Há anos que dura este jogo. Já vários países chumbaram por referendo o tratado constitucional e a sua cópia simplificada. No entanto, os líderes europeus parecem não perceber a mensagem. Umas vezes atribuem o chumbo a problemas internos, outras a puro nacionalismo, outras a desconhecimento (como se quem o aprova o conhecesse em pormenor). E assim nunca tiram nenhuma conclusão dos resultados e insistem no erro: tentar construir a Europa sem a participação dos europeus. E essa é, na verdade, a principal razão da rejeição difusa do aprofundamento da União.
Partindo do princípio sempre um pouco paternalista de que a maioria dos que votam “não” e “sim” não o fazem pelo conteúdo do Tratado (eu sou contra este tratado pelo seu conteúdo e pelo seu método), há várias razões para o recorrente chumbo.
1 - Alguns europeus têm dificuldade em abandonar a soberania dos seus países. Esta seria, pelo menos para mim, uma péssima razão. Mas neste caso não o é. Uma coisa é perder soberania nacional em favor de órgãos supranacionais eleitos; outra é estar disposto a perder instrumentos políticos para instâncias sem legitimidade democrática ou com uma legitimidade demasiago mitigada. Quem quer contrapor ao nacionalismo a eurocracia está a prestar um péssimo serviço ao europeísmo e a fazer crescer o fantasma do nacionalismo na Europa.
2 - Muitos europeus, defendendo o projecto europeu, têm a legítima opinião de que uma coisa tão original e complexa exige passos cautelosos e lentos. E os factos têm-lhes dado razão. A união económica e monetária, tendo precedido à união política e à democratização das instituições europeias, criou autênticos abortos institucionais. Temos um Banco Central sem termos um verdadeiro governo europeu. O mal está feito e é agora difícil convencer os europeus de que mais aprofundamento europeu lhes vai trazer mais poder sobre os destinos da Europa. Ouvimos tantas vezes que temos de seguir caminhos inevitáveis (trilhados por entidades sem rosto), que o mal-estar é já quase irreversível.
3 - Não existe uma identidade europeia. Fingir que a Europa não é composta por um mosaico de culturas e de estados com interesses contraditórios (como se pode ver em muitas crises internacionais) é meter a cabeça debaixo da areia. A construção de uma identidade comum será sempre um processo de muitas décadas e de fim imprevisível. Só é possível através de uma longa e paciente legitimação democrática. Os atalhos apenas agravarão os problemas e darão força qo que de pior há na Europa.
4 - A Constituição Europeia, escrita por uns “sábios”, nasceu torta. A natureza deste tratado exige um Parlamento Europeu Constituinte e constituição de um Senado que garanta o equilíbrio de poderes entre Estados. Só este método dispensaria referendos. A forma de ratificação do tratado, nos parlamentos nacionais e sem um debate europeu, corresponde ao próprio espírito do tratado: uma Europa burocrática e inter-governamental em que os estados mais fracos são obrigados a aceitar as imposições dos restantes por via da chantagem. São mesmo obrigados a esquecer a opinião dos seus cidadãos. O problema é que estamos a tentar inventar uma entidade nova, com poderes que só costumamos dar a um Estado, mas queremos usar os métodos comuns para tratados internacionais. Os líderes europeus têm de se decidir: ou querem uma federação (ou algo aproximado) e dão aos cidadãos europeus os instrumentos de participação normais em federações, ou querem uma organização inter-estadual tradicional e não podem dar às instituições europeias os poderes tão reforçados. Por mim, defendo a primeira alternativa. Mas compreendo quem defenda a segunda. O que não aceito é que se seja arrojado nos objectivos e conservador no método.
A própria forma do Tratado é um excelente retrato desta construção europeia: ilegível e feito para que os cidadãos não o possam compreender e debater. Um tratado que quisesse mobilizar os europeus e não ser imposto aos europeus sem os ouvir nunca teria sido escrito desta forma.
5 - O Pacto de Estabilidade e Crescimento foi uma sentença de morte para o optimismo europeu. Ao querer avançar para união monetária sem união política impôs-se por muitos anos uma regra irracional que não sendo ideologicamente e programaticamente neutra exigia legitimação democrática. Muitas vezes diz-se a revolta das pessoas tem mais a ver com crises económicas domésticas. O problema é que as crises não são domésticas. É aliás mais injusto punir os governos nacionais pela crise do que punir a liderança europeia. O chumbo do tratado por causa da crise, quando o tratado insiste no caminho que aprofunda a crise, é mais do que legítimo. É lógico.
