Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
por Sérgio Lavos

Uma grande crónica de António Lobo Antunes, na Visão:

 

"Perguntam-me muitas vezes por que motivo nunca falo do governo nestas crónicas e a pergunta surpreende-me sempre. Qual governo? É que não existe governo nenhum. Existe um bando de meninos, a quem os pais vestiram casaco como para um baptizado ou um casamento. Claro que as crianças lhes acrescentaram um pin na lapela, porque é giro

 

- Eh pá embora usar um pin?

 

que representa a bandeira nacional como podia representar o Rato Mickey

 

- Embora pôr o Rato Mickey?

 

mas um deles lembrou-se do Senhor Scolari que convenceu os portugueses a encherem tudo de bandeiras, sugeriu

 

- Mete-se antes a bandeira como o Obama

 

e, por estarem a brincar às pessoas crescidas e as play-stations virem da América, resolveram-se pela bandeirinha e aí andam, todos contentes, que engraçado, a mandarem na gente

 

- Agora mandamos em vocês durante quatro anos, está bem?

 

depois de prometerem que, no fim dos quatro anos, comem a sopa toda e estudam um bocadinho em lugar de verem os Simpsons. No meio dos meninos há um tio idoso, manifestamente diminuído, que as famílias dos meninos pediram que levassem com eles, a fim de não passar o tempo a maçar as pessoas nos bancos, de modo que o tio idoso, também de pin

 

- Ponha que é curtido, tio

 

para ali anda a fazer patetices e a dizer asneiras acerca de Angola, que os meninos acham divertidas e os adultos, os tontos, idiotas. Que mal faz? Isto é tudo a fazer de conta.

 

Esta criançada é curiosa. Ensinaram-me que as pessoas não devem ser criticadas pelos nomes ou pelo aspecto físico mas os meninos exageram, e eu não sei se os nomes que usam são verdadeiros: existe um Aguiar Branco e um Poiares Maduro. Porque não juntar-lhes um Colares Tinto ou um Mateus Rosé? É que tenho a impressão de estar num jogo de índios e menos vinho não lhes fazia mal. No lugar deles arranjava outros pseudónimos: Touro Sentado, Nuvem Vermelha, Cavalo Louco. Também é giro, também é americano, pá, e, sinceramente, tanto álcool no jardim escola preocupa-me. A ASAE devia andar de olho na venda de espirituosas a menores. Outra coisa que me preocupa é a ignorância da língua portuguesa nos colégios. Desconhecem o significado de palavras como irrevogável. Irrevogável até compreendo, uma coisa torcida, e a gente conhece o amor dos pequerruchos pelos termos difíceis, coitadinhos, não têm culpa, mas quando, na Assembleia, um deles declarou

 

- Não pretendo esconder nem ocultar

 

apesar da palermice me enternecer alarmou-me um nadita, mau grado compreender que o termo sinónimo seja complicado para alminhas tão tenras. Espíritos tortuosos ou manifestamente mal formados insinuam, por pura maldade, que os garotos mentem muito, o que é injusto e cruel. Eles, por inevitável ingenuidade, não mentem nem faltam às promessas que fazem: temos de levar em conta a idade e o facto da estrutura mental não estar ainda formada, e entender que mudar constantemente de discurso, desdizer-se, aldrabar, não possui, na infância, um significado grave. A irrealidade faz parte dos cérebros em evolução e, com o tempo, hão-de tornar-se pessoas responsáveis: não podemos exigir-lhes que o sejam já, é necessário ser tolerante com os pequerruchos, afagá-los, perdoar-lhes. Merecem carinho, não crítica, uma festa na cabecinha do garoto que faz de primeiro-ministro, outra na menina que eles escolheram para as Finanças e por aí fora. Não é com dureza desnecessária e espírito exageradamente rígido que os educamos. No fundo limitam-se a obedecer a uns senhores estrangeiros, no fundo, tão amorosos, que mal fazem eles para além de empobrecerem a gente, tirarem-nos o emprego, estrangularem-nos, desrespeitarem-nos, trazerem-nos fominha, destruírem-nos? São miúdos queridos, cheios de boa vontade, qual o motivo de os não deixarmos estragar tudo à martelada? Somos demasiado severos com a infância, enervam-nos os impetuosos que correm no meio das mesas dos restaurantes, aos gritos, achamos que incomodam os clientes, a nossa impaciência é deslocada. Por trás deles há pessoas crescidas a orientarem-nos, a quem tentam agradar como podem à custa daqueles que não podem. Os portugueses, e é com mágoa que escrevo isto, têm sido injustos com a infância. Deixem-nos estragar, deixem-nos multiplicar argoladas, deixem-nos não falar verdade: faz parte da aprendizagem das mulheres e homens de amanhã. Sigam o exemplo do Senhor Presidente da República que paternalmente os protege, não do senhor Ex-Presidente da República, Mário Soares, que de forma tão violenta os ataca e, se vos sobrar algum dinheiro, carreguem-lhes os telemóveis para eles falarem uns com os outros acerca da melhor forma de nos deixarem de tanga. Qual o problema se há tanto sol neste País, mesmo que não esteja lá muito certo de o não haverem oferecido aos alemães? E, de pin no casaco que nos fanaram, isto é, de pin cravado na pele

 

(ao princípio dói um bocadinho, a seguir passa)

 

encorajemos estes minúsculos heróis com um beijinho, cheio de ternura, nas testazitas inocentes."

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Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Através de meias palavras, ocultações e muita propaganda, o Governo vem dizendo ao que vem, ao que desde sempre veio: a destruição do Estado Social e a substituição deste modelo por uma sociedade, um novo Homem (à maneira das grandes revoluções totalitárias do passado), regido por valores como o materialismo, o individualismo e a caridade. Toda esta transformação beneficia uns poucos - a reforma do IRC, por exemplo, vai ajudar sobretudo as grandes empresas, deixando de fora e em desvantagem concorrencial as PME's - e perpetua clientelismos, amiguismos e a cultura do tacho, sobretudo em caso de posse do cartão dos dois partidos do Governo. Só assim se compreende que as despesas com os gabinetes ministeriais tenham aumentado, que o boys do PSD e do CDS neste momento ocupem a maioria dos cargos de nomeação política da administração pública, que milhares de assessores e adjuntos tenham sido arregimentados, vindos directamente da universidade de verão do PSD e dos meninos do Caldas, que várias figuras que diariamente regurgitam nas televisões a propaganda governamental estejam a ser recompensadas com cargos em empresas amigas - Arnaut, Catroga, etc. -, que na Saúde e na Educação se tenha vindo a cortar verbas para escolas, hospitais e centros de saúde públicos ao mesmo tempo que aumentam as transferências para hospitais em PPP e escolas com contrato de associação, e que se estejam a transferir recursos e a delegar competências nas IPSS's, reduzindo e estrangulando o financiamento à Segurança Social.

 

Os novos beneficiários deste Estado paralelo - como alguém já lhe chamou - aguardam pacientemente o que lhes vai calhar do pote. Basta ver a reportagem que a TVI24 passou anteontem à noite sobre as escolas particulares para percebermos como funciona o esquema. Nuno Crato em dois anos retirou às escolas públicas mais de 2 000 milhões de euros. Contudo, o orçamento de 2014 prevê um aumento no valor das transferências para escolas com contratos de associação, depois do mesmo ter acontecido nos dois anos anteriores. Como a reportagem mostra - e como toda a gente sabe -, estas escolas, na maior parte dos casos, recebem dinheiro indevidamente do Estado - a lei estipula que apenas deverão ser subsidiadas escolas em locais onde a rede nacional de escolas públicas não chegue. Na realidade, a maioria destas escolas tem ao lado oferta pública a funcionar muito abaixo das capacidades máximas e continuam a receber dinheiro. Não há melhor exemplo de mau gasto de dinheiro do Estado, com a duplicação de investimento na mesma área geográfica. Numa altura de "emergência nacional", como a direita não se cansa de repetir, há sempre dinheiro para ajudar o lucro privado. Nuno Crato ainda leva mais longe, e de forma despurada, o benefício de interesses privados, ao deixar cair, no novo estatuto das escolas com contrato de associação, a oferta de um serviço que o Estado não pode oferecer como condição para a atribuição dos subsídios. Enquanto as escolas públicas entram em declínio por falta de investimento e a qualidade de ensino cai drasticamente, todos nós, contribuintes, estamos a pagar às escolas privadas para que estas mantenham os seus lucros. Quando chegamos a um ponto em que o Estado transfere recursos dos impostos e corta em todo o tipo de prestações sociais e salários para que alguns possam continuar a manter o seu nível de vida, sabemos que este já não é um país democraticamente viável, é uma república das bananas governada como se fosse uma família de mafiosos, onde o Governo se limita a distribuir recursos por quem tem mais poder. E, ao mesmo tempo, são demonizadas as franjas da população mais desfavorecidas - os desempregados são parasitas, os pobres não querem trabalhar e a classe média é empobrecida sem dó nem piedade.

