Quarta-feira, 20 de Março de 2013
por Sérgio Lavos

 

O que se tem passado nos últimos dias na Europa apenas vem confirmar o que há muito se sabia: os líderes europeus não sabem o que é democracia, desconhecem os seus fundamentos e desrespeitam a sua natureza. O voto contra as condições do resgate ao Chipre - ninguém votou a favor e os 19 deputados da coligação que ganhou recentemente as eleições abstiveram-se - mostra como é possível ser-se eleito para servir o povo - conceito estranhíssimo, não é? Este acontecimento traz à memória o mais recente voto do Orçamento de Estado português. Declarações de deputados do CDS e do PSD-Açores repetiram-se. As ameaças de votos contra ou de abstenção também. Quando o OE foi ao parlamento, unanimidade total em volta de um Orçamento criminoso. Consciência? Coerência? Defesa dos interesses das pessoas que os elegeram? Nada disso, até porque os lugares elegíveis não são assim tantos e nas próximas legislativas o PSD e o CDS correm o risco de se transformar no PASOK português e no mini-partido do táxi, respectivamente.

 

E na Europa, como se olha para esta coisa da democracia? A reacção do líder do Eurogrupo à decisão de Chipre é esclarecedora: Jeroen Dijsselbloem "lamentou profundamente a decisão". Fantástico. Uma quase unanimidade democrática teria de ser sempre, na cabeça destes burocratas dos interesses ordoliberais, uma decisão lamentável. 


A verdade é que Angela Merkel governa apenas para ser reeleita em Setembro próximo, já sabemos. O problema é que apenas os alemães podem votar nas legislativas alemãs. Os países que estão a sofrer com as consequências de uma política de terra queimada, de austeridade, resultado de uma doutrina do choque que visa o empobrecimento para liberalizar a economia, embaratecendo a mão-de-obra (os papagaios como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos dizem o que Gaspar e Coelho não podem dizer), reduzindo os direitos dos trabalhadores ao mínimo e aumentando o lucro ao máximo, têm pouco a dizer sobre o seu destino. Alguém imagina Merkel a ser reeleita se aplicasse um programa de austeridade na Alemanha semelhante ao nosso? Se em dois anos os alemães fossem espoliados de 30% do seu rendimento, votariam em Merkel? 


A questão é simples: a actual União Europeia não é uma democracia. Elegemos deputados para o Parlamento Europeu que pouco ou nada influenciam as políticas europeias; temos uma Comissão Europeia liderada por um fantoche nas mãos de Merkel, Durão Barroso (ainda me lembro de se ter dito como seria vantajoso haver um português num cargo de prestígio "lá fora"); e o BCE limita-se a aplicar, com um ou outro estertor rebelde, o programa do banco central alemão. As políticas da Europa são de facto as políticas da Alemanha. Mas os gregos, os irlandeses, os espanhóis, os italianos, os cipriotas e os portugueses não votam nas eleições alemãs.


A União Europeia, tal como está, não tem futuro. Começam-se a fazer ouvir as vozes que defendem a saída do euro. O economista João Ferreira do Amaral há dois anos que anda a dizer que a única maneira de escaparmos ao aperto em que estamos é sair do euro. Há dois anos, os economistas mainstream que se passeavam pelas TV's a defender a "austeridade além da troika", diziam que economistas como Ferreira do Amaral erma loucos. Agora, os economistas da troika desapareceram do mapa. João Duque, Cantiga Esteves, Vítor Bento, por onde andam eles? O que antes era "loucura" começa a tornar-se inevitável. Não é um caminho fácil, a saída do Euro. Mas quanto mais cedo acontecer, melhor. Uma saída ordenada do euro permitiria que Portugal voltasse a ter todos os intrumentos para sair da crise em que mergulhou - a desvalorização cambial, o proteccionismo económico e fiscal, a possibilidade de transformar o tecido económico português, estimulando as exportações e substituindo as importações por produção nacional, contrariando as directivas comunitárias. Neste momento, Portugal vive num sufoco sem fim à vista. Precisamos de respirar. Não há alternativa? Em democracia, há sempre. Livrarmo-nos da Europa anti-democrática pode ser o caminho mais rápido para nos reconquistarmos, enquanto povo, enquanto pátria. Antes que seja demasiado tarde.


por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 18 de Março de 2013
por Sérgio Lavos