6 - As pessoas podem não conhecer profundamente o tratado. Mas nos países que o levaram a referendo, onde houve um profundo debate político, conhecem-o melhor do que nos países que o ratificaram nos parlamentos (é curioso ver a disparidade entre os resultados em conculta popular e votação parlamentar para perceber até onde vai o divórcio entre os cidadãos e a eleite política em matéria de política europeia). E pressentem o óbvio: o tratado é feito para concentrar em quatro ou cinco governos (que nós não elegemos) todos os poderes fundamentais.
7 - O debate do tratado não é só um debate sobre a orgânica institucional. É um debate sobre modelos de desenvolvimento, prioridades orçamentais e regras de mercado. Quem tenta esvaziar o debate sobre o tratado do seu próprio conteúdo (obsessão pelo défice e pela estabilidade monetária em detrimento de políticas sociais e de emprego, defesa absoluta da liberdade de mercado com menores instrumentos de intervenção estatal e instituição) empobrece o debate político.
8 - Em todos os referendos temos assistido a uma chantagem: ou isto ou nada e se disserem que não vão prejudicar-se a si próprios. Com a Irlanda é mesmo dito que não podem dizer que não porque beneficiaram com a Europa. Como se, devendo estar agradecidos, estivessem obrigados a ser cidadãos de segunda sem voto na matéria. Como se estivessem na Europa por favor. Os eleitores não gostam disto. E é um excelente sinal que não gostem.
9 - Uma das críticas que se faz a quem, à esquerda, se opõe ao tratado é de que se junta a uma federação de descontentamentos que incluem os sectores mais conservadores da Europa, onde está, claro, a extrema-direita. A crítica não tem qualquer sentido e está carregada de má-fé. Sempre que se vota contra qualquer coisa vota-se por razões muito diferentes. Na liberais, nacionalistas, uma grande parte da esquerda e ecologistas fizeram campanhas (bem diferentes) contra o Tratado. Os quatro tinham razões muito diferentes. O mesmo aconteceu aqui, por exemplo, quando foi o referendo da regionalização. Eu na altura fiz campanha pelo “sim” e não me passou pela cabeça acusar as pessoas de esquerda que estavam contra a regionalização por razões aceitáveis de serem aliados do discurso nacionalista que agitava o fantasma da desintegração da Nação. Exige-se o mínimo de honestidade. É natural que haja heterogeneidade no voto “não” a qualquer coisa. É do lado do “sim”, que apoia uma proposta concreta, que se espera alguma coesão.
A Europa que eu defendo é muito diferente da Europa defendida pelos nacionalistas de esquerda e de direita e seguramente oposta à das extremas-direitas europeias. Eu quero mais União Europeia, mais democracia europeia e mais cidadania europeia. E ao contrário dos que defendem este tratado não acho que ele seja um passo nesse sentido. Pelo contrário: acho que dando o passo errado ele é um recuo. Porque afasta ainda mais a Europa dos cidadãos.
10 - Se mais uma vez Bruxelas fingir que não percebe os repetidos sinais que lhe vão sendo enviados e avançar como se nada estivesse a acontecer poderá a estar a condenar o projecto europeu para sempre. Na verdade, o autismo de eurocratas e líderes europeus tem feito mais contra a União Europeia do que todos os eurocépticos juntos.
Por Daniel Oliveira 15 Jun 08 em União Europeia34 respostas ao post “Quantas mais vezes dirão que não até serem ouvidos?”
- 1 Pingback on 17 Jun 2008 às 11:08
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O ponto 6, é fundamental. Com referendo há discussão, aprofundamento, critica, mais conhecimento. Sem referendo não há nada. Somente desconhecimento, e é isto que os governos querem.
Até quando vão os alemães, a locomotiva da Europa, aguentar tanta estupidez, insolência, ingratidão e irresponsabilidade da canalha anti-europeia ? É ESSA A QUESTÃO
Post de Pedro Arroja no Portugal Contemporâneo:
“There will come the day the Germans will get fed up.
.
