entre o exercício do comentário político e a função que, fora dele, desempenham os seus oficiantes. Mas o que é, afinal, essa “ciência” do comentário político, tal como ele é praticado? Trata-se de um discurso parasitário que reduz a política a mera gestão (isto é, que a confirma e conforta naquilo em que ela de facto se tornou), onde se fazem análises e profecias que não saem do jogo das tácticas e das estratégias. É tudo um jogo, no qual os comentadores falam de um lugar em que se representam como detentores do monopólio da objectivação pública. A resposta a dar-lhes deve consistir em tornar a lógica deles reversível, isto é, em objectivar os detentores do monopólio da objectivação. Devemos então começar por verificar que aquilo a que eles se dedicam e a que chamamos comentário tem o alcance de uma estereotipada fraseologia. A fraseologia define-se pela elaboração de um discurso vazio, mas  que “pega”, como se costuma dizer, por via de um certo uso da frase: o comentário político tem na frase ( e não na elaboração argumentativa mais longa) a sua unidade linguística de “pensamento”. Por isso é que os comentadores fornecem sempre frases para serem citadas no dia seguinte (veja-se o caso de Marcelo Rebelo de Sousa). Sabemos, pelo menos desde Flaubert e do seu Dictionnaire des idées recues, que aquilo a que ele chamou a bêtise, e que podemos traduzir por “estupidez”, reside na frase, no modo como ela se presta à repetição vazia. E foi a pensar precisamente na frase (a proferição eufórica que, em última análise, se traduz sempre por um “aqui estou eu”), enquanto modalidade essencial da estupidez, que Marx escreveu uma vez que esta é o direito consuetudinário de uma opinião."

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Sábado, 23 de Março de 2013
por Sérgio Lavos

 

[...] Hoje temos a pouca sorte de assistir à "criação ao vivo", como se a literatura fosse uma matança do porco, em directo. Temos, enfim, poetas muito mediáticos, gente deveras talentosa e os cagalhões ampliados da Joana Vasconcelos. Uma colorida tristeza, se virmos bem. [..]

- Manuel de Freitas, em CÓLOFON,
Lisboa: Fahrenheit 451, 2012

 

Foto tirada ontem, num palácio nacional perto de si.

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por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 20 de Março de 2013
por Sérgio Lavos

 

O que se tem passado nos últimos dias na Europa apenas vem confirmar o que há muito se sabia: os líderes europeus não sabem o que é democracia, desconhecem os seus fundamentos e desrespeitam a sua natureza. O voto contra as condições do resgate ao Chipre - ninguém votou a favor e os 19 deputados da coligação que ganhou recentemente as eleições abstiveram-se - mostra como é possível ser-se eleito para servir o povo - conceito estranhíssimo, não é? Este acontecimento traz à memória o mais recente voto do Orçamento de Estado português. Declarações de deputados do CDS e do PSD-Açores repetiram-se. As ameaças de votos contra ou de abstenção também. Quando o OE foi ao parlamento, unanimidade total em volta de um Orçamento criminoso. Consciência? Coerência? Defesa dos interesses das pessoas que os elegeram? Nada disso, até porque os lugares elegíveis não são assim tantos e nas próximas legislativas o PSD e o CDS correm o risco de se transformar no PASOK português e no mini-partido do táxi, respectivamente.

 

E na Europa, como se olha para esta coisa da democracia? A reacção do líder do Eurogrupo à decisão de Chipre é esclarecedora: Jeroen Dijsselbloem "lamentou profundamente a decisão". Fantástico. Uma quase unanimidade democrática teria de ser sempre, na cabeça destes burocratas dos interesses ordoliberais, uma decisão lamentável. 


A verdade é que Angela Merkel governa apenas para ser reeleita em Setembro próximo, já sabemos. O problema é que apenas os alemães podem votar nas legislativas alemãs. Os países que estão a sofrer com as consequências de uma política de terra queimada, de austeridade, resultado de uma doutrina do choque que visa o empobrecimento para liberalizar a economia, embaratecendo a mão-de-obra (os papagaios como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos dizem o que Gaspar e Coelho não podem dizer), reduzindo os direitos dos trabalhadores ao mínimo e aumentando o lucro ao máximo, têm pouco a dizer sobre o seu destino. Alguém imagina Merkel a ser reeleita se aplicasse um programa de austeridade na Alemanha semelhante ao nosso? Se em dois anos os alemães fossem espoliados de 30% do seu rendimento, votariam em Merkel? 


A questão é simples: a actual União Europeia não é uma democracia. Elegemos deputados para o Parlamento Europeu que pouco ou nada influenciam as políticas europeias; temos uma Comissão Europeia liderada por um fantoche nas mãos de Merkel, Durão Barroso (ainda me lembro de se ter dito como seria vantajoso haver um português num cargo de prestígio "lá fora"); e o BCE limita-se a aplicar, com um ou outro estertor rebelde, o programa do banco central alemão. As políticas da Europa são de facto as políticas da Alemanha. Mas os gregos, os irlandeses, os espanhóis, os italianos, os cipriotas e os portugueses não votam nas eleições alemãs.