Se alguém tivesse dúvidas sobre a qualidade dos actuais líderes europeus - tanto os líderes nacionais como supranacionais - bastaria olhar para o carnaval que tem sido a decisão sobre o resgate cipriota para ficar esclarecido. Uma União Europeia controlada remotamente por Angela Merkel e Wolfgang Schaueble e que tem a dirigir as suas instituições não-democráticas mangas-de-alpaca com a consistência de gelatina (como Durão Barroso e Herman van Rompuy) apenas poderá agir em função dos interesses alemães e financeiros (os dois tipos de interesse cruzam-se mas não são exactamente coincidentes). E, para além deste pecado original, temos de suportar a incompetência que contamina os corredores de Bruxelas. Primeiro assalta-se as contas, os grandes e os pequenos depositantes, as contas dos mafiosos russos e as dos pequenos aforradores que andaram a poupar todos estes anos - parece que os cipriotas andaram a poupar acima das suas possibilidades -, depois, e previsivelmente, entram em pânico com a decisão, ao verem a corrida dos cipriotas às caixas de multibanco e a reacção muito negativa dos mercados, e começam todos a passar a culpa*. Inacreditável. Regressámos por momentos à sala de aulas, quando todos apontam o dedo ao vizinho do lado por causa do mau cheiro envolvente. Com líderes assim, a Europa está condenada. É tempo de Portugal começar a pensar em sair do Euro. Antes que seja tarde de mais. 

 

*Vítor Gaspar foi um dos ministros das Finanças que votou favoravelmente a extorsão de Estado aos cipriotas. Fica-lhe bem, este gesto, faz-lhe justiça.

 

Adenda: vale mesmo a pena ver esta infografia do Expresso que conta em mais pormenor o que se passou na reunião que decidiu o resgate ao Chipre. É, de facto, um nojo autêntico ter esta gente a decidir, sem qualquer legitimidade democrática, o futuro de milhões de europeus.


por Sérgio Lavos
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Domingo, 3 de Junho de 2012
por Sérgio Lavos

Este texto de Luís Menezes Leitão, no Delito de Opinião:

 "Tendo estado na semana passada em Hamburgo, fiquei com a óbvia conclusão de que os alemães estão a esgotar a sua paciência para os sucessivos resgates que os países europeus estão sistematicamente a exigir para salvar os seus bancos. Na primeira página de um jornal podia ler-se "Espanha vai precisar de um resgate. Quem paga a conta?". Agora pelos vistos, não são apenas os espanhóis que já se conformaram com o resgate, como Chipre também se assume como mais um óbvio candidato. O motivo é sempre o mesmo: recapitalizar a banca. A Grécia ainda não declarou a bancarrota e a crise já varre a Europa como um tsunami. Espere-se para ver o que será depois da bancarrota grega que, com ou sem o Syriza no governo, parece inevitável.

 

Em qualquer caso, está à vista a total ineficiência das instituições europeias nesta época de crise. Multiplicam-se inúmeras cimeiras europeias, mas nunca se chega a solução alguma para este problema. Está à vista que o euro se vai afundar, enquanto a Europa continua a passo de caracol."


por Sérgio Lavos
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Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
por Sérgio Lavos

 

Na Grécia, como em Portugal, as políticas de austeridade continuam de vento em popa... a levar os dois países ao fundo. Perante a passividade de quem manda verdadeiramente na UE. Já aqui escrevi um dia: Angela Merkel e Nicholas Sarkozy irão acabar com a Europa. É o que acontece quando anões políticos decidem o destino de algo muito maior do que eles.


por Sérgio Lavos
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Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
por Sérgio Lavos

 

O plano de destruição da Grécia que está ser levado a cabo pela UE e pelo FMI está a ter a merecida resposta do povo grego. Como a nossa imprensa continua a tentar manter-nos amestrados, pouco se vai sabendo por cá. O novo pacote de austeridade - segundo o Público, aplaudido e saudado por dois dos tenebrosos asseclas da sra. Merkel e do sr. Sarkozy (os carrascos da União Europeia), o sr. José Manuel Barroso e o sr. Rompuy - está ser fortemente contestado nas ruas de Atenas. Para quem quer saber o que se passa (contornando a vaga cortina de silêncio que cobre o nosso país), pode acompanhar em directo no Guardian, no El País, no Libération, ou até no longínquo New York Times. Esquecendo a vergonha que tem sido (desde a primeira revolta grega, há um ano) a cobertura jornalística do tema, só nos resta esperar que as coisas, quando por cá começarem a apertar ainda mais, mudem. Teremos ainda força e coragem para tanto?


por Sérgio Lavos
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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira
As ameaças de alguns líderes europeus à Irlanda são tão anti-democráticas como de costume: ou votam de outra forma e corrigem o "erro" ou desamparam a loja. Façam referendos em todos os países e suspeito que metade dos membros têm de sair da União. Querem ultrapassar a crise sigam o caminho democrático e claro: ou um Parlamento Constituinte ou um tratado que não seja, na realidade, constitucional.

por Daniel Oliveira
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Domingo, 15 de Junho de 2008
por Daniel Oliveira


Há anos que dura este jogo. Já vários países chumbaram por referendo o tratado constitucional e a sua cópia simplificada. No entanto, os líderes europeus parecem não perceber a mensagem. Umas vezes atribuem o chumbo a problemas internos, outras a puro nacionalismo, outras a desconhecimento (como se quem o aprova o conhecesse em pormenor). E assim nunca tiram nenhuma conclusão dos resultados e insistem no erro: tentar construir a Europa sem a participação dos europeus. E essa é, na verdade, a principal razão da rejeição difusa do aprofundamento da União.