These are the people who from the beginning have been bearing by far the largest burden of the EU and they are the ones which need it the least. They do not need a large internal market because they have one of their own. They do not need a protected free economic zone because they can beat everybody in the World at international competitiveness. They do not need the euro because they had a curreny as strong as the euro - the mark. They do not need the EU to secure the stability of their democratic institutions because they have strong ones.
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And yet, while they keep footing the bill they never complain about the EU. No destructive word or action ever comes from them. They watch in silence the countries they have contributed to turn rich to do the show. They watch their money sometimes being wasted in grandiose projects abroad, other times simply vanishing in petty corruption. They watch the sheer ingratitude of people in other countries turning down the EU they have generously funded for decades. What would have been made of countries such as Ireland (and Portugal) withou the EU, that is, without German money? I tell you: civil strife, economic decay, no democracy whatsoever.
.
Looking at all this one gets the impression at times that the Germans are unthinking people. They are not. Actually, they are quite good at that. They have produced the best thinkers of the modern Word, like them or not. They are just watching and thinking. One day, they will get fed up and will move to decisive action, or rather decisive inaction: not one more cent to anybody in Europe.”
Eh pá deixem lá os homens avançar com o tratado senão nem o pai morre nem a gente almoça.
Se não se calam lá ter que suportar mais uns anos de confusões, hesitações, e cimeiras, e pagar mais uns brindes aos irlandeses para eles dizerem que sim.
No fim o Tratado vencerá mas dará menos chatices.
Eu ainda estou com o bichinho de que haverá mais “crise” com a aprovação deste tratado do que com o abandono deste.
É muito dificil deixar para tras preconceitos ideologicos, ainda para mais quando o mundo segue uma determinada direcçao, é o que acontece com os lideres europeus.
Ora eu nao sou nacionalista, nem acredito que devamos viver numa sociedade de mercado, que é diferente de economia de mercado, ora o tratado europeu, se bem que com conteudos positivos nao incide quanto a mim no essencial: precisa-se de mais construçao politica e so se tem seguido o caminho da economica, da mal resultado como o daniel referiu no caso do banco central europeu, quanto a mim ganhariamos muito mais se avançassemos para a construçao de um exercito europeu, para a construçao de um estado providencia europeu, e para uma maior participaçao dos cidadaos nestas questoes no seu pais, e no global, em vez disso avançamos para um neo liberalismo brutal ao estilo americano que muito em breve nos trará os maleficios do original.
Daniel,
No post dizes coisas muito interessantes e certeiras, mas quando se acaba de o ler fica-se com a sensação que pouco adiantas para resolver o impasse em que nos encontramos. Das tuas palavras depreende-se que a solução passa por uma maior participação dos europeus. Mas não dizes em que isso se traduz ao certo. Estás a pensar em referendos em todos os Países? Mas não é hoje demasiado óbvio que era um chumbo que aconteceria, hoje e sempre? Não estás a ser um bocado ingénuo ao pensar que podes por de acordo 500 milhões de indivíduos? Olha, para ser sincero acho que és tu que estás a condenar o projecto europeu para sempre.
Tantas quantas a CIA pagar.
Ou os aliados do Bush,
PO mesmo o próprio Bush
Ou o sionismo internacional
O BE, não, esse é de rir!
MFerrer
http://homem-ao-mar.blogspot.com
Vai censurar-me?
Bang Bang, a resposta está no texto: «A natureza deste tratado exige um Parlamento Europeu Constituinte e constituição de um Senado que garanta o equilíbrio de poderes entre Estados. Só este método dispensaria referendos.»
“A natureza deste tratado exige um Parlamento Europeu Constituinte e constituição de um Senado que garanta o equilíbrio de poderes entre Estados. Só este método dispensaria referendos”
Você repete a cassette riscada e não sabe do que fala.
Parlamento Constituinte ? Mas o que foi de facto o Parlamento Europeu durante mais de um ano em que estudou e elaborou o projecto da Constituição depois chumbada pelos bandalhos xenófobos franceses (a esquerda mais estúpida da Europa) e pelos egoistas holandeses ? FOI UM PARLAMENTO CONSTITUINTE !
SENADO europeu ? Mas o que são de facto, senão câmaras altas da UE, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões, constituidos por sindicalistas, empresários e autarcas de todos os Estados-membros, e que também participaram no processo constituinte ?