 

Mas todos os dias o pior que julgamos ter visto é ultrapassado por novos acontecimentos. Hoje, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, fala da "tentação de estado totalitário". Estará a falar do Estado criado pelo Governo a que pertence? É que ele refere-se a um estado que cria "dependências", "clientelas" e "promiscuidade". Ora, ainda há dias saiu uma notícia que demonstrava isto mesmo: este Governo bateu o recorde de gastos com escritórios de advogados, 33,3 milhões desde 2011, mais do que qualquer outro Governo antes. Depois de Pedro Passos Coelho ter prometido durante a campanha que o levou ao poder que iria preferencialmente recorrer à administração pública para este tipo de serviços, é obra. E mais obra é quando sabemos que o escritório a que Aguiar Branco pertence é dos mais favorecidos por este outsourcing criminoso. Não há limites para a falta de pudor destes governantes. Quando alguém que pertence a uma rede clientelar das mais favorecidas pelo Estado vem alertar para "promiscuidades", referindo-se ao Estado Social, atingimos níveis nunca antes vistos de pura canalhice. Esta gente vai ficar para a História do país, isso é certo. 

 

Adenda: sobre o factor cunha, leia-se este post, que relata a oferta de uma cunha a uma pessoa conhecida de Mário Crespo, feita em directo no Jornal da SIC-N pelo secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira. Perderam mesmo toda a vergonha. E nós a vermos passar navios.


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Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Sendo a mentira uma segunda pele para quem anda na política, a verdade é que, com este Governo, esse miserável defeito foi elevado à categoria de arte. Para quem tiver oportunidade, aconselho a ler o artigo hoje escrito por António Guerreiro para o Ipsilon, no qual ele distingue entre a normal mentira do político, comum a todos os que enveredam por tal ofício das trevas, e aquela que é a verdadeira natureza deste Governo, uma forma de estar na vida que inverte completamente os valores pelos quais se rege qualquer ser humano decente, uma mentira que vive da reapropriação da linguagem, recorrendo a uma novilíngua que pretende normalizar o discurso quotidiano e que acaba por ser assimilada pelos media que a propagam.

 

Com Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Miguel Relvas ou Paulo Portas, ultrapassámos a ténue barreira que distingue a realidade da ficção. Respirar para eles será tão natural como mentir, e por isso muitas vezes são apanhados a mentir sobre as mentiras que disseram antes, pateticamente assumindo que quem assiste a tal espectáculo não está a entender o que vê. O mecanismo não só multiplica as mentiras ad nauseam como ofusca e confunde, resultado directo da mediatização da vida pública e da encenação a que essa mediatização obriga.

 

Como toda a gente já percebeu, se há matéria em que o desempenho do Governo ultrapassa largamente o mínimo expectável é na manipulação da opinião pública. E não é de agora. Passos Coelho conseguiu subir dentro do seu partido urdindo na sombra uma campanha contra Manuela Ferreira Leite (com a prestimosa ajuda de Miguel Relvas), plantando ao longo dos anos apoiantes por tudo quanto era espaço mediático. Jornais (os famosos dez jornalistas do DN que saíram para o executivo), televisões (os Catrogas e os Arnauts deste mundo) e blogosfera (31 da Armada, Blasfémias) foram alcatifando o caminho até ao pote poder, pacientemente apostando em duas vertentes: desgastar Sócrates, através da produção de boatos mentirosos, notícias falsas e ataques directos ao homem; e plantar na opinião pública a ideia de que Manuela Ferreira Leite, representante de uma social-democracia em vias de extinção, teria de ser substituída pelo homem novo, produto directo das jotas e redentor da nossa bela pátria.

 

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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

Se for preciso encontrar, no meio de tantos e tantos episódios caricatos, lamentáveis, vergonhosos, criminosos ou simplesmente inacreditáveis, algo que defina na perfeição de que matéria é feita a trupe que nos governa, terá de ser, acima de qualquer outra coisa, o fabuloso caso do guião para a reforma do Estado.

 

Perdemos a conta às vezes que já foi anunciado. Prometido tantas vezes, tornou-se de tal modo mirífico que tudo leva a crer que habite o mesmo plano dos unicórnios ou dos gambuzinos. Passos Coelho por mais de uma vez encarregou o irrevogável de apresentar esse guião. Este várias vezes ameaçou, anunciou, procrastinou, adiou, jurou. E nada. O mais próximo que o dissimulado esteve de mostrar serviço foi há uns meses, num conselho de ministros, quando apresentou a Passos Coelho um documento de quatro páginas que, rezam as crónicas, terá sido do desagrado do primeiro-ministro.

 

Aqui chegados, foi-nos dito que hoje seria o dia. No conselho de ministros regular, de quinta-feira, finalmente seria parido o guião, com pompa e circunstância. Hélas, ainda não foi desta. Foi adiada para a semana a aprovação do documento e há quem diga que, no mesmo dia, do nevoeiro emergirá Dom Sebastião, montado no seu cavalo branco. Veremos. O que sabemos é que, caso Paulo Portas trabalhasse numa empresa privada e se atrasasse deste modo numa tarefa que lhe foi delegada, há muito teria sido despedido. Ainda bem que a meritocracia que supostamente o Governo gostaria de ver vingar no novo Portugal que está a ser construído apenas se aplica aos trabalhadores sujeitos à nova legislação laboral, que prevê o despedimento por incumprimento de tarefas. Portas, o irrevogável dissimulado, é de outra estirpe, mais nobre e antiga. Um inimputável. Está em boa companhia, no Governo.

 

(Ver este resumo feito pela RTP. Vale a pena.)

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Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

Nós somos mesmo o melhor povo do mundo. Andamos desde 2010 a levar com cortes impostos por um poder externo - a União Europeia - com o argumento de que estes cortes são para o nosso bem, servem para equilibrar as contas públicas e transportar o país para uma fase de prosperidade e riqueza. Nestes três anos, vimos o desemprego crescer de 12% para mais de 17%, a desigualdade aumentar de forma brutal, a qualidade dos serviços públicos piorar de forma incomensurável, a pobreza generalizar-se a uma classe média que ainda por cima foi acusada pelos governantes e por alguns dos seus sabujos de ter andado a viver acima das suas possibilidades, as prestações sociais que deveriam servir para acudir a quem passa mal em alturas de crise serem drasticamente reduzidas; vimos o nosso nível geral de vida degradar-se de forma substantiva, levando à emigração de centenas de milhar de portugueses jovens e menos jovens; vimos os nossos filhos a terem um ensino público muito pior, os nossos pais e avós a verem as suas reformas retalhadas sem piedade, deixando de poder ajudar os filhos e netos desempregados e a si próprios; vimos as nossas vidas serem viradas do avesso por causa de uma troika que transformou a Europa no único continente onde neste momento a pobreza aumenta - e bastante - e de um Governo que quis ir, desde o primeiro momento, além da troika, um Governo de mentirosos, de delinquentes com passagem pelo BPN, de irrevogáveis carraças do poder que andam a sugar-nos há décadas, de incompetentes alucinados que não acertam uma previsão, uma meta, um objectivo, de deslumbrados com complexos de messianismo cujo destino pretendem que seja indestinguível do do país que transitoriamente governam, uma soma de nulidades políticas que, por obra de manobras politiqueiras de quinta categoria, se viram alçados ao poder e ao pote num dos piores momentos da nossa História. Assistimos a tudo isto de forma mais ou menos passiva, com um ou outro assomo de dignidade rapidamente substituída por uma generalizada anomia. Quando depositamos o destino das nossas vidas nas mãos de medíocres perigosos - e temos a certeza de que eles são as duas coisas, mesmo quem votou no PSD e no CDS sabe muito bem que gente é esta que nos governa -, abdicando do poder que lhes delegámos, desistimos do nosso país e de nós próprios. Somos o melhor povo do mundo porque às mãos de sádicos submetemos a nossa possibilidade de escolha, de mudança. Se tudo piorar - e vai piorar -, não poderemos ficar surpreendidos - teremos o resultado daquilo que abdicámos de escolher, teremos um país pior, mais desigual, um país onde os ricos ficam mais ricos, a classe média empobrece e os pobres tornam-se miseráveis. Está a acontecer, neste momento, as notícias saem diariamente. Merecemos isto?

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Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
por Sérgio Lavos

 

A interminável agonia do moribundo Governo teve este fim-de-semana mais um capítulo, com a liminar derrota nas autárquicas e a confirmação de que perdeu toda a legitimidade para governar, incluindo a legitimidade formal conferida pelas eleições - mais de oitenta por cento dos portugueses não votou nos partidos que o constituem. Contudo, chegámos a um ponto em que, apesar das sucessivas medidas legislativas que continuam a ser produzidas, penalizando as pessoas e levando à ruína do país, só nos resta trocar a indignação pelo escárnio e a raiva pela ironia. 