Partindo do princípio sempre um pouco paternalista de que a maioria dos que votam “não” e “sim” não o fazem pelo conteúdo do Tratado (eu sou contra este tratado pelo seu conteúdo e pelo seu método), há várias razões para o recorrente chumbo.

1 - Alguns europeus têm dificuldade em abandonar a soberania dos seus países. Esta seria, pelo menos para mim, uma péssima razão. Mas neste caso não o é. Uma coisa é perder soberania nacional em favor de órgãos supranacionais eleitos; outra é estar disposto a perder instrumentos políticos para instâncias sem legitimidade democrática ou com uma legitimidade demasiago mitigada. Quem quer contrapor ao nacionalismo a eurocracia está a prestar um péssimo serviço ao europeísmo e a fazer crescer o fantasma do nacionalismo na Europa.

2 - Muitos europeus, defendendo o projecto europeu, têm a legítima opinião de que uma coisa tão original e complexa exige passos cautelosos e lentos. E os factos têm-lhes dado razão. A união económica e monetária, tendo precedido à união política e à democratização das instituições europeias, criou autênticos abortos institucionais. Temos um Banco Central sem termos um verdadeiro governo europeu. O mal está feito e é agora difícil convencer os europeus de que mais aprofundamento europeu lhes vai trazer mais poder sobre os destinos da Europa. Ouvimos tantas vezes que temos de seguir caminhos inevitáveis (trilhados por entidades sem rosto), que o mal-estar é já quase irreversível.

3 - Não existe uma identidade europeia. Fingir que a Europa não é composta por um mosaico de culturas e de estados com interesses contraditórios (como se pode ver em muitas crises internacionais) é meter a cabeça debaixo da areia. A construção de uma identidade comum será sempre um processo de muitas décadas e de fim imprevisível. Só é possível através de uma longa e paciente legitimação democrática. Os atalhos apenas agravarão os problemas e darão força qo que de pior há na Europa.

4 - A Constituição Europeia, escrita por uns “sábios”, nasceu torta. A natureza deste tratado exige um Parlamento Europeu Constituinte e constituição de um Senado que garanta o equilíbrio de poderes entre Estados. Só este método dispensaria referendos. A forma de ratificação do tratado, nos parlamentos nacionais e sem um debate europeu, corresponde ao próprio espírito do tratado: uma Europa burocrática e inter-governamental em que os estados mais fracos são obrigados a aceitar as imposições dos restantes por via da chantagem. São mesmo obrigados a esquecer a opinião dos seus cidadãos. O problema é que estamos a tentar inventar uma entidade nova, com poderes que só costumamos dar a um Estado, mas queremos usar os métodos comuns para tratados internacionais. Os líderes europeus têm de se decidir: ou querem uma federação (ou algo aproximado) e dão aos cidadãos europeus os instrumentos de participação normais em federações, ou querem uma organização inter-estadual tradicional e não podem dar às instituições europeias os poderes tão reforçados. Por mim, defendo a primeira alternativa. Mas compreendo quem defenda a segunda. O que não aceito é que se seja arrojado nos objectivos e conservador no método.

A própria forma do Tratado é um excelente retrato desta construção europeia: ilegível e feito para que os cidadãos não o possam compreender e debater. Um tratado que quisesse mobilizar os europeus e não ser imposto aos europeus sem os ouvir nunca teria sido escrito desta forma.

5 - O Pacto de Estabilidade e Crescimento foi uma sentença de morte para o optimismo europeu. Ao querer avançar para união monetária sem união política impôs-se por muitos anos uma regra irracional que não sendo ideologicamente e programaticamente neutra exigia legitimação democrática. Muitas vezes diz-se a revolta das pessoas tem mais a ver com crises económicas domésticas. O problema é que as crises não são domésticas. É aliás mais injusto punir os governos nacionais pela crise do que punir a liderança europeia. O chumbo do tratado por causa da crise, quando o tratado insiste no caminho que aprofunda a crise, é mais do que legítimo. É lógico.

6 - As pessoas podem não conhecer profundamente o tratado. Mas nos países que o levaram a referendo, onde houve um profundo debate político, conhecem-o melhor do que nos países que o ratificaram nos parlamentos (é curioso ver a disparidade entre os resultados em conculta popular e votação parlamentar para perceber até onde vai o divórcio entre os cidadãos e a eleite política em matéria de política europeia). E pressentem o óbvio: o tratado é feito para concentrar em quatro ou cinco governos (que nós não elegemos) todos os poderes fundamentais.