Aliás na elaboração do projecto intervieram ainda muito mais personalidades académicas, empresariais, etc. Só não foram convidadas as populaças brutas e piolhosas que andam para aí a vociferar contra o que desconhecem completamente, manipuladas por neocons, erquerdalhos anticapitalistas (quando até a China já é capitalista) e neo-nazis !
O momento é grave e os europatritas NÃO PODEM TOLERAR QUE A UE E A PAZ EUROPEIA SEJAM POSTAS EM PERIGO POR IRRESPONSÁVEIS, IGNORANTES E TRAIDORES, SEJAM ELES ESQUERDALHOS OU NEO-NAZIS…
A PACIÊNCIA dos europeus ESTÁ-SE A ACABAR…
A melhor resposta seria organizar imediatamente um referendo europeu, para que os 500 milhões de cidadãos da União esmagassem nas urnas a escumalha anti-europeia ! Os 0,15% de traidores irlandeses “nonnistes” (depois de subtrairem biliões à UE, grandes bandalhos) são irrelevantes !
Eu fiquei muito contente com o chumbo da Irlanda, não que perceba algo do tratado pois nisso sou um perfeito ignorante, mas sou do contra tudo que meta
Socrates-Barroso, qual eixo da pouca vergonha repugna-me e só de imaginar que engoliram um senhor sapo peçonhento sinto-me realizado ( sou um homem simples do campo)!
Ó mister Oliveira quando fala de ” Senado que garanta o equilíbrio de poderes entre Estados” está a dar a mesma representatividade igual para todos os países? Ou seja a Alemanha ( que nos sustenta) com os seus 80 milhões de habitantes e a BMW têm o mesmo numero de membros no senado como nós com 10 milhões e a UMM ?
A tal eucaralhacia ainda dá muito euro ao bloco!
“Alguns europeus têm dificuldade em abandonar a soberania dos seus países. Esta seria, pelo menos para mim, uma péssima razão”
Têm, e têm razão para ter. Basta ver a PAC, completamente direcionada para os países do norte e que penaliza os do sul. É aberrante que nos paguem para abater barcos de pesca, é escandaloso que nos paguem no futuro para arrancar vinha. As dúvidas que muitos têm sobre a perda de soberania são legítimas, e tratar todos estes como nacionalistas de braço estendido é arrogante e falso.
Não quero uma europa federal, não quero mais integração política, o que apenas fará com que cada vez mais decisões importantes para nós sejam tomadas pelo Sr. Sarcozy e pela Sra Merkel. Veja-se a política externa comum: não existe, nem nunca existirá, é pura miragem, por mais poderes que o Sr. PESC tenha.
Contudo, começo a interrogar-me se a comissão não poderia ser eleita pelos europeus. Não digo que seja uma eleição directa, poderia ser através de um colégio eleitoral que desse mais poderes aos países pequenos. Era um passo em direcção ao federalismo, mas pelo menos era democrático e responsabilizava os eleitores pelas decisões da Comissão.
Pela histeria, já se viu que o gajo é pró Euro, ainda não percebi é pq raios se auto-intitula Liberal. Não mostra respeito nenhum pelo inteligência e liberdade do próximo, bem antes pelo contrário pois é um verdadeiro estalinista - género que só parece provocar inquietações quando existem em partidos de esquerda. Liberal só se for pela total prodigalidade que tem em destilar insultos sobre os outros. Ao menos alivia os maus fígados.
1. Considero uma atitude egoista esta dos irlandeses. Quando eram pobres e usufruiam dos fundos comunitários tudo bem, agora são dos mais ricos(apenas atrás do Luxemburgo) acham que já não precisam da Europa para nada. Ainda queriam mais concerteza.
2. Os bancos centrais querem-se independentes do poder politico, portanto não têm, nem devem ter, nada a ver com um governo. São somente tecnicos que devem prosseguir uma politica monetária independente da vontade politica governada por ciclos eleitorais. Isto é aceite pela generalidade da comunidade cientifica da economia e existem vários modelos matemáticos que o provam.
3. O pacto de estabilidade e crescimento é a unica coisa que salva as futuras gerações de portugueses do populismo e desgovernança do nossos politicos. Se não fossem as normas comunitarias, a esta altura tinhamos 1 défice de 10% e uma divida publica acima dos 100%. Os nossos bisnetos é que teriam que pagar com juros. Não obstante concordo que se devia ter mais em conta as especificidades de cada país.