 

No dia que se seguiu ao descalabro, os comentadores afectos à trupe de comediantes que por vezes também se chama Governo bem tentaram remediar as coisas, colocando pensos rápidos sobre a ferida aberta por uma eleição que fez desaparecer o PSD de todos os centros urbanos - os locais onde se decide o voto nacional -, mas a sangria desatada, estranhamente, não foi cauterizada. O conselho nacional de ontem foi um perfeito retrato da anedota em que se tornou o PSD sob as ordens do destemido comandante Passos Coelho. Enquanto este afirmava não ter vocação para mártir e não ceder a depressões - declaração que deixaria qualquer pessoa de bem verdadeiramente temente da condição do primeiro, tendo em conta que o louco caracteriza-se sobretudo por nunca assumir a sua loucura -, a gritaria dentro do conselho alastrava como fogo em mato seco e os "insultos, apupos e ataques" tomavam conta da reunião. Marco António Costa, a meio do circo, ainda veio dizer - sem se rir - aos jornalistas que o PSD estava "em ambiente de coesão interna total e absoluta" - homenageando o antigo ministro da propaganda iraquiano que proclamava em directo na televisão a vitória das forças armadas iraquianas quando o exército norte-americano já se encontrava às portas de Bagdad -, o que serviu para confirmar a sua ascensão dentro do partido como porta-voz da patética palhaçada em que aquilo se tornou. Os barões espreitam na sombra do fracasso de Passos Coelho e Rui Rio espera a oportunidade de tomar o seu lugar divinamente inspirado, apesar das ameaças do antigo candidato Aguiar Branco de uma purga ao velho estilo estalinista. Coesão interna total e absoluta deve ser isto.

 

Mas o pior não são as tricas internas do PSD. É o Governo que emana deste partido de oportunistas e saqueadores continuar a conduzir o navio (de loucos, como o caracterizou Pacheco Pereira) a águas cada vez mais turvas e agitadas. Tudo sob a batuta distante de Cavaco Silva, que um dia antes das eleições veio logo avisar que o seu Governo não cairia. E o Governo inclui também o irrevogável Portas, que cantou a vitória de Rui Moreira contra o candidato do PSD, o Portas que em Fevereiro devia ter apresentado um qualquer guião para a reforma do Estado - e cujo prazo para apresentação tinha sido adiado, sem falta, para o passado dia 30 de Setembro. Portas, se trabalhasse numa empresa privada, já teria sido despedido há muito tempo, por incompetência pura e por incapacidade de entregar um documento a tempo e horas. De resto, a maioria dos membros deste Governo não resistiria muito tempo no privado - lá se vai a defesa da meritocracia enquanto novo modelo de sociedade. Desde reformas que são esquecidas - a das autarquias, a do Estado - até metas sucessivamente falhadas, passando pelos atrasos consecutivos que levaram por exemplo ao caos no início do ano escolar - e logo Crato, o ministro do rigor e da exigência -, cumulando na apresentação de leis com inconstitucionalidades evidentes, tem sido demonstrado, à saciedade, que nunca tinha havido um conjunto de pessoas tão impreparado como este a governar o país. E já lá vão muitos séculos de Portugal. Pensar que esta inacreditável trupe de comediantes involuntários possa ter ascendido ao poder precisamente num dos momentos mais graves do país, quando seria necessário que os melhores da nossa geração tomassem conta disto, é de deixar qualquer um com uma intensa dor de cabeça.

 

Vamos a caminho de um segundo resgate e de uma austeridade perpétua. A podridão do Governo já é sentida à distância - os investidores cada vez têm mais dúvidas sobre a capacidade do país pagar as suas dívidas. Mas ainda assim, Cavaco porfia. Portugal transformou-se numa anedota sem piada, uma ruína de país sem salvação. Talvez só nos reste rirmo-nos disto tudo. Ou fugir.

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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

A campanha para as autárquicas vai decorrendo sem sobressalto, Passos Coelho num dia diz que Portugal vai a caminho do segundo resgate e no outro afirma que está a dar a volta, Paulo Portas deixou de visitar praças e mercados mas acha que o país já bateu no fundo e está a subir uma escada (para o paraíso), e as eleições, afinal, não é assunto para o qual o Coelho se esteja a lixar. Quem se está a lixar somos nós, portugueses. Uma das heranças deixadas por Vítor Gaspar foi a possibilidade do fundo de reserva da pensões ser usado para comprar dívida pública. A provisão do fundo, que serviria para dois anos de pensões, já foi reduzida para valores que permitem apenas o pagamento durante oito meses. Se, como tudo indica, não houver possibilidade de Portugal atrair investidores para a sua dívida, o fundo servirá para manter a ilusão de um regresso aos mercados que já se tornou uma miragem há muito tempo. Aquilo que foi descontado ao longo de uma vida de trabalho pelos portugueses servirá para pagar aos vampiros da banca nacional e internacional. O princípio da confiança será traído pelo Governo e ainda ouviremos - já ouvimos - governantes a dizerem que o sistema de pensões não é sustentável - não será com certeza se os fundos forem usados para pagar a credores, como estão a ser. No fim de tudo, Portugal ficará insolvente, com uma dívida pública imparável e impagável e sem haver sequer a possibilidade de garantir o pagamento das reformas aos nossos pais e avós durante algum tempo. E quando chegar a inevitável reestruturação da dívida pública, o dinheiro investido pela segurança social nessa dívida será perdido. É este o Governo de salvação nacional, não duvidemos. 

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Domingo, 22 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

Miss Swaps, a nossa querida ministra das Finanças, parece ser um poço sem fundo de mentiras, contradições e lapsos de memória. Mas, ao contrário dos artistas Crato e Passos Coelho, parece ter algumas dificuldades no domínio dessa arcana arte da mentira. Digamos que o que lhe sobra em despudor falta-lhe em talento para esse sujo ofício. Apenas resiste impune no cargo porque em Portugal todas as regras da democracia, da decência política e do estado de direito parecem estar suspensas. E pensar que em tempos um ministro foi afastado por contar uma piada em público...

 

"Ministra das Finanças apanhada em novas contradições.

 

"Hoje, o antigo presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, declarou no parlamento que Maria Luís Albuquerque, enquanto técnica do IGCP, deu um parecer favorável a um swap da EP. Porém, há dois meses, a ministra garantiu que nunca tocou no assunto dos swaps quandop trabalho no Instituto de Gestão do Crédito Público. 


Para além das declarações de Almerindo Marques, o DN teve acesso a um parecer do IGCP, de Julho de 2009 (ver ficheiro em anexo) sobre um swap da CP proposto pelo Citigroup. Ora, a autora desse parecer foi, precisamente, Maria Luís Albuquerque enquanto técnica do IGCP. (...)


As contradições entre as declarações e o documento revelado pelo DN com as palavras da ministra são bem evidentes. Ouvida a 25 de Junho, ainda como secretária de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque declarou (ver ficheiro em anexo): "Gostaria apenas de esclarecer - e não é que tenha particular relevância para esta conversa - que no IGCP as minhas funções nunca passaram por esta matéria mas pelas emissões de dívida. Portanto, enquanto estive no IGCP não tive qualquer contacto com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma".


Posteriormente, a 30 de Julho, já como ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque insistiu: "Estive afastada desse tema em concreto durante os anos em que estive no IGCP, porque enquanto estive no IGCP não era minha responsabilidade tratar de temas relacionados com swaps, nem do IGCP, nem de empresas públicas, mas apenas os temas relacionados com o financiamento. No entanto, ouvia, de vez em quando, conversas entre os colegas que se dedicavam a essa matéria sobre uma ou outra transação - muito poucas - que lá apareciam para pedido de parecer".

 

Terá a ministra mentido ou apenas se tratará de uma falha de memória? O DN tentou contatar a assessora de imprensa do Ministério das Finanças, mas a chamada não foi atendida."

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Domingo, 15 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

Hélder Rosalino, o secretário de Estado da Administrição Pública, representa na perfeição a súcia de amanuenses sem escrúpulos que está a executar as políticas de empobrecimento do país. Alguém que faz olhando para os números, contabilizando cortes sem pensar em quem os sofre, sabendo que quando voltar ao seu gabinete de funcionário do Banco de Portugal tem uma situação de excepção à sua espera, desde o vencimento que aufere ao regime de pensões de que é beneficiário - estas não terão cortes com a lei do Governo. É errado julgarmos moralmente os actos políticos dos nossos adversários, como não se cansam de repetir os defensores destas políticas de direita? Muito pior é que esses actos políticos levem à miséria de forma amoral, sob a capa de necessidades tecnocráticas e "porque tem de ser". Quando as decisões políticas ignoram de forma ostensiva quem vai sofrer com as consequências dessas decisões, quando a política se torna desumana a ponto de ser mais importante pagar uma dívida a uma instituição financeira estrangeira do que a pensão a um velho, entramos noutro território. Julgarei moralmente qualquer um que corte a pensão a um reformado de 90 anos. É isso - também - que me torna humano.