A União Europeia, tal como está, não tem futuro. Começam-se a fazer ouvir as vozes que defendem a saída do euro. O economista João Ferreira do Amaral há dois anos que anda a dizer que a única maneira de escaparmos ao aperto em que estamos é sair do euro. Há dois anos, os economistas mainstream que se passeavam pelas TV's a defender a "austeridade além da troika", diziam que economistas como Ferreira do Amaral erma loucos. Agora, os economistas da troika desapareceram do mapa. João Duque, Cantiga Esteves, Vítor Bento, por onde andam eles? O que antes era "loucura" começa a tornar-se inevitável. Não é um caminho fácil, a saída do Euro. Mas quanto mais cedo acontecer, melhor. Uma saída ordenada do euro permitiria que Portugal voltasse a ter todos os intrumentos para sair da crise em que mergulhou - a desvalorização cambial, o proteccionismo económico e fiscal, a possibilidade de transformar o tecido económico português, estimulando as exportações e substituindo as importações por produção nacional, contrariando as directivas comunitárias. Neste momento, Portugal vive num sufoco sem fim à vista. Precisamos de respirar. Não há alternativa? Em democracia, há sempre. Livrarmo-nos da Europa anti-democrática pode ser o caminho mais rápido para nos reconquistarmos, enquanto povo, enquanto pátria. Antes que seja demasiado tarde.


por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Estamos em Fevereiro, e as más notícias para Portugal vão-se acumulando. O Governo falará do extraordinário sucesso do regresso dos mercados, mas não há ninguém, neste momento, que não tenha topado a estratégia propagandísitica do Governo. Em Dezembro o desemprego chegou aos 16,5%, taxa que ultrapassa o valor previsto pelo Governo para final de 2013. O que também já arranca com um atraso de 600 milhões vindo de 2012 é o défice para este ano. Para além disso, apesar de insistentemente questionado pelo BE e e pelo PCP na última visita ao parlamento, Passos Coelho foi incapaz de responder qual o impacto do corte de 4000 milhões na economia. Ora, sabemos que o multiplicador do FMI é de 1.5, que cada euro de austeridade retira à economia um euro e meio, portanto podemos ter a certeza de que a previsão governamental de 1% de recessão é completamente irrealista. E para ajudar a compor o ramalhete, as exportações, o "motor da economia portuguesa", começaram a cair abruptamente, contrariando a tendência registada até Setembro. Em Dezembro, a desacelaração acentuou-se. Pior, à previsível queda das exportações para países da União Europeia junta-se também uma quebra nas exportações para fora da UE, devido à valorização do Euro face ao dólar. 

 

Mas o Governo e a troika estão a leste de tudo. Seguem cegamente no seu percurso, imunes ao sofrimento dos milhões de portugueses que estão a sofrer com os cortes e com o "enorme aumento de impostos". Durante os próximos tempos, centenas de milhar de portugueses desempregados vão deixar de receber subsídio - como a economia não está a criar emprego, a única esperança para estes portugueses é a emigração. Ou a miséria absoluta. É pornográfico ouvir Vítor Gaspar dizer que o "pior da crise está a passar". Isto não vai acabar nada bem.


por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
por Sérgio Lavos

 

- Corte na Função Pública de 200 000 trabalhadores, a eito e sem dó. Desses 200 000, 100 000 poderiam ir prestar serviços à comunidade, como limpar matas ou apanhar beatas nas praias. Os outros 100 000 teriam de se inscrever em cursos de empreendedorismo financiados pelo QREN do Álvaro. Se ao fim de dois anos não tiverem começado uma empresa, estes 100 000 perdem os direitos de cidadania, incluindo a nacionalidade portuguesa - não só se baixaria deste modo a taxa de desemprego como se pouparia bastante na sopa dos pobres distribuída por instituições de caridade, que tanto precisam de mantimentos para dar aos pobres que não fazem greve e não vão a manifestações.

 

- Passagem para 40 horas semanais de trabalho na Função Pública, mais 2 horas por cada pedido de economato ou atraso de 5 minutos. As horas extraordinárias serão pagas com um desconto de 50% em cursos de empreendedorismo financiados com os fundos do QREN.

 

- Aumento das taxas moderadoras da Saúde para 200 euros (no mínimo). Desse modo, conseguiríamos tornar o Serviço Nacional de Saúde totalmente sustentável de modo a que pudesse continuar a ser tendencialmente gratuito. Também se pouparia bastante em reformas e pensões, dada as prováveis subidas das taxas de mortalidade entre a terceira idade. Este benefício seria extensível também a gastos com o abono de família - mais crianças morreriam - subsídios por doença - com menos utentes a poder pagar o SNS tendencialmente gratuito, certamente que se assistiria a uma drástica diminuição do número de doentes crónicos.