4. A maioria das pessoas(onde me incluo) não têm informação suficiente para avaliar um tratado desta complexidade portanto não deveria ser referendado em lado nenhum.
O “Euroliberal” deve julgar que o “comité de sábios” dirigido pelo sr. Giscard d’Estaing, que pariu a aberração a que chamaram “Constituição Europeia” de que o Tratado “de Lisboa” é uma sequela mal enjorcada, e que não foram eleitos por ninguém é que são o Parlamento Europeu.
O “Euroliberal” deve julgar que o “comité de sábios” dirigido pelo sr. Giscard d’Estaing, que pariu a aberração a que chamaram “Constituição Europeia” de que o Tratado “de Lisboa” é uma sequela mal enjorcada, e que não foram eleitos por ninguém, é que são o Parlamento Europeu.
A Irlanda vai ter que organizar um novo referendo e responder “sim”. Senão, vai ser convidada a sair da UE… espero que, nesse caso, a obriguem a reembolsar a UE dos biliões que chulou antes de cuspir insolentemente no prato da solidariedade europeia… eu prefiro que saiam. A UE não precisa de bandalhos, ingratos e burlões no seu seio, gente que não procura consensos mas se dedica à chantagem ! 0,15% dos europeus queriam mandar nos restantes 99,85% ! RUA COM ELES !
Público: “Depois da surpresa causada pelo anúncio dos resultados do referendo irlandês – com o “não” a obter 53,4 por cento dos votos –, a quase totalidade dos líderes europeus defendeu a continuação do processo de ratificação, permitindo aos oito países que ainda não o fizeram pronunciar-se sobre o tratado.
A decisão deve ser tomada na cimeira europeia da próxima quinta e sexta-feira, em Bruxelas, e aumentam os indícios de que os Estados-membros tentarão convencer Dublin a realizar uma nova consulta popular, mediante algumas cedências, como a garantia de que o país manterá um comissário após 2014.
Espera-se, por isso, que Cowen seja colocado sob pressão para decidir qual o caminho que a Irlanda quer seguir, havendo mesmo quem admita que uma eventual saída da UE poderá estar em cima da mesa.”
“Depois da surpresa causada pelo anúncio dos resultados do referendo irlandês – com o “não” a obter 53,4 por cento dos votos –, a quase totalidade dos líderes europeus defendeu a continuação do processo de ratificação, permitindo aos oito países que ainda não o fizeram pronunciar-se sobre o tratado.
A decisão deve ser tomada na cimeira europeia da próxima quinta e sexta-feira, em Bruxelas, e aumentam os indícios de que os Estados-membros tentarão convencer Dublin a realizar uma nova consulta popular, mediante algumas cedências, como a garantia de que o país manterá um comissário após 2014.
Espera-se, por isso, que Cowen seja colocado sob pressão para decidir qual o caminho que a Irlanda quer seguir, havendo mesmo quem admita que uma eventual saída da UE poderá estar em cima da mesa.”
Este “não” vem lembrarnos que a mediocridade
campeia também na UE. Pensemos bem: Um Durão Barroso à frente da CE? Um Sócrates com a Presidência? Hoje temos um Mundo em que a mediocridade está nos grandes centros de decisão.
Do “maluquinho” que escreve em inglês é que não.Pela santinha da ladeira. Por falar desse…grande palacete,na foz.Chiça.
E é por estes comentários que se percebe a frustração que assola a alma do eurofascista. Nasceu para um mundo de “inferiores”, que não o percebem, nem desejam a sua ilustre liderança. No entanto, tal a sua generosidade, arroga-se do dever de falar por aquelas “populaças brutas e piolhosas” afirmando que estas estão a ficar sem paciência.
Ele, e apenas ele, sabe que os europeus queriam este tratado, isto independentemente de lhes ter sido prometido o direito de se pronunciarem em referendo acerca do mesmo, promessa que ficou por cumprir.
E porque não haveria de ficar? O eurofascista sabe que os europeus o queriam, sabe-o melhor do que os próprios europeus.
Os irlandeses, esses sacanas, não são verdadeiros europeus. Pois se votaram contra o tratado, quando o eurozito sabia que os europeus o queriam, a outra conclusão não se poderia chegar.
Há, então, que abandonar o Estado de Direito e a Democracia. Urge escolher um glorioso líder, hiper-inteligente, para descarregar a sua frustração..uh, guiar os europeus até ao divino. Heil Euroliberal!