(O título é de mais uma brilhante crónica de Ferreira Fernandes.)

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Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
por Sérgio Lavos

O título do livro publicado por Pedro Passos Coelho, ainda antes de ser eleito, no qual paria as brilhantes ideias que tinha para o país, não poderia ser mais certeiro. O país está efectivamente a mudar. Para além de tudo o que cada um de nós sente no dia a dia, tudo o que estamos a perder, e que não vale a pena repetir, há danos infligidos ao tecido social e à economia dificilmente quantificáveis no presente, mas que a médio prazo contribuirão para uma regressão em todos os rankings internacionais de desenvolvimento. Da Saúde à Educação, passado pela desigualdade social, as marcas serão duradouras e difíceis de reverter. Esta reportagem do Financial Times (essa publicação de extrema-esquerda) sobre a fuga de cérebros que está a acontecer no país e os resultados que isso poderá ter no futuro é sintomática. Deve ser a isto que os propagandistas do Governo se referem quando falam da boa imagem que agora temos "lá fora".

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Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
por Sérgio Lavos

 

Crónica de António Guerreiro sobre os briefings de Pedro Lomba, no Ipsilon de hoje: 

 

"Sobre os briefings de Pedro Lomba recaiu uma espécie de opróbrio público que já o obrigou a colocar-se numa posição de reserva em relação a essa função acidental e quase o compeliu a declarar, à maneira do Mr. Teste, de Paul Valéry: “La bêtise [a idiotia, a estupidez] n’est pas mon fort.” De repente, e de maneira inesperada, Pedro Lomba tinha emergido como uma figura muito parecida com as figuras literárias da história da bêtise, tais como o Simplicius Simplicissimus e o Schlemiel. Estava a imagem em processo de reparação, eis que Pedro Lomba publica, enquanto secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, um artigo no PÚBLICO do passado domingo intitulado Uma agenda para a imigração. O artigo é mais ou menos anódino — é um briefing por outros meios, sem acidentes — e sem mancha. O problema começa na foto do autor, o secretário de Estado, que é a mesma foto que aparecia nos artigos de opinião de Pedro Lomba quando este era colunista deste jornal. E esta “citação” de um outro tempo é de uma crueldade insuportável, muito pior do que os malfadados briefings. A foto remete-nos para um homem de espírito e de ideias (não um ensaísta, não um escritor, mas um cronista com alguma força); mas o texto é, em toda a sua extensão, um exemplo típico do “idiotismo” (e leia-se esta palavra na sua afinidade semântica com “idioma”) da profissão política: um jargão profissional específico, onde nada a que possamos chamar “ideia” consegue irromper porque os meios de que dispõe estão completamente cristalizados numa langue de bois, como dizem os franceses, num repertório lexical e de fórmulas que fazem surgir o seu actor como alguém que se desloca, feliz, à superfície das coisas, induzido por um entusiasmo que pertence àquele domínio das ilusões a que Kant chamava “ilusão interior”, interna à razão e radicalmente diferente do domínio extrínseco do erro. Temos aqui um sinal eloquente da idiotia, essa “coisa” da qual Rilke, no seu Lied des Idioten (canção do idiota), diz: “Como é bom/ Nada se pode passar”. E, acrescentemos, nada de anormal se passa no texto em questão. Ele é um exemplo típico da produção intelectual de um ministro ou de um secretário de Estado, seja ele adjunto em primeiro grau ou em segundo grau (isto é, adjunto de adjunto), e visto nessa perspectiva “nada se passa”. Mas interpõe-se a memória do cronista Lomba, crítico e combativo, trazida pela fotografia, o que nos leva a reflectir sobre a variante linguística da lei de Gresham: a má linguagem expulsa a boa. Mas esta não é a única lição que este caso pessoal encerra. Há uma questão geral que deve ser formulada sob a forma de uma interrogação: como é que a política prescreve as sua leis mais miseráveis ao espírito (leia-se esta palavra, com todas as cautelas, como um despudorado anacronismo)? Como é que ela acaba sempre por nos confrontar com um inevitável desafio, tão lucidamente observado por Musil, de pensar a conjunção existente entre a política e a idiotia — a estupidez —, que nas suas versões francesa e alemã, a bêtise e a Dummheit, por via de Flaubert e de Robert Musil, se tornaram quase-categorias conceptuais. Será mesmo inevitável que o intelecto se subordine sem reserva ao idioma e ao idiotismo da profissão política e da organização de grupo? A verdade é que o mundo ficou cheio de políticos apóstatas, que mais tarde ou mais cedo sentem a necessidade de proclamar: eu estive lá, mas, acreditem, “la bêtise n’est pas mon fort”."


por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
por Sérgio Lavos

O Governo decidiu escolher um grupo de sábios para ajudar na distribuição dos fundos comunitários do programa QREN. Poderia parecer a primeira medida sensata em muitos meses, dada a escassez de inteligência, de capacidade de decisão e de sensatez que já é marca deste Governo cavacal. Mas é apenas mais um sinal de uma ausência de cultura democrática. Quando a responsabilidade sobre o destino a dar a milhares de milhões de euros é depositada nas mãos de gente que não foi eleita e cujo mérito funda-se sobretudo na quantidade de aparições televisivas a botar faladura sobre a vida dos cidadãos portugueses, está tudo dito sobre o modo como este Governo olha para o exercício da política: uma elite iluminada pega no poder delegado pelo voto democrático e exerce-o de acordo com os seus interesses, fazendo letra morta, se preciso for, dos interesses daqueles que a elegeu. A mediocridade generalizada, quando aliada a uma profunda ausência de decoro e de ética, dá nisto. E agora é esperar para ver os comentadores nas televisões elogiando esta decisão do Governo - o tempo da democracia acabou há algum tempo, é agora a era da merdiocracia. Bem haja.

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por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 31 de Julho de 2013
por Sérgio Lavos

Tem sido bastante edificante acompanhar o blogue do ex-assessor de Álvaro e do dr. Relvas, desde que o primeiro foi recambiado de volta ao Canadá* com bilhete apenas de ida num golpe palaciano orquestrado pelo bailarino Portas. João Gonçalves, do seu Portugal dos Pequeninos, todos os dias tem enviado telegramas sobre a coligação, entre o ressentimento e a pequena vingança, desenrolando o novelo das tricas com que este Governo se foi cosendo desde que se alçou ao pote. Não é bonito, mas é instrutivo quanto baste. E a verrina ganha outro brilho quando a escrita é elegante e certeira.  

 

*Parece que afinal não voltou para o Canadá. Ficamos à espera de notícias dos seus tempos no Governo, deverá ter muito que contar.

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por Sérgio Lavos

 

Eis como é vista por diplomatas a nova equipa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Um Governo com marca BPN é outra loiça.

 

(Via Câmara Corporativa.) 

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Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
por Sérgio Lavos

  

 

  

 

  

 

  

 

Mas o que nos vale é o novo cluster BPN/SLN do Governo, que vai revolucionar os resultados obtidos. Um ministro que tem no currículo passagens não só pelo BPN como pelo BPP é uma garantia de qualidade.

 

(Gráficos retirados do Jornal de Negócios, via Câmara Corporativa.)

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Terça-feira, 9 de Julho de 2013
por Sérgio Lavos

 

(Encontrado no Facebook de João Soares.)

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Domingo, 2 de Junho de 2013
por Sérgio Lavos

Vale a pena deixar aqui na íntegra a última crónica de Pacheco Pereira para o Público, sobre os mecanismos propagandísticos que 99% da população engole e a maioria dos media alegremente veicula. Para alguma coisa servirão os boys que o Governo contratou em catadupa para os gabinetes. 