7 - O debate do tratado não é só um debate sobre a orgânica institucional. É um debate sobre modelos de desenvolvimento, prioridades orçamentais e regras de mercado. Quem tenta esvaziar o debate sobre o tratado do seu próprio conteúdo (obsessão pelo défice e pela estabilidade monetária em detrimento de políticas sociais e de emprego, defesa absoluta da liberdade de mercado com menores instrumentos de intervenção estatal e instituição) empobrece o debate político.

8 - Em todos os referendos temos assistido a uma chantagem: ou isto ou nada e se disserem que não vão prejudicar-se a si próprios. Com a Irlanda é mesmo dito que não podem dizer que não porque beneficiaram com a Europa. Como se, devendo estar agradecidos, estivessem obrigados a ser cidadãos de segunda sem voto na matéria. Como se estivessem na Europa por favor. Os eleitores não gostam disto. E é um excelente sinal que não gostem.

9 - Uma das críticas que se faz a quem, à esquerda, se opõe ao tratado é de que se junta a uma federação de descontentamentos que incluem os sectores mais conservadores da Europa, onde está, claro, a extrema-direita. A crítica não tem qualquer sentido e está carregada de má-fé. Sempre que se vota contra qualquer coisa vota-se por razões muito diferentes. Na liberais, nacionalistas, uma grande parte da esquerda e ecologistas fizeram campanhas (bem diferentes) contra o Tratado. Os quatro tinham razões muito diferentes. O mesmo aconteceu aqui, por exemplo, quando foi o referendo da regionalização. Eu na altura fiz campanha pelo “sim” e não me passou pela cabeça acusar as pessoas de esquerda que estavam contra a regionalização por razões aceitáveis de serem aliados do discurso nacionalista que agitava o fantasma da desintegração da Nação. Exige-se o mínimo de honestidade. É natural que haja heterogeneidade no voto “não” a qualquer coisa. É do lado do “sim”, que apoia uma proposta concreta, que se espera alguma coesão.

A Europa que eu defendo é muito diferente da Europa defendida pelos nacionalistas de esquerda e de direita e seguramente oposta à das extremas-direitas europeias. Eu quero mais União Europeia, mais democracia europeia e mais cidadania europeia. E ao contrário dos que defendem este tratado não acho que ele seja um passo nesse sentido. Pelo contrário: acho que dando o passo errado ele é um recuo. Porque afasta ainda mais a Europa dos cidadãos.

10 - Se mais uma vez Bruxelas fingir que não percebe os repetidos sinais que lhe vão sendo enviados e avançar como se nada estivesse a acontecer poderá a estar a condenar o projecto europeu para sempre. Na verdade, o autismo de eurocratas e líderes europeus tem feito mais contra a União Europeia do que todos os eurocépticos juntos.

por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 28 de Maio de 2008
por Daniel Oliveira
«If there was a 'No' in Ireland or in another country, it would have a very negative effect for the EU. We will all pay a price for it, Ireland included, if this is not done in a proper way.»
José Manuel Barroso, ex-Durão Barroso

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 1 de Maio de 2008
por Daniel Oliveira





Campanha do "Não" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 23 de Abril de 2008
por Daniel Oliveira
José Sócrates considera que a aprovação parlamentar (sem referendo) do Tratado de Lisboa, na ante-véspera do 25 de Abril, "é uma forma particularmente feliz de assinalar a revolução democrática". A mim parece-me que comemorar a democracia com o não cumprimento de uma promessa eleitoral é a pior homenagem que se pode fazer à democracia. Ainda mais se essa promessa era a de dar o voto aos portugueses.

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Quinta-feira, 10 de Abril de 2008
por Daniel Oliveira
Por razões técnicas não foi possível, por várias horas, colocar comentários nos posts do Arrastão. O problema está resolvido.

por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008
por Daniel Oliveira


 


 


Nós, cidadãos europeus de todas as origens e inclinações políticas, desejamos expressar a nossa oposição à nomeação de Tony Blair para a Presidência do Conselho da União Europeia.


O Tratado de Lisboa prevê a criação do cargo de Presidente do Conselho da União Europeia, a ser eleito pelo Conselho para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. Nos termos do Tratado: “O Presidente assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu“ e “O Presidente preside aos trabalhos do Conselho Europeu e dinamiza esses trabalhos“. Além disso, “O Presidente do Conselho Europeu assegura, ao seu nível e nessa qualidade, a representação externa da União nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum“.

O futuro presidente terá, assim, um papel chave na definição das políticas da União Europeia e nas relações desta com o resto do mundo. A primeira presidência terá ainda um peso simbólico particular, quer para os cidadãos da União Europeia, quer para a imagem da União no resto do mundo. Nesta perspectiva, cremos ser essencial que o primeiro presidente incarne o espírito e os valores do projecto europeu.

Desde há algum tempo, saem na imprensa artigos, cada vez mais frequentes, tornando evidente o desejo por parte de alguns quadrantes em fazer de Tony Blair o primeiro Presidente do Conselho da União Europeia. Esta nomeação, a acontecer, estaria em contradição total com os valores representados pelo projecto europeu.