Ou, por outras palavras, você é um idiota. Sim, os irlandeses são uns traidores da pior espécie. Lá interromperam a construção de uma Europa autista. E vai fazer o quê acerca disso? Escrever 500 palavras em caps lock?
“4. A maioria das pessoas(onde me incluo) não têm informação suficiente para avaliar um tratado desta complexidade portanto não deveria ser referendado em lado nenhum.”
A maioria das pessoas não tem informação suficiente para avaliar a economia, finanças de Estado, defesa nacional, política externa, etc. Para quê votar, então? Se elegemos representantes com base em programas que abordam estes temas, não percebendo nada deles, antes eliminar a parte da votação. É uma chatice.
Deixo só uma pergunta:
se se fizessem referendos em todos os vinte e sete países, alguma vez teríamos algum tratado aprovado, fosse de que tipo fosse?
Já disse no texto e repeti aqui o que defendo.
Euroliberal, cada vez que o leio vejo em si um desejo ardente em transformar a Europa em mais uma plutocracia ao estilo americano.
Quando aderimos ninguém nos disse que o dinheiro era para nos comprar.
Na minha humilde opinião de populaça, o seu liberalismo aliado a esta esquerda modernaça mais não farão que arrastar a Europa para um lamaçal. Neste momento é assim que vejo as politicas da EU, uma mistura dos dois. Provavelmente porque sou parte da populaça estúpida
Sr. DO, é verdade que a Europa é um mosaico de culturas e de estados com interesses contraditórios. Mas há todo um conjunto de pontos comuns que, na minha opinião, se devia tentar manter. Entre eles a liberdade de expressão.
J.H., a minha opinião é a de que qualquer pessoa quando vota para as eleições legislativas do seu país está a escolher aqueles em que mais confia, ou pelos menos aqueles de que menos desconfia. Assim sendo, e não importando os motivos da sua escolha, concede aos seus eleitos o poder de o representarem. Esta representação deve ser válida para qualquer tema em questão. A minha objecção a qualquer referendo baseia-se no principio da democracia representativa. Uma pessoa pode ser a mais ignorante do mundo que há sempre algo que a leva a confiar mais nuns do que noutros. Não precisa de qualquer conhecimento para fazer essa escolha, até pode ser pela apresentação, pela maneira de falar, pela maneira de ser evidênciada, etc.
Uma assembleia constituinte é normalmente composta por representantes do povo eleitos directamente e não, através de uma CIG.
O argumento do: “eles dão/deram por isso votem sim”, não me parece correcto. Os países grandes dão porque lucram com a abertura dos mercados. Por cada país que entra na UE há um aumento do PNB dos estados membros derivado do alargamento do mercado (há um aumento da riqueza que acompanha o crescimento dos mercados, confirmando a teoria de Adam Smith).
Mesmo que a Alemanha (v. g.) fizesse puras doações para o Orçamento Comunitário que são gastas com o FSE, a PAC, o FEOGA, o FEDER, & c., a não ser que viessem acompanhadas com uma cláusula modal (estou a brincar), ninguém seria obrigado, nem devia, votar sim num sinal de reconhecimento.
Parecem-me melhores e até decisivos estes argumentos:
É difícil/impossível aprofundar a integração a 27 com mecanismos decisórios que foram criados para 6.
Os compromissos assumidos por nós no âmbito da UE impedem-nos de tomar medidas contra-cíclicas de tipo Keynesiano e a UE não tem competência, nem orçamento, para apoiar os Estados Membros.
A fiscalidade dentro do espaço europeu é um caos com prejuízo para os orçamentos dos estados e dos contribuintes honestos, beneficiando os que querem fugir aos impostos. Este caos é causado pela tal “soberania dos Estados Membros” e da teimosia em negociar Directivas e Regulamentos que reverteriam a situação, tornando-a mais justa.
O estudo de um “tratado internacional” da natureza do Tratado de Lisboa não se basta pela “leitura”, já de si difícil, do texto do “tratado” mas deve ser acompanhado com o estudo da história da UE e da Jurisprudência do TJCE. Para haver um risco mínimo de manipulação populista (por ambas as partes) todos os que vão votar no referendo devem fazer este exercício. (convém, para este exercício, saber um pouco de direito e de economia, principalmente economia internacional).