 

"1. Escolher designações habilidosas para realidades negativas
Passarei pela rama esta muito significativa manipulação, porque já falei dela várias vezes. A regra propagandística é que quem manda nas palavras, manda nas cabeças. Por isso, o confronto fez-se pelo doubletalk. O exemplo típico é passar a falar de "poupanças" em vez de "cortes", e o mais ofensivo da decência é chamar "Plano de Requalificação da Administração Pública" a um plano de despedimentos, puro e simples, sem disfarces. O comunicado do Conselho de Estado reproduz também este tipo de linguagem orwelliana.
2. Ocultar o que corre mal no presente com anúncios futuros do que vai correr bem.
Um exemplo típico é a última declaração do ministro das Finanças, numa altura em que se conhecem mais uma vez maus resultados da execução orçamental. Bastou ele acenar com medidas de incentivo fiscal ao investimento, em abstracto positivas, no concreto, pouco eficazes, para servirem de mecanismo de ocultação das dificuldades de execução orçamental. E como o "gatilho" (o nosso ministro pensa em inglês) dessas medidas é apresentada com a coreografia verbal da novidade e a encenação do ministro "inimigo" ao lado, estão garantidos alguns editoriais e comentários positivos. Tivemos já, há umas semanas, algo de semelhante, com o plano de "fomento industrial", aliás um remake de vários outros anúncios entretanto esquecidos. 
O problema é que o Governo já percebeu que tem que utilizar uma linguagem de "viragem para o crescimento", mas as medidas mais significativas em curso e com efeitos imediatos são cortes no rendimento das pessoas e famílias. Não deveria o real ser tido em conta, face ao virtual? Deveria se não fosse a cenoura da novidade.
3. Escolher metas do futuro manipulando o seu significado para obter resultados propagandísticos no presente.
O melhor exemplo é a história do "pós-troika" para que colaboraram recentemente Portas e o Presidente da República. Portas fez um tardio e pouco convincente arroubo nacionalista contra "eles", os homens da troika, justificando a sua aceitação de medidas de austeridade gravosas com a necessidade de os ver pelas costas em 2014. O Presidente fez pior: usou o "pós-troika" para minimizar o caos governativo do presente em nome de uma inevitabilidade da mesma política para o futuro. Pretendeu alargar a base de sustentação do seu discurso no 25 de Abril, consciente, mesmo que não o diga, de que ele lhe tolheu a margem de manobra. Mas o Conselho de Estado teve os efeitos contrários ao que pretendia. O que ambos, Portas, o Presidente, somados a Gaspar-Passos o actual tandem governativo, pretendem é obter dois resultados inerentemente contraditórios: festejar a saída da troikacomo uma grande vitória governativa e depois garantir que tudo continua na mesma sem atroika
4. Concentrar a atenção nas medidas que vão cair e fazer passar, por distracção, outras bem mais gravosas.
Um exemplo típico foi a intervenção de Paulo Portas sobre o "cisma grisalho". Portas concentrou-se naquilo a que chamou "TSU dos reformados" - designação que ele próprio criou com a habilidade de autor de soundbytes para, com a embasbaquice normal da comunicação social, facilitar a concentração de atenção num nome -, deixando deliberadamente na obscuridade todo um outro conjunto de medidas contra os reformados e pensionistas, muito mais gravosos do que aquele que recusava. O resto é o habitual: toda a gente passou a falar apenas das peripécias da "TSU dos reformados", e esqueceu as outras. 
5. Deixar fluídos todos os anúncios de medidas, para criar habituação e poder recuar numas que geraram mais controvérsia e avançar noutras que ficaram distraídas.
Já fiz uma vez esta pergunta e repito-a: alguém sabe, do pacote dos 4 mil milhões, o que é que está decidido, o que é que está "aberto", o que é uma "hipótese de trabalho", o que é para discutir na concertação social, o que foi anunciado e deixado cair, que medidas são efectivamente para valer? Não se sabe, nem o Governo sabe. Sabe as que deseja, mas hesita em função das pressões da opinião pública, do medo do Tribunal Constitucional, do receio dos efeitos na UGT, nas suas clientelas.
Por isso temos navegação tão à vista que o navio parece estar encalhado. Não está, porque, nos interstícios, as medidas que são mais fáceis do ponto de vista administrativo, dependem de despachos, e não precisam ir à Assembleia ou ao Presidente, vão sendo tomadas. São todas do mesmo tipo: retiram direitos, salários, horários, condições de trabalho.
6. Fazer fugas de informação de medidas draconianas e violentas de austeridade, para depois vir-se gabar de que as evitou.
Um exemplo típico são as conferências de imprensa em que se valoriza determinadas medidas dizendo que elas permitem evitar outras muito piores, de que se fizeram fugas deliberadas. Joga-se com o medo, e com as expectativas negativas, para manipular as pessoas de que afinal, perdendo muito, sempre estão a ganhar alguma coisa. A comunicação social participa no jogo.
7. Manipular o efeito de novidade nos media para dar a entender que o Governo mudou.
O melhor exemplo é a utilização do novo ministro das relações públicas e marketing do Governo - no passado chamar-se-ia ministro da Propaganda -, Poiares Maduro, cujas intervenções se caracterizam até agora pela repetição vezes sem conta da palavra "consenso" e depois, nas questões cruciais, a repetir o mais estafado discurso governamental. Veja-se o que disse, contrariando todo o mais elementar bom senso e as evidências públicas, sobre não haverem divergências no Governo entre Portas e Passos, ou entre a ala do "crescimento" e a ala do "rigor orçamental". Ou, numa manipulação da ignorância mediática, de que eventos como as duas declarações sucessivas de Passos e Portas são "normais" em governos de coligação. O único caso, vagamente comparável, é o do par Cameron-Clegg, mas este tipo de eventos não são normais em nenhuma circunstância. O que seria normal é que a seguir a uma declaração com a que Portas fez, ou este pedisse a demissão ou fosse demitido. Esqueci-me de dizer que eles no intervalo da propaganda, são todos "institucionalistas".
8. Acentuar as expectativas negativas nas próximas eleições autárquicas, para obter ganhos de causa se os resultados não forem tão maus como isso.
As eleições autárquicas reflectem a situação política nacional, mas são das eleições mais afectadas pelo contexto local, ou pelas personalidades escolhidas. O PSD terá sem dúvida maus resultados eleitorais pela reacção contra o Governo, contra Passos e Gaspar e o ex-ministro Relvas. Terá também péssimos resultados por apresentar maus candidatos às eleições em muitos concelhos, em particular os mais importantes. Nesses duplicará os factores negativos da reacção contra o Governo, com candidatos envolvidos em polémicas desnecessárias ou escolhidos apenas pelas conveniências do aparelho. Mas também é verdade que em muitos sítios, em que o voto é mais exigente, o PS apresenta também candidatos muito maus, vindos como os do PSD dos equilíbrios aparelhísticos e do pagamento de favores internos ao grupo de Seguro.
Por isso, não é líquido que não haja um efeito de minimização dos estragos que permita transformar resultados medíocres em resultados razoáveis, logo, no actual contexto, numa "vitória", jogando com expectativas muito negativas. A comunicação social, com a habitual servidão aos lugares-comuns, ajuda ao baixar tanto as expectativas que qualquer resultado que não seja uma catástrofe nuclear possa ser visto como bom.
Há muito mais, mas fica para outra vez."

por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
por Sérgio Lavos

 

... em pleno processo de decomposição - até porque as autárquicas estão aí à porta (Carlos Abreu Amorim é candidato a Vila Nova de Gaia), e os ratos são sempre os primeiros a abandonar o barco. Já cheira mal há muito tempo. Esperemos que a gangrena não tenha alastrado ao resto do país.

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por Sérgio Lavos
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Sábado, 6 de Abril de 2013
por Sérgio Lavos

"É a lei do Orçamento do Estado que tem que se conformar à Constituição e não a Constituição que se tem que conformar a qualquer lei.- Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, 05.04.2013.


O Governo agiu fora da lei o ano passado, ao apresentar um Orçamento com várias inconstitucionalidades. Repetiu este ano a dose, tentando fazer passar as medidas que em 2012 tinham sido consideradas ilegais. Um Governo que não respeita a lei fundamental do país uma vez é grave; reincindir no crime, com as mesmas medidas, vai além de qualquer perdão. Só lhe resta uma saída: a demissão. Simples.

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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
por Sérgio Lavos

 

Vejamos o resultado prático de medidas deste Governo para aumentar a receita e tornar lucrativas empresas públicas - para vender mais tarde, claro, mas isso é apenas um pormenor.

 

Nos últimos dias, foram tornados públicos os números relativos ao primeiro semestre da Carris, do Metro, da Transtejo e da STCP. Em Novembro passado, a Carris e o Metro aumentaram substancialmente o preço dos passes e dos bilhetes. O resultado imediato foi uma quebra brutal no número de passageiros comparativamente ao mesmo período do ano passado: a Carris perdeu 25 milhões de passageiros (menos 21.1%); a Transtejo 1.5 milhoes e o Metro 11.5 milhões de passageiros (cerca de 12.5%). Mais grave é a quebra na venda dos passes para a 3.ª idade. Depois do Governo ter decidido baixar o desconto de 50 para 25%, foram vendidos menos 41000 assinaturas, o que corresponde a uma quebra de 17%. A insensibilidade social desta decisão é gritante. Os idosos estão, de facto, a ser abandonados pelo Estado para o qual descontaram durante uma vida de trabalho. E o pior é que o resultado destas medidas socialmente criminosas não foi o equilíbrio financeiro das empresas públicas. Antes pelo contrário: a STCP perde seis milhões de passageiros e passa de lucro a prejuízo em menos de um ano

 

O imparável aumento do desemprego e a acentuada diminuição do rendimento disponível nas famílias, aliados à pornográfica subida no preço dos transportes decidida pelo Governo PSD/CDS, apenas poderiam ter como resultado o que se está a assistir. As pessoas escolhem cada vez mais ir para o trabalho a pé, de bicicleta ou partilhando o carro com colegas. Certamente que o Governo não estaria a pensar no contributo das suas políticas para a melhoria no estilo de vida dos portugueses - estamos a comer menos, porque temos menos dinheiro para alimentação, e a praticar mais exercício físico, porque os combustíveis precisam de continuar caros para engordar as contas em off-shores dos accionistas da Galp. O qualidade do ambiente também piorou: com mais gente a utilizar o transporte individual em vez do colectivo, certamente que a poluição não terá sido reduzida. E a cereja no topo do bolo, qual é? Estas empresas não estão a conseguir atingir o seu objectivo de equilíbrio financeiro, o que funciona claramente como espelho da austeridade além da troika aplicada por Coelho, Portas e Gaspar: um redondo e estrondoso falhanço. Estamos todos de parabéns.