Em violação do direito internacional, Tony Blair envolveu o seu país numa guerra no Iraque, guerra essa à qual se opôs a maioria dos cidadãos europeus. Uma guerra que fez centenas de milhares de vítimas e provocou milhões de refugiados. Que é um factor maior na actual desestabilização profunda do Médio Oriente e que enfraqueceu a segurança mundial. De modo a conduzir o seu país à guerra, Blair fez uso sistemático de provas forjadas e de manipulação da informação. O seu papel na guerra do Iraque pesaria fortemente sobre a imagem da União no mundo, caso fosse eleito presidente.

As medidas tomadas pelo seu governo, bem como a sua cumplicidade com a administração Bush no programa ilegal de “entregas extraordinárias“ (conhecido como “voos da CIA“) resultaram num recuo sem precedentes das liberdades civis, em contradição com os termos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a qual é parte integrante do Tratado.

A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais formaliza os valores fundadores do projecto europeu e constitui um dos pilares do novo tratado. Tony Blair lutou contra a sua integração no Tratado de Lisboa e assegurou que não fosse aplicada no Reino Unido.

Ao invés de fazer avançar a integração europeia, o antigo primeiro-ministro britânico impôs uma série de “linhas vermelhas“ durante a negociação do tratado, com o intuito de bloquear qualquer progresso nas questões sociais e de harmonização fiscal, bem como na política externa e de defensa comuns.

Além disso, parece-nos impensável que o primeiro presidente da União Europeia seja o antigo chefe de um governo que manteve o seu país afastado de dois elementos chaves da construção da Europa: o Espaço Schengen de livre circulação de pessoas e a Zona Euro.

Numa altura em que uma das prioridades das instituições europeias é a reaproximação aos seus cidadãos, cremos ser fundamental que o Presidente do Conselho da União Europeia seja alguêm em quem uma maioria dos cidadãos possa rever-se, ao invês de alguém rejeitado pela maioria. Por tudo isto, declaramos a nossa oposição total a esta nomeação.

Assina a petição


por Daniel Oliveira
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Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2008
por Daniel Oliveira
2005: «O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.»
Programa eleitoral do PS/2005
2007: «Os dois tratados são quase iguais?
«É a minha opinião»

José Sócrates

2008: «O PS tinha um compromisso com o Tratado Constitucional. Agora é o Tratado de Lisboa, que não existia na altura. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. As circunstâncias alteraram-se completamente. É um tratado diferente»
José Sócrates

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por Daniel Oliveira
Merkel, Sarkozy e Brown forçam Sócrates a ratificar tratado europeu na AR. Conversas foram decisivas para a opção de deixar cair o referendo

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
José Sócrates decidiu propor a ratificação do Tratado de Lisboa por via parlamentar, sem referendo.

por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
O Miguel Portas está a descodificar o Tratado de Lisboa no seu blogue.

O Tratado - Geral (I)
A a Carta dos Direitos (II)
O Directório (III)
É a economia, estúpido! (IV)

Serão acrescentados novos tópicos neste post.

por Daniel Oliveira
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Sábado, 15 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira
Por uma vez, a Juventude Socialista não se limita a ser a secção do PS para as "causas fracturantes", que agrada aos jovens sem comprometer em excesso o partido e que permite à jota não se meter nos outros assuntos. Toma uma posição clara, pressionando Sócrates para a realização do referendo ao Tratado de Lisboa.

Que Pedro Nuno Santos tem um pensamento autónomo do seu líder, já tínhamos dado por isso. Não é pouco, num PS em coma intelectual. Que isso pode ter consequências políticas é que é novidade. Mesmo sendo crítico em relação ao papel das "jotas" nos partidos e alimentando poucas ilusões quanto à real autonomia da JS face à direcção do PS, espero, daqui a uns anos, ouvir falar de Pedro Nuno Santos por boas razões. Penso que ele percebeu que quando acabar o ciclo do PS no poder, o partido pagará com juros tanta arrogância. E parece-me que, ao contrário do ex-lider da JS Sérgio Sousa Pinto, que podemos rever recentemente numa triste e displicente prestação no programa "Prós e Contras", tem a preocupação de, quando olha para a frente, ver um pouco mais do que o seu reflexo no espelho.