Penso que no actual estado de integração, se queremos ultrapassar as crises económicas mais depressa é melhor aprofundar ou sair do projecto europeu e no caso de sairmos ficarmos orgulhosos da nossa história porque não nos ficam reservadas outras perspectivas para o futuro a não ser tornáramo-nos mais pobres que os países de África.
A UE formalmente democrata existe. Exigir-lhe mais democracia não passa de um chavão.
A UE solidária com os países e povos mais desprotegidos não passa de um mito. Ela só vê mercado. Veja-se quem a governa e quem a determina.
A UE não tem futuro. Ela esfarrapa-se a apanhar o maior quinhão, sendo que a uma parte dela, os países menos desenvolvidos, resta-lhe umas migalhas.
Para grandes males, grandes remédios. E a UE tem uma doença que parece incurável. Os chás e paninhos quentes não curam, disfarçam.
A não muito longo prazo a questão que se porá é: porque não começar tudo de novo,mas com um baralho que não esteja viciado? E aí, confesso, não sei qual será a sua resposta…
Até posso concordar com José Manuel Faria, sobre o maior conhecimento providenciado aos cidadãos com a dinâmica que se criaria com 27 referendos. Mas não é menos verdade o seguinte:
Já mais haverá um acordo uníssono entre 495.000.000 habitantes! Seria de uma grande irresponsabilidade ambicionar tal cenário.
Não se deve negar a legitimidade das decisões tomadas por aqueles que são democraticamente eleitos para tomar decisões.
E é claro, não sei qual é o medo de ser Europeu! Será que têm medo de se tornar mais pobres, com menos qualidade de vida, ao deixar de ser português para ser europeu!? Têm medo de quê? que tenhamos de distribuir as nossas grandes riquezas pelos povos pobres do centro e norte da Europa?
Enfim, concordo com a disseminação da informação, quem sabe porque não: via referendos! Mas discordo do abandono do tratado, ou de tudo aquilo que seja imagem da afirmação de uma Europa unida, contra a falta de qualidade de vida dos seus cidadãos.
Enquanto os europeus se entretêm com este “jogos florais” o petróleo continua a enriquecer quem o tem e quem o controla.
A defesa dos interesses geo-estratégicos de que depende o nosso futuro e a nossa civilização estão nas mãos de mentecaptos.
ó euroliberal, esses textos são intencionais ou é tudo escrita automática?
Ainda assim, o Daniel Oliveira apresenta algumas soluções, ao contrário do que se vê na maioria dos blogues e imprensa escrita, onde só se vê uma histeria comum de “viva os irlandeses”, sem argumentarem minimamente sobre o assunto. É tipicamente português: todos sabem de tudo e opinam sobre tudo.
Por mim, acho que o Tratado, não sendo perfeito porque foi um acordo entre 27 Estados e a negociação nunca seria fácil, dizia eu que acho que o Tratado tinha medidas muito positivas para um melhor funcionamento da UE, principalmente depois dos recentes alargamentos. Nomeadamente, a redução da Comissão e do número de deputados no PE (apesar de Portugal perder deputados e ocasionalmente o Comissário, mas seria em nome de uma mais justa representatividade e o PEe a Comissão não podem continuar a aumentar seguindo os alargamentos) o Presidente, o Alto Representante, mais poder para o PE, capacidade de opinião dos Parlamentos nacionais, iniciativa dos cidadãos, etc. Tudo em nome de combater a excessiva máquina que vai sendo a UE e aproximar os cidadãos.
A questão do referendo terá sempre este resultado, se as soluções que o Daniel Oliveira, ou quem quer que seja, apresentarem forem a referendo, por muito boas que sejam, não passarão. A coisa mais fácil, para os que são contra a UE, é arranjar argumentos que nada têm a ver com o Tratado ou com a própria a UE, e manipularem os eleitores a votarem ‘não’. Isto torna-se muito mais fácil perante uma realidade economica internacional de crise, como a que se vive actualmente. Portanto, referendo numa matéria como esta nunca será viável, o resultado será sempre o mesmo.