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
por Sérgio Lavos

"Centro de refugiados em Loures transformou-se 'num depósito de pessoas'. (...)

 

«A partir de Setembro de 2011 é que foi o descalabro completo, quando a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [SCML] deixou de apoiar e de receber estas pessoas. Também os processos na Segurança Social, daqueles que já têm o estatuto de refugiado, são muito morosos. A protecção destas pessoas não é só admiti-las. Implica dar-lhes condições de dignidade para refazerem as suas vidas e um apoio mais continuado», frisou, à agência Lusa, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). (...)

 

Com capacidade, no máximo para 50 utentes, o Centro de Acolhimento de Refugiados da Bobadela, em Loures, tem actualmente mais de uma centena, entre adultos e crianças.

 

Alguns dormem em colchões colocados directamente no chão em salas de formação. A sobrelotação e a falta de condições criam uma situação potencialmente perigosa também no aspecto sanitário.

«Há aqui uma questão de saúde pública que é gravíssima. Com todas estas pessoas, não se pode assegurar as condições de salubridade e de saúde pública. Há crianças que adoecem, há adultos que têm um episódio mais complicado de saúde e que precisam de ir para o hospital. Além de serem vítimas de stresse pós traumático e de apresentam sinais de grande instabilidade e revolta», vincou Teresa Tito de Morais. (...)

 

Para Teresa Tito de Morais a sobrelotação do CAR da Bobadela poderia ser evitada ou reduzida, caso um equipamento que está pronto, estivesse a funcionar, e tivesse sido cumprida uma promessa do ministro Pedro Mota Soares.

 

«Temos um centro [para crianças refugiadas], inaugurado a 15 de Maio [em Lisboa], pronto para receber um conjunto de crianças, mas que por falta de verbas não está a funcionar. Poderíamos transferir as crianças que estão aqui para o novo Centro e aliviávamos a tensão do CAR da Bobadela», considerou.

 

Além disso, referiu, «o senhor ministro da Solidariedade prometeu ao CPR que iria dar ordens para que os centros de reabilitação espalhados pelo país, recebessem os mais velhinhos, com 16,17 anos. Até hoje nada foi feito», lamenta.

 

No CAR da Bobadela encontram-se 25 crianças acompanhadas pelos pais e mais 23 menores sozinhos, que perderam os familiares. Estes últimos, com idades entre os oito e os 17 anos."


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
por Sérgio Lavos

Estrela Serrano explica:

"A estratégia é conhecida por “balão de ensaio” e tem vários níveis de sofisticação. É delineada nas altas esferas e é geralmente aplicada através de “fugas” de informação dirigidas a certos jornais “próximos” por intermédio de  jornalistas “de confiança”.

 

Esta estratégia, tudo o indica,  foi agora utilizada pelo Governo, a propósito da RTP, com algum grau de sofisticação. Mas há sempre alguma coisa que escapa ao controle e ajuda a perceber  mais do que aquilo que se diz.

 

Neste caso, importa analisar todos os pormenores do que veio a público e do que é possível perceber do que não veio,  porque eles fornecem sinais sobre o que verdadeiramente se prepara para a RTP. Vejamos:

 

- A notícia sobre a “hipótese em cima da mesa”, de concessão do serviço público a um privado e encerramento da RTP2, foi dada em primeira mão ao jornal Sol que a anunciou na sua edição electrónica ao fim do dia de ontem, antes de ser divulgada pela TVI no Jornal das 8 e hoje pela edição papel do jornal. 

 

- O Sol é  detido em 96,96% pela Newshold, grupo angolano cuja estrutura accionista é constituída por Pineview Overseas, S.A. (Sociedade Anónima sedeada na República do Panamá) e em 5% pela TWK – SGPS, Lda. (Sociedade por Quotas).

 

- A Newshold, dona do SOL, segundo notícias vindas a público  está a preparar a sua candidatura à privatização de uma frequência da RTP, tendo para isso criado uma nova empresa e começado a contratar colaboradores para a elaboração do projecto.  

 

- A notícia do SOL é assinada exclusivamente pelo vogal do conselho de administração do jornal, José António Lima, e não por  jornalistas que geralmente cobrem os temas televisão e media, o que sugere ter o assunto sido tratado apenas ao mais alto nível no seio do jornal por alguém em posição de deter e poder controlar a divulgação da informação conveniente.

 

- Do lado do Governo, o escolhido para a execução da estratégia não foi, desta vez, um assessor ou um dos comentadores televisivos a quem o Governo costuma dar “cachas”- Marcelo ou Marques Mendes. O governo subiu a parada e entregou o serviço ao seu conselheiro e ministro-sombra com o pelouro das privatizações, António Borges, que nada tem a perder e tudo tem a ganhar em fazer o papel do “balão” que não se importa de ser desmentido se o “ensaio” não der o resultado esperado.

 

- E é aqui que entra a TVI. Seria coincidência a mais que a TVI se lembrasse de entrevistar António Borges no dia em que a notícia do dia  era o buraco orçamental. Mas era preciso que António Borges – o escolhido pelo Governo para dar a cara - fosse a uma televisão fazer o spin, prevenindo a eventualidade de a notícia do Sol não corresponder ao que o Governo queria que fosse dito. A RTP estava fora de questão, a SIC ainda mais pelos motivos conhecidos: Balsemão é frontalmente contra a estratégia do Governo para a RTP. Então, quem melhor do que Judite de Sousa para conseguir entrevistar  em cima da hora uma figura de proa ligada ao Governo como António Borges?

 

E assim o “balão de ensaio” fez o seu caminho…

 

Veremos se o serviço público de televisão acaba concessionado a uma entidade de seu nome Pineview Overseas, S.A., com sede na cidade do Panamá, República do Panamá… de cujos “testas de ferro” não foi até hoje possível conhecer os nomes."


por Sérgio Lavos
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por Sérgio Lavos

 

No meio da enxurrada de trapalhadas governativas que emergiu ontem, houve uma notícia que passou despercebida mas que mostra bem como funciona a comissão liquidatária do país - por vezes também conhecida como Governo. Alguns dias depois de ter saído do país a equipa da Unesco que veio investigar qual o impacto ambiental da construção da barragem do Tua na paisagem protegida do Alto Douro, foi aprovado um incentivo à construção da barragem, no valor de 33 milhões de euros. Isto apesar de há uns meses a ministra Cristas ter garantido que o ritmo iria abrandar para não colocar em perigo a classificação de Património Mundial para a região. Nas costas da UNESCO, tudo volta ao mesmo, e parece que as máquinas voltaram a acelerar e o estaleiro está em plena carburação. 

 

Não sei o que é pior: se a política de construção de barragens errada e que beneficia as empresas do sector - neste caso, a recém sino-nacionalizada EDP; se a mentira deliberada do Estado português a um organismo internacional, a UNESCO; se a mentira da própria ministra Cristas ao povo português; se a construção em si, crime ambiental sem perdão que vai destruir uma das belas paisagens do país, a troco de quase nada - a electricidade que a barragem irá produzir não compensa os milhões que a EDP está a receber do Estado, num regime de PPP ainda pior do que o das SCUT. Uma vergonha inominável.