Claro que posso ser cínico e pensar que este é um sinal de que o PS vai mesmo aceitar o referendo. Não me inclino para aí, mas mesmo que assim fosse, fazer de lebre nesta matéria estaria longe de ser o pior papel, quando tantos andam a dar tantas cambalhotas para desdizer tudo o que disseram sobre esta matéria.

por Daniel Oliveira
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“Se fizer um referendo, Sócrates é um traidor”, diz o conselheiro de Sarkozy, Alan Lamassoure (Expresso)

por Daniel Oliveira
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira


por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira

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O Tratado de Lisboa foi assinado. O "Público" faz a manchete que resume o estado do debate europeu em Portugal: "Hoje, o tratado é uma festa". A forma como se chegou este tratado é um excelente retrato do autismo das elites europeias. Ele nasce de uma constituição falhada e rejeitada em referendos. O nascimento deste tratado, praticamente igual à Constituição, é um truque para contornar a vontade dos cidadãos da Europa. Os argumentos para que assim seja são de tal forma anti-democráticos na sua essência e, no entanto, ouvidos com uma perturbante naturalidade, que provam que já ninguém tem qualquer esperança na união política da Europa, porque ninguém espera nada da democracia na construção europeia.

Às dificuldades políticas trazidas pelo alargamento, o Tratado de Lisboa responde com a concentração de poderes nas quatro grandes potências europeias, através de um esquema que faz depender do consenso entre elas (e mais um pequeno país) qualquer decisão. Esta alteração muda radicalmente a natureza do projecto europeu. Daí, não viria mal ao mundo. Para quem, como eu, defende que a Europa devia caminhar para um projecto federal (desde que acompanhasse a vontade dos povos europeus, o que não parece ser por enquanto o caso) a unanimidade é impraticável. Acontece que a Europa do directório é o oposto da Europa Federal. Nenhum projecto de união política dispensa um sério reforço dos poderes do Parlamento Europeu (há alguns passos nesse sentido neste tratado e isso é positivo) e a criação de um Senado que consiga garantir, em simultâneo, a representação equitativa dos estados, o pluralismo político e a legitimidade democrática de representantes eleitos de forma directa.

O caminho seguido para sair do impasse cria outro impasse muito mais grave: a maioria dos estados europeus terão de obedecer à vontade dos estados mais fortes. Dizer que o poder de veto raramente foi usado é uma falácia. O poder de veto tem uma função dissuasora que obriga a consensos. Por natureza, raramente chega a ser utilizado exactamente porque está lá e as negociações entre estados têm isso em conta. Sem ele os consensos deixarão de ser necessários em assuntos fundamentais para alguns estados: sempre os mais pequenos e mais pobres. Isto seria legitimo se se traduzisse num aprofundamento da cidadania europeia. Se de uma Europa de nações caminhássemos para uma Europa de cidadãos. Tal não acontece. De uma Europa de nações caminhamos para uma Europa de algumas nações.

O Tratado não é - nem podia ser - politicamente neutro. Ele tem como grandes prioridades económicas a estabilidade dos preços e a livre concorrência. Nada de errado. Mas como deixa de fora o emprego (até nos objectivos do Banco Central Europeu) e a defesa dos serviços públicos, opta por tentar o máximo na defesa do livre mercado e o mínimo no Modelo Social Europeu. É natural que isto aconteça quando essa é a ideologia dominante. Mas não deixa de ser curioso que tal seja transformado em tratado tendo como presidente do Conselho alguém que se diz socialista.

Por fim, esta tratado é um fuga para a frente. Como bem dizia Pacheco Pereira num debate, ou criará divisões insanáveis na Europa ou será esquecido sempre que for necessário. E será, antes de mais, esquecido pelos países mais poderosos da Europa. É o que acontece com passos voluntarista e sem apoio alargado dos povos.

O tratado é também ilegível. Esse tem sido um dos argumentos contra o referendo e na minha opinião o mais cínico de todos. O problema não é as pessoas não compreenderem o tratado, é ele não ter sido escrito para ser compreendido. A forma, aqui, diz muito sobre o conteúdo. Quem escreve um documento fundamental para o futuro de centenas de milhões de pessoas sem a mínima preocupação de o tornar inteligível demonstra o seu desprezo pelas próprias pessoas. A Constituição da República Portuguesa (como a maioria das constituições) é compreensível para qualquer pessoa com o mínimo de escolaridade e facilmente explicável a quem não a tenha. Este Tratado é para ser lido por especialistas, compreendido por especialistas e discutido por especialistas. É um excelente retrato da eurocracia que está a destruir o projecto europeu.

Sendo este Tratado muito semelhante a uma Constituição que já foi referendada, alterado a natureza do projecto europeu, retirando de forma desigual poderes aos estados nacionais e não sendo politicamente neutro é inaceitável que entre em vigor sem ir a referendo. Havia alternativas: a eleição de um Parlamento Europeu Constituinte ou a decisão de avançar em passos mais curtos e mais ponderados. Concluir que referendos a este tratado inviabilizarão a sua aprovação é apenas a demonstração de como ele foi apressado.

Por estas razões, espero vir a votar num referendo. E se me deixarem usar este direito de cidadania, votarei "não".