Gostava, também, que alguém me dissesse como acham que os Chefes de Estado que negociaram este Tratado, podem ser chamados de “delinquentes” e afins. Então não foram eleitos democraticamente em cada um dos seus países? É que não estamos a falar de um ou dois que quiseram levar a sua avante, não, isto foi acordado entre 27, 27 Chefes de Estado eleitos democraticamente e está a ser ratificado por um número muito maior de deputados pela Europa fora, todos eles eleitos democraticamente. Estarão todos errados? Fazerão todos parte dessa conspiração de “delinquentes a roubar caramelos na mercearia”? Francamente….
“falando” pouco, ou seja referindo só o essencial, um Estado europeu, seja ele uma federação ou não, só resultará da aprovação dos europeus se for o produto das suas aspirações. Isto é ABC da política mormente quando quem, como os que pretendem ser “nossos representantes”, postulam uma Europa democrática escorada no primado da lei, o Estado de direito. Não irlandês é também o meu não enquanto português e de tantos outros europeus de todas as nacionalidades. Não, Não e nãooooo a todas as tentativas de fazerem passar por nossa ambições que os políticos predadores da liberdade, pra não dizer agora de mais, querem fazer passar à força. Tomem juizo senhores politicos profissionais ou começará uma revolução geral em toda a Europa. Quem avisa amigo é, como diz o ditado popular. Socrtaes, você principalmente, escute o eleitorado, não nos substitua por favor, estamos muito cansados dos seus vossos truques, não nos obriguem a sair para a rua e gritar novamente!
Já no primeiro comentário que aqui fiz me apeteceu perguntar o que é a democracia. Pergunta complicada esta. Então se lhe juntarmos à democracia o problema da liberdade civil e a este problema o do determinismo… temos incertezas para a vida (se não quisermos fazer mais nada dela:).
Não pensem que não sou democrata, por acaso até sou (já agora gostava de pedir ao EUROLIBERAL para acabar depressa de ler Rousseau e passas para Stuart Mill, é que a ideia das minorias se submeterem às maiorias defendida por Rousseau dá para fundamentar até ideias nazis - Rousseau não é assim tão liberal e democrata como quer parecer).
Não percebo porquê tanta algazarra “democrática” com os referendos. Este tipo de referendo está muito perto daquilo que pessoas que sabem de ciência política/direito constitucional chamam de plebiscito. Ora foi por plebiscito que a constituição de 1933 entrou em vigor. Os democratas de 1976 ganharam por isso uma tal aversão ao referendo que ele só veio a ser introduzido na Constituição na revisão de 1997. Posto isto e juntando a formação de todos os portugueses, capazes de interpretar um tratado que altera o funcionamento de uma comunidade sui generis, expliquem-me o porquê da berraria referendária. (Para além de estarmos numa conjuntura económica difícil e por isso as pessoas discordarem de quem está no poder só porque sim e haver, por causa da baixa do nível de vida pessimismo em relação à novidade, o que favorece o não, não encontro outro motivo para se fazer um referendo.)
Não se pede à UE que auxilie terceiros estados, isto até seria contraproducente, pede-se que ela auxilie os seus Estados Membros.
Sinceramente, se a pergunta que o João Gomes fez era para mim não a percebi. Não sei o porquê do baralho viciado.
As comunidades evoluem e padecem de vicissitudes que as influenciam durante a sua duração e mesmo para além delas. As coisas começam como começam e depois adaptam-se às diferentes gerações e mundividências. Na Europa as coisas não começaram assim tão viciadas, aliás serviram para manter a paz e para disciplinar uma fonte de conflito que foi o carvão do vale do ruhr. Se não leia a declaração schuman. (Pode encontrá-la aqui: http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/pm/Tratados/Declaracao_Schuman_9-5-1950.htm ). Se estivermos para refazer as coisas é melhor pedir ao criador que acabe com isto tudo e o “crie com o ranho do nariz” (Guerra Junqueiro – Génesis).
“Uma coisa é perder soberania nacional em favor de órgãos supranacionais eleitos; outra é estar disposto a perder instrumentos políticos para instâncias sem legitimidade democrática ou com uma legitimidade demasiago mitigada”
Julgo que é necessário existir um pouco mais de honestidade neste debate. Embora muitas das razões apontadas podem ser válidas esta não o é!
A noção de que com este Tratado a União fica menos democrática é desonesto (tenho um artigo no meu blogue a expor mais detalhadamente este facto) e induz as pessoas a uma conclusão errada.
Tem sido uma estratégia utilizada por quem deveria elucidar e não enganar e é completamente irresponsável.