 

- Diminuição da comparticipação do Estado em medicamentos, até um máximo equivalente a valor do défice português. Se Portugal conseguir chegar a ter um superavit, quem comprar medicamentos terá de pagar o preço definido pela empresa fabricante e ainda deixar uma contribuição obrigatória nas farmácias. Essa contribuição deverá corresponder ao valor do superavit em percentagem sobre o preço de venda do medicamento. Esta contribuição servirá para financiar a economia privada na área da Saúde - por exemplo, seguros de saúde e hospitais privados - que tanto precisa de ser estimulada. 

 

- Atribuição de um tecto máximo às pensões correspondente a 3 ordenados mínimos pagos por empresas de trabalho temporário, o que corresponde sensivelmente a 900 euros. 

 

- Aplicação de um limite de tempo para se receber pensões de invalidez e reforma. Para as primeiras, mais ou menos o mesmo que o tempo de intervanção da troika - cinco anos. Para as segundas, até aos setentas anos recebe-se a totalidade e a partir daí vai-se recebendo menos 10% cada ano. A partir dos oitenta anos, os cidadãos terão de pagar ao Estado para ainda continuarem a ter cartão de cidadão e direito a passe da terceira idade (substancialmente aumentado, até duas vezes o valor pago por um trabalhador do privado, que não é um peso para o estado).

 

- Aumento do número de alunos por turma para 50 nas escolas em zonas urbanas privilegiadas e para 75 nos subúrbios. As aulas passariam a ser dadas por professores pagos a recibos verdes com o acompanhamento de um militar armado destacado. 

 

- Os professores de ciências passaram a poder dar aulas de línguas desde que possuam um certificado passado por um dos muitos cursos financiados pelo QREN, e vice versa. Os professores de Educação Visual, Tecnológica ou Física seriam demitidos e substituídos por um novo método de ensino, que poderia ser uma versão da antiga tele-escola ou ensino via Facebook, que parece ser o que a juventude de agora gosta.

 

- Reafectação de 50 000 militares para outras funções: o já referido acompanhamento de professores, vigilância de grupos perigosos, como o Movimento dos Sem Emprego ou os Precários Inflexíveis, escolta de governantes em inaugurações e idas à praia, assalto e perseguição de manifestantes (mas sempre dentro do estrito cumprimento da Lei) e trabalho de guarda-costas de empresários amigos de Miguel Relvas.

 

- Aumento das propinas nas Universidade para um valor igual ou superior ao cobrado em Harvard ou Oxford. Para manutenção de um ensino superior público de qualidade. 

 

- Acabar com todo e qualquer benefício social das famílias. O subsídios de desemprego passariam a ser pagos em senhas para os milhares de centros de atendimento do Banco Alimentar contra a Fome a serem abertos pelo país fora. O Rendimento Social de Inserção seria substituído por descontos em Cartão Continente ou descontos directos no Pingo Doce, apenas a poderem ser aplicados em produtos fora de prazo ou comida de cão e de gato. 

 

Isto é apenas uma lista não exaustiva de sugestões para melhorarmos o funcionamento do Estado Social. Quem vir nestas sugestões um ataque ao mesmo, age por ignorância ou má fé. Ademais, considero em geral esta modesta proposta "muito boa" e tecnicamente irrepreensível. Ofereço-me para colaborar com o Governo, em particular com o Dr. Carlos Moedas, na elaboração do grandioso projecto da refundação do Estado.

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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

 

Aqui está: o sucesso do ajustamento português, que também deverá ser conhecido como grande salto em frente... em direcção ao abismo. Uma economia em recessão e deflacionária é uma economia sem salvação, como sugere este artigo do Jornal de Negócios. A Grande Depressão*. Sem crescimento económico e com os preços a caírem, os custos da dívida - sim, a razão pela qual nos está a ser imposta a austeridade - disparam e tornam-se incomportáveis. 2012 está mesmo a ser um ponto de viragem, o impressionante Gaspar tinha toda a razão.

 

*As principais características da Grande Depressão são:

 

- Deflação.

- Quebra acentuada da procura interna e do crédito.

- Destruição do comércio e da indústria de consumo, o que levou ao desemprego generalizado e à pobreza.

 

O Governo está a conseguir cumprir todos estes requisitos. Repito: um sucesso.

 

(Via Câmara Corporativa)

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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
por Sérgio Lavos

"Acabaram-se os 'jobs for the boys'" na função pública.

 

‘Boys’ dominam poder na Segurança Social.

 

Sim, ambas as notícias são de hoje. Sim, a primeira corresponde a uma declaração de intenções e uma promessa solene da parte de um responsável nomeado por este executivo e a segunda a uma realidade. Sim, já nem o Governo se leva a sério. E não, não estamos a fazer o suficiente para parar o verdadeiro assalto ao Estado e à democracia que o Governo PSD/CDS está a ensaiar. Merecêmo-los, do Relvas ao Portas, do Álvaro ao Gaspar, do Coelho ao Cavaco. Estamos bem uns para os outros.


por Sérgio Lavos
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