No âmbito dos encontros regulares realizados em parceria com o Instituto Franco-Português destinados a promover o debate sobre artigos do jornal comuns à edição original francesa e à edição portuguesa, este mês haverá um debate em torno do artigo de Bernard Cassen «Ressureição da "Constituição" europeia», da edição de Dezembro. O debate contará com a presença de António Figueira, Daniel Oliveira e Ricardo Paes Mamede, e terá lugar na zona do bar do Instituto Franco-Português no dia 14 de Dezembro, sexta-feira, a partir das 21h30.

Ler também estes artigos do Le Monde Diplomatique:
«Neoliberalismo e crise do projecto europeu», de João Rodriges e Ricardo Paes Mamede.
«Por uma Europa federal e democrática», de Pedro Nuno Santos.
«A "Europa dos Cidadãos" tem medo dos cidadãos da Europa», de António Figueira.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007
por Daniel Oliveira


O processo para estabelecer uma constituição na União Europeia prossegue com o objectivo de implementar o próximo tratado antes das eleições europeias de Junho de 2009.
Mas este processo não pode continuar sem a participação directa e a aprovação dos povos europeus. O próximo tratado da UE não pode ser estabelecido sem se ouvirem as pessoas!
X09.eu visa recolher assinaturas de toda a UE apelando para um referendo sobre o próximo tratado europeu.
X09.eu é o desenvolvimento da Carta Aberta aos Primeiros-Ministros endereçada após a Cimeira de Berlim de 25 de Março de 2007 e assinada pelos seguintes 10 deputados do Parlamento Europeu pertencentes a sete diferentes grupos políticos: Anna Zaborska, Eslováquia (EPP), Panayiotis Demetriou, Chipre (PPE), Max van den Berg, Holanda (PSE), John Attard-Montalto, Malta (PSE), Diana Wallis, Reino Unido (ALDE), Silvana Koch-Mehrin, Alemanha (ALDE), Ryszard Czarnecki, Polónia (UEN), Gérard Onesta, França (GREENS/EFA), Tobias Pflueger, Alemanha (GUE) e Jens-Peter Bonde, Dinamarca (IND/DEM).
X09.eu é apoiado por outros deputados do Parlamento Europe e ONG’s em todos os 27 estados membros.

por Daniel Oliveira
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por Daniel Oliveira
Vi um ontem um pouco dos Prós e Contras, que Sérgio Sousa Pinto tentou transformar num sarau de poesia (temi que fosse trautear o Hino da Alegria) e onde Pacheco Pereira esteve bastante bem, mesmo não concordando com tudo o que disse. A dada altura, respondendo à evidência exposta por Miguel Portas - de que não houve em Portugal um verdadeiro debate político sobre o Tratado de Lisboa -, João Gomes Cravinho atira com esta: Miguel portas tem "estado em Bruxelas" e não acompanha os debates "cá na terra". É extraordinário como o mais firme dos europeístas se socorre, à primeira oportunidade, da demagogia anti-europeísta para fazer valer os seus argumentos. Ser eurodeputado é qualquer coisa que pode ser usada contra o interlocutor. Ele está lá, "na Europa", em Bruxelas, não está cá, na "nossa terra". Resulta? Resulta. O que falta a João Gomes Cravinho é perguntar-se porque é que resulta. Talvez tenha alguma coisa a ver com o divórcio entre a eurocracia e a Europa.

por Daniel Oliveira
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Domingo, 18 de Novembro de 2007
por Daniel Oliveira
Durão Barroso garante que leu informações que não eram verdadeiras sobre o Iraque. E diz que a prova que o apoio à guerra não retirou a credibilidade a Portugal foi a sua escolha para Presidente da Comissão Europeia.

por Daniel Oliveira
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Sábado, 10 de Novembro de 2007
por Daniel Oliveira
Os cinco eurodeputados do partido da Grande Roménia decidiram retirar-se do grupo parlamentar de extrema-direita do Parlamento Europeu - Identidade-Tradição-Soberania (ITS) -, devido aos insultos contra o seu país feitos pela sua colega italiana de bancada, Alessandra Mussolini. Desta forma, o primeiro grupo parlamentar de extrema-direita do PE que foi criado em Janeiro com 23 membros, deixa de ter o número mínimo de deputados para poder continuar a existir.

por Daniel Oliveira
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Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007
por Daniel Oliveira
Vital Moreira propõe um referendo com a seguinte pergunta: «Portugal deve sair da UE?» Porquê? Porque, decidiu Vital Moreira, «a generalidades dos opositores dos tratados de revisão são na verdade contra a UE.» E se Vital Moreira decidiu, está decidido. Até porque ninguém pode ser contra um tratado, seja ele qual for, diga ele o que disser, avance ele o que avançar, tenhas as prioridades que tiver, se não for contra a Europa. Porque quem é a favor da União Europeia acha que tudo o que seja decidido está óptimo, é excelente, é admirável e só peca por vir tarde. Assim, suponho eu, como quem é contra qualquer coisa que seja decidida pelo governo português, pela Assembleia da República ou pelo Presidente da República será contra Portugal.