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
por Sérgio Lavos

 

Petição CINEMA PORTUGUÊS: ULTIMATO AO GOVERNO

 

Nos últimos anos, há uma área da economia portuguesa que tem tido um crescente destaque internacional, um produto feito em Portugal cuja qualidade tem sido reconhecida um pouco por todo o lado. Esse produto é o cinema. Prémios em grandes festivais, estreias em vários países, reconhecimento nas publicações da especialidade e até sucesso comercial em Portugal. Tudo isto mostra uma vitalidade incomum, uma excepção dentro do panorama desolador da economia nacional. E qual é o tratamento dado aos produtores, realizadores e autores pelo actual Governo? O silêncio. O corte sofrido no financiamento atinge os 100%. Leram bem, 100%, sem paralelo em qualquer actividade, cultural ou outra. A aprovação da nova Lei do Cinema, em preparação há doze meses, aprovada há três e desde aí perdida nos corredores do poder, sabe-se lá por que razões burocráticas, seria o passo suficiente para que o descalabro não aconteça. Não só os Concursos para 2012 não foram abertos como todas as produções relativas a 2011 estão paradas. Em qualquer lado, isto seria inadmissível. E mais inadmissível se torna num período em que o cinema português se tornou um bem exportável, imagem de marca de um país à procura de uma afirmação no mundo. Ser patriota não é trazer uma bandeirinha de Portugal (comprada nos chineses) na lapela ou ensaiar discursos bacocos e vazios quando o Fado é promovido a Património Mundial; é ter responsabilidade e não ser o grão na engrenagem bem oleada em que o cinema português estava a tornar-se - e não esquecer, sem financiamento directo do Estado, vertido em Orçamento. Este Governo não está a cumprir a sua função também nesta área. Assinar esta petição pública, cujos primeiros subscritores são os artistas que promoveram Portugal com os seus filmes, é essencial.

 

Adenda: para quem não saiba: o orçamento do ICA, o principal financiador do cinema português, é alimentado por uma taxa cobrada aos exibidores e distribuidores nacionais de cinema. Portanto, não há financiamento directo do contribuinte, através do Orçamento de Estado. E este financiamento é regido por regras claras e depende do êxito dos filmes que vão a concurso. O cinema, apesar de ser uma actividade cultural, património imaterial de um país (mesmo que desprezado por muitos), não recebe subsídios do Estado. Aconselhava-se um pouco de pesquisa antes de se emitir qualquer opinião sobre a questão do financiamento do cinema português, que é, aliás uma originalidade portuguesa, já desde os anos 70: todas as cinematografias nacionais dependem, em maior ou menor parte, do Orçamento dos países onde são produzidas. Os EUA, a pátria do cinema industrial, financiam milhares de produções todos os anos, através da PBS (televisão pública) e dos orçamentos estaduais. Conseguimos ser deste modo o único país do mundo onde o cinema consegue sobreviver apenas com essa taxa que não vem dos impostos dos contribuintes.

 

Por outro lado, os bancos, as escolas privadas, os empreendedores, etc., etc., etc, são subsidiados pelo Estado. Quem é subsídio-dependente, em Portugal, é grande parte do sistema financeiro e parte dos agentes económicos. Pensem nisto.


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 9 de Março de 2012
por Sérgio Lavos

 

Quem viu as imagens do primeiro-ministro a ser questionado por Francisco Louçã sobre o duplo pagamento à Lusoponte, apenas poderá lamentar o líder que coube em sorte a Portugal durante a mais grave crise da nossa História recente. A questão já tinha sido levantada há uma semana pelo Bloco de Esquerda e a notícia saiu no Sol de ontem. Se os assessores, recrutados em blogues e outros tugúrios mal frequentados, não o informaram, então andamos a pagar muito para um mau serviço de spinning - e escrevo isto com toda a ironia do mundo. Se o informaram, isso significa que Passos Coelho preferiu, primeiro, fingir que não sabia da questão, garantindo que se fosse verdade, seria devolvido o dinheiro pela Lusoponte; depois da primeira informação, errada ou incompleta ou que quiserem, soprada pelo primeiro-ministro sombra, Miguel Relvas, já sabia mas nem se apercebeu da enormidade do que que estava a dizer; por fim, quando Louçã o confrontou com o documento a pedir esclarecimentos, escrito pelo secretário de estado, e a incompetência se tornou clara, pudemos ver um Passos Coelho perdido nas suas próprias contradições, completamente a leste de tudo. E, mais tarde, o comunicado do secretário veio evidenciar a falta de autoridade de Coelho, ultrapassado por um subordinado menos numa questão tão importante como foi a reposição das portagens na ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto.

 

4,4 milhões não é assim tanto - mas também não é assim tão pouco. Mas o problema vai muito além do dinheiro - que, ao que parece, irá mesmo ser descontado num próximo pagamento do Estado à empresa do amigo Ferreira do Amaral. As razões para o pagamento são nebulosas: não houve qualquer parecer jurídico que questionasse o que deveria ter sido feito, o não-pagamento. É que a decisão de cobrar portagens foi política. O ministro Álvaro, assim que o Governo tomou posse, anunciou a medida justificando-a com a necessidade de fazer "face às dificuldades financeiras que o país atravessa e aos compromissos de redução de despesa pública assumidos pelo Estado português". E acrescentava que o impacto da medida seria de 4,4 milhões a entrar nos cofres do Estado português. O que terá acontecido depois deste grave anúncio? Deixou de existir a premente necessidade de reduzir a despesa pública? Passados apenas três meses, lá eram transferidos os 4,4 milhões para as contas da empresa do amigo Ferreira do Amaral. Sem apelo nem agravo. As razões da renegociação da PPP parecem ser desculpas de bom pagador. Se existe um contrato a ser renegociado, por que é que há-de uma das partes receber duas vezes pelo mesmo serviço, por que é que uma das partes pode exigir, sem decisão jurídica, e ver satisfeita a exigência? Ou será que um dos termos da corrente negociação passa pelo duplo pagamento à Lusoponte? 

 

Incompetência? Submissão do Governo perante poderes mais fortes? Ou simplesmente uma tentativa muito mal organizada de transferir fundos públicos para empresas privadas, da mesma maneira que o Governo está a tentar fazer com a venda (?) do BPN ao BIC, outra empresa privada nas mãos de um amigo da casa da Coelha? Um negócio fantástico, chumbado à partida pela Comissão Europeia, em que o BIC, o banco angolano representado em Portugal por Mira Amaral -  e onde Américo Amorim tem uma importante participação - pagará 40 milhões pelo buraco BPN, e em troca recebe uma generosa doação do Estado português no valor de 300 milhões. 

 

Depois um período de apenas oito meses, o Governo PSD/CDS já se envolveu em mais negócios obscuros com empresas privadas - outra brincadeira recente é a escolha da Ernst & Young como auditora das PPP's, o que equivale a entregar ao ladrão a investigação do roubo - do que qualquer outro Governo antes. Com crise ou sem ela, as eleições são ganhas para os boys e os amigos irem ao pote. Com um presidente a ser levado pelo delírio paranóico e um PS refém da sua culpa passada, a questão que se coloca já não é saber quem será o político que salvará o país, mas sim quem nos salvará dos políticos que querem salvar o país. Sim, continuo a acreditar que ainda podemos bater mais fundo.


por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2012
por Sérgio Lavos

 

Resultado final do Carnaval do Governo PSD/CDS: os deputados da maioria do Centrão prestando vassalagem aos amanuenses da Troika no parlamento e o BE e o PCP a assistir; a tradicional folia da época para o povo, por essas cidades e aldeias do nosso Portugal, samba de importação e consequentes resfriados incluídos no pacote; hotéis menos cheios devido à crise, mas ainda assim bem compostos; escolas sem alunos e professores, funcionários a olhar para as paredes e a matar moscas para passar o tempo; repartições calmas, silenciosas, funcionários aborrecidos despachando papelada de meses entre cafés e Facebook; centros de saúde com médicos e enfermeiros jogando Solitário para passar o tempo; um dia de sol como os outros, algumas nuvens ao cair da tarde, milhões de euros gastos pelo Estado em subsídios de refeição pagos a funcionários públicos com uma produtividade próxima do zero; algumas greves, sem stresse; Miguel Relvas novamente a nomear Miguel Relvas para mais uma comissão de inúteis constituída com o objectivo de produzir inutilidade. Um dia normal em Portugal, portanto. Siga.

 

(Imagem encontrada no Câmara Corporativa.)

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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
por Sérgio Lavos

 

Há-de aparecer por aí gente a contestar os peanuts subtraídos ao erário público para pagar a edição "em papel couché semimate" encomendada pelo ministro da propaganda Relvas, em ajuste directo -  legal, pois claro. A impressão do programa do Governo, cujo nome é de uma pomposidade viscosa e fascizante insuportável ("Compromisso para uma Nação Forte"), ficou por uns míseros 12 000 euros de custo total, o que corresponde a 120 euros por exemplar. Ora bem: 120 euros. Cerca 1000% mais do que o custo corrente do mercado para um livro com aquelas características - e quase que nem vale a pena ir pelo luxo da edição feita para distribuir pelos membros do Governo ser tudo menos necessário. O facto da gráfica beneficiada com o ajuste ter ligações ao PSD é um pormenor. Peanuts. Um símbolo da, como dizer, palhaçada que se tornou esta governação PSD/CDS. Medidas de austeridade, sim; sacrifícios pedidos a todos; alusões à pieguice de quem justamente contesta; mas a mesma gestão dos dinheiros públicos, do dinheiro dos nossos impostos: irresponsável, circulando directamente para o bolso de interesses partidários, familiares ou de organizações mais ou menos secretas. Como dizia o Pacheco: puta que os pariu!