Mas se não me levar a mal, defendo o aprofundamento da União Europeia e penso que a Europa deve seguir, de forma democrática, participada e cautelosa, para uma solução Federal. No entanto, não tenho a menor dúvida que votaria "não" a este tratado. Não por razões de soberania. Por razões políticas. É que, quando falamos sobre a Europa, a política social e económica não deve, como é hábito por cá, ficar à porta do debate. Votaria "não" ao tratado muito mais pela protecção absoluta, cega e desproporcionada que ele dá à concorrência económica e ao espírito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, abrindo espaço para o sacrifício de serviços públicos e direitos sociais, do que por qualquer razão de organização institucional. E, definitivamente, votaria "não" à pergunta que faz Vital Moreira. E, sendo europeu, gostava de poder dar uma opinião sobre um tratado fundamental sem que me fosse apontada a porta da rua.

Como resolve ele a esta minha assombrosa contradição? Não resolve nem quer resolver. Porque Vital Moreira faz o mesmo que se tem feito em Portugal quando se chega ao debate da Europa: despolitiza-o (nunca discutindo o seu conteúdo), vende-o como impenetrável (é tudo muito técnico e complicado para os portugueses perceberem) e depois torna-o absolutamente básico (o que interessa é saber se queremos ou não estar na Europa?). E assim, apesar de quase tudo o que é fundamental na nossa vida se decidir hoje no espaço europeu, nunca se permite que haja em Portugal um debate político sério e com conteúdo sobre cada passo da construção europeia. Ou vem maniqueísmo ou o facto consumado e os enormes perigos de nos atrevermos a ter uma divergência. Por de trás da ideia de que tudo o que os portugueses têm para dizer sobre a Europa é se ficam ou saem está o espírito do pobre e muito agradecido. Estamos na Europa. O Tratado até vai ter o nome de Lisboa. O que é queremos mais? Ter uma opinião? Já a formiga tem catarro!

por Daniel Oliveira
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Domingo, 4 de Novembro de 2007
por Daniel Oliveira
Com 507 votantes, o inquérito da barra direita (que esteve bloqueado na última semana por erro técnico) foi muito claro: 413 (81%) defendem que o novo tratado deve ser referendado. Apenas 94 (19%) dispensam o referendo.

Novo inquérito:
O ranking das escolas deve ser publico sem ponderação de outros factores?
Deve ser publico com ponderação de outros factores (meio social, geográfico, etc)?
Não deve ser público?

PS1: Esclarecendo alguns comentadores que levanta dúvidas legitimas. É um facto que o Ministério da Educação apenas torna públicos os dados e é a comunicação social que faz os rankings. Aliás, alguém se devia lembrar de fazer um ranking dos rankings, tão diferentes que eles são apesar de trabalharem com os mesmos dados. O que a segunda possibilidade do inquérito avança é a de acrescentar a essa informação dados quantitativos que permitam que os rankins ponderem factores fundamentais. Ou, mais arriscado e melindroso, o Ministério fazer também o seu próprio ranking ponderando esta informação.

PS2: Para quem gosta de exercícios estatísticos, vale a pena ler o Miguel Madeira sobre as várias possibilidades de ponderação de factores aos números brutos que alimentam os rankings. Mas o Miguel está, obviamente, a fazer omeletas sem ovos, já que não tem dados importantes sobre a situação de cada escola. Depois de ler os posts dele, penso que a melhor proposta seria a de que o Ministério divulgasse os números em bruto (os que hoje divulga) e os outros elementos passíveis de ponderação. E que ele próprio os aplicasse e divulgasse em simultâneo (permitindo a todos a liberdade de fazerem os rankings alternativos como entendessem) um ranking ponderado. Alguns exemplos de informação passível de ser ponderada: número de exames, poder de compra médio dos agregados familiares, idade dos alunos, se são internos ou externos, número de alunos que beneficia de acção social escolar, habilitações literárias dos pais e algum dado que permita ponderar o grau de desenvolvimento do meio.

por Daniel Oliveira
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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2007
por Daniel Oliveira
Esceve Ana Gomes: Considero que o referendo que haverá a levar a cabo em Portugal, não se deve centrar no Tratado, mas sobre a questão de fundo: queremos nós, portugueses, continuar a participar na construção do projecto europeu consubstanciado na UE?

Não interessa, portanto, o conteúdo desse projecto nem como ele acontecerá. Para meu grande espanto, para Ana Gomes, cabe aos europeus o papel de claque.

por Daniel Oliveira
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Terça-feira, 23 de Outubro de 2007
por Daniel Oliveira
O Blasfémias recordou este post de Vital Moreira. O referendo ao Tratado Constitucional era necessário. Mas agora, com um tratado que é quase igual, seria «brincar aos referendos». Porquê? porque ninguém o consegue ler. Felizmente Vital Moreira e Luís Amado são pessoas letradas e prontas para decidirem pelos portugueses.

por Daniel Oliveira
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