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
por Sérgio Lavos

O Acordo Ortográfico, com todos os defeitos que certamente tem, foi aprovado pelo anterior Governo e começou a ser aplicado em todas as comunicações de serviços ligados ao aparelho de Estado. Incluindo o CCB. A ordem de Vasco Graça Moura não é corajosa; é prepotente, o estéril gesto de um velho marreta lutando contra a mudança. Vasco Graça Moura não é o CCB, é apenas quem actualmente o dirige. Se quer realmente fazer a diferença, que convença o seu primeiro-ministro a tomar a decisão de rasgar o Acordo. Isto não passa de fogo-de-artifício, e um sintoma da desorientação que tomou conta deste Governo.


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
por Sérgio Lavos

 

Diz Gaspar.

 

Juros das obrigações a dez anos continuam a bater recordes nos mercados secundários.

 

Actividade económica e consumo com queda recorde no mês do Natal.

 

Superintendentes da PSP em revolta.

 

O Economist avisa que a austeridade não é solução.

 

 

Um tipo que agora estuda em Paris também anunciou várias vezes "pontos de viragem" e o "fim da crise". Foi o que se viu. Pena é que o delírio desta gente vá ter como resultado a destruição do país. Mas enfim, vivemos no melhor dos mundos. 


por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
por Sérgio Lavos

Autarcas do PSD e do CDS nomeados para a Águas de Portugal. 

 

A autarquia a que preside Manuel Frexes, o Fundão, tem uma dívida às Águas de Portugal de 8.3 milhões de euros cujo pagamento tem vindo a ser protelado. O que irá acontecer agora a essa dívida?

 

Em seis meses, este Governo deve ter batido todos os recordes mundiais de nomeações partidárias, tanto em cargos públicos como em empresas privadas que farejam o poder. Só boys nos ministérios e institutos, foram mais de 700, entre assessores, assistentes e motoristas. Agora, começa em força a época das nomeações para as grandes empresas. Isto quando uma das recomendações da troika tinha sido assegurar a manutenção da maioria das pessoas em cargos dependentes do poder de um Governo para o outro. Portanto, quando se trata de aumentar os impostos, cortar prestações sociais e ordenados, acabar com o Estado Social, o Governo PSD/CDS vai muito além do memorando. Mas há que garantir o mínimo aos aparelhos dos dois partidos, aos milhares de militantes que penaram durante seis anos fora do poder.

 

Quando pensamos que já batemos no fundo, há sempre algo que nos convence do contrário.

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Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
por Sérgio Lavos

 

Eu estava para escrever sobre a dança das cadeiras que o Governo promoveu desde que tomou posse: 3 nomeações de boys por dia, só para os gabinetes. Contas sobre os lugares ocupados em todos os organismos que dependem dos diversos Ministérios, ainda não há. O Ricardo Santos Pinto, no 5 Dias, antecipou-se e já fez um apanhado dos boys do ministério da Cinderela da lambreta que se transformou em Audi A7, o mesmo que há uns meses, no parlamento, vociferava contra a instrumentalização pelo PS do Ministério da Segurança Social. Sem vergonha, com toda a lata e despudor. Uma ofensa a todos os que estão a sofrer com os sacrifícios. Criminoso.  


por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011
por Sérgio Lavos

 

Elucidativo, este vídeo que não passou nas televisões (se tivesse passado é que seria surpreendente). O ministro Álvaro é a imagem deste Governo: mal preparado nas matérias sobre as quais decide e guiado por uma agenda de privatizações que se aproveita da crise para entregar empresas rentáveis a amigos e conhecidos e empresas essenciais ao bem público a baixarem o nível de qualidade dos serviços prestados devido aos cortes cegos. Uma desgraça.

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Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
por Sérgio Lavos

Se calhar, Marques Mendes, em vez de andar preocupado com os "condicionamentos" de Mário Soares a Seguro, deveria aconselhar o seu líder espiritual e presidente da choldra a não ser uma "força de bloqueio" do Governo PSD/CDS (não que me incomodem especialmente os recados do PR ao PM). Quanto é que valerá, em termos de auto-estima do PM, cada calduço dado pelo senhor da Coelha no Coelho? 


por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011
por Sérgio Lavos

Imagino que a seguir este Secretário de Estado proponha ao Primeiro-Ministro a redução do seu ordenado para os "medianos" 485 euros. Sem ajudas de custo. É tempo de sair da sua zona de conforto e começar a dar o exemplo. Cá ficamos à espera.


por Sérgio Lavos
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Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
por Sérgio Lavos

 

A questão da RTP. A direita neoliberal pressiona, directa e indirectamente, o Governo para privatizar a estação pública. Pensa-se nisso, fala-se disso, mas, atenção: a SIC e a TVI vêm dizer que mais canais privados, não! Claro, como não compreendê-los, ninguém gosta de concorrência. O ministro Relvas recua, ou não fosse a SIC dirigida por um dos fundadores do PSD. E decide repensar o "serviço público". Escolhe uns quantos amigos para estudar a coisa, junta-lhe mais três ou quatro vozes mais independentes para disfarçar, e está constituído o grupo de trabalho. É claro que os três independentes acabam por sair a meio do processo, em desacordo com as decisões da maioria. O maravilhoso grupo, reduzido a sete (menos avenças se pagam), chega à conclusão que a ideia de "serviço público" não contempla uma aposta na informação. Isto é, privatiza-se um canal, e deixa-se o outro a carburar a concursos e a jogos da selecção de futebol de praia. E talvez finalmente o ministro Relvas tenha as suas "Conversas em Família", às 9 horas da noite, uma hora a ensinar ao povo que a pobreza é uma virtude e o trabalho uma panaceia essencial. Com a economia neste momento a caminhar em direcção aos anos 70, por que não termos a RTP dessa década? Faz todo o sentido.


por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
por Sérgio Lavos

 

O Grande Mestre e mentor de Passos Coelho, Ângelo Darth Sidious Correia, já veio dizer que se solidariza com os cidadãos que vão ficar sem subsídios de férias e de Natal (sinto-me tocado por tal gesto altruísta), mas que se recusa a prescindir da subvenção vitalícia, porque é um "direito adquirido". Impressionado - e comovido - por tal repentino assomo de esquerdismo, fui procurar confirmação ao blogue mais bem informado do momento e claro, descobri um texto muito interessante, por sinal publicado no órgão oficial dos seus novos compagnons de route, o Avante, no qual Ângelo Correia afirma que, cito e abro aspas, "os direitos adquiridos são uma burla". Portanto, Sidious Correia revela ao mundo que se prepara para burlar o Estado português, ao não abdicar do seu "direito adquirido". Será que a PJ costuma ler jornais e ouvir rádio? O anúncio de um crime não é assim uma coisa tão comum. Aproveitem!

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Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
por Sérgio Lavos

O ministro Miguel Macedo, que segundo fontes seguras pertence ao Governo PSD/CDS que quer endireitar as contas do Estado distribuindo sacrifícios por todos, recebe um subsídio de 1400 euros por morar fora de Braga. Não interessa que também tenha casa em Lisboa, já que a assessoria do ministro afirma ser legal a situação. Ora, para além de legal, eu diria mesmo que a situação é bem légau para o ministro de um Governo fervorosamente anti-despesista como este. Lembram-se do escarcéu que se levantou quando foi revelado que Inês de Medeiros tinha declarado residir em Paris para receber um subsídio? Era só gente indignada nos blogues de direita, espumando de raiva perante a pouca-vergonha. Será que algum desses bloguers criteriosamente histéricos é agora assessor de Miguel Macedo? É mesmo légau, este Governo rigoroso e sério.

 

Adenda: Parece que também há um secretário de estado, José Cesário, a receber este subsídio em situação similar ao Ministro da Administração Interna. O que me deixa estarrecido é o argumento que ele usa em sua defesa: tem "direito de tratamento igual ao de qualquer funcionário da administração pública". Lata é uma palavra suave para descrever o comportamento desta gente. Nojo é a mais correcta.


por Sérgio Lavos
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Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
por Sérgio Lavos

Olha, não é que o "todos" de que o amigo Gaspar falava não inclui, para além dos políticos na reforma e dos funcionários do Banco de Portugal, os digníssimos deputados à Assembleia da República? Ah, mas esperem: eles têm uma razão fortíssima para esta excepção; a medida já estava aprovada antes do anúncio do Orçamento de Estado. Ah, pronto, assim está bem, já compreendemos. No fim de contas, estamos a falar de migalhas, meras migalhas.

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por Sérgio Lavos
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